segunda-feira, 9 de junho de 2008

Justiça de Minas Gerais condena Marcos Valério por falsidade ideológica

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza foi condenado pelo crime de falsidade ideológica por emissão de notas fiscais falsas da agência SMP&B Comunicação, entre agosto de 2002 e novembro de 2003. O juiz Walter Luiz de Melo, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou Marcos Valério a um ano de prisão em regime aberto, mas a pena foi substituída por multa e prestação de serviço comunitário. A sentença, do dia 29 de maio, foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Além deste processo, Marcos Valério também é réu no mensalão e considerado o principal operador do escândalo do esquema montado pelo PT, por José Genoíno, Delúbio Soares e Silvinho “Land Rover” Pereira, e revelado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), para obter apoio político para o governo Lula no seu primeiro mandato. Segundo denúncia do Ministério Público, o empresário e mais sete pessoas foram acusadas de emissão de notas fiscais para uma empresa de prestação de serviços simulando trabalhos realizados pela referida empresa de agosto de 2002 a novembro de 2003. Para o juiz, "o crime está comprovado através das cópias de documentos fiscais presentes no processo e também pelo depoimento de testemunhas que confirmam os pagamentos feitos a empresa prestadora de serviços".

PT ameaça com intervenção em Minas Gerais se partido aprovar aliança com PSDB

Integrantes da direção nacional do PT afirmaram que haverá intervenção no diretório da capital mineira caso prevaleça, na convenção do partido, no sábado, a tese da aliança com o PSDB nas eleições municipais em Belo Horizonte. A coligação é apoiada pelo prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (MG), que lançaram a candidatura de Márcio Lacerda, do PSB. Nesta segunda-feira, representantes da direção nacional petista se reuniram em Belo Horizonte para traçar uma estratégia de ação e elevaram o tom do discurso. "Como é possível o PT se declarar oposição ao governo de Minas Gerais e apoiar a chapa encabeçada pelo candidato e ex-secretário do governador Aécio Neves", indagou Marco Sokol, do diretório nacional, referindo-se a Lacerda, que deixou o cargo de secretário do Desenvolvimento Econômico para concorrer à prefeitura. Para Sokol, os interesses eleitorais de Aécio Neves em 2010 inviabilizam qualquer possibilidade de aliança nas eleições municipais. "O Pimentel é um produto do PT e o PT é um partido nacional, não a soma de interesse locais. E a posição nacional é contrária à aliança", afirmou Sokol.

Ex-presidente diz que a Bolívia é “colônia venezuelana”

O ex-presidente boliviano Jorge Quiroga afirmou nesta segunda-feira que o problema que afeta o hemisfério e, mais diretamente, seu país, é o "projeto hegemônico" do chefe de Estado da Venezuela, o tiranete Hugo Chávez, e indicou que a Bolívia se transformou em uma "colônia venezuelana”. O ex-governante (2001-2002) assegurou para o jornal El Espectador, de Bogotá, que o atual governo do presidente boliviano, Evo Morales, "é um satélite de propriedade direta de Hugo Chávez”. "O caso da Bolívia é absolutamente descarado, o governo distribui cheques, destinados à conta da embaixada da Venezuela, em guarnições militares, municípios e organizações sindicais. O presidente da Bolívia se desloca em aviões e em helicópteros venezuelanos", disse ele. Quiroga acrescentou que este não é um tema de esquerda ou direita, mas de um projeto financiado pelo petróleo que procura chegar às urnas, "governar com hegemonia e perpetuar-se na tirania”. O líder da oposição no Congresso boliviano, com o partido Poder Democrático e Social (Podemos), afirmou que será candidato nas eleições de 2010 para evitar que a Bolívia se transforme em uma "colônia chavista”. "O atual governo da Bolívia é propriedade de Hugo Chávez e o que não vou deixar é que meu país seja de sua propriedade. Entendamos que este projeto e suas expressões na Bolívia, Nicarágua, Equador e Paraguai são a maior ameaça para a democracia e a liberdade", ressaltou ele.

Exército impede general Augusto Heleno de comparecer a debate sobre internacionalização da Amazônia

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, informou ao conselho federal da OAB que o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno "está impedido de comparecer" ao debate que a entidade promoverá na manhã desta terça-feira sobre a internacionalização da Amazônia. Confirmaram presença a ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva, e os ministros Tarso Genro (da Justiça), Nelson Jobim (da Defesa) e Mangabeira Unger (da Sealopra). O comandante do Exército não explicou o que impede Heleno de participar do debate. Ele criou polêmica ao proferir palestra em que chamou de "caótica" a política indigenista do governo Lula.

