terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Jornada mundial de protestos reúne milhares contra Farc

Milhares de pessoas participaram nesta segunda-feira de uma série de protestos nas ruas de 125 cidades do mundo contra as ações das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), organização terrorista e traficante de cocaína que assola a vida colombiana. Com o lema "Não mais mentiras, não mais seqüestros, não mais Farc", a marcha convocada por um grupo de jovens por meio do site de relacionamentos Facebook causou polêmica. Algumas organizações colombianas afirmam que a manifestação deveria ser contra todos os grupos violentos do país, incluindo os paramilitares. As principais associações de direitos humanos da Colômbia e os familiares dos seqüestrados, entre eles os parentes dos três novos reféns que as Farc anunciaram que serão libertados, se negaram a participar da manifestação, argumentando que a iniciativa foi politizada. Não foi politizada, estes parentes de reféns é que estão reféns dos terroristas assim como seus parentes seqüestrados pelos terroristas e traficantes de cocaína. Os protestos contaram com o apoio do presidente colombiano Álvaro Uribe. De acordo com os organizadores, as manifestações foram realizadas em 45 cidades da Colômbia e reuniram 1 milhão de pessoas em todo o país. Em Caracas, uma das capitais que se uniu à jornada mundial de protestos, a manifestação reuniu cerca de 400 pessoas. Os principais organizadores da manifestação pertencem a setores da oposição ao governo do presidente Hugo Chávez. Vestidos com camisetas brancas e levando bandeiras com as frases "Sim à liberdade, à vida, não mais Farc", os dirigentes do movimento estudantil opositor assumiram os discursos contra a guerrilha e também contra a decisão do governo venezuelano de mediar o conflito.

Microsoft espera que Yahoo aceite proposta rapidamente

A Microsoft afirmou nesta segunda-feira que sua hostil proposta de 44,6 bilhões de dólares pelo Yahoo é generosa, e espera que a diretoria da empresa de Internet e seus acionistas concordem com a aquisição rapidamente. "Confiamos que a diretoria do Yahoo e os acionistas se unirão a nós rapidamente na decisão de formar um caminho integrado", disse o presidente-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, em um encontro anual de estratégia com analistas. A Yahoo está considerando a possibidade de fazer uma aliança com o rival Google para rejeitar a proposta da Microsoft. A empresa também teria recebido contatos preliminares de companhias de mídia, tecnologia, telecomunicações e financeiras, segundo informou outra fonte próxima ao Yahoo. Na mesma reunião, o vice-presidente-financeiro da Microsoft, Chris Liddell, também afirmou que a companhia pode tomar recursos emprestados pela primeira vez em sua história para financiar a proposta, cuja oferta é de 50% em dinheiro e 50%o em ações.

Turquia antecipa exploração em parceria com a Petrobras no Mar Negro

A petrolífera estatal da Turquia TPAO anunciou no sábado a antecipação das atividades de exploração, em parceria com a Petrobras, no Mar Negro, para 2009, ao invés de 2011 como havia sido planejado anteriormente. "As pesquisas realizadas com a Petrobras perto de Sinop (na costa turca do Mar Negro) foram concluídas no ano passado. Abriremos o primeiro poço em 2009, dois anos antes do previsto", disse Mehmet Uysal, diretor-geral da TPAO. A Petrobras investirá 400 milhões de dólares nos próximos quatro anos nas atividades de exploração do Mar Negro, segundo Uysal. A Turquia também deu início à exploração de gás e petróleo no Golfo de Saros, no Mar Egeu, compartilhado com a Grécia, afirmou o ministro de Energia turco, Hilmi Guler. A TPAO investirá, no mínimo, 826 milhões de dólares nas explorações na Turquia e no Exterior em 2008, acrescentou ele. Além disso, o diretor-executivo da estatal destacou que a companhia completará levantamentos sismológicos no Mediterrâneo dentro de um ano e meio e trabalhará em parceria com empresas estrangeiras.

