quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Fed prepara pacote de US$ 85 bilhões para salvar seguradora AIG

O Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) prepara um empréstimo de US$ 85 bilhões para a seguradora AIG (American International Group), com o objetivo de evitar que a empresa tenha o mesmo destino do banco de investimentos Lehman Brothers, que pediu concordata. O empréstimo será liberado em troca do controle de cerca de 80% da empres. Ou seja, o controle do grupo AIG vai passar para o governo norte-americano, o que implica em mais uma estatização de empresa financeira. O Fed vinha negociando com os bancos JP Morgan Chase e Goldman Sachs para que oferecessem um empréstimo de US$ 75 bilhões à AIG e evitassem que a empresa fosse impedida de quitar compromissos. O Fed teve de tomar a frente na concessão dos recursos depois que ficou claro que não haveria acordo com as instituições privadas. O rumor de uma sobrevida à seguradora AIG foi principal fator de alívio no mercado acionário dos Estados Unidos nesta terça-feira, que fechou em alta. Hoje, a AIG se lançou em uma corrida contra o relógio para captar US$ 75 bilhões necessários para escapar da quebra e sua ação caiu 21,22%, a US$ 3,75, logo após perder 31% na sexta-feira e 61% na segunda-feira. A quebra de instituições financeiras voltou aos holofotes após o pedido de concordata do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers, o quarto maior do país. Em pouco mais de uma semana, o governo dos Estados Unidos também preparou uma ajuda de até US$ 200 bilhões para as gigantes hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac, e o Merrill Lynch, outro importante banco de investimentos, foi vendido ao Bank of America.

Polícia Federal prende o número 2 da sua hierarquia

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o diretor-executivo da instituição, delegado federal Romero Menezes, pela acusação de advocacia administrativa. Menezes ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia da Polícia Federal, abaixo apenas do diretor-geral, delegado federal Luiz Fernando Corrêa (um apadrinhado do deputado federal petista Paulo Pimenta, de Santa Maria). O próprio diretor geral deu voz de prisão a Menezes, por volta das 10 horas, em Brasília. No momento da prisão, Romero Menezes estava acompanhado do diretor de inteligência policial da Polícia Federal, delgado federal Daniel Lorenz. O lugar de Menezes será ocupado temporariamente por Roberto Troncon, diretor de combate ao crime organizado. A prisão é um desdobramento das investigações da operação Toque de Midas, realizada em julho deste ano contra fraudes em processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá, para o grupo do empresário Eike Batista. Nesta terça-feira, a Polícia Federal cumpriu mais dois mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão nos Estados do Amapá, Pará e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, as investigações identificaram indícios de crimes envolvendo um funcionário do grupo EBX, pertencente ao empresário Eike Batista, e Menezes. A Polícia Federal informou que os dois investigados ligados ao grupo buscavam facilidades junto à Polícia Federal para proveito das empresas, como fraude na inscrição para curso especial de supervisor de segurança portuária e credenciamento para instrutor de tiro sem análise dos requisitos legais. Os presos são suspeitos de praticar os crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva privilegiada e tráfico de influência. O diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, disse nesta terça-feira que a prisão do diretor-executivo da instituição, Romero Menezes, não era necessária, embora a instituição tenha cumprido a recomendação do Ministério Público. Troncon negou que a queda do "número dois" da Polícia Federal tenha qualquer relação com a disputa de poder existente entre a instituição e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Segundo Troncon, não existe "cisão ou disputa pelo poder" na atual administração da Polícia Federal. É aí que se pode acreditar, com toda certeza, de que há uma guerra em torno da Polícia Federal, envolvendo os delegados Paulo Lacerda (diretor geral da Abin, chefe da Polícia Federal no primeiro governo de Lula) e o atual diretor geral desta instituição, delegado federal Luiz Fernando Corrêa. O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, que também está no meio dessa briga, relatou nesta terça-feira ao presidente Lula a prisão do diretor-executivo Romero Menezes, por advocacia administrativa. Tarso Genro falou ao presidente sobre o “incômodo” dentro da corporação no momento da prisão. O procurador da República no Amapá, Douglas Santos Araújo, pediu a prisão do diretor-executivo da Polícia Federal para “evitar riscos no regular andamento do inquérito em que Menezes e outras pessoas são investigadas por envolvimento com o vazamento de informações da Operação Toque de Midas”. Corre em Brasília a informação de que o objetivo do grupo do delegado Paulo Lacerda é derrubar Luiz Fernando Correa do cargo. De toda forma, é briga de petista contra petista, e mostra o quanto o governo Lula não tem o controle de seu próprio governo. E o quanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, não manda absolutamente nada, e só cria problema.

Supremo nega “pedido de silêncio” a Ambrósio na Comissão do Congresso

O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira o pedido de habeas corpus preventivo a Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto Serviço Nacional de Inteligência. A defesa de Ambrósio fez um pedido para que ele não respondesse às perguntas dos parlamentares na Comissão Mista de Inteligência do Congresso, onde deve depor nesta quarta-feira, na condição de convidado. Na decisão do Supremo, o ministro Cezar Peluso justificou a negação ao pedido afirmando que a comissão do Congresso “não tem caráter investigativo” e que, por isso, Ambrósio não corre risco de ser preso caso se recuse a prestar informações. Ambrósio foi apontado como o coordenador dos grampos telefônicos feitos em telefones de autoridades, como o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Oposição suspende negociação na Bolívia, por causa da prisão do governador de Pando

O governador boliviano oposicionista do departamento (Estado) de Pando, Leopoldo Fernández, ficará isolado, após ser preso por violar o estado de sítio decretado pelo presidente cocaleiro trotskista Evo Morales. "Leopoldo Fernández foi preso e será isolado", afirmou o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, que coordena na cidade de Cobija a aplicação do estado de sítio. Quintana, que disse desconhecer o local da Bolívia para onde Fernández será levado, está encarregado da pacificação da zona fronteiriça com o Brasil, depois que na semana passada ao menos 15 camponeses pró-Morales foram mortos em confronto com integrantes de movimentos cívicos locais. O governador de Pando foi preso pelo Exército nesta terça-feira, em Cobija, capital de Pando, no norte do país, acusado de incentivar o episódio mais violento da onda recente de protestos no país. Quintana anunciou que nas próximas horas o presidente cocaleiro trotskista Evo Morales vai designar um sucessor para o governador, que já foi levado para La Paz. A prisão do governador de Pando, o opositor Leopoldo Fernández, fez seu colega de Tarija, Mario Cossío, interromper as negociações mantidas com o governo em busca de um acordo na Bolívia nesta terça-feira. Mais cedo, o diretório do Comitê Cívico do departamento (Estado) de Santa Cruz exigiu a libertação de Fernández. O senador de Tarija, Roberto Ruiz, que participou das reuniões com Cossío, com representantes dos outros quatro departamentos de oposição e com o vice-presidente, Álvaro García Linera, confirmou que o contato "ficou suspenso, ainda que não rompido", e que sua delegação "está retornando à sua região" para estudar o assunto. O senador lamentou a prisão, que qualificou de "ato abusivo e arbitrário" quando estava "praticamente pronto o documento que estabelece as bases para o diálogo entre o governo e o movimento regional".

Suprema Corte da Bolívia pede que governo do cocaleiro trotskista Evo Morales suspenda estado de sítio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça da Bolívia, Eddy Fernández, pediu nesta terça-feira ao governo do país que "retome os caminhos da concórdia e da paz social" e encerre o estado de sítio decretado no departamento de Pando. "Solicitamos ao Poder Executivo que, em uma demonstração de vontade política, retome os caminhos da concórdia e da paz social, e suspenda o estado de sítio", disse Fernández em entrevista coletiva em Sucre , sede do Poder Judiciário. Sobre a onda de violência que abala o país, o presidente do Supremo boliviano declarou: "Exigimos que o Ministério Público dê continuidade às investigações sem pressões de nenhuma natureza". Além disso, Fernández pediu que "os setores em conflito deponham as atitudes de força e violência" e que "os outros poderes do Estado restituam a institucionalidade democrática no país". A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão especial e mista cujos integrantes poderão atuar investidos dos poderes que cabem à Promotoria. Os conflitos entre partidários e opositores ao governo do presidente cocaleiro trotskista Evo Morales já deixaram 30 mortos e 45 feridos, na Bolívia. A oposição, que governa cinco dos nove departamentos do páis, rejeita a nova Constituição, proposta por Morales, e pede autonomia. Também exige o repasse das verbas de um imposto petrolífero, que desde janeiro o governo destinou a um programa nacional de assistência aos idosos.

Embaixador dos Estados Unidos afirma que relações com Argentina estão tensas

O embaixador dos Estados Unidos na Argentina, Earl Wayne, afirmou nesta terça-feira que existe "tensão" na relação bilateral, que voltou a ser sentida na semana passada com o chamado "caso da mala". "Claramente, há tensão neste momento na relação, mas, a partir de nossa perspectiva, as relações com a Argentina são muito importantes", afirmou o diplomata. "Investimos muito neste ano na relação com a Argentina", destacou Wayne, ao lembrar as várias visitas recíprocas de funcionários e delegações parlamentares. Earl Wayne ressaltou "a independência" da Justiça norte-americana ao se referir ao julgamento realizado em Miami contra Franklin Durán, acusado de fazer parte de um grupo de agentes da Venezuela que tentou impedir que seu compatriota Guido Antonini Wilson revelasse a origem e o destino dos US$ 800 mil apreendidos em Buenos Aires em agosto. O dinheiro estava destinado a financiar a campanha que levou Cristina Fernández de Kirchner à presidência da Argentina, segundo gravações realizadas pelo FBI e apresentadas no julgamento. A Justiça argentina pediu duas vezes aos Estados Unidos que extraditem Antonini Wilson, acusado de "lavagem de dinheiro" e "tentativa de contrabando". Antonini Wilson, que também possui cidadania dos Estados Unidos, onde mora, decidiu colaborar com o FBI no julgamento. O escândalo se originou em 4 de agosto, quando Antonini Wilson chegou a Buenos Aires, com os dólares, em um avião fretado pela estatal argentina Enarsa, no qual viajavam diretores dessa empresa e da Petróleos de Venezuela S/A (PDVSA), além de funcionários do governo da Argentina. Conforme informações que apareceram no processo em Miami, o dinheiro era da PDVSA, enviado para a campanha de Cristina Kirchner.

Colômbia diz que Farc planejavam se infiltrar em universidades brasileiras

O serviço de inteligência colombiano revelou nesta terça-feira um plano das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc, organização terrorista e traficante de cocaína) para se infiltrar em universidades do Brasil, México e Europa com o objetivo de "transmitir a ideologia política da guerrilha e recrutar jovens”. A diretora do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), María del Pilar Hurtado, informou que o Movimento Bolivariano Juvenil das Farc era o encarregado da tarefa de infiltrar "agentes" nas universidades no Exterior. O plano era liderado pelo chefe rebelde "Ivan Márquez", apelido de Luciano Marín Arango.

CNJ afasta juiz federal do Trabalho suspeito de tráfico de influência no Pará

Um juiz federal do Trabalho de Belém (PA) será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça pela suspeita de usar suas sentenças para praticar tráfico de influência. Em acórdão da última sexta-feira, o conselho também decidiu que Suenon Ferreira de Sousa Júnior, da 2ª Vara do Trabalho da capital paraense, deverá ser afastado de suas funções por 90 dias. Em sua decisão, o relator do caso no Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Rui Stoco, cita quatro situações apuradas por uma sindicância interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em que o juiz teria agido de maneira irregular. Em uma delas, ele reteve guias que garantiriam o pagamento de honorários advocatícios a um advogado que deixou de emprestar dinheiro a ele. Em outra situação, o juiz deferiu a aquisição, em um leilão, de um barco por R$ 62 mil, quando havia outra proposta de R$ 75 mil. A comissão entendeu que o magistrado favoreceu indevidamente o licitante, conduzindo o leilão de forma suspeita. Ainda segundo a sindicância, Sousa acelerou as decisões de um processo, que rendeu ao menos R$ 278,7 mil a uma das partes, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. A quarta situação também envolveu o favorecimento a uma advogada, que trabalhava num processo de venda de bens de uma empresa de cerâmica.

Procuradoria quer derrubar construções em praias famosas no Ceará

O Ministério Público Federal no Ceará entrou com 23 ações na Justiça pedindo a derrubada de barracas, hotéis e casas em duas das principais praias do litoral cearense, Cumbuco, em Caucaia, e Porto das Dunas, em Aquiraz, ambas na região metropolitana de Fortaleza. As construções são questionadas por ocuparem a chamada faixa de praia, onde são proibidas edificações. O Beach Park, conhecido parque aquático do litoral nordestino, está entre os locais que poderão ser afetados em Porto das Dunas. Construções ainda no papel também são alvo das ações. Segundo o procurador Alessander Sales, a Secretaria do Patrimônio da União reconheceu, em 2002, falhas na demarcação das áreas de praia e de Marinha em trechos do litoral cearense, entre eles o do Porto das Dunas. A ação pede que a União refaça essa demarcação e determine a derrubada de construções existentes na faixa de praia.

Estados Unidos dizem que Brasil é uma das principais rotas de tráfico de cocaína

O Brasil aparece como uma das principais rotas de tráfico de cocaína da América para a Europa, em relatório sobre drogas divulgado nesta terça-feira pela Casa Branca. O relatório anual avalia a colaboração dos diferentes países na luta contra o tráfico de drogas. O documento serve para determinar ajudas ou sanções às nações que não cooperam. O texto afirma que "os países do oeste da África surgiram como importantes pontos de passagem da cocaína dos Andes traficada através da Venezuela e do Brasil e destinada a mercados europeus". Esse tráfico, segue o documento, está minando muitas das já frágeis instituições na região. Traficantes de narcóticos focaram suas atividades ilegais em Guiné-Bissau, mas recentemente estenderam suas operações ao sul de Guiné. O relatório afirma que o tráfico de drogas na América Central é crescente e "apresenta sérios desafios à limitada capacidade regional para combater tanto o comércio de drogas quanto o crime organizado". O texto diz ainda que Bolívia, Mianmar e Venezuela falharam notavelmente nos últimos 12 meses em cumprir com suas obrigações sob os acordos internacionais contra drogas. Esse é o quarto ano seguido em que a Venezuela é apontada como um dos países que menos cooperam no combate ao tráfico.

EPE estima que preço do barril do petróleo chegue a US$ 75,00 em 2015

Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) aponta que o preço do barril de petróleo deverá manter-se em queda até 2015, quando estará estabilizado em torno de US$ 70,00. De acordo com o presidente da estatal, Mauricio Tolmasquim, os fatores que fizeram com que o preço médio do barril saísse de US$ 19,42 em janeiro de 2002 para US$ 132,72 em julho de 2008 não se manterão nos próximos anos. A previsão é que os preços permaneçam no patamar próximo dos US$ 70,00 até 2025, quando voltarão novamente a subir . "Acredito que já atingimos o teto. Com a inflação, poderá ser mais alto, pode chegar a US$ 100,00", completou ele. Tolmasquim destacou que a escalada dos preços no período está relacionada a um crescimento da demanda superior ao da oferta. A especulação financeira, encabeçada por investidores que deixaram títulos e ações em busca de ativos reais, e os eventos climáticos extremos, como furacões e tempestades tropicais, também afetaram o mercado. A demanda foi puxada principalmente pelo crescimento das economias emergentes.

