terça-feira, 22 de abril de 2008

Mais uma denúncia de licitação arranjada, na Paraíba

O editor do site Máfia do Lixo (www.mafiadolixo.adm.br), administrador Enio Noronha Raffin, encaminhou ao Ministério Público da Paraíba a notícia de mais uma licitação arranjada, com resultado previamente acertado, que está com a abertura dos envelopes marcada para esta terça-feira. Ele recebeu a informação por e-mail, de uma fonte confiável de João Pessoa. Diz essa fonte: "A Prefeitura de João Pessoa vai abrir nesta terça-feira, 22 de abril, os envelopes de preços da concorrência das Praças: Empresa que construiu a Barragem de Camará deve ganhar". A prefeitura de João Pessoa, Paraíba, por meio da Secretaria de Infra-Estrutura – SEINFRA, está promovendo uma licitação pública - Concorrência nº 002/2008, para a contratação de empresas de engenharia, para atuar na revitalização, recuperação e construção de praças e área de lazer em diversos bairros de João Pessoa, no valor de R$ 5.201.824,56. No ultimo dia 10, a Prefeitura de João Pessoa tornou público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento para habilitação dessa concorrência nº 02/2008. Foram habilitadas as seguintes empresas: Compecc Engenharia, Comércio e Construções Ltda; Construtora Maranata Ltda; CRE Engenharia Ltda; JGA Engenharia Ltda e Mundial Construções e Serviços Ltda. A abertura dos envelopes está marcada para as 9 horas desta terça-feira, e a concorrência deverá ser vencida pela CRE Engenharia Ltda. A CRE começou a atuar junto à prefeitura de João Pessoa em 2005, com um contrato. Em 2005 foram empenhados a CRE Engenharia Ltda o total de R$ 44.839,53 para recuperação de praças, parques, canteiros e passeios em diversos bairros de João Pessoa. Já em 2006 sua participação foi ampliada, com empenhos globais realizados no valor de R$ R$ 1.777.212,94. No Ano de 2007 foram celebrados mais contratos e empenhos, agora na ordem de R$ 9.150.261,66. A CRE Engenharia foi a empresa que construiu a Barragem de Camará. A tragédia de Camará ocasionou a morte de cinco pessoas e danificou o meio ambiente e a infra-estrutura de vários municípios paraibanos. A Barragem de Camará rompeu em 17 de junho de 2004, no município de Alagoa Nova (Paraíba). O Ministério Público Federal já ingressou com cinco medidas judiciais sobre o rompimento da Barragem de Camará. A primeira medida judicial do caso Camará foi apresentada à Justiça Federal em dezembro de 2004. Em fevereiro de 2005, o Ministério Público Federal entrou com a terceira ação judicial sobre o caso. A Ação de Improbidade Administrativa tem como réus o ex-secretário de Recursos Hídricos da gestão atual, Marilo Costa, e o coordenador da Cogerh, Antônio Soares da Silva. Marilo Costa e Antônio Soares da Silva foram acusados de prática de homicídio culposo, com base no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, combinado com o artigo 70 do Código Penal.

Ministério Público investiga roubo de ONG ligada ao PCdoB

O promotor Ricardo de Souza, do Ministério Público do Distrito Federal, abriu investigação para apurar a denúncia formalizada por Michael Vieira da Silva, um ex-funcionário da ONG Novo Horizonte, que revela um esquema para roubar dinheiro público. Segundo ele contou à revista Veja, a ONG fechou contratos de R$ 3,4 milhões com os ministérios do Esporte e de Ciência e Tecnologia, a pretexto de promover atividades educacionais para crianças pobres, mas só utilizava 5% dos recursos para esse fim: os 95% restantes acabavam na contra corrente do responsável pela ONG, Luiz Carlos de Medeiros, um amigo pessoal do ex-ministro do Esporte e ex-deputado federal Agnelo Queiroz (PCdoB-DF). Segundo o denunciante, que era uma espécie de "faz tudo" da ONG, ele chegou a sacar dinheiro no banco para entregá-lo a Agnelo Queiroz.

