quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Ministro de Minas e Energia anuncia plano de contingência para a diminuição do gás da Bolívia

Ministro de Minas e Energia anuncia plano de contingência para a diminuição do gás da Bolívia
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta quarta-feira a aplicação de um plano de contingenciamento imediato no fornecimento de gás no País por causa dos incidentes ocorridos na Bolívia. Lobão afirmou que a redução do envio de gás boliviano trará "dificuldades" ao Brasil. O governo Lula ainda não sabe precisar quanto será a perda. "Não temos condição de quantificar qual vai ser a perda do envio de gás da Bolívia para o Brasil. O fato é que já temos um plano de contingência para suprir as nossas necessidades", disse o ministro, em Manaus. O plano anunciado prevê a substituição do gás pelo diesel nas usinas térmicas da Petrobras e da Eletrobrás, para começar, e, segundo Lobão, até de algumas unidades privadas. "O plano deve durar o tempo que levar o restabelecimento do gás da Bolívia nas quantidades originalmente previstas, que são de 31 milhões de metros cúbicos por dia", disse Lobão.

Dólar sobe 0,79% e termina o dia vendido a R$ 1,785

O dólar comercial continuou se valorizando nesta quarta-feira e encerrou a sessão em alta de 0,79%, cotado a R$ 1,785 na compra e a R$ 1,787 na venda. No mercado viva-voz de dólar futuro, os contratos com vencimento em outubro tiveram alta de 0,73%, a R$ 1,795, após 380,5 mil negócios. Com base nos negócios no interbancário, o mercado estima que a Ptax (média das cotações apurada pelo BC) tenha ficado em R$ 1,7863 na venda e o giro em US$ 2,4 bilhões. No paralelo, as trocas ocorreram entre R$ 1,78 e a R$ 1,88. No turismo, o dólar saiu entre R$ 1,71 e R$ 1,87, enquanto o traveller check foi transacionado entre R$ 1,745 e R$ 1,855. A taxa de risco-Brasil cedia 1,85%, aos 265 pontos.

Bolívia envia tropas para proteger instalações de gás

O governo do presidente cocaleiro trotskista boliviano Evo Morales ordenou o envio de tropas para os Departamentos (Estados) do leste do país para proteger as instalações de petróleo e gás tomadas pelos opositores. Nesta quarta-feira, um trecho de gasoduto explodiu no Departamento de Tarija, perto da fronteira com o Paraguai e a Argentina, segundo o governo da Bolívia, "em um atentado terrorista". É bem provável que o “atentado” tenha sido produzido por agentes venezuelanos, em uma tentativa de criar as condições para um golpe de Estado pelo presidente cocaleiro trotskista.

Economia cresceu 6% no primeiro semestre

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 6% no primeiro semestre de 2008, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a maior taxa de crescimento nacional desde 2004. A economia cresceu mais que o esperado no segundo trimestre, impulsionada pelos investimentos, que tiveram a maior expansão em 12 anos, e pelo setor agropecuário. Os números confirmam a visão de analistas de que emergentes como o Brasil podem impedir uma retração global diante da crise de crédito. O PIB avançou 1,6% no segundo trimestre de 2008 em relação ao primeiro, e 6,1% ante igual período do ano passado. Entre os componentes da demanda interna, o consumo das famílias cresceu 1% ante o primeiro trimestre e 6,7% sobre igual período de 2007. A formação bruta de capital fixo (uma medida dos investimentos) avançou 5,4% na comparação trimestral e 16,2% na anual, a maior variação da série histórica iniciada em 1996. A indústria cresceu 0,9% sobre o primeiro trimestre e 5,7% ante o segundo trimestre de 2007. O setor agropecuário expandiu-se 3,8% trimestre a trimestre e 7,1% ano a ano.

Susepe testa equipamentos de rastreamento eletrônico de presidiários

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) do governo do Rio Grande do Sul já está tentando modelos de rastreadores. Isto foi permitido com a aprovação unânime por 48 votos na Assembléia Legislativa, na sessão plenária de terça-feira, do projeto de lei 106/2008, que estabelece o uso de equipamentos de vigilância eletrônica em presidiários, para casos específicos. Os equipamentos a serem empregados podem ser, por exemplo, pulseiras e tornozeleiras, dotados de sensores e controlados através de satélite ou por sinais de radiofreqüência. A Susepe tem recebido a visita de empresas especializadas no monitoramento e analisa as demonstrações, os softwares, os custos e a eficiência dos modelos. Muitos testes das diferentes marcas e tipos de aparelhos desenvolvidos pelas empresas ainda precisarão ser realizados pela Susepe até a etapa final: a de abertura do processo de licitação. A tecnologia é nova no Brasil e precisa ter 100% de confiabilidade. Nesta questão, o Poder Judiciário também deverá definir e especificar a aplicação, já que a lei é genérica. A legislação prevê que a exigência do uso de equipamentos de monitoramento se dará após determinação judicial, precedida de parecer do Ministério Público e da defesa. O teste realizado pela Susepe foi com funcionários, utilizando tornozeleira.

Yeda Crusius autoriza retorno de 455 militares reformados para atuarem como voluntários

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), autorizou o reingresso de 455 militares estaduais da reserva no Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos (CVMI) da Brigada Militar (polícia militar gaúcha). A medida respeita o número de vagas previsto no artigo 4º da lei estadual 10.616, que objetiva ampliar os quadros para atuação na segurança da população, nas áreas da guarda e patrulhamento escolar e em atividades de bombeiros. Os interessados em integrar o Corpo Voluntário de Militares Estaduais Inativos, em qualquer cidade, precisam fazer seu cadastramento na Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento do Departamento Administrativo da BM, em Porto Alegre, na Rua dos Andradas, nº 498. Voltando ao serviço ativo, estes militares receberão uma gratificação de R$ 519,20 e um total de 30 vales-refeições, proporcionais à carga horária exercida. Outro projeto de lei da governadora Yeda Crusius trata da contratação de policiais militares temporários recrutados entre ex-soldados com até um ano de cumprimento do Serviço Militar.

Atentado contra gasoduto na Bolívia reduz envio de gás ao Brasil

Parte de um gasoduto próximo à localidade de Palmar Grande, no departamento de Tarija, sul da Bolívia, explodiu nesta quarta-feira após um atentado. Isso vai causar redução de 10% na exportação de gás natural para o Brasil, informou a empresa estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Segundo o presidente da empresa, Santos Ramírez, o atentado causou a queda nos envios de gás ao Brasil de cerca de 30 milhões a 27 milhões de metros cúbicos diários e gerará à Bolívia perdas de US$ 8 milhões ao dia. Os estragos foram produzidos em um tubo de 32 polegadas entre os campos San Alberto e San Antonio, de onde sai grande parte do gás consumido por São Paulo, o maior mercado do gás boliviano. Ramírez acrescentou que o atentado custará ao Estado boliviano US$ 100 milhões pelo conserto, que demorará entre 15 e 20 dias e pelas multas que deve pagar ao Brasil pelo corte dos envios. Também assegurou que estas despesas devem ser cobertas pelo orçamento das Prefeituras e dos comitês cívicos opositores que, no sul do país, mantêm uma onda de protestos contra o governo do cocaleiro trotskista Evo Morales há mais de duas semanas. É muito provável que o atentado tenha sido produzido por seguidores de Evo Morales, como justificativa para a implantação de um golpe de Estado, que está sendo perseguido por ele. Naturalmente, em entrevista coletiva, o cocaleiro trotskista acusou, em entrevista coletiva no Palácio de Governo, grupos de "paramilitares, fascistas e terroristas", supostamente organizados por forças opositoras que geraram uma onda de protestos sociais no leste e sul do país, de serem responsáveis pelo atentado. É possível que, para a realização do atentado, tenha sido utilizados agentes secretos venezuelanos. O presidente do Comitê Civico de Tarija, Reinaldo Bayard, negou que os manifestantes tenham explodido o gasoduto. "Não fomos nós. Foi coisa do governo para nos responsabilizar", afirmou.Bayard. Ele passou a noite em outra ocupação, na usina de Vuelta Grande, no caminho para a Argentina, onde é armazenado o gás que é enviado para o Brasil e o mercado argentino.

