sexta-feira, 2 de maio de 2008

Chávez ordena expropriação da Sidor

O presidente da Venezuela, o tiranete Hugo Chávez, ordenou na noite da última quarta-feira a expropriação da maior siderúrgica do país, a Sidor. A decisão foi anunciada depois de o governo não ter obtido sucesso em suas tentativas de adquirir a participação majoritária na companhia. O governo vai transformar a Siderúrgica del Orinoco em uma "companhia socialista", disse Chávez para uma platéia de trabalhadores reunida em um teatro de Caracas. Atualmente, a Sidor é controlada pelo grupo ítalo-argentino Techint por meio da Ternium, com participação da brasileira Usiminas. Desde a sua reeleição, em 2006, Chávez transformou a nacionalização das grandes empresas do país em prioridade. No ano passado, seu governo assumiu o controle das maiores empresas de telecomunicações e eletricidade da Venezuela e de joint ventures dirigidas por algumas das maiores petrolíferas do mundo. No início de abril, ele anunciou planos de nacionalizar companhias de cimento, incluindo a mexicana Cemex SAB, a francesa Lafarge SA e a suíça Holcim Ltd. Chávez determinou a nacionalização da Sidor no início do mês passado. Nesta semana, Chávez prometeu que seu governo não pagará os US$ 4 bilhões que segundo ele a Ternium está pedindo, ao chamar a quantia de excessiva. A Sidor foi privatizada em 1998. O governo, porém, mantém uma participação de 20% na empresa, enquanto os atuais e ex-funcionários são donos do restante. A siderúrgica produz cerca de 85% das 5 milhões de toneladas de aço que a Venezuela comercializa anualmente.

Indústria automobilística brasileira bate mais um recorde

A indústria automobilística brasileira bateu recorde de vendas em abril, com 248.945 automóveis vendidos. O número superou em mais de 4 mil unidades o recorde anterior, de outubro de 2007. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano de 2008 já foram vendidos 866.463 veículos, 35% a mais que o mesmo período do ano passado. Os dados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores. Segundo Sérgio Reze, presidente da Fenabrave, o aumento do número de vendas sinaliza uma maior confiança do brasileiro na economia do País.

Tribunal de Justiça paulista manda Ciro Gomes indenizar a família de Henrique Santillo

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso ao ex-ministro e hoje deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), condenado a indenizar a família do ex-governador de Goiás, Henrique Santillo, morto em 2002 de um derrame cerebral, a quem acusou de corrupto. Ciro Gomes foi condenado a tirar do bolso R$ 266.140,24 para reparar a família do ministro da Saúde na gestão do ex-presidente Itamar Franco. Ao suceder Santillo no Ministério da Saúde, Ciro Gomes acusou o antecessor de corrupção e mau uso de recursos públicos, em um programa de TV. O ex-ministro foi à Justiça, reclamando indenização por danos morais. A decisão de primeira instância foi da juíza Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, da 32ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo.
O empresário Vagner Canhedo Filho foi preso na manhã desta sexta-feira, em Brasília, sob a acusação de depositário infiel, mas também foi solto pela mesma Justiça à tarde. A ordem de prisão foi expedida pela Justiça do Trabalho, após constatar que ele vendeu bens penhorados na sua empresa de ônibus Viplan, a maior do Distrito Federal, para fazer face a acordos trabalhistas. O empresário, que chegou a ser recolhido à Delegacia de Polícia Especializada, é filho do antigo controlador da liquidada empresa aérea Vasp, Vagner Canhedo.

Secretaria de Direito Econômico acusa Rede Globo de infração à ordem ecônomica

A Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, emitiu um parecer arrasador no processo administrativo que apurou indícios de práticas anticoncorrenciais da Rede Globo na compra dos Brasileirões entre 1997 e 2005. A Secretaria de Direito Econômico concluiu que a Rede Globo e o Clube dos Treze, dirigido pelo juiz gaúcho aposentado Fábio Koff, incorreram em infração à ordem econômica (pelo qual podem se punidos com multas milionárias) e recomenda ao Cade alterações profundas na comercialização dos direitos de transmissão dos Brasileirões daqui para frente. O parecer foi enviado nesta sexta-feira ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que definirá as multas a serem aplicadas. Para a Rede Globo, elas podem variar de 1% e 30% do faturamento da emissora em 1996, o ano anterior à instauração do processo. Isso pode resultar até em uma multa de cerca de 500 milhões de reais. Para o Clube dos Treze, o menor valor de multa seria de 6.000 reais. Mas, poderá chegar até 6 milhões de reais. Segundo a Secretaria de Direito Econômico, a Rede Globo prejudicou a concorrência ao "exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do campeonato, abusando do seu poder de mercado". Sobrou também para o Clube dos Treze: a entidade cometeu "infração à ordem econômica" ao vender os direitos de forma agrupada e com cláusulas de preferência na renovação dos contratos. O direito de preferência é um instrumento que da à Rede Globo o direito de cobrir, em um prazo de 30 dias, uma eventual proposta maior feita por uma emissora concorrente pelos direitos de transmissão. O parecer afirma que "a Globo e o Clube dos Treze são pactuantes de cláusulas anticoncorrenciais". E acusa a Globo de usar "sua posição dominante para direcionar os contratos aos seus interesses, em detrimento da concorrência". A Secretaria de Direito Econômico recomendou que o Cade determine novos modelos para a comercialização dos Brasileirões. Alguns itens já foram incorporadas pelo Clube dos Treze nos últimos anos, como a venda dos direitos de transmissão em pacotes separados: um para TV aberta, outro para TV fechada, outro para pay-per-view, etc. A Secretaria de Direito Econômico quer que o Clube dos Treze comercialize dois pacotes para a TV aberta. Um deles para as rodadas de quartas-feiras e domingos; e um segundo pacote para os jogos de quintas-feiras e sábados. A Secretaria de Direito Econômico até admite que uma mesma emissora compre os dois pacotes. De acordo com a Secretaria de Direito Econômico, deve ser criado ainda um terceiro pacote, contendo os direitos dos melhores momentos das partidas. Hoje, as emissoras concorrentes da Rede Globo podem apenas transmitir os gols dos jogos. A Secretaria de Direito Econômico sugere a venda de, por exemplo, 15 minutos de "melhores momentos" a uma emissora que não tenha comprado um dos dois pacotes principais. O organismo do Ministério da Justiça também determinou a proibição da cláusula do direito de preferência na renovação dos contratos. O parecer final da Secretaria de Direito Econômico é o fim das investigações que começaram em 1997, a pedido do Cade.

Deputado federal Eliseu Padilha já trabalha para concorrer ao Senado

O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) está dando sinais de uma viravolta política. Ele estaria colocando dentro do baú, por um tempo, o seu objetivo estratégico de governo o Rio Grande do Sul. Padilha tem dado demonstrações de que investe todo o seu tempo na construção da candidatura majoritária ao Senado Federal em 2010. Nesse ano, o Rio Grande do Sul deverá renovar os mandatos de dois senadores. O senador Paulo Paim (PT) vai tentar permanecer no Senado Federal. Já o senador Sérgio Zambiasi emitiu sinal público de que não quer mais saber de Brasília, e concorrerá a um mandato de deputado estadual. Então, Eliseu Padilha concorreria com o atual prefeito de Porto Alegre, José Fogaça a uma das vagas no Senado Federal. Padilha também decidiu jogar por uma vaga para o Senado porque, apesar de ser o secretário geral do PMDB do Rio Grande do Sul, já percebeu a intensa atividade político-eleitoral do ex-governador Germano Rigotto, o qual emite todos os sinais de que deve concorrer novamente ao Palácio Piratini.

Ideli diz que governo Lula “muda as pessoas”, e ela é um exemplo perfeito

A senadora petista Ideli Salvatti (SC) fez um discurso na última quarta-feira no Senado Federal, no qual afirmou que “o governo Lula está mudando a vida das pessoas”. Ideli Salvati, uma paulista de Santos que foi enviada a Santa Catarina para fundar o partido nesse Estado e dar-lhe um impulso, está certa, afinal ela a prova concreta do quanto um governo petista muda as pessoas. Os leitores podem verificar isso pela evolução fisionômica da petista Ideli Salvati na sequência de fotos. Não há dúvida de que um governo petista faz maravilhas pelas suas militantes. No caso de Ideli Salvati, um festival de intervenções cirúrgicas e de contínuas idas ao cabeleireiro, para colocação de apliques para alongar suas madeixas. A "socialista" Ideli Salvati comporta-se como a mais prosaica das mulhere de casa média e da elite.

