sexta-feira, 18 de julho de 2008

Salvatore Cacciola divide cela com 32 presos com nível superior em presídio do Rio de Janeiro

Salvatore Cacciola divide cela com 32 presos com nível superior em presídio do Rio de Janeiro
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola divide cela com outros 32 presos, todos de nível superior, na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, para onde foi transferido por volta das 22h30 de quinta-feira. A cela tem 125,23 metros quadrados e os presos ocupam metade da capacidade. A cela tem uma televisão de 14 polegadas, beliches e triliches e dois banheiros, um com vários chuveiros e outro com vasos sanitários. Cacciola veste o mesmo uniforme usado pelos demais presos: blusa branca e calça jeans. Segundo o advogado Luís Cardieri, Cacciola não exige tratamento diferenciado, apenas pede para ficar em cela individual. Os advogados do ex-banqueiro aguardam a decisão do pedido de habeas corpus apresentado ao Superior Tribunal de Justiça, que deve sair em dez dias. A solicitação é para que o cliente responda pelas acusações em liberdade. Essa é a segunda vez que os advogados pedem a liberdade de Cacciola. Quando chegou preso da Europa, Cacciola afirmou que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse. Ele afirmou ainda estar 'tranqüilo' e confiante na Justiça. Era foragido, sim. Tanto que havia uma ordem internacional de captura da Polinter contra ele. E por causa dela foi preso quando entrou em Mônaco. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália.' O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco. O procurador regional da República no Rio de Janeiro, Artur Gueiros, rebateu Cacciola: “O ex-banqueiro respondia a processo por crimes graves e não podia deixar o País sem autorização judicial. Ele era o perseguido número um da Justiça brasileira. Como não era foragido? Ele era perseguido há oito anos". Salvatore Cacciola fugiu em 2000, pelo Paraguai, depois que ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para responder o processo por gestão fraudulenta em liberdade. Em 1999, o banco Marka, de Cacciola, quebrou com a desvalorização cambial. Contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar. O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar. O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma “crise sistêmica” no mercado financeiro. Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão. O então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado, e a diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, pegou seis anos. Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.

Ministro diz que Petrobras precisará importar plataformas e equipamentos

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu nesta sexta-feira que parte dos navios petroleiros, sondas de perfuração e equipamentos de apoio à produção da Petrobras poderão ser construídos em outros países na América do Sul. Lobão adiantou que já há contatos com o Chile para que seja avaliada a capacidade da indústria naval instalada desse país. "É possível, o que precisamos é de celeridade. Essa possibilidade está aberta aos demais países da América do Sul", afirmou ele, ao ser questionado sobre o tema, em entrevista coletiva na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), no Rio de Janeiro. Edison Lobão ressaltou que a Petrobras fez diversas reuniões com empresários brasileiros para que ficassem a par da crescente demanda da empresa, principalmente em função das perspectivas com a exploração na camada pré-sal. "À medida em que tiverem capacidade de fazer no prazo que o Brasil precisa, tudo bem, desde que com um índice mínimo de 60% de nacionalização", comentou o ministro sobre os fornecedores nacionais. Em maio, a Petrobras anunciou encomenda no Brasil de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$ 5 bilhões. Na época, a empresa frisou que todos os navios terão que ser feitos no Brasil. Além disso, a estatal está contratando a construção de outras 40 sondas de exploração, além de plataformas de produção.