Senado aprova projeto de lei que pode carrear R$ 232 milhões para o Rio Grande do Sul

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que trata do ressarcimento pela União das perdas ocorridas pelos Estados, municípios e o Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação, a chamada Lei Kandir. O Rio Grande do Sul deve receber um total de R$ 231.425.480,00 desse bolo. Pela proposta aprovada, os estados e municípios receberão, ainda este ano, R$ 3,25 bilhões. Do total dos recursos previstos, 75% da parcela devida serão entregues aos estados e o Distrito Federal e 25% diretamente aos municípios. O projeto prevê ainda que as dívidas dos estados, municípios e o Distrito Federal pendentes com a União serão abatidas dos valores a serem repassados. A proposta também admite a quitação desses débitos, mediante acordo, de parcelas a vencer. Ora, se houver possibilidade de deságio das parcelas a vencer, poderá ser um bom negócio para o Tesouro gaúcho derrubar uma parcela da sua dívida.

Senado aprova penas mais duras para quem fizer escuta clandestina

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto que disciplina o uso de interceptações telefônicas, informáticas e telemáticas. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pune com prisão de dois a cinco anos aqueles que efetuarem escutas clandestinas. Atualmente, a pena prevista é de dois a quatro anos de prisão. Pelo projeto, em caso de servidor público, a punição pode ser agravada em até 50%. O vazamento de informações sigilosas ou o uso das informações para chantagem será punido com a mesma pena. O projeto ainda permite a prisão daqueles que oferecem serviço de escutas pela internet ou jornais. A pena, nesse caso, é de um a três anos de prisão. O projeto ainda proíbe qualquer comercialização de escutas telefônicas, inclusive a compra de novos equipamentos pela Polícia Federal ou agências do governo. A liberação das compras será feita a partir da regulamentação que ainda precisa ser feita pelo Ministério da Justiça. O prazo para que a interceptação seja feita também mudou. Atualmente, é de 15 dias, prorrogáveis por mais 15 sem limite de prazo. O projeto estabeleceu prazo de 60 dias prorrogáveis por mais 60 até o limite de um ano. Em caso de prorrogação, o responsável pela investigação deverá protocolar um novo pedido com uma nova justificativa para o fato.

Presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas sugere a extinção da Abin

O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sugeriu nesta quarta-feira a extinção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Diante da afirmação do chefe do Departamento de Contra-Inteligência do órgão, Paulo Maurício Itagiba, de que os agentes da Abin que atuaram na Operação Satiagraha não tinham conhecimento do teor das investigações feitas pela Polícia Federal, Itagiba afirmou: “Temos que propor a extinção da Abin, pois se ela não sabe de que ações participa, ela tem que ser extinta. Parece que a Abin não quer colaborar”. Antes da declaração de Marcelo Itagiba, o deputado federal Laerte Bessa (PMDB-DF) propôs transformar a sessão da CPI de aberta para secreta, para que o diretor da Abin pudesse prestar mais esclarecimentos sobre a autoria do grampo contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. De acordo com Bessa, Paulo Maurício sabia mais do que estava falando aos deputados federais.

Diretor da Abin confirma que ex-agente do SNI usava sala na Polícia Federal

Paulo Maurício, diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), confirmou nesta quarta-feira, em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, que, durante a Operação Satiagraha, o agente aposentado Francisco Ambrósio, do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), dividiu uma sala na sede da Polícia Federal com agentes da Abin e o delegado Protógenes Queiroz, que comandava as investigações. Ele negou, no entanto, que o ex-agente tenha coordenado o pessoal da Abin na operação. Segundo Paulo Maurício, os servidores da Abin recebiam tarefas diretamente do delegado Protógenes e nem conheciam o ex-agente. Ele disse ainda que só tomaram conhecimento de que Ambrósio era do extinto SNI durante as conversas informais que tinham. O diretor da Abin revelou que 52 agentes do órgão trabalharam na Operação Satiagraha. “Nós demos um apoio. Não era operação nossa. Era uma operação pontual”, disse ele. Ora, com essa quantidade de agentes “cedidos”, é evidente que a Operação Satiagraha era muito mais uma operação da Abin e de seu diretor, Paulo Lacerda, do que da Polícia Federal. Paulo Maurício negou que a participação de servidores da Abin nas investigações tenha sido para fazer escutas: “Todos entraram na Polícia Federal pela porta da frente”. O diretor afirmou aos parlamentares que os servidores da Abin não têm como participar de operações da Polícia Federal sem o conhecimento dos superiores: “Na Abin nenhum departamento tem autonomia para desencadear um trabalho sem o conhecimento dos superiores. Os planos de operação são elaborados. Dentro da nossa estrutura temos controles rígidos, dificilmente um agente de campo teria condições de atuar por muito tempo isoladamente, sem ser detectado”.

Tiranete Hugo Chávez confirma chegada de bombardeiros supersônicos russos à Venezuela

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, confirmou nesta quarta-feira a chegada a seu país de dois bombardeiros supersônicos russos TU-160 e afirmou que a colaboração militar venezuelana com a Rússia obedece à busca de "um mundo multipolar". Ou seja, ele é o novo Fidel Castro querendo criar um novo conflito como o dos mísseis russos em Cuba em 1962. “Estes supersônicos já não davam a volta por aqui há algum tempo. A Rússia decidiu lançar seu programa de aviação estratégica por todo o mundo e vou conduzir um destes animais”, declarou Chávez em um discurso transmitido em cadeia de rádio e TV. Moscou também afirmou que estes dois bombardeiros estratégicos das Forças Aéreas da Rússia realizarão durante nos próximos dias várias manobras de vôo em águas neutras e depois retornarão para suas bases na Rússia. Os TU-160 aterrissaram em um aeroporto da Venezuela após atravessarem o Oceano Atlântico em 13 horas, travessia durante a qual foram escoltados por caças russos SU-27, vigiados por aviões da Otan. Esse tiranete é um perigo para a América do Sul. Ele está detonando uma nova corrida armamentista na região, e é um perigo potencial muito grande para o Brasil.

Luciana Genro diz que vai para o segundo turno em Porto Alegre

A candidata do PSOL à prefeitura de Porto Alegre, deputada federal Luciana Genro, afirmou na tarde desta quarta-feira, em entrevista online ao site do jornal Zero Hora, que confia chegar ao segundo turno das eleições para a prefeitura de Porto Alegre. Para ela, um dos sinais disto é o crescimento das suas intenções de voto nas últimas pesquisas. “Eu vou para o segundo turno. Na pesquisa do Datafolha, na faixa de escolaridade de nível superior, eu subi de 6% para 12%, e as minhas adversárias caíram vários pontos. É o primeiro sinal”. Um dos pilares da campanha de Luciana é a proposta de reduzir os cargos de confiança da prefeitura em 70% e cortar pela metade os gastos com publicidade. De acordo com ela, isto permitiria um investimento de R$ 27 milhões em saúde, educação, assistência, meio ambiente e segurança. Durante quase 16 anos ele fez parte do governo instalado em Porto Alegre pelo PT. Nesse período, ela e seus companheiros alegaram sempre que Porto Alegre tinha alcançado o paraíso, era modelo em tudo. Agora ela diz que é preciso mudar na saúde. O que aconteceu com Luciana Genro? Amargando um dos últimos lugares na atual campanha, Luciana Genro deve mesmo sonhar, para não ser tentada a abandonar a campanha. Mas, rigorosamente, seria necessário acontecer um terremoto para que ela viesse a disputar o segundo turno.

