sábado, 11 de outubro de 2008

Seis ministros do Supremo já expressaram opinião contrária à exigência de diploma para jornalistas

O Supremo Tribunal Federal pode derrubar a exigência de diploma para jornalista poder exercer a profissão. Sondagens concluem que dos 11 ministros que vão julgar o recurso, seis já se manifestaram contra obrigatoriedade de formação específica para a profissão. O Supremo Tribunal Federal caminha para derrubar, ainda neste semestre, a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão, o que será excepcional, já que isto se constitui em uma excrescência instituída pela ditadura militar. Alguns ministros já sinalizaram, nos bastidores ou em decisões anteriores, como pretendem votar. Um deles é o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Em 2006, Mendes relatou, na 2ª Turma do Supremo, uma medida cautelar que garantiu o exercício profissional a pessoas que trabalhavam na área sem ter o registro no Ministério do Trabalho. Na época, o ministro Gilmar Mendes teve sua posição referendada pelos seus colegas ministros Cezar Peluso, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.