Acordo para reduzir poluição do diesel é enviado à Justiça Federal

Acordo entre Ministério Público Federal o Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras, Anfavea e 17 fabricantes de veículos e motores antecipa a fase P7 do Proconve. Assim o Brasil terá diesel S-10 menos poluente que o S-50, antes do prazo estimado. Após três meses de negociações foi assinado na quinta-feira, em São Paulo e em Brasília, acordo que foi enviado na sexta-feira para a Justiça Federal, para homologação. O acordo, de 30 páginas, iniciado a partir de proposta do Ministério do Meio Ambiente de nova Resolução Conama para veículos pesados, foi costurado ao longo de três meses de intensivas negociações conduzidas pelo Ministério Público Federal. Pelas estimativas mais otimistas, esta nova fase com o esse tipo de combustível só estaria disponível no Brasil após 2016. Os veículos P-7 abastecidos com o diesel S-10 reduzirão em 20 vezes a emissão de óxido de nitrogênio em comparação com a fase P-6. Prevê também uma nova fase mais rígida de emissão de poluentes para veículos leves a diesel (L-6). Além da antecipação das novas fases, o acordo prevê uma série de medidas mitigatórias pela não implementação da fase P-6, que previa, a partir de 2009, a distribuição do diesel S-50 no Brasil. O primeiro passo para o acordo foi o trabalho conjunto de técnicos de todas as instituições envolvidas, que realizaram um inventário nacional de emissão de poluentes, para avaliar os impactos da fase P-6 e de uma nova fase com limites mais rígidos de emissão de poluentes por veículos pesados e leves. Depois disso, foi elaborado um plano de redução gradativa das quantidades e qualidade do diesel automotivo S- 2000, até sua substituição integral pelo diesel S-500, em 2014. O diesel ferroviário e agropecuário reduzirá seu teor de enxofre para 1800 ppm em janeiro de 2009. Enquanto isso, a ANP terá que regulamentar o uso exclusivo do diesel S-50 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife até março de 2009, e o uso do diesel S-50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro até janeiro próximo; de Curitiba, em agosto; de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e da região metropolitana de São Paulo, em janeiro de 2010; e nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro até janeiro de 2011. O uso do diesel menos poluente na frota de ônibus atual, além de reduzir mais de 10% das emissões de material particulado, permite a instalação de equipamentos que potencializam esta redução a níveis entre 30% a 90%.