terça-feira, 22 de julho de 2008

Corte no Orçamento para formar Fundo Soberano deve ser menor que o previsto

O corte no Orçamento para a formação do Fundo Soberano do Brasil deverá ser menor que os R$ 8,2 bilhões anunciados no final de junho. Segundo relatório de reestimativa de despesas e receitas enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento, as despesas obrigatórias do governo serão reduzidas em R$ 6,27 bilhões. O documento também aponta que, em vez de sofrer cortes de R$ 3 bilhões, as despesas discricionárias (não-obrigatórias) dos ministérios aumentarão cerca de R$ 1 bilhão. Isso ocorrerá porque o relatório prevê que as receitas líquidas federais terão elevação de R$ 9,86 bilhões. Com a soma da receita extra e da redução de gastos, o governo contará com mais R$ 16,13 bilhões. Descontando desse total os R$ 754 milhões reservados para a antiga meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e os R$ 14,2 bilhões do Fundo Soberano, sobrarão R$ 1,18 bilhão adicionais para os ministérios e os demais poderes gastarem. De acordo com o relatório, a alta na estimativa das receitas foi provocada principalmente pelo aumento na arrecadação do governo, principalmente da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) --R$ 2,1 bilhões-- e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) R$ 1,5 bilhão. Nesta segunda-feira a Receita Federal anunciou arrecadação recorde para o primeiro semestre. A contribuição das estatais para a formação do fundo soberano também sofrerá redução. Inicialmente, as empresas teriam de repassar ao Tesouro R$ 5 bilhões de dividendos. O relatório agora aponta que esse valor passou para R$ 4,49 bilhões e, até agora, abrange apenas o BNDES.

Associação de magistrados vai divulgar lista de candidatos com ficha suja

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) colocará à disposição dos interessados a partir desta terça-feira uma lista com os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com nome sujo. Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Porém, a associação pretende concluir a lista com os nomes em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto. O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse que, nesta primeira etapa, serão disponibilizados cerca de 350 nomes de candidatos a prefeito e vice nas capitais. Segundo Machado, apenas 5% deste total, de 13 a 14 nomes, respondem a processos criminais ou por improbidade administrativa.

Garotinho lança candidatura da filha Clarissa a vereadora no Rio de Janeiro

O ex-governador Anthony Garotinho (PMDB-RJ) lançou nesta segunda-feira a candidatura da filha, Clarissa Garotinho (PMDB-RJ), a vereadora do Rio de Janeiro. Clarissa disse que pretende se espelhar nos pais (Garotinho e a também ex-governadora Rosinha Matheus) na política. "Herdei deles a coragem, a determinação e o compromisso de fazer sempre uma política voltada para os mais necessitados", disse ela. Clarissa não comentou as acusações de envolvimento dos governos de Garotinho e Rosinha com denúncias de corrupção. "Sobre a polêmica envolvendo minha família, meus pais não têm nenhum vínculo, Se aconteceu algum problema, que os culpados sejam punidos", afirmou ela. Clarissa afirmou que, se eleita, vai trabalhar pela juventude. "Quero dar oportunidade aos jovens e ser a melhor vereadora da cidade”.

Senador Heráclito Fortes vai ter acesso a inquérito da Operação Satiagraha

Os advogados do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) vão ter acesso nesta terça-feira à íntegra do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, depois que o Supremo Tribunal Federal autorizou que o parlamentar receba cópia do material. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, permitiu que o senador tenha acesso ao inquérito uma vez que Heráclito é citado nas investigações. Os advogados do senador, Délio Lins e Silva e Délio Lins e Silva Júnior, vão tirar cópias do inquérito para esclarecer se Heráclito está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. Entre os interlocutores políticos do banqueiro Daniel Dantas que apareceriam nas conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal estaria o nome de Heráclito Fortes. O nome do senador apareceria no relatório da Operação Satiagraha em dois momentos: em uma conversa grampeada com Guilherme Sodré Martins, apontado como lobista do grupo Opportunity, e no organograma da “organização criminosa” desmontada pela Polícia Federal como um dos articuladores políticos do esquema. Os advogados também prometem ingressar com representações contra a Polícia Federal na corregedoria do órgão e na diretoria-geral diante do vazamento de informações do inquérito.

