sábado, 19 de julho de 2008

Garotinho diz em blog que promotores do Rio agem com má-fé

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PMDB) disse nesta sexta-feira em seu blog que houve "má-fé" dos promotores públicos nas acusações contra ele e sua mulher, a ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB). Em um documento anexado no blog, Garotinho disse ter orientado o fim do contrato com a Ong (organização não-governamental) CBDDC (Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos da Cidadania) e de todos os convênios dos intermediários de prestação de serviços. Mas, segundo o governador, os parágrafos em que ele faz as orientações foram suprimidos dos documentos encaminhados à Justiça pelo Ministério Público. No blog, o ex-governador levanta dúvidas sobre supostas intenções que estariam por trás das denúncias que envolvem seu nome e da ex-governadora. "É perseguição política mesmo. Resta saber que interesses estão por trás das ações desses promotores", disse Garotinho.

Uruguai pretende construir usina térmica a carvão no Brasil

O Uruguai pretende construir uma usina termelétrica movida a carvão dentro no Rio Grande do Sul, anunciou nesta sexta-feira o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, ao lado de seu colega uruguaio Daniel Martinez. Com 350 MW (megawatts) de capacidade instalada, a unidade aproveitaria o carvão oriundo da mina de Candiota, e toda a energia será direcionada ao Uruguai. O Brasil não teria participação na usina. Lobão negou que o país terá prejuízos ambientais com o empreendimento uruguaio. Segundo o ministro, o que mais polui em relação ao uso do carvão é o transporte da matéria-prima, e não sua utilização para a produção de energia. Questionado se o Brasil teria alguma contrapartida no negócio, Lobão disse que era uma "gentileza" do Brasil. "Não haverá nada em troca. É uma questão de amizade entre países", afirmou, em coletiva na sede do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

Procuradoria da República investiga denúncia de Protógenes sobre obstrução na Operação Satiagraha

O Ministério Público Federal em São Paulo abriu procedimento administrativo nesta sexta-feira para apurar se as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, sofreram obstrução. O procedimento foi instaurado a pedido dos procuradores da República República Anamara Osório Silva e Rodrigo de Grandis com base em representação feita pelo delegado Protógenes Queiroz. Segundo a Procuradoria, Protógenes diz na representação que foi afastado das investigações e reclamou, principalmente, da falta de recursos humanos e materiais para a condução da investigação. O procedimento administrativo foi distribuído ao procurador Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do Ministério Público Federal em São Paulo.

CPI do Grampo quer ter acesso à íntegra da fita gravada pela Polícia Federal

CPI do Grampo quer ter acesso à íntegra da fita gravada pela Polícia Federal
Integrantes da CPI das Escutas Clandestinas (Grampo) da Câmara dos Deputados querem ter acesso à íntegra da gravação, divulgada parcialmente pela Polícia Federal, da reunião em que o delegado Protógenes Queiroz comunica o seu afastamento da Operação Satiagraha. Parlamentares da oposição se articulam para pedir a fita à Polícia Federal após o recesso parlamentar do Congresso caso a instituição não divulgue integralmente o seu conteúdo até o início de agosto. Os parlamentares questionam a versão divulgada pela Polícia Federal de que Protógenes pediu para deixar o caso porque vai dar início a um curso superior presencial da instituição. "É a primeira vez que divulgam parte da reunião de trabalho da Polícia Federal para dar a idéia de que o delegado pediu para sair. Mas o delegado argumenta que houve adulteração na gravação. Isso é grave", disse o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR). Ele afirmou que vai apresentar requerimento à CPI para que a Polícia Federal encaminhe a íntegra do material no retorno dos trabalhos do Congresso.

