sábado, 30 de agosto de 2008

Polícia Federal prende candidata a vereadora no Rio de Janeiro ligada a milícia

A Polícia Federal prendeu na sexta-feira Carminha Jerominho (PTdoB), filha do vereador Jerominho Guimarães (PMDB), que está preso acusado de chefiar um grupo de milicianos no Rio de Janeiro. Candidata a vereadora, Carminha foi presa em sua casa, em um condomínio em Campo Grande, na zona oeste da cidade. A operação foi realizada para cumprir 21 mandados de prisão expedidos pela Justiça Eleitoral com base em inquérito que aponta a participação de milícias em crimes eleitorais. Na Barra da Tijuca, também na zona oeste, os policiais federais prenderam Guilherme Bernardelli, que também faz parte do grupo denominado Liga da Justiça, comandado por Jerominho e seu irmão, o ex-deputado estadual Natalino Guimarães (sem partido). O parlamentar foi cassado pelo plenário da Assembléia Legislativa do Estado e está preso. Além de Carminha Jerominho, mais 11 pessoas acabaram presas na Operação Voto Limpo. Motivo da prisão: ela e seus milicianos estavam intimidando e forçando moradores da zona oeste a votar e fazer campanha pela candidata, conforme o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Valdinho Caetano. Também foi preso Luciano Guenancio, irmão de Carminha. Conforme a Polícia Federal, os dois assumiram o comando da quadrilha após a prisão de Jerominho e Natalino. Em investigação feita nos últimos 90 dias, a Polícia Federal afirma ter comprovado que Carminha usava da estrutura da milícia em sua campanha e que moradores que se negavam a fazer campanha pela candidata foram hostilizados, expulsos e vítimas de atentados. Disse o delegado Valdinho Caetano: "Também constatamos duas tentativas de homicídio a pessoas que não concordaram em ceder espaço para colocação de propaganda eleitoral da candidata”. As investigações ainda constataram que os milicianos aumentaram o preço do gás vendido em comunidades da zona oeste para gerar recursos para a campanha de Carminha. O aumento, segundo Caetano, foi de R$ 21,00 para R$ 32,00 por botijão. Das 12 pessoas presas na Operação Voto Limpo, sete são policiais militares. Os policiais foram presos pela Polícia Militar em casa e no serviço. Os nomes dos presos: Guilherme Berardinelli, Fábio Pereira de Oliveira, Carlos Henrique Garcia Ramos, Luciano Sabino da Silva e os policiais militares Toni Angelo Aguiar, Júlio Cesar Ferraz, Ricardo Carvalho Santos, Alonso dos Santos, Flávio Mendes Augusto, Moisés Pereira Maia Júnior e Kennedy Graciano Albuquerque. Oito dos presos foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e de coação eleitoral e tentativa de homicídio. Carminha foi indiciada apenas por formação de quadrilha. Ela foi transferida ainda na sexta-feira em avião da Polícia Federal para o presídio federal de alta segurança de Catanduvas, no Paraná.

Candidato do PT à prefeitura do Rio de Janeiro pede expulsão do partido do deputado estadual Babu

O candidato do PT à prefeitura do Rio de Janeiro, o deputado estadual Alessandro Molon entrou na sexta-feira com um recurso no Diretório Estadual do partido pendido a expulsão imediata do seu colega deputado estadual Jorge Babu. O deputado foi denunciado na quinta-feira pelo Ministério Público estadual pelos crimes de formação de quadrilha e extorsão. Babu e outras dez pessoas foram denunciadas por integrarem uma milícia que atua no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da capital. Para o candidato à prefeitura, há elementos suficientes para responsabilizar o deputado. "Não tenho dúvidas de que a posição correta do PT é decidir pela sua expulsão. Esse tipo de conduta e prática não combina com a história desse partido" disse Molon. Ah.... ele não sabe nada. Há tantas coisas que combinam com o PT... que o digam Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, Silvinho “Land Rover” Pereira e tantos outros aloprados. "Não podemos transigir com esse tipo de comportamento. Já há indícios suficientes que ele deve ser expulso imediatamente", afirmou Molon. Bom, era só o que faltava, um parlamentar petista integrante de milícia. O candidato disse não acreditar que o episódio possa atrapalhá-lo em sua candidatura. "Quem conhece nosso trabalho e acompanha as eleições sabe que o nosso comportamento não tem nenhuma relação com esse tipo de prática", afirmou ele.

IBGE aponta que mais da metade dos brasileiros vivem em apenas cinco Estados

Mais da metade da população brasileira mora em cinco Estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul). Só no Estado de São Paulo vive um quinto (41.011.635) dos brasileiros e, na capital paulista, 6% (10.990.249) deles. As constatações são feitas com base nos dados da projeção da população brasileira de 2008 divulgada na sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A população brasileira de 2008 foi estimada em 189,6 milhões de pessoas, que moram em 5.565 municípios. De acordo com a estimativa, 53,8% deste total está em cinco Estados: São Paulo (41.011.635), Minas Gerais (19.850.072), Rio de Janeiro (15.872.362), Bahia (14.502.575) e Rio Grande do Sul (10.855.214). A concentração populacional também acontece por regiões. No Sudeste vive 42% (80.187.717) da população brasileira. A menor concentração está no Centro-Oeste (7,2%, ou 13.695.944 pessoas). A região mais populosa continua sendo o Sudeste, seguida do Nordeste, com 53.088.499. O levantamento registrou 27.497.970 pessoas na região Sul e 15.142.684 na região Norte. Entre os Estados, o mais populoso é São Paulo, e Roraima é o menor em termos de população, com apenas 412.783 habitantes.

IBGE informa que o Brasil vai parar de crescer em 2040, 20 anos antes da previsão

A população brasileira está parando de crescer mais rápido do que se estimava e deve ficar estabilizada em 2040, quando atingirá aproximadamente 220 milhões de pessoas. A estimativa foi anunciada na sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), durante a divulgação das projeções populacionais dos municípios brasileiros deste ano. A estimativa mais recente do IBGE, com base em dados de 2004, era de que a população só pararia de crescer por volta de 2060. As projeções de 2008, contudo, revelaram que essa queda está mais acelerada. Segundo o estudo deste ano, o Brasil cresce cerca de 1,2% ao ano, taxa que está em queda. Até 20 anos atrás, este percentual era de 2% ao ano, de acordo com Luiz Antônio Pinto de Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa. O principal motivo para as novas estimativas é a queda também acelerada da taxa de fecundidade brasileira. Nos últimos 30 anos, segundo Oliveira, ela passou de uma média de 5,6 filhos por mulher para os atuais dois filhos por mulher. A estimativa é que, em 2040, esta taxa seja menor de 1,5 filho por mulher.

Lula diz que vai registrar em cartório as obras feitas em seu governo

O presidente Lula admitiu na sexta-feira que estava inaugurando a UFABC (Universidade Federal do ABC), em Santo André (Grande São Paulo), ainda inacabada. Ele entregou o Bloco B, o primeiro prédio da instituição que já funciona há três meses e tem capacidade para 3.200 alunos. "Estou feliz, estou inaugurando a universidade inacabada do ABC, em seu bloco B, que é o que eu vi hoje. No ano que vem eu venho para inaugurar o restante", disse Lula em discurso em Santo André, cidade do ABC paulista reduto de petistas. Lula também criticou seus antecessores pela falta de investimento na universidade pública (é óbvio que ele estava fazendo a crítica para o seu alvo preferido de sempre, o presidente Fernando Henrique Cardoso, um homem letrado, um intelectual, ao contrário de Lula). "Se os presidentes tivessem investido em universidade pública, metade dos alunos estaria na universidade pública, disse o iletrado presidente (ele já declarou que tem horror a livros). Lula afirmou que seus sucessores vão receber uma lista registrada em cartório de tudo que ele fez. "A partir do meu governo, qualquer presidente que entrar vai receber o que foi deixado assinado em cartório para que a partir de então o novo presidente continue investindo em educação. Espero que outros tenham orgulho ferido para dizer: 'eu não vou perder do Lula'", disse. Ele. Ou seja, o sujeito não se satisfaz com oito anos, ele quer continuar pautando os governos dos outros, como se tivesse descoberto a roda. Ele voltou a lembrar do passado pobre e das poucas chances que teve para se formar na escola: "Porque eu sou um corpo estranho na República. Não estava previsto que um torneiro mecânico chegaria à Presidência da República. Os preconceituosos atribuíam isso a minha falta de diploma”. Lula teve todas as oportunidades do mundo para se formar em alguma coisa. Ele passou no mínimo 16 anos sem trabalhar, concorrendo a presidente da República. Poderia ter concluído umas quatro faculdades, mas não quis.

Ministros do Supremo divergem do relator no caso da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol

Ministros do Supremo Tribunal Federal adiantaram que podem diminuir a área destinada à reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para deixar livres para as Forças Armadas as faixas de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana. A demarcação permaneceria da forma contínua, como determinou o governo, mas o tamanho da reserva seria reduzido. Uma decisão assim contrariaria o voto do relator da ação, contra a demarcação, o ministro Carlos Ayres Britto, que manteve a delimitação da reserva nos moldes originais. Quatro dos 11 ministros se mostraram propensos a fazer ressalvas ao voto de Britto, que foi classificado por um colega de "romântico" e visto por outros como superficial, mesmo com o relatório tendo 108 páginas. Para que sejam feitas alterações na reserva são necessários 6 votos. Os ministros que antecipam suas posições afirmam que, mantido o projeto como está, a soberania do País estaria comprometida. Um deles disse que o voto, se mantido, é um "passo para o separatismo" de índios e brancos. Isso porque os índios que ocupam a região têm parentes dos dois lados da fronteira (no Brasil e na Venezuela) e trafegam livremente para os dois lados. Nem mesmo a determinação do governo de que batalhões do Exército sejam instalados na área convence esses ministros. Um deles, que esteve em Roraima, afirmou que o Exército se vê obrigado a fazer convênios com índios para que tenham a entrada nas terras facilitada.

Infraero comemora a queda no número de vôos atrasados

A Infraero, estatal responsável pelos aeroportos brasileiros, informou na sexta-feira que o percentual de atrasos de vôos está em queda acentuada desde janeiro deste ano. O primeiro mês do ano registrou o índice de 24,9%. "A curva descendente atingiu, até esta quinta-feira, a sua menor marca: 13,74%". “O Brasil entra assim no padrão de atraso admitido pelos países desenvolvidos. O pico mais baixo de atrasos do primeiro semestre foi de 18%, em maio. O segundo semestre do ano, iniciado por um mês de férias escolares, julho, registrou caiu para 15,4%. Entre os aeroportos mais movimentados, o de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi o que apresentou menos atrasos de vôos”, afirmou a nota da Infraero.

Presidente da Anatel admite que nova conselheira vai “agilizar” votação do Plano Geral de Outorgas

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse na sexta-feira que a aprovação do nome de Emília Ribeiro para o Conselho Diretor da agência pode agilizar a votação das mudanças no PGO (Plano Geral de Outorgas). Segundo ele, a formação do Conselho com cinco integrantes facilita a apreciação das matérias. "Eu sempre indiquei que é melhor ter cinco conselheiros do que quatro, porque fica mais fácil trabalhar. Com quatro conselheiros, fica difícil chegar a um consenso", afirmou. A revisão do PGO foi proposta para eliminar dispositivos ultrapassados e para flexibilizar a possibilidade de aquisições entre as empresas do setor. Falando bem claro: a lei está sendo mudada pelo governo Lula para que possa ser aprovada a fusão da empresas Brasil Telecom e Oi. Sem a mudança da lei isso não é possível, já que atualmente a lei não permite que uma empresa atue em mais de uma área no País. Segundo Sardenberg, a Anatel deverá apreciar as mudanças no Plano Geral de Outorgas até o início de outubro.

Após reajustar salários de funcionários, governo Lula cria mais cargos na administração

Além das medidas provisórias que reajustam os salários de 350 mil servidores, o Diário Oficial da União em sua edição extraordinária na sexta-feira, trouxe mais 21 projetos de lei enviados ao Congresso criando cargos na administração pública. O Ministério do Planejamento informou que ainda não possui o levantamento de quantos cargos reúnem os projetos, mas há o que cria o Instituto Brasileiro de Museus, com 425 cargos e outros em comissão, chamados de DAS. Há ainda projetos que dispõem sobre a criação de cargos no controle de tráfego aéreo, Polícia Federal, AGU (Advocacia Geral da União), Gabinete de Segurança Institucional, ministérios da Justiça, Agricultura, Planejamento, Fazenda, Esporte, Saúde e Desenvolvimento, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, além da própria Presidência da República. Outro projeto de lei pretende transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, que substituirá a medida provisória revogada pelo governo. "São cargos de interesse público. Há uma expansão dos serviços", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). No entanto, Fontana evitou comentar o possível confronto com a oposição, que já reagiu à aprovação pelo Senado do que chamou de "trem da alegria" do Judiciário: a criação de 1.138 cargos em tribunais.

FAO garante que oferta de alimentos na América Latina supera demanda em 40%

A América Latina não tem problemas de disponibilidade de alimentos, já que sua oferta supera em 40% a demanda, apesar de o encarecimento ter provocado uma deterioração para uma grande parte de seus habitantes, segundo um relatório da FAO divulgado na sexta-feira, em Santiago. O relatório afirma que "se a produção regional de cultivos que constituem a alimentação básica da maioria dos países da região é quantificada, o resultado é que a oferta supera em 40% a demanda”. E continua: "Por esta razão não existe nem se prevê que haverá uma crise de desabastecimento na América Latina, com exceção do caso específico do Haiti”. Para 2008 se prevê, além disso, um crescimento de 5,7% na produção de cereais, que deverá alcançar 189 milhões de toneladas, um ritmo maior de expansão que a média mundial, que se calcula em 2,8%.

Governo de São Paulo vai investir mais de R$ 7 bilhões em infra-estrutura

O governo de São Paulo, comandado por José Serra (PSDB), anunciou na sexta-feira a ampliação em cerca de R$ 7 bilhões dos investimentos para obras de infra-estrutura até 2010. O PAF (Programa de Reestruturação de Ajuste Fiscal) foi assinado pelo governador José Serra e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o governo de São Paulo, R$ 4 bilhões serão provenientes do Tesouro estadual e os outros R$ 3 bilhões serão contratados em operações de crédito com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Mundial). Os R$ 7 bilhões serão aplicados na ampliação da linha 5 do metrô paulistano, na modernização da linha 11 da CPTM (Expresso Leste) e nos programas de recuperação de estradas vicinais, da Serra do Mar e das várzeas do Tietê. O governo de São Paulo explicou ter assegurado o direito de ampliar o seu limite de endividamento em decorrência do bom desempenho fiscal obtido com o incremento de receitas e a redução de despesas. Segundo a administração paulista, a DCL (Dívida Consolidada Líquida) e a RCL (Receita Corrente Líquida) do Estado alcançaram em julho relação de 1,64, abaixo do limite de duas vezes previsto na lei de responsabilidade fiscal.

Cauby Peixoto comemora 60 anos de carreira em São Paulo

O cantor Cauby Peixoto, de 74 anos, comemorou seus 60 anos de carreira na noite da quinta-feira. Ele cantou seus maiores sucessos em show realizado no Bar do Nelson, localizado em plena Avenida São João, quase esquina com Avenida Ipiranga, no bairro de Santa Cecília, no centro de São Paulo. "Fui muito amigo do Nelson Gonçalves e estou feliz de estar aqui, podendo cantar”, disse Cauby. Ele foi recebido ao som de "Se Todos Fosse Iguais a Você", de Tom Jobim e Vinicius de Moraes, e cantou músicas que fizeram sua carreira, como "Conceição". O cantor Emílio Santiago, que estava na comemoração, subiu ao palco no fim do show, para homenagear Cauby. Ele cantou "Eu Sei que Vou te Amar" em dueto com o cantor. "Estou muito emocionado, porque, na minha opinião, Cauby é o maior cantor desse País", declarou Santiago. A sobrinha do homenageado, a cantora Adriana Peixoto, também cantou. Ela interpretou "Retalhos de Cetim", de Benito di Paula, em homenagem ao tio. "Quis fazer essa homenagem ao Cauby, porque sinto que todos os nossos grandes artistas estão indo embora e não vejo chegar uma nova geração com talento para substituí-los. Trabalho com Cauby há muito tempo e sou fã de seu trabalho. Ele foi muito amigo do meu pai, que sempre pedia a ele notícias minhas", afirmou Lilian Gonçalves, filha de Nelson Gonçalves e dona do Bar do Nelson. Cauby Peixoto nasceu em 10 de fevereiro de 1934, em Niterói, no Rio de Janeiro. Ele começou a cantar ainda adolescente em boates de São Paulo e lançou seu primeiro disco em 1951.

Felipe Massa e Kimi Raikonnen estão confirmados na Ferrari na temporada de 2009

O presidente da Ferrari, Luca di Montezemolo, confirmou nesta sexta-feira que a dupla de pilotos da equipe não será alterada para o próximo ano, com o brasileiro Felipe Massa e o finlandês Kimi Raikkonen. "Absolutamente sim", respondeu o dirigente a jornalistas que lhe perguntaram se os dois pilotos permaneceriam na Ferrari no próximo ano, em declarações reproduzidas no site do jornal "La Gazzetta dello Sport". Sobre Fernando Alonso, apontado como possível piloto da Ferrari a partir de 2010, o dirigente lamentou a situação atual do piloto na F-1, enfrentando dificuldades na Renault, mas disse que ele pode "ficar tranqüilo" em relação à Ferrari, dando a entender que o espanhol não está nos planos da equipe para os próximos anos. Montezemolo também aproveitou para elogiar o desempenho de Felipe Massa e ressaltou que a hierarquia da equipe é definida "pelo cronômetro". Dessa maneira ele deu a entender quem poderá ser o piloto "número um" da Ferrari até o final do campeonato. Faltando seis corridas do final do campeonato, Felipe Massa ocupa o segundo lugar no Mundial de Pilotos, com 64 pontos, seis atrás do líder Lewis Hamilton (McLaren). Raikkonen é o terceiro, com 57 pontos.

Rússia proíbe importação de carne de frango dos Estados Unidos

A Rússia proibirá a partir desta segunda-feira a importação de carne de frango de 19 empresas norte-americanas e está estudando a possibilidade de acrescentar à lista outras 29, devido à falta de documentos que comprovem a segurança de seus produtos, informou na sexta-feira o Rosselkhoznadzor (serviço russo de controle veterinário e fitossanitário). No total, 19 empresas norte-americanas estão fora da lista de empresas do país que têm direito de exportar carne de frango para a Rússia. A Rússia é o maior mercado para a carne de frango americana. Em seu comunicado, o Rosselkhoznadzor acusou as empresas norte-americanas de não terem autorizado a entrada de seus inspetores para verificar o cumprimento das normas de segurança. Moscou afirmou ainda que não recebeu o resultado de uma investigação sobre um excesso de resíduos de arsênico descoberto em um carregamento de carne de frango norte-americana importada pela Rússia. O Rosselkhoznadzor deu um mês ao FSIS (serviço norte-americano de segurança e inspeção dos produtos alimentícios) para fornecer estes documentos, sem o qual a importação dos produtos de outras 29 empresas americanas (entre elas Tyson Foods, Peco Foods e Equity Group) será "limitada".

Polícia Federal faz grande operação no Detran da Paraíba

A Polícia Federal realizou na sexta-feira uma operação contra fraudes no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) da Paraíba. A Justiça Federal de João Pessoa expediu 35 mandados de prisão temporária e 60 mandados de busca e apreensão. As investigações da Operação Cascavel levaram à identificação de um esquema para legalização de carros roubados junto ao Detran da Paraíba e às Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) das cidades paraibanas de Campina Grande e Catolé da Rocha. O esquema do grupo começava com o roubo de carros. Segundo a Polícia Federal, os assaltos ocorriam em Pernambuco e na Paraíba e os carros tinham seus sinais de identificação (como número de chassi) modificados. Os novos dados eram então inseridos no sistema do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) "esquentando" a documentação. Para que a nova identificação dos carros fosse legalizada, a quadrilha tinha até falsas perícias realizadas pelo IPC (Instituto de Polícia Científica) da Paraíba. Desde fevereiro deste ano, a Polícia Federal identificou mais de 300 veículos roubados e regularizados ilegalmente por meio do Detran paraibano.

Presidente de comissão do Ministério da Justiça quer punir tortura praticada por militares

