segunda-feira, 21 de julho de 2008

Advogado de Salvatore Cacciola vai pedir arquivamento de processos contra ex-banqueiro

A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola afirmou nesta segunda-feira que vai pedir o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça contra o ex-dono do banco Marka. Os advogados pretendem juntar aos processos um documento que receberam de Mônaco, sobre o acordo de extradição entre o principado e o Brasil. Segundo a defesa de Cacciola, pelo acordo, o ex-banqueiro só pode ser julgado pelo processo pelo qual foi requerida sua extradição. No processo em questão, Cacciola foi condenado em primeira instância, na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, por gestão fraudulenta. A condenação aconteceu em 2005. Além deste, existe um outro processo contra Salvatore Cacciola na 5ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, por gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado, e um terceiro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, por emissão de debêntures sem lastro. "O Brasil tem que cumprir o que assinou, sob pena de perda de credibilidade junto aos órgãos internacionais", afirmou o advogado Carlos Ely Eluf. A defesa também deve pedir à Justiça a liberdade de Cacciola, que cumpre prisão preventiva. Os advogados argumentam que o ex-banqueiro já está preso há 11 meses e tem mais de 60 anos. Também argumentam que seu cliente é réu primário. O ex-dono do Banco Marka estava foragido do Brasil havia oito anos.

Finalmente é preso o genocida sérvio Radovan Karadzic

O ex-presidente sérvio-bósnio Radovan Karadzic (1992-1995), acusado de genocídio e crimes contra a humanidade, foi detido pelos serviços de segurança sérvios, anunciou nesta segunda-feira o presidente sérvio, Boris Tadic. Foragido há quase 13 anos, Karadzic era um dos homens mais procurados em todo o mundo. Ele foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional em julho de 1995 por autorizar seus soldados a abrirem fogo contra civis durante a guerra que durou 43 meses em Sarajevo e causou o pior massacre realizado na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. "Os serviços de segurança sérvios localizaram e prenderam Radovan Karadzic na noite desta segunda-feira", afirmou por e-mail a assessoria da presidência sérvia. "Karadzic foi enviado ao procurador do tribunal para os crimes de guerra, em Belgrado, conforme o acordo assinado com o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia", acrescentou. O procurador do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, Serge Brammertz, confirmou em comunicado a detenção de Karadzic, que foi presidente da Sérvia durante a Guerra da Bósnia e, ao lado de seu braço direito militar, Ratko Mladic, é considerado o principal responsável pelo genocídio de Srebrenica, na Bósnia, que matou quase 8.000 pessoas em 1995.

Ministério Público Federal denuncia Denise Abreu à Justiça por uso de documento falso

O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Denise Abreu, por uso de documento falso. Segundo o Ministério Público Federal, quando ainda era diretora da agência, ela entregou à desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, uma norma técnica como se fosse válida. Com base na norma, a desembargadora reformou uma decisão da Justiça Federal e liberou operações no aeroporto de Congonhas. Essas operações tinham sido suspensas por falta de segurança. O documento entregue pela petista Denise Abreu à desembargadora criava restrições para pousos em Congonhas sob chuva e chegou a ser publicado no site da Anac. Em depoimento à CPI do Apagão Aéreo do Senado Federal, a petista Denise Abreu confirmou que a norma não existia e afirmou que a publicação no site foi uma "falha da área de informática" da Anac. Segundo o superintendente de infra-estrutura da Anac, Luiz Miyada, porém, foi ela quem determinou que a norma fosse inserida no site, o que ocorreu em 31 de janeiro de 2007, conforme comprovado por quebra de sigilo telemático (e-mail). Conforme o Ministério Público Federal, caso a denúncia seja aceita e a ação aberta, a petista Denise Abreu poderá ser condenada entre dois a seis anos de prisão. Meses após a liberação das operações, o Airbus A320 da TAM que realizava fatídico vôo 3054, entre Porto Alegre e São Paulo, cruzou a pista do terminal sem conseguir frear, atravessou a avenida Washington Luís e bateu em um galpão também da TAM. O choque foi seguido de um incêndio de grandes proporções. No total, 199 pessoas morreram. Foi o maior acidente da história aeronáutica brasileira, e o segundo ocorrido na gestão do ultra-incompetente petista gaúcha Milton Zuanazzi, que dirigia a Anac.

