domingo, 3 de agosto de 2008

Vice-presidente José Alencar teve alta médica após tratamento contra o câncer em São Paulo

O vice-presidente da República, José Alencar, recebeu alta médica às 12 horas de sábado, após se internar no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento de um câncer no abdome. O hospital informou que José Alencar foi medicado com o "Yondelis", medicação recentemente desenvolvida para esse tipo de tumor. O vice-presidente esteve sob os cuidados da equipe coordenada pelos médicos Paulo Hoff e Roberto Kalil. Ao sair do hospital, José Alencar se mostrou bem disposto e bem humorado. Ele reafirmou sua esperança em obter a cura da doença. O vice-presidente negou que irá pedir licença durante o tratamento e informou que já nesta terça-feira assumirá as funções da Presidência, em substituição ao presidente Lula, que se ausentará do cargo por motivo de viagem.

Coordenador de seqüestros das Farc é preso na Colômbia

A polícia colombiana prendeu José Alfredo Dávalos Gómez, coordenador das atividades de seqüestro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína), no sudoeste do país, informaram as autoridades neste domingo. A Agência Nacional de Notícias Policiais (ANNP) afirmou que o terrorista das Farc foi aprisionado em Tuluá, povoado de Valle del Cauca. "Dávalos Gómez, de 29 anos, atuava nas Farc há 10 anos, e era o encarregado da comissão de seqüestros em regiões como o centro e o norte do Valle del Cauca", revelou o comunicado. Conhecido como Zancas e Ernesto, o terrorista é acusado de manter vínculos com grupos de criminosos comuns, o que facilitava os seqüestros. Segundo algumas das vítimas, o terrorista fazia parte da coluna móvel Alirio Torres, escondia suas vítimas em regiões montanhosas e em condições subumanas.

Polícia Federal obteve acesso irrestrito para monitorar telefonemas de todos os brasileiros no Caso Daniel Dantas

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante de telefonia do País. O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI (dados e voz pela Internet), mas a autorização não incluiu a gravação das conversas. Com o acesso irrestrito, os investigadores puderam mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligasse para um deles. A Polícia Federal afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados. Permissões como essa, que foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não estão previstas na Lei n.º 9.296, que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais. A Polícia Federal tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia (o sistema Guardião). É quase inacreditável que a Justiça tenha dado uma autorização dessa ordem. Os brasileiros estão vivendo, sim, debaixo de um regime policialesco totalitário.

Deputado gaúcho é denunciado à Justiça por irregularidades na FDRH

O Mistério Público gaúcho denunciou à Justiça o deputado estadual Edson Brum, ex-líder da bancada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, por irregularidades cometidas entre 2003 e 2004 quando ele era diretor-presidente da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH). Também foram denunciados o diretor administrativo da fundação à época, José Carlos da Silva Reis, e o ex-diretor técnico, Nelson Machado Fagundes. Conforme a denúncia, os três dispensaram licitação em casos que a lei não permite. O ex-diretor administrativo da FDRH, José Carlos da Silva Reis, afirmou que não sabe do que se trata, e que todas as negociações eram feitas diretamente pelo presidente Edson Brum. Foram denunciados ainda Enoc Braga Guimarães, Irineu Miguel Marin Righi e Carlos Eduardo Fernandes.

Mangabeira Unger nega concentração de tropas na Amazônia

O Brasil não vai concentrar tropas nas fronteiras amazônicas, mas espera transformar o Exército em uma força de reação rápida contra eventuais infiltrações, disse na sexta-feira o ministro Roberto Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos - Sealopra). O presidente Lula assinou em julho um decreto que autoriza o envio de tropas para áreas indígenas de fronteira, em uma resposta às crescentes preocupações de que haja incursões de guerrilheiros e traficantes. Em setembro, o governo vai apresentar um plano estratégico de defesa que transfere a prioridade defensiva da fronteira sul para a Amazônia, o litoral e o espaço aéreo. Mangabeira Unger, co-autor do plano, disse em entrevista que esse realinhamento não deve preocupar os vizinhos setentrionais, como Venezuela, Colômbia, Bolívia e Peru. O documento, ainda a ser aprovado por Lula, visa a tornar as Forças Armadas mais ágeis. "Queremos reestruturar o Exército segundo o modelo da força de mobilização rápida de ataque", afirmou o ministro. A idéia é criar brigadas regionais modulares capazes de atingir rapidamente os pontos mais críticos da fronteira. "Especialmente na Amazônia, a solução dos nossos problemas é a vigilância e a mobilidade", disse Mangabeira Unger. Isso implica a compra de novos equipamentos, como radares móveis, acessórios de visão noturna e sistemas de vigilância por satélite.

Candidatura de filho de Lula é impugnada

A candidatura do “empresário” Marcos Lula (PT), enteado do presidente Lula, a uma vaga na Câmara Municipal de São Bernardo foi impugnada. A impugnação da candidatura foi pedida pelo Ministério Público, com base no artigo 14 da Constituição e no artigo 1º da lei complementar 64/1990 que definem como inelegíveis os parentes do presidente da República "consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção". Marcos Lula é filho do primeiro casamento da primeira-dama, a italiana Marisa Letícia, e foi adotado pelo presidente Lula. Ele pretendia disputar uma vaga de vereador em São Bernardo.

Na volta do recesso parlamentar, só nove deputados federais registraram presença

No primeiro dia de atividades legislativas após o recesso parlamentar, na última sexta-feira, apenas nove parlamentares registraram presença na Câmara dos Deputados. No Senado Federal, pouco mais de dez parlamentares compareceram à sessão plenária dedicada apenas para discursos. Na Câmara, a sessão durou pouco mais de uma hora, enquanto no Senado os debates entre os senadores se estenderam por duas horas. O esvaziamento no primeiro dia de trabalhos já era esperado pelos presidentes da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Eles só convocaram votações para os próximos dias. Chinaglia enviou telegramas para os deputados com a convocação para votações já na segunda-feira, uma vez que tem como objetivo negociar com os líderes partidários a liberação da pauta de votações. Garibaldi, por sua vez, vai se reunir com os líderes partidários na terça-feira para definir as prioridades da Casa Legislativa no segundo semestre.

Sarney apela a Lula pela sanção integral do projeto que blinda escritórios de advocacia

Na primeira sessão plenária do Senado após o fim do recesso parlamentar de julho, o senador José Sarney (PMDB-AP) apelou na sexta-feira para que o presidente Lula sancione integralmente o projeto que torna invioláveis escritórios de advocacia do País. Sarney argumenta que o "direito de defesa é uma das maiores instituições" construídas ao longo da história da humanidade, por isso Lula deve garanti-la aos advogados. "Eu acho que nós não podemos, de nenhuma maneira, neste momento em que eu leio nos jornais que há uma tendência e pressões junto ao senhor presidente da República para vetar esse projeto, permitir que isso possa ocorrer. Sem dúvida alguma, seria um retrocesso no Direito brasileiro", afirmou Sarney.

Lula defende soberania brasileira na Amazônia e diz que País vai começar a "falar grosso"

O presidente Lula defendeu na sexta-feira a soberania brasileira sobre o território da Amazônia e disse que o Brasil vai começar a "falar grosso" com outros países sobre a região. Lula defendeu ainda que os países assumam as responsabilidades do Protocolo de Kyoto de acordo com o histórico de poluição de cada um. "O Brasil certamente assumirá todas as responsabilidades de preservação da Amazônia, porque queremos assumir a soberania do nosso território. Tem muita gente lá fora que fala da Amazônia como se fosse dono dela. Temos consciência do que a Amazônia representa para a humanidade e para o Brasil e que destruí-la será um instrumento contra o nosso País e os nossos produtos", afirmou ele. Lula assinou na sexta-feira a criação do Fundo da Amazônia e assinou mensagem executiva para a criação de um fundo nacional sobre mudança no clima. O Fundo Amazônia, que captará recursos para ações de combate ao desmatamento e de preservação da floresta, tem potencial para receber mais de US$ 21 bilhões até 2021, segundo estimativa do BNDES, que será o gestor do fundo. Lula também atacou os Estados Unidos e responsabilizou o país pelas maiores emissões de gases poluentes.

Dólar abre o mercado nesta segunda-feira com o menor preço desde 1999

O mercado de câmbio continua a testar "um piso" para a moeda norte-americana, tendo encerrado os negócios na última semana, pela primeira vez desde janeiro de 1999, na casa dos R$ 1,55. O dólar comercial foi cotado a R$ 1,559 na venda, apresentando declínio de 0,25%. Profissionais das mesas de câmbio lembraram que a perspectiva de juros básicos ainda maiores no Brasil devem continuar a atrair recursos e derrubar as taxas. O conteúdo da última ata do Copom (Comitê de Política Monetária) reforçou a percepção de que a taxa Selic (hoje em 13%) pode atingir 13,75% ainda em setembro.

