segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O milionário conselheiro João Osório, do Tribunal de Contas gaúcho

No dia 13 de novembro, quinta-feira, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, foi a Capão da Canoa e Xangri-lá, balneários contíguos no litoral norte do Rio Grande do Sul, para levantar dados sobre a parte milionária do patrimônio do conselheiro João Osório Martins Ferreira, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. No dia 12, conversando por telefone com o delegado de polícia Luiz Fernando Tubino, o editor de Videversus comentou que deveria ir ao litoral no dia 14, sexta-feira, quando uma pessoa amiga lhe daria carona. Tubino comentou que deveria ir na quinta-feira, para buscar um móvel em seu apartamento na praia, e que daria a carona, se o jornalista não se importasse em viajar em uma modesta caminhonete Saveiro. É claro que não se importava com esse suposto sacrifício. Para fazer uma matéria, ainda mais importante como essa, o jornalista iria até mesmo a cavalo ou de bicicleta. Aceita a carona, o jornalista Vitor Vieira foi então a Capão da Canoa, para levantar os dados sobre a parte milionária do patrimônio do conselheiro João Osório. Mas, esta já longa história começa no dia 6 de novembro, quando Videversus publicou uma nota sobre o fascínio nepotista do conselheiro João Osório, com o seguinte teor: “Conselheiro João Osório também é um nepotista, com filho no Tribunal de Justiça - João Osório, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, é outro nepotista influente no Estado. Ex-deputado estadual pelo PMDB, ele colocou seu filho, Marcelo Albarello Martins, empregado no Tribunal de Justiça gaúcho, como assessor de desembargador. O nepote Marcelo Albarello Martins estava empregado como CC, no cargo de secretário do desembargador Luis Augusto Coelho Braga, Padrão 3.2.10, até o dia 27 de novembro do ano passado, quando foi exonerado pelo Boletim nº 21.758. Mas, no mesmo dia, o feliz nepote Marcelo Albarello Martins foi readmitido, agora no Padrão 3.2.11, para exercer, junto ao mesmo desembargador Luis Augusto Coelho Braga, o cargo de assessor de desembargador. O conselheiro João Osório Ferreira Martins é um homem feliz. Começou na vida como um cabo da Brigada Militar (polícia militar do Rio Grande do Sul), onde chegou até sargento. E hoje está garantido, com a pensão de marajá que conseguiu assegurar como futuro aposentado do Tribunal de Contas. Amanhã os leitores de Videversus saberão um pouco sobre o patrimônio do conselheiro João Osório. Enquanto isso, segue sem explicação a manutenção no Tribunal de Justiça da nepote Aline Mileski, filha de Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”. O dia 6 de novembro foi uma quinta-feira, e o jornalista Vitor Vieira havia prometido a seus leitores que, no dia seguinte, 7 de novembro, revelaria a outra faceta do conselheiro João Osório, a do fabuloso incremento de seu patrimônio ocorrido depois que ele disputou a última eleição, em 2002, para deputado estadual. Nesta data de 7 de novembro o jornalista Vitor Vieira não pôde cumprir o prometido porque não recebeu de Capão da Canoa os dados que havia pedido a uma de suas fontes. Assim, no dia 10 de novembro, segunda-feira, o conselheiro João Osório enviou pedido de resposta ao jornalista Vitor Vieira, o qual foi publicado, com o seguinte teor: “Conselheiro João Osório pede direito de resposta a Videversus - O conselheiro João Osório, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, enviou e-mail a Videversus, nesta segunda-feira, pedindo direito de resposta a nota publicada na semana passada. O teor do e-mail é o seguinte: ‘Prezado Jornalista Vitor Vieira - Tendo em vista a matéria publicada no site http://www.videversus.com.br/, no dia 06 de novembro de 2008, de sua responsabilidade, venho, em busca da verdade real, trazer os dados que seguem e fundamentam esta manifestação: I – a respeito da nomeação do Bacharel em Direito Marcelo Albarelo Martins, meu filho, para o