PT vai se reunir para discutir impacto da Operação Satiagraha

A menção aos nomes de alguns dos nomes de peso do PT nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será de discussão da Executiva Nacional do PT, na primeira semana de agosto. O plano é deixar que o tempo minimize as emoções que cercam o assunto e permitam que o debate seja conduzido de forma mais pragmática. No total, cinco petistas tiveram os nomes citados nos relatórios da Polícia Federal sobre as investigações. do ministro Tarso Genro (Justiça) ao chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, e dois ex-deputados federais do partido, Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF). Interlocutores, que acompanham as discussões internas do PT, afirmam que desse grupo apenas Cardozo, Carvalho e Sigmaringa saíram sem seqüelas mais graves. Para os petistas, os três apresentaram explicações rápidas e suficientes às suspeitas levantadas contra eles. Na semana em que várias informações sobre as investigações vieram à tona o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os secretários Cardozo e Walter Pomar (Relações Internacionais) estão fora do Brasil. Integrantes do partido informaram que a viagem para Cuba é oficial e estava agendada há bastante tempo. A atuação durante a operação de Tarso Genro, que trabalha para ter o nome indicado pelo PT para a sucessão presidencial de 2010, dividiu o partido. Para alguns, ele passou a impressão de descontrole emocional ao atuar de maneira impositiva na operação. Outros petistas afirmam que o ministro saiu ganhando, pois deixou para a população a demonstração de o defensor da Justiça.

Operação policial mexicana apreende submarino colombiano com cocaína

Um mini-submarino colombiano carregado com cocaína e detectado na costa do Pacífico, ao sul do México, chegou nesta sexta-feira ao porto de Salina Cruz rebocado por um barco da Marinha, em meio a fortes medidas de segurança. Na base naval, especialistas da Procuradoria Geral da República começaram a fazer a inspeção do carregamento e encontraram uma mega-carga de cocaína. Quatro tripulantes que viajavam dentro da pequena embarcação disseram que haviam partido do porto colombiano de Buenaventura havia oito dias e se dirigiam ao Estado de Sinaloa, perto da fronteira com os Estados Unidos. O submarino foi localizado na quarta-feira e, quando subiu à superfície, foi abordado por um helicóptero naval e forças especiais da Infantaria da Marinha.

Defesa de Daniel Dantas chama inquérito de medieval, critica Lula e fala em perseguição política

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, criticou a ingerência do presidente Lula na Operação Satiagraha. Lula se reuniu na quinta-feira com a cúpula da Polícia Federal e com o ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, para discutir a saída do delegado Protógenes Queiroz do caso. "Freqüento o ambiente da Polícia Federal há mais de 30 anos e não vejo ministro de Estado e presidente da República falando de investigação. Nunca vi um presidente da República convocando reunião para tratar de um assunto como este. Se Lula está insatisfeito, ele que mude, que altere o ministério", disse Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas, ao chegar à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Após a reunião, a Polícia Federal divulgou trechos de uma reunião da cúpula da instituição para tentar mostrar que Protógenes pediu para deixar o caso e acabar com insinuações de que o delegado foi pressionado a abandonar as investigações. Das quase três horas de reunião, a Polícia Federal divulgou menos de quatro minutos de conversa, selecionados e editados pela instituição. Nélkio Machado pediu a divulgação integral do áudio da reunião. "Por que divulgou apenas três minutos? Deveria ter divulgado toda a conversa. Tem que ter transparência", disse ele. O advogado classificou o inquérito de "medieval" e disse que por conta disso seu cliente ficaria calado no depoimento. "Esse inquérito é medieval e me manifesto contra esse inquérito medieval", disse. Machado criticou a contagem de tempo feita por Lula da investigação. "Essa devassa em que se vê o presidente da República dizer que a investigação existe há quatro anos. E o registro da Justiça diz que existe desde fevereiro de 2007. Só que nos autos aparecem em junho de 2008", disse o advogado. Na quarta-feira, ao comentar a saída de Protógenes do caso, Lula disse que a investigação existia há quatro anos. O advogado disse que existe um "viés político" na investigação e que Daniel Dantas é vítima de "uma perseguição política".