Presidente francês Nicolas Sarkozy se casa com a modelo e cantora Carla Bruni

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, se casou com a ex-modelo e cantora Carla Bruni em uma cerimônia realizada no sábado, no Palácio do Elysee. Sarkozy, de 53 anos, e Carla Bruni, de 40 anos, se casaram na presença de alguns familiares e amigos, de acordo com o administrador regional do oitavo distrito de Paris, François Lebel, que celebrou a cerimônia. "A noiva vestiu branco, ela estava espetacular, como sempre", disse ele. Sarkozy e Bruni se conheceram em novembro de 2007, pouco depois dele se divorciar, em outubro, de sua segunda mulher, Cecilia Ciganer-Albéniz, com quem foi casado por 11 anos. O casal assumiu o namoro publicamente em dezembro, durante um passeio ao parque Eurodisney. Nas semanas seguintes, viajaram juntos para o Egito e a Jordânia. O relacionamento com Carla Bruni, que namorou os astros Mick Jagger e Eric Clapton, além do milionário norte-americano Donald Trump, veio à tona no momento em que a popularidade de Sarkozy é de apenas 48%. Recentemente, um ensaio nu de Bruni para a revista espanhola "DT" causou repercussão.

Jornal Los Angeles Times anuncia apoio a Obama e McCain

O jornal "Los Angeles Times" anunciou na sexta-feira, em um editorial, seu apoio ao democrata Barack Obama e ao republicano John McCain na corrida para as candidaturas às eleições presidenciais dos Estados Unidos. O jornal também explicou porque decidiu respaldar estes dois pré-candidatos. "Obama é um chefe exemplar que evita as disputas internas típicas de uma campanha e atrai os norte-americanos, cansados há muito tempo da política de divisão e destruição", comentou. O diário afirmou que "apóia energicamente" Obama e admite que o respaldo a McCain não é tão categórico, devido a desavenças em critérios relevantes como a Guerra do Iraque, os direitos dos homossexuais e o aborto. No entanto, aplaudiu o senador pelo Arizona e herói de Guerra do Vietnã por seus pontos de vista sobre a reforma migratória, sua oposição ao uso da tortura em Guantánamo e suas perspectivas sobre as relações exteriores. "Apesar de McCain não nos agradar sempre, ele pelo menos é sincero", disse o "Los Angeles Times". "McCain é o único entre os candidatos republicanos que fecharia o centro de detenção de Guantánamo, transformado em um símbolo internacional da arrogância norte-americana", acrescentou. "São posições que deveriam impressionar os eleitores do país; de fato, parte do apoio a McCain e Obama como candidatos acontece por sua aproximação ao centro", assegurou no editorial. O "LA Times" afirmou também que Hillary Clinton é uma "servidora do Estado experimentada", e a acusou de "fracassar no momento de provar seu bom julgamento e capacidade de dirigir, ao votar pela Guerra do Iraque e acusar depois o presidente George W. Bush de abusar da autoridade que ela o ajudou a obter". Estes jornal tem uma posição farisaica, já que nenhum veículo da grande imprensa dos Estados Unidos apontou, na época, como eram frágeis os argumentos de George Bush para levar à guerra contra o Iraque.

Presidente da Infraero defende abertura de capital da estatal

O presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, defendeu na sexta-feira a abertura de capital da empresa estatal que administra os aeroportos brasileiros, mas se manifestou contrário à privatização de alguns aeroportos. "Não há definição e nem estudos de definição. Sou francamente favorável à abertura de capital, porque a Infraero funciona como uma grande autarquia. Temos todas as teias e limitações da administração direta. Diria que é impossível administrar 67 aeroportos, em um continente de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, como uma autarquia. Não há exemplo disso no mundo", afirmou ele. Gaudenzi ressaltou que a Infraero deve ser, de fato, uma empresa, sem que se perca o controle estatal. Ele citou a Petrobras como exemplo do modelo por ele defendido. "A injeção de capital oxigena a empresa, enseja uma fiscalização pró-ativa, que é a fiscalização do acionista. Ele fiscaliza de maneira muito mais eficaz do que qualquer órgão fiscalizador", ressaltou. Com a abertura de capital, Gaudenzi mencionou que a Infraero poderá se internacionalizar, passando a operar em outros países. Atualmente, o estatuto da companhia não permite isso. "A Infraero tem uma expertise na área que permite isso. A América do Sul é um mercado óbvio, diria que a África, que começa a usar muito a aviação, também. Teremos chance de levar a empresa a operar em outros países", observou Gaudenzi". Ele afirmou que a Infraero pretende investir neste ano bem mais que os R$ 573 milhões empregados ao longo de 2007.

