domingo, 13 de abril de 2008

Supremo dá razão ao Tribunal de Justiça de São Paulo na devolução da lista da OAB

O impasse entre a seccional paulista da OAB e o Tribunal de Justiça de São Paulo em torno do preenchimento da vaga do quinto constitucional na corte estadual foi resolvido na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal. Os ministros confirmaram a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de devolver para a OAB a lista com os nomes de seis advogados que concorrem a uma vaga no tribunal. A decisão foi unânime. O tribunal tomou a decisão ao julgar Reclamação ajuizada pela OAB-SP contra decisão do Tribunal de Justiça paulista de rejeitar e devolver uma lista sêxtupla da Ordem. Na Reclamação, a OAB alegava descumprimento por parte do Tribunal de Justiça de São Paulo de ordem judicial do próprio Supremo. Baseado no voto do ministro Menezes Direito, o plenário rejeitou a alegação. A OAB-SP terá agora de enviar outra lista para preencher a vaga que lhe cabe no tribunal. A Constituição reserva 20%, ou um quinto das vagas dos tribunais, para integrantes da advocacia e do Ministério Público, sem a necessidade de concurso para o cargo. Após receber a indicação de seis nomes da OAB e do Ministério Público, os tribunais formulam uma lista tríplice, que é encaminhada ao Executivo, para que o governador do Estado escolha quem será nomeado. Em 2005, a OAB enviou para apreciação do Tribunal de Justiça de São Paulo cinco listas sêxtuplas de uma vez. O tribunal aprovou os nomes de três candidatos constantes em cada uma de quatro listas. No quinto caso, porém, os desembargadores rejeitaram todos os nomes propostos pela OAB. Com os nomes mais votados que sobraram das outras listas, eles formaram uma nova relação com os três nomes a serem encaminhados à aprovação do governador. O procedimento desagradou a OAB que alegou sua inconstitucionalidade e entrou com pedido de Mandado de Segurança no Supremo. Com base em voto do ministro Sepúlveda Pertence, o Supremo decidiu que os tribunais não podem interferir na composição das listas enviadas a eles pela OAB para a escolha dos advogados indicados ao quinto constitucional. Os ministros entenderam também que o tribunal poderia devolver a relação original à Ordem, desde que a devolução fosse “fundada em razões objetivas de carência por um ou mais dos indicados dos requisitos constitucionais” para a vaga de desembargador. O tribunal paulista acatou a sugestão: justificou a rejeição de dois nomes constantes da lista e devolveu-a à OAB. Alegaram que um dos indicados respondia a processo criminal e outro não tinha notável saber jurídico já que fora reprovado uma dezena de vezes em concursos para ingresso na magistratura. Estavam na lista que provocou a discórdia os nomes dos advogados Acácio Vaz de Lima Filho e Roque Theophilo Júnior, Luís Fernando Lobão Morais, Orlando Bortolai Junior, Paulo Adib Casse e Mauro Otávio Nacif. No dia 12 de fevereiro, o plenário do Superior Tribunal de Justiça rejeitou lista apresentada pelo Conselho Federal da OAB para preencher a vaga deixada pelo ministro Antônio Pádua Ribeiro. Foi a primeira vez em sua história que o Superior Tribunal de Justiça rejeita uma lista apresentada pela OAB.

TRF-1 mantém reintegração de posse do prédio da reitora da UnB

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que determinou a reintegração de posse do prédio da reitoria da UnB (Universidade de Brasília), ocupado por estudantes desde o último dia 3. A decisão é da juíza federal Assusete Magalhães, que rejeitou o pedido feito pelo Diretório Central dos Estudantes. No recurso que apresentou ao TRF-1, o DCE argumentou a necessidade da suspensão da decisão diante do risco de possível confronto entre os estudantes e os seguranças da UnB. Ao analisar o recurso, a juíza explicou que a segurança da UnB não está inserida no conceito de "força policial local" mencionada na liminar da Justiça Federal, não possuindo a atribuição legal para dar cumprimento ou prestar auxílio ao cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Federal.