STJ nega liberdade a deputados de Alagoas presos por formação de quadrilha

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta segunda-feira pedido de liminar para soltar os deputados estaduais alagoanos Antônio Albuquerque (sem partido) e Cícero Ferro (PMN), acusados de crime de pistolagem e formação de quadrilha. Os dois deputados, presos desde o dia 11, estão afastados de seus mandatos por decisão da Justiça desde março passado. Eles também são investigados pela Polícia Federal pelo desvio de recursos na Assembléia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, os deputados vão continuar presos na academia do Corpo de Bombeiros, em Maceió. Além de Albuquerque e Ferro, o deputado João Beltrão (PMN) também teve a prisão temporária decretada por suspeita de pistolagem.

Câmara dos Deputados vai investigar denúncia de Protógenes sobre obstrução à investigação

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados vai investigar a obstrução da Polícia Federal aos trabalhos do delegado Protógenes Queiroz, afastado do comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. O presidente da comissão, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), disse nesta segunda-feira que será "inevitável" a investigação do caso mesmo com a decisão do Ministério Público Federal de São Paulo de apurar a denúncia de obstrução. "Há pessoas na comissão que são da área da Polícia Federal, é previsível que a comissão se debruce sobre esse tema. Não para substituir o Ministério Público, mas para complementar o seu trabalho", afirmou Jungmann. O deputado disse esperar que integrantes da comissão apresentem requerimentos de convites para o depoimento de Protógenes e diretores da Polícia Federal, além do ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro. A comissão já solicitou ao Ministério da Justiça cópia da íntegra do áudio da reunião entre a cúpula da Polícia Federal em que foi decidida a saída de Protógenes. A Polícia Federal divulgou quatro minutos do áudio captado na reunião, mas a sua duração foi de quase quatro horas. Nos trechos divulgados, não há qualquer menção à denúncia de que Protógenes deixou o caso após ser pressionado pela cúpula da Polícia Federal. O delegado, no entanto, encaminhou denúncia ao Ministério Público de São Paulo na última sexta-feira para denunciar a obstrução da própria Polícia Federal ao seu trabalho.

Marco Aurélio ”Top Top” Garcia nega que Lula tenha dado conselhos para Cristina Kirchner

Marco Aurélio ”Top Top” Garcia nega que Lula tenha dado conselhos para Cristina Kirchner
O assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, o clone de chanceler Marco Aurélio “Top Top” Garcia, negou nesta segunda-feira, em nota oficial, que o presidente Lula tenha conversado com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para lhe dar conselhos sobre a crise política vivida por ela. Segundo “Top Top” Garcia, Lula tentou dois contatos telefônicos com Cristina, mas sem sucesso. "O presidente Lula admira sua amiga Cristina Kirchner e mantém com ela - assim como manteve com o presidente Nestor Kirchner - uma relação fraterna, que não admite atitudes como a reportada na nota jornalística", disse “Top Top” Garcia em nota oficial: "O presidente admira a capacidade da presidenta de dar continuidade ao processo de reconstrução econômica e social que a Argentina vem empreendendo”. A nota de “Top Top” Garcia foi divulgada em resposta a uma reportagem publicada no jornal "El Cronista", a qual disse que Lula e Cristina Kirchner conversaram por cerca de 10 minutos. Na conversa telefônica, o presidente brasileiro teria citado um virtual manual anticrise que ele usaria em situações de dificuldades. Na semana passada o governo argentino se viu obrigado a suspender os impostos móveis que incidiam sobre as exportações de matérias-primas agrícolas, depois de sofrer uma derrota no Senado. O voto de minerva em favor do fim dos impostos foi dado pelo vice-presidente da Argentina, Julio Cobos. A decisão de Cobos foi um duro golpe no governo de Cristina Kirchner, que sofreu um grande desgaste nos quatro meses de conflito com o setor agrário e viu sua popularidade despencar entre os argentinos.

