domingo, 23 de novembro de 2008

Dilma diz que Planalto trabalha em solução para a Medida Provisória da Filantropia

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), deve apresentar ao Planalto uma solução para a Medida Provisória das Filantrópicas. Garibaldi devolveu ao presidente Lula a MP com o argumento de que ela não atende aos critérios de urgência e relevância necessários para a edição de medidas provisórias. Ela negou que o governo pretenda reeditar a Medida Provisória. "O governo mandou a MP porque considerava a medida muito importante dada a participação das filantrópicas em alguns segmentos, notadamente na saúde. E com fundações que têm também um significado em várias áreas, do social ao cultural”, disse ela. Dilma negou ainda que o governo quisesse anistiar filantrópicas em situação irregular: "Não se tratava de jeito nenhum de assegurar perdão indevido a quem quer que seja. Tratava-se de como se faz várias vezes quando se detecta que tem um volume, um estoque que compromete o fluxo de pagamentos. Uma questão de resolver essa contradição, viabilizar a forma de exigir o pagamento das filantrópicas quando fosse o caso”.