quinta-feira, 24 de julho de 2008

Abag avisa que Brasil terá colapso aéreo com aumento de passageiros na Copa-2014

O Brasil pode viver, em 2014, o maior colapso do setor aéreo com a realização da Copa do Mundo. A previsão é que o número de embarques dobre no País durante o mês do campeonato, segundo a Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral). Conforme estimativas da entidade, cerca de 500 mil turistas estrangeiros devem vir ao Brasil assistir aos jogos em 2014. Se, em média, esse torcedores assistirem a jogos em quatro cidades diferentes, os embarques devem chegar a 4 milhões, número atual registrado no País, sem eventos extraordinários. Segundo a Fifa, o país que sediar a Copa deve realizar os jogos entre oito e dez cidades. A CBF insiste em dividir as partidas em 12 cidades, das 18 sugeridas, nas cinco regiões do País. Rui Thomas de Aquino, presidente da Abag, afirmou que a entidade está preocupada com a malha aeroportuária e sua condição de atender ao aumento de demanda. "Não há infra-estrutura e estamos super atrasados. Não há nenhuma possibilidade de construir um aeroporto em menos de três anos. A partir desse tempo, depende de vontade política, mas pode levar até oito anos", afirmou ele. O vice-presidente da entidade, Adalberto Febeliano, afirmou que a maior parte da infra-estrutura do país é da época da 2ª Guerra Mundial (1939-1945). "Nossa infra-estrutura não vai suportar. Haverá um colapso no setor aéreo", disse. Para minimizar a crise, Aquino afirmou que seria preciso um aeroporto na região metropolitana de São Paulo, construir uma segunda pista no aeroporto Viracopos (Campinas) e fazer adaptações nos aeroportos de Brasília, Belo Horizonte e no Galeão, no Rio, para aceitar aviação geral e executiva, como mais espaço e mais hangares. Aquino defende que a iniciativa privada construa um aeroporto, com concessão ou permissão do governo. Ele afirmou que algumas empresas de construção já teriam estudos sobre locais onde a construção seria possível. "Estamos muito preocupados, assumimos um compromisso e podemos passar vergonha na Copa", afirmou. Para o executivo, assim que o governo apontar, as empresas aéreas também devem fazer seus planos para dar conta dos passageiros extras no mês do campeonato. As 18 cidades indicadas para receber jogos da Copa são: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife/Olinda (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Corregedoria da Polícia Federal vai analisar representação sobre vazamento da Operação Satiagraha

A Corregedoria da Polícia Federal vai analisar a representação contra o delegado Protógenes Queiroz protocolada pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), pelo vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha. Após a corregedoria analisar o pedido do parlamentar, a Polícia Federal pode instaurar processo administrativo para investigar a conduta do delegado se considerar a representação procedente. A Polícia Federal não confirma se o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, já teve acesso à representação protocolada pelo senador. No pedido encaminhado a Corrêa, Heráclito Fortes acusa o delegado de vazar informações do inquérito que ligariam o parlamentar ao esquema desmontado pela operação. Na representação, Heráclito Fortes afirma que foi apontado pela Polícia Federal como integrante de uma "organização criminosa" chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas, de quem é amigo pessoal. O senador enfatiza que não tem qualquer ligação com as atividades profissionais de Daniel Dantas ao afirmar que as informações vazadas pela Polícia Federal são "ilegais, maliciosas, levianas e mentirosas". Segundo Heráclito, Protógenes vazou as informações a "conta-gotas" para prejudicar as pessoas supostamente envolvidas nas irregularidades desmontadas pela Operação Satiagraha. O senador cita o artigo 325 do Código Penal que afirma ser crime a violação de sigilo funcional. "Ao quebrar o sigilo e vazar dados obtidos por meio de interceptação telefônica, o referido delegado demonstrou seus claros e evidentes objetivos não autorizados em lei, o de coagir, humilhar, difamar e caluniar a imagem de uma pessoa com anos de vida pública pautada sempre pela ética e disciplina", afirma a representação.

