quarta-feira, 30 de julho de 2008

Patrus diz que escolha de candidato da coligação PSB-PT em BH foi autoritária

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse nesta terça-feira que a escolha do candidato para a coligação PSB-PT em Belo Horizonte foi autoritária porque não ouviu as forças políticas e sociais da cidade. Líder do PT e ex-prefeito de Belo Horizonte, Patrus disse que foi excluído do processo que definiu a chapa formada por Márcio Lacerda (PSB) e Roberto Carvalho (PT), candidatos a prefeito e a vice-prefeito respectivamente. "Foi um processo equivocado, porque não foi democrático. Eu considero um processo autoritário que não ouviu as forças políticas e sociais de Belo Horizonte", afirmou o ministro. A coligação PSB-PT foi articulada pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). Porém, como a Executiva Nacional proibiu que o PT se coligasse com o PSDB em Belo Horizonte, por ser um partido de oposição ao governo federal, os tucanos apóiam “informalmente” a chapa de Lacerda. Sem citar nomes, Patrus disse hoje que "algumas forças" se apropriaram do PT na capital mineira.

Presidente do Paraguai assumirá como senador após fim de mandato

O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, será convocado a jurar como senador ativo após terminar seu mandato, afirmou nesta terça-feira o presidente do Congresso, Enrique González Quintana. Duarte Frutos deixará a presidência no dia 15 de agosto, data em que Fernando Lugo, eleito pela Aliança Patriótica para a Mudança, tomará posse. Para alguns setores políticos, como o Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), integrante da APC, a manobra de Duarte Frutos é inconstitucional, pois está previsto que os ex-presidentes assumam apenas como senadores vitalícios, com voz, mas sem voto.

O genocida sérvio Karadzic é extraditado para o Tribunal de Haia

O genocida sérvio-bósnio Radovan Karadzic foi extraditado nesta quarta-feira para Haia, na Holanda, onde deverá responder a processo por crimes de guerra e genocídio no Tribunal Penal Internacional. Karadzic, autoproclamado presidente, foi detido pelos serviços de segurança sérvios na semana passada perto de Belgrado, onde vivia e trabalhava sob uma identidade falsa. Um comboio de carros partiu às 3h45 local (22h45 Brasília) do Tribunal Especial de Belgrado, onde Karadzic estava preso desde sua detenção, em 21 de julho. Karadzic tentava evitar sua transferência ao Tribunal de Haia para a ex-Iugoslávia, onde será acusado de genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995). Conhecido como o "carniceiro dos Bálcãs", ele é acusado de organizar o massacre de 8.000 muçulmanos em Srebrenica, em 1995, e de ter desempenhado um papel crucial no cerco a Sarajevo. Karadzic liderou a lista dos mais procurados por mais de dez anos, recorrendo a disfarces elaborados para fugir das autoridades. Ele foi o líder político dos bósnios-sérvios durante a guerra entre 1992 e 1995 que sucedeu a secessão da Bósnia-Herzegovina da Iugoslávia, quando houve o massacre de Srebrenica e do cerco a Sarajevo. Formado em psiquiatria, Karadzic se declarou presidente de uma república sérvio-bósnia quando a Bósnia-Herzegovina se separou da Iugoslávia, e foi visto em público pela última vez em 1996.

Lula critica "letrados" que não investiram em políticas de alfabetização

O presidente Lula condicionou nesta terça-feira a ausência de políticas de alfabetização no Brasil ao um "jeito de ver o País". Para Lula, isso deu-se por negligência de governantes anteriores que não teriam investido na erradicação do problema no País. "Um grande país que há muito tempo já poderia ter sido construído não fosse a falta de visão de muitos dos nossos governantes", disse Lula durante discurso da cerimônia de formatura de alunos do programa "Todos pela alfabetização", em Salvador (BA). "Tudo isso poderia ter sido resolvido há 40 anos, 50 anos, 60 anos... Afinal de contas esse País foi governado por muita gente letrada. O primeiro que não tem diploma universitário sou eu. Todos foram doutores que governaram esse País. Em uma demonstração de que não era ignorância, não, era o jeito de ver o País. Tem uma parte da sociedade que não sabe ler mesmo, então deixa para lá", afirmou Lula. Fica sempre evidente que Lula tem um gravíssimo problema de recalque em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é um letrado, o oposto de Lula, e que o derrotou duas vezes seguidas, o que Lula não consegue suportar.

