terça-feira, 15 de julho de 2008

Ministério Público Federal tenta derrubar liminar contra Anac no caso VarigLog

O Ministério Público Federal do Distrito Federal informou nesta terça-feira que recorreu da liminar que impede que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dê início ao processo de cassação da concessão da VarigLog e analise a nova composição acionária da controladora da empresa, a Volo do Brasil. O Ministério Público Federal informa que ajuizou agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na quinta-feira passada, por meio do procurador Paulo José Rocha Júnior. O objetivo é revogar a liminar concedida pela 14ª Vara Federal, em Brasília, a favor dos sócios brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Haftel, que foram afastados judicialmente da gestão da companhia e da sociedade com o fundo norte-americano de investimentos Matlin Patterson. Essa liminar impediu que a Anac iniciasse o processo de cassação da concessão da VarigLog até que seja resolvido o litígio judicial travado entre os brasileiros e o Matlin.

Toyota oficializa construção de sua segunda fábrica no Brasil

A Toyota construirá uma segunda fábrica no Brasil, com capacidade para produzir 150 mil veículos de pequeno porte por ano. O anúncio foi feito durante a audiência do presidente de Toyota para o Mercosul, Shozo Haseb, nesta terça-feira, com o presidente Lula. A Toyota escolheu a cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, para a construção da nova fábrica. Foram visitados 10 Estados, inclusive o Rio Grande do Sul, com a indústria japonesa promovendo um verdadeiro leilão. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que participou do encontro, falou sobre os planos da Toyota. Segundo ele, haverá investimento entre US$ 600 milhões e US$ 700 milhões, e criação de 2,5 mil empregos diretos e 11 mil indiretos. A primeira fábrica foi fundada em 1998, no município de Indaiatuba (SP), e produz 80 mil unidades do Corolla anualmente. Miguel Jorge informou que as obras começarão no início de 2009 e que a fábrica deve começar a operar em 2011.

Presidente do Banco Central nega omissão no caso do Banco Opportunity

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou nesta terça-feira que o Banco Central tenha sido omisso no caso envolvendo o Banco Opportunity. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado Federal, ele repetiu diversas vezes que a função do Banco Central é analisar a saúde financeira das instituições de forma a evitar o risco para o sistema: “O Banco Central fiscaliza as instituições financeiras, os bancos. Já os fundos são fiscalizados pela Comissão de Valores Mobiliários”. Henrique Meirelles explicou que o Banco Central pode punir administrativamente as instituições financeiras que não cumprem as regras estabelecidas pela autoridade monetária. Mas, quando há o registro de um crime, o Banco Central repassa as informações ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que são, neste caso, os responsáveis pelas investigações.

Petrobras avalia potencial do Rio Grande do Sul para receber terminal de gás natural liquefeito

A Diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster, esteve no Rio Grande do Sul para avaliar o potencial do Rio Grande do Sul para receber o terceiro terminal de gás natural liquefeito da empresa. Será montada uma unidade na região Sul, disputada entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo Maria das Graças Foster, o volume de produção será determinado por leilão e somente depois desse processo o local será anunciado. Ela descartou a existência de influência política na escolha. “É uma questão técnica, é uma questão econômica, é preciso que haja uma certa estabilidade ambiental para que a gente possa realmente fazer um investimento, que é um investimento bastante alto, para que a gente tenha sucesso no empreendimento”, disse Maria das Graças. A Petrobrás espera que o leilão seja realizado em agosto para definir o local do investimento até novembro.

Luiz Dulci diz que greve dos petroleiros não ameaça abastecimento

O ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, descartou nesta terça-feira o risco de desabastecimento de combustíveis no País devido à greve dos servidores da Petrobras. Essa foi a primeira vez que o governo se manifestou sobre o assunto. “Toda greve traz algum tipo de prejuízo, mas a Petrobras tem um plano de contingenciamento, planejamento e não há nenhum risco”, disse ele. Dulci disse também que os petroleiros devem chegar a um acordo com a empresa: “Acredito que nos próximos dias se chegará a um entendimento com os trabalhadores e a greve terminará”. Os servidores da Petrobras em greve reivindicam pagamento pelo dia de desembarque da plataforma (15º dia), que é considerado um dia de descanso.