Líder do PSDB defende CPI dos cartões mesmo após demissão de Matilde Ribeiro

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (SP), defendeu na sexta-feira a instalação da CPI para investigar o uso dos cartões corporativos mesmo após a demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que admitiu o uso irregular do meio de pagamento. "Reconhecer o erro é fundamental, mas isso não elimina e não anula a culpa. Não estamos presos às ações da ministra", disse o deputado. Segundo Antonio Carlos Pannunzio, quando o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs a instalação da CPI, a idéia era investigar o uso abusivo dos cartões corporativos, pois houve aumento de 52,2% nas despesas em 2007 em comparação a 2005. "A CPI tem sentido, sim, porque ficou claramente comprovada a utilização dos cartões totalmente descabida”, afirmou Pannunzio. O deputado federal acredita que a CPI também servirá para identificar os culpados pelo uso irregular dos cartões para que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos. Pannunzio defendeu o uso dos cartões, mas de forma controlada, conforme o que está previsto em lei e que possa ser fiscalizado pelo Congresso.

Saúde confirma morte de macacos por febre amarela em São Paulo

A Secretaria de Sáude do Estado da São Paulo confirmou na sexta-feira que a febre amarela causou a morte de dois macacos em Mendonça, a 485 quilômetros a noroeste da capital. O laudo foi concluído na sexta-feira pelo Instituto Adolfo Lutz. Segundo o Ministério da Saúde, São Paulo ainda tem outras duas mortes de macacos suspeitas de terem sido causadas pela doença em 2008. Em todo o País, são 37 casos de mortes de macacos que podem ter sido causadas pela doença e 163 confirmadas. O Estado de Goiás é o que tem mais epizootias (termo usado para a morte de macacos por febre amarela), totalizando 94 casos. No Distrito Federal foram 42; Tocantins teve 20; Minas Gerais, 4, e Mato Grosso do Sul, 3. Também em Goiás, 11 pessoas já morreram por causa da doença este ano. Outros 20 casos nos quais os pacientes não morreram também foram confirmados. De acordo com o Ministério da Saúde, sete casos permanecem em investigação no País: cinco em Goiás, um no Distrito Federal e um em Mato Grosso do Sul.

Conta de luz pode aumentar com alta de 32,25% de encargo

Uma das responsáveis pela queda média de 1,13% na conta de luz do brasileiro no ano passado, a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo pago na tarifa de energia elétrica, poderá subir até 32,25% em 2008 e contribuir para o aumento no valor pago pela energia neste ano. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Eletrobrás, que é a responsável pela gestão da CCC, informou que serão necessários R$ 3,79 bilhões para financiar a conta neste ano, contra R$ 2,8 bilhões no ano passado. O valor, porém, ainda será analisado pela agência e terá de ser aprovado pela diretoria da Aneel. Os recursos da CCC são usados para comprar o óleo combustível que as térmicas da região Norte utilizam para gerar energia elétrica. Grande parte do sistema elétrico daquela região não é interligado ao resto do País. Assim, as cidades do Norte são atendidas por termelétricas a óleo, muito mais caras do que as hidrelétricas que atendem majoritariamente o resto do Brasil. Para aliviar o preço para o consumidor do Norte, o governo divide essa conta com o resto dos consumidores do País. Cerca de 2% a 4% do que o brasileiro paga pela energia elétrica é destinada para a CCC. A Eletrobrás justificou o aumento do encargo com a necessidade de maior geração pelas usinas do Norte.

Diretora do Tribunal de Justiça de São Paulo é presa por assalto

Cinco pessoas, entre elas uma mãe e dois filhos, foram presas, acusadas de terem assaltado uma família quando voltava de viagem aos Estados Unidos. Uma das envolvidas, Silvia Maria Sansevero, de 50 anos, é funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo, e trabalha no setor de informática do Fórum João Mendes. Como diretora, o salário dela gira em torno de R$ 7 mil, além dos acréscimos por tempo de serviço. Policiais afirmaram ter ouvido da funcionária do Tribunal de Justiça que, apesar do bom salário, estava endividada e, por isso, participou do assalto. As vítimas, um casal e a sobrinha adolescente, pegaram um táxi às 22 horas, no Aeroporto de Cumbica, Guarulhos, com destino ao bairro da Saúde, zona sul de São Paulo. Os três foram dominados por dois homens, um deles armado com um revólver calibre 38, quando entravam em um prédio. O que se dizer de um episódio desses?