Petróleo tem nova desaceleração e fecha abaixo de US$ 129,00

O preço do petróleo fechou em baixa nesta sexta-feira, recuando ainda mais, para o patamar de US$ 128,00. Na quinta-feira o barril já havia fechado na casa dos US$ 129,00 pela primeira vez desde maio. Durante o dia o preço chegou a subir para US$ 132,00 mas declinou no fim da sessão. O barril do petróleo cru para entrega em agosto, negociado na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), encerrou o dia cotado a US$ 128,88, em queda de 0,32%. O preço máximo atingido pelo barril foi de US$ 132,04 e o mínimo, de US$ 128,23. A notícia da interrupção, na quinta-feira, da produção de 47 mil barris por dia nas instalações da italiana Agip (controlada pela Eni) na Nigéria chegou a afetar a confiança dos investidores no suprimento mundial da commodity. Segundo analistas, o envolvimento dos Estados Unidos nas negociações com o Irã sobre o programa nuclear do país persa estão ajudando a desfazer as más expectativas vistas depois da tensão entre Israel e Irã.

Preço dos cereais se manterá alto, apesar de aumento da produção

O preço dos cereais se manterá alto entre 2008 e 2009, apesar de se esperar um aumento na produção desses em nível mundial, informou nesta sexta-feira um relatório a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Segundo o organismo, no Brasil aumentaram as plantações de cereais, enquanto na Argentina as políticas agrárias e as condições meteorológicas levaram à redução do produto. Espera-se que, em 2008, a produção mundial de cereais aumente 2,8%, o que representa uma alta de 2.180 toneladas. O maior aumento será registrado na produção de trigo, graças à expansão dos cultivos dedicados a este cereal. Além disso, espera-se que a produção de cereais de grão grosso alcance os níveis recorde da última estação, mas que não se cumpram as expectativas anunciadas, devido às inundações que afetaram as plantações dos Estados Unidos, o maior produtor do artigo.

Argentina suspende impostos móveis sobre exportações agrícolas

Um dia após ter sido derrotado no Senado, o governo da Argentina suspendeu os impostos móveis que incidiam sobre as exportações de matérias-primas agrícolas como a soja, milho, girassol e derivados, anunciou nesta sexta-feira o chefe de Gabinete, Alberto Fernández. Com voto de minerva do vice-presidente, Julio Cobos, o Senado derrubou na madrugada de quinta-feira o projeto do governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner para atribuir impostos às exportações de grãos. A decisão de Cobos foi um duro golpe no governo de Cristina, que sofreu um grande desgaste nos quatro meses de conflito com o setor agrário e viu sua popularidade despencar entre os argentinos. Os tributos cobrados sobre as exportações desses produtos sobre as vendas externas voltaram a ser de 35% para soja e 28% para o trigo. Outras commodities também têm um percentual fixo, como era antes de 11 de março, quando o governo tentou impor alíquotas móveis; no caso da soja os tributos foram elevados a 48%, o que provocou a imediata reação dos produtores rurais que organizaram protestos em todo o país para exigir a anulação da medida.

Maurício Tolmasquim descarta leilão de energia eólica neste ano

O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse nesta sexta-feira que os estudos para a realização de um leilão de energia oriunda de produção eólica serão concluídos dentro de dois meses. Ele praticamente descartou a possibilidade do leilão ser feito ainda neste ano. Tolmasquim admitiu ainda que o preço da geração eólica terá influência no número de empreendimentos que serão ofertados. "O quanto será contratado dependerá do preço. Vamos priorizar empreendimentos que tenham boa escala tecnológica e que permitam uma geração mais eficiente", disse Tolmasquim. Ele ressaltou que há vários empreendedores interessados em investir na geração eólica no País, mas lembrou que a questão do elevado preço vai limitar o número de concorrentes no leilão.

Petroleiros da FUP se reúnem em uma semana para decidir greve nacional

Os petroleiros ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) vão se reunir dentro de uma semana, no dia 25 de julho, para decidir se iniciam uma greve nacional. A parada de produção, se aprovada, ocorrerá a partir do dia 5 de agosto nas unidades da Petrobras de todo o País. Nesta sexta-feira a FUP fez assembléia em Macaé e Campos para apresentar proposta da Petrobras aos trabalhadores. Os funcionários, que na última segunda-feira cruzaram os braços nas plataformas de Campos, e desde quinta-feira fazem operação padrão nas refinarias, reivindicam participação maior nos lucros da empresa e que o dia de retorno das plataformas seja considerado como uma das datas de trabalho, e não folga. Atualmente, a escala dos petroleiros prevê 14 dias embarcados na plataforma e outros 21 de descanso. Na quinta-feira, a reunião entre a Petrobras e o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense) terminou sem acordo.