Gravações da Polícia Federal detalham tentativa de suborno a delegado federal

Gravações feitas pela Polícia Federal mostram os detalhes da tentativa de suborno de enviados do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, a um delegado federal. O objetivo era a retirada do nome do banqueiro e de pessoas de sua família de investigações da Polícia Federal sobre crimes financeiros. De acordo com as escutas, reveladas na noite desta segunda-feira pelo "Jornal Nacional", Hugo Chicaroni e Humberto Braz, presos pela Operação Satiagraha, foram flagrados em encontros e telefonemas oferecendo propina ao delegado. "São as pessoas que trabalham com ele até onde eu sei. O Daniel, a irmã e o filho", diz Chicaroni em uma das escutas, explicando ao delegado quem são as pessoas que deveriam ser "livradas" das investigações. Ainda segundo a Polícia Federal, Daniel Dantas estava preocupado com a Justiça Federal em São Paulo, onde tramita o processo que o envolve, pois teria influência no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A proposta de suborno, a princípio em R$ 500 mil, dobrou para R$ 1,280 milhão e seria paga em parcelas, revelam as escutas. Parte da propina foi entregue ao delegado na garagem do edifício de Chicaroni.

Luiz Eduardo Greenhalgh recebeu R$ 650 mil de Daniel Dantas

O advogado e ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh recebeu R$ 650 mil que a Polícia Federal relaciona à organização criminosa liderada pelo banqueiro Daniel Dantas. Em conversa interceptada às 12h13 do dia 4 de abril, o petista discute com um homem identificado como Carlos Amarante como investir seu dinheiro. Em seguida, ele revela que recebeu "honorários de R$ 650 mil". Amarante fornece uma conta no HBS Pactual para que a quantia seja depositada. "Há indícios de que esses valores sejam, na verdade, proventos do crime", afirma o relatório da operação assinado pelo delegado federal Protógenes Queiroz. As interceptações feitas pela Polícia Federal mostram que, desde dezembro de 2007, pelo menos, Luiz Eduardo Greenhalgh já fazia lobby para Daniel Dantas dentro do governo Lula e de outras administrações petistas, como o governo estadual do Pará. No dia 12 de dezembro, o banqueiro conversa com sua irmã Verônica Dantas sobre possíveis ações contra o Grupo Opportunity. No diálogo, eles revelam que o petista Greenhalgh contou a Guilherme Henrique Sodré, o Guiga, sócio da empresa GLT Comunicações, que "estão armando contra". Na conversa, Dantas e Verônica demonstram confiar nas informações do advogado. Eles chamam Greenhalgh pelo seu codinome no grupo, segundo a Polícia Federal: Gomes. De acordo com Dantas, "Gomes não é alarmista". Além de Greenhalgh, outro ex-deputado do PT, Sigmaringa Seixas, também foi mobilizado para ajudar o banqueiro Daniel Dantas.

Polícia Federal diz que Daniel Dantas fez lobby dentro do Palácio Planalto por ''negócios ilícitos''