Audiência de Soninha com PT termina sem conciliação

Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre o PT e Soninha Francine (PPS), candidata a prefeita de São Paulo. Ela responde a uma queixa-crime feita pelo PT contra suas declarações em entrevista para a revista "Joyce Pascowitch", em dezembro de 2007. Soninha afirmou que, quando foi filiada ao partido, soube da existência de compra de votos dentro do partido. Ela disse na ocasião que não conseguiria provar a acusação. "Não levei gravador no almoço", disse ela. Segundo o advogado petista Ademar Costa Filho, o PT fez duas propostas para retirar a queixa contra a candidata: ela poderia retirar as acusações ou prestar algum trabalho comunitário. "Ela não aceitou a proposta", disse o advogado. Segundo Costa Filho, a próxima audiência será de "instrução", quando a acusada apresenta sua defesa e leva testemunhas. Agora Soninha Francine está tomando um pouco do veneno que ajudou a aplicar enquanto esteve no PT.

Governo de Cristina Kirchner admite que a situação da empresa Aerolíneas Argentinas é crítica

O governo argentino admitiu nesta terça-feira que a situação da empresa de aviação Aerolíneas Argentinas, cujo controle foi retomado pelo Estado há uma semana da espanhola Marsans, é crítica. A declaração foi feita pelo secretário de Transporte, Ricardo Jaime, diante da continuação dos atrasos e cancelamentos de vôos domésticos e internacionais por falta de aviões disponíveis e overbooking. No entanto, apesar disso tudo e de um passivo de 890 milhões de dólares que a coloca à beira da falência, o secretário negou a possibilidade de permitir que a companhia aérea feche as portas. "Dentro da gravidade, a situação já está um pouco melhor", afirmou ele. "Se outras empresas oferecerem para trasladar os passageiros nesta conjuntura, será bem-vinda", acrescentou. Para Ricardo Cirieli, secretário-geral da Associação de Pessoal Técnico Aeronáutico (APTA), o problema é a falta de aviões, e não um excedente de passageiros. "O problema é a falta de investimento na área da manutenção, é ter 60% da frota parada porque o grupo Marsans não comprou equipamentos para ureposições", criticou. O problema afeta os estrangeiros que se encontram no país em férias e dependentes das conexões domésticas. Os vôos para o Brasil e a Europa são os mais prejudicados pelos atrasos e cancelamentos. O ministro do Planejamento, Julio de Vido, acusou a Marsans de querer fazer caixa vendendo passagens além do número de aviões e tripulação de bordo disponíveis. Os vôos domésticos também sofrem com o caos generalizado e que atinge também o aeroparque "Jorge Newbery".

Aneel quer mudanças para cortar R$ 133 milhões em encargo da conta de luz

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira proposta que economizará R$ 133 milhões por ano na CCC (Conta Consumo de Combustíveis Fósseis), encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores brasileiros. A CCC serve para subsidiar o óleo usado nas usinas termelétricas da região Norte, que ainda não é interligada ao sistema elétrico do resto do País. Pela proposta, a agência estabelece limites para o consumo de combustível de acordo com o tipo e tamanho da usina. Atualmente, o limite é de 0,300 L/KWh para usinas com motores e 0,380 L/KWh para usinas com turbinas, independentemente do tamanho da usina. "As centrais pequenas não conseguiam atingir esse limite e as grandes atingiam com folga", explica o especialista em Regulação da Aneel, Gabriel Barja. A proposta flexibiliza o limite para pequenas usinas, mas endurece a regra para as maiores, daí a economia. Os novos limites serão de 0,404 L/KWh para usinas com motor, 0,330 L/KWh para usinas com turbina a gás, 0,290 L/KWh para turbina a vapor e 0,238 L/KWh para ciclo combinado. A economia total, porém, só terá início em três anos, prazo dado pela Aneel para que as usinas se adaptem à nova regra. Até lá, haverá limites mais flexíveis que ainda assim representarão uma economia de R$ 47 milhões por ano na CCC. A economia de R$ 133 milhões representa 4,5% do total da CCC, que foi de R$ 3 bilhões neste ano. Esse valor é dividido entre todos os consumidores de energia e equivalem a até 2% da conta de luz.

Aneel aprova edital de leilão de energia marcado para agosto

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de usinas que entrarão em funcionamento em 2013, marcado para 28 de agosto. O preço-teto foi definido em R$ 123,00/MWh para hidrelétricas e R$ 146,00/MWh para termelétricas. Três novas usinas hidrelétricas serão leiloadas: Baixo Iguaçu (350 MW), no Paraná, e Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), ambas no Rio. Além de usinas que ainda serão construídas, podem participar do leilão outras já existentes que pretendem ampliar a produção ou que não têm contratos para a venda de sua energia. Os contratos entre as usinas e as concessionárias de distribuição de energia serão assinados por 30 anos para as hidrelétricas e 15 para as termelétricas.

