sábado, 26 de julho de 2008

Começa grande disputa no governo Lula pelos lugares na direção da nova estatal do petróleo

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entrou em rota de colisão com outros integrantes do governo Lula por causa de sua proposta de criar uma nova estatal do petróleo para administrar as reservas da camada pré-sal. A idéia é resultado de uma divisão da base aliada do governo Lula, opondo PT e PMDB. Como Lobão não tem controle sobre a Petrobras (área de influência do PT, mais especialmente da neo-petista Dilma Rousseff), então ele decidiu abraçar a idéia para ampliar o poder do PMDB e do seu grupo. Se progredir a sua idéia, a nova estatal administrará as reservas do pré-sal que ainda não foram licitadas. Pela proposta, a Petrobras manterá os campos que já estão sob concessão (em oito deles foram feitas descobertas e a empresa investiu US$ 1,6 bilhão só na perfuração de 17 poços, que ainda não produzem óleo). Ou seja, nenhum ativo atual da empresa migrará para a nova estatal. Historicamente, o PMDB teve forte influência na área de energia até a chegada de Dilma Rousseff ao Ministério de Minas e Energia, no primeiro mandato de Lula. Atualmente, o partido controla apenas uma diretoria da Petrobras, a Internacional, tida como a menos estratégica.

Após intervenção nacional, PT repete Aécio Neves em Ouro Preto

O PT de Ouro Preto (MG) está apoiando informalmente a chapa formada por DEM e PSDB para a prefeitura da cidade mineira histórica. Petistas da cidade dizem que o partido foi retirado da aliança pela Executiva Nacional sem que ao menos fossem comunicados sobre isso. A saída para o PT do município passou a ser o apoio informal à chapa DEM-PSDB. Em Belo Horizonte, o governador Aécio Neves levou o PSDB a apoiar informalmente a chapa formada por PSB e PT. Em Ouro Preto, o PT nacional pediu à Justiça que fosse "decretada a anulação parcial de convenção municipal" do partido. A Justiça acatou o pedido e comunicou a decisão aos petistas do município. O presidente municipal da sigla, Agnaldo Antônio, disse que não foi possível apresentar defesa porque que não foi informado da existência de recurso. Ele disse que ficou sabendo da decisão pela juíza da cidade. "A forma como fizeram isso foi brincadeira, parece que aqui não existe um diretório constituído", disse Agnaldo Antônio. O PT de Ouro Preto se enquadra nas proibições do partido para as eleições municipais, já que na cidade há propaganda eleitoral na TV. Dessa forma, não poderia formar aliança com DEM e o PSDB. O PT se aproximou dos dois partidos após romper com o PMDB, que governa a cidade de 67 mil habitantes. A decisão da Executiva Nacional criou outro problema para o diretório municipal, já que foi desfeita também a aliança para a eleição de vereadores com o DEM.

MST faz protestos pelo País contra "criminalização" da luta pela terra

Além de invadir a fazenda do grupo Opportunity no Pará, terroristas do MST fizeram uma série de protestos para marcar o "dia do trabalhador rural" e para protestar contra a "criminalização" da luta pela terra. Em Alagoas, integrantes do MST, da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e do MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) fizeram uma manifestação em frente ao cartório de Murici, cidade do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contra a grilagem de terras. A tabeliã do município é investigada pela Justiça por suspeita de irregularidades no registro de propriedades rurais, que teriam beneficiado o deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão de Renan. Em Fortaleza, cerca de 1.100 terroristas do MST fizeram uma marcha até a sede do Ministério Público Estadual, onde protestaram contra a "criminalização" do movimento pelo Judiciário, e foram recebidos pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França. Em Recife, MST e CPT promoveram um ato público em frente ao Ministério Público Federal para protestar contra a "criminalização das lutas e dos movimentos sociais". Em Petrolina (a 780 quilômetros de Recife), os terroristas realizaram manifestação em frente à sede da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), contra a venda de lotes para a implantação de projetos de irrigação "voltados ao agronegócio". Em João Pessoa, 800 terroristas do MST que tinham invadido a sede do Incra desde segunda-feira saíram em marcha pelas ruas da cidade. Em Porto Alegre, cerca de 600 terroristas do MST invadiram pela enésima vez a sede do Incra, um órgão do governo Lula que é administrado por eles mesmos.