Supremo manda soltar ex-senador preso na Operação Titanic

O Supremo Tribunal Federal mandou soltar nesta sexta-feira o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO). Ele havia sido preso em abril deste ano na Operação Titanic, da Polícia Federal, sob acusação de tráfico de influência. O alvo da operação era uma quadrilha que atuava na importação subfaturada de automóveis e mercadorias de luxo. Dos mais de 20 presos na operação, apenas o ex-senador permanecia detido. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, entendeu que a prisão preventiva de Calixto não foi devidamente fundamentada e que ele sofre, "patente situação de constrangimento ilegal". Para decretar a prisão, a Justiça Federal Criminal em Vitória, no Espírito Santo, havia alegado que o ex-senador responde a várias ações penais, já foi condenado por peculato e representaria risco à ordem pública por ser prestigiado na sociedade. Gilmar Mendes considerou que esses argumentos eram insuficientes para justificar a manutenção da prisão.

Ex-terroristas das Farc presos pedem perdão às vítimas

Em um ato de reconciliação nacional, um grupo de desmobilizados das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) pediu perdão publicamente na prisão bogotana de La Picota a uma representação de policiais e militares vítimas das minas terrestres antipessoais. O ato foi promovido pelos 700 presos integrantes do movimento Manos por la Paz, formado por ex-terroristas que apóiam a reconciliação nacional, e Tejido Humano, organização de serviço a incapacitados, viúvas e órfãos da Polícia, jovens desvinculados da violência e civis vítimas de minas terrestres antipessoais. Com o gesto, os ex-terroristas cumprem uma das exigências para se integrar no marco da Lei de Justiça e Paz, uma norma que concede benefícios penitenciários e econômicos aos membros de grupos ilegais que deponham as armas e colaborem com o Estado. O encontro aconteceu no pavilhão de máxima segurança do presídio de La Picota e os ex-terroristas, após entoar uma canção escrita por eles mesmos, pediram perdão individualmente às vítimas e parentes de desabrigados que se encontravam no local. Raúl Agudelo, conhecido como "Olivo Saldaña" e porta-voz dos desmobilizados, fez um apelo ao Secretariado (principal órgão) das Farc e disse que o "anel nacional do povo colombiano é a liberdade dos reféns". Ele também pediu a "liberdade incondicional de todos os seqüestrados”.

Candidato de Lula e Aécio Neves não consegue decolar em Belo Horizonte

O ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Márcio Lacerda (PSB), contava com os apoios do presidente Lula (PT), do governador Aécio Neves (PSDB) e do atual prefeito Fernando Pimentel (PT), para deslanchar na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte. Além disso, na sua coligação ele reúne 12 partidos, o que vai lhe garantir cerca de 40% do tempo de propaganda eleitoral na televisão. Mas, as primeiras pesquisas em Belo Horizonte são um desalento para Marcio Lacerda, que não ultrapassa os dois dígitos. Ele é pouco conhecido dos eleitores e enfrenta resistência de seus próprios aliados.

TV mostra que Daniel Dantas tentou subornar delegado Protógenes durante investigação