Tribunal de Justiça do Estado, peço que a verdade seja externada, já que não posso me responsabilizar por ato que não pratiquei; II – quanto à pensão de marajá da qual tenho direito, entendo ser uma idéia um tanto subjetiva. De qualquer maneira e respeitando a sua avaliação, esclareço, em nome da transparência, que a minha remuneração mensal líquida é de R$ 16.610,00 (dezesseis mil, seiscentos e dez reais), aliás, dentro dos padrões legais; III – No que concerne à divulgação do meu patrimônio anunciado na matéria objeto desta manifestação e que até o momento não ocorreu, o que atribuo à dificuldade de localização, com o objetivo de auxiliá-lo na pesquisa, informo que meus bens estão registrados nos Cartórios de Registro de Imóveis das 3ª e 5ª Zonas de Porto Alegre e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Capão da Canoa. Por fim, com fundamento na Constituição da República e na Lei de Imprensa, rogo que este supracitado jornalista transcreva, na íntegra, as minhas informações aqui prestadas. Porto Alegre, 10 de novembro de 2008. João Osório Ferreira Martins - Conselheiro do Tribunal de Contas Estado – RS’. Ai está, o conselheiro João Osório confirma a prática de toda a existência de Videversus, de sempre publicar pedidos de explicações e informações que lhe são enviados. Por enquanto, um comentário: quer dizer então que o conselheiro João Osório, membro de um tribunal, ainda não conhece o teor da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que trata da proibição do nepotismo, e acha que nada tem a ver com a nomeação do seu filho para cargo em comissão no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul? Lamento confrontá-lo, conselheiro João Osório, mas o senhor tem tudo a ver. Alguém precisa tomar uma iniciativa: ou o seu filho pede exoneração do cargo ocupado indevida e ilegalmente, ou o presidente do Tribunal de Justiça o demite, para atender o que determina a Súmula Vinculante nº 13”. Hoje, Videversus acrescenta outro comentário: há uma terceira hipótese, para o nepote Marcelo Albarello Martins permanecer como CC no gabinete do desembargador Luis Augusto Coelho Braga: basta que seu pai peça passagem para a aposentadoria. Esse foi o inteiro teor da nota publicada por Videversus a pedido do conselheiro João Osório, com um comentário final do jornalista Vitor Vieira. Agora decorridos 14 dias (quase meio mês), vale ressaltar que nada aconteceu desde a publicação daquela nota por Videversus. O nepote filho do conselheiro João Osório, Marcelo Albarelo Martins, continua no seu cargo em comissão (cargo de confiança) no gabinete do desembargador Luis Augusto Coelho Braga. Mas, agora há um elemento novo, que o jornalista Vitor Vieira não conhecia, e que foi revelado por uma fonte neste final de semana. Ocorre que o conselheiro João Osório não é só um nepotista, ele é um nepotista cruzado. Em troca do emprego para seu filho, Marcelo Albarelo Martins, no gabinete do desembargador Luis Augusto Coelho Braga, o conselheiro João Osório abrigava em seu próprio gabinete a filha do desembargador Luis Augusto Coelho Braga, a senhorita Tais da Silva Braga, conforme o informe da fonte de Videversus. A fonte fornece inclusive um importante adendo: “Marcelo Albarello Martins R.G. 1082104629 E-mail: albarello@tj.rs.gov.br”. Testem..... Este e-mail era válido pelo menos até o último dia 11 de novembro, terça-feira, um dia depois de o conselheiro João Osório ter enviado seu pedido de resposta para Videversus. Já Tais da Silva Braga foi demitida após as denúncias feitas pelo substituto de conselheiro Aderbal de Amorim. Veja o ato: “(DE de 18-07-2008: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições constitucionais e legais, assinou os seguintes atos: EXONERANDO, a pedido, a contar de 21-07-2008, TAÍS DA SILVA BRAGA, id. func. nº 2908140, do Cargo em Comissão CCTC-9, de Assessor de Gabinete de Conselheiro IV). Mas, não é tudo. O conselheiro João Osório, que deveria zelar pela integral aplicação da lei, a começar pela