Candidata do PCdoB líder em Belo Horizonte quer apoio de “esquerda” do PT e ministros

A coordenação da campanha da deputada federal comunista Jô Moraes acredita que a liderança da candidata do PCdoB na corrida pela Prefeitura de Belo Horizonte, como aponta o Datafolha, vai atrair apoios de pessoas de diferentes partidos e de lideranças comunitárias. Isso a ajudaria a enfrentar Marcio Lacerda (PSB), que tem o apoio do governador Aécio Neves (PSDB) e do prefeito Fernando Pimentel (PT) e 12 minutos da TV no programa eleitoral, contra apenas dois minutos da comunista. Se a esquerda petista já aderiu à candidatura dela, Jô Moraes quer agora que nomes como os dos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e de Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) engrossem a sua campanha. Patrus já disse que não pretende participar da campanha em Belo Horizonte, já que o PT apoia Lacerda, um nome que ele não conhece. Interlocutores de Patrus, porém, dizem nos bastidores que lideranças comunitárias a eles ligados não têm compromissos partidários e podem trabalhar para Jô Moraes. É o que espera Zito Vieira, coordenador da campanha do PCdoB. "Essa pesquisa amplia muito os apoios a partir da simpatia dos ministros Patrus e Dulci, aumenta a convicção do vice-presidente José Alencar (do PRB, que faz parte da aliança) e atrai dissidentes do PV e do PTB (que estão com Lacerda)”, disse o coordenador Zito Vieira. Jô Moraes lidera com 20% das intenções de voto a pesquisa Datafolha publicada na sexta-feira. Lacerda tem 6%, mesmo percentual de Vanessa Portugal (PSTU). Eles estão tecnicamente empatados com o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), que aparece em segundo lugar, com 9%.

Governo Lula amplia programa Bolsa Família faltando um mês para a eleição

Um mês antes das eleições municipais, 1,4 milhão de famílias do Bolsa Família irão receber em suas casas uma carta do governo Lula com a notícia de que, sem o risco de perder o benefício mensal, poderão disputar uma vaga em um plano de qualificação profissional na área da construção civil. Essas famílias estão localizadas em cerca de 280 municípios, de 20 regiões metropolitanas do País. Em cada um deles, gestores do Bolsa Família irão além do conteúdo da carta. Informarão às famílias sobre a possibilidade de, em meio às aulas teóricas de qualificação, alguns dos beneficiários seguirem com carteira assinada para canteiros de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Ou seja, às vésperas da eleição, o governo Lula está acenando com emprego para desempregados. Esse beneficiário receberá o piso salarial da categoria e terá a chance de ser efetivado pela empresa. Em São Paulo, por exemplo, o piso de um servente de pedreiro é de R$ 712,00. Apenas um integrante de cada família poderá concorrer a uma vaga no programa de qualificação. A condição é que tenha entre 18 e 60 anos e ao menos a quarta série completa. Quanto mais pobre a família e mais instruído o candidato, maiores as chances de seleção. Ao final do processo, 200 mil candidatos serão selecionados pelo Ministério do Trabalho. Serão quatro meses de treinamento, a partir de novembro. O número de vagas com carteira assinada dependerá dos empresários, que devem receber uma espécie de "selo inserção" pela participação no plano. Mesmo contratado pela empresa, o beneficiário não deixará de receber o vale mensal do Bolsa Família. Isso porque a verificação da renda familiar mensal, que não pode ultrapassar R$ 120,00 por pessoa, ocorre apenas a cada dois anos. Hoje o programa paga entre R$ 20,00 e R$ 182,00 para cerca de 11 milhões de famílias. Recebe o teto uma família extremamente pobre, com três filhos de até 15 anos e ao menos dois adolescentes de 16 e 17 anos, sendo R$ 62,00 de benefício básico, R$ 20,00 por filho (em um limite de três) e R$ 30,00 por adolescente (limite de dois). Para o governo, o envio da carta às vésperas das eleições não configura um eventual auxílio a candidaturas apoiadas pelo presidente Lula. Antes da Era Lula os brasileiros tinham bastante mais pudor. Com os governos Lula, virou tudo uma gandaia no país petista.