Advogados de sócios da VarigLog pedem suspeição do juiz

Os advogados Alexandre Thiollier e Marcello Panella, do escritório Thiollier e Advogados, que defendem os sócios brasileiros da VarigLog (Marco Audi, Luiz Gallo e Marco Haftel), na disputa judicial com o sócio estrangeiro, o fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson, entraram, na tarde desta segunda-feira com um pedido de suspeição do juiz José Paulo Camargo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, com o objetivo de afastá-lo do caso. O juiz Magano, que é responsável pelo processo da briga societária entre os sócios da VarigLog, encontrou indícios de crimes para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica, em especial o artigo 181, que trata do limite de 20% de participação de estrangeiros em empresas aéreas. Para o juiz, os brasileiros seriam "laranjas" do fundo Matlin Patterson na operação. De acordo com Thiollier o pedido de suspeição tem três fundamentos básicos: o primeiro deles é o fato de juiz ter falado para meios de comunicação, o que é proibido quando o caso está em curso. Também o juiz teria dado declarações de juízo depreciativo sobre o caso; e, em terceiro lugar, fez antecipação de juízo de valor à imprensa.

Coronel Mendes é o novo comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), confirmou o nome do coronel Paulo Roberto Mendes como o novo comandante da Brigada Militar. "A gente fica muito feliz, pois é um desejo de todo coronel da Brigada Militar ser comandante da corporação. Estou preparado tecnicamente para exercer esse relevante cargo. Na eventualidade de ser confirmado meu nome, nós não vamos mudar. Vamos continuar nosso trabalho dando apoio às operações, aos brigadianos de rua. Vamos intensificar, pois evidentemente se sobe uma cadeira que dá mais condições de fazer isso", afirmou o coronel Mendes.

Deputado federal Onyx Lorenzoni garante que Feijó está livre de punição pelo DEM

O presidente do Democratas (DEM) no Rio Grande do Sul, deputado federal Onyx Lorenzoni, afirmou que o vice-governador Paulo Afonso Feijó não será punido por ter gravado a polêmica conversa com o ex-chefe da Casa Civil, Cézar Busato. Onyx disse ainda acreditar que, com a queda de Busato, o governo poderá se recompor e deverá ter na pasta alguém "que faça política de outra maneira". Onyx garantiu ter conversado com o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, e que o vice-governador gaúcho não sofrerá qualquer punição por parte do partido: “Eu cancelei a minha agenda em Porto Alegre de terça-feira e quarta-feira e vou para Brasília levar todos os elementos para que os líderes do partido possam conhecer todo o contexto. Vou procurar também a presidência nacional do PSDB para poder contextualizar tudo o que aconteceu e tentar mostrar ao partido que todo esse caso está restrito ao enfrentamento entre Paulo Feijó, Cézar Busato e o presidente do Banrisul”.

Tribunal Superior do Trabalho diz que empresas podem acessar e-mail funcional de empregados

O Tribunal Superior do Trabalho concluiu que "não há ilicitude no ato da empresa que acessa a caixa de correio eletrônico corporativo do empregado, pois se trata de equipamento e tecnologia fornecido pela empresa para utilização no trabalho". A posição foi definida pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e rejeitou o recurso impetrado por um trabalhador que pretendia reverter sua demissão por justa causa por uso indevido de e-mail. O trabalhador alegou utilização de prova ilícita na sua demissão, uma vez que sua empregadora não teria autorização para vasculhar seu e-mail. O funcionário pedia ainda indenização por danos morais, mencionando ter sido exposto a situação vexatória diante dos colegas, pois se tornou público que ele acessava páginas pornográficas. Com o objetivo de comprovar que havia motivo para demitir o empregado por justa causa, a MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda acessou a caixa de e-mail do trabalhador e juntou ao processo cópias de mensagens e fotos por ele recebidas. Segundo o relator do agravo, ministro Ives Gandra Martins Filho, o e-mail corporativo não se enquadra nas hipóteses previstas nos incisos X e XII do artigo 5º da Constituição Federal (que tratam, respectivamente, da inviolabilidade da intimidade e do sigilo de correspondência), pois é uma ferramenta de trabalho.

Depois da divulgação da conversa gravada, Busato insulta o vice-governador gaúcho

