sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Senado declara fim do nepotismo e exonera 86 parentes de parlamentares e servidores

O Senado Federal exonerou 86 funcionários familiares de senadores ou de servidores com cargos de chefia na Casa para cumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. Desde o final de agosto, quando a súmula foi editada, foram exonerados 46 parentes de senadores e 40 de servidores que ocupam cargos de chefia ou de direção na Casa. A direção do Senado garante que, com as últimas demissões, não há mais casos de nepotismo na Casa. O Senado divulgou nesta quinta-feira a última lista de funcionários exonerados que traz nove demissões e a dispensa de um servidor que deixou o cargo para preservar o emprego da esposa. No total, oito funcionários com cargos de chefia pediram afastamento das funções para preservar o emprego dos parentes, o que está previsto pela súmula do Supremo. O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou as exonerações tanto de parentes de senadores quanto de servidores com cargos de chefia depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com reclamação contra o Senado no Supremo, uma vez que a Casa havia encontrado uma brecha para manter o emprego de parentes contratados antes da posse dos parlamentares ou funcionários.