Câmara dos Deputados aprova projeto de lei mais rigoroso contra pedofilia na internet

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece punições mais rigorosas contra a pornografia infantil e crimes de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes na internet. A proposta já havia passado pelo Senado Federal e segue agora para a sanção do presidente da República. Por pressão dos provedores, os deputados federais incluíram uma emenda de redação que determina a notificação oficial dos sites com material pornográfico para que retirem o conteúdo do ar. Atualmente, os provedores podiam ser notificados por qualquer usuário que encontrasse indícios de pornografia infantil e crimes de abuso sexual. O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), relator da proposta, disse que o projeto iguala o Brasil aos países com legislações rigorosas contra crimes de pedofilia e pornografia infantil na internet.