Juiz do caso Dantas crítica novo Código Penal e diz que magistrados estão desiludidos

As alterações no Código de Processo Penal, algumas já aprovadas no Congresso, vão afetar a atuação da Justiça, dificultar a ação da Polícia Federal e a prisão de envolvidos em crimes de colarinho branco. A avaliação é do juiz da 6ª Vara Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, que expediu dois pedidos de prisão contra o banqueiro Daniel Dantas, investigado na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, pela prática de crimes financeiros. Em tom de desabafo, durante entrevista nesta quinta-feira, De Sanctis afirmou: "Muitos juízes estão desiludidos com a carreira. Eu estou falando com grande certeza que a desesperança dos juízes é preocupante". Segundo o magistrado, algumas leis que estão prestes a entrar em vigor dificultarão, entre outras coisas, o pedido de prisão preventiva dos suspeitos. "Só pode ser decretada, mesmo com a possibilidade de fuga da pessoa, se oito medidas forem tomadas antes pelo juiz". De Sanctis citou entre essas "medidas" o comprometimento do investigado de comparecer em juízo ou de não se ausentar da comarca para evitar fuga. A prisão preventiva também poderá ser substituída pela prisão domiciliar noturna, outra medida que deverá ser levada em conta pelo juiz. "Mas prisão domiciliar noturna, de certa forma, todos nós temos. Todo mundo à noite vai para casa e dorme", afirmou ele. O novo Código de Processo Penal pode abrandar ainda a pena da maior parte dos chamados crime de colarinho branco. Segundo De Sanctis, estarão excluídos do pedido de prisão preventiva crimes financeiros, como tentativa de lesar o sistema financeiro nacional ou de lavagem de dinheiro. No final do processo, em vez de prisão, a pena poderá ser substituída por penalidades "pecuniárias" (pagamento em dinheiro). De Sanctis questionou ainda a isenção de muitos profissionais ligados ao meio jurídico que ajudaram na formulação do novo Código. "São feitas por pessoas de renome, acadêmicas. Mas tem pessoas que são acadêmicas e que advogam e que têm interesse, sim", afirmou ele.

Voto de vice-presidente mergulha governo argentino em crise

O voto do vice-presidente argentino, Julio Cobos, contra um projeto de lei que aumentava os impostos sobre as exportações do setor agropecuário, mergulhou o governo de Cristina Kirchner em crise. Nesta quinta-feira, a segunda edição do jornal Clarín trazia a manchete "Crise política: Cobos votou não e a lei fracassou". "Quais serão as conseqüências (do voto de Cobos e das outras dissidências)? O vértice do poder foi seriamente danificado e ainda faltam mais de três anos de governo", escreveu o analista político do Clarín, Eduardo van der Kooy. Segundo o analista político Joaquín Morales Solá, do jornal La Nación, Cobos "colocou um limite" numa forma de governar que tinha sido instalada no país há cinco anos, com a chegada do ex-presidente Néstor Kirchner, marido de Cristina, ao poder. "Nesta madrugada acabou, definitivamente, uma forma de governar (com medidas unilaterais)", escreveu Solá. "De agora em diante, uma administração frágil deverá enfrentar um destino de três anos e meio mais de vida. Poderiamos citar vários exemplos de governos que perderam no Parlamento e tiveram a normalidade. Mas, a única diferença é que nenhum destes governos mandava como mandava o casal Kirchner', afirmou Solá. Na sessão da madrugada desta quinta-feira, Julio Cobos, que também é presidente do Senado, deu o voto de minerva, diante do empate de 36 votos a favor e 36 contra o projeto de lei apresentado pelo governo de Cristina Kirchner. O resultado da votação no Senado representa a primeira derrota do "Kirchnerismo" em cinco anos. Poucas horas após a votação, o vice-presidente disse que não pretende renunciar. "Não penso em renunciar. Isso seria trair a vontade popular", afirmou. "Um homem que não é do Partido Justicialista pode ter opinião diferente", disse Cobos, que não faz parte do mesmo partido que Cristina Kirchner.

Juiz que mandou prender Daniel Dantas entra de férias

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, entra de férias a partir desta sexta-feira. Segundo o magistrado, ele ficará fora por duas semanas, mas ressaltou que sua saída não tem qualquer relação com a Operação Satiagraha, na qual decretou os pedidos de prisão dos investigados, inclusive o banqueiro Daniel Dantas, suspeito de corrupção e crimes financeiros. No lugar de De Sanctis ficará o juiz substituto Marcio Rached Milani. Apesar de admitir ter sofrido pressão por causa de suas decisões, De Sanctis disse que as férias, por duas semanas, não têm qualquer relação com o caso. "Estas férias já estão designadas há muito tempo, desde o começo do ano", disse o magistrado. Então tá..... acredite quem quiser.

