domingo, 7 de dezembro de 2008

Governo Lula isenta de IPI empresas que doarem produtos para Santa Catarina

O governo Lula zerou temporariamente a alíquota do IPI para as empresas que fabricarem e doarem os produtos às vítimas das chuvas em Santa Catarina. A isenção valerá enquanto permanecer o estado de emergência no Estado. Até a noite de sexta-feira a Defesa Civil havia confirmado as mortes de 120 pessoas devido às chuvas. Ao menos 32.946 pessoas continuavam desalojadas ou desabrigadas no Estado, e outras 31 pessoas estavam desaparecidas. A idéia é estimular as doações por parte dos empresários aos desabrigados e desalojados catarinenses por conta das enchentes. De acordo com o decreto assinado pelo presidente Lula devem constar nas notas fiscais de saída a redução de alíquota do IPI e o governo de Santa Catarina como destinatário. O decreto presidencial passa a valer em todo o País a partir desta segunda-feira.

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