Lula reconhece que número de medidas provisórias precisa ser reduzido

O governo Lula está disposto a fazer acordos com deputados federais e senadores para diminuir o número de medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional. O presidente Lula admitiu que será necessário fazer um esforço conjunto nesse sentido. "Estou disposto a fazer os acordos que forem necessários para manter o bom funcionamento da Câmara e do Senado. Obviamente que as pessoas sabem das necessidades e que nós precisamos fazer um jogo combinado daquilo que é bom para a Câmara e o que é bom para a governabilidade", afirmou o presidente. Lula disse ainda que não vê maiores problemas em fazer acordos com os parlamentares. "Estou convencido de que a Câmara e o Senado querem o bem do País e, portanto, querem que o governo continue governando. E acreditamos que o Congresso Nacional esteja fazendo aquilo que seja melhor para eles neste momento”. Sobre a proposta da comissão especial sobre a tramitação de MPs no Congresso, de que as medidas provisórias parem de trancar a pauta, Lula afirmou que é importante encontrar uma saída. "A medida provisória foi colocada na Constituição de 1988 e foi exatamente em 2001, já no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi feita a mudança para que a medida provisória começasse a trancar a pauta. Eles colocaram uma tranca, mas agora entendem que a tranca não serve. Não há ninguém melhor que o Congresso Nacional para dizer como é que eles acham que devam acontecer os projetos de lei do governo mandados ao Congresso", disse Lula.

Nelson Jobim diz que empresas aéreas precisam provocar o Estado para crescer

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou na sexta-feira que a garantia do desenvolvimento da aviação nacional está diretamente relacionada à integração dos sistemas estatal e privado. Além disso, ele afirmou que, para crescerem, as empresas precisam "provocar" o Estado. Jobim disse ainda que há uma tendência de crescimento da demanda na aviação civil devido aos preços mais acessíveis das passagens aéreas e ao aumento do poder de compra da população. Para atender a este crescimento, segundo ele, o Estado trabalha dentro dos limites que existem e, para estabelecer novos tetos operacionais, será preciso que as empresas "provoquem" o Estado. Esse argumento do ministro é uma gracinha. Como seria possível isso, o crescimento, se o País perdeu no mesmo período a sua maior companhia aérea, a Varig? Disse ele: “Tínhamos uma inconsistência do sistema de aviação. O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Infraero não conversavam entre si", disse o ministro. Nesse sentido, o presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, voltou a afirmar que a recomendação feita pela Defesa de integrar os "atores" da aviação no ambiente estatal resultaram no fim do caos aéreo.

Supremo pode reduzir extensão da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima

Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares. A expulsão dos arrozeiros foi suspensa pelo Supremo, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. A Polícia Federal, neste caso, a mando de um governo entreguista, está agindo a favor de mais de 100 ongs estrangeiras atuantes na Amazônia, que querem promover a desnacionalização da região. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes. Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo entreguista de Lula em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. Há 33 ações em curso no Supremo sobre a Raposa Serra do Sol. Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado. O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste País", afirmou Gilmar Mendes. O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de território. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.

Preso mais um membro da Operação Condor

Antraning (Antonio) Ohannessian Ohannian, conhecido como “O Turco”, foi preso na semana passada em Buenos Aires. Seguro de sua impunidade, ele passeava tranquilamente pelas avenidas de Punta Del Este e Montevidéu, acompanhando a realeza italiana. Estava tão seguro que viajou aos Estados Unidos para um tratamento de saúde. E foi aí que resultou preso, em função de um pedido internacional de captura apresentado pela Itália. Ele foi preso no último dia 10, em Buenos Aires. A prisão dele representa um golpe para a princesa italiana Laetitia d'Aremberg, cujo irmão Rodrigo morreu há pouco mais de três meses. Pouco depois, seu filho se acidentou e ainda está em reabilitação na clínica Fleni de Pilar. E agora caiu seu principal assessor, com ordem de prisão da Justiça italiana com crimes contra a humanidade. Ohannessian é um ex-militar uruguaio acusado pelo seqüestro e morte de cerca de 20 cidadãos uruguaios na Operação Condor. Também esteve envolvido nas torturas e morte do dirigente ferroviário Gilberto Coghlan, em 1973, e no interrogatório no qual morreu a professora Nibia Sabalsagaray, em 1974. A Justiça italiana mandou prendê-lo pelo assassinato de quatro cidadãos ítalo-uruguaios em Buenos Aires, entre setembro e outubro de 1976. Ohannessian nasceu no dia 4 de fevereiro de 1949 e entrou para o Exército em 1966. Ainda jovem mostrou suas qualidades para aplicação de planos de desaparecimento sistemático de pessoas. Em 1969 ingressou na Escola das Américas e, entre 1974 e 1978, foi membro do Organismo Coordinador de Operaciones Antisubversivas (OCOA) da ditadura uruguaia. Foi promovido a major em 1986 no dia 8 de agosto de 1988 saiu reformado. Desde então trabalha como “segurança” da princesa Laetitia d´Aremberg. Um dos trabahos que realizou foi a remodelação do tambo Lapataia, de Punta Ballena, que a princesa D'Aremberg comprou. Os quatro cidadãos ítalo-uruguaios que ele seqüestrou, torturou e matou são Gerardo Gatti, María Emilia Islas de Zaffaroni, Armando Bernardo Arnone Hernández e Juan Pablo Recagno. Eles estiveram presos em um dos lugares da repressão da ditadura argentina em Buenos Aires, Automotores Orletti.

