terça-feira, 2 de setembro de 2008

Lula manda vender os aeroportos do Galeão e Viracopos

O presidente Lula decidiu deflagrar a privatização da área sob gestão da estatal Infraero. A ordem é começar o processo pela venda dos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Viracopos, em São Paulo. A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Solange Vieira, até já conta com a assistência de uma consultoria privada paga pelo BNDES para formatar o modelo e elaborar o edital. A privatização do aeroporto do Galeão atende a um pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o de Campinas atende a empresários do setor logístico. A Infraero investe no momento R$ 216,6 milhões na reforma e modernização do Galeão e R$ 40 milhões em Viracopos. Esse dinheiro será presenteado aos compradores dos aeroportos.

José Serra diz que grampo no Supremo é "insulto à democracia" e defende mudanças legais

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), condenou nesta terça-feira o episódio de escutas telefônicas clandestinas ocorridas no Supremo Tribunal Federal. Para Serra, a revelação do grampo fere a democracia e o episódio deve ser combatido com energia. "Foi um episódio deplorável que deve ser combatido com energia. Ele fere a democracia, é um insulto à democracia a existência de forças paralelas clandestinas fazendo esse trabalho de escuta, e isso contra qualquer cidadão, sem autorização judicial", disse Serra em evento da revista Veja na capital paulista.

Pedido de intervenção no PT de Minas Gerais será avaliado apenas depois das eleições

A Executiva Nacional do PT deve analisar somente após as eleições de outubro o pedido de políticos do partido para que seja feita uma intervenção na direção municipal da legenda em Belo Horizonte. As eleições na capital mineira viraram alvo de polêmica depois que o atual prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB) lançaram a candidatura do empresário Márcio Lacerda (PSB), ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do governo estadual do PSDB. O PT ficou dividido, mas acabou rejeitando uma aliança com o PSDB na capital. Já a legenda tucana firmou apoio informal à campanha de Lacerda. Um grupo ligado à área mais tradicional do PT quer apoiar informalmente Jô Moraes (PCdoB), pertencente a um antigo aliado da legenda.

CNJ deve votar resolução para uniformizar autorização de grampos

O Conselho Nacional de Justiça deve votar na próxima terça-feira uma resolução para uniformizar os procedimentos para autorização de escutas telefônicas durante as investigações policiais. A resolução vai assegurar o sigilo das interceptações e permitir o controle da quantidade de grampos em andamento. Como órgão de controle externo do Judiciário, cabe ao Conselho Nacional de Justiça criar atos normativos e fazer recomendações para nortear a atuação dos juízes. As normas de procedimentos que serão definidas não têm como objetivo dizer se o juiz deverá autorizar ou não uma escuta telefônica, tampouco reduzir o número de grampos. A idéia é evitar abusos, além de permitir o conhecimento do volume de escutas no País.

Bovespa registra mais de meio milhão de investidores do tipo pessoa física

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) registrou um total de 529.089 investidores do tipo pessoa física no mês de agosto, sendo a grande maioria (73,1%) homens e moradores do Estado de São Paulo (48,80% da base total). Os outros Estados que abrigam boa parte dos investidores da Bolsa são Rio de Janeiro (25,36%) e Minas Gerais (5,82%). Nos últimos seis anos, a base de investidores pessoa física foi multiplicada por seis, com importância crescente do público feminino. Em 2002, as mulheres representavam 17,63% da base total de aplicadores, passando para 24,62% no final de 2007. Em agosto deste ano, eram 22,7%. Nesse mesmo mês, os investidores do tipo pessoa jurídica somavam 22.927 contas, ou 4,15% da base total.

Argentina anuncia acordo de US$ 200 milhões com BNDES

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta terça-feira que assinará um acordo através do qual o BNDES abrirá créditos "de US$ 200 milhões" para financiamento de compra de bens de capital argentinos por empresas brasileiras. O acordo deverá ser assinado na próxima segunda-feira durante a visita oficial que Cristina Kirchner fará ao Brasil. "Haverá US$ 200 milhões para ajudar os produtores com vendas no Brasil e no mundo. Haverá o financiamento de bens de capital e mercadorias argentinas, o que vai ajudar a inserir nossos produtores no mundo", destacou ela.

Superior Tribunal de Justiça mantém julgamento e diminui pena do jornalista Pimenta Neves

O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido para cancelamento do julgamento do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, mas diminuiu sua pena de 18 anos de prisão para 15 anos. O jornalista foi condenado por ter matado a tiros a jornalista Sandra Gomide, à época com 32 anos, com dois tiros, um nas costas e outro no ouvido. O crime ocorreu em um haras em Ibiúna, cidade localizada a 64 quilômetros a oeste de São Paulo, em agosto de 2000. Ele foi diretor de Redação do jornal O Estado de S.Paulo. Em decisão unânime, os ministros mantiveram o julgamento do Tribunal do Júri de São Paulo. Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão em primeira instância, mas a pena foi reduzida a 18 anos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que reconheceu a atenuante da confissão espontânea.

General Jorge Armando Félix admite que Abin comprou equipamento capaz de realizar escutas

Em conjunto com o Exército, a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) adquiriu equipamentos que realizam varreduras para identificar a existência de grampos telefônicos. Esses equipamentos também poderiam realizar escutas. O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Armando Félix, admitiu nesta terça-feira a compra dos equipamentos durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas, mas disse que a agência não tem certeza se as máquinas podem efetivamente grampear telefones. Félix disse que pediu a técnicos do Exército para testarem os equipamentos com o objetivo de identificar todas as suas funções. "Recomendei que os técnicos não apenas leiam o manual, mas usem, testem, e verifiquem se os equipamentos têm capacidade ou não tem de realizar escutas", afirmou ele. O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disse que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, falou sobre a compra dos equipamentos durante reunião de coordenação política do governo na segunda-feira, na qual se discutiu os grampos telefônicos contra autoridades dos três Poderes. Segundo o deputado federal Jungmann, Jobim disse que as máquinas foram compradas nos Estados Unidos com o objetivo de realizar varreduras.

Colegas de classe espancaram jovem em sala de aula no Rio de Janeiro

A Polícia Civil identificou os agressores de Samuel Teles da Conceição, de 17 anos, que morreu após sofrer lesão cerebral causada por espancamento dentro da sala de aula de um colégio em Silva Jardim, município da baixada litorânea do Estado do Rio de Janeiro. Todos são adolescentes e colegas de classe da vítima. Samuel foi agredido por colegas por chegar no colégio com um novo corte de cabelo no dia 22 de agosto. O adolescente omitiu a agressão da família e só foi internado uma semana depois, com dores no corpo. Ele morreu no dia seguinte à internação, no sábado. Os agressores foram identificados por policiais da 120ª Delegacia de Polícia (Silva Jardim), que investiga o caso. A polícia enviou nesta terça-feira os nomes dos adolescentes para a Promotoria. Cinco adolescentes foram identificados como autores do agressão. É para isso que os brasileiros estão mandando seus filhos para a escola atualmente.

Ministro Guido Mantega diz que inflação terminará o ano dentro da meta de 6,5%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o Brasil deve fechar o ano com inflação dentro do limite superior da meta, que é de 6,5%. Segundo ele, a inflação "já está debelada", pois está "caindo mês a mês". "Isso significa que a meta de inflação com que o Brasil trabalha é correta, adequada. Podemos terminar o ano ainda dentro do limite da meta", afirmou ele. "Imagina que em um ano em que houve uma inflação planetária, em que há uma crise financeira mundial, o Brasil conseguir cumprir a meta? Isso demonstra solidez da política monetária e fiscal do Brasil", afirmou Mantega em evento em São Paulo comemorativo dos 40 anos da revista Veja.

Aneel aprova edital para leilão de linhas de transmissão em seis Estados

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira o edital para o leilão de linhas de transmissão de energia elétrica que será feito no dia 3 de outubro. Serão leiloadas seis linhas de transmissão, que somam 356 quilômetros e que passarão pelos Estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco. No leilão de transmissão, o governo estabelece um teto para a receita anual para cada empresa responsável pela linha. Vence o consórcio que oferecer o menor valor para a receita anual. Nesta terça-feira, a agência analisaria também o edital do leilão para a concessão das linhas de transmissão específicas para as usinas do Complexo do rio Madeira (RO), que levarão a energia produzida nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau ao Sistema Interligado, que distribui a energia a grande parte do País. A análise do edital, porém, foi adiada para o dia 11, porque falta um parecer do Tribunal de Contas da União, que deverá ser dado até o dia 10. O leilão será feito na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A previsão é de que as novas linhas estejam em funcionamento de 16 a 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

Mangabeira Unger diz que Exército não deve fazer papel de polícia

O ministro de Assuntos Estratégicos (Sealopra), Mangabeira Unger, rejeitou nesta terça-feira o "desvirtuamento" das Forças Armadas em ações relacionadas à segurança pública. Para ele, "as Forças Armadas não são uma linha auxiliar da polícia". "De todos os países grandes, o Brasil é o menos beligerante. Nesta situação feliz em que nos encontramos, enfrentamos um risco de desviar o foco das Forças Armadas da defesa para o combate ao ilícito. Força Armada não é para o ilícito, existe para defender o País", disse ele. O ministro esteve reunido na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, com oficiais das três Forças. Ele discutiu com os militares a Estratégia Nacional de Defesa que será apresentada ao presidente Lula no próximo dia 7 de setembro. Mangabeira avaliou que a pouca participação do Brasil em guerras pode levar a uma "perda de foco". O ministro assinalou que as operações em garantia da lei e da ordem fazem parte da missão constitucional das Forças, mas que a questão precisa ser regulamentada de maneira mais clara para evitar "confusão política". Mangabeira voltou a defender um serviço social obrigatório para mulheres e homens que não fossem selecionados para o serviço militar. "Quem não prestasse o serviço militar obrigatório, homens e mulheres, prestaria o serviço social, de preferência em uma região do País diferente da que se originasse. E receberia treinamento militar rudimentar para compor uma força de reserva mobilizável em circunstâncias de necessidade", reafirmou ele.

Geraldo Alckmin diz esperar que José Serra seja o candidato à Presidência da República em 2010

O candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, ex-governador Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira que espera que o candidato de seu partido à Presidência da República nas eleições de 2010 seja o governador José Serra (PSDB). Alckmin defendeu a realização de convenções, caso o PSDB tenha mais de um candidato. Além de Serra, o governador mineiro Aécio Neves (PSDB) também é presidenciável. "Vou apoiar o candidato do meu partido. Se tiver mais de um candidato, vamos decidir democraticamente em convenção. Espero que seja o Serra", disse Alckmin. Naturalmente, ele está usando a velha palavra de político. Ele espera exatamente o oposto, que o candidato de seu partido seja Aécio Neves. Alckmin voltou a ressaltar que conta com o apoio de Serra em sua campanha. O governador paulista deverá participar pela primeira vez de um evento público da campanha tucana na próxima semana.

Aécio Neves diz que sua relação com Ciro Gomes é "extremamente forte"

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou nesta terça-feira que sua relação com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) é "extremamente forte": "Eu tenho com o Ciro uma relação pessoal extremamente forte, que vem de muito tempo, desde que éramos companheiros de PSDB. Ciro foi um ator importantíssimo quando nós ganhamos a presidência da Câmara dos Deputados e, mesmo estando em partidos distintos, não deixamos de ter uma identidade grande”. Aécio Neves afirmou ainda que não considera alguém por ser da oposição: "Eu não considero alguém por estar na oposição, recheado de defeitos e meu inimigo, e também não considero alguém por ser do meu partido, com todas as qualidades do mundo. Acho que ele será um ator extremamente importante nessa nova consertação que eu tenho proposto”. Mas, nesta terça-feira, Ciro Gomes afirmou que sua candidatura à Presidência da República em 2010 é natural e que uma dobradinha com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seria mais fácil do que com o governador de Minas Gerais, de quem se diz amigo.

Bernard Appy, ex-secretário da Fazenda, é nomeado assessor especial de Lula

Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial do presidente da República. Apesar de ter deixado o Ministério da Fazenda em julho, Appy manteve as atribuições de ser o responsável do governo pelas negociações em torno da nova proposta de Reforma Tributária. De acordo com a portaria da Casa Civil publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, Appy estará agora ligado ao gabinete pessoal do presidente da República. A nomeação de Appy se deve à revogação da medida provisória que criava a Secretaria Extraordinária de Reformas Econômico-Fiscais. Conhecida como MP da Pesca, por criar também o Ministério da Pesca, a medida foi revogada na semana passada pelo presidente Lula e será substituída por um projeto de lei do Executivo. A indicação de Appy como assessor especial da Presidência foi uma solução provisória encontrada pelo governo para que o ex-secretário possa continuar trabalhando no Ministério da Fazenda junto com a equipe indicada para a secretaria.

Tropa de choque do PT surra estudantes em palestra de Dilma Roussef

Um grupo de dez estudantes apanhou e foi expulso do auditório da Universidade Metodista, em São Bernardo (ABC paulista), quando tentava realizar um protesto contra a atuação dos políticos. O confronto aconteceu no lançamento do plano de governo do candidato do PT à Prefeitura de São Bernardo do Campo, o ex-ministro Luiz Marinho, que estava acompanhado da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Os estudantes queriam protestar contra o barulho causado pelos petistas. "A gente só queria protestar contra o barulho que eles faziam no auditório. Estávamos em aula, mas não dava para escutar nada porque o pessoal do PT fazia um barulho absurdo no auditório", disse Renan Marchesini, de 19 anos, aluno do 2º ano do curso de filosofia. Segundo ele, as agressões contra os alunos partiram de seguranças e militantes do PT. Conforme Marquesini, a briga começou quando os alunos tentaram estender no auditório da Universidade Metodista uma faixa, que dizia: "Bela maneira de falar de educação: atrapalhando a nossa".

Anac proíbe vôos internacionais de jatos executivos no aeroporto de Congonhas

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) decidiu nesta terça-feira proibir de vez os vôos internacionais no aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. A revogação parcial da portaria nº 188, publicada pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), foi analisada nesta terça-feira por diretores da agência. Atualmente, Congonhas realizava somente vôos internacionais de jatos executivos. A "desinternacionalização" do aeroporto foi proposta pelos técnicos da própria agência e visa a reduzir custos operacionais. Eles alegam que um aeroporto internacional exige a manutenção de equipamentos e de pessoal que, no caso de Congonhas, não são utilizados.

Wilson Trezza substitui Paulo Lacerda na direção da Abin

Foi definido nesta terça-feira o nome do substituto interino do delegado federal Paulo Lacerda na direção-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Será o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Wilson Trezza. Ele vai comandar a agência até a conclusão das investigações sobre a participação de agentes em grampos clandestinos no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional. A Abin já iniciou uma sindicância interna para investigar o caso, formada por três servidores públicos e técnicos da área de telecomunicações. A apuração tem prazo de 30 dias para ser concluída, mas pode ser prorrogada por mais um mês. É uma daqueles sindicâncias que não levará a lugar algum, porque feita pelos mesmos.

Garibaldi Alves investiga se ordem para grampos no Supremo partiu do Senado Federal

O Presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou nesta terça-feira a abertura de investigação para determinar se a ordem de grampear telefones de ministros do Supremo Tribunal Federal, de parlamentares e outras autoridades partiu de senadores. A suspeita foi levantada pelos próprios parlamentares. Garibaldi Alves não descarta inclusive a necessidade de ordenar a realização de uma varredura na Casa.

Sobe 45% a venda de máquinas e implementos na Expointer

Conforme o Simers (Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul), Claudio Bier, as vendas de máquinas e implementos na Expointer 2008, a grande feira agropecuária de Esteiro, já somaram R$ 47,4 milhões. O resultado representa crescimento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado. "Isso é resultado de boa safra, bons preços de commodities e demanda reprimida”, comemora o dirigente industrial. O Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul projeta negócios na casa dos R$ 200 milhões durante o período de realização da feira, amparados no aumento da oferta de crédito.

Superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul é demitido do cargo pelas denúncias de corrupção

Marcos Ledermann foi demitido da superintendência regional do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) pela diretoria colegiada do órgão. Uma reunião realizada em Brasília, nesta terça-feira, decidiu ainda pela suspensão também do substituto de Lederman, o engenheiro Cézar Castilho Maciel. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, divulgou nota oficial afirmando que serão abertos processos administrativos pela corregedoria para apurar todas as denúncias sobre a conduta e as atividades de funcionários envolvidos. Também foram demitidos seis funcionários que tinham seus salários pagos por empreiteiras que prestam serviços ao órgão. A situação existente na superintendência gaúcha do Dnit é absolutamente escandalosa. Duas secretárias do derrubado superintendente Marcos Ledermann, Cláudia Godoy e Michele Lima, eram pagas por empreiteiras integrantes de consórcios que gerenciam e fiscalizam as obras de construção da duplicação da rodovia BR-101. O engenheiro Marcos Ledermann, em suas declarações, demonstra que perdeu totalmente o contato com a realidade. Ele disse: “É comum a subcontratação de empresas por empreiteiras que prestam serviços ao órgão. É comum, sim. Já passava pelo DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) nos seus contratos". Ledermann ainda foi flagrado ridiculamente usando um automóvel de empreiteira que mantém contrato com o Dnit, no caso a Queiroz Galvão. Esta empresa está envolvida diretamente em duas licitações fraudadas denunciadas pela mídia nos últimos dias: a de trecho do metrô de São Paulo, cujo resultado foi anunciado antecipadamente pelo jornal Folha de S. Paulo, e a da destinação final do lixo urbano da prefeitura de Belo Horizonte, cujo resultado foi publicado com oito horas de antecedência pelo site Videversus (conforme pode ser verificado pelos leitores nos endereços www.videversus.com.br e www.poncheverde.blogspot.com). Marcos Ledermann ainda teve a cara de pau de dizer para a RBS TV o que fazia com o carro com motorista colocado a seu dispor pela empreiteira Queiroz Galvão: “Meu trabalho, quando eu saio de casa, eu uso o máximo possível o veículo, uso para me deslocar. O veículo serve para fazer fiscalização de obras. Como superintendente, fiscalizo todas as obras no Rio Grande do Sul". A RBS TV o flagrou usando o “veículo” para ir fazer as unhas em salão de cabeleireiro.

Conselho Nacional de Justiça barra R$ 100 milhões em gastos com novos cargos no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça definiu novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política atende a uma determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. Já com base nas novas diretrizes, o Conselho Nacional de Justiça determinou a diminuição no número de cargos pleiteados por quatro diferentes Tribunais Regionais do Trabalho, o que resultará em uma economia anual de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Pelos novos parâmetros, a ampliação do quadro de servidores deve levar em conta a eficiência do tribunal, o quadro orçamentário e a garantia do acesso da população.

Oposição começa a articular criação de CPI para investigar ação da Abin em grampos

A oposição começou nesta terça-feira um movimento em defesa da criação de uma CPI para investigar o envolvimento de funcionários da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e policiais federais no grampo ilegal contra autoridades dos três Poderes. Com o discurso de que a CPI não será usada contra o governo, os líderes do PSDB, DEM e PPS comunicaram ao presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinagalia (PT-SP), que vão levar a proposta ao Senado Federal. “Queremos investigar esse caso específico. Há um descontrole no aparelho de Estado”, disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Carlos Aleluia (BA). O líder do PSDB na Câmara, deputado federal José Aníbal (SP), vai discutir o assunto na reunião da Executiva Nacional do partido marcada para esta quarta-feira. "Não podemos ficar a mercê de investigações que servem apenas para intimidar e constranger", afirmou. Para a criação de uma CPI são necessárias assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Chefe da GSI diz que única tecnologia antigrampo é "não abrir a boca"

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Félix, disse nesta terça-feira que a única tecnologia realmente capaz de evitar grampos telefônicos é "não abrir a boca". Em depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, Félix disse que as novas tecnologias permitem a execução de escutas telefônicas e ambientais em praticamente qualquer local ou ligação. "Tecnologia antigrampo: a única realmente eficaz é não abrir a boca. Existem equipamentos hoje que colocam infravermelho na vidraça nas nossas salas de trabalho. Com a vibração da voz, ele capta tudo aquilo que está sendo falado, e são equipamentos que não são tão modernos assim. Hoje é muito difícil ter absoluta certeza de que você não está sendo monitorado de alguma forma", afirmou ele. Félix disse que a telefonia é o "meio mais vulnerável" a grampos, especialmente os telefones celulares: "O celular é um rádio, que transmite a uma estação e vai passando para outra. Infelizmente, a tecnologia tem o seu lado bom, mas também tem esse seu lado ameaçador”. No depoimento à CPI, Jorge Armando Félix negou que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) tenha realizado escutas ambientais no Supremo Tribunal Federal durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Ex-ministro Paulo Brossard diz que "Lula não pode continuar dizendo que não sabia das coisas"

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, o jurista gaúcho Paulo Brossard afirmou nesta terça-feira que o presidente Lula não pode alegar que não sabia do grampo no telefone do ministro Gilmar Mendes. "Esse é um serviço do presidente, para o presidente. Se um de nós quiser um dado lá na Abin, não obtém. Há um sigilo absurdo. Acho que o presidente Lula não pode continuar dizendo que não sabia das coisas", afirmou Paulo Brossard em uma entrevista para a Folha de S. Paulo. Indagado sobre como recebeu a notícia do grampo, ele disse: “Com tristeza. Eu me senti, como cidadão, humilhado e envergonhado. Tenho visto muita coisa esdrúxula, pouco recomendável, censurável, e de vez em quando acontecem coisas que não são canônicas. Não tinha lembrança de coisa parecida, pelo menos no regime normal, constitucional. É provável que no tempo do período autoritário o SNI fizesse todas as diabruras. Afinal, era um regime anômalo. Meu telefone era historicamente censurado. Mas agora, depois que a Constituição estabelece a garantia da inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas, saber que o telefone do presidente do Supremo foi violado é espantoso. Se me contassem, não acreditaria”. Paulo Brossard faz previsões ainda piores: “Quem faz isso faz qualquer outra coisa. Se o telefone do presidente do mais alto tribunal da nação não é respeitado, o que será do homem comum? Ninguém pode ter certeza de que seus telefones não estão censurados. Hoje ninguém pode ter certeza de que não está sendo atraiçoado. E por quem? Por alguém que ocupa um alto cargo na administração da República, que é imediatamente subordinado à Presidência. É uma coisa inominável”.

Argentina anuncia pagamento de dívida com Clube de Paris

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou nesta terça-feira o pagamento total da dívida do país com o Clube de Paris, no valor de US$ 6,7 bilhões, com o uso de dinheiro das reservas do Banco Central. O anúncio foi feito em uma cerimônia pelo Dia da Indústria, na Casa Rosada, e surpreendeu empresários e políticos presentes no encontro. O pagamento da dívida estava suspenso desde 2001. A decisão da presidente ocorre em meio a um novo fantasma sobre a capacidade da Argentina de pagar suas dívidas. Segundo analistas, o país e seus industriais têm ainda mais dificuldades de conseguir crédito no mercado internacional devido ao default de 2001 e a medidas do governo, como a de não reconhecer a alta da inflação, o que tem contribuído para o aumento da desconfiança na Argentina. Há duas semanas, os títulos da dívida do país despencaram no mercado internacional e a agência classificadora de riscos Standard & Poor's (S&P) reduziu a nota do país, sinalizando dificuldades da Argentina para cumprir seus compromissos financeiros. A queda dos títulos e a decisão da S&P ocorreram depois que a Argentina vendeu mais um lote de títulos públicos ao governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A Argentina pagou à Venezuela 15% pela venda destes títulos, taxa que foi considerada alta demais pelo mercado financeiro. Como se vê, o tiranete Hugo Chávez é “companheiro bolivariano”, mas, negócios à parte. Além disso, tão logo comprou os títulos da Argentina, o tiranete do Caribe colocou os títulos argentinos rapidamente no mercado internacional, como se quisesse se livrar do mico, e isso contribuiu para aumentar a desconfiança sobre a Argentina. Atualmente, a Venezuela é o único credor do país. Assim, o anúncio de Cristina Kirchner é apenas um lancezinho de marketing. Sem acordo com o Clube de Paris, a Argentina não tinha mais crédito para os projetos de infra-estrutura que vinha anunciando. E para chegar a este acordo dependia de aval do FMI, o que o governo de Cristina Kirchner não quer. Assim, ela vai continuar com o seu populismo irresponsável.

General Jorge Armando Félix confirma que Lula foi grampeado durante viagem

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, relatou nesta terça-feira, em seu depoimento à CPI dos Grampos, na Câmara dos Deputados, que já ocorreu um caso de gravação de conversa telefônica do presidente Lula. A uma pergunta sobre o assunto feita pelo relator da CPI, deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), o ministro respondeu: "Eu diria que sim, mas o grampo foi absolutamente desmontado". Jorge Armando Félix contou que o episódio ocorreu durante uma viagem de Lula ao Exterior, mas não forneceu detalhes a respeito. "Isso não depende de nossa competência, porque é uma coisa lá de fora", limitou-se a dizer ele.

Lula participa de extração de petróleo da camada de pré-sal

O presidente Lula participou nesta terça-feira da primeira extração de petróleo direto da camada do pré-sal no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, litoral sul do Espírito Santo. O ato simbólico ocorreu plataforma JK P-34, da Petrobras, e contou com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Vestindo macacão laranja da companhia, capacete e luvas, Lula chegou de helicóptero à plataforma e assistiu a uma palestra sobre a descoberta de petróleo no pré-sal. Lula fez perguntas sobre a profundidade a ser perfurada para a exploração. Em seguida, a comitiva teve contato com a primeira coleta simbólica do pré-sal. Lula examinou o óleo negro, sujou as mãos, cheirou e deixou marcado o seu macacão. A formação geológica abaixo da camada de sal se estende por 800 quilômetros da costa brasileira, do Espírito Santo a Santa Catarina. Recentemente, Lula disse que a descoberta era como um “bilhete premiado de loteria”. Com a produção em Jubarte, a Petrobras obterá conhecimento para ajudar a desenvolver as reservas do pré-sal localizadas no Espírito Santo e em outros pontos do litoral brasileiro. A extração do primeiro óleo da camada pré-sal marca uma nova era do petróleo no Brasil e traz extraordinárias possibilidades de desenvolvimento ao País. A produção inicia no campo de Jubarte com um Teste de Longa Duração (TLD) cujo objetivo é observar as características e o comportamento do óleo do pré-sal. A previsão é que o teste dure de seis meses a um ano. O início da produção no Espírito Santo foi facilitado pelo fato de que o navio-plataforma Juscelino Kubitschek (P54) estar localizado a pouco mais de dois quilômetros do novo poço exploratório, descobridor de óleo no pré-sal a 1.375 metros de profundidade. Para viabilizar o início da produção do pré-sal, foram investidos R$ 50 milhões em adaptações na planta de processo da plataforma e finalização e interligação do poço ao sistema de produção. A estimativa é de que o potencial de produção desse primeiro poço seja de cerca de 18 mil barris por dia.

