sábado, 29 de novembro de 2008

Governo Lula admite negociar fim do fator previdenciário

Diante da pressão de sindicalistas que se reuniram com o presidente Lula nesta semana, o governo sinalizou a reabertura de negociações em torno dos projetos apresentados pelo senador Paulo Paim (PT) que mudam as regras de aposentadoria do INSS. O governo Lula escalou o deputado federal gaúcho Pepe Vargas (PT) para ser o relator do projeto de Paim. A proposta acaba com o fator previdencário como fórmula de cálculo dos benefícios. Com o objetivo de desestimular aposentadorias precoces, o fator calcula o valor do benefício levando em conta idade, expectativa de vida após a aposentadoria e tempo de contribuição. Depois de uma conversa com Paim na quinta-feira, Pepe disse que tentará construir uma alternativa. Uma das idéias debatidas é aceitar o fim do fator previdenciário desde que seja adotada uma idade mínima para aposentadoria. Desde abril o governo Lula tem um plano B para o eventual fim do fator. Aprovado no Senado, o projeto que acaba com o fator está parado desde abril na Câmara dos Deputados. Agora, Pepe será relator na Comissão de Finanças. A pressão só aumentou depois que foi aprovado no Senado outro projeto de Paim, que cria um índice de recuperação das aposentadorias. No modelo atual, a pessoa se aposenta por idade (65 para homens e 60 para mulheres) ou por meio do fator previdenciário. Neste caso é necessário ter 35 anos de contribuição, para os homens, e 30, para as mulheres. O projeto inicial de Paim era acabar com o fator previdenciário e com a média dos 80% maiores salários desde 1994, retomando a antiga regra de levar em conta apenas os três últimos salários de contribuição, o que elevaria o valor.

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