quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Índios caingangues recorrerão contra retirada de indígenas do Morro do Osso

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, representante da comunidade caingangue que vive no Parque do Morro do Osso, na Zona Sul de Porto Alegre, informou que recorrerá da decisão da Justiça Federal que reconheceu o direito da prefeitura da capital gaúcha de obter a reintegração de posse do local. Segundo Luiz Francisco Correa Barbosa, o recurso será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça. Pela sentença da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade indígena tem até 30 dias para desocupar o morro, e novas construções não podem ser erguidas dentro do parque e nas vias públicas adjacentes. Porém, a decisão só poderá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso.