sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Governo Lula vai modificar Medida Provisória das Filantrópicas

O governo Lula vai modificar a proposta de regulamentação das entidades filantrópicas brasileiras depois que o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), decidiu devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória que prorroga automaticamente a vigência dos contratos dessas entidades. O Executivo ainda estuda o mecanismo que será utilizado para substituir a Medida Provisória, mas já definiu que não vai insistir na aprovação da matéria no formato encaminhado ao Congresso. O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira que o governo Lula está disposto em retirar do texto a prorrogação automática da vigência dos contratos, que gerou a polêmica em torno da Medida Provisória. Uma das alternativas é editar projeto de lei com as modificações ou encaminhar uma nova Medida Provisória ao Congresso, com diferente conteúdo.