O chefe da Casa Civil, César Busatto, insultou o vice Paulo Feijó, chamando-o de golpista, mau-caráter e homem sem honra na entrevista coletiva que deu na sexta-feira, no Palácio Piratini, e também na sua participação no programa Conversas Cruzadas, da TV Com. “Por que ele quer o meu mal? Porque ele é um golpista que quer dar um golpe para ser governador a qualquer custo, fazendo tocaia e jogo sujo. A gravação não tem nada que possa me desonrar. Fui em missão de paz para evitar uma CPI do Banrisul. Me sinto vítima de uma armadilha safada e de uma atitude baixa. Ele não é um homem honrado e não está à altura da política gaúcha”, disse Busato. Na televisão, Busato também contestou furiosamente o presidente da CPI do Detran, deputado estadual Fabiano Pereira (PT): “Tu podia ter me telefonado e dito que estava com uma fita minha. Mas tu queres fazer espetáculo. Tu também quer me destruir, meu irmãozinho?” Busato também criticou a qualidade da gravação feita pelo vice-governador gaúcho Paulo Afonso Feijó: “Por que a fita está tão ruim quando fala das minhas declarações e ela está perfeita quando é o vice-governador? O vice-governador preparou uma tocaia. Ele tentou destruir minha vida pública. Quero que Feijó divulgue a íntegra de uma hora de fita”. Busato declarou ainda que não é possível um vice-governador gravar uma conversa e jogar para todo mundo: “Ele não foi correto comigo”. Estranha ética a de Busato. Certamente, para ele, correto é ir até o Palacinho para fazer propostas inconfessáveis, que não podem ser mostradas em público. Além do mais, o que se ouve na fita é que Busato tem um discurso para dentro e outro para fora, como por exemplo sobre a questão do Banrisul. Assim se fica sabendo que ele é favorável à venda do banco estatal gaúcho para o Banco do Brasil, e que considera a instituição sem futuro, capaz de quebrar logo ali adiante.

Marcelo Cavalcante sai do governo Yeda Crusius

Flagrado pela Polícia Federal em uma conversa telefônica com o lobista Lair Ferst, o chefe do escritório do Rio Grande do Sul em Brasília, Marcelo Cavalcante, foi demitido no sábado. “Saio do governo para não constranger a governadora”, explicou Marcelo Cavalcante. O contato com Ferst, segundo Cavalcante, foi apenas político-partidário e ocorria desde o tempo em que era assessor do então deputado federal Nelson Marchezan (PSDB). Na quinta-feira passada, Marcelo Cavalcante revelou o teor da conversa com o lobista interceptada pela Polícia Federal. Ele afirmou ter agendado junto à Secretaria da Fazenda reunião para a empresa Microsoft apresentar um software, intermediada por Lair Ferst, o qual por sua vez tem estreitos laços com o presidente da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul), empresário Ronei Ferrigolo. “Lair me procurou perguntando se haveria uma reunião na Fazenda. Não sei se ele tinha contato com o pessoal da Microsoft. Desconheço o interesse dele. No final da conversa, eu disse, se for o melhor projeto para o Estado, o Estado vai encaminhar. Mas tem de ficar claro que não há nada dado para ninguém”, disse Marcelo Cavalcanti. Foi ele quem recebeu por e-mail a carta escrita por Ferst endereçada à governadora Yeda Crusius. Marcelo diz que pediu provas e, como o lobista não as apresentou, não entregou o documento à governadora. Marcelo Cavalcante e Lair Ferst se conhecem desde o tempo em que trabalharam juntos com o falecido deputado federal Nelson Marchezan (PSDB-RS).

Declarações de Busato criaram uma grande rachadura na base do governo Yeda Crusius

As declarações feitas pelo ex-chefe da Casa Civil do governo gaúcho na conversa gravada que manteve com o vice-governador Paulo Afonso Feijó, e que veio a público na sexta-feira, provocaram uma enorme fissura nas relações do governo com pelo menos dois partidos: o PP e o PMDB. O PP pode até sair do governo; já o PMDB não sairá do governo em nenhuma hipótese, porque não é do seu gênero. O PP ficou indignado e disse que irá entrar na Justiça exigindo que Busato explique suas declarações. Ou seja, também é uma medida judicial fria, pró forma. No diálogo gravado pelo vice-governador, Paulo Feijó, o ex-chefe da Casa Civil afirma que o PMDB é financiado pelo Banrisul e o PP, pelo Detran e Daer. O presidente do PP, deputado estadual Jerônimo Goergen, ficou indignado com a gravação: “O Busato nem é amigo do Feijó, como quis ter um papinho franco assim? Ele tentou enfraquecer a imagem de partidos que já estão sofrendo com erros individuais”. O PMDB, acusado por Busato de se financiar com recursos originários mensalmente do Banrisul, convocou uma reunião extraordinária para esta segunda-feira para discutir a gravação. Misteriosamente, o presidente do partido, senador Pedro Simon, ficou em silêncio e continua em silêncio. Ele é o padrinho direto da nomeação e sustentação do presidente do Banrisul, Fernando Guerreiro de Lemos, acusado pelo vice-governador de conduzir uma gestão lesiva aos interesses do Estado na presidência do Banrisul. Acabou falando pelo PMDB seu secretário geral, deputado federal Eliseu Padilha: “Não cogitamos sair do governo. Por que razão nós tínhamos de entrar nesta discussão? Não envolve ninguém do PMDB. O chefe da Casa Civil, na minha opinião, estava numa missão de paz, tentando costurar um acordo. Agora, ele vai ter de responder pessoalmente pelo que disse. Queremos saber quem, quando e quanto recebeu em nome do PMDB. Tenho certeza de que a resposta que será dada, tanto pelo Feijó, quanto pelo Busatto, é que ninguém sabe de nada. Então nós vamos propor uma ação de responsabilidade tanto penal quanto cível”. O PMDB procura um porto seguro.

Paulo Feijó insiste que não fez nada de ilegal

Chamado de golpista, mau caráter e sem honra por Cézar Busato, por ter gravado a reunião entre os dois, o vice-governador Paulo Feijó se defendeu dizendo que não fez nada de ilegal. “Eu vinha sendo pressionado pelo governo a parar com as críticas à direção do Banrisul. Estava sendo vítima de assédio moral. Gravei para me resguardar e, como o secretário fez uma confissão de prática de irregularidades em órgãos públicos, era o meu dever tornar pública a conversa”, disse Feijó. Ele também entregou cópias da fita gravada para o Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas e para a Polícia Federal. Naturalmente, ninguém quer conversa com o Mistério Público.

Busato deve comparecer na CPI do Detran nesta segunda-feira

No início da noite deste sábado, o ex-chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Cézar Busato, confirmou que, às 14 horas desta segunda-feira, irá à CPI do Detran para falar sobre o episódio da gravação de sua conversa com o vice-governador Paulo Afonso Feijó, que foi gravada e tornada pública. Busato disse que recebeu desde telefonemas e e-mails de políticos e amigos com mensagens de apoio e de repúdio à atitude de Feijó.

Neblina suspende pousos no aeroporto de Porto Alegre

As operações de pouso no aeroporto internacional Salgado Filho, o campinho de aviação da capital gaúcho, foram suspensos a partir das 17h33 deste domingo, por causa da forte neblina que comprometeu o tráfego aéreo na região, informou a Infraero. Se neblina fosse um problema intransponível, a Inglaterra não teria aviação comercial. Na manhã deste domingo, o campinho de pouso de Porto Alegre também teve a pista interditada para pousos, às 10h22. As interdições provocaram atrasos e cancelamentos de vôos. O salão do aeroporto ficou lotado durante todo o dia. Segunda a Infraero, 44 vôos foram cancelados desde a 0h, sendo 19 chegadas e 25 partidas. Até por volta das 23h, o número de atrasos chegava a 50 (24 chegadas e 26 partidas).

Bispa Sônia Hernandes chora em evento após sair da prisão

A bispa Sônia Hernandes, fundadora da Igreja Renascer em Cristo, chorou ao participar via satélite de uma cerimônia com fiéis, após deixar a cadeia na Flórida (Estados Unidos), onde ficou presa por 140 dias. A celebração foi comandada por ela e pelo seu marido, Estevam Hernandes. Anteriormente Sônia já havia cumprido pena de cinco meses em regime domiciliar. Ela foi presa junto com o marido, Estevam Hernandes, no início do ano passado. Os dois foram acusados de tentar passar pela alfândega com US$ 56,5 mil, quando declararam possuir apenas US$ 10 mil. A cerimônia, chamada Ceia dos Oficiais, ocorreu no sábado, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo (SP). Ao aparecer no telão montado no local, Sônia foi recebida com aplausos e euforia pelos fiéis. Ela disse que estava com saudade dos fiéis e da igreja. Também pelo telão, Estevam manifestou aos fiéis sua alegria pela liberdade da mulher. O bispo disse que os últimos dez meses foram os de maior sofrimento da sua vida. Ela e o marido fizeram um acordo com a Justiça para que alternassem suas penas. Seu marido, que já cumpriu cinco meses de regime fechado e saiu em dezembro, termina agora de cumprir a prisão domiciliar.

Aeroviários da VarigLog podem paralisar trabalhos

Aeroviários que trabalham na empresa de transporte de cargas VarigLog poderão paralisar os trabalhos nos principais aeroportos do Brasil a partir desta semana, caso a empresa não resolva o problema dos funcionários demitidos neste ano. A informação foi dada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários do Estado de São Paulo, Reginaldo Alves de Souza (Mandú). Segundo Mandú, “muitas das demissões desrespeitam a convenção coletiva dos aeroviários em vários pontos, como a estabilidade para aqueles que tem mais de 15 anos na empresa e que faltam até três anos para se aposentar, as gestantes, a não homologação das demissões nos sindicatos, entre outros casos". Ele afirmou que, só no Estado de São Paulo já foram demitidos, desde maio, 200 trabalhadores da empresa. Os sindicatos dos aeroviários de todo o Brasil vão realizar na manhã desta segunda-feira uma teleconferência para buscar acordo em torno da proposta sobre o pagamento à vista de todas as rescisões dos ex-empregados. A VarigLog é a maior transportadora de carga do Brasil e conta com sete aeronaves para o trabalho.

Erenice coordenou reuniões sobre a Varig

A secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, coordenou reuniões para tratar das negociações da venda da Varig, segundo relatos de funcionários que participaram da operação. Pelo menos seis encontros foram realizados para contornar impasses no processo, de acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo. As fontes disseram que Erenice era a responsável por buscar soluções para pendências técnicas na Infraero e no Ministério da Defesa. Ela era o canal do governo Lula com todos os outros envolvidos na operação. A ministra Dilma Rousseff só entrava nas negociações, segundo apurou o jornal, para telefonar aos técnicos e dirigentes de outros órgãos quando Erenice não conseguia resolver alguma situação.

Governo Chávez nega que acusado de vender munição às Farc seja militar

O homem preso na Colômbia, acusado de vender munição para as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista e traficante de cocaína, não fazia parte da Guarda Nacional (polícia militarizada), disse neste domingo o general Fredys Alonso Carrión, comandante da corporação. Ao ser preso, o suspeito disse ser membro da Guarda Nacional venezuelana. "Quando recebemos a informação, imediatamente começamos a investigar e posso dizer com toda segurança que não existe dentro da relação da guarda um efetivo, nem aposentado, com o nome de Manuel Agudo Escalona", informou o general à rede estatal VTV. Quatro homens, dois colombianos e dois que disseram ser venezuelanos (sendo um deles Manuel Teobaldo Agudo Escalona) foram presos na sexta-feira na Colômbia e acusados de negociar armas e munição com os terroristas das Farc. O procurador-geral da Colômbia, Mario Iguarán, disse que os quatro tinham em seu poder 4.000 balas para fuzil AK-47 e que um segundo venezuelano tinha documentos de identidade no nome de Germán Castañeda Durán.

Justiça Federal anula licença ambiental para a usina hidrelétrica de Estreito

A Justiça Federal no Maranhão anulou a licença de instalação da hidrelétrica de Estreito, na divisa com Tocantins. O Ceste (Consórcio Estreito Energia) terá que paralisar as obras até que seja emitida nova licença de instalação pelo Ibama. O consórcio terá que complementar o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) para ampliar a área do reservatório da hidrelétrica. A desobediência à determinação pode acarretar multa de R$ 15 milhões. A anulação foi solicitada pelo Ministério Público Federal do Tocantins e do Maranhão e obriga o Ibama a realizar novas audiências públicas nos municípios afetados pelo empreendimento.

Governo de São Paulo exonera 14 delegados suspeitos de venda ilegal de CNHs

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo exonerou dos cargos 14 delegados de Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) da Grande São Paulo e da Baixada Santista. Eles são suspeitos de envolvimento em uma quadrilha de venda ilegal de CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação). De acordo com o anúncio da secretaria, foram exonerados dos cargos de direção dez delegados da Grande São Paulo e quatro da Baixada Santista, os quais devem ser encaminhados a outras funções. Outras 13 Ciretrans estão sob suspeita, segundo o diretor do Detran, Ruy Estanislau Silveira Mello. Os 27 departamentos passarão por correições. Os critérios para a escolha das unidades foram o grande número do que a polícia classifica como "mineirinhos". A quadrilha movimentou ao menos R$ 1,3 milhão nos últimos dois anos, segundo o Ministério Público. Entre os presos estão o delegado de polícia Juarez Pereira Campos, que comanda a Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), sua mulher, Ana Lúcia Máximo Campos, dona de duas auto-escolas na cidade, e o policial civil Aparecido da Silva Santos, que trabalha na mesma Ciretran. Médicos, psicólogos, despachantes, donos e funcionários de auto-escolas também foram presos.

Receita vai investigar 13 mil milionários por suspeita de sonegação

A Receita Federal vai utilizar os dados da CPMF, recolhida até o final do ano passado, para fiscalizar 13,8 mil pessoas físicas com indícios de sonegação. São contribuintes com movimentação financeira milionária, mas que apresentaram declarações de Imposto de Renda bem modestas. A medida faz parte do novo programa de fiscalização da Receita, que inclui também 8,6 mil empresas com "indícios concretos de sonegação". O processo de fiscalização começa nesta segunda-feira, quando serão iniciadas ações contra 2.000 contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, suspeitas de sonegar cerca de R$ 1 bilhão. Para chegar a esses números foram utilizados os dados das declarações apresentadas nos últimos cinco anos (de 2003 a 2007), que serão comparados à movimentação na conta corrente por meio da CPMF paga no período. O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, afirmou que, em relação ao contribuinte pessoa física, há 4.589 casos de movimentações bancária 190 vezes maior, em média, do que a renda informada na declaração do Imposto de Renda. Há também 9.214 profissionais liberais sem vínculo empregatício com rendimento incompatível com a movimentação financeira. No caso das 8,6 mil empresas que serão investigadas, há 938 pessoas jurídicas que se declaram inativas, mas movimentaram cerca de R$ 8 bilhões no ano passado. Outras 3.617 declararam inexistência de receita, mas tiveram movimentação de R$ 89 bilhões. Por fim, há 4.045 empresas com dados incompatíveis entre CPMF e declaração.

Grupo chinês vai investir US$ 40 bilhões em biocombustível na África

A Geocapital, empresa de Macau criada para desenvolver negócios em países de língua portuguesa, vai investir até US$ 40 bilhões na África, nos próximos dez anos, para produzir biocombustível em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, disse na sexta-feira um dos administradores da companhia, Ambrose So. A produção será iniciada em dois ou três anos e deve atingir a capacidade máxima (de 14 milhões de toneladas anuais) dentro de 10 a 15 anos. Ambrose So afirmou que a produção de biocombustível é "um projeto suficientemente grande e prioritário para a Geocapital" e a companhia tem planos de produção e comercialização em todos os países de língua portuguesa onde desenvolve atividades, inclusive no Brasil. A empresa de Macau pretende produzir biocombustível na África tendo como matéria-prima o pinhão-manso, planta comum na África e na América, e, segundo alguns especialistas, um dos meios mais confiáveis e de melhor rendimento para a finalidade. A Geocapital nasceu da parceria entre o magnata chinês Stanley Ho, ligado ao setor de cassinos de Macau, e o investidor português Jorge Ferro Ribeiro.

Petróleo teve maior alta em um dia e superou a barreira dos US$ 139,00

O preço do petróleo disparou na sexta-feira e cravou dois novos recordes, durante as negociações da Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York) e no fechamento da sessão. Durante o dia, o barril cravou a marca de US$ 139,01, maior da história da negociação da commodity em Nova York. No fechamento, o barril ficou em US$ 138,54, significando alta de US$ 10,71, ou 8,41%, a maior alta para uma única sessão. As declarações do ministro dos Transportes de Israel, de que um ataque contra as instalações nucleares do Irã, segundo maior exportador da Opep, é inevitável, também levaram tensão ao mercado. Além disso, o banco de investimentos Morgan Stanley informou em um relatório que o preço da commodity pode chegar a US$ 150 em julho, por conta do feriado de 4 de Julho nos Estados Unidos, além da demanda crescente da Ásia.

Procurador-geral de Roraima e major da Polícia Militar são presos sob suspeita de pedofilia

Uma operação da Polícia Federal realizada na sexta-feira em Roraima para combater a pedofilia e o tráfico de drogas prendeu oito pessoas. Entre elas estão o procurador-geral do Estado, Luciano Alves de Queiroz, um major da Polícia Militar, um funcionário do Tribunal Regional Eleitoral e empresários. De acordo com o superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Maria Fonseca, as investigações tiveram início há seis meses, após uma denúncia do Conselho Tutelar de Boa Vista, dizendo que havia uma rede de tráfico de drogas que contava com abuso de crianças e adolescentes e envolvimento de autoridades estaduais. Fonseca afirma que os mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima foram feitos a partir de denúncias e imagens que, segundo ele, comprovam envolvimento dos acusados em pedofilia. As crianças têm entre 6 e 14 anos de idade e, em alguns casos, eram convencidas a usar drogas. Segundo o delegado Ivan Herrero Fernandes, da Polícia Federal que chefiou a operação, os presos, além do procurador-geral, são o major da PM Raimundo Ferreira Gomes, o funcionário do TRE Hebron Silva Vilhena e os empresários Givanildo dos Santos Castro, José Queiroz da Silva, conhecido como Carola, Valdivino Queiroz da Silva, identificado como Val, e Jackson Ferreira do Nascimento. Castro, segundo a Polícia Federal, foi preso em sua casa na manhã de sexta-feira abusando sexualmente de uma garota de dez anos.

Pedido de vista adia julgamento sobre registro de candidatos réus em processos

Um pedido de vista adiou na quinta-feira o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral sobre a validade da candidatura de políticos que sejam réus em processos criminais. Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo. A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.

Procuradoria quer inconstitucionalidade de resolução sobre fidelidade partidária

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que determina que os mandatos dos parlamentares desfiliados pertencem aos partidos. A resolução trata ainda do processo de desfiliação partidária e pedidos de perda de mandato por partidos contra parlamentares infiéis. Na ação, com pedido de medida cautelar, Antonio Fernando pede ao Supremo a suspensão da resolução para um exame aprofundado do tema e para "evitar o crescente número de cassações". Antonio Fernando Souza diz ainda que a resolução criou competência por via imprópria ao determinar que cabe ao próprio Tribunal Superior Eleitoral o processo e julgamento dos pedidos de perda de mandato por desfiliação partidária, restando aos tribunais regionais eleitorais os demais casos.

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força Sindical

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, autorizou na sexta-feira a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PTD-SP). O ministro ainda vai analisar as diligências que tratam do assunto e decretou segredo de Justiça sobre o caso. Paulinho é denunciado de envolvimento e irregularidades de desvio de dinheiro do BNDES. Segundo investigação da Polícia Federal, durante a Operação Santa Tereza, o esquema formado por empresários, advogados e o parlamentar atuava para fraudar a instituição. O deputado é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara.

E-mail prova laços antigos entre Paulinho da Força Sindical e BNDES

Um e-mail capturado pelos peritos da Polícia Federal, datado de 26 de janeiro de 2005, faz um laço de mais de três anos entre o esquema de desvio de recursos do BNDES e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. A mensagem, enviada por Marcos Mantovani, da Progus Consultoria, ao lobista e então conselheiro do banco estatal João Pedro de Moura, informa que Gaspar (José Gaspar, vice-presidente do PDT paulista) "achava importante" apresentar o esquema da consultoria a Paulinho. A Progus cobrava uma "taxa de sucesso" sobre financiamentos concedidos pelo BNDES e, segundo os federais, repartia o valor entre os envolvidos na liberação da verba. É o que Mantovani descreve, em outro e-mail obtido pela Polícia Federal, como "um esquema de parceria típica de negócios e política", no qual explica a sistemática da atuação da consultoria a um funcionário. A mensagem que aponta o laço de mais de três anos entre o deputado e Mantovani, e pede para o lobista Moura "agitar" um encontro, é apresentada no "Relatório de Inteligência Policial - Deputado Paulinho - ‘PA’", da Polícia Federal. O documento tem 89 páginas e relaciona ainda outras mensagens eletrônicas com teor semelhante, corroborando que houve continuidade nos contatos entre o deputado e o consultor, incluindo o período de negociação e liberação das verbas para a Prefeitura de Praia Grande (R$ 123 milhões) e as Lojas Marisa (R$ 81,4 milhões), que estão sob suspeita. No dia 4 de agosto de 2006, Mantovani avisa a Mara, da Força Sindical, que recebeu uma ligação de Paulinho a respeito de uma visita a uma empresa no bairro paulistano do Bom Retiro. A mensagem, endereçada ao receptor "Paulinho - Força Sindical - Aos cuidados de Mara", pede esclarecimentos sobre quem Mantovani deveria procurar no local. No mesmo dia, em outro e-mail, o consultor pede a Mara que Gaspar retorne sua ligação. Já em 27 de setembro de 2006, pouco antes da eleição, Mantovani chegou a pedir a uma interlocutora não identificada votos para Paulinho, tratando-o como "amigo do peito".

Milton Zuanazzi é demitido na CVC com apenas três semanas de trabalho devido a protestos de turistas

Três semanas depois de assumir a diretoria para a América Latina da operadora de turismo CVC, o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o ultra-incompetente petista gaúcho Milton Zuanazzi foi demitido do cargo, quando ele se preparava para assumir o escritório em Buenos Aires. Desde sua contratação, a diretoria da CVC recebeu um festival de e-mails de protesto de familiares das 199 vítimas do vôo 3054 com Airbus A320 da TAM, que morreram no desastre do dia 17 de julho de 2007. Os textos faziam referência à ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal contra Zuanazzi. Sua saída da CVC ocorre dias depois de terem vindo a público denúncias de tráfico de influência e insinuações de suborno no processo de aprovação da venda da VarigLog e da Varig. Segundo entrevista dada ao jornal O Estado de S. Paulo pela ex-diretora da Anac, Denise Abreu, Zuanazzi era o "porta-voz" do governo nas discussões sobre o caso Varig e VarigLog, e fez pressões para aprovar o negócio. "Eu quero deixar ressalvado que a pressa do presidente da Anac (para aprovar a venda da VarigLog) não era compartilhada nem pelo Leur Lomanto, nem pelo Jorge Velozo (outros ex-diretores da Anac), muito menos por mim”, disse a ex-charuteira. Segundo ela, Zuanazzi também atuou para manter as antigas rotas da Varig nas mãos da empresa depois que ela foi comprada pela VarigLog. Na época, diretores da Anac queriam distribuir rotas que não estavam sendo usadas e os novos donos da Varig brigavam para mantê-las sob seu controle. "O presidente da Anac tinha muita relação dentro do palácio do governo, então eles eram muito informados de como atuávamos, o que dizíamos, o que pensávamos, as estratégias judiciais que seriam utilizadas, o tempo inteiro", disse Denise, ao descrever como foi a briga pelas rotas da Varig. Denise Abreu contou que a pressão da Casa Civil sobre Zuanazzi ficou evidente em um e-mail que ele escreveu para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo após a aprovação da venda da VarigLog. O e-mail, continuou Denise, ficou registrado em um arquivo da diretoria da Anac e, meses mais tarde, foi encontrado e distribuído por funcionários da agência. O ultra-incompetente Milton Zuanazzi disse, à época, que se tratava de um desabafo que havia escrito, mas não havia remetido a Dilma. No e-mail, Zuanazzi critica o governo Lula por não ter tomado nenhuma atitude para salvar a Varig. E que ele teria assumido o papel de articulador do processo, até mesmo "perdendo a liderança" entre outros diretores da Anac. Ainda segundo Denise, Zuanazzi escreveu que estava disposto a sair da Anac porque havia sofrido pressões muito grandes e deveriam ocorrer mudanças na agência. Diz o e-mail: "Tive que, sozinho, com uma pequena ajuda do Carlos Wilson (ex-presidente da Infraero), na undécima hora, ouvindo xingamento de ti e da Erenice (Guerra, secretária-executiva do Ministério da Casa Civil), sem poder sequer responder, pois os demais estavam ao meu lado, tendo que atender o Marinho (Luiz, ex-ministro do Trabalho) a toda hora, sem falar daquela figura impoluta que conheces. Mas o governo não podia enquadrar ninguém, pois estava em jogo sua preservação e do presidente. Cumpri devotamente o mister. Obedeci e obedecerei. Orgulho-me de ser disciplinado e parceiro, o que nada tem a ver com dependência de cargo ou coisa do gênero”. Esse é o tamanho moral do personagem.

Caiu o imperador do DAER

José Luiz Rocha Paiva não emplaca mais, a partir desta segunda-feira, na Diretoria de Obras do DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) do governo do Rio Grande do Sul. Ele tem sido até hoje uma das mais poderosas figuras do cenário político gaúcho, sempre como um dos expoentes da antiga Arena, depois PDS, depois PPB, hoje PP. Ele já era poderoso no governo de Amaral de Souza (ex-Arena, ex-PDS), quando assumiu o cargo de secretário de Obras Públicas, no período de 12 de fevereiro de 1982 a 15 de março de 1983. No governo Jair Soares (primeiro PDS, depois PFL), ele ocupou lugar na diretoria da Metroplan, outro importante órgão que trata com empreiteiros. Durante o governo Pedro Simon (PMDB), ficando sem cargos, ele criou uma empresa em 14 de outubro de 1986, a Incorp Indústria e Comércio de Materiais e Equipamentos para Construção Ltda. Em 19 de janeiro de 1988, ele fundou junto com outros sócios a Incorp Consultoria, Assessoria e Representações Ltda. José Luiz Rocha Paiva ficou nesta empresa até 2 de janeiro de 1995, quando saiu para ser o poderoso diretor geral do Daer, no governo de Antonio Britto (PMDB). Ele foi convidado para ocupar o cargo pelo então secretário de Transportes do Estado, o atual deputado federal José Otávio Germano (PP), que tinha como seu secretário substituto o procurador de Estado Flávio Vaz Neto. Já o secretário da Fazenda, que liberava os pagamentos para o DAER pagar as empreiteiras e consultorias, era Cezar Busato, o chefe da Casa Civil que perdeu o cargo no último sábado, na esteira do escândalo da sua conversa escabrosa com o vice-governador Paulo Afonso Feijó (DEM). Durante o governo petista de Olívio Dutra, José Luiz Rocha Paiva foi ser assessor superior da bancada do PDS (hoje PP) na Assembléia Legislativa, servindo sob as ordens de Antonio Dorneu Maciel. Novamente ele foi indicado para o cargo por José Otávio Germano. No governo Germano Rigotto (PMDB), José Otávio Germano o indicou para ser o diretor de Obras do DAER, cargo que repetiu agora no governo Yeda Crusius (PSDB), com o mesmo referendo de José Otávio Germano. Ele é membro titular do Diretório Regional do PP. Nos últimos 30 anos, tem sido a eminência parda do PP na área de transportes e obras públicas. É a isso que o ex-chefe da Casa Civil, Cezar Busato, estava se referindo na promíscua conversa dele com o vice-governador Paulo Afonso Feijó. José Luiz Rocha Paiva teve um outro sócio na Incorp Consultoria: trata-se do ex-prefeito (interventor) da então área de segurança nacional de Irai (cidade na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina), Ruy Born. Ele trabalhou com José Luiz Rocha Paiva na Secretaria de Obras, no governo Amaral de Souza. Ruy Born foi diretor executivo da Associação Brasileira de Municípios, onde se encontra até hoje. Sua mulher, Liane Born, foi assessora do ex-deputado federal Victor Faccioni, também ex-secretário de Obras no governo Amaral de Souza, e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.