Cerimônia da Inconfidência vira palco pró-Aécio Neves, com apoio de José Alencar

O vice-presidente José Alencar disse nesta segunda-feira, no encerramento da cerimônia de celebração da Inconfidência Mineira, realizada na cidade histórica de Ouro Preto, que os mineiros devem ser "intransigentes" no apoio a um nome de Minas Gerais na disputa presidencial de 2010. A declaração de José Alencar, que compareceu à solenidade na condição de presidente interino, foi feita logo após ele elogiar em discurso o governador Aécio Neves (PSDB-MG), um possível candidato a presidente, embora os ministros petistas Dilma Rousseff (Casa Civil) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) também sejam de Minas. "Penso que os mineiros, de um modo geral, têm que estar intransigentemente ao lado de um candidato de Minas Gerais, desde que haja alguém com honorabilidade", disse o vice-presidente. “Ai, que preguiça.....”, como diria Macunaíma.....

CPI inicia análise de gastos sigilosos do governo Lula e sua família com cartões corporativos

A CPI dos Cartões Corporativos inicia nesta terça-feira a análise dos gastos sigilosos da Presidência da República com os cartões, que incluem as compras realizadas para o presidente Lula, a primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, e seus filhos, como Lurian, em Florianópolis, e Lulinha e os outros, em São Paulo. A oposição espera encontrar detalhes escabrosos dessas contas, já que o governo Lula se esforça tenazmente para escondê-las. Os delegados subalternos e picaretas da base aliada argumentam que as contas de Fernando Henrique Cardoso podem ser exibidas porque já não representam “risco à segurança nacional”. Provavelmente, em toda a sua história, mesmo no auge da curta passagem de Fernando Collor de Mello, o Congresso não foi tão canalha como está sendo atualmente. "Eu acho que o argumento de segurança nacional é do atual presidente da República. Depois que o presidente Lula deixar o poder, se algo que o comprometa for revelado, aí sim ele pode acertar as contas do que ficou pendente", disse o deputado federal Carlos Willian (PTC-MG). Linguajar de picareta, sem dúvida. DEM e PSDB prometem tornar públicos documentos do atual governo caso sejam de interesse da sociedade. "Na hora em que acharmos que os documentos têm que ser mostrados para a opinião pública, temos que mostrar. Cada parlamentar tem as suas convicções", disse o deputado federal Vic Pires (DEM-PA). Apesar da disposição em revelar dados sigilosos, os integrantes da CPI que tiverem acesso aos documentos serão obrigados a assinar um termo de responsabilidade no qual se comprometem em mantê-los em segredo, como prevê a legislação federal. Os oito integrantes da comissão escalados para analisarem os papéis terão até um mês para estudá-los na sede do Tribunal de Contas da União, onde foram reunidos após auditorias realizadas pelo órgão nas contas do Palácio do Planalto. Cada deputado ou senador poderá levar um assessor do Congresso para o auxílio dos dados.

Fernando Lugo vence eleições presidenciais no Paraguai e Brasil já começa a ceder às exigências

