quarta-feira, 16 de julho de 2008

Odebrecht diz aceitar disputa judicial com Camargo Corrêa

O diretor-presidente da Mesa (Madeira Energia S.A.), Irineu Meireles, disse na terça-feira que o consórcio (formado pela Odebrecht, Furnas e Cemig) aceita entrar em uma disputa judicial contra o grupo concorrente Enersus (Energia Sustentável do Brasil) para "discussão pública" sobre as mudanças promovidas nas duas usinas do complexo do rio Madeira (RO). A Mesa construirá e operará a usina de Santo Antonio e aguarda para o fim deste mês a licença de instalação, o que lhe assegura o direito de iniciar a construção da hidrelétrica. A Enersus venceu em maio o leilão da usina de Jirau e aguarda a Aneel confirmar a vitória, decisão que foi adiada para a próxima semana. As duas hidrelétricas (cujo investimento alcança os R$ 18 bilhões) ampliarão em 6.450 MW a capacidade de geração no País. Os projetos são considerados os principais empreendimentos do setor elétrico do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um atraso no cronograma de construção dessas usinas pode levar o País a um elevado risco de apagão a partir de 2011. A discussão dos dois grupos esquentou nesta semana depois que o diretor da Camargo Corrêa, João Canellas de Mello, disse que poderá também questionar as alterações promovidas pela Odebrecht no projeto da usina de Santo Antonio caso o consórcio Mesa ingresse com alguma ação judicial contra a mudança do eixo da barragem de Jirau. Logo após o leilão em maio, a Enersus anunciou que a oferta de R$ 71,40 o megawatt-hora pela energia de Jirau vendida no mercado regulado só foi possível graças ao deslocamento da barragem em 9,2 quilômetros da posição original. A Enersus afirma que a alteração resultará em menor impacto ambiental e em redução de R$ 1 bilhão no custo do projeto. Segundo Meireles, diretor-presidente da Mesa, a mudança descumpre a regra do edital de licitação, invade o reservatório sob concessão de seu consórcio e tem conseqüências ambientais não previstas no Estudo de Impacto Ambiental, documento que embasou a licença prévia concedida pelo Ibama.

Senado Federal mantém contrato de R$ 48 mil com portal privado de notícias da Paraíba

Um portal de notícias da Paraíba tem um contrato em vigência com o Senado Federal, no valor de R$ 48 mil, para veicular em sua página na internet um banner que remete ao site da Casa. Assinado em maio, pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), o contrato tem o prazo de um ano e determina que a empresa Paraíba Internet Graphics Ltda., responsável pelo site Paraíba.com.br, disponibilize "um banner promocional com a marca do Senado Federal com o link direto para a sua página na web durante 12 meses consecutivos". O contrato assinado neste ano é a renovação de contrato firmado com a empresa, no ano passado, com as mesmas condições, mas no valor de R$ 40 mil. A Secretaria Especial de Comunicação do Senado informou que o contrato "foi assinado com base no artigo 25 da Lei 8.666 (Lei das Licitações), que trata da inexegibilidade de licitação".

Cacciola é extraditado de Mônaco para o Brasil e chega nesta quinta-feira

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi extradita pelo Principado de Mônaco nesta quarta-feira e chegará ao Brasil nesta quinta-feira, devendo desembarcar por volta das 5 horas no Rio de Janeiro. Ele deixou Mônaco em um helicóptero, seguindo para Nice. Ele recebeu uma escolta formada por agentes da Polícia Federal e funcionários do Ministério da Justiça. De Nice seguiu para Paris, e dali foi recambiado ao País em vôo da TAM. A extradição de Cacciola foi anunciada há 12 dias, quando o governo de Mônaco autorizou a extradição do ex-banqueiro, que está condenado no Brasil a 13 anos de prisão pela prática de vários crimes. O ex-banqueiro foi preso pela Interpol em Mônaco, em setembro do ano passado, enquanto passava um final de semana de lazer, longe da Itália, país do qual tem a nacionalidade e de onde não poderia ser extraditado para o Brasil em decorrência de acordos diplomáticos. Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas, contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar. O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma "crise sistêmica" no mercado financeiro. Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão. O então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade. Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Supremo negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses

Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Supremo Tribunal Federal, são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos". O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo Supremo, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas. O que a Corte não mostra é que tipo de pessoa foi beneficiada entre os habeas corpus concedidos.

Equador ameaça, espera que Petrobras melhore oferta para permanecer no país

O Equador espera que a Petrobras melhore sua oferta na renegociação do contrato que permite a exploração de petróleo na Amazônia, evitando, assim, sua saída do país, disse o ministro de Petróleo, Galo Chiriboga, na terça-feira. "A posição do Equador é que a oferta, acertada de forma preliminar pelos grupos negociadores, não é satisfatória. É preciso fazer com que a oferta da Petrobras satisfaça os interesses da nação", disse ele, sem especificar qual é a proposta da companhia brasileira, que extrai cerca de 36.700 barris por dia. Galo Chiriboga também considerou possível que o presidente Lula e seu colega do Equador, Rafael Correa, venham a discutir o tema. "A relação entre países é importante. Os presidentes sempre podem conversar e buscar resolver esse ou outros problemas", acrescentou Chiriboga. Mas, ele ameaçou, dizendo que, "se não houver acordo com a Petrobras, teremos de iniciar um processo de término de contrato".