Internado em São Paulo, vice-presidente José Alencar trata de novo tumor

O vice-presidente José Alencar, de 76 anos, está internado desde quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para avaliação de recidiva de um câncer na região abdominal. José Alencar já foi submetido a três cirurgias para retirada de tumor no retroperitônio (cavidade abdominal), a última em outubro de 2007. Agora, há um novo tumor, o quinto na mesma região. Os médicos classificam a situação como "complexa" e "pouco animadora", mas descartam a realização de uma quarta cirurgia por considerar o procedimento agressivo demais e sem evidências de que trará benefícios ao paciente. A idéia é continuar com as sessões de quimioterapia. Embora abatido, José Alencar quer manter sua rotina e está otimista e já confirmou sua agenda na próxima segunda-feira, que inclui duas reuniões com o presidente Lula.

Maior petrolífera da China anuncia demissão de 80 mil funcionários

A China National Petroleum Corporation (CNPC), a maior petrolífera do país asiático comunista, anunciou um plano eliminar 5% de seu quadro de funcionários (80 mil do total de 1,67 milhão) devido ao "aumento dos custos trabalhistas", conforme o jornal estatal "China Daily". A decisão foi anunciada pelo diretor-geral da companhia, Jiang Jiemnin, em reunião com executivos da empresa em Yanan (província de Shaanxi, norte). O lucro da China National Petroleum Corporation, uma das maiores do mundo no setor, caiu 31,5% no primeiro trimestre de 2008, devido às perdas sofridas por suas refinarias, entre outros fatores. Na primeira metade do ano, as refinarias da China National Petroleum Corporation perderam US$ 8,35 bilhões, um aumento de prejuízo de quase 50% em relação ao mesmo período de 2007. Para enfrentar a crise, a corporação já tinha tomado medidas como a redução de 10% nas despesas de seus escritórios, incluindo viagens e festas de seus executivos. Em junho, o governo chinês decidiu aumentar drasticamente os preços dos combustíveis (18% para a gasolina e 16% ao diesel) para adaptá-los à conjuntura do mercado internacional, já que tinham se mantido artificialmente baixos durante meses. A medida não conseguiu atenuar a crise das refinarias chinesas, que tiveram de continuar aumentando as importações de petróleo para fazer frente à escassez nacional. Agora é preciso chamar o deputado estadual comunista Carrion Junior (PCdoB) e a candidata de seu partido à prefeitura de Porto Alegre, a comunista Manuela D’Ávila, para que expliquem como o regime comunista chinês pratica essa atrocidade do desemprego em massa (genocídio do trabalho) contra os trabalhadores chineses.

Governo Yeda Crusius tem três baixas só nesta sexta-feira

O governo Yeda Crusius (PSDB), no Rio Grande do Sul, sofreu três novas baixas nesta sexta-feira. Entregaram seus cargos o deputado estadual Luiz Fernando Zachia (PMDB), secretário de Desenvolvimento; o secretário de Segurança, delegado federal José Francisco Mallmann, e o superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários, Geraldo Bertolo, um perito da Polícia Federal. Foram as chamadas “quedas anunciadas”, que eram esperadas há bastante tempo. Dos três, a queda mais esperada era a do secretário de Segurança. Videversus chegou a anunciar sua saída há cerca de três meses. Havia uma multidão de sinais de que ele não tinha mais lugar no governo. Na área de segurança, todo mundo sabia disso, tanto que José Francisco Mallmann já não mandava em ninguém, a não ser nele mesmo. A queda do superintendente da Susepe é natural: caiu o protetor, caiu ele também. Os dois tinham uma coisa em comum: queriam subordinar completamente a política de segurança do Estado do Rio Grande do Sul ao Ministério da Justiça, ou seja, ao ministro petista Tarso Genro. Resumindo, então: fizeram tudo para cair. Já a queda de Luiz Fernando Zachia nem precisa de comentário. Ele deveria ter entendido que sua demissão da Casa Civil era o sinal para ter saído do governo. Preferiu estender o calvário. Sai agora com a fraca desculpa de que irá coordenar a campanha à reeleição do prefeito José Fogaça. Zachia se enfraqueceu notavelmente quando seu apadrinhado na direção do Detran, Herminio Bitencourt, foi flagrado na Operação Rodin, que desvendou uma fraude que desviou mais de 45 milhões de reais dos cofres da autarquia gaúcha. A governadora Yeda Crusius tem agora um imenso desafio em acertar a área de segurança pública. No resto, extraída a parte política, o seu governo vai muito bem, com um sucesso inacreditável de atração de investimentos e resultados fantásticos na administração econômico-financeira.