O candidato populista Fernando Lugo foi oficialmente declarado vencedor das eleições paraguaias dee domingo, com 40,8% dos votos, contra 30,8% para a candidata do governo, Blanca Ovelar. O general reformado Lino Oviedo ficou na terceira posição, com 22%. O índice de participação foi de 65% dos quase 2,9 milhões de paraguaios aptos a votar. O populista Lugo nasceu em 30 de maio de 1951, em San Solano, no distrito de San Pedro del Paraná, Departamento (Estado) de Itapúa, a 400 quilômetros ao sul de Assunção. Filho de Guillermo Lugo e Maximina Mendez Fleitas, teve parte de sua família vítima da repressão durante a ditadura de Alfredo Stroessner, que durou de 1954 a 1989. Em março de 1970, ingressou no Noviciado dos Missionários do Verbo Divino. Em setembro de 1972, professou seus votos na congregação missionária, em Assunção. Três anos depois, fez votos perpétuos. Formou-se em Ciência Religiosa na Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción, na capital paraguaia. Ordenou-se sacerdote em 15 de agosto de 1977 e, posteriormente, seguiu para o Equador para trabalhar como missionário na diocese da província de Bolívar, onde foi professor e pároco das localidades de Guaranda e Echeandía. No Equador, trabalhou com o monsenhor Leonidas Proaño, um dos expoentes da Teologia da Libertação, corrente petista da igreja católica brasileira, a mesma do frei Leonardo Boff. Em meados de 1982 retornou ao Paraguai, e no ano seguinte viajou para Roma para realizar estudos de espiritualidade e sociologia, graduando-se em Doutrina Social da Igreja na Pontifícia Universidade Gregoriana. Foi membro da Comissão Doutrinal da Conferência Episcopal Paraguaia e da equipe de Reflexão Teológica do Celam (Conselho Episcopal Latino-americano). Foi ordenado bispo em 1994. No final do mesmo ano, passou a ser bispo emérito, e em menos de um ano surgiu como uma figura política por suas críticas ao governo do presidente Nicanor Duarte. Em março de 2006, Lugo liderou o movimento Resistência Cidadã, que reunia os principais partidos políticos da oposição, cinco centrais sindicais e mais de cem associações e movimentos civis. No mesmo mês tornou-se o principal orador de uma manifestação convocada pela Resistência Cidadã que reuniu mais de 30 mil pessoas em frente à sede do Congresso, em protesto contra o Governo. No final de 2007, Lugo oficializou sua candidatura presidencial para as eleições deste domingo, encabeçando a lista da Aliança Patriótica para a Mudança. Ele já assumiu com o discurso do tiranete Hugo Chávez e do trotskista boliviano Evo Morales, dizendo que quer rever o Tratado de Itaipu. Ao contrário do que disse o presidente Lula neste domingo, o ministro das Relações Exteriores, o ultra-entreguista Celso Amorim, afirmou que o Brasil pode reajustar o valor pago ao Paraguai pela energia excedente da hidrelétrica de Itaipu. A afirmação foi dada pelo ministro nesta segunda-feira em Acra, capital de Gana (África), onde participa de atividades da Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento). Fernando Lula e um aliado ideológico da turma do Foro de São Paulo. Assim sendo, vocês podem escrever: o Brasil vai ceder à pressão paraguaia e rever o contrato. Faz parte da ambição petista dominar uma espécie de sub-império sul-americano de esquerda. E os brasileiros vão pagar a conta do delírio petista.

Chefes do MST são denunciados no Rio Grande do Sul por crime contra segurança nacional

O juiz da Vara Federal de Carazinho (RS), Felipe Veit Leal, aceitou denúncia contra oito chefes do MST do município de Coqueiros do Sul (a 345 quilômetros de Porto Alegre), sob a acusação de crime contra a segurança nacional. Os terroristas foram denunciados pelo Ministério Público Federal por causa de seguidas tentativas de invasão da fazenda Coqueiros. A acusação pede que eles sejam enquadrados na Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. É a chamada "Lei de Segurança Nacional", que visa coibir ações que ameacem a ordem política, social e o Estado democrático de Direito. Em caso de condenação, a lei prevê penas de três a 15 anos de cadeia. Na denúncia, o Ministério Público Federal disse que as ações coordenadas pelos oito chefes da organização terrorista "revestem-se de inconformismo político ante a não expropriação da área, agindo de forma violenta contra o patrimônio e contra pessoas, tudo com o fim de impor ao Poder Público reforma agrária, através de meios ilícitos". Na semana passada a fazenda Coqueiros foi invadida pela 12ª vez desde 2004.