Prova cabal, domínio do Foro de São Paulo na Internet é do PT

Até hoje o PT trata o Foro de São Paulo como se não existisse, fosse uma “invenção da direita”. O Foro de São Paulo é uma organização clandestina, formada por Lula e por Fidel Castro, uma espécie de organização internacional de partidos e organizações comunistas, terroristas, traficantes de cocaína (como as Farc, da Colômbia) e outros, que pretende dominar a América Latina. Entre eles está o MAS (Movimento ao Socialismo, do presidente cocaleiro da Bolívia, o trotskista Evo Morales). Esta organização, o MAS, origina-se no ERP, partido terrorista de extração trotskista que existiu na Argentina. Era para este “partido” que Marco Aurélio “Top Top” Garcia, ex-dirigente da 4ª Internacional (trotskista), em Paris, enviava novos militantes, para que participassem de atividades armadas na Argentina. Entre outros militantes ele enviou para a Argentina os trotskistas gaúchos Flávio Koutzii (ex-deputado estadual do PT) e a jornalista Maria Regina Pilla. Ambos terminaram presos na Argentina e cumpriram longas penas de prisão. Hoje Marco Aurélio “Top Top” Garcia, um dos dirigentes do Foro de São Paulo, põe em prática a política e os objetivos estratégicos da organização, enquanto clone de Chanceler brasileiro. Ele trabalha deliberadamente contra os interesses nacionais. No registro do domínio do site do Foro de São Paulo (www.forosaopaulo.org ) encontra-se que o nome do dono do site é o “Partido dos Trabalhadores – Dir”. O e-mail apresentado no momento do registro como sendo do dono do site é dominios@insite.com.br . Então você entra no site www.insite.com.br , que foi o responsável pelo registro do domínio, e faz a pesquisa colocando o termo “forodesaopaulo.org”. E aí você vai encontrar todos os dados do registro, como reproduzido abaixo:
Domain ID:D33156469-LROR
Domain Name:FOROSAOPAULO.ORG
Created On:17-Aug-2000 22:40:50 UTC
Last Updated On:17-Aug-2007 21:05:24 UTC
Expiration Date:17-Aug-2009 22:40:50 UTC
Sponsoring Registrar:eNom, Inc. (R39-LROR)
Status:OK
Registrant ID:NN5499-BR
Registrant Name:NULL NULL
Registrant Organization:Partido dos Trabalhadore - Dir
Registrant Street1:Rua Silveira Martins, 132
Registrant Street2:
Registrant Street3:
Registrant City:Sco Paulo
Registrant State/Province:SP
Registrant Postal Code:01019000
Registrant Country:BR
Registrant Phone:+55.1132596979
Registrant Phone Ext.:
Registrant FAX:
Registrant FAX Ext.:
Registrant Email:dominios@insite.com.br
Admin ID:AM48-BR
Admin Name:Manutencao de Dominios
Admin Organization:Insite Servicos e Comercio Ltd
Admin Street1:Av. Sao Luis, 50 cj. 232
Admin Street2:
Admin Street3:
Admin City:Sao Paulo
Admin State/Province:SP
Admin Postal Code:01046-000
Admin Country:BR
Admin Phone:+55.1132596979
Admin Phone Ext.:
Admin FAX:+55.1132579706
Admin FAX Ext.:
Admin Email:dominios@insite.com.br
Tech ID:AM48-BR
Tech Name:Manutencao de Dominios
Tech Organization:Insite Servicos e Comercio Ltd
Tech Street1:Av. Sao Luis, 50 cj. 232
Tech Street2:
Tech Street3:
Tech City:Sao Paulo
Tech State/Province:SP
Tech Postal Code:01046-000
Tech Country:BR
Tech Phone:+55.1132596979
Tech Phone Ext.:
Tech FAX:+55.1132579706
Tech FAX Ext.:
Tech Email:dominios@insite.com.br
Name Server:NS1.DATACENTER1.COM.BR
Name Server:NS2.DATACENTER1.COM.BRPortanto, está aí provado, o PT é sócio incondicional do terrorismo das Farc, entre outras organizações. Logo após a primeira eleição de Lula, o PT fez sumir o site do Foro de São Paulo da Internet. Hoje, se um internauta tentar acessar o endereço www.forosaopaulo.org não vai encontrar nada. O PT no governo não queria parecer associado a uma organização que reúne terroristas e traficantes de cocaína. E aí tratou de esconder os deslavados elogios que fazia às Farc. Entretanto, existe um modo de você recuperar os arquivos que estavam publicados no site do Foro de São Paulo. Basta você digitar www.archive.org, digitar o endereço do site (www.forosaopaulo.org ) e aparecerão todas as matérias publicadas, ano a ano. Mãos à obra, e você descobrir as farsas do PT e dos petistas. E também as sociedades criminosas que ele tenta esconder. Ah.... e uma curiosidade: o PDT (Partido Democrático Trabalhista) também é membro associado do Foro de São Paulo, também é sócio de terroristas e traficantes de cocaína. O PT tomou o cuidado de fazer uma varredura na Internet para apagar todos os sinais de presença do site do Foro de São Paulo e dos documentos que haviam sido divulgados por meio dele. Mas, o jornalista e filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, em seu site Mídia Sem Máscara (www.midiasemmascara.com.br) criou um link especialmente para reproduzir os documentos do Foro de São Paulo e desmistificar a farsa petista. Você pode encontrar os documentos no endereço http://www.midiasemmascara.com.br/pop_foro.htm