Lobista preso admite que dinheiro para corromper delegado é do Banco Opportunity

O dinheiro apreendido no apartamento do lobista Hugo Sérgio Chicaroni, que seria utilizado para subornar um delegado da Polícia Federal, é do Grupo Opportunity. A afirmação é do próprio Chicaroni, em depoimento à Polícia Federal. A confissão serviu de base para a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, assinada pelo procurador Rodrigo de Grandis. Os R$ 865 mil foram levados à casa do acusado por "algumas pessoas ligadas ao Grupo Opportunity" e "deveriam ser entregues ao delegado Vitor Hugo (Rodrigues Alves Ferreira)". Havia suspeita de que o dinheiro tivesse como origem o investidor Naji Nahas. Chicaroni disse também à Polícia Federal que "quem coordenou a entrega dos valores foi uma pessoa de nome Humberto (José da Rocha Braz), executivo do Banco Opportunity". Os emissários que levaram o dinheiro ao apartamento no bairro de Moema, na capital, precisaram fazer várias viagens para entregar todo o dinheiro que teria como destino o delegado Vitor Hugo. O objetivo era evitar que o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e sua mulher, Maria Alice, fossem incluídos nas investigações da Operação Satiagraha.

José Rainha, chefe do MST, é aliado de candidato da favela da Rocinha apoiado pelo narcotráfico

A Polícia do Rio de Janeiro investiga denúncias de que traficantes estariam interferindo no processo eleitoral da cidade. Há suspeitas ainda da influência de ex-integrantes do MST. Um dossiê entregue à Polícia Federal revela como funciona a tentativa de impor um único candidato a vereador na maior favela do Rio de Janeiro. A Rocinha fica entre a Zona Sul e a Barra da Tijuca, duas áreas nobres do Rio de Janeiro. Em uma grande operação na favela, na quinta-feira, a polícia apreendeu armas, munição e uma espécie de ata de reunião, que escrita pelo chefe do tráfico no morro, Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem. O bandido determina todo o empenho para o candidato da Rocinha e diz: não aceito derrota. Ninguém trabalhando para candidato de fora. Não agendar visita. Não convidar para eventos. A polícia investiga denúncias de que o candidato citado pelo traficante é Luiz Cláudio de Oliveira, o Claudinho da Academia. Ele é presidente da Associação de Moradores da Rocinha e disputa vaga de vereador. “É mais uma prova de que o crime organizado vem buscando sustentação para suas práticas criminosas nos parlamentos brasileiros. Em uma foto publicada pelo jornal O Globo, Claudinho aparece ao lado do ex-Coordenador Nacional do MST, José Rainha, em um evento na favela. Segundo o jornal, Rainha não só apóia a candidatura de Claudinho, como teria incentivado o líder comunitário a concorrer à Câmara de Vereadores. A primeira visita de José Rainha à Rocinha foi em fevereiro desse ano. Desde então, pessoas ligadas a ele passaram a ir à favela com freqüência. o tinha se candidatado. Negou qualquer ligação com o tráfico de drogas e o envolvimento em um esquema para obrigar eleitores a votar em um candidato pré-determinado. A produção do Jornal Nacional deixou recados no telefone celular de Claudinho da Academia, mas ele não retornou as ligações.

Elevação da Selic derruba o dólar para R$ 1,574, menor valor em nove anos

A alta do juro continuou a provocar a queda do dólar nesta sexta-feira, com o aumento da entrada de capital estrangeiro para aproveitar a diferença entre as taxas praticadas no Brasil e no Exterior. A moeda norte-americana caiu 0,32%, atingindo a cotação de R$ 1,574. É o menor valor de fechamento desde 19 de janeiro de 1999, poucos dias após a adoção do regime de câmbio livre. No ano, a queda acumulada é de mais de 11%. "O principal fator para a queda do dólar é a migração de alguns investidores para fazer arbitragem de juros", disse Vanderlei Arruda, gerente de câmbio da corretora Souza Barros. Um dos principais ambientes para a realização dessas operações é a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), na qual os investidores estrangeiros já dominam US$ 7,5 bilhões em posições vendidas em derivativos cambiais (contratos de dólar futuro e de cupom cambial). Quando um investidor detém posição vendida em dólar, isso significa uma aposta na queda da moeda norte-americana.