Apenas 817 clientes fazem troca de operadora sem mudar número no segundo dia da portabilidade

No segundo dia da portabilidade numérica, apenas 817 clientes pediram para mudar de operadora de telefonia e manter o número, segundo informações da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade no Brasil. O número foi registrado até as 17h21 desta terça-feira. Na segunda-feira, até a meia noite, foram feitos 1.176 pedidos. Do total registrado nesta segunda-feira, 563 foram pedidos de clientes da telefonia móvel e 254 de telefones fixos. De acordo com a ABR, o segundo dia não registrou nenhum problema. Goiás foi o Estado com o maior número de pedidos (222). Em Mato Grosso do Sul foram feitas 206 solicitações e, no Espírito Santo, 94. Em São Paulo foram registradas tão somente 53 solicitações no DDD 17 e 50 no DDD 14, todos de clientes de operadoras de celular. A portabilidade custa R$ 4,00 mas algumas empresas anunciaram que não cobrarão pelo serviço. Na primeira etapa da portabilidade, 17 milhões de clientes poderão fazer a migração. São eles os moradores de Avaré, Bauru, Lins e Marília (DDD 14) e Barretos, Catanduva, Santa Rita D'Oeste, São José do Rio Preto (DDD 17), em São Paulo, além dos DDDs 27, no Espírito Santo, 37, em Minas Gerais, 43, no Paraná, 62, em Goiás, 67, no Mato Grosso do Sul e 86, no Piauí. Para o restante do País, o serviço será implementado até fevereiro de 2009. Para ter acesso à portabilidade, o consumidor não precisará falar com a sua operadora atual. Ele deverá procurar a nova operadora, para a qual quer migrar, e apresentar o pedido, além de documentos pessoais. O processo será feito em cinco dias, mas o telefone continuará funcionando nesse período.

Marco Antonio Becker, o mago do Cremers, vai passar o bastão

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul tem tudo para entrar agora em uma nova era de pacificação entre os médicos, após a eleição que deu a vitória para o atual presidente, Marco Antonio Becker. Ele será o presidente nos próximos cinco anos, em um mandato que se estenderá até 2013. A eleição foi disputada por três chapas e votaram 11.990 médicos. A chapa de Marco Antonio Becker (a de número 2) obteve 1946 votos, um total de 647 votos a mais do que a segunda colocada, a chapa 3, de oposição, que ficou com 1.306 votos. Marco Antonio Becker alcançou o respeito da sua categoria especialmente porque o Rio Grande do Sul é o único Estado onde não se verificou a proliferação vergonhosa de novas escolas de medicina, como na grande maioria dos outros Estados no Brasil. Ele também exerceu vigorosamente a existência de boas condições de trabalho para os médicos e seus pacientes, e não hesitou em determinar a interdição de UTIs de hospitais que não apresentavam condições de funcionamento. Daí o reconhecimento que acabou colhendo na sua eleição. Para alcançar essa última vitória, ele contou com a ativa colaboração e participação dos seus colegas de diretoria, os médicos Claudio Balduino Souto Franzen e Fernando Weber Matos. Mas, nos próximos 60 meses do mandato (a serem divididos por três presidências, em períodos de 20 meses cada uma), o médico Marco Antonio Becker deverá passar o bastão para algum dos seus companheiros de chapa para o conselho. Isto é o que ele já revelou em reunião interna no Cremers. Entretanto, em sua campanha, ele já antecipou que os objetivos do novo mandato serão: a) valorização do médico através de maior remuneração e melhores condições de trabalho; b) luta por um plano de carreira para os médicos do SUS a exemplo do que existe na magistratura; c) reforço no combate ao exercício ilegal da medicina; d) rigor contra a prática antiética da medicina; e) incremento da fiscalização; f) combate à abertura de novas faculdades de medicina; g) educação médica continuada; h) apoio aos programas de residência médica com sua ampliação e valorização do médico residente. O novo conselho do Cremers é composto pelos seguintes médicos: Alberi Nascimento Grando - Homeopata, Passo Fundo; Antonio Celso Koehler Ayub - Ginecologista e Obstetra, Porto Alegre; Céo Paranhos de Lima - Cardiologista, Porto Alegre; Cláudio Balduino Souto Franzen - Fisiatra,Porto Alegre; Enio Rotta - Pediatra, Porto Alegre; Ércio Amaro de Oliveira Filho - Pediatra, Porto Alegre; Euclides Virissimo Santos Pires - Clinica Médica, Erechim; Fernando Weber Matos - Cirurgião Geral e Médico do Trabalho, Porto Alegre; Isaias Levy - Ortopedista e Traumatologista, Porto Alegre; Iseu Milman - Médico do trabalho, Porto Alegre; Ismael Maguiilnik - Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva, Porto Alegre; Jefferson Pedro Piva - Pediatria e Medicina Intensiva Pediátrica, Porto Alegre; Joaquim José Xavier - Oftalmologia, Porto Alegre; Magno José Spadari - Cirurgia Pediatrica e Cirurgia Geral, Rio Grande; Marco Antonio Becker - Oftamologia, Novo Hamburgo; Mário Antonio Fedrizzi - Cirurgia Geral, Caxias do Sul; Mauro Antonio Czipielewski - Clina Médica e Endocrinologia, Porto Alegre; Newton Monteiro de Barros - Medicina Interna, Porto Alegre; Régis de Freitas Porto - Pediatria, São Leopoldo; Rogério Wolf de Aguiar - Psiquiatria, Porto Alegre. Os conselheiros suplentes são os seguintes: Claudio André Klein - Tisiologia e Pneumologia, Lajeado; Clotilde Druck Garcia - Nefrologia, Porto Alegre; Douglas Pedroso - Urologia, Passo Fundo; Isabel Helena Halmenschlager - Ginecologia e Obstetricia, Santa Cruz do Sul; Izaias Ortiz Pinto - Patologia, Pelotas; João Alberto Larangeira - Fisiatria e Ortopedia e Traumatologia, Santa Maria; Jorge Luiz Fregapani - Clinica Médica e Medicina do Trabalho, Porto Alegre; Léris Salete Bonfanti Haeffner - Pediatria, Santa Maria; Luciano Bauer Grohs - Clinica Médica e Pneumologia, Caxias do Sul; Luiz Carlos Bodanese - Cardiologia, Porto Alegre; Luiz Carlos Correa da Silva - Pneumologia, Porto Alegre; Luiz Alexandre Alegretti Borges - Medicina Intensiva, Porto Alegre; Maria Lucia da Rocha Oppermann - Ginecologia e Obstetricia, Porto Alegre; Paulo Amaral - Cirurgia Geral e Urologia, Porto Alegre; Paulo Henrique Poti Homrich - Anestesiologia, Porto Alegre; Philadelpho Gouveia Filho - Urologia e Nefrologia, Cruz Alta; Raul Pruinelli - Cirurgia Geral, Porto Alegre; Ricardo Oliva Willhelm - Cirurgia Plástica e Cirurgia Geral, Porto Alegre; Silvio Pereira Coelho - Ortopedia e Traumatologia, Porto Alegre; Tomaz Barbosa Isolan - Urologia, Pelotas. A posse da nova diretoria está marcada para o próximo dia 1º de outubro.

Presidente nacional do DEM afirma que afastamento de cúpula da Abin era única saída

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), afirmou nesta segunda-feira que o afastamento da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) era a única medida que o presidente Lula poderia ter tomado: “Ou o presidente recuperava sua autoridade ou qualquer coisa poderia acontecer. Inclusive, ele responder pelo crime de responsabilidade”. Rodrigo Maia admite que a decisão reduz a pressão política sobre o governo, mas entende que a apuração do escândalo precisa ter seqüência. Para Rodrigo Maia, é necessário que haja agora uma investigação independente sobre a revelação que a Abin espionou pelo menos um telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes: “Essa investigação precisa ser conduzida pelo Congresso e pelo Ministério Público. Temos, na Câmara, a CPI dos Grampos, que pode cuidar do caso. O que não faz sentido é colocar a Polícia Federal para investigar o caso. Não seria uma investigação isenta”.

Fazendeiro recorre ao Supremo para desbloquear rodovia na Raposa/Serra do Sol

Um fazendeiro de Roraima recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que a União determine o desbloqueio da rodovia RR-319, conhecida como transarrozeira, para poder escoar a produção de arroz de sua fazenda, localizada na reserva Raposa/Serra do Sol. No recurso, Ivo Barili pede o apoio de homens da Polícia Federal e Força Nacional de Segurança para liberar a estrada. Segundo relato de Barili, índios estão invadindo fazendas e obstruindo rodovias, apesar de o Supremo ter determinado que a Polícia Federal mantivesse a ordem na região até o julgamento da ação que questiona a homologação da área. Para o fazendeiro, a iniciativa dos índios fere seu direito de ir e vir.

Após grampo, Palácio do Planalto encomenda projeto que pune violação da privacidade

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial confirmando o afastamento temporário da direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para "assegurar a transparência" da investigação que será feita pela Polícia Federal sobre o grampo ilegal de autoridades dos três Poderes. O presidente Lula manifestou expectativa de que o Congresso Nacional aprove "o mais rápido possível" projeto de lei que disciplina o uso de escutas telefônicas nas investigações policiais. E determinou que o ministro da Justiça, Tarso Genro, elabore projeto de lei, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, que "agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade".

Google lança navegador de internet nesta terça-feira

O Google anunciou nesta segunda-feira (1º) o lançamento do seu navegador de internet, chamado Google Chrome. O programa estará disponível em versão beta a partir desta terça-feira, em mais de cem países. A empresa promete lançar um programa "moderno" e "simples". "Como a página homepage do Google, Google Chrome é limpo e leve", afirma um post no blog oficial da empresa. O Google também diz que o software, que terá código aberto, "roda melhor os complexos aplicativos de internet". Por enquanto, o programa estará disponível apenas para Windows. No futuro, devem existir versões para Mac e Linux. Até agora, o Internet Explorer, da Microsoft, é o mais utilizado para acesso à internet. Em julho, o programa foi utilizado para 90,7% dos acessos à rede no Brasil.

Senador grampeado diz que governo deve tomar medidas mais severas para coibir escutas

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) considerou nesta segunda-feira adequada, mas não suficiente, a decisão do presidente Lula de afastar temporariamente a cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) depois das suspeitas de grampos realizados pelo órgão. Demóstenes, um dos parlamentares grampeados, disse que Lula deve tomar medidas mais "severas" para coibir os grampos ilegais no País ao final das investigações no âmbito do governo. "O fato é que há um monstro grampo que precisa ser enjaulado. O presidente pode, no final do processo, tomar medidas mais severas ou seguir outro caminho. Mas eu não me lembro de nenhum presidente afastar quem quer que seja dali. E se afastou toda a cúpula, melhor ainda", afirmou ele.

Mais de mil clientes pedem troca de operadora no 1º dia de portabilidade

No primeiro dia da portabilidade numérica, 1.028 clientes pediram para mudar de empresa de telefonia e manter o número, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira pela ABR Telecom, entidade que administra a portabilidade no Brasil. Até as 18h30, os pedidos foram feitos "dentro da normalidade, com ajustes naturais para um processo dessa magnitude". Na primeira etapa, 17 milhões de clientes poderão fazer a migração mantendo o número do telefone celular ou fixo. Goiás (DDD 62) foi o estado com o maior número de pedidos (357). Em seguida vem Mato Grosso do Sul (DDD 67), com 171 solicitações, e o Paraná (DDD 43), com 161 pedidos. Em São Paulo, foram registrados 171 pedidos nos DDDs 17 e 14.

Polícia Federal abre inquérito para investigar grampos em telefones de autoridades

A Polícia Federal determinou nesta segunda-feira a abertura de inquérito para apurar as escutas clandestinas realizadas em telefones de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A investigação será feita pela Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo nota divulgada na noite desta segunda-feira, a investigação será acompanhada por integrantes da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional e pelo Ministério Público Federal. Sobre sua participação nos grampos, a Polícia Federal ressaltou na nota que, como polícia judiciária, utiliza a interceptação telefônica como meio de investigação, mas com acompanhamento do Ministério Público e com autorização judicial.

PT suspende deputado acusado de chefiar milícia e instaura processo na Comissão de Ética

A Executiva Estadual do PT no Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira, por 19 votos e uma abstenção, suspender o deputado estadual Jorge Babu das atividades partidárias. O partido também instaurou processo na Comissão de Ética para apurar a denúncia do Ministério Público de que o deputado petista chefiaria uma milícia que age na zona oeste da cidade. Babu garantiu sobrevida na legenda até pelo menos após as eleições. Ele terá até 60 dias para se defender na comissão da acusação de praticar extorsão, usando violência e ameaças, contra moradores e comerciantes de bairros da zona oeste, sob pretexto de fornecimento de segurança.

Lula determina afastamento de toda a cúpula da Abin

O presidente Lula determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O afastamento, que atinge o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, será por tempo indeterminado. Ou seja, irá até a conclusão das investigações da Polícia Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi comunicado da decisão. Gilmar Mendes foi grampeado por agentes da Abin, segundo reportagem da revista "Veja". A decisão foi uma resposta às acusações de que autoridades dos três Poderes seriam alvo de grampo telefônico ilegal. A reação oficial saiu após um dia de reuniões no Palácio do Planalto e de cobranças públicas para que o presidente Lula adotasse medidas rigorosas, capazes de evitar uma "crise institucional". A divulgação pela revista "Veja" de que autoridades do governo, do Supremo e do Legislativo estariam sofrendo monitoramento clandestino alterou a agenda do presidente Lula. A segunda-feira foi atípica no Palácio do Planalto. Logo no início da manhã, Lula recebeu o presidente do Supremo, o vice-presidente do tribunal, Cezar Peluso, e o ministro Carlos Ayres Britto, que preside o Tribunal Superior Eleitoral. Gilmar Mendes cancelou viagem que faria à Coréia do Sul, só para cuidar pessoalmente do caso.