Presidente de comissão do Ministério da Justiça quer punir tortura praticada por militares
O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou na sexta-feira que defende a responsabilização dos militares por crimes de tortura praticados durante o regime militar (1964-85). "Entendo que os crimes cometidos por autoridades durante o regime militar foram crimes de lesa-humanidade e, por isso, não prescrevem nunca", disse Abrão, durante seminário do evento "29 anos da Anistia - Verdades e Mentiras", promovido pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo. O ato foi realizado no antigo prédio do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão repressivo do governo militar, para onde eram mandados os presos políticos. Ali passou alguns dias o então sindicalista Lula. O comandante de sua prisão era o então chefe do DOPS, delegado federal Romeu Tuma, hoje senador da base aliada, que recebe ordens de Lula. O apoio declarado de membros do governo Lula à apuração dos crimes praticados durante a ditadura foi duramente criticado pelos militares, que defendem que a Lei da Anistia, de 1979, perdoou crimes de militares e terroristas. "É um absurdo falar em anistia para os dois lados. Quando a lei foi aprovada em 1979, os militares falavam que a lei nem se aplicava a eles, pois não tinham cometido crimes. Tanto o governo reconhece que isso ocorreu que tem indenizado as vítimas. Agora não dá para achar que pessoas foram mortas e torturadas e ninguém foi responsável", disse a procuradora da República Eugenia Fávero, que pediu às vítimas que recorram à Justiça para pedir a punição de seus algozes. "Crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime, como homicídio, estupro, ocultação de cadáver e formação de quadrilha, não prescrevem”, acrescentou ela. Um ato realizado no pátio da Faculdade de Direito da USP marcou na quinta-feira a apresentação do manifesto em defesa do debate sobre a responsabilização de torturadores. Mais de 360 pessoas, entre juízes, advogados, promotores e parentes de vítimas da ditadura assinaram o documento. Entre os signatários do manifesto estão Marcio Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça, e o presidente da OAB, Cezar Britto.

Comissão da Anistia julga novos pedidos de indenização

A Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça analisou na sexta-feira 14 processos em que familiares de perseguidos políticos banidos do País durante a ditadura militar, nas décadas de 60 e 70, reivindicam indenização pelas suas mortes ou desaparecimento. A comissão se reuniu no campus da Universidade de Brasília (UnB), que há 40 anos foi invadida por forças militares. Foram concluídos os processos sobre Aderbal Alves Coqueiro (post-mortem), Marco Antônio Maranhão da Costa e Luiz Alberto Leite Sanz. A família de Coqueiro vai receber R$ 2,692 mil por mês por causa de sua morte e R$ 295,536 mil a título retroativo. Para Marco Antônio Maranhão foi arbitrada a soma de R$ 100 mil de indenização e para Luiz Alberto Leite Sanz R$ 3,281 mil por mês e retroativo de cerca de R$ 400 mil. Aderbal Alves Coqueiro era metalúrgico em São Paulo e foi o primeiro banido político do Brasil a ser assassinado pela ditadura militar. Ele foi expulso do País em 1970 e, ao voltar clandestinamente da Argélia, em 1971, foi morto pela repressão.

Finalmente, três anos depois, Câmara dos Deputados investiga contrato com agência de Marcos Valério

Três anos e três meses depois de explodir o escândalo do Mensalão, a Câmara dos Deputados finalmente reabriu a investigação sobre o contrato firmado com a agência de publicidade SMP&B, agência do principal operador do esquema do mensalão, o publicitário mineiro Marcos Valério de Souza. No último dia 12 de agosto, uma portaria da diretoria-geral da Câmara dos Deputados constituiu uma comissão de sindicância, formada por três servidores da Casa, para apontar responsabilidades internas sobre a execução e possíveis falhas na fiscalização do contrato, em 30 dias. Ou seja, não apuraram nada, e agora querem que três subalternos, em 30 dias, descubram o que os deputados levaram três anos para esconder. O contrato da Câmara dos Deputados com a SMP&B de Marcos Valério foi firmado em 2003 pelo então presidente deputado federal mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP), primeiro no valor de R$ 9 milhões e, posteriormente, com aditamento de mais R$ 1,7 milhão.

Desembargadores baianos serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça

A juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, deferiu o pedido do promotor de justiça Ramires Tayrone Almeida de Carvalho e determinou o envio do processo relativo à Operação Janus (que investiga o esquema criminoso de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia) ao Superior Tribunal de Justiça. A intenção é que ministros investiguem o envolvimento de desembargadores baianos na organização criminosa. Nas escutas telefônicas, os suspeitos (advogados, servidores e ex-servidores do Judiciário, alguns já presos, outros procurados pela polícia) citam magistrados, tanto desembargadores quanto juízes da primeira instância, como se estes fossem conhecedores e colaboradores das manipulações, muitas delas envolvendo litígios milionários e que geraram honorários de até R$ 1 milhão. Estão presos: os advogados Antônio Raymundo Magalhães de Oliveira, (ex-assessor do Tribunal de Justiça da Bahia), e Káttia Pinto Mello (funcionária do Tribunal de Justiça); Gloria Maria Moreira dos Santos, ex-servidora do Tribunal de Justiça; e Olegário Sena Miranda (estagiário em escritório de advocacia). Os foragidos são os advogados Abdon Antônio Abbade dos Reis, Cláudio Braga Mota e Gevaldo da Silva Pinho Júnior (filho da juíza Maria de Fátima Carvalho); a fazendeira Eliane Ferreira Luna (ex-servidora do Tribunal de Justiça); e Alexandre José Cruz Britto (ex-servidor do Tribunal de Justiça e procurador-jurídico de Macaúbas, cidade localizada a 682 quilômetros de Salvador). O Ministério Público denunciou à Justiça os nove e os empresários Márcio Levy Silveira, dono da Rodoarte, e Edgar Abreu Magalhães, dono da Viação Novo Horizonte; Antônio Gilberto Barbosa Azevedo (também da Viação Novo Horizonte) e Ângelo Franco Gomes de Rezende (advogado, até o último dia 24 era corregedor da Secretaria da Fazenda de Salvador).resenteados” –, há casos em que os suspeitos afirmam que determinado desembargador “só está esperando chegar um recurso de Brasília de R$ 3 milhões para a prefeitura, para poder botar o cara (prefeito) pra fora”, e falam de acordos na cúpula do TJ-BA, nominando envolvidos. “Esses quatro estão fechando com um grupo aí e não passa por ninguém”, disse Eliane Luna.

Raposa/Serra do Sol abriga 26 áreas de garimpo ilegal de diamante

A terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR), segundo mapas do IBGE, abriga dentro dos seus limites 26 áreas ativas de garimpo de diamante. Todas essas áreas são ilegais. A exploração mineral em terras indígenas não é permitida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. O chefe do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) em Roraima, Eugênio Tavares, disse saber da existência de garimpos, em atividade no local ainda hoje, conduzidos por índios. E afirmou que não pode precisar nem a quantidade de garimpos e tampouco envolvidos, nem a localização exata das áreas. Tavares afirmou que a extração ilegal fica na região do rio Maú, na fronteira com a Guiana, na área da Raposa.

Candidata “azarão” Micarla de Souza lidera a campanha eleitoral em Natal

A candidata Micarla de Sousa (PV), que concorre à prefeitura de Natal, lidera com 50% dos votos a pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira. A deputada Fátima Bezerra (PT) aparece em segundo lugar, com 25%. Em terceiro está Miguel Mossoró (PTC), com 5%. Os candidatos Joanilson de Paula Rego (PSDC) e Wober Júnior (PPS) ficaram empatados com 2%. Os demais postulantes, Sandro Pimentel (Psol), Dário Barbosa (PSTU) e Pedro Quithé (PSL), têm 1% cada. Indecisos somam 3% e os que pretendem votar em branco ou nulo, 10%. Na simulação para o segundo turno, Micarla ficaria com 58% e Fátima com 30%. A pesquisa é a primeira divulgada na cidade após o início do horário eleitoral gratuito. Micarla é uma candidata que começou a campanha sem apoios e deslanchou no gosto da população da capital do Rio Grande do Norte.

Universidade Federal de Santa Catarina abre novas vagas para o vestibular 2009

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) oferece este ano o maior número de vagas em seu vestibular 2009. Com a criação dos Cursos de Ciência e Tecnologia Agroalimentar, da licenciatura em Química e a expansão das turmas em outras 27 graduações, a quantidade de vagas passa de 4.095 (número do vestibular 2008) para 4.431. Serão 2.474 no primeiro e 1.957 no segundo semestre, em 67 cursos. As inscrições para o concurso serão abertas no período de 9 de setembro a 9 de outubro, somente via internet, no site www.vestibular2009.ufsc.br. As provas serão realizadas nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, no período da tarde, em dez cidades: Florianópolis, Blumenau, Camboriú, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Joaçaba, Joinville, Lages e Tubarão. Não é preciso dizer que o aumento do número de vagas é irrisório.

Morta testemunha de acusação a Hildebrando Pascoal

O sindicalista e ex-policial acreano Manoel Décio Santos de Lima, de 40 anos, uma das testemunhas contra o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, foi executado com oito tiros a queima-roupa nas margens da rodovia GO-050, próximo a Chapadão do Céu, a 503 quilômetros de Goiânia, na manhã de quinta-feira. Lima era uma das principais testemunhas contra Hildebrando, que está preso desde 1999 na Penitenciária Estadual de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC). O ex-deputado responde a processos por liderar um grupo de extermínio, por tráfico de drogas, roubo de carga e corrupção eleitoral. Uma testemunha que dirigia rumo a Chapadão do Céu viu Lima ensangüentado na rodovia, pedindo socorro e sendo perseguido por um homem armado, que usava o carro da vítima. De acordo com a Polícia Militar da cidade, a vítima estava inscrita com a família no Programa de Proteção a Testemunhas, sob responsabilidade da Polícia Federal, desde que depôs contra o ex-congressista. Lima vivia há seis anos com a mulher e os filhos em Chapadão do Céu. Atualmente, ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade e ajudava na campanha eleitoral do cunhado, vererador Romil Irineu Batista da Silva, do MST. A mulher da vítima afirmou aos policiais que o marido saiu de casa um dia antes do crime para tratar de um "assunto urgente" em um escritório na cidade vizinha de Chapadão do Sul (MS). A testemunha que procurou a polícia informou que viu Lima pedindo carona e, ao parar, foi fechado por um outro homem em um carro. Ao perceber que o sindicalista estava ensangüentado e que o homem estava armado, fugiu do local. O corpo foi encontrado três horas depois, por policiais militares, em uma lavoura de nabo ao lado da rodovia. O carro da vítima estava parado no mesmo local em que fechou o veículo da testemunha. Cápsulas de pistola calibre 380 foram encontradas no local.

Compra da Brasil Telecom é contestada na Justiça do Ceará

Um cidadão de Fortaleza entrou com uma ação popular na 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará contra a compra da Brasil Telecom pela Oi. Ele alega que há ilegalidade na compra e na possível união das duas companhias. A juíza substituta da 8ª vara, Elise Avesque Frota, decidiu citar todos os réus do processo e proibiu que, por enquanto, o teor da petição seja divulgado ao público. São réus tanto as duas operadoras como o banco Credit Suisse (escolhido como comissário da Oi na transação), o presidente Lula, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, e o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Trindade. O tribunal cearense explicou que, como as envolvidas estão em outro Estado, a notificação é feita por carta precatória para um tribunal local e que, por isso, é normal que as notificações ainda não tenham chegado. A juíza citou os réus para que eles apresentem suas alegações iniciais, que ela vai juntar à análise do caso para tomar uma decisão. O autor da ação popular é José Carlos Martins Mororó de Almeida. A proposta de compra da Brasil Telecom pela Oi foi formalizada no dia 25 de abril, quando seus sócios acertaram os detalhes do negócio, que pode envolver mais de R$ 12 bilhões. Para que a transação se concretize, no entanto, é preciso uma alteração no atual Plano Geral de Outorgas (PGO), que hoje proíbe que uma empresa detenha mais de uma concessão pública de telefonia.

