quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Yeda Crusius assina na noite desta quarta-feira o contrato com o Banco Mundial

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), recebe na noite desta quarta-feira, no Palácio Piratini, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, o sul-africano John Briscoe. Ele vem para assinar o contrato de financiamento do Banco Mundial ao Estado, a primeira operação desse gênero que é feita no mundo, no valor de US$ 1,1 bilhão . A primeira parcela do empréstimo a ser desembolsada, no montante de US$ 650 milhões, será usada imediatamente pela governadora Yeda Crusius para quitar débitos com a Fundação Banrisu (são recursos do Proes, para saneamento do Banrisul); com o Banco do Brasil, referente ao Fundef, e com o mercado financeiro (resgate de títulos da dívida mobiliária). Todas essas dívidas têm custo de financiamento superior ao custo do dinheiro que o Banco Mundial está emprestando agora. Quando o Estado receber a segunda parcela, de US$ 450 milhões, todo o dinheiro irá para pagar parte da dívida do Proes, contraída no governo Britto para o saneamento do Banrisul.

Pórtico-guindaste chega ao Dique Seco de Rio Grande

Depois de 112 dias de espera, o pórtico-guindaste do estaleiro Rio Grande chegou finalmente ao Dique Seco. O equipamento estava desde o dia 23 de abril a bordo do navio chinês Zhen Hua 20, atracado na área dos dolphins (ancoradouros que formam uma ilha de concreto em meio ao mar usada para atracação temporária). O transporte do pórtico até o dique-seco, realizado no início da tarde desta terça-feira, durou duas horas e foi realizada com a ajuda de três rebocadores. O pórtico, dividido em duas partes de 45 metros de altura cada uma, será montado a bordo do próprio navio Zhen Hua. A previsão é de que o trabalho seja concluído em 25 dias. A partir daí, será iniciada a instalação da estrutura no dique-seco. Depois de montada, a estrutura terá um vão livre de 130 metros e pesará 2,8 mil toneladas. O desembarque será feito com a utilização de trilhos, que ajudarão o pórtico a se mover para fora da embarcação.

Assembléia gaúcha aprova proposta para investigar as ONGs do MST

O deputado estadual gaúcho Nelson Harter (PMDB) conseguiu aprovar, por 25 votos a 15, proposta de criação de uma Comissão de Representação Externa para avaliar a utilização de recursos recebidos pelas ONGs do MST. Toda a bancada do PT votou contra, mostrando desinteresse em saber e mostrar para a opinião pública para onde vai o dinheiro público enterrados nessas instituições. A comissão deverá ser instalada em até três dias, sendo composta por cinco membros, tendo 30 dias como prazo limite para apurar o tema.

Yeda Crusius abre documentos da compra de sua casa para deputados, e apenas nove aparecem

Apenas nove deputados estaduais gaúchos resolveram comparecer ao Palácio Piratini, ao final da tarde desta terça-feira, para ouvir as explicações do advogado Paulo Olimpio sobre a compra da casa da governadora Yeda Crusius (PSDB). O convite incluiu também a possibilidade de examinar toda a documentação sobre a compra. A governadora Yeda Crusius resolveu abrir todas as informações porque quer assumir o controle das iniciativas políticas. A bancada do PT recusou o convite para ir até o Palácio Piratini olhar os documentos, sob a desculpa de que o encontro seria para tratar de assuntos particulares um ambiente público. Mas, não é isso que o PT tem feito. Durante toda a CPI do Detran o PT tornou política a questão da compra da casa da governadora Yeda Crusius. Os deputados que compareceram ao Palácio Piratini saíram satisfeitos. O deputado estadual Paulo Azeredo (PDT), disse: “Todos os números fecham”.

Comandante militar reconhece fragilidade na defesa de soberania marítima brasileira

A descoberta de petróleo na camada pré-sal expôs a fragilidade brasileira na defesa do mar territorial e o governo reconheceu nesta terça-feira que as Forças Armadas não têm como garantir totalmente a soberania das águas brasileiras. Sempre mais voltado para uma agressão à Amazônia, o Brasil se preparou para defender sua floresta, mas não desenvolveu poder dissuasivo contra ataque às suas riquezas no mar. Descoberto pela Petrobras e seus parceiros no ano passado, o reservatório da camada pré-sal estende-se por 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, e pode conter bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural). "Sem sombra de dúvidas, precisamos aumentar a capacidade da Marinha de estar presente em toda essa região", disse o almirante Julio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, referindo-se à chamada Amazônia Azul, o espaço marítimo brasileiro, que tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados.

Lula assina concessão da usina de Jirau

O presidente Lula assinou nesta terça-feira o contrato de concessão da usina de Jirau, no rio Madeira. A assinatura estava prevista para janeiro de 2009, mas foi antecipada depois de o consórcio Energia Sustentável, vencedor do leilão para a construção e operação da obra, entregar toda a documentação. De acordo com o presidente da Energia Sustentável, Victor Paranhos, se a licença de instalação (que permite o início das obras) for concedida no próximo mês, a usina poderá começar a gerar energia já em dezembro de 2011 --mais de um ano antes do cronograma oficial

BNDES libera R$ 132,3 milhões para usina de álcool no Mato Grosso do Sul

O BNDES aprovou financiamento de R$ 132,3 milhões para a construção de uma usina produtora de álcool e açúcar no município de Maracaju (MS). A unidade terá capacidade para moer 2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, com possibilidade de co-geração de 30 MW (megawatts) de energia. O projeto, a cargo da empresa Vista Alegre, terá investimento total de R$ 216,5 milhões. Para a safra 2009/2010, estima-se que a usina terá produção de 90 milhões de litros de álcool e 129 mil toneladas de açúcar. A usina será erguida a nove quilômetros do perímetro urbano do distrito de Vista Alegre e a 320 quilômetros da hidrovia da bacia do Prata.

Grupo Suez diz que Odebrecht obteve informações sigilosas de consórcio concorrente

O presidente do consórcio Energia Sustentável, Victor Paranhos, disse nesta terça-feira que a Odebrecht obteve documentos sigilosos aos quais apenas os sócios do consórcio e pessoas envolvidas na negociação tiveram acesso. O consórcio, encabeçado pelo grupo Suez, venceu o leilão da usina de Jirau, no rio Madeira. A Odebrecht enviou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um relatório contestando a mudança na localização de Jirau, proposta pela Suez. Nesse relatório constam dois documentos confidenciais: uma proposta feita pela fábrica chinesa de turbinas Dongfang e um cronograma de obras feito pela Camargo Corrêa. O executivo evitou dizer que a empresa foi vítima de espionagem industrial e afirmou que não fará nenhum tipo de investigação para descobrir quem vazou os documentos. "Não sei se é espionagem industrial, tenho dois documentos que foram enviados dentro desse dossiê. Eu não sei como foram parar lá, se é espionagem. Eu digo que estão lá e são documentos importantes e confidenciais", afirmou ele. Paranhos negou ainda que entrará na Justiça contra a construção da usina de Santo Antônio caso a Odebrecht questione judicialmente a mudança na localização de Jirau, como a construtora tem ameaçado.

Instituição andina aprova empréstimo de US$ 600 milhões para Eletrobrás

A CAF (Cooperação Andina de Fomento) anunciou nesta terça-feira a aprovação de empréstimo no valor de US$ 600 milhões para financiar parte de um plano de investimento na Eletrobrás. O acordo foi assinado no Rio de Janeiro há alguns dias pelos presidentes da CAF, Enrique Garcia, e da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes. "Com esse empréstimo, a CAF apóia o setor elétrico brasileiro, considerado estratégico pelo governo federal do Brasil", explicou Garcia. O plano de investimentos planejado pela Eletrobrás, principal provedora de energia elétrica do Brasil, tem como objetivo aumentar a capacidade instalada de geração, transmissão e distribuição para cobrir a crescente demanda interna do País.

Pesquisa da Vox Populi mostra que maioria dos eleitores não acredita em eleições limpas no Brasil

A maioria dos eleitores considera que os políticos não cumprem as promessas que fazem, usam a política em benefício próprio e também afirmam que as eleições no Brasil não são feitas de maneira limpa. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo instituto Vox Populi a pedido da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Para 82% dos eleitores, a maioria dos políticos eleitos não cumpre promessas feitas durante a campanha. Além disso, 85% consideram a política como uma atividade que só beneficia os próprios políticos, e não o povo. Ainda segundo a pesquisa, 52% dizem que os resultados das eleições não são alcançados de "maneira limpa, sem fraudes" e com resultados confiáveis. Apenas 30% avaliam que as eleições são limpas e outros 18% não manifestaram opinião.

Lula diz que Brasil precisa "tratar melhor" os mortos da ditadura

O presidente Lula disse nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, que o Brasil é um País sem heróis e que precisa "tratar melhor" da memória dos que morreram durante o regime militar. Para Lula, os que foram mortos na ditadura precisam ser lembrados como "símbolos de luta". "Precisamos tratar melhor dos nossos mortos. Quando falamos dos que morreram, falamos só de quem matou. Precisamos lembrar dos mortos não como vítimas da ditadura, mas como heróis para que sejam símbolos da luta", afirmou o presidente. Lula participou de solenidade para assinatura da mensagem encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe indenização à UNE (União Nacional dos Estudantes) pela destruição de sua sede na época do regime militar.

Mercado de genéricos cresce 45% e movimenta US$ 994 milhões no primeiro semestre

As vendas de medicamento genéricos movimentaram US$ 994,1 milhões no primeiro semestre deste ano, alta de 45,8% em relação aos US$ 681,4 milhões do mesmo período do ano passado, segundo dados do instituto do IMS Health. Em volume, o mercado cresceu 15% no primeiro semestre de 2008. Foram comercializadas no período 128,3 milhões de unidades contra 111,5 milhões nos seis primeiros meses de 2007. O share dos genéricos em unidades encerrou o semestre em 17,1% contra 16,3% verificado no mês de junho de 2007. Em valores, também se detectou aumento na participação dos genéricos. Entre janeiro e junho de 2008, o share fechou em 14%, contra 13,3% de 2007. Segundo estudo da Pró Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), com base nos dados do IMS Health, os brasileiros economizaram R$ 8,8 bilhões com o uso dos genéricos entre junho de 2001 a junho de 2008. A instituição dos genéricos no Brasil é obra do antigo ministro da Saúde do governo Fernando Henrique Cardoso, José Serra, hoje governador de São Paulo.

Ministro Lobão diz que discurso de Lula sobre Lei do Petróleo favorece a criação de nova estatal

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, avaliou que as declarações do presidente Lula nesta terça-feira, defendendo mudanças na Lei do Petróleo, fortalecem a tese de criação de uma nova estatal para administrar a exploração no pré-sal, defendida também pelo ministro. Em evento promovido pela UNE (União Nacional dos Estudantes) no Rio de Janeiro, Lula pediu que os estudantes pressionem o Congresso Nacional a modificar a lei. "Ele está dizendo a mesma coisa que eu tenho dito. Acredito que sim, fortalece a idéia da nova estatal. E, pelo que soube, o vice-presidente José Alencar pensa do mesmo modo", afirmou Lobão, após participar de reunião da comissão ministerial criada para estudar mudanças na lei.

Standard & Poor's dá grau de investimento à Globo

A agência de classificação de risco Standard & Poor's informou nesta terça-feira a elevação da Globo ao patamar de grau de investimento ("investment grade"), para BBB-, com perspectiva estável. Hoje, nove empresas brasileiras de controle privado recebem essa classificação. Segundo comunicado divulgado pela Standard and Poor's, a decisão ocorreu pela "qualidade da gestão e performance de seus negócios de mídia, aliada a uma administração financeira responsável, transparente e conservadora". A agência diz ainda que a liderança clara da Globo tanto no mercado de TV aberta como fechada, setor altamente competitivo no Brasil, determinou a elevação da nota. A agência destaca a programação produzida de forma independente e os ganhos crescentes com publicidade.