BID libera US$ 269 milhões para usina de álcool no Brasil

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) informou nesta quarta-feira a liberação US$ 269 milhões para a CNAA (Companhia Nacional de Açúcar e Álcool). O investimento será direcionado para a construção de três novas destilarias, em Minas Gerais e Goiás, "longe de áreas como a Amazônia", destaca o banco em comunicado. O BID também ajudará a CNAA a levantar financiamento de US$ 379 milhões junto ao banco francês BNP Paribas. Em comunicado, o BID informou que o volume liberado faz parte de programa para incentivar projetos de desenvolvimento de energia renovável e eficiência energética na América Latina e Caribe. "Numa época em alta dos preços da comida e da energia, é crucial desenvolver energia renovável e alternativa que não concorra com a produção de alimentos", disse o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em comunicado. "O Brasil é abençoado com uma das melhores condições para uma produção eficiente de álcool", completou Moreno. "Mas muitos outros países da América Latina também possuem este potencial, e nós pretendemos ajudá-los a desenvolver suas indústrias para um melhor padrão social e ambiental”. As três novas usinas vão produzir 420 milhões de litros de álcool ao ano para o mercado doméstico e irão gerar a própria energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar. A CNAA é uma joint venture criada no ano passado entre as usinas Santelisa Vale e Tropical BioEnergia SA, com participação dos bancos de investimento norte-americanos Goldman Sachs e Carlyle Riverstone.

DEM deve expulsar deputado estadual do Rio de Janeiro acusado de chefiar milícia

A direção nacional do DEM deve expulsar sumariamente o deputado estadual Natalino Guimarães, do Rio de Janeiro, preso em flagrante sob a suspeita de comandar a milícia conhecida como "Liga da Justiça". O vice-líder do DEM no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (GO), relator do caso no Conselho de Ética do partido, defende a exclusão do parlamentar no parecer que será apresentado à cúpula dos democratas. "Já estou preparando o relatório e vou pedir a expulsão sumária do deputado. Não podemos conviver com esse tipo de delinqüente nos nossos quadros", afirmou Demóstenes. "Natalino Guimarães terá espaço e condições para apresentar sua defesa, mas a ação da polícia foi muito efetiva”, disse ele. Curioso: os dirigentes do DEM regional e nacional nunca ouviram falar nadinha sobre as atividades do deputado Natalino Guimarães?!!! Por quem tomam o povo brasileiro?!!! Um total bando de imbecis?!!! O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia, justamente do Rio de Janeiro, marcou para a primeira semana de agosto uma reunião ordinária para discutir a situação de Natalino Guimarães. O deputado estadual foi preso na madrugada de terça-feira, em casa, durante reunião da milícia Liga da Justiça. Segundo a polícia, os chefes deste grupo são o deputado e seu irmão Jerônimo Guimarães, conhecido como vereador Jerominho (PMDB). Jerominho está preso desde o fim do ano passado, por envolvimento com o grupo criminoso. De acordo com as investigações, a casa de Natalino Guimarães, em Campo Grande (zona oeste do Rio de Janeiro), era uma espécie de quartel-general da “Liga da Justiça”. O deputado estadual e outros cinco homens que integram a milícia foram presos em flagrante por tentativa de homicídio (dos policiais, já que houve troca de tiros), formação de quadrilha, porte ilegal de armas e favorecimento pessoal (por planejarem ações de extorsão). A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro só deverá julgar o caso de Natalino Guimarães em agosto, quando for encerrado o período do recesso legislativo.

Supremo nega pedido de liberdade a ex-delegado de São Paulo

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de habeas corpus para liberdade provisória do ex-delegado paulista Luiz Ozilak Nunes da Silva, acusado de diversos crimes. Ele está preso há cerca de 250 dias, segundo o Supremo. Ozilak é acusado pelos crimes de tráfico, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Ele é dono de um hotel avaliado em R$ 12 milhões e declara que foi premiado 17 vezes na loteria em pouco mais de três meses. A Justiça em primeira instância avalia que o patrimônio foi construído com dinheiro do crime porque o enriquecimento é incompatível com o salário de policial. A defesa alega que a prisão do delegado é ilegal devido ao excesso de prazo e porque a detenção foi decretada mesmo com o ex-delegado tendo permanecido em liberdade durante a tramitação do inquérito policial. Além disso, afirma que o delegado está preso injustamente, pois a ação penal está paralisada, sem qualquer previsão de quando o seu curso será retomado. A defesa já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido.

Licença ambiental para Angra 3 prevê preservação de tartarugas e lombadas eletrônicas