Morre criminoso de guerra croata pró-nazista que viveu na Argentina

Dino Sakic, ex-comandante do campo de concentração croata pró-nazista de Jasenovac, extraditado em 1998 pela Argentina, morreu na noite de domingo, aos 87 anos, em um hospital penitenciário de Zagreb, na Croácia. Sakic, que durante quase meio século viveu na província de Buenos Aires, foi condenado em 1999 a 20 anos de prisão por um tribunal croata e cumpria pena na prisão de Lepoglava, na capital do país dos Bálcãs. Entre 1941 e 1945, milhares de sérvios, judeus, ciganos e croatas antifascistas morreram no campo de Jasenovac. O centro Yad Vashem, o Museu do Holocausto de Jerusalém, afirma que nesse campo, situado a cerca de cem quilômetros ao sudeste de Zagreb, foram assassinadas mais de 500 mil pessoas, na maior parte, sérvias.

Argentina assina acordo para controlar Aerolíneas

O governo argentino assinou nesta segunda-feira acordo formal para assumir o controle da Aerolíneas Argentinas, principal companhia aérea do país. A empresa estava sob o controle do Grupo Marsans, da Espanha. “Nosso objetivo é recuperar a companhia, operá-la novamente e calcular seu real valor”, disse o ministro do Planejamento, Julio De Vido. O Grupo Marsans terá 60 dias para transferir suas ações ao governo argentino. O secretário de Transportes, Ricardo Jaime, disse recentemente que o governo não pretende nacionalizar permanentemente a Aerolíneas, mas planeja gastar os próximos 60 dias para avaliar a empresa antes de buscar a participação dos investidores privados. A companhia acumulou US$ 890 milhões em dívidas e perde cerca de US$ 30 milhões por mês. Grande parte de sua frota não está operando por falta de manutenção. Nos últimos anos, disputas trabalhistas provocaram milhares de atrasos e cancelamentos de vôos, o que prejudicou a reputação da companhia na Argentina e no Exterior. O Grupo Marsans tem 95% das ações da Aerolíneas e 97% das ações da companhia regional Austral. O governo argentino passará a controlar as duas empresas.

Alemanha planeja construir seu primeiro parque eólico marítimo

O governo alemão espera que novas usinas eólicas instaladas em alto mar produzam até 25 mil megawatts em 2030. O projeto implica desafios financeiros e tecnológicos. Em meio aos atuais debates sobre energia na Alemanha, desencadeados pelo aumento do preço do petróleo, pela controversa defesa da energia nuclear como alternativa ecologicamente viável e pela pressão de respeitar os níveis prescritos de emissão de CO2, a Alemanha anunciou um grande projeto de energia eólica para os próximos anos. O ministro dos Transportes, Obras e Planejamento Urbano, Wolfgang Tiefensee, comunicou que pretende construir 30 parques de energia eólica no Mar do Norte e no Báltico. Cada um custará 1 bilhão de euros. A meta é reduzir cada vez mais a dependência da Alemanha de fornecedores estrangeiros. Com esse parque, o governo espera obter 25 mil megawatts de energia em 2030. Trata-se de uma meta ambiciosa, considerando que a Alemanha não tem nenhum aerogerador no seu litoral. Os planos do ministério implicam diversos desafios de ordem técnica. "A Alemanha é líder mundial na tecnologia eólica em terra, mas, quanto aos parques em água, ainda está mapeando terreno desconhecido", explicou Ulf Gerard, porta-voz da Associação Alemã de Energia Eólica. Diante da demanda de turbinas em todo o mundo, o setor eólico teve um surto de exportações nos últimos anos. Com uma produção anual de cerca de 19,5 mil aerogeradores com capacidade de 23 mil megawatts, o setor ocupa mais de 80 mil pessoas, tendo gerado 8 mil empregos no país só no ano passado. A Alemanha se absteve até agora de explorar a tecnologia eólica no mar. Os especialistas atribuem a relutância alemã aos crescentes custos de aço e cobre, ao ceticismo dos investidores e ao fato de a tecnologia eólica em água ainda ser incipiente no país. No mês passado, o Parlamento alemão eliminou um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de parques eólicos marítimos, ao alterar a Lei das Energias Renováveis e elevar a chamada "feed-in tariff" para energia eólica produzida no mar de 9 cents para 15 cents de euro. Trata-se da tarifa paga aos proprietários de sistemas de energias renováveis, quando a energia de seus sistemas é fornecida à rede pública. O aumento da tarifa tornou mais atraente, portanto, a produção de energia eólica. "Quem investir na construção de parques eólicos no mar pode calcular o quanto deverá esperar de retorno até 2015, prazo de validade do valor recém-estipulado", comentou Albrecht Tiedemann, especialista da Agência Alemã de Energia, sediada em Berlim. Ao contrário dos parques eólicos marítimos existentes na Dinamarca, na Holanda e no Reino Unido, todos situados a apenas alguns quilômetros de distância da costa, os alemães serão construídos em alto-mar, entre 40 e 80 quilômetros do litoral – um projeto pioneiro em todo o mundo. Para adquirir a licença para construir parques eólicos marítimos afastados do litoral alemão, o investidor interessado tem que submeter seu projeto a uma monitoração ambiental rigorosa durante mais de um ano. Tudo isso para garantir que os cata-ventos não perturbarão os frágeis ecossistemas marinhos, a fauna e particularmente a região do wattenmeer, faixa costeira do Mar do Norte passível de grandes variações de maré, sob proteção ambiental. O plano de construir os parques eólicos longe do litoral também visa proteger o turismo e poupar os banhistas da vista dos aerogeradores em pleno mar. O desafio de transportar e instalar os pesados equipamentos necessários para montar os parques eólicos é enorme. Isso inclui cinco enormes turbinas com mais de cem toneladas cada e quase 200 metros de altura. Na avaliação dos especialistas, as longas distâncias, a profundidade das águas e a falta de redes de energia tornam o empreendimento em mar duas a três vezes mais dispendioso do que em terra. Instalar cabos subaquáticos cujos custos são estimados em 1,5 milhão de euros por quilômetro, fixar os cata-ventos no mar a mais de 25 metros de profundidade, proteger as enormes turbinas da corrosão e garantir a manutenção do parque tão longe da terra são desafios logísticos e financeiros que implicam um risco razoável. O primeiro parque eólico marítimo da Alemanha será construído perto da ilha de Borkum, no Mar do Norte. Três grandes conglomerados de energia (Eon, EWE e Vattenfall) planejam instalar seis turbinas a 45 quilômetros da ilha ainda este ano. No próximo ano serão mais seis.

