sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Senhas dadas à Abin são de policiais com acesso total a ligações

Dois policiais federais, cujas senhas foram usadas por agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, são os mesmos que tiveram autorização da Justiça para acessar cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das companhias de telefonia. Em agosto, a Folha revelou que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, mandou as empresas de telefonia darem a policiais federais envolvidos na Santiagraha senhas de acesso a seus bancos de dados. A autorização de De Sanctis foi questionada na CPI dos Grampos. Isso ocorreu porque as senhas fornecidas pelas telefônicas não limitavam os acessos, permitindo, em tese, que policiais pudessem ver informações (dados pessoais e histórico de ligações) de qualquer assinante, e não só de investigados na Satiagraha. Naquela época, pelo menos cinco policiais federais receberam autorização do juiz para acessar o banco de dados dos assinantes, entre eles Walter Guerra Silva e Gilberto Augusto Leon Chauvet. Esses mesmos policiais são citados no relatório preliminar do inquérito que apura vazamentos de informações da Operação Satiagraha. Conforme o relatório, as senhas deles foram repassadas a agentes da Abin para acesso ao Guardião, o programa da Polícia Federal onde ficam armazenadas gravações de escutas telefônicas, e ao Infoseg, sistema do Ministério da Justiça restrito "aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização". Ao contrário do que defende o Ministério Público, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, interpreta como vazamento de informações o acesso de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ao Guardião, sistema da Polícia Federal que realiza interceptações e armazena as ligações telefônicas interceptadas. Mazloum entende como crime o compartilhamento de dados sigilosos, e que os funcionários da Abin também poderiam ser responsabilizados por usurpação da função pública, ao atuarem além de suas atribuições. Essa análise é mais abrangente do que a do delegado da Corregedoria da Polícia Federal de Brasília Amaro Vieira Ferreira, que investiga a conduta de policiais durante Operação Satiagraha.