Político europeu condenado a pagar R$ 6 mil para voltar a Espanha após tumulto em aeroporto

O político Alfredo Prada Presa, dirigente internacional do Partido Popular, da Espanha, foi autorizado nesta quinta-feira pela Justiça Federal a deixar o País após acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos. Acusado de desacato a policiais federais, ele havia se negado a atender recomendações internacionais de segurança para transporte de líquidos em aeronaves. Ele foi detido na manhã de quarta-feira, no aeroporto de Guarulhos. Nesta quinta-feira ele voltou a ser apresentar ao juiz. Pela transação penal, proposta por Vicente Mandetta, procurador da República em Guarulhos, Alfredo Prada Presa aceitou pagar R$ 6 mil para deixar o Brasil. Após a quitação judicial do valor, ele deixará o País. Com a transação, o processo criminal não será levado adiante. A transação penal é um dispositivo previsto na lei dos juizados especiais criminais para crimes com pena máxima inferior a dois anos de prisão (o crime de desacato tem pena de 6 meses a dois anos de prisão). Se não aceitasse o acordo, Alfredo Prada Presa poderia ter que permanecer no Brasil até o final do processo. A defesa do político e o Consulado Espanhol queriam que a transação fosse proposta ontem e Presa liberado em seguida, mas o MPF se manifestou contrariamente, pois não havia sido apresentada pelos advogados de Presa sua folha de antecedentes. A defesa argumentou que por ser político, isso já demonstraria a boa fé do acusado. O procurador rejeitou a preliminar, alegando que “a condição de político não significa presunção de bons antecedentes”. Segundo o termo circunstanciado da ocorrência, registrado pela Delegacia de Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos, o tumulto ocorreu às 9h30 de quarta-feira, quando Alfredo Prada Presa passava pelo equipamento de raio-x do aeroporto. Funcionárias da segurança detectaram a presença de líquidos na mala que o político pretendia despachar. Pelas regras de segurança internacional em aeronaves, seguidas pelo Brasil, o transporte de líquidos na bagagem é limitado a 100 mililitros. O político foi orientado a colocar o líquido que havia em sua bagagem em um saco plástico próprio para tal e transportá-lo junto a sua bagagem de mão, mas negou-se a cumprir a orientação e começou a se exaltar e a levantar o tom de voz para funcionárias do aeroporto. A PF foi acionada e o político orientado mais uma vez a adotar o procedimento correto, mas além de negar-se a cumprir a ordem, começou a se dirigir aos policiais “de forma agressiva e desrespeitosa, em tom de voz elevado”. Como se recusava a adotar o procedimento de segurança, Presa foi advertido de que não poderia embarcar naquela condição, momento em que partiu “de dedo em riste” ao agente de polícia federal que atendeu a ocorrência. O policial pediu o passaporte do político espanhol e o mesmo informou que só o apresentaria no setor de migração e começou a fechar a sua bagagem, mas teve sua passagem em direção ao avião bloqueada pela PF e foi conduzido ao setor de migração. No caminho entregou o passaporte de forma desrespeitosa ao policial, dizendo: “Toma! É um passaporte europeu!” Na delegacia, a presença de Presa gerou tumulto. O político, narra o termo circunstanciado, desobedecia as ordens dos policiais e atrapalhou o trabalho da delegacia.