Guido Mantega tranqüiliza presidente Lula sobre crise no mercado internacional

A crise financeira nos mercados internacionais dominou a reunião de coordenação política desta terça-feira no Palácio do Planalto. O ministro da fazenda, Guido Mantega, fez um balanço da situação norte-americana e tranqüilizou o presidente Lula quanto aos efeitos na economia brasileira. Mantega repetiu que as providências já foram tomadas para afastar possível influência negativa nas metas para 2008, mas não detalhou quais seriam essas providências. Ele foi firme ao garantir a manutenção da previsão de crescimento entre 5,3 e 5,5% da economia ao ano. O presidente Lula vai conversar ainda com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A crise internacional também será acompanhada semanalmente nas reuniões de coordenação de governo.

Justiça obriga Petrobras a fornecer diesel menos poluente a partir de 2009

A Justiça Federal em São Paulo decidiu nesta terça-feira, por liminar, que a Petrobras será obrigada a fornecer o diesel S-50, menos poluente, com concentração de 50 partes por milhão de enxofre, para o abastecimento de veículos novos que entrarem no mercado a partir de janeiro de 2009. Pela decisão, pelo menos uma bomba em cada posto de abastecimento deverá oferecer o combustível menos poluente. O Ministério Público Federal em São Paulo já anunciou que vai recorrer da decisão para que a liminar obrigue o fornecimento para toda a frota a diesel, e não apenas para os veículos novos. A decisão é mais um capítulo da polêmica sobre a redução da concentração de enxofre no diesel, determinada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que deve entrar em vigor no início do próximo ano. Atualmente, a concentração no diesel brasileiro é de 500 ppm (partes por milhão) nas regiões metropolitanas e de 2.000 ppm nas áreas rurais.

Governo cubano diz que furacões "causaram maior estrago da história de Cuba"

O governo de Cuba afirma que o prejuízo causado por dois furacões que passaram pelo país nas últimas semanas, o Ike e o Gustav, foi o maior causado por esse tipo de fenômeno na história da ilha. Em um relatório preliminar sobre os estragos, divulgado pela televisão estatal, o governo diz que as tempestades causaram cerca de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 9,1 bilhões) em perdas, afetando aproximadamente 450 mil lares. Pelo menos 200 mil pessoas perderam suas casas e quase metade da produção anual de açúcar da ilha foi perdida. Além disso, a infra-estrutura de Cuba, incluindo linhas de transmissão de energia, estradas, escolas e hospitais, também foi afetada. O relatório diz que "a construção e a recuperação" das estruturas danificadas pelas tempestades "vão representar investimentos e recursos verdadeiramente multimilionários e exigir anos de trabalho".

Washington pede a cidadãos norte-americanos que saiam da Bolívia

O governo dos Estados Unidos pediu nesta terça-feira a seus cidadãos que abandonem a Bolívia e os convidou a aproveitar um vôo para Lima, que o departamento de Estado norte-americano disponibilizará nesta quarta-feira, em La Paz. "O Departamento de Estado e a Embaixada dos Estados Unidos em La Paz desejam informar que um ou dois vôos do governo americano estarão disponíveis para levar os americanos que queiram partir de La Paz, na Bolívia, para Lima, no Peru", afirmou um comunicado. "Se desejarem permanecer na Bolívia, continuem atentos, chequem as informações locais e verifiquem regularmente suas medidas de segurança", acrescenta o documento. O departamento de Estado autorizou que parte de seu pessoal na Embaixada de La Paz e suas famílias deixem a Bolívia e recomenda que americanos não viajem ao país sul-americano. O embaixador americano em La Paz, Philip Goldberg, foi declarado "persona non grata" na semana passada pelo presidente Evo Morales, sob acusações de apoiar os protestos da oposição, que rejeitam o projeto da nova Constituição proposta por Morales e pedem mais autonomia.