AMB diz que grampos demonstram tentativa de implantar "ações policialescas" no País

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires, disse nesta segunda-feira que os grampos feitos em autoridades dos três Poderes colocam em risco a liberdade individual e coletiva conquistada "duramente" após anos de ditadura. No documento, o presidente da AMB atribui a realização das escutas clandestinas à Abin, o que para Valadares demonstra o descontrole do governo sobre a atuação da agência e a tentativa de se implantar "ações policialescas". "O recente episódio de escuta telefônica na presidência do Supremo Tribunal Federal, feita pela Abin sem permissão judicial, demonstra o descontrole do governo sobre seu serviço de inteligência ou --o que é ainda mais grave-- a tentativa de se implantar no Brasil ações policialescas e nefastas ao Estado democrático de Direito", diz a nota da AMB. A entidade ressalta ainda na nota que juízes de todo o País estão "em alerta" e exigem "medidas duras" do governo contra todos os envolvidos no grampo do Supremo. A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e a Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros) também divulgaram nota nesta segunda-feira cobrando punição aos responsáveis pelos grampos nos telefones de autoridades dos três Poderes.

Petróleo responde por 30% da queda no superávit da balança comercial

A alta no preço do petróleo e seus derivados é a principal responsável pelo aumento das importações brasileiras e pela conseqüente queda no superávit da balança comercial neste ano. O déficit na balança desses produtos (diferença entre o que o país importa e exporta) subiu de US$ 2,38 bilhões para US$ 5,44 bilhões, na comparação entre os oito primeiros meses de 2007 e 2008. Essa diferença de mais de US$ 3 bilhões na área de petróleo e derivados representa cerca de 30% da queda no superávit da balança como um todo neste ano, que foi de US$ 10,5 bilhões. O valor gasto a mais nessa área também representa quase 25% do aumento das importações totais do país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a disparada no preço desses produtos afetou mais as importações do que as exportações brasileiras. Em primeiro lugar, as exportações brasileiras nessa área caíram 8% em quantidade, enquanto as importações subiram 9%. Além disso, como o País exporta o produto mais barato (principalmente petróleo bruto) e importa o mais caro (na maioria derivados), acaba tendo um benefício menor. Esses dois fenômenos resultaram em um aumento de 77% no valor gasto nas importações de petróleo e derivados, abaixo do crescimento de 64% do lado das vendas.

Petrobras vai buscar tecnologia de maior rentabilidade para explorar pré-sal, diz diretor

O diretor da Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou nesta segunda-feira, em Vitória (ES), que a estatal já tem a tecnologia necessária para explorar o petróleo localizado na área do pré-sal, mas que vai agora em busca de maior rentabilidade para o negócio. "Não há mais nenhuma barreira tecnológica para que possamos desenvolver a produção na área do pré-sal. O nosso principal desafio agora é reduzir os custos, embora com a tecnologia já disponível o petróleo a ser retirado seja viável economicamente", disse o diretor. Estrella esclareceu que "é sempre objetivo da companhia" buscar tecnologia novas que maximizem o processo de produção, que "nos permita maior rentabilidade". Ele confirmou para março do ano que vem o início dos Testes de Longa Duração do Campo de Tupi, o maior descoberto até agora pela companhia e que possui reservas estimadas entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural), embora só deva obter ganho comercial em cinco ou seis anos.

Petrobras garante que unitização não atrasaria exploração no campo de Tupi

A possível unitização dos blocos situados na camada pré-sal não vai atrasar o programa de exploração e produção na área de Tupi, garantiu nesta segunda-feira o gerente de exploração e produção para a região pré-sal, José Formigli Filho. Para ele, a possibilidade de que os blocos do pré-sal estejam interligados não pode ser transformada em crise, atrapalhando o aproveitamento do óleo presente na camada ultra profunda. Na semana passada, no Rio de Janeiro, representantes do setor privado de petróleo e gás manifestaram tal preocupação. Formigli acrescentou que, no momento, não há "evidência responsável" que indique elementos para uma unitização imediata. Ele frisou ainda que não há impedimentos legais para o início do TLD (Teste de Longa Duração), previsto para março de 2009, com produção de 30 mil barris/dia, e para o início do projeto-piloto, em 2010, com produção prevista de 100 mil barris/dia. "Não podemos transformar uma oportunidade em crise. Temos um regimento normativo eficiente. À medida que identificarmos mais evidências, as decisões serão tomadas de forma natural, junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis)", afirmou ele. A Petrobras inicia nesta terça-feira a exploração da camada de pré-sal local, com a presença do presidente Lula.

Petrobras afirma que pré-sal em Santos têm melhor perspectiva do que em Campos

A estimativa das reservas na camada pré-sal na bacia de Santos são mais significativas do que na região ultraprofunda das bacias de Campos e do Espírito Santo, disse nesta segunda-feira o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. O executivo explicou que a camada de sal em Campos e Espírito Santo se deslocou ao longo dos anos, fazendo com que o óleo abaixo subisse. Em Santos, a camada de sal manteve-se praticamente intacta, preservando o óleo abaixo dela. "É o início de uma história, que terá continuidade em Santos. É um poço-escola que vai nos ajudar a construir uma grande base de dados que garantirá a otimização dos investimentos futuros", sintetizou Estrella. Em função disso, a espessura da camada de sal em Santos ultrapassa os 2.000 metros, enquanto em Campos varia de 200 a 400 metros. O poço 1-ESS-103A, cuja produção abaixo da camada de sal será iniciada nesta terça-feira, tem espessura de sal de 200 metros apenas.

Presidente da OAB diz que grampo no Supremo transforma o País em um "Big Brother"

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse nesta segunda-feira que os grampos que monitoraram autoridades dos três Poderes transformam o País em um "Big Brother". Para Britto, os responsáveis pelas escutas clandestinas devem ser punidos. "A denuncia da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no episódio dos grampos é mais um ato a colaborar com a tese de que o Brasil está se tornando um Big Brother", afirmou o advogado. O presidente da OAB criticou o fato de que a Abin "passou a ser mais um órgão a nos controlar, quando a cidadania deveria controlar o Estado". Para Britto, a Abin tem que se subordinar à Justiça, assim como qualquer órgão que tenha o papel de influenciar nas decisões do Estado com relação à vida do cidadão. Segundo Britto, a Abin não tem competência legal para investigar e, conseqüentemente, não pode se tornar em um "aparelho nacional de bisbilhotagem". Ele disse ainda que os casos de desrespeito ao direito à privacidade e ao devido processo legal, como são os grampos ilegais, representam agressões cidadania e à Constituição brasileira. "Quando a Constituição foi promulgada, o deputado Ulysses Guimarães a batizou de Constituição Cidadã; ele não disse que ela era uma Constituição Estado, em que o Estado tudo pode e o cidadão apenas deve obediência", afirmou Cezar Britto.