Parentes prestam homenagens às vítimas do desastre da TAM e pedem justiça

Durante o ato que marcou o aniversário da tragédia com o Airbus A320 do vôo 3054 da TAM, nesta quinta-feira, em São Paulo, os parentes das 199 vítimas da tragédia compareceram com suas dramáticas histórias pessoais relacionadas ao acidente. Às 18h48 do dia 17 de junho de 2007, o Airbus da TAM que fazia o vôo 3054, entre Porto Alegre e São Paulo, passou direto pela pista principal do Aeroporto de Congonhas, molhada pela chuva, atravessou a avenida Washington Luís, bateu contra um galpão da própria empresa e explodiu. Giselle Garcia, esposa de José Antônio Garcia, que era gerente geral de tráfego de cargas da TAM, conta que falou com seu marido após a explosão do Airbus A-320 por telefone. "Ele estava lá ajudando as pessoas feridas, no meio daquela fumaça tóxica". Ela contou que seu marido foi levado para o hospital com vida, mas que morreu no dia 19 com problemas respiratórios. "Quando cheguei no hospital, o médico me informou que seu caso era grave. Meu marido foi o último a morrer, foi a vítima 199", lembra ela. Giselle disse que compareceu ao ato pois acredita que o acidente foi uma tragédia anunciada, já que, por suas conclusões, a culpa pelo acidente foi da falta de manutenção no avião pela TAM. Giselle afirma que a pista molhada e lisa de Congonhas foi apenas um agravante na tragédia, mas que os registros da caixa preta e o relatório de um comandante da TAM sobre os problemas mecânicos da aeronave são as provas de que a empresa deve ser responsabilizada pelo acidente. Ursula Schouenher (56) que perdeu sua filha, Silvia Andréa Grunewld, (36) nutricionista, afirma que sua filha estava indo para Belo Horizonte a trabalho, e que pediu a ela na segunda-feira (16 de julho de 2007) para cuidar de sua filha Valentina, de cinco anos, pois não sabia quando ia voltar de sua viagem. Ela relata que na ocasião teve um pressentimento ruim e no dia seguinte não trabalhou à tarde. Ursula agora sofre de depressão. A TAM paga a ela um psicólogo, mas não os medicamentos que ela toma diariamente e que "são muito caros". Ela relata que sua família se desagregou após a morte de sua filha caçula. "Minha filha mais velha também tem depressão e já engordou 20 quilos", diz. Ursula viajou de Canoas a São Paulo para se solidarizar com os outros familiares e pedir justiça. O terreno onde ficava o galpão da TAM Express foi doado à prefeitura para a construção de uma praça ou memorial às vítimas. Atualmente cercado por tapumes, o local recebeu na noite desta quinta-feira um ato multireligioso que, segundo estimativas da Polícia Militar, reuniu 1.500 pessoas.