Yeda Crusius defende investigação rigorosa sobre parlamentares gaúchos

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), defendeu na tarde desta quarta-feira, em Brasília, uma investigação profunda e transparente no inquérito que envolve deputados federais e estaduais gaúchos, do PMDB e PP, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Disse Yeda Crusius: “Acho que a separação desse processo em dois, com o caso dos deputados federais sendo tratado pela Justiça Federal, e o dos deputados estaduais pela Justiça Estadual, facilita que todas as informações sejam prestadas e todas as investigações sejam apoiadas. Nesse período todo, não saber sobre o que versava a investigação causa um mal estar geral”. Yeda Crusius disse não saber do conteúdo do inquérito sobre o secretário de Habitação, o deputado estadual peemedebista Marco Alba, mas o defendeu. Ela afirmou que o secretário a deixou à vontade para tomar qualquer decisão sobre o cargo dele: “Eu não sei de que período são essas gravações nem o teor delas. O que sei é que o Marco Alba tem sido um secretário exemplar”. Por muito menos, durante a CPI do Detran, foram ceifados com extrema rapidez dois secretários de Yeda Crusius. Um dos “executores” desses secretários foi um deputado do PMDB, Alexandre Postal, que fazia parte da CPI. Agora, o partido tenta a todo custo manter seu parlamentar no cargo. O presidente regional do PMDB, senador Pedro Simon, quando era líder do governo Itamar Franco, exigia que qualquer integrante da administração federal, quando acusado, abandonasse imediatamente o cargo. Parece que, com o tempo, ele se tornou mais “maleável”.

Superior Tribunal de Justiça anula processo contra filho de Pelé

Preso pela acusação de tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha, Edson do Nascimento (Edinho, ex-goleiro do Santos), filho de Pelé, ganhou um handicap em sua defesa. Valendo-se de um erro na aplicação de lei, seus advogados conseguiram anular o processo que tramitava no Superior Tribunal de Justiça. Edinho e mais 10 pessoas eram acusadas no processo, mas apenas três continuam presas, já que respondiam também por lavagem de dinheiro. Edinho estava em liberdade desde de 2007, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. A lei sobre o tráfico de entorpecentes não permite ao réu apresentar defesa prévia por escrito, após denúncia do Ministério Público. Já a lei 10409/2002 prevê a defesa por escrito e, só depois de analisar tal documento, é que o juiz da vara decide se aceita ou não a denúncia. Por conta disso a 6ª Turma anulou o processo em sua íntegra. Pode se prever que acontecerão bateladas de anulações de pessoas envolvidas em processos sobre drogas.

Marqueteiro é demitido da campanha de Geraldo Alckmin em São Paulo

A campanha de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo e candidato à prefeitura paulistana pelo PSDB, sofreu mudança em sua direção quando faltam 22 dias para as eleições municipais. O marqueteiro Lucas Pacheco foi substituído por Raul Cruz Lima, segundo informou o coordenador de campanha do candidato do PSDB, Edson Aparecido. Ele e outros integrantes da campanha estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira para saber qual será o rumo a ser tomado a partir de agora. Na reta final da campanha, os últimos números da pesquisa Datafolha, divulgada no sábado, apontam a queda constante e consistente de Geraldo Alckmin, e o crescimento de Gilberto Kassab (DEM) na mesma proporção, na disputa pelo segundo lugar. Ou seja, isso é o que se chama de admissão explícita de perda de eixo da campanha de Alckmin em São Paulo.

Mineradoras pretendem investir US$ 57 bilhões no Brasil até 2012

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revisou as estimativas de investimentos do setor de US$ 42 bilhões para US$ 57 bilhões até 2012. O presidente do instituto, Paulo Camillo, disse que o aumento nos investimentos reflete a confiança das empresas na manutenção de um ciclo de preços altos para os minérios, puxado pelo crescimento da China, apesar do clima de extremo nervosismo no mercado financeiro internacional. Paulo Camillo disse: “Estamos completando um ano de crise das hipotecas e, apesar disso, os investimentos em mineração mais do que dobraram no Brasil. Em junho de 2007, nossa projeção para cinco anos era de que o País receberia US$ 24 bilhões em investimentos. Hoje já estamos em US$ 57 bilhões”. Distribuídos em uma lista de 48 projetos, o valor inclui tanto planos de expansão espalhados pelo Brasil quanto novos negócios. O minério de ferro mantém liderança folgada, devendo receber cerca de US$ 37 bilhões, ou 65% do total. Em seguida aparece a exploração do níquel, que receberá outros US$ 6,2 bilhões nos próximos cinco anos. O Brasil também receberá grandes investimentos em alumina (US$ 2,6 bilhões), fosfato (US$ 2,24 bilhões), cobre (US$ 1,71 bilhão), bauxita (US$ 1,61 bilhão) e ouro (US$ 1,54 bilhão).

Yeda Crusius vai encaminhar proposta de orçamento histórica para a Assembléia, sem déficit

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), vai encaminhar na próxima segunda-feira, para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2009, sem conter previsão de déficit nas contas públicas gaúchas. Isso será absolutamente inédito, porque já quase 40 anos os sucessivos governos gaúchos trabalharam sempre com orçamentos irreais, contendo receitas fantasiosas e despesas concretas muito superiores ao que entrava de fato no cofre público. Esta proposta de orçamento de Yeda Crusius é o resultado da política firme da governadora Yeda Crusius nos últimos dois anos, os primeiros do seu governo, em que ela adotou pulso firme na condução das contas públicas, não permitindo a realização de qualquer gasto além das possibilidades do Tesouro. Como resultado, até agora, ela amargou baixos índices de popularidade e algumas crises políticas, mas se encaminha para realizar o que nenhum outro político gaúcho fez nos últimos 40 anos. Também como resultado dessa sua firmeza, a governadora Yeda Crusius tem colhido a chegada de investimentos ao Rio Grande do Sul em grandes proporções. O resultado desse combate determinado ao déficit das contas públicas vai se refletir na retomada dos investimentos públicos no próximo ano, em volumes muito maiores, de maneira sustentada. A governadora Yeda Crusius esteve nesta quarta-feira em Brasília, em audiência com o ministro do Planejamento, para fazer a ele uma exposição sobre a nova realidade orçamentária do Estado do Rio Grande do Sul. Ela informa que, no próximo ano, os investimentos de seu governo deverão chegar a 1 bilhão e 250 milhões de reais.