Além da destinação definitiva para o lixo nuclear, a licença prévia de Angra 3, concedida pelo Ibama nesta quarta-feira, impõe uma série de ações para a Eletronuclear, responsável pela usina, que vão desde a preservação de tartarugas até a instalação de lombadas eletrônicas. Entre as 60 condições impostas no documento está, por exemplo, o monitoramento das condições de tráfego da BR-101 e a apresentação de relatórios sísmicos feitos na área. O documento exige ainda que a Eletronuclear contrate uma empresa independente para monitorar os níveis de radiação no local e que faça estudos técnicos sobre os possíveis efeitos da radiação a longo prazo sobre a população do entorno da usina. Outro ponto é a exigência de capacitação profissional da população, o financiamento de programas educacionais, convênios na área de segurança pública e iluminação pública. Somente com o saneamento das cidades de Angra dos Reis e Paraty (ambas no Rio de Janeiro) a licença prevê que sejam gastos R$ 50 milhões. A empresa terá ainda que implantar a estrada Parque da Bocaina, entre Paraty e Cunha, implantar programas para a recuperação de mangues, para o fim da pesca com arrasto e apresentar programas para grupos indígenas e quilombolas. Antes do início das obras,porém, o Ibama terá de conceder a licença de instalação. De acordo com o ministro, o prazo para a concessão da licença dependerá da entrega da documentação pela Eletronuclear, responsável pela construção da usina. A usina terá capacidade para gerar 1.350 MW e custará R$ 7,3 bilhões. A previsão é de que fique pronta em 2014.

Ministro diz que licença prévia para usina de Santo Antônio sairá até 30 de julho

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira que a licença de instalação para a usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), deverá ser expedida até o próximo dia 30. O documento é necessário para o início das obras. "Vocês terão uma lista de condicionantes", afirmou. Conforme o ministro, uma das exigências será que a empresa responsável pela obra (o consórcio é formado principalmente por Odebrecht e Furnas) "adote" o parque de Mapinguari (AM). Ele adiantou ainda que serão feitas exigências como o investimento em saneamento básico em cidades da região e em educação ambiental, a exemplo do que foi pedido para a concessão da licença de Angra 3. "As exigências serão muito democráticas, será para todo mundo em razão de seu impacto e de seu investimento", disse ele. A usina de Santo Antônio terá capacidade para gerar 3.150 MW e deverá entrar em funcionamento em 2012.

Centrais sindicais afirmam que alta dos juros tem pouca eficácia contra inflação

Duas das principais centrais sindicais, Força Sindical e CUT, afirmaram nesta quarta-feira que a elevação dos juros pelo Banco Central, para 13% ao ano, tem pouca eficácia contra a inflação e prejudica a produção e o crescimento. Para eles, a causa da inflação é internacional. Artur Henrique, presidente nacional da CUT, afirmou que "a pressão inflacionária sobre os alimentos, que penaliza muito mais os assalariados, deve ser combatida com o fortalecimento do apoio à agricultura familiar e contenção de estoques ou de elevação de preços chamada de 'preventiva', que nada mais é que apostar em inflação futura". O sindicalista afirmou ainda que a elevação da taxa de juros "comprime nosso potencial e atenta contra a manutenção do ciclo de crescimento sustentado, atrapalha, inclusive, a ampliação da oferta de alimentos e pouca eficácia tem contra a pressão inflacionária sobre o setor, já que as principais causas vêm do mercado externo". João Carlos Gonçalves,Juruna, secretário-geral da Força Sindical, afirmou que que a central repudia o aumento da taxa Selic e que a medida é impopular porque atrapalha as campanhas salariais e dificulta o investimento das empresas na produção. Para a Força Sindical, 'se o governo quer combater a inflação, tem de incentivar o aumento da produção de alimentos e reduzir os impostos dos produtos da cesta básica".

Tribunal de Justiça derruba liminar e irmão de Roberto Requião assume cargo no TCE do Paraná

O Tribunal de Justiça do Paraná cassou nesta quarta-feira a liminar que impedia Maurício Requião, ex-secretário estadual da Educação, de assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. O irmão do governador Roberto Requião (PMDB) estava impedido por determinação do juiz Marcelo Teixeira Augusto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, de iniciar seus trabalhos. O juiz entendeu que, pelo fato de seu irmão ter feito mais de 1% de votos em cada um dos 399 municípios do Paraná na eleição de 2006, Maurício Requião estava impedido de tomar posse, conforme prevê legislação do próprio Tribunal de Contas do Estado que regula os critérios do grau de parentesco dos conselheiros. Mas, o juiz Adalberto Jorge Xisto Pereira, substituto no Tribunal de Justiça, derrubou o despacho ao acatar agravo de instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado. Com isso, Maurício pôde participar da primeira sessão ainda na tarde de terça-feira como novo conselheiro e já teve que se declarar impedido de julgar as contas da secretaria que ocupava no governo do irmão Roberto Requião. O nome para essa nomeação é um só, seja legal ou não: bandalheira.