Alemanha sofre com falta de lixo para incinerar e gerar energia

O lixo está cada vez mais escasso na Alemanha. O que sobra da seleção de papéis, vidros e embalagens, tornou-se matéria-prima cobiçada para combustão. A tendência é registrada desde 2005, quando passou a ser proibido o despejo de lixo comum em aterros. A energia do lixo é usada na combustão, diz Christoph Partisch, economista do Dresdner Bank. Trata-se de um bom negócio, em vista da alta dos preços dos derivados do petróleo: os operadores dos fornos saem ganhando pelo fato de economizarem carvão e óleo. Além disso, estão livres do pagamento pelas emissões do poluente CO2, pois a decomposição em aterros do lixo também causaria emissões. As vantagens explicam a falta de lixo atual na Alemanha. Para a queima de 14 milhões de toneladas de lixo doméstico a cada ano na Alemanha, existem já hoje 68 usinas de incineração com uma capacidade de 18 milhões de toneladas/ano, informa o Ministério alemão do Meio Ambiente. Segundo a associação das empresas de transformação do lixo, há planos para a construção de mais 100 usinas em todo o país. Sua implementação no entanto só vale a pena se forem fechados contratos de longo prazo para o fornecimento de lixo, adverte a entidade, que defende a liberalização do mercado. "O lixo deveria ser tratado como qualquer outra mercadoria", disse o porta-voz Karsten Hintzmann. Ele reivindica que a importação não precise de autorização. A dificuldade da importação pode ser exemplificada com o caso de Nápoles. Até que 160 mil toneladas pudessem ser transportadas para a Alemanha, passaram-se alguns meses. Segundo o Ministério alemão do Meio Ambiente, em 2007 foram levadas para a Alemanha 6 milhões de toneladas de lixo, originárias principalmente dos países vizinhos ocidentais. Por outro lado, foram exportadas 1,8 milhão de toneladas. No estado de Hessen, por exemplo, quando estiverem prontas todas as usinas planejadas, vai faltar lixo doméstico para suprir a capacidade das incineradoras. Além das quatro usinas de incineração municipais, estão sendo construídas mais cinco usinas para a produção de combustíveis derivados de resíduos. Um exemplo é a fábrica de Frankfurt-Höchst, que custará 300 milhões de euros. Nela deverão ser incineradas 657 mil toneladas de lixo doméstico por ano para a produção de vapor e energia para empresas químicas.para incineração na Alemanha estão chegando aos poucos. Segundo Werner Schui, da prefeitura de Bonn, "formalidades burocráticas" causadas pelo rigor na União Européia são responsáveis pelo atraso. No total, está prevista a importação de 160 mil toneladas de lixo doméstico da região de Nápoles. Sobre os lucros das oito usinas alemãs que queimarão lixo italiano não se fala. Schui garante, no entanto, que não se trata de uma mera ação de ajuda à Itália. Em Hamburgo já teriam chegado os primeiros carregamento para serem queimados. Um deles teria sido mais complexo, pois exames de rotina apontaram radioatividade no material. "No final, constatou-se que o papel da copiadora de um consultório médico tinha ficado muito próximo a medicamentos radioativos", explicou Schui.