Tribunal de Contas gaúcho julga nesta quarta-feira a licitação do lixo de Canoas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul julga nesta quarta-feira o processo que trata da licitação para a contratação de serviços de limpeza público de Canoas, cidade colada a Porto Alegre. Essa licitação foi denunciada ao Tribunal de Contas em uma representação apresentada pelo jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus. Canoas é a cidade que tem administração envolvida em numerosos escândalos, em alguns dos quais estão envolvidos os deputados federais Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), e os deputado estaduais Alceu Moreira (PMDB, presidente da Assembléia Legislativa gaúcha, e braço direito de Padilha) e Marco Alba (PMDB, secretário estadual de Habitação, e braço esquerdo de Padilha), todos investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal. A licitação do lixo que a prefeitura de Canoas pretendia realizar, e que foi suspensa por ordem do Tribunal de Contas, a partir de iniciativa do procurador Geraldo Costa da Camino, do Ministério Público Especial junto a essa Corte, era uma aberração monumental. Em primeiro lugar, tinha um preço estupidamente superfaturado. Em segundo lugar, pretendia entregar uma concessão de 20 anos à iniciativa privada sem qualquer garantia, em uma licitação que se tratava de uma evidente contratação comum que deveria observar o prazo máximo de cinco anos.

Deputados gaúchos estão muito envolvidos, conforme os grampos

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no processo no Supremo Tribunal Federal que pediu autorização para investigação dos deputados federais gaúchos Eliseu Padilha (PMDB) e José Otávio Germano (PP), e dos deputados estaduais Alceu Moreira (PMDB, presidente da Assembléia Legislativa) e Marco Alba (PMDB, secretário estadual de Habitação), descreve as gravações obtidas na Operação Solidária, que investiga desvios de recursos públicos (por exemplo, roubo de recursos da merenda escolar) em vários municípios da Grande Porto Alegre, incluindo Canoas e Sapucaia. Antônio Fernando de Souza diz com todas as letras que Padilha e José Otávio Germano atuaram “na busca de êxito das manobras ilegais, intercedendo junto a autoridades constituídas”. Ele faz acusações mais graves contra o secretário geral do PMDB do Rio Grande do Sul, Eliseu Padilha. Citando escutas telefônicas, diz que Padilha “teria recebido vultosa importância como retribuição ao apoio emprestado ao êxito dos trabalhos visando a fraudar licitações”. Em outra interceptação, segundo o procurador, “trechos da fala do deputado estariam a estampar o desejo de receber a quantia não em duas vezes, mas integralmente, em certa data”. O procurador geral Antonio Fernando de Souza acrescenta que as ações dos deputados “visam a favorecer o grupo liderado pelo empresário Marco Antônio Camino”. Dono da MAC Engenharia e da Multilagos Geração de Energia Elétrica, o empresário Marco Antonio Camino teve dois telefones e um e-mail grampeados pela Polícia Federal. O total de transcrições de escutas envolvendo os deputados gaúchos alcança 59 páginas. Foram grampeados 21 números de celulares.

Assembléia gaúcha monta comissão para levantar dados da investigação de seu presidente Alceu Moreira

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul criou nesta terça-feira uma comissão para acompanhar os desdobramentos da investigação envolvendo dois de seus membros, os deputados estaduais Alceu Moreira (PMDB) e Marco Alba (PMDB). O grave é que Alceu Moreira preside a Assembléia Legislativa. Dessa maneira, os gaúchos têm hoje, como presidente de um dos Poderes de Estado, um parlamentar que está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal, e nenhum bravo parlamentar, de nenhum partido, toma a iniciativa de dizer que é intolerável que alguém que está sendo investigado permaneça na presidência da Casa. Alceu Moreira teve gravada conversa sua com o empresário Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia. Nessa conversa, ele usou a expressão “carvão”. Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul não reagem diante de Alceu Moreira por razões inexplicáveis. Eles teriam todos os motivos para agir, porque conhecem todas as gravações grampeadas na Operação Estradeira, e que foram entregues para a CPI dos Combustíveis. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, está proibido por liminar da Justiça estadual, em processo movido pelo deputado Alceu Moreira, de tratar desse assunto. Até hoje a juíza encarregada do processo não se manifestou sobre as petições apresentadas pelo advogado Luis Francisco Correa Barbosa, que defende o jornalista Vitor Vieira. Agora, ficou estampado que Alceu Moreira abre mesmo a boca ao telefone. Todas as gravações da CPI dos Combustíveis já estão de posse do Ministério Público Federal. O Mistério Público estadual não investigou absolutamente nada a este propósito.

Pedro Simon lamenta que haja investigação em época de eleições

O senador Pedro Simon lamentou nesta terça-feira que a investigação da Operação Solidária, iniciada pelo Ministério Público Federal em Canoas e que tramita no Supremo Tribunal Federal, ocorra em pleno período eleitoral. Como o Brasil tem eleição praticamente todos os anos, conforme Pedro Simon, não deveria haver investigação, especialmente dos peemedebistas. Conhecido no Senado Federal por derrubar microfones com seus discursos, e promover a derrubada também de alguns ministros, ele se notabilizou durante o governo Itamar Franco ao pedir que todo e qualquer dirigente público que fosse denunciado também fosse afastado peremptoriamente do governo. Ele já não vê a situação da mesma maneira no Rio Grande do Sul, quando envolve parlamentares de seu partido.

O distribuidor de “preventivas”

Há um jornalista gaúcho que despertou a atenção de várias pessoas e instituições. Ele costuma ameaçar pessoas, prometendo arranjar para elas “uma preventiva”. O dito periodista age como se fosse um funcionário do quadro do Mistério Público. Ojo..... Já estão sendo levantados os pagamentos de uma certa fundação de ensino especializada em concursos.

As promessas da petista Maria do Rosário

A candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre, a estridente deputada federal Maria do Rosário, declarou nesta terça-feira que, em um eventual governo seu na capital gaúcha, vai “oferecer o turno integral em todas as escolas municipais”. Maria do Rosário deve achar que todos os gaúchos são desmemoriados, que perderam a memória. No governo de Alceu Collares (PDT) no Rio Grande do Sul, sua mulher, Neusa Canabarro, assumiu a Secretaria da Educação e lançou o projeto da instalação de turnos integrais nas escolas. O PT e seu principal braço sindicaleiro, o Cepers, combateram Neusa Canabarro como nunca tinham combatido ninguém antes. O Palácio Piratini ficou cercado por manifestações de furiosas professoras petistas, que entoavam aos gritos o pedagógico e muito educacional refrão: “Neusa, de cama em cama chegaste a primeira dama”. Era uma amostra do ponto aonde a política petista havia levado a educação no Rio Grande do Sul. Eis que, agora, sem a menor cerimônia, a petista Maria do Rosário adere de alma ao turno integral nas escolas municipais de Porto Alegre. Maria do Rosário é professora também. Qual adjetivo se deve aplicar a ela por tão notável mudança? Sugestões para Videversus.

Governadora Yeda Crusius batiza navio de apoio a plataformas de petróleo

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), seguindo a tradição do setor naval em escolher mulheres para serem madrinhas de embarcações, batizou o navio PSV Saveiros Atobá, no porto de Santos, litoral de São Paulo. O convite à governadora foi uma homenagem da empresa Wilson & Sons em razão da forte atuação do grupo no Estado. Recebida com honras militares na Capitania dos Portos, Yeda Crusius participou da cerimônia realizada no Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini - Concais. "Estou aqui para celebrar com vocês mais uma embarcação feita no Brasil, por mãos brasileiras. Para mim, um momento de extremada honra e emoção, que quero compartilhar com o povo do Rio Grande do Sul, porque desta relação de quase um século da Wilson, Sons e o Estado, e com outros parceiros, a partir do porto do Rio Grande, nós poderemos construir uma Amsterdã", disse Yeda Crusius. O Saveiros Atobá é o segundo de uma série de quatro PSVs (Plataform Supply Vessel) que estão sendo construídos no estaleiro próprio da companhia em Guarujá (SP) e que irão operar no apoio às plataformas de petróleo. O diretor-superintendente da Wilson, Sons, Cezar Baião, destacou a atuação por mais de 90 anos da empresa no Estado, onde opera o Terminal de Contêineres do porto do Rio Grande (Tecon).