Ministro Guido Mantega diz que ciclo de aumento de preços no País está encerrado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que considera encerrado o ciclo de aumento da inflação no país. Para ele, os índices que indicam os aumentos de preços serão reduzidos nos próximos meses em direção ao centro da meta. "O pior já passou, porque todos os preços estão caindo. A inflação está sob controle no Brasil", afirmou Mantega em almoço, em São Paulo, com empresários da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base), na última sexta-feira. Segundo Mantega, o quadro inflacionário internacional está sendo revertido. Apesar disso, Mantega ponderou não saber se tal tendência é definitiva. Analistas do mercado financeiro ouvidos pelo BC (Banco Central) trabalham com o cenário de que o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, usado para definir a meta oficial de inflação), tenha chegado em julho ao acumulado de 6,5% em 12 meses. A meta do governo é de uma inflação de 4,5% ao ano, com dois pontos de tolerância para cima ou para baixo.

Mangabeira Unger diz que regularização fundiária é o principal problema da Amazônia

O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos e coordenador do PAS (Plano Amazônia Sustentável), Roberto Mangabeira Unger, afirmou na sexta-feira que a regularização fundiária é o problema número um da Amazônia brasileira. Ele adiantou ainda que pretende organizar uma campanha nacional "para que toda a nação exija uma solução imediata para o problema da insegurança da terra na região". Sem tirar a Amazônia da situação de insegurança jurídica em que se encontra, ninguém sabe quem tem o quê, não avançaremos em nada mais", disse ele. De acordo com o ministro, a tarefa do governo para resolver a questão fundiária na região se resume em três pontos. O primeiro, segundo ele, é que o Estado "tome conta do que é seu", controlando com mais efetividade o domínio das terras públicas: "E para controlá-las é preciso, em primeiro lugar, conhecê-las". Outra questão é equiparar as organização federais e estaduais responsáveis por regularizar as terras no País. Mangabeira Unger ressaltou que já está discutindo "alternativas radicais" para reconstruir o sistema administrativo responsável pela situação fundiária da Amazônia.

Índia abre mercado para carne de frango do Brasil pela primeira vez

O Ministério da Agricultura anunciou na sexta-feira que o Brasil passará a exportar, pela primeira vez, carne de aves "in natura" para a Índia, "que já aceitou os termos do acordo sanitário proposto pelas autoridades brasileiras". "A única condição imposta é a de que as aves não tenham sido alimentadas com subprodutos derivados de ruminantes e que a sua carne não tenha entrado em contato com a carne, produtos ou subprodutos de suínos ou ruminantes", informou o ministério em nota. A Abef (Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frangos) manifestou otimismo quanto à abertura do mercado indiano. "A abertura do mercado da Índia é de enorme importância. Com uma população de mais de 1 bilhão de habitantes, com certeza se tornará dos grandes clientes da carne de frango brasileira", afirmou o Presidente Executivo da ABEF, Francisco Turra. Segundo o Ministério da Agricultura, o fato de grande parte da população seguir a religião hindu, que não permite o consumo de carne bovina, reforça a importância deste mercado. "Outra parte considerável da população é muçulmana que, também seguindo os preceitos religiosos, não pode comer carne suína", diz a nota do ministério.

Justiça do Pará determina reintegração de posse de fazenda do grupo de Daniel Dantas

A Justiça do Pará determinou na sexta-feira a reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ocupada por integrantes da organização terrorista MST desde o último dia 25. A fazenda Maria Bonita está localizada em Eldorado dos Carajás e cerca de 1.000 terroristas participaram da invasão. A decisão é da juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, da Comarca de Marabá, que concedeu liminar solicitada em ação de reintegração apresentada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo grupo Opportunity. Segundo o chefete Ulisses Manaças, da coordenação nacional do MST, o movimento ainda não foi notificado oficialmente da decisão. Manaças disse que vai esperar a notificação mas adiantou que vai orientar os terroristas a continuar na área até que o Incra e o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) se posicionem sobre a posse da área. Ou seja, para a organização terrorista MST, não existe lei, e ordens do Poder Judiciário não devem ser acatadas. A fazenda é produtiva e tem cerca de 60 funcionários que trabalham e moram com suas famílias na área.