Constituição Brasileira, que determina que todos devem observar o princípio da moralidade, é um nepotista de mão cheia. Além de seu nepote Marcelo Albarello Martins empregado no gabinete do desembargador Luis Augusto Coelho Braga, ele também não se descuidou da sua nepotezinha Catia Lara Martins, sua filha. Ela foi cuidada com todo carinho, empregada como CC no Tribunal Militar. Em contrapartida, o nepotista conselheiro João Osório Ferreira Martins empregou a senhorita Liciene Cristine Brandebruski como CC em seu gabinete no Tribunal de Contas. A nepote Luciene Cristine Brandeburski é filha do juiz militar Geraldo Anastácio Brandebruski (Dr. Geraldo Anastácio Brandeburski: Formou-se em Direito pela UFRGS em 1974. Ingressou na magistratura castrense, através de concurso público, em 1981. Como Juiz-Auditor Substituto exerceu a jurisdição na 1ª e 2ª Auditorias de Porto Alegre, e nas Auditorias de Santa Maria e Passo Fundo. Promovido a Juiz-Auditor de 2ª entrância em 1983, foi Juiz titular da 1ª Auditoria de Porto Alegre até março de 1998, quando por promoção, por merecimento, ascendeu ao cargo de Juiz Civil do Tribunal Militar. Atuou como Juiz Corregedor-Geral e Vice-Presidente do Tribunal Militar do Estado no biênio 2002-2003, tendo sido Presidente no biênio 2004/2005. Antes de ingressar na magistratura foi Oficial da Brigada Militar, tendo cursado o Curso de Formação de Oficiais de 1961/1964 e o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1979. Declarado a Asp a Of em 18.11.64; Promoções: a 2º Ten (29.06.65); a 1º Ten (20.09.67) e a Cap (29.06.74). A nepote Cátia Lara Martins também precisou ser exonerada, após as denúncias do substituto de conselheiro Aderbal Torres de Amorim. Veja o ato: Sexta-feira, 01 de Agosto 2008 / Edição Nº 3.899 BOLETIM N.º 112/2008 ATO DO TJM O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n.º 238.07.00/06-5,EXONERAR, a bel. CÁTIA LARA MARTINS, matrículanº 2.495970.7 do cargo em comissão de Secretário de Juiz, padrão CCJME-11, do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas dos Serviços Auxiliares da Justiça Militar do Estado). A contribuição para o nepotismo da parte do conselheiro João Osório Ferreira Martins não se encerra aí. Ele tem como CC o nepote Rodrigo Pohlmann Garcia, filho de João Carlos Garcia, juiz do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul. O nepote é inspetor de polícia cedido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Como seu salário de policial civil é reduzido, ele optou por receber a CC-8 de Assessor Técnico do Tribunal de Contas gaúcho. No dia 13 de novembro, como já foi dito, o jornalista Vitor Vieira foi ao litoral norte para localizar as informações sobre o milionário patrimônio do conselheiro João Osório. De saída, apesar das indicações do conselheiro João Osório, dizendo-se interessado em facilitar o trabalho para o jornalista Vitor Vieira, não é fácil localizar e identificar o bem mais precioso dele, a mansão hollywoodiana. A reluzente propriedade está registrada no nome da mulher do conselheiro, Elizabete Faccin Martins. No dia 14 de junho de 2005, pouco mais de um mês depois de o conselheiro João Osório assumir sua cadeira no Tribunal de Contas gaúcho, essa propriedade foi registrada no Registro de Imóveis de Capão da Canoa (RS): “Imóvel: um TERRENO URBANO, situado na PRAIA MARISTELA, em transformação para PRAIA MARINA, no município de Xangri-Lá – RS, constituído dos lotes 09, 10, 22 e 23 (nove, dez, vinte e dois e vinte e três), da quadra C, que pelo cadastro municipal passou a ser lote 23 (vinte e três), da quadra 05 (cinco), setor 379 (trezentos e setenta e nove), com a área superficial de 1.200,00 metros quadrados....”