Alemanha registra a maior inflação anualizada dos últimos 15 anos

O índice de preços ao consumidor na Alemanha subiu 0,3% em junho em relação a maio, enquanto a inflação anualizada chegou a 3,3%, a maior em 15 anos, segundo dados publicados nesta quarta-feira pelo Escritório Federal de Estatística. Em abril, o índice anualizado tinha subido 2,4%, e em maio 3%. A forte alta se deve principalmente ao encarecimento dos combustíveis e dos produtos alimentícios. O índice harmonizado (utilizado no cálculo que considera a relação com a economia da zona do euro) subiu 0,4% em relação a maio, enquanto a inflação anualizada se ficou em 3,4%. No início deste mês, o Banco Central Europeu elevou sua taxa básica de juros na zona do euro para 4,25%. Imagine-se os problemas da economia brasileira, que terá este ano uma inflação mais de 100% superior à da Alemanha.

Investigação da Polícia Federal ameaça meganegócio de Eike Batista

A mineradora anglo-sul-africana Anglo American condicionou a conclusão da aquisição de 51% da MMX Minas-Rio e de 70% da MMX Amapá aos desdobramentos da investigação sobre irregularidades na licitação de uma ferrovia no Amapá, vencida pelo empresário Eike Batista. A Anglo American, que ainda pagaria US$ 5,5 bilhões ao grupo de Eike Batista, disse que poderia desistir do negócio que "vai tomar suas decisões sobre as condições pendentes e seus respectivos direitos e obrigações previstos nos contratos à medida que as informações sobre a investigação fiquem disponíveis". Em janeiro deste ano, a Anglo American assinou um acordo de compra dos ativos da MMX, mas até agora não concluiu o negócio. Ele estava prestes a ser fechado, quando, na semana passada, a PF deflagrou a Operação Toque de Midas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de Batista e seus escritórios. A Anglo American afirmou que "a MMX concordou em fornecer informações sobre as investigações com a urgência possível". Disse ainda que não tinha "conhecimento prévio sobre a investigação". Nem a EBX, holding de Batista que controla a MMX, nem a Anglo American confirmam, mas a conclusão do negócio foi postergada. A expectativa era fechar a aquisição nesta semana, mas o processo foi atropelado pela operação da Polícia Federal. Segundo a Anglo American, a parte já adquirida em 2007 da MMX (49% do sistema Minas-Rio) não será afetada e permanecerá no portfólio da mineradora, a quarta maior do mundo. À época do anúncio do acordo com a EBX, a Anglo American divulgou planos ambiciosos para a MMX: pretendia investir US$ 16 bilhões para desenvolver uma produção de minério de ferro de 150 milhões de toneladas, volume que corresponde à metade do que a Vale do Rio Doce produz no País. A EBX diz que "todas as autorizações governamentais já foram obtidas" e que a "a mudança de controle da ferrovia já foi aprovada pelo governo do Amapá”. Segundo a empresa, a MMX já obteve também "todas as autorizações exigidas pela Bolsa" para mudança de controle. A EBX nega ainda irregularidades na licitação da ferrovia, que liga sua área de mineração ao porto de Santana, ambos no Amapá. A empresa informou ter pago R$ 814 mil pela concessão, válida por um período de 20 anos. Atualmente, a ferrovia opera com 84 vagões novos e outros 84 reformados. Outros 56 vagões novos já foram comprados e estão em processo de fabricação. A ferrovia movimenta minério de ferro da MMX e outros produtos de pequenas mineradoras, além de passageiros e produtos agrícolas. (na foto, o porto de Santana, no Amapá)

Organização terrorista Hizbollah entrega corpos de soldados israelenses em troca de prisioneiros

O grupo terrorista xiita libanês Hizbollah entregou a Israel, nesta quarta-feira, dois corpos de soldados israelenses capturados em 2006, conforme seu porta-voz, Rafik Safa. A organização terrorista libanesa mostrou dois caixões negros, que continham os restos mortais de Ehud Goldwasser e Eldad Regev. Em troca dos corpos dos militares, Israel prometeu libertar cinco prisioneiros capturados na Guerra do Líbano, em 2006. Segundo a Cruz Vermelha, os soldados israelenses morreram em decorrência de ferimentos no mesmo ano em que foram capturados. Durante os últimos dois anos o Hizbollah negociou os corpos dos soldados pela liberdade de Maher Qorani, Mohammad Srour, Hussein Suleiman, Khodr Zeidan e Samir Kantar, preso desde 1979, condenado pelo assassinato de cinco israelenses, e considerado o prisioneiro libanês mais importante. Chamado em Israel de "mal em pessoa", Samir Kantar recebeu perdão judicial na terça-feira. O presidente Shimon Peres afirmou ter tomado uma decisão difícil, mas acrescentou que "a decisão não significa de maneira alguma o perdão aos atos de Kantar". "Esse não é um dia feliz para nenhum de nós, soltar assassinos como este. Mas nós temos uma obrigação moral e espiritual de trazer os nossos soldados de volta para casa", acrescentou Peres. No acordo de troca, negociado por um escritório de inteligência alemão, Israel entregar 200 corpos de palestinos e libaneses mortos quando tentaram invadir o norte de Israel. Ehud Goldwasser e Eldad Regev foram seqüestrados em 12 de julho de 2006, durante uma ofensiva traiçoeira do Hizbollah, que iniciou a guerra de 33 dias. Israel reagiu com operações militares e bombardeios contra o território libanês ocupado pelos terroristas do Hizbollah.