Comunidade negra quer colocar cantora Leci Brandão no ministério

A cantora Leci Brandão é apontada por Frei David, fundador e conselheiro da Ong Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro), como a indicação da comunidade negra para substituir a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que foi demitida do cargo na sexta-feira. “Frente ao erro da Matilde, nós entendemos que o governo Lula deve pensar com sabedoria e escolher um nome de consenso nacional. E nós achamos que o nome da Leci Brandão é o grande nome do momento”, disse ele. David contou que, em reunião após a reeleição do presidente Lula, propôs o nome de Leci para o cargo e que a cantora achou a proposta interessante na ocasião: “Estou procurando a Leci, não encontrei ainda, mas estou transmitindo oficialmente que nós, comunidade negra, estamos indicando a Leci Brandão como candidata a ministra das relações raciais”. Leci Brandão integra o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). Na avaliação do frei, Matilde "foi vítima de um problema maior", porque existe, na sociedade brasileira, "um vício de escravidão, de uma nação onde só negros eram punidos". Para ele, o governo deve dar mais atenção à pasta, com aumento da dotação orçamentária. Ou seja, ele quer mais dinheiro para a sua Ong e outras do gênero.

Novo diretor-geral da Petrobras na Argentina assume o cargo

Décio Fabrício Oddone da Costa, novo diretor-geral executivo da Petrobras Energía, filial argentina da Petrobras, assumiu o cargo na sexta-feira, em substituição a Carlos Fontes. O executivo ingressou na estatal em 1985 e desempenhava a função de gerente executivo internacional para o Cone Sul e presidente do Conselho de Administração da Petrobras Energía e da Petrobras Energía Participaciones S.A. Décio coordenará as atividades da Petrobras Energía, que controla mais de 20 sociedades no Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México, Peru e Venezuela dedicadas à prospecção, à produção e ao transporte de petróleo e gás, à comercialização e ao transporte de hidrocarbonetos e petroquímica. A Petrobras Energía conta com três refinarias na Argentina, que empregam mais de 4.200 pessoas, e suas ações fazem parte do índice Merval, que reúne os papéis das empresas líderes da Bolsa de Comércio de Buenos Aires.

Termocuiabá passará a operar com diesel nesta quarta-feira

A usina termoelétrica de Cuiabá deverá começar a utilizar óleo diesel nesta quarta-feira, e funcionará com esse combustível por um período de até 120 dias, conforme determinação do Ministério de Minas e Energia, divulgada na sexta-feira. A Termocuiabá é bicombustível e funciona também com gás natural, mas enfrenta problemas, já que o gás vem da Bolívia e seu fornecimento é incerto. A usina tem capacidade para a geração de 390 megawatts. A decisão de mandar acionar a Termocuiabá com utilização de diesel foi adotada no dia 17 deste mês pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Na ocasião, o CMSE já havia anunciado que a usina começaria a gerar energia em fevereiro. A proprietária da usina (Empresa Produtora de Energia) assinará com a estatal Furnas um contrato detalhando como será feita a operação e a distribuição dos custos de geração da termoelétrica.

Governo Lula demite ministra Matilde Ribeiro pelo mau uso de cartões corporativos

Matilde Ribeiro anunciou hoje a sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. A demissão foi comunicada logo após ela ter mantido um encontro com o presidente Lula no Palácio do Planalto. A permanência de Matilde no governo passou a ser questionada após o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, ela gastou R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000,00 em restaurantes. Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$ 461,16 em um free shop. A assessoria da ex-ministra disse que ela usou o cartão corporativo “por engano” e que já teria devolvido o montante para os cofres públicos. Apesar das justificativas, Lula considerou que a permanência de Matilde no ministério mantinha as denúncias de irregularidades no noticiário e prejudicava o governo. Lula esperava que a própria Matilde Ribeiro tomasse a iniciativa de deixar o cargo para evitar um desgaste ainda maior. Mesmo em férias, Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas. Matilde usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$ 2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro, quando estaria em férias. Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$ 1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$ 104,00 em um bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, considerada zona boêmia da cidade.

