quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Presidente da Fundação CEEE é forçado a pedir demissão do cargo

Pressionado pelo Conselho Deliberativo, o presidente Fundação CEEE (dos funcionários da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul), José Marcos Müller dal Fabbro, pediu demissão. A sua saída, segundo ele, "foi uma decisão de consenso para evitar prejuízos à Fundação". Na origem da crise está um pedido de doação de campanha apresentado a seis bancos nos quais a Fundação CEEE tem recursos aplicados.

Câmara dos Deputados aprova projeto para acelerar processo de adoção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto da Lei Nacional da Adoção, que define prazos para dar maior rapidez aos processos, cria um cadastro nacional para facilitar o encontro de crianças e adolescentes em condições de serem adotados por pessoas habilitadas à adoção e limita em dois anos, prorrogado em caso de necessidade, a permanência da criança e adolescente em abrigo. O cadastro nacional foi definido em resolução do Conselho Nacional de Justiça. Na votação foi retirado o ponto que permitia a adoção de crianças e adolescentes por casal formado por pessoas de mesmo sexo. O autor do projeto, deputado federal João Matos (PMDB-SC), calcula que a lei de adoção vai reduzir em um terço o tempo atual de três a cinco anos necessário para a conclusão dos processos.

Construtora gaúcha vende metade de seu controle para grupo alemão

A Construtora Tedesco, de Porto Alegre, anunciou nesta quarta-feira a entrada do Zech Group, da Alemanha, como sócio da empresa. Depois de nove meses de negociação, os alemães adquiriram 50% da Tedesco, que seguirá sendo controlada pelos atuais executivos. Segundo Pedro Tedesco Silve, diretor presidente da Tedesco, a intenção é concorrer em projetos maiores, que exigem mais investimento. Silber projeta um aumento no faturamento anual da Tedesco dos atuais R$ 120 milhões para R$ 500 milhões em cinco anos. A Tedesco atua fortemente em projetos industriais e corporativos, além das áreas de infra-estrutura e projetos imobiliários. O Zech Group tem cerca de 2,8 mil empregados e fatura cerca de R$ 2 bilhões anuais. O grupo atua nas áreas de hotelaria, incorporação, industrial e de meio ambiente (no Brasil, é dono da Sapotec, empresa de tratamento ambiental com sede em Porto Alegre e unidade em Nova Santa Rita). Aliás, esta Sapotec está instalada de modo irregular no município.

Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica o crime de extermínio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o substitutivo ao projeto do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) que tipifica o crime de extermínio. Atualmente, o acusado de crime com características de extermínio é julgado por homicídio doloso ou culposo. De acordo com o projeto aprovado, as penas para homicídio e lesão corporal são aumentadas de um terço à metade se o crime for praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos", satisfazer pretensão própria ou de outrem ou sob o pretexto de oferecer serviços de segurança. O texto também estabelece reclusão de quatro a oito anos para quem constituir, integrar ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão destinados à prática de crimes. E detenção de um a dois anos para quem oferecer ou prometer serviço de segurança sem autorização legal. Os deputados também aprovaram o projeto do deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) que proíbe a venda de tubo de spray de tinta para menores de 18 anos.

Lula inaugura terminal de gás no Ceará e diz que Petrobras é menor do que o Brasil

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, em discurso realizado durante a inauguração do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Pecém (Ceará), que "não é o Brasil que é da Petrobras, é a Petrobras que é do Brasil". Sem fazer referência alguma às reservas de petróleo da camada pré-sal, o presidente disse que a estatal "é mais do que uma empresa de petróleo". Lula afirmou que desde o início de seu governo vem mantendo conversas com os dirigentes da Petrobras a fim de ampliar a atuação da companhia para outras fontes de energia, como gás e biocombustíveis. Em Pecém, Lula comemorou a inauguração do primeiro terminal de regaseificação de GNL do País e disse que, com essa unidade, o Brasil avança na independência energética. Ele lembrou o problema de abastecimento enfrentado pelo Brasil em 2006, provocado por problemas com a Bolívia, e disse que desde então o governo e a Petrobras vêm trabalhando para diminuir a dependência de gás de um só país.

John McCain passa à frente de Barack Obama pela primeira vez em uma pesquisa eleitoral

O candidato republicano à Casa Branca, John McCain, supera o democrata Barack Obama em 5 pontos percentuais na mais recente pesquisa do instituto Zogby, a primeira na qual as intenções de voto para o senador republicano é maior do que as de seu adversário. A pesquisa é divulgada a poucos dias da convenção democrata, que começará na próxima segunda em Denver (Colorado) e que acontecerá em meio a um crescente nervosismo dentro do partido por causa da incapacidade de Barack Obama de deixar McCain para trás nas intenções de voto apesar do entusiasmo gerado por sua campanha. A pesquisa do Zogby situa McCain na frente com 46% das intenções de voto, seguido de Obama, com 41%. O senador pelo Arizona consegue assim eliminar a vantagem de 7 pontos percentuais do democrata na pesquisa de julho. A virada de McCain também acontece após um mês de ataques por parte de McCain, que apresentou seu adversário em vários anúncios de televisão como uma simples celebridade que não tem capacidade para assumir a liderança dos Estados Unidos. A campanha do candidato republicano também criticou a oposição de Obama às explorações petrolíferas em alto-mar e menosprezou sua viagem pelo Oriente Médio e pela Europa, onde recebeu grande apoio. Além disso, a pesquisa divulgada nesta quarta mostra que McCain tem 9 pontos percentuais de vantagem sobre Obama entre os eleitores quando estes são perguntados quem geriria melhor a economia. Quase metade dos eleitores afirmou que esta é a principal preocupação para as eleições de 4 de novembro.

Polícia prende suspeitos de integrar grupos de extermínio em Pernambuco

A polícia de Pernambuco prendeu nesta quarta-feira 43 suspeitos de integrar três grupos de extermínio que atuavam há cerca de oito anos na região metropolitana de Recife. Entre os presos há três policiais, dois candidatos a vereador em Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife) e empresários. Até a noite desta quarta-feira, nove mandados de prisão ainda não haviam sido cumpridos. A Operação Guararapes contou com a participação de 423 policiais. As investigações começaram em fevereiro. Identificaram atuação de grupos de extermínio no bairro Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes. Pernambuco tem um dos mais altos índices de homicídios no Brasil. Apenas em 2007, 12 grupos suspeitos de praticar homicídios por encomenda foram desbaratadas em Pernambuco.

Uruguai registra primeira greve geral no governo Vázquez com alta adesão da população

Trabalhadores de diversos setores realizaram nesta quarta-feira uma greve geral no Uruguai, a primeira desde que o presidente Tabaré Vázquez tomou posse, em março de 2005. O protesto foi convocado pela central sindical PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores-Convenção Nacional de Trabalhadores, central única no Uruguai) por melhorias salariais, melhor distribuição de renda e em apoio a uma campanha para anular a lei de anistia a militares que atuaram na ditadura (1973-1985). A lei de anistia foi rejeitada pela esquerda em 1989, mas eleitores a ratificaram em um plebiscito naquela ocasião. Agora, movimentos políticos de oposição e sindicatos coletam assinaturas para um abaixo-assinado para que novo plebiscito seja realizado junto com as eleições presidenciais de 2009. Nesta quarta-feira, bancos, escolas, departamentos públicos e o porto de Montevidéu não funcionaram. Hospitais só atenderam casos de emergência. Os transportes públicos funcionaram irregularmente, e o comércio abriu parcialmente. País com pouco mais de 3 milhões de habitantes, o Uruguai é apontado há anos pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina) como um dos mais igualitários da região. O país já foi chamado de a "Suíça" da América Latina. Mas, agora os trabalhadores reclamam que apesar do crescimento econômico sustentável (em torno dos 5%) e do aumento das exportações, o poder aquisitivo não melhorou.

Juiz australiano aprova extradição de suspeito de crimes nazistas

Um tribunal australiano determinou que um homem de 86 anos deve ser extraditado à Hungria para responder a acusações de ter cometido crimes nazistas no país durante a Segunda Guerra Mundial. Charles Zentai é acusado de espancar até a morte um adolescente judeu em um quartel militar em Budapeste, em 1944, quando servia no Exército húngaro. O jovem Peter Balazs se negou a usar uma estrela amarela que o identificava como judeu. Zentai, que emigrou para a Austrália nos anos 50, nega as alegações contra ele. Se for mandado de volta para a Europa, ele será o primeiro australiano a ser extraditado por crimes de guerra. Zentai está na lista do Centro Simon Wiesenthal dos dez criminosos nazistas mais procurados, acusados de "perseguições e assassinatos de judeus em Budapeste em 1944", diz o centro.