Demhab conclui infra-estrutura de terreno que vai abrigar mil famílias

O Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre concluiu as obras de infra-estrutura (terraplanagem, abertura de ruas, redes de água e energia elétrica) em 23 hectares destinados à construção de casas que vão abrigar mais de cinco mil pessoas. Estão previstas as construções de mil novas moradias no bairro Mário Quintana, Região Nordeste da Capital. Há 13 anos a Coohampa (Cooperativa Habitacional Metropolitana de Porto Alegre) aguardava aprovação dos projetos urbanísticos e complementares para a construção das casas. Obras de pavimentação e esgoto pluvial estão em fase de licitação. A expectativa é de que em dois anos as casas estejam concluídas. O empreendimento é bancado pelos próprios cooperativados ou com financiamento habitacional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para atender famílias com renda entre R$ 200,00 e R$ 1.875,00.

Prefeitura de Porto Alegre formaliza concessão de terreno para novo Teatro da Ospa

Foi assinado nesta sexta-feira o termo que formaliza a concessão de área, pelo município, para a construção do prédio que abrigará o novo Teatro da Ospa (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). Trata-se de um terreno localizado junto à Câmara Municipal (Av. Loureiro da Silva, no Centro da capital gaúcha). O terreno foi indicado pela prefeitura conforme estudo da Secretaria do Planejamento Municipal. Foram analisados oito diferentes áreas na orla do Guaíba, levando em conta acessibilidade metropolitana, qualificação da paisagem urbana e potencial turístico, além de estudos do impacto ambiental e adequação ao padrão de índice de construção permitido. Porto Alegre é uma das raras cidades brasileiras que tem uma orquestra sinfônica. Entretanto, de quase 1,5 milhão de habitantes, não mais do que 1.500 (exagerando) comparecem a seus concertos. O que demonstra a pouca educação da população da capital gaúcha. Já quando a Ospa se desloca para o Interior, costuma lotar estádios de futebol em seus concertos. Os pedidos de “bis” são tantos que a orquestra termina por ter de tocar o hino nacional.

Fernando Henrique Cardoso também virou alvo da Polícia Federal

Um e-mail do Banco Opportunity dirigido ao correntista Instituto Fernando Henrique Cardoso, interceptado pela Polícia Federal, fez parte do relatório da Operação Satiagraha. Em sua “Análise nº 1”, a Polícia Federal registra que o saldo da conta do I-FHC é de R$ 1,8 milhão, após um saque de R$ 1,2 milhão em abril, e sustenta que isso “pode vir a subsidiar novos fatos relacionados a essa figura política”, referindo-se ao ex-presidente. A Polícia Federal colocou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sob suspeita tendo em vista “fortes ligações” do banqueiro Daniel Dantas com integrantes do seu governo. Esse delegado Protógenes e esse delegado federal aposentado Paulo Lacerda parecem não ter qualquer limite em sua atuação.

Supremo autoriza petista Greenhalgh a ter acesso à íntegra do inquérito da Operação Satiagraha

O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta sexta-feira o advogado e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) a ter acesso à íntegra do inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou crimes financeiros supostamente praticados pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O petista Luiz Eduardo Greenhalgh havia pedido extensão da decisão do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que permitiu ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ter acesso às investigações, que estão sob sigilo. O ministro César Peluzo, que esteve de plantão no Supremo nesta semana em meio ao recesso Judiciário, decidiu acatar o pedido de Greenhalgh depois que Mendes autorizou Heráclito a ter acesso ao texto. Assim como o senador, Greenhalgh argumenta que o seu nome tem sido "vazado" como investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha sem ter conhecimento do teor do inquérito.

STJ rejeita recurso e mantém assessor de Daniel Dantas preso

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou nesta sexta-feira o pedido de liberdade para Humberto Braz, assessor do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ambos investigados na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Humberto Braz e Hugo Chicaroni são os dois únicos investigados na Operação Satiagraha que permanecem presos. Ambos são acusados pela Polícia federal de tentar subornar um delegado para retirar os nomes de Daniel Dantas e de seus familiares das investigações policiais. Braz está preso em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo, e Chicaroni na superintendência da Polícia Federal. No pedido, a defesa de Braz alegou constrangimento ilegal em razão da ausência dos requisitos necessários à decretação da prisão preventiva e ausência de fundamentos para a denegação do arbitramento de fiança. Em sua decisão, o ministro ressaltou que, salvo excepcional hipótese de ilegalidade ou abuso de poder, não cabe habeas-corpus contra decisão que nega liminar em outro habeas-corpus, sob pena de indevida supressão de instância.