92% dos vereadores das capitais tentam alcançar reeleição em outubro

Levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que, nas 26 capitais do País, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o mandato. É o caso, em Porto Alegre, da atual vereadora Maristela Meneghetti, que se desiludiu da atividade parlamentar em apenas um mandato. Na verdade, as câmaras municipais da capital são grandes balcões de negócios. Praticamente todos os projetos têm um preço. Há câmaras que são conhecidas como “Quinzinho”, ou “Trintinha”. A Câmara Municipal de Porto Alegre é um exemplo disso. Ela era conhecida como “Quinzinho”, mas depois do episódio do ex-vereador Wilton Araújo (PPS), passou a ser conhecida como a Câmara do “Vinte e seizinho”. O ex-vereador Wilton Araújo foi flagrado pelo grampo da Polícia Federal enquanto negociava e recebia 26 mil reais, em dois pacotes de 13 mil reais, para propor e aprovar projeto de alteração do Plano Diretor da capital gaúcha para beneficiar uma empresa de águas do Jardim Botânico. Há vereador de todo tipo, inclusive aquele tipo especialmente chegado ao “brilho”. A Folha de S. Paulo constatou que a maioria dos vereadores desta lucrativa atividade já está ao menos no segundo mandato. Na Câmara Municipal de Porto Alegre há vereador com nove mandatos consecutivos, no caso João Antonio Dib, e outros com número próximo de mandatos. Assim, a tendência é que, nas capitais, os balcõezinhos de negócios continuem sendo ocupados pelos atuais mandatários. Resumindo: vai haver muito pouca renovação.

Correios prometem regularizar serviços de entregas em 10 dias

A ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) estima que serão necessários cerca de 10 dias para regularizar os serviços de entregas de correspondências e encomendas em todo o País. Após 21 dias de greve dos funcionários dos Correios, cerca de 130 milhões de cartas estão com a entrega atrasada. Até sexta-feira, quando a greve completava 18 dias, 420,6 milhões de correspondências haviam sido postadas pelos clientes durante a greve, mas apenas 69% haviam chegado ao destino. Entre as encomendas, 96,4%, de 10,2 milhões de pacotes, já haviam sido entregues. De acordo com os Correios, o volume diário normal é de 33 milhões de objetos circulando pela empresa. Esta greve comprova cabalmente que o setor de correios deve ser aberto totalmente à concorrência. Com mais empresas atuando no mesmo ramo, com quase toda a certeza os funcionários da ECT não realizariam mais greves selvagens com esta recente. A greve acabou com a concordância do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), de que será pago um adicional de 30% de risco para 43 mil carteiros. Aos demais funcionários da distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260,00. Também pelo acordo, os dias parados não serão descontados, mas compensados mediante banco de horas, o que não passa de uma piada de mau gosto para o contribuinte brasileiro.

Farc afirmam que não irão abandonar as armas

Dois chefes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) afirmaram nesta segunda-feira, em uma carta, que o bando não abandonará as armas, apesar dos pedidos da comunidade internacional. "Não seremos nós os responsáveis por abandonar as armas de Manuel Marulanda (conhecido como "Tirofijo", líder e fundador das Farc, que morreu em março), as armas do povo, que lutam pela emancipação", disseram os terroristas Rodrigo Granda, conhecido como "o chanceler", e Jesús Santrich. A carta de Granda e Santrich, dirigida a seus "irmãos de luta", foi reproduzida pela "Agência Bolivariana de Imprensa", da Venezuela. "As Farc, que lutam em meio às piores atrocidades cometidas pelas oligarquias contra o povo, jamais vão condenar ou desistir da insurreição armada", destacaram. A carta foi divulgada um dia depois de milhões de pessoas marcharem na Colômbia e em outras partes do mundo para exigir que a organização terrorista e traficante de cocaína liberte os seqüestrados e ponha fim à violência.

Lula sanciona nesta terça-feira a nova regulamentação para crimes ambientais

A partir desta semana o País contará com novas normas de regulamentação de crimes ambientais. Nesta terça-feira, às 15 horas, o presidente Lula participa de solenidade, na sede da Floresta Nacional de Brasília, para sancionar a Lei de Crimes Ambientais e outra que vai instituir o Programa de Segurança Ambiental, o Corpo de Guarda-Parques e a Guarda Ambiental Nacional. A nova legislação de crime ambiental acrescenta mecanismos para agilidade e eficiência na aplicação de normas de proteção do meio ambiente, além de prever uma série de medidas administrativas para prevenir e impedir danos ambientais.

