sábado, 4 de outubro de 2008

Ministro José Gomes Temporão defende o fim da estabilidade para servidores da saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na sexta-feira ser favorável ao fim do regime de estabilidade para servidores públicos da área da saúde. Ao anunciar o novo plano de gestão do Inca (Instituto Nacional do Câncer), no Rio de Janeiro, na sexta-feira, ele voltou a defender a criação de fundações públicas de direito privado, proposta do governo Lula que está emperrada na Câmara dos Deputados. Temporão afirmou que as fundações darão mais agilidade e qualidade no atendimento em unidades de saúde, além de melhorar as condições de contrato. Ele negou que a medida seja uma "privatização" e represente "terceirização" da saúde pública. "O que muda é que a fundação estatal estabelece regime de trabalho pela CLT. Ou seja, acabaria a estabilidade para os profissionais da saúde. Eu defendo o fim da estabilidade para os profissionais da saúde". Em cerimônia no Inca, Temporão assinou portaria que condiciona o repasse de recursos ao Inca ao cumprimento de metas estabelecidas na medida. O objetivo, segundo o ministério, é aumentar o controle sobre os gastos do instituto e otimizar os recursos da área da saúde que, para Temporão, ainda passa por "subfinanciamento crônico" no Brasil.