Ação policial investiga desvio de R$ 60 milhões da saúde no governo Rosinha Garotinho

O Ministério Público estadual e a delegacia fazendária de Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagraram nesta terça-feira a operação Pecado Capital, para prender integrantes de um esquema que desviou R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria de Saúde, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, durante o governo Rosinha Garotinho. Foram presas 12 pessoas, entre elas dois ex-secretários estaduais da gestão Rosinha, sob acusação de participação no esquema, que envolveu mais de cem ONGs.

Câmara dos Deputados adia votação de MP que reajusta salários de 1,4 milhão de servidores

A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira a votação da medida provisória que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores da administração pública federal, entre civis, militares, aposentados e pensionistas. A oposição obstruiu a votação porque reivindica o aumento do número de categorias beneficiadas. Como o Congresso havia marcado para as 19 horas a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu suspender a sessão após sucessivas tentativas da oposição de atrasar a votação da MP. Se a medida provisória for aprovada, servidores de 17 carreiras vão ser beneficiados com o reajuste. Os aumentos serão progressivos, com reajustes anuais até 2010 ou 2011, de acordo com cada setor beneficiado com a medida. No total, o reajuste vai ser repassado a cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares, com o impacto de R$ 7,5 bilhões nos cofres públicos somente este ano. Entre os servidores que vão ser beneficiados pela medida, estão docentes de universidades federais, servidores administrativos das universidades federais, servidores do Incra, do Hospital das Forças Armadas e de ministérios.

Funcionários dos Correios querem negociar dias parados

Passados 15 dias de greve dos funcionários da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), a categoria incluiu nesta terça-feira, na pauta de reivindicações, a negociação dos dias não trabalhados, além do cumprimento de um acordo assinado em 2007. Os Correios afirmaram no primeiro dia de paralisação, em 1º de julho, que o ponto dos grevistas seria cortado. A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares) propõe que os servidores façam uma força tarefa para entregar as correspondências atrasadas em troca de não ter os dias parados descontados. Segundo os Correios, a paralisação fez com que 115,7 milhões de correspondências deixassem de ser entregues, além de 400 mil encomendas.

Senado Federal pede ao Ministério da Justiça para ter acesso ao inquérito da Operação Satiagraha

O Senado Federal vai encaminhar requerimento ao Ministério da Justiça para ter acesso à cópia integral do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investiga esquema de desvio de dinheiro que envolve o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas. A pedido do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), a Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira encaminhar o requerimento ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O texto também pede que o ministro informe se Heráclito é investigado no inquérito da Operação Satiagraha devido à sua relação de amizade com Daniel Dantas.

Delegados divulgam lista de apoio a juiz, procurador e Policia Federal pela Operação Satiagraha