Preço do barril de petróleo cai abaixo de US$ 100,00

O preço do barril de petróleo caiu nesta terça-feira para menos de US$ 100,00 pela primeira vez desde abril, em meio à expectativa de que a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) mantenha a produção atual inalterada. O barril do petróleo tipo Brent para entrega em outubro foi negociado em Londres a cerca de US$ 99,00 durante o dia, encerrando o dia cotado a US$ 100,34. A cotação do barril chegou ao ápice de mais de US$ 147,00 em julho, levando a temores de inflação nos países consumidores. Entretanto, os preços vêm caindo desde então, refletindo o desaquecimento da economia global e a conseqüente menor demanda pelo produto.

Oposição boliviana toma estação que distribui gás para o Brasil

Militantes da oposição ao governo do presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, tomaram uma planta de distribuição de gás natural em Villamontes, ao sudeste de La Paz, informou a distribuidora franco-brasileira de gás Transierra nesta terça-feira. O gás natural local é exportado ao Brasil. Um executivo da Transierra, Jorge Boland, disse que a invasão da unidade não afeta o abastecimento de gás ao Brasil, que depende do suprimento boliviano para abastecer indústrias e residências em São Paulo. Os manifestantes têm o apoio de cinco dos nove governadores da Bolívia, que pedem autonomia para os estados que governam. Outros grupos militantes bloquearam as rodovias no leste da Bolívia, parando caminhões que transportavam gás liquefeito de petróleo e diesel. Os caminhões também foram impedidos de voltar aos locais de partida. Na madrugada desta terça-feira, o cocaleiro trotskista Evo Morales anunciou uma grande reforma ministerial, mudando cinco ministros, de hidrocarbonetos, saúde, desenvolvimento rural, planejamento e pequena empresa, como preparativos para a realização de um golpe de estado, como acusam seus opositores.

Superior Tribunal de Justiça anula investigação que usou quase dois anos de interceptações telefônicas

O Superior Tribunal de Justiça anulou nesta terça-feira uma investigação da Polícia Federal que usou quase dois anos de interceptações telefônicas contra o Grupo Sundown, do Paraná. A decisão é inédita no Superior Tribunal de Justiça e abre precedente para anular outras investigações ou condenações que tiveram como base o uso de grampo por tempo indeterminado. Até então, o tribunal tinha apenas precedentes nos quais era possível prorrogar as interceptações por quantas vezes fossem necessárias, desde que fundamentadas. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça acompanhou o voto do ministro Nilson Naves, relator do processo, que se baseou na Lei 9.296/1996, que autoriza apenas uma renovação do prazo de 15 dias por igual período. Com isso, o prazo máximo para uma escuta é de 30 dias. Os ministros julgaram hoje recurso para avaliar a nulidade das escutas telefônicas realizadas de 5 de julho de 2004 e 30 de junho de 2006. Como a lei fixa o prazo de 15 dias, as escutas foram consideradas ilegais. As escutas foram feitas em linhas telefônicas do Grupo Sundown e usadas como provas contra os empresários Isidoro Rozenblum Trosman e Rolando Rozenblum Elpern, condenados em primeira instância por operações fraudulentas de importação. A investigação ocorreu durante a Operação Banestado, que examinou o envio de recursos para o Exterior por meio de contas CC5. Ao julgarem o recurso, os ministros criticaram o uso exagerado de escutas telefônicas nas investigações policiais.

Avós da Praça de Maio encontram mais dois filhos de desaparecidos na ditadura

As Avós da Praça de Maio anunciaram nesta terça-feira que encontraram outros dois filhos de desaparecidos durante a última ditadura militar argentina (1976-1983), o que elevou para 95 os netos que, desde 1977, descobriram sua verdadeira identidade graças ao trabalho realizado por esta entidade humanitária. Um dos jovens achados é a filha de Myriam Ovando e Raúl De Sanctis, ambos desaparecidos em diferentes operações na Província de Buenos Aires em 1977, destacaram as Avós em um comunicado. O outro, segundo a organização, é filho de Liliana Pereyra e Eduardo Cagnola, seqüestrados na cidade de Mar del Plata, também em 1977. Por iniciativa das Avós da Praça de Maio, cerca de 3.300 jovens argentinos foram à Comissão Nacional pelo Direito à Identidade (Conadi) investigar sua origem, já que, segundo cálculos, cerca de 500 bebês foram roubados de seus pais durante a ditadura. Cerca de 30 mil pessoas desapareceram na Argentina pelas mãos de grupos paramilitares durante a ditadura.

Governo de Pernambuco anuncia medidas para conter crise na área da saúde

O governo de Pernambuco anunciou nesta terça-feira medidas para tentar conter a crise no setor de saúde motivada pela demissão coletiva de médicos. Entre as ações está a compra, na rede privada, de 17 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e 35 de tratamento semi-intensivo, por cerca de R$ 1,5 milhão ao mês. A Secretaria da Saúde do Estado, governado por Eduardo Campos (PSB), informou que aconteceram nesta terça-feira 23 faltas de médicos em cinco hospitais (Restauração, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães e Regional do Agreste). Nesses hospitais, 92 médicos compareceram ao trabalho e realizaram 450 atendimentos, 150 a menos do que o normal. O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Antonio Jordão Neto, disse que a situação tende a piorar, porque policlínicas de cidades vizinhas a Recife estão "abarrotadas" de pacientes. Segundo ele, cerca de 200 médicos já deixaram de trabalhar e o número chegará a 500 em duas semanas, pois eles esperam o prazo de um mês após pedido de demissão coletiva.

Jorge Lacerda, general Felix e Luiz Fernando Correa não apresentam parecer sobre maleta da Abin

Em mais de quatro horas de depoimentos sigilosos à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, os comandantes da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, e o ex-diretor geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, não apresentaram à comissão o parecer do Exército sobre equipamentos comprados pela agência que teriam a capacidade de realizar grampos telefônicos. Os representantes dos órgãos de inteligência prometeram encaminhar os resultados para análise dos parlamentares. As autoridades evitaram falar sobre o laudo depois das versões contrárias apresentadas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Jorge Félix, a respeito das maletas. Enquanto Jobim disse que os equipamentos têm capacidade de realizar escutas telefônicas, Jorge Félix negou que as máquinas tenham essa capacidade. Segundo o senador Arthur Virgilio (PSDB-AM), os depoimentos das autoridades de inteligência foram insuficientes para esclarecer a autoria dos grampos telefônicos contra ministros, parlamentares e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Assembléia gaúcha aprova vigilância eletrônica de presos do Estado

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o uso de equipamentos de vigilância eletrônica em presidiários do Estado. De acordo com o projeto de lei, equipamentos como pulseiras e tornozeleiras com sensores controlados via satélite ou por sinais de radiofreqüência permitirão que seja realizado o monitoramento de presos dos regimes aberto e semi-aberto, em prisão domiciliar ou com proibição de freqüentar determinados lugares. A medida deverá ser aplicada a detentos condenados por tráfico de drogas, terrorismo, crimes decorrentes de ações praticadas por facções criminosas de qualquer tipo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante seqüestro, estupro e atentado violento ao pudor. O uso dos equipamentos será feito após determinação judicial, precedida de parecer do Ministério Público e da defesa do preso.