. Como se vê, a mansão está assentada em um enorme terreno de 1.200 metros quadrados. No dia 30 de maio de 2006 foi feita uma averbação de construção, de um prédio residencial em alvenaria com área construída de 388,35 metros quadrados. O editor de Videversus não teve tempo e oportunidade para checar estas informações. Mas, é muito difícil que esta mansão tenha 388 metros quadrados de área construída. O mais provável é que tenha cerca de 700 metros de área construída. É uma mansão realmente impressionante. A sala térrea é realmente enorme, em um ambiente ao qual fica integrada a cozinha e a ampla sala de refeições. A mansão tem sete suítes. Todos os quartos têm banheiro individualizado. A suíte máster, ocupada pelo conselheiro João Osório, tem uma sauna no banheiro. A piscina tem teto retrátil, toda coberta com telha de policarbonato. Ao lado da piscina existem as instalações onde mora o casal zelador da mansão. Trata-se de uma ampla sala de refeição, com churrasqueira e bar. Há uma outra sala reservada, um banheiro e um quarto. Nesses aposentos moram os caseiros Solange Noskoski e Gabriel Noskoski. Conforme o conselheiro João Osório a carteira assinada de caseira é de Solange Noskoski. Seu marido, Gabriel Noskoski, é investigador da Polícia Civil gaúcha, e trabalha na Delegacia de Capão da Canoa. No dia 13 de novembro, pouco depois do meio dia, foi o investigador Gabriel Noskoski que recebeu e atendeu o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, no portão da mansão do conselheiro João Osório. Assim que o jornalista se identificou e disse que queria obter algumas informações, o investigador Gabriel Noskoski disse que não podia dar informações e que era investigador de polícia, fazendo ressaltar a pistola calibre 40 que carregava na cintura. O jornalista respondeu: “Que bom que você é polícia, e eu sou jornalista”. Em seguida, com a aproximação do delegado Tubino, que havia permanecido sentado na caminhonete Saveiro, com as pernas para fora, o investigador Gabriel Noskoski o identificou, já que Tubino foi chefe de Polícia do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra, e mudou de tom. Disse que só poderia dar informações depois de falar com o conselheiro João Osório. Foi o que fez, ligando por celular. A seguir, passou o telefone para o jornalista Vitor Vieira, que recebeu a autorização do conselheiro para entrar em sua casa. Toda a visita do jornalista Vitor Vieira por dentro dos aposentos foi ciceroneada pela caseira Solange Noskoski, que ia mostrando os aposentos. Quando o jornalista Vitor Vieira já ia descendo a escada para o térreo, ela ainda chamou a sua atenção para que fosse ver a saúna instalada no banheiro da suíte máster. Solange Noskoski parecia entender que estava mostrando a mansão para algum interessado na sua compra. Ocorre que o conselheiro João Osório efetivamente colocou à venda a mansão nas imobiliárias de Xangri-lá. Em uma delas se pode olhar as fotos da mansão (que Videversus passa a publicar, para que você veja o nível de Hollywood). Nas imobiliárias, a mansão está à venda pelo preço de um milhão e 200 mil reais. Os corretores de imóveis da região dizem, com sua experiência, que a mansão não valeria menos de 3 milhões de reais se estivesse localizada em um dos tantos condomínios fechados existentes no município. O conselheiro João Osório, magnânimo, ofereceu uma comissão de 6% sobre a venda para o jornalista Vitor Vieira se este conseguir achar um comprador para o imóvel. Detalhe: a grama do jardim é como se fosse um campo de futebol, os pinos de irrigação surgem debaixo da terra, acionados eletronicamente. Cada bico irriga cerca de um metro quadrado de grama. E a água para a irrigação é puxada de poço artesiano. O caseiro Gabriel Noskoski, além de seu revolver calibre 40 da Polícia Civil, ainda tem uma estação de rádio montada em seus aposentos na mansão. Ele tem como hobbie restaurar rádios (daqueles com olho mágico) e eletrolas antigos, todos em perfeito funcionamento. O conselheiro João Osório também tem uma casa novinha, localizada a poucas quadras da mansão, cuja construção foi recém finalizada, ainda sem habite-se, colocada à venda na mesma imobiliária, por cerca de 300 mil reais. Ele também ofereceu comissão de 6% sobre a venda para o jornalista Vitor Vieira. Esta história continua.