O grupo liderado pelo banqueiro Daniel Dantas buscou apoio no Palácio do Planalto "para negócios ilícitos", sustenta o relatório da Polícia Federal na Operação Satiagraha. Além de procurar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado como lobista do grupo de Daniel Dantas, foi atrás do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu para auxiliá-lo na tarefa. De Dilma, Greenhalgh queria o aval à fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, uma operação que rendeu R$ 985 milhões ao banqueiro do Opportunity, e de Carvalho, a promessa de ajuda na busca por informações sigilosas que ajudassem Daniel Dantas. Dois telefonemas interceptados pela Polícia Federal revelam que o encontro entre José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh ocorreu em um hangar da TAM. A tarefa de Greenhalgh foi facilitada por uma integrante da Secretaria da Administração da Presidência. Trata-se da coordenadora de relações públicas do órgão, Evanise Maria da Costa Santos. Namorada de José Dirceu, ela ocupa uma sala no 2º andar do Palácio do Planalto. Evanise telefonou a Luiz Eduardo Greenhalgh às 13h23 de 9 de maio, duas semanas após a informação sobre a investigação contra o banqueiro ter sido vazada. "O seu amigo está chegando entre 4 e 5 horas", avisa Evanise. A Polícia Federal não tem dúvida de que se trata de José Dirceu. Evanise conta que o "amigo" ainda não lhe disse se o encontro com Greenhalgh será no "hangar ou no hotel". "Talvez no hangar fique até melhor porque dali você já vai", referindo-se à viagem de volta de Greenhalgh de Brasília para São Paulo. Em seguida, Evanise revela que está falando de dentro do Palácio do Planalto. "Esse é seu telefone?", pergunta Greenhalgh. "Não... esse é o PABX aqui do palácio”. Em seguida, ela passa ao advogado um número de celular, que, segundo a Polícia Federal, está cadastrado "em nome da Secretaria da Administração da Presidência da República". A certeza de que se tratava de um encontro com José Dirceu foi dada por telefonema recebido por Luiz Eduardo Greenhalgh, três horas depois. Uma pessoa que se identificou como "Willian, funcionário do senhor José Dirceu", liga e o ex-deputado Greenhalgh atende. Willian diz o motivo do telefonema: "É só pra dizer que o... ele está chegando agora às 16h30 no aeroporto”. Greenhalgh pergunta se o encontro vai ser no "hangar da TAM" e Willian confirma. Isso comprova que os petistas fazem negócios em tempo integral.

Senador Garibaldi Alves diz que Senado deve barrar pedido de impeachment contra ministro Gilmar Mendes

O pedido de impeachment articulado por procuradores da República contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não deve prosperar no Senado Federal caso seja encaminhado à Casa Legislativa. O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira que acha "difícil" que o pedido dos procuradores seja acolhido pelos parlamentares. "O que está sendo discutido é uma decisão judicial, não é nenhum crime de responsabilidade, a não ser que o documento traga alguma consistência em relação ao crime", afirmou Garibaldi Alves. O líder do PSDB no Senado Federal, senador Arthur Virgílio (AM), divulgou nota de repúdio à ação dos procuradores contra Gilmar Mendes. Ele afirma que o pedido de impeachment "coloca em risco a democracia brasileira" ao tentar "desmoralizar a mais alta Corte do País". "Críticas a uma decisão judicial são normais em uma democracia. Mas, não é admissível que justamente guardiões da lei contra ela se insurjam, com risco de se criar crise institucional. Essa notícia é preocupante", afirmou ele.

Magistrados divulgam novo manifesto em favor do juiz De Sanctis

Magistrados federais reunidos em São Paulo nesta segunda-feira divulgaram novo manifesto em favor do colega Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, realizada na última terça-feira pela Polícia Federal. "Nós, juízes federais da terceira região, vimos neste ato nos solidarizar com o colega Fausto De Sanctis. Deve ficar bem claro que não estamos discutindo o mérito de nenhuma decisão judicial, mas sim a determinação do Ministro Presidente do STF de encaminhar cópias para órgãos correicionais ao final de decisão em Habeas Corpus", diz o documento. O texto prossegue: "Não podemos concordar com o ataque desferido contra a independência funcional que representa a abertura de procedimento investigatório a partir do próprio conteúdo de uma decisão judicial. Corregedoria, Conselho da Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça existem para apurar desvio de conduta de magistrado, não para investigar o que o juiz decide ou deixa de decidir. Sua liberdade decisória está no centro do sistema democrático". Ressaltando o inconformismo da classe, o documento também diz que De Sanctis "é magistrado honrado e respeitado na carreira, e decidiu de acordo com sua convicção. Não pode ser punido por isto de forma alguma".

Senado vai recuar da decisão de criar 97 cargos sem concurso público

A Mesa Diretora do Senado Federal deve recuar nesta terça-feira da decisão de criar 97 cargos sem concurso público na Casa, com salários de quase R$ 10 mil. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira esperar que os sete integrantes da Mesa desistam de criar as vagas diante do desgaste na imagem do Legislativo provocado junto à opinião pública. "A confiança que eu tenho é que a Mesa não vai expor o plenário do Senado a essa decisão de criar os cargos que pode ser tomada por ela própria, voltando atrás em um ato que se revelou impróprio, inoportuno, que causou protestos", afirmou ele. A Mesa havia decidido, por conta própria, criar os 97 cargos na Casa Legislativa sem o aval do plenário do Senado. Alertado de que a Constituição Federal determina que somente o plenário da Casa pode deliberar sobre a criação de cargos, Garibaldi decidiu reunir a Mesa nesta terça-feira para discutir o caso.

Direção da Abin nega envolvimento com a Operação Satiagraha da Polícia Federal

Em nota à imprensa divulgada nesta segunda-feira, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) admitiu que pode atuar em parceria com a Polícia Federal em investigações. Mas, negou que sua diretoria tenha participado da Operação Satiagraha, conduzida pela Polícia Federal, que provocou a decretação de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta (PTB). Interlocutores do governo informaram que a ação policial teria provocado um mal-estar na relação do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, e seu sucessor no comando da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Segundo suspeitas, por orientação de Lacerda teriam sido feitas escutas telefônicas durante a Operação Satiagraha. Em tom de indignação, Lacerda reagiu às insinuações sobre a eventual participação da agência nas ações da Satiagraha. "A Abin não realiza quaisquer atividades para as quais não possua respaldo na legislação em vigor. Por isso, considera absurdas e levianas as declarações de que tenha executado monitoramento telefônico de quaisquer pessoas, sejam elas do setor público ou privado", diz a nota. Segundo a nota, Lacerda não participa de ações da PF desde que deixou a corporação desde agosto de 2007. De acordo com o documento, o diretor-geral da Abin dedica-se "exclusivamente" à sua atual função. Porém, a nota informa claramente que se procurada a agência se dispõe a contribuir com as ações de outros órgãos federais. "Caso solicitada, a Abin estará sempre à disposição dos órgãos parceiros, para auxiliar em trabalhos de sua atribuição, como ocorre em algumas grandes investigações, que, não raro, contam com a participação de integrantes de vários órgãos da Administração Pública Federal", diz a nota.

Ministro Gilmar Mendes critica Tarso Genro e diz que não tem medo de impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira as declarações do ministro da Justiça, Tarso Genro, que criticou a decisão do Supremo de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas na última sexta-feira. Segundo Gilmar Mendes, Tarso Genro não tem "competência" para opinar sobre o assunto. "Eu não tenho nenhum conhecimento da crítica do ministro Tarso Genro a respeito. E ele não tem competência para opinar sobre o assunto", afirmou Gilmar Mendes em São Paulo. No sábado, Tarso Genro disse peremptoriamente que a soltura de Dantas cria a possibilidade de ele deixar o País, fugindo assim de uma de nova prisão. Questionado sobre a possibilidade de impeachment (a Procuradoria Regional da República estuda fazer um abaixo-assinado solicitando o impeachment de Gilmar Mendes), o ministro afirmou que não tem medo de "retaliação". "Não tem nenhum cabimento o impeachment. Eu compreendo que os procuradores fiquem contrariados com a eventual frustração de algum resultado de seu trabalho. Mas isso não justifica nenhuma outra medida. Eu não tenho nenhum medo desse tipo de ameaça e retaliação”, disse ele.

Juízes federais protestam em São Paulo contra decisões do ministro Gilmar Mendes

Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região fizeram um ato público nesta segunda-feira, às 17 horas, no Fórum Criminal, no centro da capital paulista, com o objetivo de reafirmar posição em favor do princípio da independência do Judiciário. Eles consideram que o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, invadiu área de competência. O movimento contou com a adesão de 154 magistrados. Eles assinaram manifesto em apoio ao colega Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, responsável pelos dois pedidos de prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A crise no Judiciário iniciou-se após decisão do ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que libertou Daniel Dantas, por duas vezes em uma semana, da carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Dantas foi preso na última terça-feira, sob suspeita de corrupção e de promover lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Exportação de carne de frango cresce quase 60% no semestre

As exportações de carne de frango totalizaram embarques de 1,8 milhão de toneladas no primeiro semestre deste ano, em alta de 19% ante igual período do ano passado, divulgou a Abef (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos) nesta segunda-feira. No período, a receita cambial atingiu US$ 3,4 bilhões, com incremento de 58% na comparação com o ano anterior. No mês de junho, os embarques totalizaram 330 mil toneladas, 27% superior a junho de 2007, com receita de US$ 652 milhões (aumento de 66%). Embora com receita crescente nos primeiros seis meses deste ano, a entidade reclama de redução da rentabilidade do setor com a valorização do real frente ao dólar e com o "aumento de custos de insumos avícolas, como o milho". Nos primeiros seis meses deste ano, os países do Oriente Médio lideraram os embarques de carnes de frango, totalizando 559 mil toneladas (expansão de 21% sobre igual período em 2007) e US$ 969 milhões em receita (alta de 69%). As exportações para a União Européia foram de 283 mil toneladas (alta de 4% ante o primeiro semestre de 2007), com receita cambial de US$ 764 milhões, aumento de 32%. Os países da América do Sul foram os que mais ampliaram a importação da carne brasileira, em 88%, para 151 mil toneladas. A receita cambial cresceu 155%, para US$ 242 milhões.

Chefe de gabinete de Lula diz estar tranqüilo quanto às investigações da Polícia Federal

Suspeito de vazamento de informações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, negou nesta segunda-feira seu envolvimento com o escândalo. O assessor do presidente Lula disse estar "tranqüilo" apesar das informações divulgadas a seu respeito. "Eu estou tranqüilo e vocês podem ficar tranqüilos também", afirmou Gilberto Carvalho. "Vou divulgar uma nota com as informações questionadas pela imprensa”. Na última sexta-feira o jornal Estado de S.Paulo divulgou reportagem na qual associava o chefe de gabinete do presidente Lula ao vazamento de informações sobre a operação da Polícia Federal para o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) referentes às investigações da Operação Satiagraha que envolviam o ex-banqueiro Daniel Dantas. De acordo com a reportagem, Greenhalgh e Carvalho conversaram por telefone. No diálogo o ex-deputado federal petista pediu detalhes sobre as investigações a Gilberto Carvalho, que prometido buscar os dados.

Ingrid Betancourt recebe condecoração em Paris

A ex-refém franco-colombiana Ingrid Betancourt recebeu nesta segunda-feira, do presidente da França, Nicolas Sarkozy, as insígnias de Cavaleiro da Legião de Honra, dedicada por ela aos colombianos, em particular a seus companheiros de cativeiro na selva seqüestrados pelas Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína). A condecoração é para "todos os que sofreram", "os que não voltaram" e os que "continuam cativos e esperam voltar à liberdade", afirmou Ingrid Betancourt emocionada em um ato realizado na sacada do jardim do Palácio do Eliseu, diante de milhares de convidados para a festa por ocasião do dia da Queda da Bastilha. Ao impor as insígnias de Cavaleiro da Legião de Honra em nome da França, Sarkozy disse a Ingrid Betancourt, que tem nacionalidades francesa e colombiana, que ela é "um símbolo de esperança". "Há mais de seis anos que nós a esperávamos. Bem-vinda", acrescentou o presidente francês ao se referir à libertação de Ingrid Betancourt no dia 2 "de mãos de torturadores medievais em uma das florestas mais inóspitas do mundo".

Senador apresenta proposta para modificar escolha de ministros do Supremo

O senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), o Lobinho, apresentou à Mesa Diretora do Senado proposta de emenda constitucional que modifica a sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele propõe que, ao invés do presidente da República indicar os ministros do Supremo, a prerrogativa caberá ao próprio tribunal. A idéia de Lobão Filho é deixar que o Supremo escolha seus integrantes após receber uma lista tríplice de indicações feitas pela OAB e pelas CCJs (Comissões de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Depois de receber as três indicações, o tribunal escolheria apenas um nome, que ainda precisaria ser submetido à apreciação dos senadores. O presidente da República apenas nomearia o escolhido pelo Supremo, com o aval do Legislativo. Há seis anos no poder, o presidente Lula indicou sete dos onze ministros que compõem atualmente o Supremo: Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito. Lula terá a chance de indicar mais um ministro para a Corte antes de deixar o governo, uma vez que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010, o que forçará a sua aposentadoria compulsória do tribunal.

Grevistas dos Correios fazem manifestação no Palácio do Planalto

Cerca de 600 funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) realizaram na manhã desta segunda-feira um protesto em frente ao Palácio do Planalto exigindo o cumprimento de um acordo assinado com a empresa em novembro de 2007. Os carteiros estão em greve por tempo indeterminado há 14 dias. A categoria reclama que os Correios não fizeram a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros, que estariam previsto no acordo. Nesta terça-feira, às 9 horas, será retomada a audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, suspensa na segunda-feira da semana passada. O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, propôs um acordo para o fim da paralisação e abertura de negociação entre sindicato e Correios. A empresa aceitou a proposta, que previa suspender a aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários de 2008, o fim do pagamento do adicional de R$ 260,00 e o retorno por dois meses do abono de 30% dos salários. A categoria não aceitou a proposta. O último balanço divulgado, na sexta-feira, mostrava que a greve atingia 21 Estados mais o Distrito Federal. Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins estavam com o atendimento regular. No fim da semana, segundo a empresa, 18% do total dos trabalhadores (110 mil empregados) e 27% dos carteiros (de 53 mil) estavam de braços cruzados. Com isso, até aquele dia, 270 milhões de correspondências foram postadas, sendo que apenas 66% foram entregues (178,2 milhões).

Grupo espanhol decide sair de Aerolíneas Argentinas e negocia venda de sua participação na empresa

O grupo espanhol Marsans, proprietário da empresa Aerolíneas Argentinas, decidiu sair da companhia aérea e negocia com o governo argentino a venda da empresa. "A decisão de sair está tomada e agora se busca uma saída acordada", disseram as fontes do grupo espanhol, que se limitaram a afirmar que estão em "fase de negociação". Segundo o jornal espanhol "El País", o governo de Cristina Kirchner e o grupo Marsans chegaram a "um princípio de acordo para que nesta terça-feira seja feita a transferência das ações que o grupo espanhol tem na Aerolíneas e na empresa de vôos nacionais Austral. "Mais a frente, se definirá se a empresa voltará a ser privatizada ou ficará em mãos públicas, como aconteceu com outros casos no governo Néstor Kirchner (2003-2007)", informou o jornal. A Marsans é proprietária de 94,4% da Aerolíneas e de 97% da filial Austral, enquanto que o governo argentino conta com 5% na Aerolíneas e os empregados da companhia, 0,60%. O governo argentino havia solicitado na última quinta-feira (10) intervenção judicial na empresa, a fim de garantir as operações. A empresa reconhece uma dívida de US$ 400 milhões. Segundo fontes dos sindicatos aeronáuticos, os salários dos 9.000 empregados foram pagos com créditos do Banco Nación nos últimos meses. Antes disso, o grupo espanhol havia assinado uma carta de intenções para vender 36,4% da Aerolíneas ao empresário argentino Juan Carlos López Mena e 25% ao estado e, posteriormente, 10% para os empregados. A idéia era uma "argentinização" da companhia mediante um sistema similar ao aplicado, no início do ano, na petrolífera Repsol YPF, quando o grupo Petersen, do empresário argentino Enrique Eskenazi, obteve 14,9% da YPF. A Aerolíneas Argentinas foi privatizada em 1990, quando foi adquirida pela espanhola Ibéria. Em outubro de 2001, o grupo Marsans passou a controlar a companhia com quase 95% das ações, por um valor simbólico de US$ 1, enquanto o Estado investiu US$ 700 milhões para cobrir passivos.