Declaração sobre “QI do baiano” causa revolta

Uma declaração do coordenador do curso de medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Natalino Manta Dantas, atribuindo o mau resultado da faculdade no Enade “ao baixo QI (quociente de inteligência) dos baianos”, na quarta-feira, causou forte reação da comunidade acadêmica e de representantes do movimento negro da Bahia, que viram racismo nas palavras do professor. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal no Estado, abriu inquérito para investigar suspeita de crime de racismo. A frase de Dantas que mais irritou os baianos foi a de que um dos indicativos da falta de inteligência dos nativos seria o berimbau, “um instrumento para quem tem poucos neurônios, pois só possui uma corda”. Na visão de Dantas, o instrumento não requer muita concentração e habilidade para ser tocado. Ele também atacou o sistema de cotas e o ritmo do Olodum O coordenador da UFBA também insinuou que a política de cotas para negros pode ter contaminado o resultado da faculdade no Enade, e citou o batuque do grupo Olodum como um exemplo de primarismo musical da Bahia. O reitor da UFBA, Naomar Almeida, qualificou a posição de Dantas de “racista e ignorante, demonstra insensibilidade cultural”, além de atingir “todas a propostas de avanços e inclusão da nossa instituição”. E acrescentou: “O teor dos argumentos, é abominável e lamentável. Não é possível que exista hoje no mundo alguém, com uma posição importante numa instituição de ensino, que defenda posições discriminatórias, reacionárias, como essas que o professor emitiu”. José Tavares Neto, diretor da Faculdade de Medicina, acha que “foi uma declaração infeliz”, mas que a repercussão está desviando o assunto do principal problema, a situação que a faculdade se encontra: “Não posso demiti-lo, porque ele foi eleito pelos professores de medicina. O ensino é cada vez pior, e nós sabemos disso desde 2004, quando escrevemos um relatório pedindo providências à reitoria, incluindo a anulação do vestibular daquele ano. As providências foram nulas”. O médico strou, mais uma vez, tecnicamente incapaz para o cargo. A declaração também provocou protestos no Senado. Com apoio dos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Casa e do presidente da instituição, Garibaldi Alves (PMDB-RN), a bancada baiana propôs um voto de censura contra Dantas. O médico Antonio Natalino Manta Dantas: “Não sou racista, se fosse diria. Sou médico, e boa parte das pessoas que atendo é gente de cor. Minha secretária também é. Se fosse racista, não a escolheria. Parece até que eu cometi um crime. Não sou obrigado a gostar de berimbau”.

Governo Lula aumenta os combustíveis a partir de hoje em 10%

O governo Lula autorizou na quarta-feira um reajuste, nas refinarias, de 10% no preço da gasolina, como queria a Petrobras, e de 15% no do óleo diesel. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não haverá impacto para o consumidor no caso da gasolina porque, para neutralizar o reajuste, o governo está abrindo mão de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões por ano na arrecadação da taxação sobre combustíveis. No diesel, o impacto será de 8,8% na bomba, estima o governo. Isso produzirá um inevitável aumento das passagens no transporte coletivo no País. O gás de cozinha não terá reajuste. O impacto zero na gasolina, segundo o governo, será possível devido à redução de R$ 0,28 para R$ 0,18 por litro da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide). Já no diesel a Cide caiu de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro. O aumento do óleo diesel vai aumentar os custos da agricultura.
Brasil é promovido a grau de investimento pela agência de risco Standard and Poor’s
O Brasil conquistou o grau de investimento, na quarta-feira, concedido pela agência Standard & Poor’s. A classificação indica aos investidores que o País é um destino seguro para o dinheiro, pois teria condições de honrar suas dívidas. O efeito mais direto da mudança é o provável aumento, a partir de agora, do volume de recursos estrangeiros que entram no País, tanto para aplicações financeiras como para o setor produtivo. Alguns grandes fundos de pensão pelo mundo, por exemplo, seguem regra de só aplicar em países e empresas com esse "selo". O grau de investimento tem dez subdivisões, e, com a elevação, o Brasil alcançou o nível mais baixo dentro dessa categoria, ao lado de nações como a Índia e o Cazaquistão. No topo, que é o patamar "AAA", estão países como os EUA, o Reino Unido e a Dinamarca, considerados de risco baixíssimo. Dez empresas brasileiras também tiveram sua nota elevada pela S&P. Algumas, como o Itaú e o Bradesco, já tinham grau de investimento. O Banco do Brasil, o BNDES e a Eletrobrás passaram a detê-lo. A S&P é a maior agência de classificação de risco, e espera-se que as outras duas grandes do setor logo repitam a medida tomada por ela. A Moody’s Service ressaltou que acompanha a situação fiscal do Brasil. Já a Fitch Ratings informou que uma equipe de analistas está no Brasil neste momento para reavaliar a classificação do País. O governo comemorou a notícia. O presidente Lula disse que o País vive um "momento mágico".

Status chega em momento de descrédito das agências

O aguardado status de grau de investimento conferido ontem pela Standard & Poor’s ao Brasil foi anunciado nom momento em que há grandes dúvidas no mercado internacional sobre as opiniões das chamadas agências de classificação de risco. O descrédito no papel das agências ganhou corpo depois que elas não conseguiram prever os enormes volumes de créditos duvidosos derivados das chamadas hipotecas de alto risco ("subprime") nas mãos dos bancos. A crise no mercado de títulos imobiliários nos Estados Unidos arrastou a maior economia do mundo para o risco de recessão. A SEC, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários brasileira (xerife do mercado de capitais dos Estados Unidos), anunciou recentemente que pode adotar novas regras para disciplinar a operação das agências de risco e tentar, assim, evitar avaliações contaminadas. A idéia é limitar os conflitos de interesse, quando uma agência, mesmo participando de trabalhos de consultoria para emissão de papéis de empresas no mercado, também determina uma nota para esses títulos quando eles circulam como ativos.

Brasil foi último BRIC a receber grau de investimento

A decisão da agência de classificação Standard & Poor's (S&P), de elevar na quarta-feira a nota de risco do Brasil para o grau de investimento, tirou o Brasil da condição de único dos BRICs (grupo de países emergentes que reúne, além do Brasil e da Índia, a Rússia e a China) a não ter tal classificação. Em janeiro do ano passado, a S&P concedeu a classificação à Índia: a nota do país passou, então, para BBB-/A-3 (contra a nota anterior, BB+/B). À época, a agência classificava a Rússia com a nota A-/A-2 e a China com a nota A/A-1. Com a decisão de quarta-feira, o rating do Brasil em moeda estrangeira em longo prazo passou de BB+ para BBB-, nota que já está incluída no grupo classificado como grau de investimento.

S&P assegura que obtenção do “investment grade” é processo que começou no 2º mandato de FHC

"É um processo que começou no fim dos anos noventa, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, com a mudança do câmbio flutuante e controle da inflação e política fiscal. A partir de 2003, com a administração do presidente Lula, houve continuidade e, há quase dez anos, o Brasil vem cumprindo as metas fiscais". Essa foi a afirmação de Lisa Schineller, analista da Standard & Poor's, responsável por ter colocado o Brasil na condição de Investment Grade. A implementação das medidas, que agora põem o Brasil nesse patamar, contribuiu para derrotar o governo de Fernando Henrique Cardoso, e seu candidato José Serra, nas eleições de 2002. Agora a Standard and Poor’s confirma: a nota do País mudou por causa da continuidade da política econômica de Fernando Henrique Cardoso pelos governos Lula e do PT. Junto com a elevação da nota, a Standard and Poor’s avisou: o governo Lula gasta demais, o investimento do setor público ainda é pequeno, e há rigidez orçamentária. Por isso, diz a S&P, o Brasil cresce menos do que os emergentes.

Ministro Guido Mantega pressionou agências para obtenção do grau de investimento

O anúncio do grau de investimento foi precedido de uma ofensiva do governo Lula junto às agências de classificação. No rosário de argumentos, tiveram destaque a manutenção do rigor fiscal a despeito de ampliação de gastos e perda da CPMF (com a obtenção de superávits primários robustos) e a perspectiva de crescimento sustentável. Incomodado com o que considerava defasagem de avaliação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comandou pessoalmente uma visita de pressão às três principais instituições (Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch) no início de abril, em Nova York. Ele deu ênfase ainda às reservas internacionais (quase US$ 200 bilhões) e à inflação sob controle. E criticou a metodologia de análise do endividamento público utilizada pelas agências, defendendo que os critérios brasileiros são mais fiéis à realidade e apontavam uma inegável melhora das condições: caiu de 50,46% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, para 41,24% em março deste ano.