Varig recebe dois Boeing para operações em pistas curtas

A Boeing entregou nesta semana, para a Varia, duas aeronaves modelo 737-800. Segundo a fabricante, as unidades do modelo destinadas para a companhia brasileira são equipadas com o pacote Short Field Performance (SFP), desenhado para melhorar o desempenho em pousos e decolagens em pistas curtas. De acordo com a Boeing, o SFP é útil para operações em pistas de comprimento reduzido, como a do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Uma terceira aeronave do mesmo modelo, que também será utilizada pela Varig, está em período de testes de vôo pré-entrega, disse a Boeing. A Varig foi comprada pela Gol no ano passado e atualmente passa por um processo de modernização da sua frota. Muitos brasileiros, até hoje, fazem questão de viajar pela Varig. As tripulações da companhia, herdadas da antiga Varig, têm uma tradição grande de atendimento, não superada pelas outras companhias brasileiras.

Anac libera descontos para vôos na América do Sul

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira que vai liberar a oferta de descontos nas tarifas aéreas para vôos entre o Brasil e outros países da América do Sul. A medida que entra em vigor já na próxima segunda-feira derruba o limite de 30% de redução no preço que era utilizado até fevereiro de 2008. Em março foi autorizado desconto de até 50% e em junho passou a vigorar o limite de 80%, que não existirá mais a partir de 1º de setembro. Segundo dados da entidade, em 2007 cerca de 2 milhões de pessoas viajaram para os demais países da América do Sul, número maior do que o 1,96 milhão de passageiros que visitaram a Europa no mesmo período. Os descontos não são obrigatórios, mas a Anac espera que o aumento da concorrência estimule a queda nos preços finais ao consumidor, principalmente durante a baixa temporada. Para vôos domésticos, as tarifas no País são liberadas desde 2005, por meio da Lei de criação da Anac, de nº 11.182.

Vai à falência o 10º banco nos Estados Unidos na esteira da crise dos subprimes

Os órgão reguladores do Estado da Georgia fecharam nesta sexta-feira o Integrity Bancshares, de Alpharetta, e venderam todos os depósitos para o Regions Financial Corp, com sede em Birmingham (Alabama). O Integrity Bank foi o décimo banco a falir nos Estados Unidos neste ano. O Integrity, um banco comunitário dos subúrbios de Atlanta, fundado em 2000, estava sob inspeção dos órgãos reguladores desde o início do ano, pois esgotou seu capital e se debatia sob o peso da crescente inadimplência nos empréstimos, um problema comum por todo o país, com os bancos lutando contra as conseqüências do estouro da bolha imobiliária. Muitos dos empréstimos com problemas do banco estavam atrelados a uma incorporadora imobiliária da Flórida. A Corporação Federal de Seguro de Depósitos estimou que a falência do Integrity vai custar ao seu fundo de seguro de depósitos entre US$ 250 milhões e US$ 350 milhões. O Integrity tinha US$ 1,1 bilhão em ativos em 30 de junho e US$ 974 milhões em depósitos. O Regions Financial também concordou em comprar US$ 34,4 milhões dos ativos do Integrity. No início da semana, o FDIC elevou para 117 o número de bancos que identificava como em risco de falência.

Juiz federal defende as escutas telefônicas prolongadas

Ao condenar o megatraficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outras 14 pessoas, por tráfico de drogas, tráfico internacional de armas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro no processo da Operação Fênix, o juiz 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, fez duras críticas aos que pretendem limitar o tempo de escuta telefônica nas investigações policiais. Na Operação Fênix, a escuta telefônica autorizada judicialmente durou de 29 de maio de 2006 a 22 de novembro de 2007. Segundo o juiz, “a complexidade da atividade criminal organizada ou desenvolvida de forma empresarial, envolta em concha de segredo, gera a necessidade da utilização de métodos especiais de investigação, com a conseqüente maior afetação da esfera privada individual”. Prosseguiu ele em sua sentença: “É o preço a se pagar caso se pretenda efetividade da Justiça criminal em relação a esse tipo de crime”. Por entender que este caso é um exemplo da especificidade das investigações criminais, ele determinou a remessa de cópia da sentença à CPI das Escutas Telefônicas. Para o juiz, não é possível fazer este tipo de investigação sem escutas. Só as transcrições de conversas ocuparam 106 páginas da decisão de Moro. O juiz ainda afirma que “somente a continuidade da interceptação telefônica é que permitiu a completa identificação dos integrantes do grupo criminoso e a colheita de prova em relação a eles. Ele sentenciou: “A investigação e a persecução criminal não se resumem a mera apreensão um carregamento de droga e armas, devendo ser buscado, pela autoridade policial, o desmantelamento da organização criminosa para que não haja mais qualquer carregamento de drogas e armas”. Para Moro, a demora nas interceptações neste caso “não pode ser considerada arbitrária, a não ser que se pretenda tratar dessas questões de forma abstrata e dissociada da realidade da atividade criminal contemporânea. Se for assim, que então se permita a continuidade delitiva, sem interceptação, e que, seguindo as últimas conseqüências, sejam devolvidas as drogas e armas apreendidas em decorrência da interceptação aos seus proprietários”. Na sentença, o juiz federal aborda também a ausência de tipificação do crime de participação em organização criminosa previsto na Lei 11.343/2006. Moro recorreu à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional de 2000 — Convenção de Palermo — para justificar o agravamento das penas. Também invocou a Convenção de Viena e jurisprudência tanto dos tribunais norte-americanos como espanhóis, para defender a tese do amplo confisco de bens de criminosos. No caso em discussão, a sentença conclui que “pela complexidade estrutural do grupo criminoso dirigido por Luiz Fernando da Costa, não há dúvida de seu enquadramento nas disposições da Convenção de Palermo (convenção pela qual o Brasil aderiu ao Tribunal Penal Internacional; como é um tratado, aprovado pelo Congresso Nacional, tem força constitucional no Brasil) como e a sua válida qualificação, portanto, como grupo criminoso organizado ou organização criminosa”.