PT diz que Matilde Ribeiro foi demitida do ministério por intolerância

O deputado federal Ricardo Berzoini, presidente do PT, distribui nota na sexta-feira dizendo que o seu partido lamentou a demissão da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro. Depois de assumir erros no uso do cartão corporativo, a ministra recebeu o cartão vermelho e se despediu do governo Lula. Disse a nota de Berzoini: “O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a ministra Matilde Ribeiro e lamenta sua saída da Seppir, pasta que comandou com dignidade e competência desde o início do primeiro governo do presidente Lula”. Na nota, o PT ressalta a posição da ex-ministra em defesa das cotas para negros e índios nas universidades e avalia que as políticas da Seppir foram alvo da intolerância secular que domina parte da sociedade brasileira. Ressalta ainda que as eventuais irregularidades cometidas motivaram ataques e insinuações em tom abertamente preconceituoso, não só contra a ministra, mas contra a própria existência da Seppir. O partido afirma, ainda de acordo com a nota, que acompanhará com tranqüilidade a investigação do uso do cartão corporativo e tem convicção de que "o governo do companheiro Lula dará continuidade às políticas desenvolvidas pela Seppir". É engraçado, a própria Matilde reconhece a ilegalidade que realizou, para livrar a cara do governo Lula (especialmente os gastos inexplicáveis da Presidência da República) e o PT quer negar o fato, travestindo o episódio de preconceito dos adversários. Essa é para matar....

Supremo recebe três mandados de segurança contra proibição de bebidas em estradas

O Supremo Tribunal Federal já recebeu, desde o dia 29 de janeiro, três mandados de segurança em nome de estabelecimentos comerciais reivindicando a queda da proibição da venda de bebidas alcóolicas nas rodovias federais. Se acatados, os mandados devem beneficiar apenas os autores das ações. A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo, pediu à Presidência da República explicações sobre a medida provisória que regulamentou a proibição. Lula tem até dez dias para responder os questionamentos. A proibição começou a valer na sexta-feira, véspera do feriado prolongado de Carnaval. Bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5%, o que abrange quase todos os tipos disponíveis no País, estão proibidas. O Ministério da Saúde afirma que, diariamente, cerca de 150 mil brasileiros dirigem após ingerirem de quatro a cinco doses de bebida alcoólica. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que a ingestão de álcool provoque anualmente 1,8 milhão de mortes no mundo. O estabelecimento que descumprir a norma e vender bebidas alcoólicas deve ser multado em R$ 1.500,00. O valor será dobrado em caso de reincidência.

Justiça condena à prisão playboys cariocas que espancaram doméstica

Os cinco playboys cariocas acusados de espancar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho em um ponto de ônibus, no Rio de Janeiro, em junho de 2007, foram condenados na sexta-feira pelo juiz Jorge Luiz Le Cocq D'Oliveira, da 38ª Vara Criminal. Um deles foi condenado a cumprir pena em regime inicialmente fechado, e os outros quatro, em regime inicialmente semi-aberto. O condenado a cumprir sete anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado é Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele tinha antecedentes criminais por roubo com uso de arma de fogo. Ele ainda pagará 80 dias-multa. Já Felippe de Macedo Nery Netto e Rubens Pereira Arruda Bruno cumprirão seis anos de prisão em regime inicialmente semi-aberto e pagarão 40 dias-multa; e Leonardo Pereira de Andrade e Julio Junqueira Ferreira cumprirão seis anos e oito meses de prisão em regime inicialmente semi-aberto e pagarão 60 dias-multa. Cada dia-multa equivale a dois salários mínimos. Nery Netto é o único dos cinco acusados que poderá recorrer em liberdade, por força de um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele alega que não participou diretamente da agressão à doméstica porque ficou dentro do carro. Os outros ficam presos. Os quatro foram condenados por roubo com concurso de pessoas. Na madrugada do crime, Sirlei estava em um ponto de ônibus da avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro), perto do apartamento onde trabalha e mora, por volta das 4h30. Ela tinha saído cedo para ir a uma consulta médica, quando cinco rapazes desceram de um Gol preto. Os jovens começaram a xingá-la, arrancaram a sua bolsa e começaram a chutá-la na cabeça e na barriga, conforme depoimento à Polícia Civil. Eles ainda fugiram levando pertences de Sirlei, como o telefone celular e a carteira com R$ 47,00. Um taxista testemunhou a ação e denunciou o bando de filhinhos de papai da Barra da Tijuca. Mas, devido à brandura das leis penas brasileiros, todos os playboyzinhos estarão soltinhos da silva em pouco mais de um ano, se chegar até lá. Ou seja, outros garotões brasileiros poderão espancar empregadas domésticas, porque não pega nada. Ou quase nada.