Supremo concede habeas corpus e liberta Humberto Braz

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira um habeas corpus de soltura a Humberto Braz. Ex-presidente da Brasil Telecom e braço direito do banqueiro Daniel Dantas, ele entrou com o habeas corpus na sexta-feira passada contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve sua prisão preventiva decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Fausto De Sanctis. Braz é acusado, com mais dois suspeitos (Hugo Chicaroni e Daniel Dantas), de corrupção ativa por suposta tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para livrar o banqueiro das investigações da Operação Satiagraha. Ele está em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

Gol perde mercado para Varig e TAM alcança 72% nas rotas internacionais

A Gol Linhas Aéreas perdeu espaço no mercado nacional e internacional enquanto a Varig amplia seu espaço. A TAM Linhas Aéreas, por sua vez, expandiu sua participação, principalmente nas rotas internacionais. Os números do setor foram divulgados nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). De acordo com a agência, o mercado de aviação doméstico cresceu 7% em julho deste ano na comparação com o mesmo mês de 2007. Nas rotas internacionais, o mercado registrou expansão de 21,6%. O levantamento considera o número de passageiros por quilômetro percorrido. A concentração de mercado (com TAM e Gol) nas rotas nacionais chega a 92,86%. No caso das internacionais, é ainda maior, 99,61%. A TAM fechou o mês com 51,09% de participação nos vôos domésticos, contra 50,62% de julho do ano passado. A Gol teve queda de 36,82% para 35,33% de julho de 2007 para julho deste ano. Já a Varig cresceu de 2,73% para 6,44% no mesmo intervalo. No mercado internacional, a TAM também lidera com 72,51% de participação do mercado, ante 64,13% no mesmo mês de 2007. A Varig assumiu o segundo lugar com 16,47% de market share (contra 14,16% de 2007) e a Gol, em terceiro, caiu para 10,63% de participação, contra 15,54% registrados em julho de 2007.

BR Distribuidora registra vendas recordes em julho

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na área de distribuição de combustíveis, registrou em julho recorde mensal na venda de derivados, com a comercialização de 3,2 bilhões de litros, entre diesel, gasolina, álcool e outros. O resultado confirma o ritmo de crescimento das vendas da empresa, que registrou no primeiro semestre deste ano vendas recordes de 18 bilhões de litros, 15% a mais do que o verificado no período de janeiro a junho de 2007. O maior volume vendido é de diesel, cujas vendas subiram 9%. As vendas de todo o mercado de combustíveis tiveram aumento de 10,5% no primeiro semestre. Com o aumento da venda de seus produtos, a BR registrou lucro de R$ 670 milhões, 64% acima do que o constatado no primeiro semestre de 2007.

Relatório sobre Paulinho da Força Sindical deve chegar ao Supremo em uma semana

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, deve receber dentro de uma semana o relatório completo da Polícia Federal sobre as denúncias que cercam o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). O documento será encaminhado à Corte sem que o deputado federal seja indiciado pela Polícia Federal, uma vez que o foro privilegiado o protege. Por duas horas, nesta terça-feira, Paulinho reiterou ser inocente nas acusações de envolvimento em um esquema de desvio de empréstimos no BNDES, revelado pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, deflagrada em abril. O parlamentar se diz vítima de "uma grande perseguição" política.

Juiz da Satiagraha diz que presidente do Supremo ficou irado com segunda ordem de prisão de Dantas

Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, disse nesta terça-feira que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ficou "irado" com a sua decisão de prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, depois que Mendes havia concedido habeas corpus para liberar o banqueiro. De Sanctis disse que a desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal de São Paulo, lhe relatou em conversa telefônica que Mendes havia ficado irritado com a sua decisão. "Ela tomou conhecimento por parte do ministro da prisão. O ministro estava, segundo a versão dela, realmente irado. Tomou para o pessoal, o que não foi. Ela disse isso para mim', afirmou o juiz.