Aceleração da inflação preocupa Lula

O presidente Lula da Silva afirmou na quarta-feira que a inflação é uma preocupação do seu dia-a-dia e acrescentou que o governo anunciará novas medidas para estimular a produção de alimentos. “A inflação é minha preocupação cotidiana”, disse ele, após a cerimônia de lançamento da nova carteira de trabalho. E acrescentou: “A inflação está sob controle. Temos uma meta que está plenamente atingida e nós só precisamos tomar cuidado, porque não podemos relaxar em momento algum”. Lula tem repetido que o governo vai trabalhar para evitar que a inflação corroa o poder de compra dos salários. O presidente teme que a redução do poder de compra dos mais pobres desestruture sua base de apoio na sociedade, que vem lhe garantido altos índices de popularidade. Lula disse que o aumento da inflação é decorrente da pressão dos preços dos alimentos. Mas essa tendência pode se inverter com o incentivo à produção agropecuária no País. Segundo o presidente, o governo tem que negociar com os produtores e garantir um preço mínimo para motivá-los a produzir mais. Pesquisa divulgada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 39% dos empresários da indústria de transformação vão aumentar seus preços nos próximos três meses.

FMI diz que grau de investimento vai atrair recursos ao Brasil

A promoção do Brasil ao grau de investimento deve reduzir ainda mais a percepção de risco no País e atrair mais inversões estrangeiras, disse nesta quinta-feira o diretor do Fundo Monetário Internacional para o Hemisfério Ocidental, Anop Singh. Na opinião dele, a ascensão do País à categoria "BBB-" na tabela da agência de classificação Standard and Poor's, também cria um cenário para que o governo aprofunde reformas, o que ajudaria o País a cumprir seu pleno potencial.

Banco Mundial aprova financiamento de US$ 7 bilhões para o Brasil

O Banco Mundial aprovou uma nova Estratégia de Parceria com o Brasil, que contempla a entrega ao País de cerca de US$ 7 bilhões em financiamento ao longo dos próximos quatro anos. "O apoio do Grupo Banco Mundial enfocará principalmente desafios estruturantes e de longo prazo, onde o Brasil ainda não encontrou soluções e para as quais a experiência internacional pode ter grande valor", informou a entidade em comunicado. "Os Estados receberão a maior parte (70%) dos financiamentos do Banco, baseado em suas prioridades de desenvolvimento e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirma a nota do Banco Mundial. A entidade anunciou ainda que a nova estratégia se concentrará em áreas como desenvolvimento de infra-estruturas, estabilidade fiscal no longo prazo e qualidade da "educação básica e média". Dentro dessa aliança estratégica, o Banco Mundial aprovou os primeiros três empréstimos ao Brasil de um montante total de US$ 1,6 bilhão. O primeiro desses empréstimos (US$ 976 milhões) será concedido a Minas Gerais, para que o Estado melhore a qualidade e a eficiência de seus serviços públicos, com o objetivo geral de impulsionar o crescimento econômico e reduzir a pobreza.

Trem da ALL Logística descarrila e 30 mil litros de gasolina vazam em tubulação

Um trem da ALL (América Latina Logística) carregado com combustível descarrilou na noite de quarta-feira em Nova Santa Rita, na Grande Porto Alegre, e causou o vazamento de pelo menos 30 mil litros de gasolina. Nove vagões tombaram e quatro descarrilaram no acidente. Houve vazamento em ao menos dois vagões da composição, um com gasolina e outro com óleo diesel. Os combustíveis atingiram uma tubulação pluvial instalada perto da ferrovia. Segundo o químico Luiz Fernando Guaragni, da Fepam (Fundação Estadual de Defesa do Meio Ambiente), Luiz Fernando Guaragni, o trabalho é perigoso: "É um trabalho que sempre tem riscos, porque se trata de combustível. É preciso ter cuidado e não pode haver pressa". Cada vagão do trem acidentado tem capacidade para 60 mil litros. A composição seguia de Porto Alegre a Passo Fundo, a 304 quilômetros da capital gaúcha, e tinha 51 vagões (cinco com fertilizantes e 46 com combustíveis, diesel ou gasolina). A ALL (América Latina Logística) tem se mostrado uma campanha na produção de acidentes ambientais de gravidade no Rio Grande do Sul. Ela parece estar preparando uma grande tragédia. Algo precisa ser feito com urgência.

Trotskista Evo Morales nacionaliza três petrolíferas e companhia telefônica Entel

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, nacionalizou nesta quinta-feira, por decreto, três petrolíferas que tinham participação de investidores britânicos, peruanos e alemães, e a companhia telefônica Entel, filial da multinacional italiana Telecom. Com os decretos promulgados por Morales em um ato na Plaza Murillo, em La Paz, o Estado boliviano passa a controlar 50% mais uma das ações da Chaco, do grupo British Petroleum (BP), e da Transredes, controlada pela britânica Ashmore e a anglo-holandesa Shell. Além disso, o Estado também adquire 100% do capital da Companhia Logística de Hidrocarbonetos, que estava em mãos de investidores peruanos e alemães, e da telefônica Entel, filial de Telecom. Os anúncios feitos por Morales coincidem com o segundo aniversário da nacionalização dos hidrocarbonetos que ele mesmo decretou em 1º de maio de 2006.

Lupi compara acusações contra Paulinho a processo da ditadura

O ministro Carlos Lupi (Trabalho) pediu, nesta quinta-feira, que o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), que tem o nome envolvido nas investigações da Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, não seja condenado sem chance de defesa. Lupi comparou as acusações feitas ao companheiro de legenda a procedimentos da ditadura militar e pediu cuidado para que as denúncias não se tornem um "tribunal de inquisição". "Qual é a prova? O que há de fato até agora? Alguém ouviu falar de alguém, talvez seja o deputado Paulinho. Eu tenho muito cuidado, porque isso foi um processo da ditadura. O processo da ditadura, dos regimes arbitrários, condenava sem dar direito a defesa", disse o ministro. Lupi afirmou que Paulinho não pode ser pré-julgado. "Diz a Justiça: todo réu é inocente até prova em contrário. Ele nem réu é", afirmou. O nome de Paulinho foi citado em relatório da Polícia Federal na investigação sobre desvios de parte dos empréstimos concedidos pelo BNDES. Entre os detidos pela PF na Operação Santa Tereza está o advogado Ricardo Tosto, integrante do conselho do BNDES por indicação da Força Sindical.

Pesquisa aponta que Obama perde eleitores após polêmica causada por seu ex-pastor

Barack Obana, pré-candidato democrata à Casa Branca, começa a sentir os efeitos da volta da polêmica de seu ex-pastor Jeremiah Wright à mídia. Segundo pesquisa New York Times/CBS News, Obama perdeu 18 pontos percentuais de sua vantagem em relação à outra pré-candidata democrata, Hillary Clinton. De acordo com a sondagem, 51% dos eleitores democratas esperam que Obama ganhe a nomeação partidária, uma queda muito significativa dos 69% que, há apenas um mês, apoiavam o senador por Illinois. O New York Times/CBS News realizou o estudo entre os dias 25 e 29 de abril, dias em que o reverendo Jeremiah Wright fez diversas aparições na mídia e reiterou seus comentários controversos sobre o país, que considera fundamentalmente racista. Em evento no National Press Club, em Washington, Wright confirmou todas as suas declarações divulgadas amplamente na televisão e na internet no começo de março. "Você não pode fazer terrorismo com outras pessoas e esperar que ele não volte", disse, quando questionado sobre um sermão no qual disse que os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 foram uma retaliação à política externa dos Estados Unidos. Ele também não se retratou de sua declaração de que o governo dos EUA criou o vírus da Aids para matar os negros: "Baseado no que ocorreu aos africanos neste país, eu acredito que o nosso governo é capaz de fazer qualquer coisa". A pesquisa "NYT"/CBS também mostrou que os eleitores democratas não vêem um fim próximo para a disputa pela nomeação.

Marta Suplicy vaiada em festa de 1º de Maio da Força Sindical em São Paulo

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, foi vaiada nesta quinta-feira, no palco da festa do 1º de Maio da Força Sindical, na praça Campo de Bagatelle (zona norte de São Paulo). Ela foi interrompida várias vezes pelas vaias do público. Marta Suplicy começou o discurso agradecendo o convite para participar da festa da Força e elogiando o fato do Brasil ter um presidente operário, o crescimento do emprego formal, o aumento do salário mínimo e o grau de investimento do Brasil. Em seguida, as vaias começaram. Paulinho interveio para interromper as vaias. Apesar da intervenção de Paulinho, Marta não terminou seu discurso.

PMDB diz a Lula que pode apoiar PT nas eleições em nove capitais

O presidente do PMDB, deputado federal Michel Temer (SP), informou o presidente Lula que o partido pode apoiar o PT em até nove capitais do País. O inventário foi feito depois do PMDB de São Paulo, presidido por Orestes Quércia, romper com o PT e fechar apoio com o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Temer quer evitar queixas do PT contra a aliança Quércia-Kassab, além de garantir o cumprimento do acordo pela presidência da Câmara dos Deputados. Pelo acordo, o PT deveria apoiar seu nome na sucessão de Arlindo Chinaglia na Câmara dos Deputados.