Militar da repressão uruguaia processa jornalista

O jornalista uruguaio Roger Rodríguez, reconhecido como o melhor investigador de casos que envolvem violações aos direitos humanos, vai enfrentar nesta quinta-feira, em uma Vara Criminal em Montevidéu, um processo por “difamação e injuria”, ajuizado por Enrique Mangini Usera, major aposentado do exército do Uruguai, a quem denunciou publicamente por haver participado do assassinato de um estudante em 1972. O major Enrique Mangini Usera, de obscura trajetória militar, reapareceu no dia 30 de outubro do ano passado, especialmente na televisão uruguaia, posando ostensivamente como guarda-costas do general Iván Paulós, ex-chefe do serviço de informações. O general Ivan Paulós, compareceu ante a Justiça, na condição de testemunha, no processo em que é réu o ex-ditador general Gregório “Goyo” Alvarez (atualmente preso), no qual é acusado por crimes de desaparição, tortura e crimes de lesa humanidade. Também o acompanhava na tarefa de “segurança” o conhecido seqüestrador e torturador coronel Eduardo Ferro. Este indivíduo, no dia 12 de novembro de 1978, junto com policiais do DOPS Delegacia de Ordem Polícia e Social), comandados pelo delegado Pedro Sellig, seqüestraram em Porto Alegre os uruguaios Lilian Celiberti, seus dois filhos menores, e o jovem estudante Universindo Rodriguez Diaz. Na ocasião, o ex-major Mangini, que fazia questão de exibir um potente revolver, que levava sob o casaco, aproveitava para manifestar frente a jornalistas e vários militares aposentados, seu incondicional apoio ao velho chefe dos “arapongas” uruguaios. Em matéria publicada no jornal “La República” (de Montevidéu), o jornalista Roger Rodríguez revelou a identidade de Mangini, e o denunciou como membro da organização estudantil de ultra-direita “Juventude Uruguaia de Pé”, grupo com a qual, no dia 11 de agosto de 1972, invadiu armado, e atirando, uma escola de segundo grau (liceo), ocasião em que foi assassinado o estudante Santiago Rodríguez Muela. Pelas leis uruguaias, a audiência será pública e, poderá resultar em uma condenação a pena de prisão, ao jornalista Roger Rodríguez, invertendo totalmente a lógica da Justiça. Ou seja: o denunciante de um crime sendo condenado. Roger Rodríguez é um jornalista reconhecidamente comprometido com os Direitos Humanos, seu trabalho de jornalista investigativo, permitiu encontrar um menino desaparecido e, revelou ao mundo a existência de traslados de perseguidos políticos, em clássicas “Operação Condor”. O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, no dia 10 de dezembro de 2002, prestou-lhe homenagem, conferindo-lhe o XIXº Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, entregue pelo conselheiro Jair Krischke.

Lula defende reforma do Código de Processo Penal

Na abertura do ano do Judiciário de 2008, o presidente Lula defendeu na sexta-feira a reforma do Código de Processo Penal, que é de 1941. Segundo ele, essas alterações darão mais agilidade nos julgamentos e também mais acesso à Justiça. Lula lembrou ainda que 40% dos detentos no País aguardam na prisão a sentença judicial. "Com a reforma do Código Penal, a expectativa é que os processos penais se tornem duas vezes mais rápidos", disse o presidente. "O processo penal reformulado dará tratamento mais rápido à questão da criminalidade, mas também um tratamento mais condizente”, acrescentou ele. Lula apelou para que todos se unissem em favor das mudanças no código para assegurar, além da agilidade, garantias aos acusados de vedação de provas ilícitas, e lembrou que o sistema atual mantém os presos sem julgamento por muito tempo. Lula concluiu o discurso ressaltando que os três Poderes devem ter o mesmo objetivo.