Aneel aprova edital de leilão de energia marcado para agosto

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de usinas que entrarão em funcionamento em 2013, marcado para 28 de agosto. O preço-teto foi definido em R$ 123,00/MWh para hidrelétricas e R$ 146,00/MWh para termelétricas. Três novas usinas hidrelétricas serão leiloadas: Baixo Iguaçu (350 MW), no Paraná, e Barra do Pomba (80 MW) e Cambuci (50 MW), ambas no Rio. Além de usinas que ainda serão construídas, podem participar do leilão outras já existentes que pretendem ampliar a produção ou que não têm contratos para a venda de sua energia. Os contratos entre as usinas e as concessionárias de distribuição de energia serão assinados por 30 anos para as hidrelétricas e 15 para as termelétricas.

João Luiz Vargas ataca o procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas, afirmou nesta terça-feira que vai colaborar com Procuradoria-Geral da República na investigação sobre seu envolvimento com réus da fraude no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele disse que ficou muito contente com o julgamento relâmpago do seu caso no Pleno do Tribunal de Contas, na tarde de segunda-feira. Disse o emotivo João Luiz Vargas: “Lágrimas correram dos meus olhos, de sinceridade, pela posição que tomaram os conselheiros em defesa do Tribunal”. João Luiz Vargas tem o filho Eduardo Vargas, sócio da empresa Pensant, como um dos réus do processo penal resultante da Operação Rodin e que tramita na 3ª Vara Federal, em Santa Maria. Acrescentou João Luiz Vargas: “Eu fiquei muito feliz com a decisão de envio do processo para o Ministério Público Federal. Estou inteiramente à disposição. Os mesmos documentos que entreguei ao Porfírio Peixoto, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, entregarei ao Superior Tribunal de Justiça ou à Procuradoria-Geral da República”. João Luiz Vargas também tratou de atacar o procurador do Ministério Público Especial do próprio Tribunal de Contas, que apresentou a representação contra ele. Disse João Luiz Vargas que o procurador Geraldo Costa da Camino foi influenciado pela bancada petista na Assembléia Legislativa: "Se houve constrangimento para a instituição, ela foi causada pelo procurador do Ministério Público de Contas". João Luiz Vargas revelou ainda que foi vasculhar os passos de Geraldo Costa da Camino: “Os registros do prédio do Tribunal de Contas do Estado revelam que um deputado petista permaneceu por mais de quatro horas no gabinete do procurador no dia 18 de abril. Há uma aproximação muito forte destes deputados do PT com o Ministério Público de Contas. Além disso, a representação do procurador aponta trechos fielmente retirados do relatório paralelo da CPI. Estes subsídios partidários foram desnecessários". Imaginem se fossem reveladas, por meio de gravações em video, as visitas mensais que um conselheiro fazia ao antigo Detran, de onde saía sempre com um substancioso envelope.

Ney Michelucci (PMDB) sai da Procergs e vai para o Trensurb

Ney Michelucci, ex-diretor do Banrisul e diretor da Procergs, do PMDB, resolveu trocar o governo estadual pelo governo federal. Vai ser diretor do Trensurb (metrô de superfície da região metropolitana de Porto Alegre, uma estatal federal), indicado pelo PP gaúcho. Funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda (é auditor), ele foi diretor do Banrisul no governo de Germano Rigotto (PMDB) e agora era diretor Operacional da Procergs (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul). Ele sai da empresa no momento em que o presidente da mesma, o empresário Ronei Ferrigolo, é investigado formalmente pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas.

Instituto-Geral de Perícias gaúcho abre inscrições para concurso público

O Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento de 133 novas vagas para cargos de nível médio e superior, em vários municípios do Estado. O período de inscrições iniciou nesta segunda-feira e vai até 11 de agosto. As inscrições podem ser feitas através do site. A taxa de inscrição para cargo de nível médio é de R$ 45,64 e para os cargos de nível superior é de R$ 104,08. Os cargos oferecidos são de perito criminal, perito criminal nas áreas de psicologia, engenharia mecânica, perito médico-legista, perito médico-legista na área de psiquiatria, perito químico forense nas áreas de biologia e química, papiloscopista e fotógrafo criminalístico. Os salários vão de R$ 912,41 a R$ 2.771,96. A seleção, organizada pela Fundação de Recursos Humanos (FDRH), consta de provas objetivas, redação (para peritos), avaliação psicológica e curso de formação. O edital do concurso pode ser acessado no site do IGP.