Falso rabino acusado de tortura é interrogado a pedido do Supremo

O israelense Elior Noam Hen, preso em São Paulo em junho, foi interrogado nesta sexta-feira pela juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Noam Hen se autoproclama rabino e é acusado, em Israel, de ter torturado ao menos oito crianças. O Supremo Tribunal Federal avalia o pedido de extradição dele solicitado por Israel. O interrogatório é parte do processo de extradição, de acordo com a Justiça Federal. Na audiência, Hen negou todas as acusações feitas contra ele. Os advogados do israelense, agora, têm dez dias para apresentar uma defesa por escrito. O documento será anexado aos autos e enviado ao Supremo para apreciação. Noam Hen era considerado o mais importante fugitivo de Israel e procurado desde 2006 pelas autoridades locais. Antes de chegar ao Brasil com sua mulher e seus quatro filhos, em 27 de março passado, ele já havia passado pelo Canadá e pela Espanha.

Lula diz que "lei vale para todos" e sinaliza possível veto à blindagem de advogados

O presidente Lula sinalizou nesta sexta-feira que pode vetar o projeto de lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia do País. O projeto, aprovado no Congresso, precisa da sanção presidencial para entrar em vigor. "Acho que a lei no Brasil vale para todos, portanto, se ela vale para o presidente da República, vale para um jornalista, ela tem que valer para a OAB também", disse Lula em entrevista concedida na Embaixada do Brasil, em Lisboa. O presidente disse que o projeto ainda está em fase de análise na Casa Civil e que a decisão de vetá-lo ou sancioná-lo ainda não foi tomada. "Quando a Casa Civil recebe um projeto que foi aprovado, que o Senado manda para o Poder Executivo, o que nós fazemos? Cada ministro envolvido naquele projeto tem que dar um parecer e aí, em função do parecer, eu posso ou não vetar, posso ou não sancionar, muitas vezes eu chamo os ministros, como foi com a lei de anistia do João Cândido. Tinha um parágrafo que nós entendemos que deveria ser vetado. Eu reuni a ministra Marina, o ministro Edson, a Advocacia-Geral da União, para tomar a decisão”. O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse na quinta-feira que projeto poderia ser vetado. "O que nós estamos examinando na lei é exatamente isso, se traz prejuízo para a investigação de um advogado. Assim como tem em todas as categorias profissionais, há pessoas que se misturam com o crime. Se existe na lei algum tipo de proteção a isso, ela não vai ser sancionada. Se não existir, será sancionada", afirmou ele. Se o presidente não vetar o projeto, os escritórios de advocacia não poderão mais ser alvo de mandados de busca e apreensão em operações policiais, como freqüentemente ocorre em operações da Polícia Federal. O projeto foi aprovado pelos senadores em um mutirão realizado no plenário do Senado no dia 9 de julho, antes do recesso parlamentar.

Ministro Edison Lobão nega que governo Lula tema fuga de investimentos ao mudar regras do petróleo

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira que não teme uma possível fuga de investimentos de empresas privadas caso haja grandes alterações nas regras de exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Lobão comentou que as reclamações das empresas privadas dentro do processo são naturais. "Não faremos nada que não seja na linha do interesse nacional e da responsabilidade. Precisamos que as empresas produtoras de petróleo de capital privado estejam aqui. Não temos o menor receio da fuga desses capitais. Pelo contrário, cada vez eles apostam com mais presença aqui entre nós", afirmou ele. Na última quarta-feira, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), João Carlos de Luca, alertou sobre o risco de empresas deixarem o País caso o governo promova uma mudança radical na regulação do setor. Ele defendeu que o governo incremente a taxação sobre a exploração na camada pré-sal, sem que haja mudanças estruturais no modelo que define a exploração e a produção de petróleo e gás no País.

Petrobras já prepara equipes de contingência para eventual greve

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse nesta sexta-feira que a empresa já está se preparando para uma possível greve dos petroleiros a partir do próximo dia 5 de agosto. Segundo ele, a expectativa é positiva em relação a um acordo, mas a empresa está se adiantando para evitar eventuais perdas de produção. "Não podemos admitir perda do controle das áreas operacionais, perda das condições de produção e comportamento fora dos padrões aceitos na área operacional da companhia", afirmou ele. O executivo ressaltou que a Petrobras está privilegiando a negociação, mas não considera que a parada dos trabalhadores seja inevitável. "Ao mesmo tempo, estamos preparando nossas contingências para a eventualidade de um exercício legítimo dos trabalhadores, que é o direito de greve. Mas acho possível ter uma solução negociada", completou ele. Sobra a greve de petroleiros da bacia de Campos, há duas semanas, Gabrilelli disse que a Petrobras contabilizou prejuízos insignificantes em função da queda de 63 mil barris no primeiro dia da paralisação. Os petroleiros pleiteiam maior participação nos lucros da estatal, e prometem paralisar plataformas, refinarias e terminais em todo o Brasil.