Planalto avalia que relatório da PF é devastador para Greenhalgh

Aconteça o que acontecer a Daniel Dantas em conseqüência da Operação Satiagraha, o Planalto avalia que o relatório do delegado federal Protógenes Queiroz é devastador para o ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh. Conforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Luiz Eduardo Greenhalgh aparece no grampo apertando todos os botões possíveis, a começar pelos do Palácio do Planalto, para fazer valer os interesses do banqueiro Daniel Dantas no governo Lula. A coluna informa que "Gomes", como o chamam os demais colaboradores de Daniel Dantas, não é personagem fácil de atirar ao mar, dadas suas relações históricas com pessoas como o chefe-de-gabinete Gilberto Carvalho e o próprio Lula.

Sindicato informa que 12 plataformas da Petrobras pararam por causa da greve

Conforme o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, doze plataformas de produção da Petrobras paralisar sua atividade em função da greve dos petroleiros iniciada nesta segunda-feira. O volume correspondente parado pode chegar a 400 mil barris/dia, de acordo com estimativa do sindicato. Outras nove plataformas chegaram a parar, mas já foram assumidas por equipes de contingência da Petrobras. Além dessas, mais 12 unidades estão sendo operadas por equipes emergenciais da estatal. As nove plataformas restantes na bacia de Campos e duas sondas de perfuração continuam produzindo normalmente com o trabalho dos petroleiros.

Lula quer Palácio do Planalto longe da operação da Polícia Federal

Na reunião realizada nesta segunda-feira com os ministros da coordenação política, o presidente Lula considerou a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, "exitosa, consistente e dentro da legalidade". O governo tenta afastar do Palácio do Planalto os problemas gerados pela operação, que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Para o governo Lula, os desdobramentos das investigações dizem respeito à Justiça e à própria Polícia Federal. A divulgação de notas oficiais pelo chefe do gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazem parte dessa estratégia. Carvalho reconheceu que forneceu informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência ao advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), citado pela Polícia Federal como integrante do esquema de Daniel Dantas. Mas, negou ter praticado tráfico de influência para o petista junto à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. Já a Abin, ligada diretamente à Presidência da República, informou por comunicado que não influenciou as apurações do caso. Segundo o Palácio do Planalto, Lula concordou que a Polícia Federal cometeu erros, como o favorecimento da TV Globo na cobertura da operação. Além do presidente Lula, participaram da reunião o vice-presidente José Alencar e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência), Franklin Martins (Comunicação Social), Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).

Petrobras anuncia descoberta de óleo leve na Bacia do Espírito Santo

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira a descoberta de óleo de boa qualidade (27 graus API) no campo de Golfinho, na Bacia do Espírito Santo. As primeiras estimativas indicam potencial de 150 milhões de barris de óleo recuperável em concessão que pertence exclusivamente à Petrobras. A nova descoberta está a 60 quilômetros de Vitória, em lâmina d'água de 1.374 metros. "A descoberta abre novas perspectivas exploratórias para a área e tem a vantagem de estar próximo da infra-estrutura já instalada no campo de Golfinho. Com isso, os volumes descobertos serão incorporados às reservas da companhia e podem rapidamente entrar em produção", informou a estatal em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários. É impressionante como toda vez que surgem problemas políticos graves na vida nacional a Petrobras procura abafar tudo com notícias de descobertas de novos campos.