Cai a diretoria da Casa da Moeda

O presidente da Casa da Moeda foi substituído. Segundo o Diário Oficial da União, José dos Santos, que tinha sido indicado pelo ex-ministro da Fazenda, atual deputado federal Antonio Palocci, sai do cargo para que assuma Luiz Felipe Denucci Martins. Dois diretores da Casa também foram substituídos nesta terça-feira. Ninguém se lembrou de ressaltar o currículo de Denucci. O novo presidente da Casa da Moeda está indiciado em um inquérito policial que trata de evasão de divisas aberto pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal. A Polícia Federal investiga o recebimento, em junho de 2000, de 1,8 milhão de reais vindos do Exterior e que foram parar em sua conta-corrente, “sem que a natureza da operação tenha sido identificada”, conforme consta numa ação que correu no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que hoje está no Superior Tribunal de Justiça. O relatório, assinado pelo desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal, nota “a existência de indícios de infração à legislação tributária, com possível sonegação fiscal”. Há um outro processo no qual Denucci é réu na Justiça do Rio de Janeiro, envolvendo despejo por falta de pagamento de um aluguel de um imóvel onde ficava uma empresa de sua propriedade. Denucci entrou no lugar de José Barbosa, funcionário de carreira do Banco Central, que assumiu o cargo em 2005 para apagar um incêndio na Casa da Moeda. O então presidente, o petista Manoel Severino, envolvera-se até a medula no escândalo do Mensalão. Recebeu, por exemplo, 2,6 milhões de reais da empresa do publicitário mineiro Marcos Valério.

The Times coloca acervo de 1785 até 1985 disponível online

O tradicional jornal inglês The Times, publicado diariamente desde 1785, colocou todo o seu arquivo disponível online - gratuitamente - até o ano de 1985. São 200 anos de informações sobre alguns dos mais importantes fatos da história da humanidade. A página do arquivo oferece recursos como uma linha do tempo com fatos relevantes de determinados anos, desde a execução da rainha da França, Maria Antonieta, passando pela prisão de Nelson Mandela, em 1964, até o solo de bateria de 20 minutos de John Bonhan, em 1973 . É possível navegar também por citações que aparecem no alto da página, do lado direito. Clicando na citação, chega-se à notícia relacionada. Em duas visualizações, as frases foram " We shall fight on the beaches. We shall fight on the hills. We shall never surrender ", de Winston Churchill; e " The English ministers are fighting with each other; all is perfect anarchy ", de Napoleão Bonaparte.

Programa da Mamona do presidente Lula foi para o brejo

Desde março não é mais tecnicamente possível produzir biodiesel usando apenas óleo de mamona. A oleaginosa, ex-vedete do programa de Lula, não reúne as condições técnicas definidas pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para composição do biocombustível. Em 20 de março, o Diário Oficial da União publicou a resolução nº 7 da ANP. No documento foram estabelecidos vários critérios físicos e químicos para o biodiesel. Pelos parâmetros estabelecidos, o biodiesel produzido apenas com mamona é muito viscoso e, por isso, não pode ser usado diretamente nos motores, pois poderia danificá-los. A mamona sempre foi o carro-chefe do governo Lula na propaganda do programa do biodiesel. Em vários discursos, o presidente Lula se referiu ao plantio da oleaginosa como uma alternativa para agricultores pobres do Nordeste. "É com a mesma motivação que estamos lançando o Programa do Biodiesel, que vai utilizar a mamona e a palma para produção de combustível, criando mais uma alternativa para pequenos agricultores do semi-árido nordestino", disse Lula em cerimônia realizada em Maceió (AL), em novembro de 2004. No Paraná, Lula apresentou grãos de mamona para o governador Roberto Requião em uma solenidade pública. Requião colocou um grão na boa para morder. Assustado, Lula avisou: “Cuidado, é venenoso”. Para a ANP, a mamona é a única oleaginosa que não se enquadra nos parâmetros técnicos do biocombustível. Com todas as demais (soja, pinhão manso, algodão, etc..) é possível produzir biodiesel sem precisar de mistura. Com a edição da resolução da ANP, para usar óleo de mamona na produção do biodiesel, é preciso misturá-lo com o óleo de algum outro vegetal ou outro material gorduroso. Como se vê, o governo Lula é feito de projetos malucos, que não saem do papel. Ou melhor, sai do ar pelo papel, no caso o Diário Oficial. E assim acaba, melancolicamente, mais um delírio lulista, a mamona.