Uruguai vai abrir todos os seus arquivos secretos sobre o exílio de João Goulart

Gonzalo Fernandez, ministro das Relações Exteriores do Uruguai, assumiu o compromisso de abrir todos os arquivos referentes ao exílio do presidente João Goulart (1961-1964), deposto pelos militares no golpe militar que instaurou a ditadura, de 1964 a 1985. O gaúcho Jango esteve exilado entre a Argentina e o Uruguai, países onde possuía propriedades rurais. Morreu em dezembro de 1976, na Argentina, oficialmente em razão de complicações cardíacas, mas sempre houve a suspeita de que tinha sido assassinado pela Operação Condor. Conforme Jair Krischke, conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que esteve reunido na semana passada com Fernandez, em Montevidéu, acompanhado de João Vicente Goulart (filho de Jango), ficou acertado que, além dos documentos existentes no âmbito do Ministério de Relações Exteriores, também será "desclassificado" o "farto material" existente na "Dirección Nacional de Inteligencia y Informaciones", o órgão de inteligência uruguaio. González prometeu a Krischke e João Vicente se empenhar para que a desclassificação dos documentos seja efetivada com rapidez. "Já fiquei sabendo da existência de farto material, tanto documental, por escrito, como fotográfico. É muito importante este gesto do governo do Uruguai. Serve para nós como um exemplo concreto de exercício pleno de democracia", afirmou Jair Krischke. Ele aproveitou para fazer uma crítica à forma como o assunto tem sido tratado no Brasil: "O lamentável é que no Brasil, frente aos outros países da região, estamos muito atrasados”. Mario Neira Barreiro, preso no Rio Grande do Sul desde 2003, ex-agente do serviço de inteligência uruguaio, diz que Jango foi morto por envenenamento a pedido do governo brasileiro, em operação supostamente financiada pela CIA. As mortes de Juscelino e Lacerda, no mesmo período, também são vistas por muitos como suspeitas. O uruguaio Mario Ronald Barreiro Neira relata a chamada "Operação Escorpião", que, segundo ele, resultou no assassinato de Jango. Neira diz que participou do grupo responsável pelo crime, o Gramma, que colocou comprimidos envenenados entre os remédios destinados a tratar os problemas cardíacos do ex-presidente João Goulart.