Vereadora discute com Soninha Francine no banheiro da Câmara Municipal de São Paulo

Os vereadores de São Paulo reagiram com indignação às críticas feitas pela colega e candidata à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine (PPS), de que a aprovação de projetos na Câmara Municipal é feita com base em troca de favores. Durante a sessão plenária desta terça-feira houve acusações, ironias e bate-boca. Logo que chegou à sessão, Soninha enfrentou a vereadora Claudete Alves (PT). Indignada, a petista cobrava esclarecimentos "cara a cara". Soninha foi para o banheiro, seguida por Claudete. "Se eu recebi dinheiro, você vai ter que provar", dizia Claudete. O bate-boca dentro do banheiro feminino era ouvido no plenário e levou a sessão fosse interrompida. Gilson Barreto (PSDB) acusou a candidata de usar as afirmações contra a Casa para tentar subir nas pesquisas. Ora..... ora..... a indignação dos vereadores paulistanos é meramente melodramática. Todo mundo – ou quase todo mundo, excluída a torcida do Flamengo – sabe que câmaras municipais são como tendas de mercado. São pontos de comércio. A Câmara Municipal de Porto Alegre, por exemplo, tinha a fama de “Quinzinho”. Depois do episódio do ex-vereador Vilton Araújo (PPS), pego em gravação de telefonemas em operação da Polícia Federal, mercadejando voto, ela passou a ser conhecida como “Vinte e seizinho”. Ou seja, quase dobrou o valor.

Lula sanciona lei que aumenta período da licença-maternidade para seis meses

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. Para as servidoras públicas, a mudança entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, já nesta quarta-feira. Para as funcionárias de empresas privadas, a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa ser negociada com o patrão, por ser opcional. A empresa que optar pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade poderá abater do Imposto de Renda o total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional. Lula vetou dois pontos do projeto. Segundo a Casa Civil, a medida não vale para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples, uma vez que já desfrutam de isenções fiscais. O presidente Lula também vetou a possibilidade de isenção do pagamento da contribuição previdenciária na prorrogação da licença.

Planalto vai fazer ajustes em projeto que agrava pena para servidor ligado em escuta ilegal

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta terça-feira, na reunião de coordenação política com o presidente Lula, que o anteprojeto de lei, que agrava a pena para os servidores públicos que fizerem uso ilegal de grampos telefônicos ou facilitarem o vazamento de informações, sofrerá ajustes. A proposta, enviada ao Palácio do Planalto na semana passada, prevê a demissão do servidor público que praticar ou facilitar a escuta telefônica ilegal. Antes de seguir para o Congresso, os projetos de lei são submetidos à apreciação da Casa Civil. O projeto que agrava a pena para o servidor envolvido em grampo ilegal foi uma das medidas adotadas pelo presidente Lula após a divulgação de que autoridades dos três Poderes tiveram suas comunicações telefônicas monitoradas clandestinamente.

Polícia Federal identifica câmeras escondidas e freqüências de escutas ambientais na reitoria da UnB

O reitor da UnB (Universidade de Brasília), Roberto Aguiar, dispõe de uma análise preliminar da Polícia Federal que indica que ele e seu chefe-de-gabinete, Rodrigo Falcão, também foram vítimas de escutas ilegais. Nos últimos cinco meses, os policiais encontraram três câmeras de vídeo escondidas e identificaram freqüências de escuta ambiental próximas ao prédio da reitoria. "As primeiras análises indicam que o esquema utilizado era profissional e que não havia nada de artesanal. Quem colocou tinha acesso ao prédio, pois a fiação estava cuidadosamente escondida no forro do teto e também nas divisórias das paredes", disse Roberto Aguiar. "Uma das câmeras, por exemplo, era de último tipo", afirmou ele, que aguarda o relatório conclusivo sobre as investigações para o final do mês. Duas câmeras foram encontradas no teto da sala do reitor: uma estava direcionada para o interlocutor que se sentava à frente de Aguiar e a outra para a mesa de reuniões. A terceira câmera foi colocada na divisória que separa o gabinete de Aguiar da sala de seu assessor. Esta última câmera também estava direcionada para o interlocutor que se sentava à frente do chefe de gabinete. Durante as investigações, os peritos descobriram ainda que a fiação que ligava parte das câmeras ficava escondida em uma gaveta (mantida trancada) de um móvel na sala do chefe-de-gabinete. Ao abrirem a gaveta, os policiais descobriram um bilhete escrito à mão, no qual lia-se "nós voltaremos". O bilhete, as câmeras e as fiações, além de outros dados, são objetos de análise da Polícia Federal. Antes, Aguiar havia pedido que uma equipe vistoriasse o entorno do prédio da reitoria. "Encontraram freqüências de escutas ambientais. Descobriram que do lado de fora da reitoria, do estacionamento, por exemplo, era possível saber o que se conversava aqui dentro", disse ele.

OAB diz que resolução do Conselho Nacional de Justiça vai responsabilizar quem contribui com a fofoca nacional

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, elogiou nesta terça-feira a resolução do Conselho Nacional de Justiça que disciplina os procedimentos para autorização judicial de escutas telefônicas nas investigações policiais. Britto ressaltou que o documento vai responsabilizar quem fizer grampos ilegais e contribuir com a "fofoca nacional". "A partir da resolução, todas as pessoas que tiverem acesso às conversas protegidas pelo sigilo vão ter seus nomes registrados, esses nomes precisarão ser credenciados pelo juiz. A resolução não proíbe em momento nenhum que haja a interceptação telefônica judicial, mas procura responsabilizar quem extrapola dos seus poderes", afirmou ele. Para Britto, esse procedimento permitirá a responsabilização "de alguém que, por ventura, excedeu de seus poderes ou utilizou tal instrumento para ser parceiro do crime, ou contribuir com a fofoca nacional".

CPI vai ouvir diretor da Abin e chefe de operações especiais do Supremo Tribunal Federal

Com a decisão do ministro da Defesa, Nelson Jobim, de adiar seu depoimento à CPI das Escutas Clandestinas da Câmara dos Deputados, a comissão ouvirá nesta quarta-feira o diretor de contra-inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Maurício Fortunato, e o chefe de Operações Especiais do Supremo Tribunal Federal, Ailton Carvalho de Queiroz. A CPI quer ouvir de Queiroz detalhes sobre a escuta ambiental que teria sido plantada no gabinete vizinho ao do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ailton Carvalho de Queiroz assinou o relatório que indicava a existência de escuta ambiental no gabinete próximo ao de Gilmar Mendes. O presidente do Supremo foi informado de o prédio do tribunal teria sido monitorado por agentes da Abin depois que o ministro concedeu habeas corpus para liberar presos pela Polícia Federal.

Diretor-geral afastado da Abin e senador do PSDB batem boca no Congresso

Paulo Lacerda, diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) trocaram farpas nesta terça-feira na Comissão de Controle de Assuntos de Inteligência do Congresso. Lacerda disse à comissão que a Abin não tem equipamentos para a realização de escutas telefônicas. Mas, Arthur Virgilio rebateu o ex-diretor ao afirmar que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou que "maletas" compradas pela agência poderiam realizar escutas. Lacerda sugeriu a Virgílio que indagasse a Jobim sobre os equipamentos, o que irritou o senador do PSDB. "Eu afirmo, como diretor da Abin, que ela não possui equipamentos de escutas. Eu não posso dizer nada em relação ao ministro Jobim. Eu acho que Vossa Excelência deveria indagar o ministro Jobim", disse Lacerda. Irritado, Virgílio reagiu: "Eu não sou seu preso, não. Estou aqui como parlamentar. Então, o ministro Jobim mentiu? Não me trate como se eu estivesse pendurado em algum pau de arara, porque não estou". Parlamentares interromperam a discussão sugerindo a convocação de Nelson Jobim à comissão para que o ministro explique a compra das maletas.