Com placar apertado, Assembléia do Rio de Janeiro cassa mandato de Álvaro Lins

Com um placar apertado, o plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira o parecer do Conselho de Ética que pedia a cassação do mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O parecer foi aprovado com 36 votos favoráveis, 24 contrários e três abstenções. Eram necessários no mínimo 36 votos para aprovar o parecer. Isso prova o quanto está apodrecido o Poder Legislativo no Rio de Janeiro. Lins é apontado em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal como o chefe operacional de um esquema de pagamentos de propina dentro da estrutura da Secretaria de Segurança do Rio quando ele era chefe da Polícia Civil do Rio. Ele chegou a ser preso em flagrante no fim de maio durante a operação Segurança Pública S/A, que desarticulou o esquema. Mas, ele foi solto por determinação da Assembleia. Os deputados julgaram que o flagrante não estava configurado. Na ocasião, Lins negou sua participação no esquema e se disse vítima de adversários políticos por causa das eleições de outubro. Sob fortes vaias e aplausos vindos das três galerias populares do plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Álvaro Lins (PMDB-RJ) discursou antes da sessão que cassou seu mandato e atacou a imprensa e a Polícia Federal, a quem chamou de canalha.

Governador de Cochabamba renuncia após derrota em referendo na Bolívia

O governador do departamento (Estado) de Cochabamba, o opositor Manfred Reyes Villa, renunciou nesta terça-feira, após ter tido seu mandato revogado no referendo do último domingo, segundo indicam as pesquisas parciais e informações oficiais. O porta-voz do governo de Cochabamba, Erik Fajardo, confirmou a renúncia de Reyes Villa, que será substituído pelo governador interino, que antes era secretário-geral do Estado, Johnny Ferrel. O governador recebeu mais de 62% de votos contra a manutenção de seu posto na consulta de domingo, segundo o relatório preliminar da Corte Nacional Eleitoral com 86% das urnas apuradas. Segundo a lei da consulta, os governadores revogados "interromperão suas funções (...) e o presidente designará o governador que exercerá funções até que um novo seja escolhido como resultado do processo eleitoral correspondente".

Câmara aprova Medida Provisória que cria cargos e estrutura plano de carreiras na Abin

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira a medida provisória que estrutura um novo plano de carreiras para os servidores da Abin e cria cargos no órgão. Deputados da base aliada do governo Lula e da oposição retiraram do texto item que poderia permitir à Abin atuar como uma espécie de "polícia política", ao invés de trabalhar somente na área de inteligência do governo federal. Os parlamentares retiraram do texto o artigo que permitia aos servidores da agência "colaborar de forma esporádica, de forma remunerada ou não, em assuntos da sua especialidade e devidamente autorizados pelo diretor-geral da Abin". Na avaliação dos deputados federais, o artigo abre brechas para que os servidores da agência atuem fora da finalidade do órgão. "O perigo é a Abin atuando como polícia política. Com esse texto, a Abin passa a ser polícia política nos moldes do que foi o SNI e a Gestapo”, reagiu o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). "Vamos suprimir esse item para não deixar brechas", afirmou o deputado federal José Genoino (PT-SP). Os parlamentares rejeitaram destaque da oposição que excluía do texto o artigo que cria 440 cargos efetivos no quadro de pessoal da agência.

Comunista candidata a prefeita de Belo Horizonte usa slogan de Barack Obama

Candidata do PCdoB à Prefeitura de Belo Horizonte, a deputada federal comunista Jô Moraes recorreu ao slogan de Barack Obama, candidato Democrata à Presidência dos Estados Unidos. A frase "Sim, nós Podemos", marca da campanha de Obama, foi citada por Jô Moraes em reunião com sindicalistas e militantes realizada na noite de segunda-feira. "Eu repito o Obama: acredite, nós podemos. Podemos levar Belo Horizonte de novo aos braços do povo”. É a comunista se espelhando no capitalista.