Ex-funcionário do MST denuncia fraude da organização terrorista

Com base em uma declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de que fazia parte do Assentamento Dom Orione, em Betim (MG), o auxiliar administrativo Júlio César Santos, de 31 anos, conseguiu se matricular em um curso de agronomia da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), criado especialmente para assentados. Logo em seguida passou a receber uma bolsa de R$ 1.300,00 do Pronera para despesas de alojamento e transporte. A declaração que lhe facilitou a entrada na escola, porém, era falsa. Ele nunca foi assentado e se beneficiou porque trabalhava como auxiliar administrativo na sede da direção regional da organização terrorista MST. Pelas normas do Pronera, só podem entrar nos cursos especiais assentados ou seus dependentes.Júlio César Santos decidiu denunciar as irregularidades depois de se indispor com o MST. Ele não concordou quando chefetes da organização criaram uma associação para administrar os recursos repassados pelo programa. Segundo suas informações, a prestação de contas passou a incluir despesas com funcionários inexistentes. Júlio César Santos assegura que foi excluído do curso porque se insurgiu contra essa situação. Isso o levou a denunciar toda a história ao Ministério Público Estadual, que suspendeu o curso. Reinaldo Norberto, técnico da Unemat, confirmou a suspensão do curso, mas disse que foi causada pela rejeição de contas pelo Pronera.

Três candidatos empatados em Fortaleza

O Instituto Vox Populi divulgou nesta terça-feira sua mais recente pesquisa a respeito da eleição para prefeito de Fortaleza (CE). Três candidatos estão tecnicamente empatados em primeiro lugar. A margem de erro é de 3,7 pontos. Os números são os seguintes: Moroni Torgan (DEM) - 27%; Luizianne Lins (PT) - 27%; Patrícia Saboya (PDT) - 23%; Renato Roseno (PSOL) - 2%; Pastor Neto Nunes (PSC) - 2%. Para o segundo turno, o Instituto Vox Populi projeta o seguinte resultado: Simulação 1 - Moroni Torgan (DEM) -46%; Luizianne Lins (PT) - 40%; Simulação 2 - Patrícia Saboya (PDT) - 50%; Luizianne Lins (PT) - 36%; Simulação 3 - Patrícia Saboya (PDT) - 48%; Moroni Torgan (DEM) - 38%. A pesquisa foi encomendada pela TV Jangadeiro, afiliada do SBT. Foram entrevistados 700 eleitores entre os dias 25 e 26 de julho. Leia mais em: Vox Populi revela empate entre três candidatos em Fortaleza. Por esses resultados pode se concluir algumas coisas óbvias: está feia a situação para a petista Luizianne Lins; em segundo lugar, parece que a grande favorita deverá ser a senadora atualmente pedetista Patricia Saboya (na foto), ex-mulher do coronel Ciro Gomes. Ela é uma ex-militante do PCdoB.

Nova empresa da Petrobras criada para dar emprego para petistas e membros da base de Lula

A atenta jornalista carioca Lucia Hippolito chamou a atenção em seu blog para a criação da empresa Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da Petrobras. Essa empresa foi inteiramente esquartejada entre partidos políticos integrantes da base de apoio do presidente Lula. O presidente será Alan Kardec, funcionário da Petrobrás, apoiado por PCdoB, PMDB e sindicalistas (sempre os sindicalistas cutistas, braço do PT, tomando conta de nacos do poder público federa). O PT indicou dois diretores: Ricardo Castelo Branco, atual gerente da Petrobrás, e o trotskista gaúcho Miguel Rossetto, ex-ministro da Reforma Agrária (ele é membro do grupúsculo petista DS – Democracia Socialista; este grupúsculo é filiado à 4ª Internacional, da qual foram dirigentes o clone de chanceler de Lula, Marco Aurélio “Top Top” Garcia, e o argentino Felipe Belisario Wermus, marido de Marta Suplicy). Miguel Rossetto (ex-vice governador gaúcho, na administração do exterminador de empregos Olívio Dutra) ninguém sabe o que ele faz na vida. Tem-se notícia de que um dia, faz muito tempo, trabalhou no Pólo Petroquímico de Triunfo, localizado na Região Metropolitana de Porto Alegre, e assim mesmo por pouco tempo, porque logo se bandeou para a sede do sindicato. Ele faria um favor se apresentasse seu currículo profissional antes de ter seu nome aprovado para a diretoria de mais esse mamute estatal criado pelo petismo. Eleitoralmente já se sabe que ele não tem importância, até dentro de seu partido, que o rejeitou como candidato à prefeitura de Porto Alegre.