TRE-RJ quer proibir torpedos de celular durante campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anunciou que pretende coibir o uso de torpedos de celular durante a campanha para as eleições municipais. O juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador da fiscalização de propaganda no Estado do Rio de Janeiro, deverá se reunir, neste mês, com as operadoras de telefonia celular, que disponibilizam este serviço para os candidatos e partidos políticos. A decisão foi anunciada na quarta-feira, durante reunião com representantes dos diretórios municipais dos partidos políticos e de vereadores para discutir propaganda eleitoral irregular. O objetivo é evitar situações como a de 2006, quando a então candidata ao Senado Jandira Feghali (PCdoB) foi vítima de torpedos contra sua candidatura. "A propaganda eleitoral não pode ser realizada por meio de concessionárias e permissionárias de serviço público", disse o juiz Luiz Márcio Pereira, que também pretende enfatizar a responsabilidade das operadoras no envio destes textos. Se as concessionárias não podem fazer propaganda política, então também não podem fazer financiamento para a empresa do filho do presidente da República, o Lulinha, e tampouco o governo Lula pode mudar a lei para permitir a fusão da empresa de telefonia que financiou o seu filho e o tornou milionário.

Manifestantes pedem que votos democratas da Flórida sejam considerados

Centenas de pessoas da Flórida se manifestaram nta quarta-feira em Washington, capital dos Estados Unidos, para pedir que sejam contabilizados os votos das primárias realizadas no Estado, penalizado com a perda de representação por antecipar a data da votação. O evento, organizado pela Liga dos Cidadãos Latino-americanos Unidos, um grupo ativista que defende os direitos dos hispânicos nos Estados Unidos, foi realizado em frente à sede do Comitê Nacional Democrata, em Washington, e reuniu cerca de 300 pessoas. O Partido Democrata da Flórida e de Michigan decidiram realizar suas primárias em janeiro, contra as determinações do partido nacional que estabelecia que as votações deveriam começar em março. Em retaliação, o Comitê proibiu os Estados de enviar delegados à convenção nacional do partido que será realizada em agosto, em Denver. Hillary Clinton, pré-candidata democrata à Casa Branca, venceu as eleições nos dois Estados. É inconcebível que dois dos mais importantes e decisivos Estados da União sejam mantidos de fora da escolha do candidato democrata.

CPI encontra pedofilia em cem álbuns do Orkut

A primeira análise da CPI da Pedofilia sobre os álbuns do Orkut suspeitos de conter material pedófilo mostrou que cerca de 100, entre 250 álbuns analisados, continham realmente imagens de crianças em cenas de sexo ou com insinuações dessa natureza. Ao total, a comissão vai vasculhar 3.261 álbuns cujos sigilos foram quebrados, obrigando a Google a abrir os dados. O resultado superou a expectativa inicial do grupo de trabalho, que calculava encontrar cerca de 200 álbuns com pedofilia. Agora já se fala em 400, segundo Thiago Tavares, diretor da ONG SaferNet. Além do número elevado, a quantidade de fotos de crianças possivelmente brasileiras chamou a atenção, já que, no Brasil, a maior parte das fotos é de crianças estrangeiras. "Há muitas fotos com indícios fortes de vítimas brasileiras. Essa foi uma surpresa", disse Tavares, que não soube informar o percentual de possíveis brasileiros nas imagens.

Marta Suplicy pede intervenção de Lula para conseguir apoio do PR em São Paulo

O PT paulistano recorreu ao Palácio do Planalto parra barrar um acordo do PR que pretende apoiar a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O prefeito já conseguiu o apoio do PMDB, do ex-governador Orestes Quércia, antigo aliado do PT. O PR marcou reunião com Kassab para este sábado. Para os petistas, Kassab tem colocado todo o seu peso político e o da máquina pública para atrair o PR. Para evitar o acordo Kassab-PR, o PT acredita que o antídoto só poderá partir do governo Lula.

Ministro da Saúde diz que Brasil perdeu guerra contra a dengue

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou na quarta-feira, em Maceió, que o Brasil "perdeu a guerra" contra a dengue nos dez últimos anos e que, agora, terá que conviver com a epidemia da doença por "muitos e muitos anos". De acordo com Temporão, para 2009, o Ministério da Saúde trabalha com a possibilidade de ocorrer, nas regiões Nordeste, Norte, e em parte do Sudeste, situação tão crítica quanto a verificada atualmente no Rio de Janeiro. "Com certeza, a epidemia não acaba tão cedo", disse o ministro. "É uma questão de muitos e muitos anos que o Brasil vai ter que conviver com a dengue e com essa situação. Em 1990, tínhamos 1.700 municípios com a presença do mosquito Aedes aegypti, hoje, nós temos 4.000", declarou Temporão, conhecido como “ministro Dengue”.Ele acrescentou, tentando fugir de sua responsabilidade: "Nós, em dez anos (seis anos já vão de governo petista, durante o qual o mosquito da dengue foi tratado a mamadeira), perdemos a guerra. Agora, vamos ter que trabalhar muito duro, apostando inclusive no surgimento de uma vacina”. Para o ministro, só a descoberta de uma vacina permitirá o controle efetivo da doença no País. É lastimável ouvir tal coisa de um ministro da Saúde. Fosse em país sério, ele deixava de ser ministro na hora.

Ministério Público prepara mais cinco ações contra Zeca do PT por improbidade

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul prepara mais cinco ações civis por improbidade administrativa contra o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. Todas se referem ao esquema de desvio de verbas que, segundo a promotoria, funcionou durante as duas gestões dele (1999-2006). O ex-governador petista já responde na Justiça a quatro ações cíveis e seis ações penais relacionadas ao caso. O promotor de Justiça Marcos Antônio Martins Sottoriva disse que as novas ações tratarão de pagamentos por serviços prestados às agências de publicidade C&G Comunicação e Marketing Ltda, BWB Propaganda Ltda, NDEC Núcleo de Desenvolvimento Estratégico Ltda, Futura Comunicação e Marketing Ltda e RPS Publicidade e Promoções Ltda. Em todos os casos, diz o promotor, os serviços eram fictícios e justificados mediante notas frias emitidas pela gráfica Sergraph. "Estas ações tratarão do mesmo modus operandi", afirmou o promotor, que não quis estimar os valores envolvidos nas transações. Dos valores contidos nas notas frias, segundo o Ministério Público, as agências ficavam com 15% e a comissão da gráfica variava entre 12% a 17%. O restante, dizem as denúncias anteriores, voltava ao gabinete do governador. O valor total do rombo, nos dois mandatos do ex-governador, é de 30 milhões, diz a promotoria.

Berzoini diz que é inviável ter o PT fora da disputa em Belo Horizonte

Presidente nacional do PT, o deputado federal Ricardo Berzoini disse que não existe a possibilidade de o PT de Belo Horizonte ficar oficialmente de fora da eleição, já que, nos bastidores, os diretórios de PT, PSDB e PSB na capital consideram cada vez mais real a chance de os petistas participarem informalmente da aliança. "Não há nenhuma possibilidade. Em uma capital como Belo Horizonte, o PT não participar do processo é inviável", disse ele. "Não quero especular sobre possibilidades, mas não faria sentido o PT se omitir”. A Executiva Nacional proibiu o PT-BH, que há 16 anos comanda a prefeitura, de fazer aliança com o PSDB do governador Aécio Neves, aliado do atual prefeito, Fernando Pimentel (PT).

Governador de Sergipe diz que PT se excedeu ao intervir na aliança em Belo Horizonte

O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse na quarta-feira, em Maceió (AL), que a Executiva Nacional do partido se excedeu ao intervir na discussão sobre a aliança da sigla com o PSDB em Belo Horizonte e "tomou bola nas costas", ao permitir que o PMDB se aliasse ao DEM em São Paulo. "A turma ficou olhando para Minas Gerais e tomou bola nas costas, porque lá em São Paulo aconteceu um fato político que tem relevância dentro das implicações que podem causar para a base do governo do presidente Lula", afirmou Déda. "Se houve algum fato na conjuntura política brasileira com incidência e reflexo sobre o possível horizonte de 2010, não foi a aliança de Belo Horizonte. Foi a aliança do PMDB com o DEM, lá em São Paulo", declarou o governador. O PMDB paulista fechou apoio à reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP). O presidente estadual do partido, Orestes Quércia, disse que o acordo visa fortalecer a candidatura do governador José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República, em 2010.