O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, procurou o delegado Protógenes Queiroz durante as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que apurou crimes financeiros, informou nesta sexta-feira o Jornal Nacional, da TV Globo. Segundo a reportagem, a polícia concluiu que Daniel Dantas queria entrar em contato com o delegado para oferecer propina. A reportagem mostrou a gravação de uma conversa telefônica entre Dantas e Humberto Braz, assessor do banqueiro, cerca de dois meses antes de a operação ser deflagrada. Na conversa, Braz diz que está "bolando um caminho" para convencer Protógenes, dando a entender que o delegado já teria negado uma tentativa de suborno:
Dantas: "Quem está responsável é esse Protógenes mesmo. Se a gente já sabe quem é o endereço, se não podia entrar em contato?"
Humberto: "Mas o problema é que já entrou e diz que não, não é?"
Dantas: "Não entrou diretamente com..., não?"
Humberto: "Entrou através de pessoas, mas, se entrar diretamente, também vai dizer que não, mas nós estamos bolando um caminho". Segundo a reportagem, foi por causa da negativa de Protógenes que Daniel Dantas teria mandado Braz e o professor Hugo Chicaroni procurar outro delegado, que fingiu aceitar o suposto suborno.

Conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais são indiciados pela Polícia Federal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Elmo Braz, o vice-presidente, Wanderley Ávila, e o corregedor do órgão, Antônio Carlos Andrada, foram indiciados nesta sexta-feira pela Polícia Federal no inquérito da Operação Pasárgada, pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e prevaricação. Braz, Ávila e Andrada recorreram à prerrogativa de permanecerem calados e não responderam às perguntas do delegado Mário Alexandre Veloso, que compareceu à sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais para colher os depoimentos. A Polícia Federal informou que encontrou "indícios fortes" e "provas documentais e testemunhais" de que eles se beneficiariam e acobertariam um esquema de pagamento de propina pelo Instituto de Gestão Fiscal (Grupo SIM) em troca da emissão para prefeituras de certidões negativas de pendências no órgão. A operação investiga um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos, por meio de um esquema de liberação irregular de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e administrações municipais de Minas Gerais. A investigação chegou à cúpula do Tribunal de Contas após a prisão preventiva, em junho, durante a Operação De Volta para Pasárgada, do auditor Édson Antônio Arger, considerado o "elemento-chave" entre o tribunal, o Grupo SIM e os Executivos municipais investigados. Diretores do Grupo SIM também foram presos pela Polícia Federal na Pasárgada. A empresa era contratada sem licitação para a prestação de serviços por municípios investigados. Em abril, quando foi deflagrada Pasárgada, os agentes federais apreenderam uma planilha que demonstrava gastos do grupo com o pagamento de propinas para pessoas físicas e empresas. O delegado disse que espera encaminhar até dia 25 um terceiro relatório parcial da investigação ao Superior Tribunal de Justiça.

Policia Federal indicia Daniel Dantas e mais nove por gestão fraudulenta e formação de quadrilha

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha, que apura crimes financeiros. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro, eles foram indiciados sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. Daniel Dantas e os noves diretores do grupo Opportunity foram à Policia federal para prestar depoimento. Eles ficaram por cerca de seis horas mas, por orientação da defesa, permaneceram , sem dar respostas às perguntas feitas pelo delegado Protógenes Queiroz, que deve encerrar o relatório da Operação Satiagraha. O advogado Nélio Machado encaminhou um documento ao delegado Protógenes no qual justifica o silêncio de seus clientes. No documento, ele diz que o inquérito está cheio de "vícios insuperáveis" e de "fatos estranhos, inusitados e irregulares que permeiam a investigação" desde fevereiro de 2007. Machado contestou o indiciamento. "Chamar uma sociedade legalmente estabelecida na conformidade das leis do país de organização criminosa ou quadrilha é um despautério. É uma enormidade. É um absurdo", disse ele. O indiciamento é um ato policial pelo qual o presidente do inquérito conclui haver suficientes indícios de autoria e materialidade do suposto crime. indiciamento não significa culpa ou condenação. Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e de mais 14 pessoas suspeitas de integrarem a quadrilha. Todos já foram soltos por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus. Os únicos que continuam presos são o professor Hugo Chicaroni e Humberto Braz, assessor de Daniel Dantas. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal em São Paulo por tentativa de suborno a um delegado federal para retirar o nome de Daniel Dantas do inquérito da Polícia federal. A Justiça Federal em São Paulo acatou a denúncia do Ministério Público e Daniel Dantas, Braz e Chicaroni respondem a ação por corrupção.