Saldo da balança comercial brasileira em janeiro é o menor dos últimos cinco anos e meio

O saldo da balança comercial apresentou uma forte queda em janeiro, e o resultado é o menor em cinco anos e meio. No mês passado, o superávit foi de US$ 944 milhões, o que representou uma queda de 62,5% na comparação com janeiro de 2007 (US$ 2,516 bilhões) e de 74% em relação a dezembro. Um superávit abaixo de US$ 1 bilhão não era registrado desde junho de 2002, quando foi de US$ 685 milhões. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento. No mês passado, as exportações totalizaram US$ 13,277 bilhões, o que representou um crescimento de 20,9% sobre janeiro de 2007, e uma queda de 6,7% em relação a dezembro. A média diária ficou em US$ 603,5 milhões, expansão de 20,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já as importações de janeiro, que somaram US$ 12,333 bilhões, apresentaram desempenho maior nas duas comparações, 45,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado e 16,4% em relação ao mês anterior. Pela média diária, as importações registraram um total de US$ 560,6 milhões, valor 45,6% maior que o registrado em janeiro de 2007. Além disso, o total das compras de produtos importados no mês passado se igualou ao recorde registrado em outubro de 2007. Os montantes exportados e importados são os maiores para meses de janeiro. Contribuiu para o resultado do mês o desempenho da última semana de janeiro, que teve exportações de US$ 2,419 bilhões e importações US$ 2,223 bilhões, o que resultou em um superávit comercial de US$ 191 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o superávit comercial é de US$ 38,456 bilhões, um queda de 16,6%. As vendas ao exterior chegaram a US$ 162,942 bilhões e as compras, a US$ 124,486 bilhões, crescimentos de 16,8% e 33,3%, respectivamente, sobre o período que vai de fevereiro de 2006 a janeiro de 2007. A meta do ministério é exportar neste ano US$ 172 bilhões. No ano passado, US$ 160,649 bilhões de produtos brasileiros foram vendidos para o exterior. Não há uma meta de importações ou de saldo da balança comercial. No ano passado, o saldo ficou em US$ 40,039 bilhões. Os números do Ministério do Desenvolvimento são eloqüentes em demonstrar o grande perigo e risco da política cambial brasileira, utilizada para combater a inflação, e que promove enormemente as importações.

Escola pública de São Paulo joga 400 obras literárias no lixo

Moradores da região da Vila Prudente, na Zona Leste de São Paulo, encontraram na semana passada cerca de 400 livros que foram jogados no lixo pela Escola Municipal Ruth Lopes Andrade. Eram obras literárias de Federico Garcia Lorca, Machado de Assis e Guimarães Rosa, amontoadas em sacos pretos de lixo jogados próximos a um bueiro. Moradores do bairro tentaram entrar em contato com a escola ao ver os livros na rua, mas a unidade já estava fechada. “Alguns livros chegaram a molhar porque foram jogados perto de um bueiro, mas a maioria estava em bom estado”, disse o contador Manoel Rodrigues, que pegou do lixo "O cortiço", de Aluísio de Azevedo, entre outros clássicos. Um dos moradores do bairro ligou na quinta-feira passada para a escola e obteve a informação de que as obras foram descartadas por causa de cupim. “É duro você ensinar para os filhos o valor da leitura enquanto uma escola comete esse absurdo. Os livros estão em bom estado”, disse o morador. Circe Bittencourt, coordenadora do Programa de Banco de Dados de Livros Escolares Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), afirma que não há nada que justifique a atitude da escola. É isso aí, quando educadores jogam obras de Garcia Lorca, Machado de Assis e Guimarães Rosa, entre outras, no lixo, é porque eles é quem estão no lixo.