França alerta para efeitos "nefastos" de TV em crianças pequenas

As redes de TV da França não poderão editar, difundir ou promover programas destinados especificamente a crianças menores de três anos, em virtude de uma decisão do Conselho Superior do Audiovisual (CSA) publicada nesta quarta-feira. A medida entrará em vigor em 1º de novembro, segundo a decisão do CSA. Desta maneira, os distribuidores franceses de conteúdos de televisão estrangeiros que se enquadrem na categoria proibida devem comunicar seus assinantes uma mensagem do conselho. A mensagem, que deve ser colocada em forma legível e acessível, diz: "Ver televisão pode frear o desenvolvimento das crianças menores de 3 anos, mesmo que os programas sejam dirigidos especificamente a elas". Nos meios de comunicação audiovisuais --isto inclui internet-- os distribuidores de programas para crianças menores de três anos devem comunicar que ver TV nesta idade pode acarretar transtornos de desenvolvimento tais como passividade, atraso no desenvolvimento da fala, agitação, problemas de sono, problemas de concentração e dependência de TV.

Indústria de embalagens cresce 6,24% no primeiro semestre

A indústria de embalagens registrou crescimento de 6,24% no primeiro semestre deste ano na comparação com igual período do ano passado, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela Abre (Associação Brasileira de Embalagem), em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas). O setor, que é considerado termômetro do aquecimento da atividade industrial brasileira, teve crescimento de 4,57% nos últimos 12 meses, o maior desde o segundo trimestre de 2005. A expectativa da Abre é que as empresas do setor fechem 2008 com crescimento de 2,5% da produção física e receitas de R$ 34,7 bilhões.

Vivo permanece líder do mercado nacional com 30,25% de participação no setor de celulares

A Vivo permaneceu líder no mercado de celulares em julho, com 30,25% de participação, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O número é pouco menor do que o registrado em junho, 30,36%. A TIM vem em segundo lugar com 25,26% do mercado (contra 25,4% no mês anterior). Em terceiro lugar, a Claro tem 24,92% (contra 24,87%) e, em quarto, a Oi registrou 15,48% (era 15,24% em junho). Brasil Telecom, em quinto, tem 3,74% do mercado. Em julho foram vendidos 2,16 milhões de celulares, elevando o total de aparelhos no País para 135,3 milhões. Em relação a julho de 2007, houve um crescimento de 16,47%. Segundo a Anatel, o país tem hoje 70,57 celulares para cada 100 habitantes.

Câmara dos Deputados aprova projeto que pune secretários municipais por crime de responsabilidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira projeto que permite a punição de secretários municipais por crime de responsabilidade. Os parlamentares acolheram emenda de plenário que inclui procuradores e corregedores responsáveis pelos pareceres que eventualmente subsidiam esses secretários no rol de pessoas que podem responder pelo crime. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal. O projeto permite a punição de secretários municipais a exemplo do que já ocorre com prefeitos e vereadores. Os crimes de responsabilidade de ministros e de secretários de Estado já são previstos por lei. A punição está prevista no caso de o secretário ordenar ou praticar o crime, ainda que por ordem do prefeito. O projeto modifica o Decreto-Lei 201/67, que define 23 hipóteses de crime de responsabilidade para titulares do Executivo municipal, entre elas condutas em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Independentemente de outras penas, os administradores estão sujeitos à perda de mandato, podendo ser impedidos por cinco anos de exercer cargo ou função pública. Entre os crimes, estão o desvio de recursos, a corrupção, a falsificação de documentos e a não-prestação de contas.

Peugeot nega fraude tributária na importação de veículos

A PSA Peugeot Citroën negou na tarde desta quarta-feira que tenha sonegado impostos na importação de veículos de luxo. A empresa é investigada pela Operação Porto Real, deflagrada na manhã desta quarta-feira pela Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão na fábrica da PSA Peugeot Citroën localizada na cidade de Porto Real (RJ), e em uma concessionária da Peugeot em Londrina (PR). Segundo a Receita, durante a investigação foram identificados fortes indícios da existência de um esquema de sonegação e fraude de IPI na comercialização, no Brasil, de veículos de luxo importados do modelo 407 diretamente pela subsidiária brasileira da montadora. "A cadeia de sonegação de tributos e contribuições federais e estaduais gerava expressivo e indevido desconto a consumidores finais, na comercialização dos veículos novos de alto padrão e valor agregado. O procedimento irregular também enquadraria as empresas envolvidas em prática de concorrência desleal", informou o órgão. Para realizar o esquema de sonegação, os veículos eram importados como ativo imobilizado da montadora, sendo imediatamente distribuídos pelas concessionárias participantes.

Câmara aprova projeto que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça que define a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, criado pela Emenda Constitucional 45 para realizar a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. O conselho terá poderes correcionais e decisões de caráter vinculante. A proposta ainda será analisada pelo Senado Federal. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Entre as alterações incluídas pelo relator está a inclusão dos presidentes do Conselho Federal da OAB e da Associação dos Juízes Federais do Brasil como participantes do Conselho da Justiça Federal sem direito a voto, a exemplo do que já ocorre no Conselho Nacional de Justiça. Os integrantes do conselho com direito a voto são o presidente e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, três ministros dessa Corte eleitos por seus pares e os presidentes dos tribunais regionais federais. O mandato será de dois anos, sem reeleição. Farão parte ainda do CJF a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Centro de Estudos Judiciários e a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Justiça do Rio de Janeiro rejeita liminar pedida pelo deputado estadual cassado Álvaro Lins

O desembargador Paulo Leite Ventura, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, rejeitou na tarde desta quarta-feira o pedido de liminar feito pelo deputado estadual cassado Álvaro Lins. Relator do mandado de segurança, o magistrado solicitou informações à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro protocolou na terça-feira o mandado de segurança contra a Assembléia Legislativa. Cassado com 36 votos favoráveis (o mínimo necessário na votação), ele pede no recurso a anulação do voto do deputado estadual Nilton Salomão (PSB) que, segundo ele, não poderia ter participado da votação por estar com os direitos de deputado suspensos. Na ação, o ex-deputado pede ainda a recontagem dos votos da cassação. Lins tenta recuperar o mandato de deputado, para garantir foro privilegiado.

Supremo suspende ordem de prisão do empresário iraniano Kia Joorabchian

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a ordem de prisão contra o empresário iraniano Kia Joorabchian, que dirigiu a empresa MSI durante a parceria com o Corinthians. A decisão foi tomada pelo ministro Celso de Mello. Kia é acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Sua prisão foi decretada em julho de 2007 pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo. O ministro Celso de Mello ainda mencionou o fato de Kia não possuir residência no Brasil. "A condição jurídica de não-nacional do Brasil e a circunstância de esse mesmo réu estrangeiro não possuir domicílio em nosso País não legitimam a adoção, contra tal acusado, de qualquer tratamento arbitrário ou discriminatório", disse ele. O advogado de Kia, Roberto Podval, disse que o iraniano não se esquivará do processo: "Kia está comprometido com a Justiça brasileira e apresentará sua defesa perante os nossos tribunais”.

Comissão do Senado aprova indenização a passageiros em casos de overbooking

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira o pagamento de indenizações aos passageiros de companhias aéreas que não conseguiram embarcar por causa de overbooking (prática adotada pelas companhias aéreas que vendem mais passagens que o número de assentos disponíveis). A proposta também estabelece indenizações em casos de atrasos superiores a duas horas e de perda de bagagem. O projeto ainda será votado no plenário. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) criou no final do ano passado uma cartilha para os usuários do sistema aéreo do país que traz informações sobre os direitos dos passageiros e o que fazer em casos de overbooking. Segundo a agência, o passageiro deve ser transferido para outro vôo quando tiver o seu cancelado ou com overbooking, em até quatro horas a partir do horário original. Se não houver vôo disponível para a reacomodação, a companhia tem de dar ao passageiro alimentação, hospedagem, acesso a telefone e e-mail e transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de acomodação até que ele seja realocado em outro vôo.