General critica política indigenista do governo e estranha cobrança de Lula

O general do Exército Gilberto de Figueiredo, presidente do Clube Militar, engrossou na sexta-feira o coro dos desagradados com a política indigenista do governo Lula. Ele saiu em defesa do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi cobrado por Lula por criticar essa política. Para Figueiredo, as críticas do general Heleno não ferem nenhuma hierarquia ou disciplina. "A observação do general Heleno foi fruto da angústia de alguém que observa no próprio local a situação aflitiva de algumas comunidades. A política indigenista, todos sabem, está longe de ser consensual, inclusive dentro do governo Lula". A crítica do general Heleno abriu uma crise entre os militares e o Planalto. O presidente Lula se reuniu na quinta-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, para cobrar explicações sobre a crítica do comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Para Figueiredo, o presidente adotou um tratamento diferenciado ao cobrar explicações do general Heleno, já que ele não questiona os ministros que contestam a política econômica do governo. "É estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo", disse Figueiredo em nota oficial. O Clube da Aeronáutica reforçou a reação de militares à repreensão do presidente Lula ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. O presidente do clube, tenente-brigadeiro da Aeronáutica Ivan Frota, afirmou, em nota, que "o País conhecerá o maior movimento de solidariedade militar" caso as repreensões continuem. A nota foi distribuída na sexta-feira a integrantes das Forças Armadas durante o terceiro dia do seminário "Brasil, ameaças a sua soberania", na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro, no qual, anteontem, o general Heleno chamou de "caótica e lamentável" a política indigenista do País. "Que o presidente não se atreva a tentar negar ao general Heleno o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro. Caso se realize tal coação, o País conhecerá o maior movimento de solidariedade, partindo de todos os recantos deste imenso País, jamais ocorridos nos tempos modernos de nossa História", afirmou em nota o tenente-brigadeiro.

Ministério da Defesa ouve explicações de general e considera críticas "assunto superado"

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, reuniu-se na sexta-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, para explicar as declarações sobre a desastrosa política indigenista do governo Lula. A reunião durou pouco mais de uma hora e o assunto foi considerado "superado", com o resultado da conversa tendo sido comunicado ao presidente Lula, que havia pedido explicações sobre as declarações, feitas durante a abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, realizado na semana passada no Clube Militar do Rio de Janeiro. Há mais do que uma covardia do governo Lula no trato da questão indígena e da proteção da Floresta Amazônica. O governo dele promulgou a lei que entrega grandes pedaços da floresta amazônica para a exploração internacional, por 20, 30, 40, 50 e até 60 anos. Recentemente, um general do Exército brasileiro estava sobrevoando a Amazônia de helicóptero quando passou por cima de uma aldeia onde tremulava a bandeira da França. Ele se revoltou, mandou chamar reforços e vários helicópteros despejaram soldados e oficiais na aldeia, onde a bandeira francesa foi arriada. Os franceses não gostaram da operação, como se estivessem em seu próprio território, e reclamaram para o seu governo, o qual fez reclamação ao governo brasileiro. O general foi chamado a Brasília para dar explicações. Era só o que faltava. O assunto só foi encerrado, e não resultou em punição para o general brasileiro porque houve ameaças de tornar o assunto público. A que ponto o Brasil chegou neste governo Lula, enteguista do País!!!!

DEM alerta contra clima de insurreição em reservas e critica governo Lula por intimidar general

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), divulgou nota na última sexta-feira apoiando o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi cobrado pelo presidente Lula por criticar a política indigenista do governo Lula. Rodrigo Maia cobra "medidas efetivas contra o clima de quase insurreição que temos vivido". "A pretexto de transformar tribos em 'supostas nações independentes', ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional, agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana”. O presidente do DEM critica o que chama de tentativa de intimidar o general Heleno. "Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o comandante com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo porque ela implica ameaça à segurança nacional", disse ele. Maia afirmou ainda que o governo Lula "atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia, o estado de direito e a segurança pública".

Uma petição de apoio ao general Heleno, Videversus já assinou

O Editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, assinou a petição de apoio ao general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que será enviada ao governo, com a assinatura que aparece em 1466º lugar. Na noite desta segunda-feira, mais de 9.000 pessoas já tinham colocado sua assinatura de apoio ao general por sua defesa do Brasil e de suas fronteiras. Videversus recomenda vivamente que todos os brasileiros que concordem com esta posição, manifestem seu apoio. Basta clicar no endereço eletrônico a seguir - http://www.petitiononline.com/xptoxpto/petition.html - abrir a página e colocar sua assinatura. O texto da petição diz o seguinte: “To: Gen.Augusto Heleno - Nós, brasileiras e brasileiros,cidadãos de bem deste País, vimos,através desta missiva,prestar toda nossa solidariedade com relação aos episódios recentes, relativos ao polêmico e delicado tema da defesa das nossas fronteiras, da defesa da soberania nacional, em especial sobre a questão da reserva ‘Raposa Serra do Sol’. Apoiamos sua avaliação técnica sobre o objeto em questão, apoiamos seu direito e seu dever de informar aos brasileiros o que está acontecendo, apoiamos a defesa incondicional do nosso patrimônio natural contra a cobiça internacional e apoiamos sua defesa de criação de reservas para os índios, nossos irmãos, de forma a não haver entrega de parte do território nacional, ao contrário, fazer prevalecer o ideal de integração tão bem conduzida pelo grande brasileiro Cândido Rondon”.