Justiça Eleitoral determina retirada de outdoors contra prefeita Luizianne Lins em Fortaleza

A Justiça Eleitoral determinou nesta terça-feira a imediata retirada dos outdoors e cartazes que foram espalhados pela cidade pela Comaduec (Convenção de Ministros das Assembléias de Deus Unidas do Estado do Ceará) pedindo que os eleitores não votem na petista. A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência. O evangelista J. Menezes, assessor da Comaduec, disse que o protesto continuará ainda assim, pois a igreja é soberana e não tem nenhum vínculo eleitoral. O grupo agora prega a seus fiéis (cerca de 60 mil pessoas) que rejeitem os candidatos a vereador que apóiem Luizianne Lins, mesmo os evangélicos. Os cartazes trazem a frase: "Luizianne é contra a Bíblia e o povo de Deus. Diga não a Luizianne". Segundo ele, a campanha é um manifesto da Assembléia de Deus pelo fato de Luizianne Lins ter vetado um projeto de lei que previa a manutenção de um exemplar da Bíblia nas bibliotecas das escolas municipais de Fortaleza. Esse pastor deveria ser preso, por atentar contra a democracia brasileira. Quem é ele para querer impor uma bíblia em cada escola?

TSE autoriza o uso das Forças Armadas para garantir segurança nas eleições no Pará

Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou nesta terça-feira o envio das Forças Armadas para garantir a segurança em 95 municípios do Pará durante a campanha eleitoral. A Corte atendeu pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que solicitou reforço na segurança. O governo do Pará também se manifestou favoravelmente ao uso da força federal. Segundo a secretária de Administração do TRE-PA, Janilze Santos, "o apoio das Forças Armadas é de suma importância para evitar situações de conflitos, levando-se em consideração o registro de ocorrências que conturbaram o processo eleitoral nos pleitos anteriores. A presença da força federal visa a tranqüilidade das eleições no Estado do Pará, o qual é conhecido pelos conflitos fundiários".

Deputados consideram previsível a decisão do Supremo favorável a Daniel Dantas

Membros da CPI dos Grampos na Câmara dos Deputados minimizaram nesta terça-feira o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal ao banqueiro Daniel Dantas. Os deputados consideraram "previsível" a decisão do Supremo, uma vez que a Corte tradicionalmente permite que os depoentes não apresentem provas contra si próprios. "Isso é algo que todo cidadão tem direito. Ninguém pode ser obrigado a falar sobre aquilo que lhe incrimine. O Supremo agiu de forma correta. Teremos o direito de fazer as perguntas de qualquer maneira, mas a CPI não se sente prejudicada por decisões da Suprema Corte", disse o presidente da CPI, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). O relator da comissão, deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), reconheceu que o habeas corpus limita as investigações da CPI. Mas disse acreditar que a decisão do Supremo não "tira a validade" do depoimento de Dantas. "Ele pode falar não só sobre a Operação Satiagraha, mas também sobre a Operação Chacal. A nossa expectativa era que houvesse uma colaboração em relação ao conteúdo da Satiagraha. Em função do sigilo, informações fundamentais não serão possíveis de ser obtidas", afirmou ele. O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR) disse que o silêncio de Dantas seria decretado pelo banqueiro mesmo se o Supremo não tivesse concedido o habeas corpus: "Se ele não tivesse essa decisão e ficasse quieto, o que poderíamos fazer? O que prejudica é o silêncio dele em qualquer circunstância".

Supremo dá liminar a Daniel Dantas para ficar calado em depoimento à CPI do Grampo

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta terça-feira autorizando o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a permanecer em silêncio durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas na Câmara. O depoimento está marcado para esta quarta-feira. Na decisão, Barbosa também determinou que Daniel Dantas não seja preso nem dê declarações que possam incriminá-lo. O ministro também autorizou que o banqueiro vá ao depoimento acompanhado de um advogado. A CPI aprovou requerimento de Daniel Dantas em julho, por unanimidade. Os deputados federais pretendem questionar o banqueiro sobre as acusações de que contratou a multinacional Kroll para espionar autoridades.

Supremo manda libertar outros três investigados na Operação Pasárgada

O Supremo Tribunal Federal concedeu liberdade nesta terça-feira a três investigados na Operação Pasárgada, da Polícia Federal, que apurou desvio de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A decisão foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a extensão do habeas corpus concedido na última sexta-feira ao ex-prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB). Com a decisão serão soltos o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Edson Arger, Sinval Drummond de Andrade e Nelson Batista de Almeida. No recurso, a defesa dos três investigados argumentou que eles estão sendo processados pelos mesmos fatos que Bejani e, por isso, deveriam ser tratados de forma igual.