Delegados da Polícia Federal divulgaram nesta terça-feira uma lista de nomes em apoio à "valorização do trabalho técnico e imparcial" do juiz Fausto De Sanctis, do procurador da República Rodrigo de Grandis e dos delegados de Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Karina Murakami Souza, Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira na Operação Satiagraha. "Nós, delegados de Polícia Federal, em relação aos fatos decorrentes da Operação Satiagraha, manifestamos nossa solidariedade e público apoio aos que lutam pela dignidade do Estado e de seus servidores, pelo fim da impunidade, pelo respeito à sociedade, ao devido processo legal, à concretização de garantias e prerrogativas para a atuação independente e eficiente na investigação policial", diz o documento. Confira os nomes dos delegados que constam da lista divulgada: 1. Ademir Dias Junior – DF; 2. Adilson Batista Bezerra – DF; 3. Adriano Gechele de Freitas – RJ; 4. Adriano Medeiros do Amaral – MS; 5. Alan Cordeiro de Souza - Vice-Diretor da ADPF-AC; 6. Alberto Cargnin Filho – DF; 7. Alberto Ferreira Neto – MS; 8. Alcídio de Sousa Araújo – MS; 9. Alex Cordeiro de Souza – AC; 10. Alex Silva Chagas – PI; 11. Alexander Boeing Noronha Dias – PR; 12. Alexander Taketomi Ferreira – MS; 13. Alexandre Henrique Lobo de Paiva – PB; 14. Alexandre Pereira de Macêdo Uchôa – PI; 15. Alexandre Poiava Carvalheira – RJ; 16. Alexandre Rabelo Patury; 17. Alexandre Ramagem – RR; 18. Alexsander Castro de Oliveira – SP; 19. Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo – DF; 20. Alisson Sabarense da Costa – AC; 21. Altair Aparecido Galvão Filho – PR; 22. Ana Paula Ribeiro Bigonha; 23. Ana Zelinda Buffara – PR; 24. Anderson Gustavo Torres – DF; 25. Andersson Pereira dos Santos – MS; 26. Andre Zaca Furquim – PR; 27. Andrea Pinho Albuquerque – DF; 28. Antônio Barbosa Gois - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal - Região Nordeste (SINDPF-NE); 29. Antônio Carlos Cunha Sá – PA; 30. Antônio Elias Ordacgy Júnior - Presidente da Federação Nacional Dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e do SINDPF-RJ; 31. Antonio Gabriel Lima Pucci Filho – PR; 32. Arivaldo Menezes Marques – AL; 33. Armando Rodrigues Coelho Neto - Presidente da Associação Cultural dos Delegados de Polícia Federal para a Democracia; 34. Arryanne Queiroz – DF; 35. Auris Cesar S. Brisola – SP; 36. Bernardo Santos Cunha Barbosa – RJ; 37. Bruna Rizzato Barbosa – MG; 38. Bruno Ribeiro Castro – DF; 39. Bruno Rodrigues dos Santos – MT; 40. Bruno Titz de Rezende; 41. Cairo Costa Duarte – DF; 42. Camilo Graziani Caetano Paes – DF; 43. Carla Amaral Sasson – RJ; 44. Carla de Melo Dolinski – RJ; 45. Carlos Alberto Dias Torres – PR; 46. Carlos Henrique Bernardino – MS; 47. Carlos Henrique Maia Barboza – DF; 48. Cassandra Ferreira Alves Parazi – PR; 49. Célio Jacinto dos Santos – DF; 50. Cesar Augusto Toselli – DF; 51. Cezar Luiz de Souza; 52. Christian Luz Barth – SC; 53. Christiane Seidel – MS; 54. Claudino Sebaldo Alves de Oliveira – RR; 55. Cláudio Bandel Tusco; 56. Cléber Alves – PI; 57. Cleo Matusiak Mazzotti – PR; 58. Cristiano Pádua da Silva – SP; 59. Daniel Coraça Junior – AL; 60. Daniel de A. França dos Anjos – AC; 61. Daniel de Oliveira Santos – DF; 62. Daniel Fábio Fantini – MG; 63. Dário Márcio Sá Leitão - Diretor-Regional da ADPF/AC; 64. Delano Cerqueira Bunn – AL; 65. Dinamar Cristina Pereira Rocha – DF; 66. Diogo Caneda dos Santos; 67. Divaldo Silva Soares – DF; 68. Dorival Pagliaro – MG; 69. Douglas Morgan Fullin Saldanha – DF; 70. Edgar Paulo Marcon - Diretor Regional da ADPF – MS; 71. Edson Fabio Garutti Moreira – SP; 72. Edson Geraldo de Souza – SP; 73. Eduardo Adolfo do Carmo Assis – SP; 74. Eduardo Alexandre Fontes – SP; 75. Eduardo Henrique Sousa Passos - Diretor Regional ADPF/PA; 76. Eduardo Jaworski de Lima – SP; 77. Eduardo Marcondes do Amaral – SP; 78. Eduardo Telles Scherer – SP; 79. Edval de Oliveira Novaes Junior – RJ; 80. Elias Inácio De Souza – DF; 81. Emerson Antonio Rodrigues – PR; 82. Erick Ferreira Blatt – MT; 83. Erika Mialik Marena – PR; 84. Eudes da Silva Carneiro –DF; 85. Evany Valeria Cintra de Morais – SE; 86. Evaristo Kuceki – PR; 87. Fabiano Bordignon - SR/DPF/PR; 88. Fábio de Araújo Marques – BA; 89. Fábio Henrique Maiurino - Vice-Diretor da ADPF-SP; 90. Fábio Marcelo Andrade – RJ; 91. Fabio Motta da Fonseca – PR; 92. Felipe Tavares Seixas – DF; 93. Felipe Vasconcelos Correia – BA; 94. Fernando Amorim – ES; 95. Fernando Durán Poch – SP; 96. Fernando Faria De Lara – PR; 97. Fernando José Parizoto Silva – MS; 98. Flavia Renata Matos – PR; 99. Flávio Albergaria – MG; 100. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia – DF; 101. Francisco Leite Serra Azul Neto – DF; 102. Gastão Schefer Neto – PR; 103. Geovane Veras Pessoa –DF; 104. Gerson Machado – PR; 105. Gesival Gomes de Souza – DF; 106. Grimaldo Marques Machado – BA; 107. Guilherme de Castro Almeida – MS; 108. Guilherme Lopes Maddarena; 109. Guilherme Vargas da Costa –DF; 110. Gustavo Buquer – DF; 111. Gustavo Viana Gatto - ADPF – RO; 112. Haroldo Bastos – MS; 113. Helena de Rezende – DF; 114. Hélio do Amaral – MS; 115. Hider Antunes Silva – CE; 116. Humberto de Mattos Brandão – MG; 117. Ivan Rosa Marques – DF; 118. Jackson Gonçalves – SP; 119. Janaina Carla Roland de Oliveira – AL; 120. João Batista Campelo – DF; 121. João Cesar Bertosi - Diretor Regional da ADPF; 122. João Marcus Rossafa Correia – SP; 123. João Martins – DF; 124. Joel Zarpellon Mazo - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal; 125. Jomar Barbosa Pinto – DF; 126. José Alberto Maciel Costa – DF; 127. José Amaury de Rosis Portugal - Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo e Diretor Regional da Associação da ADPF SP; 128. José Juvêncio de Almeida Neto – PB; 129. José Navas Junior – SP; 130. Juliana Carleial Mendes Cavaleiro –DF; 131. Juliana de Sá Pereira Gonçalves; 132. Julio Danilo Souza Ferreira – DF; 133. Júlio Sávio Monfardini – SP; 134. Kel Lucio Nascimento de Souza - ADPF – PA; 135. Laura Vilella Rosa Tacca – DF; 136. Laurélia Monteiro – CE; 137. Leo Garrido – DF; 138. Leonardo de Sousa Gomes Tavares – RR; 139. Leonardo Meireles Ferreira – DF; 140. Leonardo Rabello Feyo – ES; 141. Lindinalvo de Almeida Filho – SP; 142. Lúcia Machado B. Castralli – BA; 143. Luciana do Amaral Alonso Martins; 144. Luiz Carlos da Silva Ramos – DF; 145. Luiz Carlos Korff – SC; 146. Luiz Carlos Nóbrega Nelson – DF; 147. Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira; 148. Luiz Felipe de A B Neves – MS; 149. Luiz Roberto Curado Moreira – GO; 150. Marcel Antônio Neme – AC; 151. Marcia Jorgete Di Lorenzo – SP; 152. Márcio Adriano Anselmo – DF; 153. Márcio Manoel da Cunha –RJ; 154. Márcio Nunes – DF; 155. Marco Aurélio de Oliveira Costa –SP; 156. Marcos Antonio Maciel Saraiva; 157. Marcos Leoncio Sousa Ribeiro – DF; 158. Marcos Renato da Silva Lima – PR; 159. Marcus Vinicius da Silva Dantas – DF; 160. Marcus Vinicius Mesquini – PR; 161. Maria da Glória Chagas dos Santos – DF; 162. Maria das Graças Malheiros Monteiro – PA; 163. Maria do Socorro S.N. Tinoco – DF; 164. Maria Nelci Nogueira de Oliveira Passos - Diretora Regional da ADPF – SE; 165. Marinaldo Barbosa de Moura – PB; 166. Mario Paulo Machado Nomoto – MS; 167. Michael de Assis Fagundes – PR; 168. Mônica Maria Horta Melo – SE; 169. Nelbe Ferraz de Freitas – AM; 170. Nelson Estevam de Andrade - Diretor Regional ADPF-PI; 171. Nilson Antunes Silva – SC; 172. Octavio Orzari; 173. Odorico Machado Neto – DF; 174. Otávio Pedro Fernandes – DF; 175. Patricia Zucca – SP; 176. Paula Dora Aostri Morales – DF; 177. Paulo César Barcelos Cassiano Júnior – DF; 178. Paulo Cezar de Oliveira – SP; 179. Paulo Gustavo de Magalhães Pinto – DF; 180. Paulo Gustavo Maiurino – DF; 181. Paulo Henrique Oliveira Rocha – RN; 182. Paulo Licht de Oliveira – DF; 183. Paulo Renato de Souza Herrera – PR; 184. Paulo Roberto Falcão Ribeiro – RJ; 185. Pedro Rui Júnior – SP; 186. Pierre Bernard Vincent; 187. Praxíteles Praxedes Fragoso – DF; 188. Priscila Rubel Fanini – PR; 189. Rafael Fernandes Souza Dantas – SP; 190. Ramon Almeida da Silva – PR; 191. Ramon Santos Menezes – DF; 192. Renato Pagotto Carnaz – RR; 193. Renato Pereira de Oliveira – PR; 194. Renzo Coqueiro dos Anjos – PR; 195. Ricardo Andrade Saadi – SP; 196. Ricardo Átila Barbosa – SP; 197. Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro – PB; 198. Rodrigo Carneiro Gomes – DF; 199. Rodrigo da Silva Bittencourt – ES; 200. Rodrigo de Brito Carnevale – SP; 201. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar – DF; 202. Rodrigo Levin – SP; 203. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP; 204. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP; 205. Rodrigo Moura Silva – PR; 206. Rodrigo Perin Nardi – PR; 207. Rodrigo Teixeira Antuña –DF; 208. Rolando Alexandre de Souza – RO; 209. Ronaldo Liberato de Oliveira – DF; 210. Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas – CE; 211. Rubens Alexandre de França – PR; 212. Sandra Marisa Cegielka – DF; 213. Sandro Torres Avelar - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF); 214. Sebastião José Lessa – DF; 215. Sérgio Henrique dos Santos Matheus – SP; 216. Sérgio Luis Queiroz da Silveira- Diretor Regional da ADPF-AP; 217. Sergio Marciel Ueda – PR; 218. Sérgio Murilo de Lima – MG; 219. Sílvio José dos Santos - ADPF- PE; 220. Simone Silva dos Santos; 221. Tânia Fernanda Prado Pereira – SP; 222. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça; 223. Tatiane da Costa Almeida – DF; 224. Thiago Mendonça Boiteux; 225. Tiago Pinheiro de Oliveira Sena - Vice-Diretor da ADPF-BA; 226. Valdecy Urquiza Junior - ADPF –MA; 227. Valdson Rabelo – DF; 228. Vanderlei Gomes Barreiros – MS; 229. Vilton Gomes de Souza - ADPF-SP; 230. Viviane da Rosa – DF; 231. Viviane Silva Becker – RS; 232. Wagner Santana da Veiga – SP; 233. Wenderson Braz Gomes – DF; 234. Wilson Antonio Paeze Segundo – PR; 235. Wladimir Cutarelli – PE; 236. Yuri Ramalho Dantas - Vice-Diretor da ADPF – SE.