Desaparece mais uma testemunha de crimes da ditadura argentina

Depois do caso de Julio López, desaparecido desde 2006, o desaparecimento de mais uma testemunha chave dos julgamentos por violações dos direitos humanos durante a última ditadura militar argentina (1976-1983) na quarta-feira gerou preocupação no governo. Sobrevivente de centros clandestinos de extermínio do regime militar, ativista dos direitos humanos e presidente da Casa da Memória da cidade de Zárate, a 90 quilômetros de Buenos Aires, Juan Puthod, 50 anos, foi visto pela última vez na noite de terça-feira, segundo um membro de sua família. "Temos um compromisso de encontrar rapidamente este homem. Seu estado de saúde é frágil devido a seu coração e sua visão, seqüelas das torturas que sofreu", afirmou Daniel Scioli, governador peronista da Província de Buenos Aires. Após a denúncia, 250 policiais, com o apoio de seis helicópteros, iniciaram na quarta-feira a busca em áreas agrícolas e industriais próximas a Zárate, localidade de 100 mil habitantes. Julio López, considerado o primeiro desaparecido durante a democracia, tinha 77 anos quando foi visto pela última vez na cidade de La Plata, 60 quilômetros ao sul da capital, onde foi seqüestrado por agentes clandestinos da época da ditadura. Puthod testemunhou nos julgamentos de crimes de lesa-humanidade cometidos pelo regime militar, durante o qual cerca de 30 mil pessoas desapareceram e outras dezenas de milhares foram exiladas. Puthod ainda não tinha completado 18 anos quando foi preso, passando por vários centros clandestinos. Em um deles, perdeu a visão durante uma sessão de tortura.

Governo Lula prepara plano para aumentar oferta de produtos agrícolas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na quarta-feira que o governo Lula vai lançar um programa de estímulo à oferta de produtos agrícolas para tentar reduzir o aumento de preços e uma possível escassez de alimentos. "O governo está preparando um programa de estímulo à produção agrícola para o consumo interno e para a exportação", afirmou ele. Mantega se reuniu com os ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Reinhold Stephanes (Agricultura) para tratar de detalhes do programa, que será lançado junto com o Plano Safra 2008/2009. "Em vez de o Brasil sofrer os efeitos da crise de alimentos, vai tirar proveito dela", disse Mantega: "O Brasil é o país que mais pode aumentar a oferta desses produtos”.

Senado prorroga CPI das ONGs por mais 180 dias

O Senado Federal prorrogou nesta quarta-feira, por mais 180 dias, as atividades da CPI das ONGs destinada a investigar irregularidades no repasse de recursos do governo federal a essas entidades. As atividades da CPI estavam previstas para serem encerradas no dia 12 de maio, mas o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) apresentou requerimento para a sua prorrogação por mais seis meses. O senador conseguiu o apoio de 60 parlamentares para a prorrogação da CPI com o objetivo de aprofundar as investigações que já vêm sendo realizadas pela comissão. Apesar da "blindagem" da base aliada do governo às investigações da CPI, Heráclito disse esperar que a comissão avance na apuração de irregularidades entre o governo e as ONGs. "É evidente que preparados estamos todos para enfrentar boicote, sabotagem, tropa de choque, chamem lá de que chamem, por parte do bloco de defesa do governo. Mas nós temos a convicção de que a virtude, mais cedo ou mais tarde, triunfa, e de que esse é um programa que tem de ser preservado. As atividades do terceiro setor têm de ser estimuladas", afirmou.

Presidente do Supremo diz que medidas provisórias têm modelo que dá "sinais de exaustão"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar nta quarta-feira o modelo atual das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo. Na opinião do ministro, o formato das MPs já deu sinais de "exaustão" que precisam ser revistas pelo Legislativo. "Eu não tenho condições de emitir juízo sobre o projeto de mudanças na tramitação das MPs. Mas o juízo no âmbito jurídico é que o modelo atual está dando sinais de exaustão que reclama reformulação. Mas cabe ao Legislativo definir mudanças", afirmou ele. Ao ser empossado na presidência do Supremo, na semana passada, Mendes também criticou o modelo das medidas provisórias em vigor no País.

PSTU prepara criação de nova entidade estudantil para fazer oposição à UNE do PCdoB

O movimento estudantil pode ganhar outra entidade de representação dos universitários. É que está em processo de criação uma instituição ligada ao PSTU que promete fazer oposição à UNE. Esse movimento é liderado pela Conlute (Coordenação Nacional de Luta dos Estudantes), criada em maio de 2004 no Rio de Janeiro durante o Encontro Nacional Contra a Reforma Universitária. "Nossa intenção é reunir os estudantes que romperam com a UNE e que são contrários à reforma proposta pelo governo", afirma a coordenadora da instituição, Camila Lisboa: "Estamos mobilizando os líderes estudantis para viabilizar o projeto”. Até a criação dessa entidade, marcada provisoriamente para julho, a UNE, fundada em 1937, continuará a ser a única instituição que cuida dos interesses dos estudantes de nível superior. Segundo os dirigentes da Conlute, a principal razão para criar uma alternativa à UNE é o enfraquecimento da entidade durante o governo do presidente Lula. "Uma organização que representa a sociedade civil não pode aderir ao governo", afirma o professor João Zafalão, diretor da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). Ele afirma que a ligação da UNE com o governo Lula ocorre porque a entidade foi dominada e aparelhada pelo PCdoB. "A UNE hoje é um braço do PCdoB, um dos partidos que apóiam o presidente", diz o professor. Segundo o historiador Marco Antonio Villa, professor da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) especializado em movimentos sociais, essa ligação entre o partido e a UNE é antiga: "Ela foi tomada pelo PCdoB ainda nos anos 1980”.

Entidades rurais anunciam fim da trégua com o governo de Cristina Kirchner na Argentina

As principais entidades rurais da Argentina anunciaram o fim da trégua de 30 dias que havia concedido para retomarem o diálogo com o governo de Cristina Kirchner e advertiram que voltarão a se manifestar nas estradas de todo o país. "Marcamos o fim da trégua. Iniciaremos um processo de mobilização gradual, sem bloqueios e sem desabastecimento", disse Eduardo Buzzi, líder da Federação Agrária Argentina, nesta quinta-feira. O centro da discórdia é o novo sistema de impostos sobre as exportações de soja e girassol, que já desencadeou uma greve de 21 dias que incluiu bloqueios nas estradas de todo o País e provocou o desabastecimento de alimentos nas principais cidades. Desde que o governo e produtores retomaram as negociações, foram alcançados acordos parciais sobre temas reivindicados pelo setor, como a reabertura das exportações de carne e trigo, mas não houve avanços sobre a questão do imposto sobre exportação.

Sirenes lembram vítimas do Holocausto em Israel

Israel parou na manhã desta quinta-feira, por dois minutos, com o soar de sirenes antiaéreas em lembrança às vítimas do Holocausto durante a Segunda Guerra Mundial. As sirenes, que costumam ser ativadas em caso de guerra, soaram às 10 horas (4 horas de Brasília), momento no qual foi interrompida toda a atividade nas ruas, comércios, escritórios, colégios e instituições. Até mesmo os motoristas de todo o país pararam e ficaram em pé ao lado de seus veículos. Durante a jornada, diversos atos e cerimônias nos cemitérios manterão viva a lembrança dos seis milhões de judeus que morreram nos guetos e campos de concentração do regime nazista entre 1939 e 1945, em uma política destinada a acabar com o judaísmo europeu por meio de um plano conhecido como a "Solução Final". Um dos atos centrais desta jornada aconteceu logo depois do soar das sirenes na Praça do Gueto de Varsóvia, do Museu Yad Vashem, com a participação do primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, e de destacadas personalidades da política e do Exército. Nesse momento, foram lidos no Parlamento (Knesset) nomes das vítimas da Shoah, como se conhece em hebraico o Holocausto, em um ato que se repetiu no "Hall dos Nomes" do Yad Vashem.

Marta Suplicy e PT oferecem vaga de vice em São Paulo a Luiza Erundina

Dirigentes do PT ofereceram à deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), na terça-feira, a vaga de candidata a vice na chapa que será liderada pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, à Prefeitura de São Paulo. Embora a cúpula do PSB paulista prefira apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), Erundina não escondeu a satisfação com a sondagem. O pacote proposto prevê parcerias entre petistas e socialistas para as eleições municipais em Salvador, Natal, Manaus e Rio de Janeiro, além de uma força-tarefa para resolver o imbróglio em Belo Horizonte. O PSB também está de olho na cadeira que será deixada por Marta Suplicy no Ministério do Turismo.