Tribunal argentino confirma condenação de militares

Um tribunal de segunda instância da Argentina confirmou uma condenação a 25 anos de prisão do ex-chefe do Exército, Cristiano Nicolaides, pelo seqüestro e desaparecimento de cerca de 20 montoneros durante a ditadura militar. A Câmara Federal de Buenos Aires ratificou ainda as penas que o juiz Ariel Lijo tinha imposto em dezembro aos ex-comandantes do Exército, Luis Arias Duval (25 anos), Waldo Roldán (23 anos) e Carlos Fontana (21 anos), assim como a sentença a 23 anos do ex-policial federal Julio Simon (conhecido como Turco Julio). O coronel Pascual Guerrieri teve pena reduzida de 20 para 16 anos de prisão, enquanto não emitiu sentença sobre o antigo comando Juan Carlos Gualco, a quem o juiz Lijo tinha sentenciado a 23 anos de prisão. Esta foi a primeira condenação de militares por crimes de repressão durante a ditadura militar (1976-1983) desde a anulação das "leis do perdão", em 2003. Os fatos analisados neste julgamento ocorreram em 1980, quando o grupo terrorista Montoneros tinha sido desarticulado na Argentina e seus chefes criaram, na Europa, onde tinham se estabelecido, a chamada "Operación Murciélago". Essa consistiu no retorno ao país de vários de seus integrantes para lançar uma ofensiva contra o regime ditatorial. A organização Montoneros na época estava completamente infiltrada pela forças da repressão e foi fácil combatê-la. Os terroristas que retornaram ao país, divididos em dois grupos (um para reagrupar ex-integrantes e o outro com a missão de cometer atentados contra autoridades), foram aprisionados por militares. Desde então, a maioria deles permanece desaparecida e em alguns casos se encontraram os corpos crivados a tiros.

Lula dá ordem para que ministros não “inventem” novos projetos

O presidente Lula pediu nesta segunda-feira para que os ministros que integram as áreas econômica e social de seu governo não inventem novos projetos e se dediquem única e exclusivamente a concluir o que já está previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na avaliação de Lula, o mais importante agora é fazer aquilo que o governo já se propôs a fazer, ao invés de criar novas iniciativas. Ele disse isso porque, no fim de seu governo, pretende fazer um relatório que deverá ser protocolado em cartório, deixando registrado para seu sucessor tudo o que foi feito por sua equipe. "Quero um relatório com atestado de ISO 15 mil", afirmou Lula a seus ministros. Lula se reuniu na tarde desta segunda-feira com 17 ministros, realizando o primeiro balanço do PAC desde agosto do ano passado. Ele ouviu da maioria dos participantes da reunião uma série de reclamações relacionadas principalmente à falta de dinheiro para que os projetos possam sair do papel. Boa parte dos ministros também reclamou da dificuldade em fechar convênios com os Estados para realizar projetos previstos no PAC.

Irmão de novo chefe das Farc pede libertação de reféns

O vereador colombiano Roberto Sáenz pediu nesta segunda-feira a seu irmão Guillermo León, mais conhecido como "Alfonso Cano", chefe máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína), que liberte os reféns. Sáenz disse que as mobilizações contra a violência e em favor dos seqüestrados realizados no país fizeram todas as forças políticas concordarem sobre a necessidade de se fazer "um acordo de paz e libertar os que estão sob poder da organização". "Precisamos iniciar um processo de conversas urgentemente e fazer um esforço para entender que esses seqüestrados têm que estar hoje com suas famílias", acrescentou. Cerca de dez milhões de colombianos participaram das manifestações em favor dos quase 3.500 seqüestrados na Colômbia (cerca de 770 delas estão nas mãos das Farc) realizadas no último domingo. O novo chefe máximo do terrorismo substitui Pedro Antonio Marin, conhecido como "Manuel Marulanda Vélez" ou "Tirofijo", fundador e líder histórico das Farc, que morreu em março.

Irmão de novo chefe das Farc pede libertação de reféns

O vereador colombiano Roberto Sáenz pediu nesta segunda-feira a seu irmão Guillermo León, mais conhecido como "Alfonso Cano", chefe máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína), que liberte os reféns. Sáenz disse que as mobilizações contra a violência e em favor dos seqüestrados realizados no país fizeram todas as forças políticas concordarem sobre a necessidade de se fazer "um acordo de paz e libertar os que estão sob poder da organização". "Precisamos iniciar um processo de conversas urgentemente e fazer um esforço para entender que esses seqüestrados têm que estar hoje com suas famílias", acrescentou. Cerca de dez milhões de colombianos participaram das manifestações em favor dos quase 3.500 seqüestrados na Colômbia (cerca de 770 delas estão nas mãos das Farc) realizadas no último domingo. O novo chefe máximo do terrorismo substitui Pedro Antonio Marin, conhecido como "Manuel Marulanda Vélez" ou "Tirofijo", fundador e líder histórico das Farc, que morreu em março.