Governo Lula tenta mais uma vez mexer na profissão de jornalista

O governo Lula vai retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), criou na última sexta-feira, um grupo de estudos para propor alterações na legislação atual, que é de 1969. Um dos pontos mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma. Os sindicatos petistas e cutistas são a favor da exigência do diploma. Muitos jornalistas são ontrários a esta exigência, como é o caso do editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira. A exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão é um instrumento da ditadura militar, criado para promover reserva de mercado para os filhos da classe média e assegurar clientela para as escolas de comunicação que proliferam pelo País. Nunca se viu, até hoje, alguém sair da faculdade de jornalismo capacitado para trabalhar em uma redação. O aprendizado se dá mesmo é dentro das redações. O que as faculdades produzem são analfabetos funcionais. A portaria para a criação do grupo de estudos, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, define prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei. Enquanto perdurar o governo petista e do presidente Lula eles não desistirão de tentar controlar os jornalistas e a atividade jornalística.

TRE gaúcho nega pedido de igualdade de tempo na propaganda em Caxias do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira rejeitar o pedido de igualdade de tempo na propaganda de rádio e TV feito pelo PT, do seu candidato a prefeito Pepe Vargas. Por unanimidade, os sete desembargadores do pleno do Tribunal Regional Eleitoral mantiveram a decisão da Justiça Eleitoral caxiense. Com a decisão, o deputado federal trotskista Pepe Vargas (ele é membro do grupúsculo DS – Democracia Socialista, o mesmo do deputado estadual Raul Pont e do secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin) permanece com oito minutos e 54 segundos de tempo na propaganda, contra 21 minutos e seis segundos do candidato da coligação Caxias para Todos, o prefeito José Ivo Sartori (PMDB).

Justiça interroga militantes do MST

A Justiça Federal em Carazinho (RS) interrogou, nesta terça-feira, oito membros do MST processados por crime contra a segurança nacional. Eles são apontados com responsáveis pelas seguidas invasões à Fazenda Coqueiros promovidas pela organização terrorista MST. Havia uma ordem judicial que impedia que a Fazenda Coqueiros fosse invadida. Mesmo assim, os terroristas do MST, que mantinham acampamento ao lado da Fazenda Coqueiros, invadiram-na nove vezes, sempre descumprindo a lei e a ordem judicial.

Ministro Carlos Minc diz que redução do desmatamento na Amazônia é fruto de ações do governo Lula

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta terça-feira que a redução de 25,9% no desmatamento da região amazônica na comparação de maio para junho deste ano é fruto das ações do governo Lula nos últimos meses. Mas, ao mesmo tempo ele disse que a diminuição apontada pelos dados Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não pode ser comemorada: “É uma redução significativa porque as nuvens estavam abertas. Porém, não dá para comemorar porque o desmatamento ainda é muito grande. Essas reduções não são decorrência de sorte. Isso demonstra nosso trabalho e as ações desenvolvidas pelo Ibama e pela Polícia Federal”. Carlos Minc estima que o desmatamento total dos últimos 12 meses (entre agosto de 2007 e julho desse ano) deve ficar em aproximadamente 12 mil quilômetros quadrados. Ele anunciou que o Ibama irá liberar nesta quinta-feira a licença de instalação para a usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Com a medida, o consórcio Madeira Energia, liderado pela construtora Norberto Odebrecht e Furnas, poderá iniciar as obras da hidrelétrica. Segundo Minc, entre as exigências impostas pelo Ibama para a licença de instalação está a redução da área a ser inundada pela barragem de Santo Antônio. O Ibama exigiu, também, a construção de dois parques ambientais e investimentos na infra-estrutura de Porto Velho e da cidade de Jaci-Paraná, incluindo saneamento. A usina de Santo Antônio deverá gerar 3.150 megawatts a partir de dezembro de 2012, quando se espera que entre em operação.

Vice-prefeito e vereadores de Novo Hamburgo denunciados em processo por improbidade

A promotora de Novo Hamburgo, Silvia Regina Becker Pinto, ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra o atual vice-prefeito, 12 vereadores e outros 11 ex-vereadores do município. A ação da promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto é resultado de inquérito civil instaurado para apurar danos ao patrimônio público. Sérgio Luís Schuck, Cleonir Bassani e Ito Luciano da Rosa, presidentes da Câmara de Vereadores, respectivamente, nos anos de 2004, 2005 e 2007, são apontados como os beneficiários da improbidade. As despesas nas viagens para a França, China e Península Ibérica dos presidentes da Câmara Municipal foram pagas com verba pública, conforme a promotora. O atual presidente também responde pelo uso indevido de verbas públicas, para viagem de interesse particular, realizada em abril de 2008. Os cofres públicos teriam sido lesados em quase R$ 63 mil, de acordo com a promotora. Pelos documentos constantes no processo, as viagens foram em uma comitiva integrada por empresários, professores, políticos e jornalistas, promovidas pela Feevale e pela Associação de Desenvolvimento Tecnológico do Vale dos Sinos. Na verdade, trata-se de um processinho menor. O que todo mundo quer ver é a promotora investigando a questão do lixo em Novo Hamburgo. Até hoje não se tem notícia de iniciativa nesse sentido.