Morre o preparador Paulo Amaral, campeão mundial em 1958 e 1962 com a Seleção brasileira

Morreu nesta quinta-feira, aos 84 anos, no Rio de Janeiro, o ex-preparador físico Paulo Amaral. Ele foi o responsável por comandar os exercícios da seleção brasileira bicampeã mundial nas Copas de 1958, na Suécia, e de 1962, no Chile, além de ter sido jogador do Flamengo, entre 1943 e 1946. Paulo Amaral é considerado o pioneiro na preparação física. Começou a carreira no Botafogo em 1953, depois passou pela seleção carioca e em seguida chegou à seleção brasileira. Foi ainda técnico da Juventus e do Gênova, ambos da Itália, e trabalhou no Porto, em Portugal.

Secretário da Fazenda gaúcho volta a Brasília na próxima semana para tratar de crédito do Bird

O grupo do governo gaúcho, que estava em Brasília desde a última segunda-feira, negociando o programa de reestruturação da dívida pública, voltou a Porto Alegre nesta quinta-feira. Segundo o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha de Moraes Junior, houve avanço importante na negociação do contrato entre o governo gaúcho, o Banco Mundial (Bird) e as autoridades federais. Apesar do bom andamento da discussão contratual, ainda há um impedimento para que o Estado possa receber o financiamento de US$ 1 bilhão para reestruturar a dívida. Por isso, o secretário Aod Cunha retorna a Brasília na próxima segunda-feira com as equipes técnicas. A Secretaria do Tesouro Nacional, dirigida pelo petista trotskista gaúcho Arno Augustin considerou que o Estado não cumpriu, no ano passado, o limite de 60% da receita corrente líquida em gastos com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, conforme explicou o secretário ao chegar a Porto Alegre, as discussões sobre este ponto prosseguem com a Secretaria do Tesouro Nacional, já que as projeções feitas pela Secretaria da Fazenda, relativas ao primeiro quadrimestre deste ano, indicam que, em abril, os esforços de enquadramento feitos pelo Poder Executivo e pela Assembléia Legislativa já devem colocar todo o Estado abaixo dos 60% determinados. Além desse avanço, o secretário explicou que o Rio Grande do Sul tem muitos resultados importantes de melhoria das contas a apresentar nessa negociação, como o superávit primário de R$ 954 milhões, no ano passado, e o cumprimento de todas as metas do programa de ajuste fiscal com o Tesouro Nacional em 2007.

Promotor pede quebra de contrato do lixo entre Prefeitura e Leão Leão

O promotor Sérgio Clementino, do Ministério Público Estadual de São Paulo, recomendou na quarta-feira ao prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PPS), a “rescisão unilateral” do contrato do lixo com a empresa Leão Leão Ambiental, a mesma que esteve envolvida em escândalo na prefeitura de Ribeirão Preto, quando esta era administrada pelo atual deputado federal Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda, defenestrado do cargo por ter ordenado o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Silva dos Santos). O representante do Ministério Público deu prazo de três dias para o prefeito romper com a empresa contratada em agosto do ano passado sob pena de ser alvo de ação civil pública. O prefeito já adiantou que em três dias não tem condições de acatar a recomendação do Ministério Público e corre o risco de sofrer a ação. A determinação do Ministério Público veio após a constatação de que o contrato de R$ 61,2 milhões, que prevê a realização dos serviços de triagem, reciclagem e compostagem das 320 toneladas de resíduos coletadas pela empresa na cidade, está sendo descumprido. A gota d’água para a decisão do promotor foi a revelação de que a Leão Leão está impedida de realizar os serviços no aterro sanitário de Araraquara. Na quarta-feira o promotor Sérgio Clementino recebeu cópia do documento enviado pelo gerente da Cetesb de Araraquara, José Jorge Guimarães, ao prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), no qual este proíbe a entrada do lixo na cidade. “Acho péssimo o rompimento, mas o contrato está sendo descumprido”, afirmou o promotor.

Supremo vai gastar R$ 202 mil em reforma de apartamento para ministro

O Supremo Tribunal Federal abriu licitação para reformar um apartamento funcional e estima gastar R$ 202,5 mil com a obra. O imóvel servirá de moradia para o ministro Carlos Alberto Direito, o mais recente nomeado para a Corte. Quando chegou ao tribunal, em setembro de 2007, não havia apartamento disponível. A então presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie Northfleet, pediu um imóvel à União e foi atendida recentemente. Como a construção é antiga, será preciso uma ampla reforma. Tudo vai ser trocado: revestimentos da cozinha, área de serviço e banheiros, piso dos cômodos, instalações elétricas e hidráulicas, bancadas da cozinha e do banheiro, armários e prateleiras, luminárias, fechaduras, portas, espelhos, pintura das paredes. Também será instalado um sistema de ar-condicionado. As janelas ganharão persianas horizontais. O apartamento, com 174 metros quadrados, tem três quartos. O quarto do ministro será uma suíte com closet. O novo endereço de Carlos Alberto Direito é na Asa Sul, em uma quadra próxima à que abriga a maioria dos colegas.

Receita Federal recebe um milhão a mais de declarações

A Receita Federal recebeu 24,207 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2008, ano-base 2007. O total supera em 1 milhão as 23,270 milhões de declarações entregues no ano passado. O balanço das entregas foi divulgado na quarta-feira pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, logo após o encerramento do prazo às 20 horas. Do total recebido, apenas 300 mil foram entregues por meio de formulário. As demais declarações chegaram pela internet. O secretário anunciou que haverá sete lotes mensais de restituições e que o primeiro estará disponível no dia 16 de junho, e o último, em 15 de dezembro. A partir desta sexta-feira os contribuintes poderão consultar via internet o processamento das suas declarações. A Receita dará prioridade, no pagamento das restituições, aos contribuintes com mais de 60 anos, conforme determina o Estatuto do Idoso. Rachid afirmou que os contribuintes não encontraram nenhuma dificuldade para enviar o documento no último dia de entrega. Somente na quarta-feira a Receita recebeu, por meio da internet, 2,178 milhões de declarações. A partir desta sexta-feira, o contribuinte que não entregou a declaração dentro do prazo ainda poderá enviá-la, mas pagará multa mínima de R$ 165,75 e máxima de 20% do imposto devido.

Delegado federal vê indícios contra deputado federal Paulinho da Força Sindical

Contrariando declarações do ministro da Justiça e do diretor-geral da Polícia Federal, o delegado federal Rodrigo Levin afirmou na quarta-feira que há indícios de participação de parlamentar no esquema de desvio de recursos do BNDES. "A gente está analisando que tem indícios e motivo para a instauração de inquérito contra parlamentar. Não posso falar nomes de ninguém", afirmou Levin, responsável pela operação que recebeu o nome de Santa Tereza. Durante a investigação da Polícia Federal, Paulinho da Força Sindical foi fotografado ao lado do ex-assessor dele e lobista João Pedro de Moura, que é investigado pela polícia por ajuda ilegal na liberação de verba do BNDES.

Marina Silva pressiona Supremo no caso da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a maior entreguista da história do Brasil (entregou a floresta Amazônica para a exploração de madeireiros, a maioria do sudeste asiático), e o presidente da Funai, Márcio Meira, estiveram na quarta-feira no Supremo Tribunal Federal, para "prestar informações cartográficas, históricas e jurídicas" ao presidente Gilmar Mendes na tentativa de provar a legalidade da demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. A tendência do Supremo é de modificar o modelo de demarcação contínua e deverá deixar claro que, apesar da pressão de setores e ONGs internacionais, as Forças Armadas não sofrerão constrangimento para atuar em território indígena no País, porque a propriedade das reservas é da União. A demarcação da reserva foi feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologada em 2005, no governo Lula. Na homologação, Lula determinou que o uso e a posse da terra sejam destinados aos índios e que os não-índios, sobretudo arrozeiros, fossem retirados. O plenário do Supremo suspendeu, no início de abril, a operação da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da reserva, ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB-RR), contrário à demarcação contínua.