Lula diz que conversará com ministros do Supremo sobre impasse em reserva indígena

O presidente Lula disse que vai participar pessoalmente de conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir o impasse sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O Supremo analisa a validade da demarcação da área de forma contínua, como pretende o governo petista, e como é o projeto do Foro de São Paulo, organização internacional clandestina, que reúne partidos comunistas, terroristas e traficantes de cocaína, fundada por Lula e Fidel Castro. A iniciativa de Lula foi sugerida por ele mesmo durante encontro com representantes de 40 etnias e associações indígenas, no Palácio do Planalto, na semana passada. Lula também pediu que ministros e o presidente da Funai conversem com o Supremo sobre o problema. Resumindo: Lula está armando um cerco de pressão ao Supremo Tribunal Federal, para influenciar e determinar o seu julgamento no caso. Nunca antes se viu um presidente agindo dessa forma em relação ao Supremo Tribunal Federal.

Dilma Rousseff censurou “Turma do Pânico na TV” no casamento de sua filha em Porto Alegre

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu um jeito para que a turma do “Pânico na TV”, que tinha viajado até Porto Alegre, saísse da frente da igreja São José, no centro da capital gaúcha, na última sexta-feira, onde tinha se postado para “entrevistar” convidados. Ela ligou para Brasília, e alguém muito bem postado na área de comunicações do governo Lula ligou para a direção da Rede TV. Aí, os dois atores que representavam os papéis de Lula e Marisa Letícia, que inclusive já tinham “entrevistado” Marta Suplicy e seu marido argentino, Felipe Belisario Wermuns (vulgo Luis Favre), retiraram-se subitamente da frente da igreja, junto com sua equipe de produção. No momento, para algumas pessoas que acompanhavam a chegada dos convidados, eles declararam, sem jeito, que já tinham colhido imagens suficientes. Deixaram até de se deslocar ao Clube Leopoldina Juvenil, onde ocorreria a festa após o casamento religioso, e onde tinham previsto fazer filmagens. Antes de se retirarem do local, os membros da Turma do Pânico na TV entrevistaram a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), candidata do seu partido à prefeitura de Porto Alegre, que parecia uma Ava Gardner, e seu flamante namorado, o deputado federal petista José Eduardo Cardozo. Além de Lula, oito governadores e seis ministros compareceram ao casamento de Paula Rousseff Araujo, uma procuradora federal do Trabalho, conhecida por ser a “algoz”, da GM e de suas sistemistas em Gravataí. Conforme sindicalistas, Paula Rousseff Araujo teria aberto um processo de mais de 100 milhões de reais contra a montadora. Os governadores que compareceram foram os seguintes: Ana Júlia Carepa (Pará), Eduardo Campos (Pernambuco), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe), Roberto Requião (Paraná), Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Wellington Dias (Piauí) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul). Os ministros presentes foram: Celso Amorim (Relações Exteriores), Edson Lobão (Minas e Energia), Guido Mantega (Fazenda), José Múcio (Relações Institucionais), Marta Suplicy (Turismo), Tarso Genro (Justiça). Dilma Rousseff e seu ex-marido, o advogado gaúcho e ex-deputado estadual Carlos Franklin Paixão Araújo, são ateus e causou estranheza que tivessem conduzido um ato religioso para o casamento da filha, que se casou com Rafael Covolo, cinco anos mais novo do que ele, estudante de Direito da UFRGS. Quando chegou para a solenidade na igreja São José, o presidente Lula foi vaiado pelo público que se encontrava na rua (foto do fotógrafo gaúcho Genaro Joner, de Zero Hora).