quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Supremo revoga liminar que mandou libertar o bicheiro Aniz Abraão David

O Supremo Tribunal Federal revogou o habeas corpus que concedeu liberdade ao bicheiro Aniz Abraão David, o Anísio, e mais 18 suspeitos de participar de um esquema de exploração de jogos de azar no Rio de Janeiro. Anísio foi preso na Operação Hurricane 1, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha da máfia dos jogos. O ministro Marco Aurélio Mello havia concedido habeas corpus para o bicheiro e outros 20 presos. Porém, Anísio e outros 10 presos não puderam ser soltos porque tinham mandados de prisão expedidos em outros processos. Na decisão desta terça-feira, a 1ª Turma entendeu que não cabe ao Supremo analisar habeas corpus contra decisão liminar de tribunais superiores. Marco Aurélio votou pela confirmação de sua liminar, com o argumento de que a prisão preventiva deve ser considerada uma exceção à regra, que é a liberdade até a condenação.