Supremo Tribunal Federal estréia medida que agiliza sua pauta

O Supremo Tribunal Federal julgou na quarta-feira as duas primeiras ações de repercussão geral, instrumento criado na reforma do Judiciário para esvaziar a pauta e tentar barrar a enxurrada de recursos que chegam ao tribunal. Os ministros decidiram unanimemente que: 1) o salário mínimo não mais poderá ser utilizado como base para o cálculo de gratificações ou adicionais aos servidores públicos e privados; 2) os recrutas que cumprem o serviço militar obrigatório podem receber da União um soldo menor que o estabelecido pelo salário mínimo. Segundo o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, os julgamentos representaram um "momento histórico". Segundo ele, a decisão sobre a primeira ação valerá automaticamente para pelo menos 580 recursos que hoje estão no Supremo e outros 2.405 no Tribunal Superior do Trabalho. Já a segunda atingirá cerca de 200 recursos no Supremo. No primeiro caso, o tribunal declarou inconstitucional qualquer lei federal, estadual ou municipal que contrarie a nova interpretação. A decisão foi transformada em súmula vinculante, outro instrumento criado para o mesmo fim, redigida ainda na quarta-feira pelo ministro Cezar Peluso. Essa súmula, a quarta editada pelo Supremo, diz: "Salvos os casos previstos na Constituição Federal, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial". A “repercussão geral” e a “súmula vinculante” foram dois instrumentos criados em 2004 pela Emenda 45 para desafogar a pauta do Supremo. Com a primeira, os ministros selecionam recursos cujos temas têm repercussão geral na sociedade e levam a plenário. A partir de então, outros recursos que tratem do mesmo tema devem ser decididos de acordo com a decisão. A súmula, por sua vez, é uma decisão consensual entre os ministros do Supremo que obriga as demais instâncias do Judiciário a adotar a mesma interpretação.

Grupo de intelectuais entrega manifesto ao Supremo contra o sistema de cotas

Um grupo de artistas, acadêmicos, sindicalistas e representantes de movimentos sociais contrários a políticas de cotas raciais entregou na quarta-feira uma carta de protesto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Assinado por 113 pessoas, o documento afirma que os vestibulares que adotam o mecanismo das cotas acabam privilegiando estudantes de classe média “arbitrariamente classificados como negros”. Entre os que assinam a carta estão o cientista político Bolivar Lamounier, Caetano Veloso, o sociólogo Demétrio Magnoli, o poeta Ferreira Gullar, o escritor João Ubaldo Ribeiro, o produtor musical Nelson Motta e a antropóloga Ruth Cardoso, mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a audiência, o grupo apresentou argumentos de que, ao instituir políticas de cotas, o poder público acaba dando vazão ao ódio racial. O ministro Gilmar Mendes prometeu ao grupo que entregará cópia da carta aos 11 integrantes da Corte. O texto servirá de subsídio aos ministros na elaboração dos votos que serão dados no julgamento de duas ações que tramitam no tribunal sobre o assunto. A professora de antropologia Yvonne Maggie, da UFRJ, afirmou que a política de cotas não resolverá o acesso de negros ao ensino superior de qualidade: “Viemos trazer ao Supremo argumentos contra essa política que se instalou no Brasil. Raça não existe. Esse é um critério que não deve estar nas políticas públicas, porque vai dividir artificialmente o País entre brancos e negros. Nas universidades, as cotas favorecem uma pequena elite, porque a maioria dos estudantes não chega ao ensino superior”. No último dia 2 de abril o plenário do Supremo começou a julgar as ações contra o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em universidades e faculdades a estudantes que se declararem indígenas, pardos ou negros. O programa também beneficia portadores de necessidades especiais, estudantes de escolas públicas ou que tenham concluído o ensino médio em colégios privados com abatimento nas mensalidades. O relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor do programa. Em seguida, o ministro Joaquim Barbosa pediu vista das ações e, com isso, suspendeu o julgamento por tempo indeterminado.

PT e PSDB têm superávit nas contas de 2007, mas dinheiro servirá apenas para pagar dívidas

Depois de sucessivos prejuízos, PT e PSDB declararam na quarta-feira à Justiça Eleitoral que encerram o ano pré-eleitoral de 2007 com superávit de R$ 2,8 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente. O resultado positivo, porém, serve apenas para pagar uma pequena parte de dívidas acumuladas, que, somadas, representam um rombo de mais de R$ 50 milhões. Há seis anos o PT não fechava o ano com resultado positivo. Em 2007, o partido declarou ao Tribunal Superior Eleitoral ter arrecadado R$ 40,2 milhões e gasto R$ 37,4 milhões. Mas a sobra de R$ 2,8 milhões representa apenas 7% da dívida total da legenda, que gira em torno de R$ 40 milhões. O rombo tem origem em compromissos não honrados em campanhas eleitorais e na dívida herdada do esquema corruptor do mensalão, que foi operado para o PT pelo publicitário mineiro Marcos Valério. Em 2008, ano de eleições municipais, o partido tem poucas esperanças de sair do vermelho. A dívida do PSDB cresceu com a campanha de Geraldo Alckmin. O PSDB fechou 2007 com receitas de R$ 25,4 milhões e despesas de R$ 19,6 milhões. O resultado ajuda a tapar apenas um quarto do buraco nos cofres do partido, de R$ 13 milhões. “Apenas economizamos para pagar dívida”, afirmou o vice-presidente executivo Eduardo Jorge, tesoureiro do partido.

Brasil tem 4,1 milhões de trabalhadores autônomos

O País tem 4,1 milhões de trabalhadores por conta própria, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego realizada pelo IBGE em seis regiões metropolitanas. Eles representam 19,2% da população ocupada e têm rendimento médio de R$ 1.013,50. Os dados, divulgados na quarta-feira, são de março deste ano. Os trabalhadores por conta própria são aqueles que exploram o seu próprio empreendimento, sozinhos ou em sociedade. Eles não têm empregados e podem ter o auxílio de outra pessoa de forma não-remunerada. De acordo com o IBGE, entre março de 2002 e março de 2008, o contingente desses trabalhadores teve expansão de 22%, embora a participação no total do mercado de trabalho tenha permanecido a mesma. Do total de trabalhadores por conta própria, 60,8% são homens, e 32,5% têm mais de 50 anos de idade. A maior parte está concentrada em atividades ligadas ao comércio (28,3%) e à construção civil (17,5%). Esse contingente trabalha, em média, 41,5 horas por semana. Mais de um terço dos trabalhadores por conta própria ganham menos que um salário mínimo, de acordo o IBGE. Ao todo, 35,2% ganham menos que R$ 415,00 mensais.

Argentina promete liberar venda de trigo para o Brasil

Após meses de suspensão das exportações e de reiterados pedidos do Brasil para que as vendas voltassem ao normal, a Argentina vai liberar nos próximos dias a exportação de trigo para o País. A liberação não foi, porém, uma conquista do Brasil, mas de líderes agropecuários argentinos que se reuniram na quarta-feira com o governo para negociar diante de um conflito que já dura sete semanas e culminou com um locaute agropecuário do setor que durou 21 dias. Após a reunião, o presidente da Sociedade Rural Argentina, que reúne os maiores produtores do país, Luciano Miguens, afirmou que a exportação de 100 mil toneladas de trigo para o Brasil seria liberada nos próximos dias e que os registros seguintes dependeriam de avaliação do saldo exportável. Na mesma reunião, o governo se comprometeu a abrir também as exportações de carne bovina e garantir o preço pleno do trigo aos produtores, segundo os representantes das entidades rurais.

Centrais sindicais pedem redução de jornada de trabalho

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical fizeram das comemorações do Dia do Trabalho, no feriado desta quinta-feira, uma marcha pela aprovação no Congresso da redução da jornada de trabalho em todo o País. A CUT prevê coletar 1 milhão de assinaturas para uma proposta de emenda popular que tem o objetivo de diminuir de 44 para 40 horas a carga semanal. Nos dois eventos, no autódromo de Interlagos pela CUT e na praça Campo de Bagatelle pela Força, funcionaram postos para recolhimento de assinaturas. De acordo com o presidente da CUT-SP, Edílson de Paula, esta é a primeira vez que a entidade prepara uma emenda popular. "O que queremos é que esse projeto esteja na ordem do dia, na prioridade do Congresso. Os projetos individuais, infelizmente, ficam se arrastando", disse ele. "Nossa meta é comemorar a redução de jornada no papel no 1° de maio do que vem”. A idéia de levar ao Congresso a emenda popular foi lançada no começo de fevereiro, durante uma assembléia sindical.

Procuradoria denuncia quatro suspeitos de fraude com FPM

O Ministério Público Federal em Belo Horizonte ofereceu denúncias à Justiça na quarta-feira contra quatro suspeitos de envolvimento com esquema de liberação irregular de verbas bloqueadas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desmantelado pela Operação Pasárgada da Polícia Federal. Foram acusados formalmente Francisco de Fátima Sampaio de Araújo, gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital mineira, Paulo Sobrinho de Sá Cruz, apontado como o principal lobista da fraude, um empresário e um advogado. Conforme investigações, o esquema causou um rombo de mais de R$ 200 milhões aos cofres públicos. A fraude consistia na negociação de decisões judiciais para repassar parcelas do FPM retidas como garantia de pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios. Na primeira denúncia, Araújo e Sá Cruz foram acusados de crimes contra a economia popular e contra o Sistema Financeiro Nacional, além de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O gerente da CEF foi apontado pela Polícia Federal como a "figura central" do esquema, que fazia o elo entre o lobista, os advogados e os magistrados. Em outra denúncia, o Ministério Público acusa novamente Araújo e outras duas pessoas (Antônio Bispo Valeriano, empresário, e Fabrício Alves Quirino, advogado) por violação de sigilo funcional com danos para a administração pública (crime contra o Sistema Financeiro Nacional) e corrupção ativa.

