sexta-feira, 28 de novembro de 2008

TSE volta atrás e mantém governador da Paraíba no cargo

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu na noite desta quinta-feira liminar favorável ao governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), permitindo que ele se mantenha temporariamente no cargo. A autorização da Justiça eleitoral será válida até que o próprio Tribunal Superior Eleitoral julgue definitivamente um recurso do governador contra a cassação do seu mandato. Lima foi cassado por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições estaduais de 2006, quando foi reeleito. Os magistrados também cassaram o diploma do vice-governador, José Lacerda Neto (DEM). Na mesma decisão, o Tribunal Superior Eleitoral havia determinado que o segundo colocado na eleição de 2006, o hoje senador José Maranhão, assumisse o cargo após a publicação do acórdão. A maioria dos ministros seguiu entendimento de Ricardo Lewandowski, que defendeu que Cunha Lima ficaria "desamparado" caso tivesse de deixar o cargo sem o julgamento final de seu recurso. O governador e o vice foram condenados por distribuir cheques para cidadãos de seu Estado por meio do programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária durante o período eleitoral.

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