Farc se negam a negociar com Uribe e pedem reunião com Daniel Ortega

A guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína) negou nesta terça-feira qualquer tipo de negociação com o presidente Alvaro Uribe e pediu uma reunião com o presidente nicaragüense Daniel Ortega, segundo uma carta datada de 26 de junho e divulgada pela cadeia multiestatal Telesur. "Uribe não está programado nem para uma troca nem para a paz. Só um novo governo, verdadeiramente democrático, proveniente de um grande acordo nacional, poderá retomar o caminho da busca de uma solução política para o conflito social e armado que vive a Colômbia", assinala o texto. "Sobre estes assuntos de guerra e de paz desejamos falar pessoalmente com o senhor, ou com seu delegado", acrescenta a carta enviada ao presidente Ortega e assinada pelo Secretariado do Estado-Maior Central das Farc. No texto, a organização terrorista e traficante de cocaína destaca que uma troca humanitária é o "passo inicial para a geração de um ambiente propício para falar de paz" e justifica sua luta armada. "Nosso levantamento armado está tutelado pelo Direito universal e plenamente justificado como resposta legítima à violência do Estado", completa.

CPI do Grampo desiste de votar requerimentos para convocar Nahas, Gushiken e Greenhalgh

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados, conhecida como CPI do Grampo, adiou para esta quarta-feira a votação dos requerimentos de convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity; do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal; e do juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal. A CPI deve ampliar o foco das investigações para incluir os desdobramentos da Operação Satiagraha em seus trabalhos, embora seu foco seja apurar as escutas telefônicas no País. "Essa CPI tem como objetivo apurar escutas telefônicas no país. Não podemos nos afastar do objeto dessa comissão. Mas se outros fatos vierem a surgir, devem ser encaminhados às autoridades competentes", afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). Após acordo entre os integrantes da comissão, a CPI retirou da pauta a votação dos requerimentos de convocação do investidor Naji Nahas, do ex-ministro Luiz Gushiken e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para prestar depoimentos sobre escutas telefônicas clandestinas realizadas pela empresa norte-americana Kroll.

Ministério Público quer impugnar candidatura de Luizianne Lins em Fortaleza

O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com um pedido de impugnação da candidatura da petista Luizianne Lins, atual prefeita de Fortaleza e candidata à reeleição, e do seu vice, o sindicalista Raimundo Ângelo, também do PT, por irregularidades na convenção do partido, realizada no último dia 29. O pedido de impugnação foi encaminhado na segunda-feira ao juiz da 116ª Zona Eleitoral do Ceará. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a ata apresentada pelo PT não atende aos requisitos exigidos pela legislação eleitoral. A fraude na convenção estava sendo investigada pela Polícia Federal a pedido do procurador regional eleitoral em exercício, Alessander Sales, que afirma que há discrepância entre a ata e o que foi declarado tanto pela prefeita quanto por seus aliados na convenção.

Desgaste faz Senado Federal recuar na criação de cargos sem concurso

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconheceu nesta terça-feira que a decisão da Mesa Diretora de recuar na criação de 97 cargos sem concurso público foi provocada pelo "desgaste" da instituição junto à opinião pública. O senador disse que o recuo é positivo para a imagem do Congresso. "A repercussão foi negativa, ninguém pode negar, tapar o sol com a peneira, e entendeu a Mesa de cancelar. Na minha visão, sim, é bom para a imagem do Congresso", afirmou. Apesar de reconhecer que a criação dos cargos arranhou a imagem do Senado, Garibaldi evitou criticar os integrantes da Mesa Diretora que aprovaram a medida. "Alguns que estiveram defendendo a criação dos cargos, eu também não acho que a posição deles seja tão equivocada, que eles estejam tão na contramão. Eu não quero criar esse tipo de polêmica dentro de uma Mesa que eu presido, mas que tenho que ser sensível a todas as argumentações”.