Entrada de dólares no Brasil supera saída de dinheiro no início de agosto

O fluxo cambial do País, que mede a saída e a entrada de capital estrangeiro no comércio exterior e na área financeira no País, ficou positivo em US$ 3,75 bilhões nos 15 primeiros dias de agosto, segundo dados do Banco Central. Isso significa que houve mais entrada do que saída de dólares do País. No mesmo período do ano passado, o saldo estava positivo em US$ 5,33 bilhões. O resultado parcial de agosto representa uma reversão na tendência de saída de dinheiro registrada em junho e julho deste ano. A mudança ocorreu na conta financeira, que ficou negativa em apenas US$ 140 milhões nesses 15 dias, depois de registrar uma saída de US$ 5,13 bilhões no mês passado, por conta das vendas de ações na bolsa de valores. O outro componente do fluxo cambial, o comércio exterior, registra saldo positivo de US$ 3,888 bilhões no mês (diferença entre exportações e importações). O saldo acumulado no ano está positivo em US$ 16,189 bilhões, abaixo do registrado no mesmo período de 2007 (US$ 68,546 bilhões).

Base brasileira de lançamento de foguete ainda espera pela reconstrução

As novas medidas de segurança que envolvem o projeto do foguete brasileiro VLS (Veículo Lançador de Satélites) prevêem a construção de um túnel subterrâneo de fuga no CLA (Centro de Lançamento de Alcântara) e a redução no número de pessoas autorizadas a permanecer na torre de lançamento -onde estavam os 21 técnicos mortos no incêndio do VLS-1, há cinco anos. A nova plataforma, que começará a ser construída no próximo ano, contará com sistema de saída rápida por tubos para um túnel de concreto com 60 metros de extensão. Na torre será permitido o acesso de, no máximo, cinco pessoas, antes dos lançamentos. Os foguetes partirão do mesmo local onde ocorreu o acidente, em 22 de agosto de 2003. Hoje, tudo está como no dia da explosão. O piso de concreto está parcialmente destruído. Chapas e tubos metálicos estão chamuscados e corroídos pela ferrugem. O mesmo ocorre com os trilhos que levavam a chamada torre móvel de integração até o foguete. Os destroços da plataforma e do VLS-1 foram periciados por técnicos russos e brasileiros e guardados até a conclusão do Inquérito Policial Militar que apurou o caso. A investigação apontou que o incêndio foi causado pela ignição antecipada de um dos propulsores do foguete. A causa do problema não foi identificada. O caso foi arquivado em 2005, por falta de provas. Ninguém foi punido.

Extradição do megatraficante colombiano Abadía deve ocorrer em uma semana

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, pretende extraditar para os Estados Unidos em uma semana o traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. O parecer favorável à extradição foi assinado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, por delegação do presidente Lula. "Temos que causar o maior grau de letalidade possível às organizações criminosas. No caso de Abadía, tenho convicção de que a extradição imediata dele vai cumprir melhor esse objetivo, pois as investigações relacionadas a ele no Brasil já foram esgotadas", disse Tuma. No Brasil, Abadía foi condenado em abril pela Justiça Federal a 30 anos e cinco meses de prisão e ao pagamento de multa de R$ 4,32 milhões. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa. Nos Estados Unidos irá responder por homicídio, tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes. Em março, o Supremo Tribunal Federal autorizou por unanimidade a extradição do colombiano, preso desde agosto de 2007, apesar da restrição de que eventual prisão perpétua ou pena de morte seja convertida a 30 anos de prisão, como prevê a legislação brasileira. Com uma pequena diferença: no Brasil, condenado a 30 anos de prisão, o criminoso sai da cadeia em menos de cinco anos; nos Estados Unidos, condenado a 30 anos, ele vai gramar os 30 anos na cana dura. Quando sair, se sair, não terá mais capacidade para delinqüir.

Polícia prende até servidor do Senado envolvido com tráfico de drogas

A Operação Hassan Sabath, desencadeada pela Polícia Civil do Distrito Federal, após três meses de investigações, desmantelou um esquema de tráfico interestadual de drogas baseado em Brasília. Foram presos Luciano Ortiz Lopes, 45 anos, residente em Pontaporã-MS (fronteira com o Paraguai); o motorista Jefferson Enéas da Silva, de 25 anos, funcionário do Senado Federal; os universitários Pedro Ivo Elias Viana, de 21 anos, e Rogério Fenner Santos, de 20 anos, estudantes da UnB; Alan Braga Costa, de 30 anos, e os goianos Thiago Borges Barbosa, de 23 anos, e Danilo Pereira Além Oliveira, o Xexéu, de 23 anos. A polícia preendeu três quilos de haxixe, diversas porções da droga preparadas para a venda, 100 microsselos de LSD, 100 gramas de cocaína e outras porções preparadas para a venda, uma porção de MDMA (princípio ativo do ecstasy), diversas ampolas de substâncias anabolizantes, cerca de R$ 10 mil em espécie, balanças de precisão, veículos e um revólver calibre 38.