Polícia Federal faz operação e prende 27 usando algemas, apesar da decisão do Supremo

A Polícia Federal em Mato Grosso deflagrou nesta terça-feira a Operação Dupla Face, contra dois esquemas de corrupção descobertos no Incra e na Receita Federal. Os 27 presos em Cuiabá foram algemados, apenas uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal decidir que a medida só deveria ser adotada em casos "excepcionais". Para a operação, a Justiça expediu 34 mandados de prisão temporária e 65 mandados de busca e apreensão em cinco Estados. Os "alvos" incluíam 18 servidores dos dois órgãos e 16 despachantes que atuavam como intermediadores. A quadrilha descoberta no Incra cooptava fazendeiros interessados em obter irregularmente a certificação de suas propriedades rurais. Na Receita Federal, os crimes identificados foram o fornecimento, mediante propina, de dados sigilosos, cancelamento irregular de créditos tributários e fraude em processos de restituição de imposto de renda. Em ambos os casos, segundo a PF, a propina podia variar de R$ 100 a até R$ 30 mil. Até o final da tarde 32 acusados haviam sido presos, sendo 31 em Mato Grosso e um em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal, o uso das algemas seguiu o previsto no manual interno da corporação e é uma medida de segurança para o "policial e para o detido". Em 7 de agosto, o Supremo decidiu, por unanimidade, que a medida só deveria ser adotada em casos "excepcionais" e de "evidente perigo de fuga ou agressão". A decisão foi tomada no julgamento de um habeas corpus específico, mas os ministros decidiram editar uma súmula vinculante, tornando o entendimento obrigatório para as instâncias inferiores. Segundo o delegado Luciano Salgado, que chefiou o inquérito, a investigação começou em 2006, após denúncias de que funcionários do Incra exigiam propina para dar andamento a processos de obtenção do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), documento sem o qual o proprietário não pode fazer negociação envolvendo as terras ou ter acesso a financiamentos bancários. Entre os presos está o procurador federal do Incra no Mato Grosso, Antônio Reginaldo Galdino. Ele é acusado de receber propina para assinar pareceres favoráveis a processos de interesse da quadrilha.

Lula promete realizar leilão do trem-bala em março de 2009

O presidente Lula prometeu realizar em março do próximo ano o leilão do projeto de construção de um trem de alta velocidade para interligar os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O projeto, que por enquanto está em fase de estudos, deverá unir os aeroportos Tom Jobim (RJ), Cumbica (SP) e Viracopos (Campinas). "Em março, vamos fazer o leilão do trem-bala para que a gente possa colocar o Brasil no padrão de primeiro mundo", afirmou Lula, em São Paulo. O projeto do trem-bala está atualmente em fase de análise econômico-financeira no BNDES.

Assembléia gaúcha aprova reestruturação do Detran

Foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira o projeto de lei do Executivo 146/2008, que cria 162 cargos de carreira, a serem preenchidos por concurso público no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul. O projeto faz parte do Plano de Recuperação do Detran e representa a definição de um quadro de carreira para a autarquia, que a partir de concurso público poderá passar para um contingente de 416 funcionários. Conforme a líder da bancada do PSDB, deputada estadual Zilah Breitenbach, “com esses novos cargos estaremos mais perto da reestruturação completa do Detran, que teve início em novembro do ano passado”. Ela acrescentou: "Com certeza, vamos conseguir fortalecer o departamento e melhorar os serviços prestados à população. Está é a meta do PSDB e do governo Yeda Crusius". O projeto foi aprovado com quatro emendas e prevê 45 cargos de Técnico Superior em Trânsito, 35 de Técnico Superior Administrativo e 82 de Técnico Auxiliar, nas áreas de Psicologia, Medicina, Comunicação Social, Administração de Empresas, Ciências Jurídicas e Sociais, Análise de Sistemas, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil e Ciências Contábeis.