Petista Greenhalgh se reuniu com Dilma Rousseff e falou sobre Daniel Dantas

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu duas vezes neste ano, em audiências em seu gabinete, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Em uma das reuniões, Greenhalgh comentou que o banqueiro Daniel Dantas "tinha interesse em se retirar do ramo da telefonia". Em 2007, Dilma Rousseff se reuniu com Greenhalgh outras duas vezes, segundo confirmou a assessoria da Casa Civil, mas os encontros não constam da agenda oficial da ministra. Não há informação sobre o que foi tratado nas audiências, mas o tema Daniel Dantas foi introduzido por Greenhalgh em pelo menos uma delas. Após o ex-deputado federal comentar que Daniel Dantas tinha interesse em deixar o setor de telefonia, Dilma Rousseff teria interrompido o assunto, segundo informou sua assessoria, e teria dito a Greenhalgh "que era um assunto que deveria ser tratado com os sócios de Daniel Dantas, pois não dizia respeito ao governo".

Daniel Dantas pagou advogados ligados ao PT sem contrato

Documentos da auditoria interna da Brasil Telecom de 2005, sobre a passagem do banqueiro Daniel Dantas no controle da companhia telefônica, revelam pagamentos de R$ 1,2 milhão para o advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, e de pelo menos R$ 3 milhões para o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu (PT). Kakay recebeu ao todo R$ 8,3 milhões. A Brasil Telecom foi controlada pelo banco de Daniel Dantas até meados de 2005, quando os fundos de pensão de estatais conseguiram na Justiça assumir o controle da companhia. Os novos donos então determinaram uma ampla auditoria. Kakay disse que os R$ 8,3 milhões que recebeu da Brasil Telecom se devem a dois serviços prestados, um diretamente à companhia e o outro na defesa de Carla Cicco, ex-presidente da companhia, e do banqueiro Daniel Dantas, em processo criminal em São Paulo. Já o advogado Roberto Teixeira informou que tem em mãos o contrato prestado para a Brasil Telecom. "Se os auditores não acham o contrato, o problema é deles. A nossa cópia está conosco", informou Teixeira.

Ministro Gilmar Mendes nega liberdade a Braz e Chicaroni

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou liberdade a Hugo Chicaroni e Humberto Braz, presos durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal. Os dois haviam pedido uma extensão da liminar em habeas-corpus que libertou o banqueiro Daniel Dantas, ao qual os dois são ligados. Segundo Gilmar Mendes, a prisão preventiva de Hugo Chicaroni e Humberto Braz é diferente da do banqueiro Daniel Dantas porque, segundo o ministro, há indícios que os dois tentaram obstruir as investigações. "A prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes fundamenta-se em situação fática distinta daquela apresentada em favor do paciente Daniel Dantas. A prisão preventiva de Humberto Braz e Hugo Chicaroni é justificada por sugerir, em tese, a participação direta e imediata dos dois em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal".

Parede falsa no apartamento escondia revelações de Daniel Dantas sobre propinas para autoridades

Durante a execução do mandado de busca e apreensão no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, nz na terça-feira da semana passada, a Polícia Federal encontrou uma sacola com documentos secretos, gravados em CDs e DVDs, nos quais estavam detalhadas propinas "pagas a autoridades", segundo revelou o "Jornal Nacional" nesta terça-feira. O repórter César Tralli, autor da reportagem, não mencionou nomes de autoridades, até porque se referia, segundo disse, a "análises preliminares" de peritos e agentes da Polícia Federal.

Dólar continua caindo e chega a R$ 1,58, menor valor desde 1999

O dólar comercial fechou em baixa nesta terça-feira, atingindo a cotação de R$ 1,588, o que representou queda de 0,38%, alcançando a menor cotação desde 20 de janeiro de 1999, quando encerrou a jornada cotado a R$ 1,558. O recuo mais acentuado das cotações no fim da sessão acompanhou a melhora pontual das bolsas em Wall Street por volta das 16 horas, em meio à maior queda em dólares do petróleo desde 1991. A Bovespa também beneficiou-se desses ganhos pontuais dos índices acionários americanos e renovou a pontuação máxima do dia durante a tarde.

Justiça eleitoral gaúcha nega pedido de igualdade de tempo na propaganda eleitoral em Caxias do Sul

O pedido de igualdade de tempo na propaganda de rádio e TV da Frente Popular (PT/PC do B/PMN/PSL), liderada pelo candidato a prefeito Pepe Vargas (PT), foi julgado improcedente pela juíza Dulce Ana Gomes Oppitz, titular da 169ª Zona Eleitoral., em Caxias do Sul (RS). Com a derrota em primeira instância, o advogado da Frente Popular, Gerson Toigo, anunciou que impetrará recurso nesta quarta-feira no Tribunal Regional Eleitoral. A aliança Caxias para Todos (PMDB/PDT/PTB/PP/PSDB/DEM/PSB/PV/PPS/PHS/PR/PRB/PSC/PSDC), do prefeito e candidato à reeleição José Ivo Sartori (PMDB), disse que "não esperava julgamento diferente", segundo o presidente do PMDB e coordenador-geral e político da campanha, Guerino Pisoni. Sartori tem 21 minutos e seis segundos, e Pepe Vargas, 8 minutos e 54 segundos.