Representante da OAB diz que nem na ditadura se abusou tanto de grampo no País

Durante a sessão do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira, presidida pelo ministro Gilmar Mendes, o representante da OAB, Técio Lins e Silva, manifestou voto a favor da resolução, mas ressaltou que juizes e policiais "abusam" das escutas telefônicas durante as investigações. "Nem na ditadura se abusou como se abusa hoje, da questão dos grampos. O que há é um abuso por parte dos juízes que deferem as autorizações sem cuidado ético e por parte dos policiais que, por preguiça, iniciam a investigação a partir das interceptações telefônicas", acusou Lins e Silva.

Conselho Nacional de Justiça aprova resolução que regulamenta escutas telefônicas em investigações

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira resolução que disciplina os procedimentos para autorização judicial de escutas telefônicas nas investigações policiais. Os juizes terão que informar, mensalmente, a quantidade de interceptações em andamento. Os dados serão repassados pelas corregedorias dos tribunais à Corregedoria Nacional de Justiça, que terá um controle dos grampos. "A resolução disciplina a interceptação telefônica no âmbito do Judiciário, uma disciplina apenas quanto às normas de organização e procedimento. Não afeta à independência do juiz, a sua autonomia de julgar ou deferir", disse o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A resolução, que entra em vigor após publicação no Diário de Justiça, estabelece normas para os pedidos e as autorizações de interceptação telefônica, e transporte de dados. Ao autorizar o grampo telefônico, o juiz deverá indicar o nome da autoridade que solicitou a quebra do sigilo, os números dos telefones que serão interceptados, o prazo da escuta, e os nomes das autoridades policiais responsáveis pela investigação e que terão acesso às informações. Também ficarão registrados os nomes dos servidores que terão acesso aos pedidos e autorizações. Os dados permanecem sigilosos. Os pedidos de prorrogação das escutas devem ser acompanhados dos áudios (CD/DVD) com o "inteiro teor das comunicações interceptadas, as transcrições das conversas relevantes e o relatório das investigações com seu resultado".

Ipea aponta que número de pessoas que se declaram negras chega a 47% da população

Entre 1993 e 2006, o número de pessoas que se consideram negras subiu de 42% para 46%, segundo pesquisa divulgada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Os dados fazem parte da pesquisa "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça", obtidos a partir dos números da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgados nesta terça-feira. Os números variam em todas as áreas e grupos. O Brasil se tornou um País surrealista total. Gente completamente branca aparece se declarando negra. É um fenômeno.

General Jorge Felix diz que Abin foi julgada e condenada por grampos que não realizou

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando, disse nesta terça-feira que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi "julgada e condenada" pela realização de grampos clandestinos no País que não foram realizados institucionalmente pela agência. O general reiterou que a Abin não realiza escutas telefônicas ao lembrar que, sistematicamente, o órgão é acusado de grampear autoridades no País. "A imagem negativa ficou. Eu não estou dizendo que tem ou não tem grampos executados por agentes da Abin. Mas a agência tem sido sistematicamente acusada de fazer e, às vezes, de não fazer coisas, de não alertar o presidente de coisas feitas por maus cidadãos brasileiros. Para que ela tivesse essa possibilidade de alertar o presidente, aí sim teria que usar esse mecanismo que todos nós condenamos e não permitimos que seja feito dentro da agência", afirmou ele. Acredite quem quiser....

Câmara dos Estados Unidos estuda linha de crédito de até US$ 50 bilhões para setor automotivo

O líder da maioria democrata na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos, Steny Hoyer, disse nesta terça-feira que uma linha de financiamento ao setor automotivo de ao menos US$ 25 bilhões pode ser aprovada neste mês. O setor busca uma linha adicional, de mais US$ 25 bilhões. O financiamento, que seria garantido pelo governo, é um pedido de empresas como General Motors, Ford Motor, Chrysler e fornecedoras de peças das três. A Lei de Energia de 2007 já inclui uma linha de crédito de US$ 25 bilhões, e o setor automotivo tentar obter mais US$ 25 bilhões. O setor automotivo tenta obter a aprovação dos créditos logo, para que possam estar disponíveis já em janeiro de 2009. Os novos créditos reduziriam o risco de quebra das três fabricantes de automóveis. Em agosto, as vendas da Ford nos Estados Unidos caíram 27% na comparação com o mesmo mês de 2007. Já a GM teve uma queda de 20% nas vendas no mês passado. Esse é um exemplo para o PT e o presidente Lula, que forçaram a quebra da Varig, uma empresa estratégica, deixando mais de 100 mil desempregados desesperados.

Horário de verão começará no terceiro domingo de outubro todos os anos

O presidente Lula fixou o início do horário de verão à 0 hora do terceiro domingo de outubro para todos os anos. De acordo com decreto publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União, o encerramento será feito sempre à 0 hora do terceiro domingo de fevereiro. O Ministério de Minas e Energia informou que esta é a primeira vez que o governo institui datas fixas para o início e o término do horário de verão. Até agora, todos os anos era publicado um decreto definindo a mudança para aquele período. O decreto publicado hoje faz uma ressalva: caso o terceiro domingo de fevereiro seja o de Carnaval, o encerramento do horário de verão fica para o próximo domingo. A mudança de horário será feita sempre nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Neste ano, o horário de verão começará no dia 19 de outubro nas regiões Sul e terminará no dia 15 de fevereiro. À 0 hora do dia 19 de outubro, os relógios terão que ser adiantados em uma hora. A expectativa do governo é de que haja uma redução de 4% a 5% no horário de pico, o que equivale a uma economia de 2.000 MW.

Mesa do Senado Federal mantém mandato de Expedito Júnior até conclusão de processo

A Mesa Diretora do Senado Federal decidiu nesta terça-feira manter o mandato do senador Expedito Júnior (PR-RO) até que o processo contra o parlamentar tramite em todas as instâncias do Poder Judiciário. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que Expedito deve deixar o Senado depois de ter o seu diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por abuso de poder econômico. O Tribunal Superior Eleitoral havia deixado para o Senado decidir, em última instância, pela cassação do parlamentar. A Mesa Diretora da Casa, por maioria, resolveu mantê-lo no cargo até que o processo contra o parlamentar transite em julgado no Poder Judiciário.

