sábado, 11 de outubro de 2008

Reforma agrária na China motiva êxodo rural

Uma reforma na legislação chinesa sobre a terra deve levar pequenos agricultores a SE mudarem para as cidades. A nova lei permite que os camponeses vendam, aluguem ou façam hipoteca do direito de uso das terras controladas pelo Estado. A medida é o tema central da reunião do Comitê Central do Partido Comunista chinês, iniciada na quinta-feira e que termina neste domingo. "A medida acelerará o processo de urbanização, já que favorecerá a migração dos habitantes do campo para as cidades e promoverá a criação de grandes propriedades modernas nas zonas rurais", afirmou ao Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista, o pesquisador da Academia de Ciências Sociais da China, Dang Guoying. A reforma agrária tem como objetivo a modernização do campo para aumentar a produtividade. Com a mudança na regra, espera-se que os camponeses vendam o direito de uso de pequenas propriedades para grandes agricultores, que acumulariam terras para cultivo. Os terrenos familiares tem uma superfície média de 0,67 hectares; outros estudos indicam o tamanho de 0,4 hectares. A reforma agrária discutida pelo Comitê muda as regras estipuladas há 30 anos, quando o governo extinguiu as fazendas comunitárias e permitiu que pequenos camponeses usassem a terra por um período de 30 anos. O risco da reforma é que as populações migrantes não encontrem condições de vida favoráveis na cidade. Analistas apontam que o governo deve ampliar o acesso ao registro de residência, conhecido como "hukou". Sem ele, os novos moradores da cidade não teriam acesso a serviços básicos, como educação para os filhos. Atualmente, 56% da população chinesa (cerca de 750 milhões de pessoas) vivem no campo. Naturalmente, a reforma agrária que será instalada na China socialista será o oposto da que é pregada pelo MST e pela Igreja Católica no Brasil.