A grande feira gaúcha Expointer 2008 abre os portões neste sábado

A 31ª Expointer será inaugurada às 9 horas deste sábado pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). Ao reunir o melhor do agronegócio gaúcho, com um número recorde de 6.148 animais inscritos de 162 raças, o governo do Estado preocupou-se em garantir as reformas necessárias ao Parque Assis Brasil, em Esteio, onde, de 30 de agosto a 7 de setembro, ocorrerá a feira que já é a maior da América Latina e terceira maior do mundo. "O sucesso da Expointer é o orgulho gaúcho diante do País", afirma a governadora Yeda Crusius, ao destacar a nova maneira de buscar soluções, como a parceria público-privada, que assegurou a construção dos 800 metros de avenida no parque, para evitar congestionamentos nos portões de acesso ao evento. Todo o trabalho de infra-estrutura (revisão dos telhados, banheiros e instalações elétricas do parque) está concluído. Foram reformadas 480 baias de eqüinos, construídas (em parceria com os criadores da raça) 80 novas baias para os cavalos árabes e ampliado o número de vagas de 7 mil para 9 mil veículos no estacionamento. Também foi criada a venda de ingresso "casado" com o Trensurb. Entre as novidades para esta edição, destacam-se a ampliação do acesso à internet via rede sem fio ("wireless"), aumentando a cobertura de 10% para 50% do Parque Assis Brasil. Esta iniciativa, em parceria com a Procempa, permitirá a transmissão de leilões para todo mundo. O palco e área de shows foram ampliados, triplicando o espaço aberto ao público, que terá 5 mil lugares no total. Os visitantes estrangeiros contarão com uma nova área de recepção internacional, equipada com sala de negócios e agência de turismo, onde será possível comprar e trocar passagens e ainda realizar o check-in. Ao todo, oito países (Alemanha, Argentina, Canadá, Estados Unidos, Equador, Peru, Reino Unido e Uruguai) terão estandes próprios. Estão credenciados 2.900 expositores de máquinas, implementos e produtos voltados ao agronegócio. Acontecerão 36 leilões em 6 pistas; 73 julgamentos em 20 pistas; mais de 420 eventos paralelos (palestras técnicas, fórum, premiações, provas de animais, shows etc.) e participação de todos os 26 Estados brasileiros, com expositores de máquinas e animais, missões e estandes. A Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – Caixa RS terá R$ 200 milhões para financiamentos durante o evento. O montante corresponde ao dobro do ofertado na última Expointer. E o Banrisul também apresentará linhas especiais de crédito. Para ingressar o parque de exposições, o pedestre pagará R$ 8,00; o estacionamento custará R$ 20,00, incluído o ingresso do motorista; estudante pagará R$ 4,00, com apresentação da carteira de estudante, assim como idoso, com apresentação da carteira de identidade. Nos dias 3, 4 e 5 de setembro, os agricultores com ofício timbrado das entidades às quais pertencem terão acesso gratuito no portão 6 do Parque. Já os alunos de escola pública, a partir da 5ª Série do Ensino Fundamental, terão acesso livre nos dias 1º e 2 de setembro, no portão 6. Nesta sexta-feira, véspera da inauguração, o Parque de Esteio já havia recebido o 3.912 animais. Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, João Carlos Fagundes Machado, esse número garante uma representação de qualidade e boa quantidade na Expointer 2008. Os visitantes da Expointer 2008 ganharão um grande presente. Cada ingresso, vendido ao preço de R$ 8,00, dará direito a um telefone celular da Brasil Telecom. O acordo foi fechado nesta sexta-feira entre a empresa Estacione Bem, que ganhou a concessão para explorar a bilheteria e o estacionamento da exposição, e a Brasil Telecom. A troca do ingresso da Expointer por um celular poderá ser feita em qualquer ponto de venda autorizado da Brasil Telecom no Parque Assis Brasil ou em qualquer parte do Estado. A promoção é válida até 10 de setembro, quando os cupons que serão entregues na compra dos ingressos nas bilheterias do parque poderão ser trocados por celulares habilitados na modalidade pós-pago conta Light 50. Para atender a promoção inédita, a Brasil Telecom reservou 1 milhão de unidades em seu estoque no Rio Grande do Sul só para a Expointer.