Candidatas da oposição à prefeitura de Porto Alegre atacam Yeda Crusius

Candidatas da oposição à prefeitura de Porto Alegre criticaram as declarações da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), que responsabilizou seus antecessores no cargo pelos problemas de corrupção no Detran. Na segunda-feira, Yeda Crusius afirmou que relatos de desvios no órgão existem desde 1997. Neste intervalo de tempo, o Estado foi governado por Antônio Britto (então no PMDB), Olívio Dutra (PT) e Germano Rigotto (PMDB). "A governadora Yeda Crusius sempre foge das suas responsabilidades no que trata de improbidade administrativa no governo", disse Maria do Rosário, candidata do PT. É curioso ouvir isto da deputada federal petista Maria do Rosaria (ela renegou sua origem, ao sair do PCdoB; elegeu-se vereadora em Porto Alegre, começando sua carreira política, como vereadora do PCdoB, graças a uma coligação com o PMDB; de outra forma não teria sido eleita). No governo petista de Olívio Dutra foi dado o mais furioso incremento à dívida do Estado. Só o marido de Maria do Rosário, Eliezer Pacheco, como presidente do IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), criou mais de 2 bilhões de reais em precatórios. Ele praticamente não podia aparecer no seu gabinete ou em casa, porque todo dia tinha ordem judicial de prisão para ele, caso desobedecesse aos comandos para restabelecer o pagamento integral de aposentadorias e pensões. Em novembro do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Rodin, que prendeu 13 pessoas e desmontou esquema de superfaturamento nos preços da carteira de motorista que teria desviado R$ 44 milhões do Detran RS. Este esquema de assalto aos recursos públicos no Detran efetivamente começou durante o governo Britto. Aliás, no Rio Grande do Sul, foi o governo que inaugurou a recente tradição do “condomínio de governo”. Deu no que deu, a entrega de áreas (fatias) da administração para um determinado partido incrementou a noção e a prática de que a ocupação do poder serve para o financiamento de lideranças partidárias e de enriquecimento privado dos mesmos. Este tipo de prática foi escandalosamente reconhecido em conversa gravada do ex-chefe da Casa Civil, Cesar Busato (PPS), em gravação feita pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó. Durante o governo Olívio Dutra o Detran foi novamente utilizado para desvios de recursos, pelo menos por meio do escandaloso convênio com a Fenaseg. E o governo Germano Rigotto consagrou a prática do “condomínio de governo” inaugurada por Antonio Britto. Isto tudo veio recair como uma herança maldita no governo Yeda Crusius, porque se espalhou a malfadada idéia de que, sem o “condomínio de governo”, não existe “governabilidade”. A “governabilidade” é o sinônimo atual para licença para roubar recursos públicos. O PT também é mestre neste “condomínio de governo” há muitos anos. A candidata comunista Manuela D'Ávila (PCdoB), que tem o apoio do PPS (atual partido de Antônio Britto), reagiu com ironia às declarações de Yeda Crusius e criticou a demora do governo em tomar uma posição diante dos problemas de corrupção. "A governadora levou praticamente um ano e meio de gestão para ter uma carta de compromisso com a ética, que deveria ser um princípio, não uma bandeira", afirmou. Manuela D’Ávila deveria dar uma olhadinha cuidadosa para o passado bem recente de seu partido e medir mais as palavras. Basta dizer que o seu partido fez parte do honestíssimo e muito probo governo de Roseana Sarney no Maranhão. Precisa dizer mais? Além disso, quem tem isso aliada e divulgadora de genocidas até hoje (como o PCdoB o é, apoiando e incensando ditaduras assassinas como as de Cuba, Albânia, Romênia, China e outras do mesmo gênero, e “faróis da humanidade” como Fidel Castro, Nicolae Ceaseuscu, Enver Hoxa e outras da mesma estirpe) precisa medir com muito cuidados as suas palavras quando vai criticar adversários. Além disso, Maria do Rosário e Manuela D’Ávila apóiam a governo Lula, que, como todos sabem, é uma campeão de honestidade, probidade e retidão.

Decreto que suspende referendo aumenta incerteza política na Bolívia

Um decreto do Tribunal Constitucional da Bolívia, que suspende o referendo revogatório, aumentou a incerteza política e legal do país e pode agravar o confronto entre o presidente trotskista cocaleiro Evo Morales e seus opositores. Silvia Salame, a única magistrada interina do Tribunal Constitucional (após as quatro renúncias consecutivas de seus colegas meses atrás) provocou o abalo político ao ordenar, na terça-feira, à Corte Nacional Eleitoral, que impeça a votação convocada para 10 de agosto. A magistrada defendeu nesta quarta-feira a polêmica decisão e recebeu apoio inicial dos governadores opositores da capital boliviana, Jose Luis Paredes, e de Cochabamba, Manfred Reyes Villa. Em menos de três semanas, o presidente Morales, o vice-presidente, Álvaro García Linera, e os governadores, com exceção da recém-eleita em Chuquisaca, Savina Cuéllar, devem submeter a continuidade de seus mandatos às urnas.