Procuradoria Geral da República diz que pedirá investigação sobre grampos contra Supremo

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirmou nesta segunda-feira que vai pedir investigação sobre o grampo telefônico que flagrou a conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). No entanto, Antonio Fernando Souza disse que ainda não decidiu se vai dirigir o caso para a polícia ou para a instância própria do Ministério Público: "Estou acabando de ver os últimos dados. Como chefe do Ministério Público, vou tomar providências, mas essa iniciativa por ser tomada pela Procuradoria Geral no Distrito Federal ou em outro Estado. A única coisa certa é que há transcrição de diálogo, que foi verdadeiro, e que houve gravação. Não tenho certeza que tenha sido ato de servidor público. Agora, a origem dessa gravação deverá ser investigada profundamente”. O procurador afirmou que em toda investigação de quebra de sigilo há dificuldades em identificar o vazador: "Não se pode descartar nada, houve uma interceptação de uma ligação telefônica e a divulgação do conteúdo. Como não há divulgação da fonte, qualquer pessoa pode ter feito. Toda investigação de quebra de sigilo provoca grande dificuldade”. Ele disse ainda que está pedindo abertura de inquérito para investigar peças sob sigilo que estão sendo divulgadas: "Têm peças que estão guardadas sob sigilo que estão sendo divulgadas na imprensa. Isso é constante no sistema brasileiro”.

Senador Garibaldi Alves exonera seu sobrinho de cargo no Senado para atender a lei do nepotismo

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou nesta segunda-feira o seu sobrinho Carlos Eduardo Alves Emerenciano, que ocupava cargo comissionado como assessor técnico em seu gabinete. Garibaldi Alves já havia anunciado a demissão depois que o Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante com a proibição do nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. A demissão foi publicada nesta segunda-feira no boletim interno do Senado. Garibaldi Alves havia prometido demitir o sobrinho desde que o Supremo editou a súmula, mas decidiu colocá-la em prática somente depois que o tribunal publicou a decisão. O senador disse estar disposto a cumprir a decisão do Supremo no Senado, mas reconhece dificuldades para identificar todos os parentes contratados pelos senadores. Garibaldi disse esperar que todos os senadores repassem os dados à direção do Senado, uma vez que não há controle sobre as indicações de cada parlamentar. Após o repasse, os senadores serão orientados a exonerar os parentes. Alguns se anteciparam às medidas que serão aplicadas na Casa e já demitiram seus parentes. Os senadores que se recusarem a encaminhar as informações, segundo Garibaldi, poderão responder a processos administrativos ou outras ações no âmbito do Senado.

Gerdau deve investir US$ 1,4 bilhão em siderúrgica do Peru

O grupo Gerdau anunciou nesta segunda-feira que deve investir US$ 1,4 bilhão na subsidiária Siderperú (Empresa Siderúrgica del Perú), em Chimbote, no interior do Peru. O objetivo é ampliar em seis vezes a capacidade instalada de produção, que deve atingir 1,5 milhão de toneladas em 2011 e 3 milhões de toneladas em 2013, de acordo com o plano do grupo siderúrgico brasileiro. O diretor-executivo da Siderperú, Luiz Polacchini, afirmou que a meta do plano de investimentos é tornar a empresa peruana líder na produção de aços planos e longos, com produção voltada para o mercado interno e a exportação para países andinos. A Gerdau já executa um programa de investimentos de US$ 122 milhões, para modernização do complexo siderúrgico.

Superior Tribunal de Justiça decide que motorista bêbado pode perder seguro de vida

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que motoristas embriagados podem não receber o valor do seguro de vida em caso de acidente. Anteriormente o tribunal não havia especificado qual tipo de seguro, se pessoal ou do veículo. A decisão, da 3ª Turma, ocorreu em um recurso de um processo que tramitava no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a nova decisão, os ministros alteram em parte a jurisprudência da corte em relação a casos semelhantes. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Ari Pargendler, relator do caso, e o resto da turma já haviam tomado decisões opostas, ou seja, o fato de dirigir sob efeito de álcool não seria suficiente, por si só, para impedir que fosse paga a indenização. A quarta turma também julga casos semelhantes, mas ainda não tomou nenhuma decisão contrária à jurisprudência anterior. No acidente em questão, o segurado tinha uma dosagem de 2,4 decigramas de álcool por litro de sangue, quatro vezes mais que a lei permitia na época. Hoje, quem for flagrado com 0,2 decigrama de álcool por litro de sangue é punido.

Quinta-feira é data chave para deputados estaduais gaúchos apontados por enriquecimento ilícito

Na quinta-feira, às 15h30m, o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, Geraldo Costa da Camino, divulgará sua decisão em relação à admissibilidade da denúncia de enriquecimento ilícito contra dois deputados estaduais, com base na lei de autoria do deputado estadual Adão Villaverde. Geraldo Costa da Camino decidiu preservar os nomes dos denunciados até concluir a análise preliminar dos documentos que acompanham a denúncias. Videversus recebeu fotografias de imóveis de um dos deputados, mas é preciso o auxílio dos internautas para localizar o imóvel com precisão e chegar à identidade do parlamentar. Hoje Videversus publica mais uma foto de imóvel no Litoral Norte gaúcho, para que os internautas contribuam com suas informações sobre o proprietário e localização do imóvel.

Hospital Universitário da Ulbra realiza primeira captação de órgãos

A Comissão Intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante do Hospital Universitário da Ulbra realizou na última sexta-feira a primeira captação de órgãos. A instituição é credenciada pela Central de Transplantes do Estado desde maio deste ano. As córneas doadas foram encaminhadas pela Central de Transplantes do Estado para o Banco de córneas da Santa Casa de Porto Alegre. O Hospital Universitário possui uma equipe com oito profissionais habilitados para a realização da captação de órgãos e planeja para breve, a implantação de toda a estrutura necessária para a realização de transplantes.

Taca recebe primeiro Embraer 190

A Embraer entregou o primeiro jato Embraer 190 para a companhia aérea Taca, de El Salvador. A aquisição das aeronaves, que serão utilizadas pela empresa em algumas rotas do Caribe e da América Central, foi anunciada em outubro do ano passado. A Taca possui um total de 11 pedidos firmes para o Embraer 190, com opção de compra de outros 15 aviões do mesmo modelo. "Estamos orgulhosos por entregar a primeira aeronave a uma das empresas aéreas mais importantes e que mais cresce na América Latina", disse Mauro Kern, vice-presidente Executivo da Embraer para o Mercado de Aviação Comercial.

Governo Lula vai rever meta de exportações para mais de US$ 190 bilhões

O resultado da balança comercial no mês de agosto levou o governo Lula a rever a meta de exportações para o ano. O novo número, que ainda está sendo calculado e será divulgado no início do próximo mês, ficará acima da meta atual, de US$ 190 bilhões. Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, a revisão se deve ao saldo das exportações nos últimos 12 meses, que soma US$ 189 bilhões. Além disso, as vendas para o Exterior no ano alcançaram US$ 130 bilhões até agosto. "A meta para as exportações neste ano está sendo recalculada", afirmou ele: 'O desempenho nos últimos 12 meses nos leva a rever a previsão para este ano”. O secretário afirmou que as exportações brasileiras cresceram 25,5% nesse período, acima do aumento de 15,3% na média mundial. O governo não possui meta para as importações, que cresceram quase 50% em 12 meses e já somam US$ 159 bilhões. Também não há previsão do governo para o saldo da balança (diferença entre exportações e importações). De janeiro a agosto de 2008 (167 dias úteis), o saldo comercial brasileiro acumulou superávit de US$ 16,907 bilhões.