Petróleo Brent baixa mais US$ 3,13 e cotação chega a US$ 122,71

O petróleo tipo Brent, de referência na Europa, baixou nesta terça-feira mais de US$ 3,00 na Bolsa Intercontinental de Futuros de Londres (ICE Futures) devido ao fortalecimento do dólar frente ao euro e a outras divisas. O barril do Brent para entrega em setembro fechou o pregão cotado a US$ 122,71, valor US$ 3,13 menor que no fechamento do dia anterior. Para esta baixa do preço do petróleo contribuiu a firme tendência de alta que mostrava o dólar frente ao euro e outras moedas, o que encarece as compras de petróleo e de outras matérias-primas negociadas na moeda norte-americana nos mercados internacionais. Além disso, o presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Chakib Khelil, qualificou de "anormal" o atual preço do petróleo e assegurou que, em um contexto adequado, o barril poderia cair mais de 35%. Khelil disse que "se o dólar continuar se fortalecendo" e "a situação política melhorar", em uma clara referência ao Irã, os preços do petróleo a longo prazo poderiam se situar "em torno de US$ 78,00" o barril. Ele acrescentou que se os preços começarem a cair, os países da Opep não deveriam reduzir a oferta, o que favoreceria que o preço do petróleo continue descendo em comparação com os valores obtidos nos últimos meses.

Lula diz que Brasil teria pneumonia se crise americana tivesse ocorrido há cinco anos

O presidente Lula afirmou nesta terça-feira que, se a crise econômica nos Estados Unidos tivesse ocorrido há cinco anos, o Brasil teria contraído pneumonia, mas, segundo ele, a estabilidade da economia brasileira permitiu ao Brasil continuar bem sem ter preocupação com a crise deles. Lula disse que foi pego de surpresa com a inflação, mas que ela está controlada no Brasil: “Fui pego de surpresa com a inflação. De repente aparece uma coisa chamada inflação mundial. Entre os países emergentes, o Brasil é o que tem a inflação mais baixa, a nossa está controlada e vamos fazer qualquer coisa para evitar que a inflação volte”. Lula reafirmou que a inflação provocada pela crise mundial de alimentos não será um problema, mas uma oportunidade para o Brasil: “Para enfrentar a inflação, vamos aumentar a produção”. Lula fez as declarações em discurso na cidade de Candeias, na Bahia, onde foi inaugurada uma usina de biocombustíveis e empossada a diretoria da Petrobras Biocombustíveis, subsidiária da Petrobras criada neste ano e que agora inicia as atividades com investimento previsto de US$ 1,5 bilhão até 2012. Já a usina de Candeias tem capacidade para produzir 57 milhões de litros anuais de biocombustível.

Governo central economiza R$ 61 bilhões no primeiro semestre

As contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram em junho um superávit primário de R$ 7,922 bilhões. Em maio, o superávit havia sido de R$ 5,548 bilhões e, em junho de 2007, de R$ 5,198 bilhões. O saldo primário não leva em conta as despesas com o pagamento de juros da dívida pública. No primeiro semestre, o superávit primário do governo central foi de R$ 61,37 bilhões, o equivalente a 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo País. Ou seja, só a economia do governo central está acima da meta de todo o setor público (que inclui Estados, municípios e empresas estatais), de 4,3% do PIB. Nos seis primeiros meses do ano passado, o superávit primário foi de R$ 42,631 bilhões, o equivalente a 3,45% do PIB. No resultado de junho deste ano, o Tesouro Nacional contribuiu com saldo positivo de R$ 10,806 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou déficit de R$ 2,863 bilhões e, o Banco Central, um déficit de R$ 20,4 milhões. No primeiro semestre, o Tesouro fez economia de R$ 79,694 bilhões, a Previdência teve déficit de R$ 18,156 bilhões e, o Banco Central, um déficit de R$ 167,7 milhões. As receitas do governo central cresceram, no primeiro semestre, 16,67% em relação a igual período do ano passado e totalizaram R$ 344,945 bilhões. Mas, as despesas totais do governo central avançaram 9,79% no mesmo período de comparação, para R$ 220,336 bilhões.