CPI descobre que cartão pagou a empresas de servidores

Os dois sub-relatores da oposição na CPI Cartão Corporativo afirmaram ter encontrado indícios de tráfico de influência no uso dos cartões por ocupantes de cargos comissionados no governo federal. De acordo com levantamento preliminar dos deputados federais Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Índio da Costa (DEM-RJ), 452 empresas que receberam pagamentos com cartões corporativos desde 2002 têm em seu quadro societário pessoas que são ou foram servidores comissionados no mesmo período. A suspeita de conflito de interesses motivou uma troca de farpas entre os parlamentares da comissão e o chefe da Controladoria Geral da União, ministro Jorge Hage. Os dois deputados federais oposicionistas disseram que as 452 empresas com sócios no governo faturaram R$ 615 mil em transações com cartões corporativos desde 2002. Além disso, os mesmos estabelecimentos teriam recebido R$ R$ 651 milhões em contratos firmados com o poder público no período. Segundo o levantamento dos deputados, foram identificados 473 servidores que integraram o quadro societário dessas empresas, e dez deles seriam portadores de cartões corporativos.

Tarso Genro diz que Câmara pode ser usada para ações ilícitas sem a ação da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que proibir a atuação da Polícia Federal dentro da Câmara dos Deputados poderia transformar os corredores da Casa em locais preferidos para os envolvidos em atividades ilícitas. "Se for dito que a Polícia Federal não pode filmar dentro da Câmara dos Deputados, não filmará. Mas, aí pode ocorrer um certo problema como, por exemplo, as pessoas que são suspeitas escolherem os corredores da Câmara dos Deputados para fazer contatos ilegais. Elas estariam protegidas por essa impossibilidade de investigação da polícia", afirmou o peremptório ministro da Justiça. A declaração de Tarso Genro foi em resposta à afirmação do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que criticou o fato de a polícia ter entrado na Casa sem se identificar. O objetivo dos policiais federais, disse o peremptório Tarso Genro, era espionar o lobista João Pedro de Moura. Em fotos feitas pela PF, Moura aparece ao lado do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), de quem foi assessor, e entrando no gabinete do deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB.

PTB paulista está perto de anunciar apoio a Geraldo Alckmin na corrida à prefeitura da capital

Apesar da pressão para lançamento de candidatura própria, o PTB paulista está a um passo de anunciar apoio ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) na próxima semana. Dirigindo o PTB, o deputado Campos Machado deixa evidente a tendência de união com Alckmin ao descartar coligação com principais adversários dele, Marta Suplicy (PT) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM). Campos Machado acertou que a vice ficaria com o PTB. Além de garantir a Alckmin cerca um minuto e meio por programa de TV, chegando a quatro minutos e meio, o anúncio conteria kassabistas dispostos a lutar por uma aliança com DEM. Falando na relação histórica com o PSDB, quebrada em 2004, Campos admite que não vê chances de apoio ao PT: "Apesar de todo o respeito que tenho por Marta Suplicy e pelo partido dela, não tenho história com eles. Difícil de concretizar".

BNDES faz aporte de R$ 2,5 bilhões para grupo Bertin comprar empresas

O BNDES vai se tornar sócio da Bertin S/A, holding que atua nas áreas de agroindústria, infra-estrutura, energia e hotelaria. O banco aprovou, em abril, operação de compra de ações do grupo no valor de R$ 2,5 bilhões, e passará a deter 27,5% do capital da empresa, por meio da BNDESPar, mas apenas no segmento alimentício, conhecido como "cadeia do boi". Do total aprovado, R$ 1 bilhão já está sendo liberado. A entrada do BNDES no capital acionário dará fôlego à empresa para novas aquisições. A última aquisição do grupo Bertin foi em novembro. O grupo pagou R$ 400 milhões para ficar com o controle da Vigor, fabricante de alimentos lácteos. A compra foi mais um sinal de que as empresas de carne (frango, boi e suínos) estão diversificando seus negócios. Um mês antes, a Perdigão assumira o controle da Eleva. Com essa tacada, subiu no ranking de lácteos e ganhou a liderança em suínos e frangos no País. Em março deste ano, o frigorífico Marfrig arrematou a Pena Branca e a DaGranja por US$ 111 milhões, tirando o grupo norte-americano Tyson Foods da disputa. A injeção de recursos do BNDES segue procedimento semelhante ao adotado no ano passado com o frigorífico Friboi. A BNDESPar, empresa de participações do banco, injetou R$ 1,4 bilhão na capitalização da empresa para tornar viável a aquisição da Swift & Co., terceira maior empresa de carnes bovina e suína dos Estados Unidos e a maior em carne bovina na Austrália. O objetivo do banco é fortalecer empresas brasileiras e transformá-las em importantes atores do jogo global.

Lula defende governador Cid Gomes de críticas por ter levado sogra à Europa em jatinho

Na primeira viagem à capital alagoana em seu segundo mandato, o presidente Lula defendeu o governador do Ceará, Cid Gomes, acusado de viajar para a Europa com a sogra, durante o carnaval, em jatinho alugado por R$ 388 mil, pagos com dinheiro público. Lula criticou a imprensa pela exposição que tem dado ao assunto. “Não estou dizendo que é certo ou não levar a sogra no avião, mas passar cinco dias com este assunto na televisão, em rede nacional, por causa da sogra, é que não é”. Cid Gomes, o coronelzinho de Sobral, é irmão do deputado federal Ciro Gomes (PSB), pré-candidato à presidência da República. Cid Gomes não é o primeiro político nordestino polêmico defendido por Lula este ano. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcante, acusado em 2005 de receber “mensalinho” do dono de um restaurante no Congresso, teve apoio de Lula em um evento em Recife, em março, quando Lula acusou a oposição de eleger o pernambucano para a presidência da Câmara e tramar para derrubá-lo. Já o ex-presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de usar um lobista para pagar contas particulares com sua ex-amante e com uma filha que teve com ela, também recebeu apoio de Lula. Em março, Renan, que dividia o palanque com Lula em Delmiro Gouveia, a 280 quilômetros de Maceió, foi vaiado por trabalhadores rurais sem-terra e sindicalistas. Em resposta, Lula elogiou Renan e, chamando-o de companheiro, afirmou que as pessoas “não precisam aceitar que as denúncias dos nossos adversários virem verdades absolutas para que nossos amigos virem adversários”. Lula se saiu com um raciocínio inacreditável para relevar o que o coronelzinho de Sobral fez: “O avião não é alugado pela pessoa, mas é pago pela quilometragem. Poderia ter me levado no avião ou a sua sogra. O companheiro que é atacado fica inibido ao falar. Somos resultado da covardia da classe política, que não enfrenta seus problemas. Se tivesse levado empresário, não teria isso. Se os passageiros no avião fossem outras, não haveria críticas. Cid, companheiro, minha solidariedade a você. Sei das coisas boas no Ceará, na Bahia, mas não vejo isso virar notícia na televisão. Se você tivesse levado um empresário, e não a sua sogra, não teria tudo isso”. É fantásticooooooo....

Yeda Crusius fala em Nova York sobre confiabilidade para investimentos no Rio Grande do Sul

Em entrevista de 15 minutos para a Bloomberg Television, nesta quinta-feira à noite, em Nova York, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, falou sobre o ajuste fiscal que vem sendo feito pelo governo gaúcho e os resultados esperados da reestruturação da dívida pública a partir do financiamento de US$ 1 bilhão que está sendo negociado com o Banco Mundial (Bird). Yeda Crusius, que foi a Nova York para expor o potencial do Rio Grande do Sul a 120 investidores, no seminário “Brasil - 27 Países, Uma Nação”, nesta quinta-feira, e participar de um fórum sobre desenvolvimento sustentável, nesta sexta-feira, falou também sobre a elevação da nota em grau de investimento obtida pelo Brasil na classificação de risco da Standard & Poor s, na quarta-feira. “Isso garante confiança a investidores internacionais para apostar no País”, disse ela. Para Yeda Crusius, a classificação alcançada pelo Brasil vira uma página e abre a possibilidade de um fluxo muito grande de atração de investimentos: “E como o Rio Grande do Sul registra crescimento econômico grande, isso ajuda muito. É um sinalizador importante, que auxilia, inclusive, na negociação do Estado com o Banco Mundial”.