Supremo decide na próxima semana conflito da reserva Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal anunciou que vai decidir na próxima semana o conflito em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o julgamento servirá de exemplo para outras áreas indígenas do País. A votação poderá basear inclusive o julgamento de uma ação que tramita há quase 26 anos no Supremo sem solução. Proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a ação pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, localizada no sul da Bahia. O Ministério Público Federal deu um parecer favorável à ação. De acordo com informações do Ministério Público, a área tem 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos índios pataxós há-hã-hãe. A demarcação foi feita com base em uma lei estadual de 1926, mas, de acordo com o Ministério Público, a área foi gradativamente ocupada e arrendada a fazendeiros. O Ministério Público sustenta que a disputa em torno da propriedade tem provocado conflitos na região, com mortos, feridos e desaparecidos. Nos últimos anos, líderes dos índios estiveram em Brasília para pedir uma solução para o caso. Uma dessas comitivas veio à capital federal em abril de 1997. Nela estava o índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Na ocasião, ele foi incendiado por jovens de classe média e morreu. Em abril deste ano, o atual relator da ação sobre a reserva indígena na Bahia, ministro Eros Grau, pediu que o processo fosse incluído na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. A ação entrou na pauta dos temas relacionados à ordem social. A previsão é de que o julgamento ocorra no dia 3 de setembro.

Comissão do Senado vai debater pré-sal e compra da BrT

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a realização de audiências públicas destinadas à discussão da proposta de um novo marco regulatório para o setor petrolífero e ao debate da possível compra da concessionária de telefonia fixa Brasil Telecom pela concorrente Oi (ex-Telemar). Os dois requerimentos de realização das audiências foram aprovados antes de ser sabatinada a funcionária da presidência do Senado, Emília Ribeiro, indicada para uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O primeiro requerimento é de convocação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, para debaterem com a comissão as medidas que estão sendo discutidas dentro do governo federal para exploração das reservas de petróleo na camada pré-sal. O segundo requerimento pede a convocação de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, para debate sobre a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, que ainda depende de modificação no Plano Geral de Outorgas (PGO) para ser concretizada.

Tribunal de Contas da União encontra falha no sistema de controle do tráfego aéreo

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União detectou falhas no sistema de visualização do radar X-4000, equipamento utilizado para controle do tráfego aéreo no País. Mas, o tribunal concluiu que "essas falhas ocorrem em equipamentos complementares ao sistema, que, de forma isolada, não comprometem a segurança do controle". O objetivo da auditoria foi verificar a operacionalidade, confiabilidade e efetividade do sistema, além de procurar identificar se o radar apresenta falhas que comprometem a segurança do tráfego aéreo. O Tribunal de Contas da União recomendou ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo, órgão vinculado ao Ministério da Defesa, que mantenha as ações necessárias para reduzir a quantidade de falhas no console de visualização do radar.

Câmara prorroga por 90 dias processo contra o deputado federal Paulinho da Força Sindical

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o requerimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que prorroga por 90 dias o prazo para conclusão do processo contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical. O prazo normal terminaria em 15 de setembro. Paulinho é acusado de tráfico de influência na Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal no dia 24 de abril. O presidente do Conselho de Ética, deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), lembrou que até agora todas as investigações foram feitas em sigilo no Supremo Tribunal Federal, o que dificulta o cumprimento dos prazos.

Dívida mobiliária pública brasileira cai 3,44% em julho com cenário ruim

A dívida interna do governo federal brasileiro caiu 3,44% em julho e voltou ao patamar de janeiro, refletindo uma concentração de vencimentos no mês e também a decisão do Tesouro Nacional de segurar as emissões diante de um cenário de juros em alta e superávit primário elevado. A dívida mobiliária somou 1,204 trilhão de reais no mês passado, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira. Foi o menor nível desde janeiro, quando a dívida somou 1,203 trilhão de reais. No mês houve um resgate líquido de 57,5 bilhões de reais e a apropriação de juros somou 14,6 bilhões de reais. O coordenador-geral da Dívida Pública, Guilherme Pedras, atribuiu o movimento a uma concentração sazonal de vencimentos de títulos prefixados e a uma estratégia do Tesouro de emitir menos diante do aumento de custos. "Não é uma questão de demanda. O superávit robusto dá mais flexibilidade na administração da dívida e dá mais conforto para a gente eventualmente realizar resgates líquidos”, disse Pedras. Somado o estoque da dívida externa, a dívida pública federal totalizou 1,297 trilhão de reais, bem abaixo do patamar mínimo de 1,480 trilhão de reais previsto pelo Tesouro em seu Plano Anual de Financiamento para 2008.