Brigada Militar remove terroristas do MST acampados na rodovia RS-324

A Brigada Militar removeu cerca de 200 militantes do MST (organização terrorista) da faixa de domínio da RS-324, em Gramado dos Loureiros, no noroeste do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira. O despejo cumpriu ordem judicial de reintegração de posse solicitada pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Os policiais cercaram o acampamento ao amanhecer, identificaram e revistaram todos os militantes do MST. Depois disso o grupo foi obrigado a desmontar o acampamento e embarcado em dois ônibus providenciados pelo próprio Daer. Os militantes foram levados para outro acampamento da organização terrorista MST, localizado também à beira da estrada, só que nesse caso uma estrada federal, a BR 386. Esta estrada é de responsabilidade do governo Lula. Aí é que devem ficar os terroristas do MST, porque questão de reforma agrária, conforme a Constituição brasileira, é obrigação exclusiva do governo federal. Neste acampamento à beira da BR 386, no município de Sarandi, já estão cerca de 1000 militantes do MST que foram retirados, em outra operação militar cumprindo ordem judicial, do acampamento terrorista que havia sido montado ao lado da Fazenda Coqueiros, a qual foi invadida criminosamente nove vezes. Em Porto Alegre, pelo quinto dia consecutivo, os terroristas do MST permaneceram acampados na sede do Incra, um órgão federal que é controlado pelo MST. A organização terrorista MST diz que só retirará seus militantes dali quando o governo Lula encaminhar parte dos acampados no Rio Grande do Sul para novos assentamentos. Videversus recomenda que o MST organize uma marcha dos seus militantes a Brasília e faça um acampamento à frente do Palácio do Planalto.

Ministério Público Federal denuncia senador Romero Jucá por crime contra o sistema financeiro

O líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por crime contra o sistema financeiro. Na denúncia, que tramita desde dezembro em segredo de justiça, Souza acusa Romero Jucá de obter de forma fraudulenta, em 1996, um empréstimo de R$ 3,152 milhões do Banco da Amazônia (Basa) para a empresa Frangonorte, da qual foi sócio. Conforme a acusação, ele usou imóveis inexistentes como garantia para obtenção do empréstimo e desviou parte do dinheiro para cobrir despesas não-previstas no contrato. A Frangonorte faliu e a Procuradoria-Geral da República alega que o negócio trouxe danos ao erário. Com as irregularidades, Romero Jucá teria infringido os artigos 19 e 20 da Lei 7.492, de 1986 (lei dos crimes financeiros), que embasa a denúncia. A pena para cada uma das irregularidades varia de 2 a 6 anos de prisão e pagamento de multa. O líder do governo no Senado Federal negou a acusação e a defesa dele pediu ao Supremo o arquivamento do processo. "É denúncia requentada sobre fatos exaustivamente esclarecidos", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (amigo do petista José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção). Kakay afirmou que Romero Jucá nada tem a ver com os fatos atribuídos a ele pelo Ministério Público Federal. Segundo o advogado, o dinheiro da primeira parcela do financiamento, de R$ 750 mil em valores da época, "foi integralmente aplicado no abatedouro". Kakai afirmou também que, quando da liberação da parcela seguinte, no mesmo valor e também das demais, Romero Jucá não estava mais na sociedade. A responsabilidade pelo uso irregular de imóveis, como garantia do negócio, seria do ex-sócio no empreendimento, Getulio Cruz, ex-governador de Roraima. A defesa estuda também uma ação de prescrição do caso, uma vez que o processo completou 12 anos desde que foi movido, em junho de 1996. Estas irregularidades já levaram o senador Romero Jucá, líder do governo Lula no Senado, a pedir demissão do Ministério da Previdência Social, em 2005, depois de ficar apenas quatro meses no cargo. Na época, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, que pediu a abertura de inquérito, alegou que vistorias feitas para verificar a aplicação de uma parcela do empréstimo (de R$ 750 mil) mostraram que as unidades da Frangonorte para onde foi destinado o dinheiro estavam prestes a fechar as portas. Conforme os fiscais atestaram, não havia "um único frango" vivo na Frangonorte. Já a fábrica de ração, também financiada pelo Basa, estava parada e sem estoque.

Greve da Infraero já começou e ameaça o tráfego aéreo no País nesta quarta-feira

Os funcionários da Infraero, empresa estatal responsável pelos aeroportos no Brasil, entraram em greve à zero hora desta quarta-feira. A greve já programada e confirmada pelo governo Lula poderá provocar atrasos nos vôos e causar problemas aos passageiros. A principal reivindicação dos sindicalistas é o aumento salarial de 6%. Eles também pedem uma nova administração para a Infraero. A greve vai atingir os 12 principais aeroportos do País, entre eles os quatro mais movimentados: Congonhas e Guarulhos (SP); Galeão e Santos Dumont (RJ). Passageiros do Brasil amado, preparai-vos.