Rei da Espanha dá a Chávez camiseta com a frase "Por qué no te callas?"

O rei Juan Carlos 1º da Espanha presenteou nesta sexta-feira o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, com uma camiseta ilustrada com a famosa frase "Por qué no te callas?", que estremeceu as relações diplomáticas entre espanhóis e venezuelanos e se tornou alvo de brincadeiras por todo o mundo. Durante o encontro entre os dois nesta sexta-feira, no Palácio de Marivent, na residência de verão da família real espanhola em Palma de Mallorca, o monarca entregou a camiseta a Chávez. No Palácio da Moncloa, residência de José Luis Rodríguez Zapatero (presidente do governo espanhol), Chávez tentou mostrar aos jornalistas a camisa que recebeu do rei, mas não a encontrou naquele momento. O que o presidente venezuelano contou foi que pediu a seu "amigo Juan Carlos de Borbón" um "dinheirinho" pelos direitos autorais de propriedade intelectual gerados pela famosa frase, já que foi mérito dos dois.

Ministério Público prende advogadas acusadas de colaborar com PCC

Ao menos duas advogadas suspeitas de colaborar com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foram presas nesta sexta-feira em uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Prevenção e Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo. Os trabalhos envolveram integrantes de unidades da cidade de São Paulo, do Vale do Paraíba e de Presidente Prudente. Conforme o Ministério Público, no total, a operação pretendia cumprir seis mandados de prisão. Na operação também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia das suspeitas.

Justiça suspende processo contra Salvatore Cacciola por crime contra o sistema financeiro

A Justiça Federal suspendeu o processo contra Salvatore Cacciola que tramita na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão foi emitida na quinta-feira pela juíza federal Simone Schreiber, que acatou pedido da defesa do ex-banqueiro e do Ministério Público Federal. Na mesma decisão, a juíza também suspendeu a audiência que estava marcada para esta sexta-feira. Cacciola está preso na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro) desde a madrugada do último dia 18. No pedido de suspensão, a defesa de Cacciola alegou violação do acordo de extradição do ex-banqueiro. Pelo acordo, o ex-banqueiro poderá responder somente pelo processo que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, no qual ele responde pelo crime de gestão fraudulenta. Portanto, Cacciola não poderia se apresentar para audiência na 5ª Vara Federal Criminal, onde responde por crime contra o sistema financeiro. O Ministério Público também pediu o adiamento da audiência até que seja esclarecido o pedido de extradição formulado pelo Ministério da Justiça. A violação do acordo de extradição também está sendo questionada na Justiça de Mônaco. O advogado Frank Michel, que defende Cacciola em Mônaco, juntou cópia da intimação à petição apresentada à Justiça do principado. Segundo Eluf, a Procuradoria Geral de Mônaco já interpelou o governo brasileiro por meio da embaixada do Brasil em Paris. A assessoria do Ministério da Justiça disse que o governo brasileiro ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o questionamento feito pela defesa de Cacciola em Mônaco. Para evitar que Cacciola responda a outros processos diferentes do previsto no acordo de extradição, a defesa do banqueiro também vai pedir o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça Federal contra o ex-banqueiro. Além dos processos que tramitam na 5ª e na 6ª varas, Cacciola também responde a processo na 2ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, por emissão de debentures sem lastro.

Terroristas do MST invadem fazenda do banqueiro Daniel Dantas no interior do Pará

Terroristas do MST invadiram nesta sexta-feira a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no Pará. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás, no sul do Estado. Cerca de 1.000 membros da organização terrorista MST participaram da invasão. Eles chegaram ao local por volta das 5 horas. A invasão, segundo os terroristas, foi um protesto contra a compra da área pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity. Conforme a organização terrorista MST a área não poderia ser vendida, pois se trata de terra pública. "No dia 25 de julho, dia nacional do trabalhador rural, resolvemos ocupar uma das fazendas até então tidas como do grupo Santa Bárbara, por entendermos que as terras públicas são para a reforma agrária", disse Ulisses Manaças, chefete da organização terrorista no Pará. Três chefetes do MST e do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração) foram condenadas pela Justiça Federal em Marabá (PA) a pagar, juntos, R$ 5,2 milhões por descumprirem uma ordem judicial e invadirem em abril a Estrada de Ferro Carajás, da companhia Vale do Rio Doce, no sudeste do Pará. Os chefetes Luís Salomé de França e Raimundo Benigno, do MTM, e Erival Carvalho, do MST, foram os condenados pela invasão.