Cartão de crédito é o próximo grande risco para o setor financeiro dos Estados Unidos

A próxima crise nos Estados Unidos deve ser a do cartão de crédito e os riscos deste novo "credit crunch" estão bem evidentes, afirmou a economista Dana Saporta, do Dresdner Bank, em Nova York. Dana disse que, com o crescimento da inadimplência e crédito mais apertado, a ameaça é de uma crise não somente nos cartões de crédito, mas com os financiamentos de automóveis e empréstimos em geral aos consumidores. Dana Saporta observou que o os gastos do consumidor norte-americano estão desacelerando e que o PIB dos Estados Unidos só não mostrou ainda trimestres negativos por causa do impulso dado pelo governo com a devolução de impostos e, principalmente, do bom desempenho das exportações. "As exportações têm dado alguma força à economia e são a principal razão de o país não estar tecnicamente em recessão. Mas, a impressão que se tem é de que os Estados Unidos estão em recessão desde o final do ano passado. Para o consumidor, a sensação é de recessão e os riscos são de que ela seja mais profunda e prolongada do que se imagina", disse ela. A economista acredita que o PIB do terceiro trimestre no país deve ser fraco e pode ficar negativo nos últimos três meses do ano, mesmo sendo um período tradicionalmente de compras por causa do Natal. Para 2008, a economista estima que o PIB ficará em 0,9% e pode subir para 1,7% no ano que vem com algum alívio vindo dos preços de energia. "Mas ainda assim é um crescimento muito abaixo do ideal para a economia dos EUA, algo como 2,5% e 3%", comentou. Esse crescimento mais forte, segundo ela, poderia ocorrer somente a partir de 2010.

Embraer afirma que Azul está tentando comprar aviões de clientes

O presidente da Embraer, Frederico Curado, afirmou nessa quarta-feira que a nova empresa aérea brasileira, a Azul, está tentando comprar aeronaves de operadoras clientes da fabricante brasileira, confirmando os rumores de que a nova empresa aérea pretende antecipar para o fim deste ano o início das operações no Brasil. "O que eles estão tentando fazer é buscar aviões mais cedo no mercado com outras empresas", disse Frederico Curado: "Eles estão buscando com operadores nossos que compram da Embraer e que talvez vendam o avião para eles”. O presidente da Embraer informou que a empresa vai entregar em dezembro cinco aeronaves para a Azul, mas "isso não tem nada a ver com uma entrega mais cedo". O executivo afirmou que a entrada da Azul e as encomendas da Trip provocarão uma "revolução no mercado aeronáutico brasileiro". A Azul encomendou 36 aviões da Embraer e ainda tem mais 40 opções de compra da fabricante nacional, enquanto a Trip já contratou 5 aeronaves e tem a opção de encomendar outros 15 a 20 aviões. "Isso é uma pequena revolução para a frota que temos hoje. Esse número pode chegar a 100 aviões em cinco ou seis anos," avaliou o executivo ao destacar que a Azul vai explorar um nicho de mercado (aviação regional) que não é atendido por Gol e TAM. "O mercado de aviação civil no Brasil involuiu a partir do fim do subsídio para as regionais e com o fim de Vasp, Varig e Transbrasil. Há rotas viáveis que a Azul vai tentar entrar. A sensação é que temos hoje um duopólio”. Segundo ele, a participação das vendas da Embraer para o mercado nacional vai superar os 4% atuais: "Hoje, cerca de 96% da produção é voltada para o mercado externo". Ele também disse que a alta do petróleo no mercado mundial, que provocou um forte elevação no preço do querosene de aviação, pode trazer de volta ao mercado o avião turboélice. Segundo o executivo, as empresas aéreas já começam a avaliar a opção de promover a volta ao mercado dos aviões turboélice, que são considerados mais econômicos.