Justiça nega prisão de Daniel Dantas no processo que investiga a Kroll

Por decisão da juíza federal substituta Janaína Rodrigues Valle Gomes, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, foi negado na quarta-feira o pedido do Ministério Público Federal para que o banqueiro Daniel Dantas seja preso preventivamente. O pedido do Ministério Público Federal foi feito no processo quel Dantas responde por crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), divulgação de informação sigilosa (artigo 153), corrupção ativa (artigo 333) e receptação (artigo 180). O banqueiro é acusado de contratar os serviços da Kroll Associates para espionar a Telecom Itália, que estava em disputa com Daniel Dantas pelo controle da Brasil Telecom. Nesta quarta-feira, a Justiça recebeu a denúncia contra Daniel Dantas por corrupção ativa, pela tentativa de subornar um agente da Polícia Federal. Para embasar seu pedido de prisão preventiva, o MPF afirma que Dantas continuaria articulando investigação criminosa contra Luís Roberto Demarco, seu adversário no meio empresarial, e estaria manipulando a imprensa italiana e as provas a serem juntadas um processo que corre contra ele na Justiça dos Estados Unidos. Janaína Gomes julgou frágil o argumento de violação da ordem pública, “já que todo crime viola a paz social e causa indignação dos cidadãos de bem”. A juíza diz que, apesar de as interceptações telefônicas possuírem trechos sobre fatos acontecidos na Itália, há somente a citação do nome Avner, que supostamente trabalharia para a Kroll, ou a indicação de uma viagem de Dantas à Itália para influir no noticiário da revista italiana “Panorama”. Ao tomar a decisão, a juíza afirmou que o único documento que poderia basear um pedido de prisão é o relatório que fala de um encontro entre Hugo Chicaroni e Humberto Braz, simulado pelo delegado federal Victor Hugo Alves Pereira, no qual teria sido acertado uma futura investigação de Demarco.

Lula veta corte de verba na área social e ministro Paulo Bernardo precisa refazer suas contas

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, está revisando seus cálculos para alterar os cortes no orçamento que havia programado, em face da resistência de seus colegas de ministério e a pressão do presidente Lula para que os programas nas áreas de educação, saúde e de desenvolvimento social sejam preservados. Os cortes, no total de R$ 14,2 bilhões, são necessários para a elevação da meta de superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Paulo Bernardo apresentou a planilha de cortes ao presidente Lula na segunda-feira, que não apoiou a proposta. Lula sugeriu que os programas sociais listados fossem preservados e que Paulo Bernardo atendesse a alguns dos pedidos dos ministros para que suas pastas também fossem poupadas de um corte maior nas despesas. O ministro do Planejamento tem até esta sexta-feira para detalhar os cortes, que serão considerados no relatório de avaliação de receitas e despesas. Com base nesse relatório, o governo elabora uma proposta de decreto com a programação financeira para os próximos meses. A cada dois meses, o ministério é obrigado a apresentar esse relatório ao Congresso.

Ibama multa empresa de Eike Batista em R$ 25 milhões

O Ibama de Mato Grosso do Sul multou a MMX, do empresário Eike Batista, em R$ 25 milhões. O órgão ambiental rastreou os fornecedores de carvão vegetal da siderúrgica e concluiu que 90% deles operam na ilegalidade. Conforme o Ibama, foram transportados desde o ano passado pelos fornecedores da MMX 30 mil metros de carvão vegetal a mais do que o constante nos DOF (Documentos de Origem Florestal), o que representa derrubada de 1.500 hectares de floresta nativa. O rastreamento foi feito após o órgão aplicar duas novas multas a empresa de Eike: de R$ 15 milhões, pela compra das cargas de carvão ilegal, e de R$ 10 milhões, por agir em desacordo com sua licença de operação pela terceira vez. Em maio, a MMX também foi penalizada em R$ 250 mil, multa que se soma a outras duas, de R$ 3 milhões, em fevereiro, por adquirir carvão produzido a partir de desmatamento recente na região do Pantanal, e de R$ 1 milhão, em novembro do ano passado, por comprar o produto de uma carvoaria que operava de maneira ilegal em terra indígena. Ou seja, Eike Batista é o próprio Exterminador da Natureza. De acordo com o analista ambiental Ricardo Lima, os 66 fornecedores também foram multados, em valor que chega perto de R$ 15 milhões. A operação do Ibama foi batizada de Rastro Negro Pantanal. O Ibama, um dos órgãos mais corruptos da administração Lula, ao lado da Funasa e da Funai, está procurando se redimir um pouco. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta um desequilíbrio entre a oferta de florestas plantadas no Estado e a demanda por carvão vegetal. Assim, com o crescimento da atividade siderúrgica em Corumbá, onde está instalada a sede da MMX, a pressão por desmatamento criminoso de florestas nativas deverá crescer sobre a região.