Delegado da Polícia Federal deixa o comando das investigações da Operação Satiagraha

O delegado federal Protógenes Pinheiro Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, se afastou do comando das investigações nessa terça-feira. Segundo a assessoria da Polícia Federal, ele terá que concluir o Curso Superior de Polícia, que é obrigatório para todos os agentes que já têm pelo menos dez anos de serviço. O delegado já vinha fazendo as aulas pela Internet, mas agora terá que cumprir 30 dias de aulas presenciais em Brasília. Aos colegas, Queiroz informou que mesmo após o curso não retomará o comando do inquérito. Segundo a Polícia Federal, a decisão foi pessoal e não teve motivação de superiores. Como o Brasil constituído de 180 milhões de bananas, a fantástica história do governo Lula vai ficar por isso mesmo.

Assessor de Daniel Dantas fica calado em depoimento na Polícia Federal

Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom Participações e assessor do banqueiro Daniel Dantas, ficou calado durante cerca de três horas de depoimento, nesta terça-feira, na sede da Polícia Federal, em São Paulo. Segundo a defesa de Braz, o silêncio ocorreu por orientação dos próprios advogados, que alegam que não tiveram acesso a todo o inquérito de cerca de 7 mil páginas. Depois do depoimento, ele foi levado para a penitenciária de Tremembé (SP), onde há celas para presos com escolaridade de nível superior. O ex-presidente da Brasil Telecom e Hugo Chicaroni foram presos na Operação Satiagraha e são os únicos que permanecem detidos. Eles são acusados de oferecer US$ 1 milhão para tentar subornar um delegado da Polícia Federal para que ele tirasse os nomes do banqueiro Daniel Dantas e seus familiares da investigação. Daniel Dantas deve prestar depoimento nesta quarta-feira.

Henrique Meirelles diz que Influência externa pode causar desvio do centro da meta de inflação em 2008

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, em audiência pública no Senado Federal, que deve haver em 2008 um desvio em relação ao centro da meta de inflação, por causa do choque externo provocado pelo aumento do preço dos alimentos, do petróleo e de outras commodities. O compromisso do Banco Central é fazer com a que a inflação convirja para o centro da meta em 2009, ressaltou Henrique Meirelles. A meta de inflação para este ano e para 2009 é de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para 2008, analistas de mercado projetam inflação em 6,48%, apenas 0,02 ponto percentual abaixo do limite de 6,5%. Segundo Meirelles, somente no primeiro semestre de 2009, o aumento da taxa básica de juros (Selic) produzirá efeito máximo contra a inflação.

Aneel adia decisão sobre recurso contra leilão da Usina de Jirau

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a decisão sobre o recurso apresentado pelo Consórcio Jirau Energia, que perdeu a disputa pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), o qual pede o cancelamento da habilitação concedida ao grupo vencedor. A previsão era que o colegiado da Aneel decidisse nesta terça-feira sobre a questão, mas o relator do processo, Edvaldo Santana, decidiu apreciar os documentos por mais tempo. O recurso deve ser analisado pela agência até o dia 23 deste mês, data marcada para a homologação final do resultado do leilão. O processo já passou pela Comissão de Licitações da Aneel que decidiu manter a habilitação. A principal irregularidade apontada no recurso encaminhado à Aneel é a falta de documentos exigidos pelo edital, como inscrição de cadastro fiscal das empresas e certidões negativas, além da apresentação de certidões com data de validade vencida. O Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), formado pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, venceu o leilão realizado em maio, apresentando deságio de 21,6% no preço-teto fixado pela Aneel para o megawatt-hora da usina. O grupo que perdeu era formado pelas empresas Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Cemig.

Menos de 4% do eleitorado brasileiro concluiu o Ensino Superior

O Brasil tem pouco mais de 4.558 milhões de eleitores que concluíram o Ensino Superior, conforme o perfil do eleitorado brasileiro divulgado nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo esse levantamento, apenas 3,49% dos eleitores brasileiros concluíram o ensino superior (4.558.845). Outros 3.277 milhões chegaram ao nível superior, mas não concluíram o curso. Com relação ao eleitorado total de seus Estados, Rio de Janeiro (5,41%), São Paulo (5,03%), Rio Grande do Sul (4,14%) e Santa Catarina (4,01%) são os que possuem a maior proporção de eleitores com diploma. Já Maranhão (0,93%) e Piauí (1,34%) são os estados com menor percentual de eleitores formados. A maior fatia do eleitorado possui primeiro grau incompleto (44.456.754), ou 34,07% do total.