Procuradoria acusa ex-presidente do Ibama de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra o ex-presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Marcus Barros por improbidade administrativa. Marcus Barros é acusado de ter contrariado o decreto presidencial que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e uma decisão do Supremo Tribunal Federal, ao emitir a licença ambiental de instalação para as obras de transposição do rio São Francisco em março de 2007. No documento, o procurador da República Francisco Guilherme Bastos alega que Barros tinha consciência da irregularidade que consistia na emissão da licença de instalação sem a análise dos projetos executivos e a realização de novas audiências públicas. Segundo a Procuradoria, Barros havia informado que os projetos executivos já tinham sido analisados, o que se mostrou mentira. O Ministério Público pede a condenação de Barros a pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios por cinco anos. O Ibama é um dos órgãos mais corruptos da administração pública federal.

Candidaturas de "esquerda" disputam segundo lugar em Porto Alegre

Com trajetórias políticas construídas na militância em partidos ditos de esquerda, que aderiram totalmente ao governo neo-liberal de Lula, as deputadas federais Maria do Rosário (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB) travam, entre si, uma disputa acirrada pelo segundo lugar na corrida eleitoral de Porto Alegre. Elas têm 20% e 18% das intenções de votos, respectivamente, conforme pesquisa do Datafolha. A fragmentação dos partidos reacionários de esquerda em várias candidaturas ocorre pela primeira primeira vez desde 1988, quando o PT venceu a eleição e deu início a uma dinastia na capital gaúcha que só seria quebrada em 2004, com a vitória do atual prefeito José Fogaça (PMDB). O peemedebista, candidato à reeleição, lidera a pesquisa, com 29% das intenções de voto. Com 4m48 de tempo de TV, Manuela só terá 10 segundos a mais que a petista. Maria do Rosário e Manuela D’Ávila têm outro ponto em comum: ambas começaram a atividade política no PCdoB, e são doutoradas em totalitarismo. O PCdoB, até hoje, idolatra a figura do grande assassino genocida Joseph Stalin. Também idolatra as figura dos ditadores assassinos Fidel Castro, Nicolae Ceausescu e Enver Hoxa. Este último, ditador da Albânia, foi tido por bastante tempo pelo PCdoB como “farol da humanidade”. Por causa das similaridades entre ambas, Maria do Rosário e Manuela traçam estratégias de campanha bastante distintas para tentar se diferenciar diante do eleitor, o que é algo bastante difícil. Maria do Rosário trabalha para colar sua candidatura à popularidade do presidente Lula. Em todos os discursos ou entrevistas que dá, Maria do Rosário cita o presidente ou ações do governo federal. Sua estratégia ganhará um reforço substancial, espera ela, com a participação ativa de ministros petistas na sua campanha. Durante a prévia do PT, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (uma neo-petista, ela era do PDT, e “traiu o partido, indo para o PT por um prato de lentilhas”, conforme o ex-governador Leonel Brizola), apoiou a pré-candidatura do trotskista Miguel Rossetto (membro do grupelho DS – Democracia Socialista). Já Manuela D'Ávila procura chegar ao segundo turno com o apoio de uma aliança de sete partidos. Mas , sua aliança direta é com o PPS (partido que elegeu José Fogaça prefeito, o mesmo partido do ex-governador Antonio Britto, até hoje demonizado por ter privatizado o mamute CRT – Companhia Riograndense de Telecomunicações, que não entregava telefone para ninguém). Porém, como se trata do PCdoB, ninguém deve exigir coerência desse partido e de Manuela D’Ávila. Afinal, o PCdoB fez parte do governo de Roseana Sarney no Maranhão. Precisa dizer mais? "A nossa proposta é para quem quer algo novo. Estamos dialogando com a cidade como um todo, e não com um determinado conjunto de eleitores”, diz Manuela D’Ávila. Então tá..... como se alguém pudesse esperar algo novo do PCdoB.