Secretaria da Câmara dos Deputados devolve a Clodovil proposta que reduz números de deputados

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara devolveu nesta segunda-feira, ao deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de deputados dos atuais 513 para 250. A devolução foi feita porque o número de assinaturas necessárias para a apresentação da PEC foi insuficiente. De acordo com a Secretaria-Geral, após a análise da proposta e a conferência das assinaturas foi detectado que não houve o número mínimo necessário de 171 assinaturas para que a PEC fosse aceita e iniciasse sua tramitação. Só foram encontradas 160 assinaturas de apoiamento à proposta válidas. O primeiro signatário da proposta, o próprio deputado federal Clodovil Hernandes, pode conseguir as 11 assinaturas que faltam e dar entrada novamente na proposta. De acordo com a secretaria, Algumas assinaturas colocadas no requerimento da PEC não conferem com a do parlamentar e outras foram dadas por deputados que estão fora do exercício do mandato. Segundo o deputado federal Clodovil Hernandes a Câmara parece "uma feira de peixe onde ninguém se entende", por isso é preciso reduzir o número de políticos. "É uma feira de peixe onde ninguém se entende. É preciso modificar isso. Infelizmente há deputados que fazem qualquer tipo de falcatrua e a gente tem de reagir", afirmou Clodovil. "Eu fiquei um ano quieto e prestando atenção em tudo na Câmara, e aí pensei: vou fazer alguma coisa", reiterou. A proposta de Clodovil modifica o artigo 45 da Constituição, que determina que o número mínimo de deputados federais seja de oito e o máximo de 70, como é o caso de São Paulo. Na proposta de Clodovil, São Paulo passaria a ter 30 representantes (número máximo), enquanto o Distrito Federal, por exemplo, que hoje tem oito deputados, reduziria sua representação para quatro (número mínimo).

Mais de 170 procuradores da República assinam manifesto contra decisão do ministro Gilmar Mendes

Procuradores da República informaram que o documento com críticas às decisões liminares proferidas em favor do banqueiro Daniel Dantas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, divulgado na sexta-feira, com 26 assinaturas, já obteve mais 159 adesões. Nesta segunda-feira, os procuradores voltaram a reafirmar que "as instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas" pela "flagrante supressão de instâncias". Por meio de um comunicado divulgado nesta segunda-feira, os membros do Ministério Público Federal que assinam o manifesto também apontaram "grave risco" à independência funcional do magistrado que por duas vezes determinou a prisão de Daniel Dantas. Segundo os procuradores, o ministro Gilmar Mendes enviou cópia de suas decisões, nas quais faz críticas à atuação do juiz, para órgãos administrativo-disciplinares. Para os procuradores, a remessa de decisões judiciais para esses órgãos é "inaceitável".

Presidente do Supremo quer nova lei contra abuso de autoridade

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, está convencido de que é preciso colocar um ponto final no abuso de autoridade que, na avaliação dele, tem caracterizado boa parte das operações deflagradas pela Polícia Federal. Gilmar Mendes anotou que, em muitos casos, as operações ruidosas da Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal, sequer rendem denúncia contra os investigados. Para evitar isso, Gilmar Mendes pretende atacar em duas frentes. Ele quer que o Judiciário, o Executivo e o Legislativo se articulem para rever a legislação de 1965 que trata da questão do abuso de autoridade; e tem em mente que o Conselho Nacional de Justiça estabeleça parâmetros para que os juízes de primeira instância possam autorizar os grampos. Na visão dele, a lei que coíbe o abuso de autoridade está ultrapassada.

Ministro Gilmar Mendes saí de férias do Supremo na sexta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, sairá de recesso na sexta-feira. No lugar dele ficará, nos 13 dias que antecedem o retorno dos ministros ao trabalho, o vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. Durante a suspensão temporária das atividades do Judiciário, presidente e vice-presidente costumam revezar-se no comando do Supremo. Quando os demais ministros retornarem às atividades, no início de agosto, Gilmar Mendes se livrará o assunto que dominou o plantão: a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Originalmente, o ministro Eros Grau deveria analisar o pedido de habeas-corpus que beneficiou o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, e outros 22 investigados pela Polícia Federal. Como estava de férias, coube ao ministro de plantão, Gilmar Mendes, analisar o requerimento, liminarmente. Quando retornar do recesso, caberá a Eros Grau cuidar do caso.