Vendas de veículos cresceu 25% em julho no Brasil

A venda de veículos (automóveis e comerciais leves) no mercado interno em julho deste ano alcançou 272.934 unidades, 25,54% acima das vendas de julho do ano passado (217,4 mil unidades). De julho para junho, as vendas cresceram 12,40%, sendo que em junho foram comercializados 242.825 carros. Assim, no ano, a venda de automóveis chega a 1,610 milhão, 23,85% maior que nos sete primeiros meses de 2007 (1,3 milhão de unidades). Em julho, a Fiat permaneceu na liderança, com 25,2% do mercado. A Volks reassumiu o segundo lugar, com 22,2%, seguida pela General Motors (20,4%) e Ford (11,7%).

CPI do Grampo adia depoimento de juiz que mandou prender Daniel Dantas

A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara adiou o depoimento do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que decretou a prisão do banqueiro Daniel Dantas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O depoimento do juiz estava previsto para a próxima quinta-feira, mas foi adiado porque Sanctis vai ouvir no mesmo dia, em São Paulo, o depoimento de Daniel Dantas. A nova data do depoimento de Fausto Martin De Sanctis ainda não foi definida pela CPI. Apesar do adiamento, a comissão manteve para a próxima quarta-feira o depoimento do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. Além de ouvir do delegado detalhes sobre a Operação Satiagraha, a CPI quer apurar o seu afastamento do comando das investigações do caso. Integrantes da CPI não descartam pedir à PF a íntegra da fita com a gravação da reunião em que o delegado comunicou o seu afastamento da Operação Satiagraha. Das quase três horas de reunião, a PF divulgou somente quatro minutos de áudio. O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) prometeu apresentar requerimento à CPI nos próximos dias para que a Polícia Federal encaminhe a íntegra do material.

Justiça aceita ação contra Zeca do PT por favorecimento a parentes

A Justiça do Mato Grosso do Sul aceitou uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público que acusa o ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, de improbidade administrativa. A ação diz respeito a um favorecimento do Estado a parentes do petista na concessão de um porto na cidade de Porto Murtinho (MS). De acordo com o Ministério Público, dois irmãos, dois sobrinhos e dois cunhados de Zeca do PT foram beneficiados durante o arrendamento do terminal portuário. Eles também são citados na ação. O Ministério Público também informa que a ação foi proposta inicialmente em 2006, mas apenas agora aceita pela Justiça. Na ação proposta, Zeca do PT também é acusado de se omitir no caso, não tendo anulado o processo após tomar conhecimentos das irregularidades.

Brasil fará novas auditorias para liberar exportadoras de carne para os Estados Unidos

O Ministério da Agricultura informou na sexta-feira que nas próximas três semanas vai realizar novas auditorias nos frigoríficos habilitados a exportar carne bovina industrializada para os Estados Unidos. A decisão é resultado de reunião realizada na sexta-feira em Washington, entre representantes do Ministério da Agricultura e do Food Safety and Inspection Service (FSIS), ligado ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O diretor-executivo da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Luiz Carlos de Oliveira, confirmou que divergências entre o sistema de auditoria do governo brasileiro e as regras do governo norte-americano tinham levado à suspensão temporária da exportação do produto brasileiro para os Estados Unidos. Agora "ficou acertado um cronograma de ações corretivas de aplicação imediata, que inclui o treinamento e reciclagem de técnicos do Serviço de Inspeção Federal (SIF), das empresas (plantas frigoríficas), além das auditorias com equipes especialmente capacitadas no programa". O secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Inácio Kroetz, afirmou que o relatório destas ações será enviado pelo governo brasileiro ao FSIS, que após análise do documento, irá agendar uma missão para realização de nova inspeção, prevista para ocorrer antes do final de agosto. Atualmente 20 empresas são credenciadas para vender carne industrializada aos Estados Unidos.

Lula diz que inverteu a lógica e destinou mais recursos para o Nordeste

O presidente Lula disse na sexta-feira que "inverteu" a lógica ao passar a dar mais atenção e destinar mais recursos para os Estados do Nordeste. Lula exaltou o crescimento acelerado da região em relação ao Sul do País nos últimos anos ao citar o aumento do consumo de energia e a redução da desnutrição infantil. "O povo nordestino não quer ser visto no Sul e no Sudeste apenas como ajudante de pedreiro ou pedreiro ou como pobre que mora em favela. O povo do nordeste precisa apenas que a gente abra a porteira das oportunidades para o conjunto do Brasil", afirmou. Lula participou na sexta-feira da cerimônia de posse do poeta Crispiniano Neto na Academia Brasileira de Literatura de Cordel, no Rio de Janeiro.