Deputado federal Eliseu Padilha confirma cana-de-açúcar e etanol no Rio Grande do Sul

O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) confirmou que, em reunião no Ministério da Agricultura, na manhã desta terça-feira, obteve a confirmação de que a Secretaria de Produção e Agroenergia acolheu o pleito gaúcho e reviu tecnicamente o zoneamento para a cultura da cana-de-açúcar e produção de etanol no Estado, e aumentou a área habilitada ao cultivo de 35 mil para cerca de 800 mil hectares. Conforme Eliseu Padilha, a mobilização dos gaúchos por meio de suas entidades surtiu o efeito buscado. Os critérios foram revistos tecnicamente. A posição inicial do Ministério da Agricultura foi revista também por olicitação do próprio ministro Reinhold Stephanes (PMDB) e do secretário Manoel Vicente Bertone. Várias reuniões para o debate técnico foram realizadas como forma de superar as duas dificuldades que eram apontadas inicialmente: a geada e a chuva no solo argiloso no momento da colheita. Com o apoio técnico do INPE, da EMBRAPA, da FEPAGRO, da EMATER e da UNICAMP, foram definidas formas de manejo e variedades de cana-de-açúcar que poderão, perfeitamente, atender os requisitos para a cultura no clima e solo gaúcho, na superfície de 800 mil hectares. "O Rio Grande venceu. Esta é uma comprovação de que quando o Rio Grande trabalha unido e de forma qualificada a tendência é o interesse dos gaúchos sair vitorioso", afirmou Eliseu Padilha.

Juiz De Sanctis critica projeto do governo Lula sobre escutas telefônicas

O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo Fausto de Sanctis, mostrou preocupação com o projeto do governo Lula (PL 3272/08) que torna mais rigorosa a solicitação de uso de escutas telefônicas como recurso em investigações criminais. Ele criticou em especial o item que prevê limite de tempo para a interceptação. Para o juiz, isso pode prejudicar as investigações em presídios em que os criminosos falam em códigos, que levam mais tempo para serem decifrados. Para o magistrado, as pessoas honestas não devem temer o Estado, mas sim a criminalidade. Ele afirmou que a Lei 9296/96, que trata das escutas telefônicas, pode ser aperfeiçoada, mas sua reforma não será suficiente para combater o monitoramento clandestino. A solução, segundo ele, seria dar melhores condições de trabalho à Justiça e ao Ministério Público, e cobrar do Judiciário postura contra escutas ilegais. O juiz passou quase uma hora explicando aos parlamentares procedimentos adotados pelo Judiciário nos casos de interceptações telefônicas. Destacou que adota muita cautela na autorização para que, uma vez concedida, não haja vazamento dessas informações. De Sanctis citou exemplos nos quais houve vazamentos, por parte dos próprios acusados ou advogados dos réus: "Muitos vazamentos interessam às partes, e não há como o juiz controlar porque, pela lei, as partes têm direito a acesso integral aos documentos sigilosos”. O juiz aconselhou os parlamentares a não se desviarem do foco técnico nem se pautarem por notícias dos jornais sobre interceptações telefônicas. Na avaliação dele, as notícias são alarmistas, ou seja, ele também culpa a imprensa. O magistrado disse que o percentual de inquéritos com interceptações telefônicas é ínfimo na 6ª Vara Federal de São Paulo. Ele defendeu a validade dos monitoramentos autorizados como uma forma eficiente de levantar provas na investigação de crimes e mostrou que, desse universo de 2,43%, 47% geraram ações penais.

Juiz federal Fausto De Sanctis diz que já mandou investigar vazamento na Operação Satiagraha

O juiz da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis disse na CPI do Grampo, nesta terça-feira, que encontrou em um site jurídico um relatório da Polícia Federal com documentos da vara e determinou a apuração dos fatos. Ele deu essa informação em resposta ao relator da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), que perguntou se houve alguma iniciativa para investigar o vazamento de informações da Operação Satiagraha. Como parte dessa operação da Polícia Federal foram presas, no início de julho, mais de 20 pessoas acusadas de crimes financeiros, como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas, além de formação de quadrilha.