Criminalidade tem queda recorde em São Paulo

Os índices de segurança pública em São Paulo têm registrado redução recorde. De 1999 até hoje, os homicídios diminuíram 63% e os latrocínios recuaram 67%, enquanto o roubo de veículos caiu pela metade nos últimos oito anos. Os números fazem parte do levantamento trimestral “Estatística da Criminalidade no Estado de São Paulo”, da coordenação de Análise e Planejamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Os números comprovam a expressiva queda nos principais indicadores criminais entre 2007 e 2006. No último trimestre do ano passado foram registradas taxas recordes de redução de roubo de veículos (-14%), de furtos (-10,6%), de furto de veículos (-17,2%), de seqüestros (-79%) e aumento também inigualado no combate ao tráfico de drogas (+ 34,3%). Conforme Túlio Khan, coordenador de análise e planejamento da Secretaria da Segurança Pública, “os números foram os melhores da história, houve queda em vários indicadores”. Os crimes violentos em São Paulo chegaram a representar 21,4% do total de crimes em 1999. Mas, no último trimestre de 2007, representavam apenas 14,8% do total", observa Khan. O combate ao tráfico de entorpecentes intensificou-se no quarto trimestre de 2007, batendo recordes no número absoluto e relativo de casos. Com 34,3% de aumento, trata-se da maior variação das taxas desazonalizadas já observada, desde o início da série em 1995. Em termos de volume de drogas apreendidas, foram 84 toneladas, maior número de apreensões já verificado no Estado no período de um ano. O volume de prisões também cresceu 10,3% comparado ao quarto trimestre de 2006, voltando ao patamar de 28 mil presos por trimestre. Mas, diferentemente do que ocorria no passado, o crescimento das prisões se dá num contexto de queda da criminalidade, de modo que houve, de fato, um aumento de produtividade da polícia: no passado recente havia 46 prisões para cada mil delitos cometidos no Estado e, atualmente, a relação é de 57 por mil. Em 1999 foram registrados 12,8 mil homicídios no Estado. Já em 2007 foram 4,8 mil. De acordo com o pesquisador Túlio Kahn, esse dado equipara São Paulo às cidades de Nova Iorque e Bogotá. Ele ressalta que as duas cidades reduziram os índices de homicídio para 73% em um período de dez anos e 80% em um período de treze anos, respectivamente. “A nossa taxa de redução tem sido inclusive mais intensa. Lá são cidades. Aqui é um estado. Observamos queda em 538 dos 645 municípios do estado. É uma queda generalizada. Na capital essa redução é ainda maior, de 72%”, afirma Khan. Ele comentou ainda que a meta para 2008 é o registro de 10 homicídios para cada cem mil habitantes. Em 1999, só um bairro da capital Paulista estava nessa faixa, o Itaim Bibi, na zona sul da capital. Atualmente, a cidade tem 28 bairros que já estão dentro desse objetivo. “Praticamente 427 municípios também estão dentro dessa meta. É uma situação de primeiro mundo”, diz ele. “As chacinas, que vem diminuindo no Estado desde 1999, são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que esclareceu quase 95% dos casos”, explicou o coordenador.

Juíza rejeita mais uma ação de José Dirceu contra a revista Veja

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Isso é o que disse a juíza Sirley Claus Prado Tonello, da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiro, em São Paulo, ao rejeitar queixa-crime do ex-ministro contra o jornalista Fábio Portela Savietto, da revista Veja. O jornalista é autor da reportagem intitulada “O quadrilheiro no Banco Suíço”, publicada na revista Veja, no dia 10 de maio de 2006. Nela, ao tratar do mensalão, o jornalista chama Dirceu de “quadrilheiro” e atribui a ele a chefia da quadrilha do mensalão. Para a juíza, não há crime de calúnia na conduta do jornalista. Primeiro, porque há interesse público no caso relatado na reportagem. Além disso, reconheceu a juíza, para configurar crime de calúnia, o jornalista teria de imputar a José Dirceu fato criminoso falso, o que não é o caso, já que ele se baseia na própria denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. A juíza também considerou que não há crime de difamação e injúria, pois não houve abuso do direito de crítica. “O texto jornalístico elaborado pelo querelado é inquestionavelmente dotado de veemência depreciativa. No entanto, não traz em seu bojo finalidade de empreender verdadeira campanha de cunho pessoal, com o específico dolo de caluniar, difamar ou injuriar a pessoa do querelante. Ao contrário, contém informações sobre situação amplamente debatida no País”. O advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, afirmou que vai recorrer da decisão. O jornalista Fábio Portela Savietto foi representado pelos advogados Lourival J. Santos e Alexandre Fidalgo, do escritório Lourival J. Santos Advogados.