Senado obriga parlamentares a cumprir súmula do Supremo que proíbe o nepotismo

Os senadores serão obrigados a cumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu a prática do nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. A Mesa Diretora da Casa Legislativa decidiu nesta terça-feira determinar o cumprimento da súmula após o protesto de alguns parlamentares contrários à aplicação imediata da norma. Apesar de recomendar a demissão imediata dos parentes aos parlamentares, a Mesa não fixou punições para os senadores que não cumprirem a súmula. Cada caso poderá ser analisado particularmente pela Advocacia Geral do Senado. "A Mesa determinou que se cumpra imediatamente a decisão do Supremo. Se surgirem dúvidas, a Advocacia do Senado deve determinar como proceder. Não há punições previstas", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Fernando Henrique Cardoso relembra pedido de apoio a Lula para o Plano Real

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso relembrou nesta terça-feira o encontro que teve com o então candidato à presidência Lula, para pedir apoio ao lançamento do Plano Real. Em depoimento gravado para o evento sobre os 200 anos do Ministério da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso falou sobre o período em que ocupou o cargo de ministro da área econômica no governo Itamar Franco. Ao falar sobre a busca de apoio para o novo plano econômico, em uma época em que a inflação era de 40% ao mês, o ex-presidente citou o encontro que teve com o atual presidente da República e o ex-ministro José Dirceu. Segundo Fernando Henrique Cardoso, antes de responderem, os dois quiseram saber se havia chances de o PSDB querer disputar a Presidência com o PT em 1994. "Eu disse que não, mas eles não acreditaram", afirmou o ex-presidente. Naquele mesmo ano, diante do sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso derrotou Lula e foi eleito presidente da República. Segundo Fernando Henrique Cardoso, os primeiros desafios ao aceitar o cargo, em 1993, foram encontrar uma equipe que quisesse trabalhar no ministério, renegociar a dívida externa (o Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney) e cortar os gastos do governo. "Ninguém queria. Era muito arriscado trabalhar no Ministério da Fazenda. Achavam que eu iria me queimar", disse ele. Fernando Henrique Cardoso afirmou também que o País não contou com o apoio do FMI para a renegociação da dívida, o que acabou sendo alcançado mesmo assim. Além disso, o governo brasileiro recusou sugestões de promover uma dolarização da economia, como aconteceu na Argentina. Segundo ele, a decisão de discutir com a sociedade a formulação do plano econômico ao invés de preparar surpresas, como congelamentos e confiscos, foi fundamental para o sucesso do Real.

IBGE aponta melhor desempenho do mercado de trabalho industrial desde 2002

O mercado de trabalho industrial registra, em 2008, o melhor desempenho desde 2002, primeiro ano-base de comparação após o início da série histórica, em 2001. Tal desempenho tem perfil generalizado, ou seja, é espalhado nos locais e nos setores investigados. Os destaques são os segmentos de bens de capital, automobilístico e da construção civil, destacou nesta terça-feira o economista André Machado, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). De janeiro a julho de 2008, o emprego industrial cresceu 2,8% sobre igual período no ano passado. O melhor desempenho verificado até então havia sido constatado justamente em 2007, quando o emprego na indústria havia tido expansão de 2,2% frente aos sete primeiros meses de 2006.

Vale do Rio Doce confirma que está em negociação com clientes asiáticos

A Vale do Rio Doce confirmou que está em negociação com sua clientela no continente asiático. Em comunicado ao mercado, a empresa afirma que busca negociar uma "convergência dos preços de referência para o minério de ferro para o mesmo nível daqueles praticados para clientes europeus". Segundo a própria Vale, os preços do minério de ferro praticados na Ásia estão entre 11% e 11,5% abaixo do nível dos preços praticados na Europa. A diretoria da empresa ressalva ainda que, no caso de sucesso das negociações, o impacto no faturamento deve ser inferior a US$ 35,481 bilhões.

Valor de mercado de empresas de capital aberto fica abaixo de US$ 1 trilhão

A seqüência de estragos na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) rebaixou o valor de mercado das empresas de capital para US$ 972 bilhões, abaixo da marca histórica de US$ 1 trilhão (aproximadamente R$ 1,7 trilhão), apontou levantamento da consultoria Economática, divulgado nesta terça-feira. O valor de mercado de uma empresa corresponde ao total das ações emitidas para negociação, a preços correntes. Em agosto do ano passado, o valor das empresas listadas em Bolsa atingiu US$ 943 bilhões. Esse valor de mercado ascendeu até o pico de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 2,3 trilhões), no final de maio deste ano, quando a Bolsa atingiu o valor recorde dos 73 mil pontos (medidos pelo índice Ibovespa). Nos três meses seguintes, o mercado acionário brasileiro amargou perdas sucessivas, devido ao crescente pessimismo dos investidores com a economia global. Pelos cálculos da Economática, houve uma destruição de valor da ordem de US$ 432 bilhões (cerca de R$ 732 bilhões) nesse período. Somente as ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce, os principais papéis da Bolsa, tiveram uma destruição de valor da ordem de US$ 184 bilhões entre maio e setembro (até ontem), sendo US$ 117 bilhões por conta da estatal petrolífera.

Senado vota nesta quarta-feira projeto que endurece escutas telefônicas

Na tentativa de endurecer a legislação contra os grampos telefônicos, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), escalou para votação nesta quarta-feira o projeto que torna mais rígidas as autorizações para a realização de escutas. Garibaldi negocia a votação do texto com os líderes partidários em busca de acordo capaz de agilizar a aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Como o projeto tem caráter terminativo, ele não precisa passar pelo plenário da Casa para ser aprovado. Depois de votado na Comissão de Constituição e Justiça em segundo turno, o que está previsto para ocorrer nesta quarta-feira, a matéria segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados.

Supremo arquiva queixa contra ministro Guido Mantega

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou uma queixa-crime apresentada contra o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o advogado Antonio Carlos Ferreira. Ambos eram acusados de calúnia, difamação e injúria por evento ocorrido durante a gestão de Mantega na presidência do BNDES. A queixa partiu do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Walter do Amaral, à época advogado concursado do BNDES. Amaral dizia ter sofrido infâmias por parte de Mantega, quando este presidia o banco. "Os fatos narrados pelo querelante não sinalizam a ocorrência, nem mesmo em tese, dos crimes de calúnia, injúria e difamação", afirmou Britto, relator do caso.

Técnico Celso Roth é indiciado pela Polícia Federal na Operação Ouro Verde

O técnico do Grêmio, Celso Roth, foi indiciado por evasão de divisas ao final de uma das cerca de 450 investigações abertas até agora pela Polícia Federal para investigar operações de envio de dinheiro ao Exterior sem os registros legais desde a deflagração da Operação Ouro Verde, em março do ano passado, que envolveu controladores do banco Portocred. A Polícia Federal no Rio Grande do Sul parece ter adquirido um especial senso marqueteiro. Convocou o técnico Celso Roth, e deixou vazar para a imprensa que iria depor o comandante do time que lidera o campeonato nacional. Até agora, 450 pessoas já depuseram e foram indiciadas, e deverão responder a processo. Não transpirou o nome de nenhuma delas, embora, com toda certeza, façam parte da elite gaúcha em todos os segmentos. A Operação Ouro Verde foi deflagrada em março do ano passado e prendeu preventiva ou temporariamente 36 pessoas ligadas ao um sistema bancário paralelo ao oficial, com operadores e clientes no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e tentáculos no Uruguai, Estados Unidos, China e diversos paraísos fiscais. Alguns dos operadores agiam dentro de uma empresa regular, a Portocred, oferecendo serviços como manutenção de conta corrente e investimentos abastecidos com o dinheiro de caixa dois de empresas, compra e venda de moeda estrangeira e remessa de valores para o exterior sem declaração das operações às autoridades competentes. Ao final da investigação, 26 participantes do esquema foram indiciados. Um dos presos do ano passado, e que responde a processo, é João Batista Urrutia Jung, marido da diretora do Departamento Jurídico da RBS.

Procurador Geraldo Costa da Camino recebe explicações de parlamentar suspeito de enriquecimento ilícito

O procurador-geral Geraldo Costa da Camino, chefe do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, recebeu na tarde desta terça-feira a defesa do “agente público do Estado” que está sendo investigado por denúncia de enriquecimento ilícito. Na verdade, trata-se de um parlamentar. Geraldo Costa da Camino disse que começa nesta quarta-feira a análise dos documentos do processo Carmel e deverá se pronunciar sobre o caso em 15 dias. Ele destacou, ainda, que a identidade do investigado será mantida em sigilo até o fim das investigações.