David Gilmour homenageia parceiro Richard Wright

O guitarrista David Gilmour, da banda Pink Floyd, prestou homenagem ao tecladista do grupo, Richard Wright, morto na segunda-feira, por sua "vitalidade, alegria e humor". Gilmour disse que "nunca tinha tocado com alguém como" Wright. "Na minha opinião, todos os grandes momentos do Pink Floyd são aqueles em que ele está a pleno vapor", acrescentou Gilmour. Ele elogiou o talento de Wright como compositor, citando, por exemplo, duas faixas do álbum "Dark Side of the Moon", de 1973, escritas por Wright, que foi um dos fundadores do grupo. Gilmour foi convidado a integrar o Pink Floyd em 1968, um ano após o lançamento do primeiro álbum do grupo, "The Piper at the Gates of Dawn". Ele substituiu o guitarrista original do grupo, Syd Barrett. "Ninguém pode substituir Richard Wright, ele era meu parceiro musical e meu amigo", disse Gilmour. "Na confusão de discussões sobre quem ou o quê era o Pink Floyd, a enorme contribuição de Rick era freqüentemente esquecida. Ele era suave, modesto e reservado, mas sua voz cheia de sentimento e seu jeito de tocar eram componentes vitais, mágicos, do som do Pink Floyd”. Gilmour disse que a combinação de sua voz com a de Wright, somada à "telepatia musical" dos dois, floresceu pela primeira vez na faixa Echoes, que tomou todo o lado B do álbum Meddle, de 1971. Ele acrescentou: "Afinal, sem 'Us and Them', e 'The Great Gig in the Sky',ambas compostas por Wright, o que seria de 'The Dark Side of the Moon'?". Este álbum, que fez da banda uma lenda do rock, ficou por mais de dez anos na parada de álbuns dos Estados Unidos. Wright conheceu os parceiros Roger Waters e Nick Mason, co-fundadores do Pink Floyd, na faculdade de arquitetura. Waters deixou a banda em 1981, depois de se desentender com o resto do grupo. Wright, junto com Gilmour e Mason, continuou a gravar e a fazer turnês com o Pink Floyd durante toda a década de 1980 e início da de 90. O Pink Floyd lançou seu último álbum de estúdio, "The Division Bell", em 1994. Em 2005, a banda completa voltou ao palco, pela primeira vez depois de 24 anos, para o concerto Live 8, no Hyde Park, em Londres.

Procuradoria Federal denuncia ex-reitor e quatro ex-servidores da UnB por desvio de dinheiro

O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça o ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília), Lauro Morhy; a ex-diretora do Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), Romilda Macarini, e dois ex-diretores e um então funcionário da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), Antônio Manoel Dias Henriques, Nelson Martin e Marcos Antônio da Silva Figueiredo, todos acusados de desviar cerca de R$ 24 milhões da FUB (Fundação Universidade de Brasília). Segundo a denúncia, o dinheiro foi repassado, sem licitação, à Finatec para a execução de um contrato com o INSS. Eles poderão responder pelo crime de peculato. O Ministério Público informou que, entre 1998 e 2001, a Finatec recebeu cerca de R$ 140 milhões para operacionalizar o contrato. Segundo as investigações, o esquema de desvio consistia na criação de mecanismos para ocultar o dinheiro a mais (cerca de R$ 24 milhões) repassados pela FUB à Finatec. O valor, de acordo com a denúncia, seria resultado do pagamento de serviços que não foram executados ou do superfaturamento de preços cobrados pela FUB ao INSS. Outra irregularidade, conforme a Procuradoria, estaria no fato de a Finatec ter sido subcontratada por dispensa irregular de licitação. O contrato da FUB com o INSS também é alvo de uma ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público em 2005.

Vice presidente José Alencar será operado nesta quarta-feira para retirada de tumor

O vice-presidente da República, José Alencar, foi internado no final da tarde desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, no centro da capital paulista. José Alencar fez exames pré-operatórios para retirada de um tumor abdominal. A cirurgia está agendada para esta quarta-feira, às 6h30. Na última sexta-feira, o vice-presidente, de 76 anos, internou-se no hospital para dar continuidade ao tratamento com sessões de quimioterapia a que vem se submetendo desde junho. Ele luta contra o câncer desde 1997.

Rio Grande do Sul é o Estado com mais demandas no Superior Tribunal de Justiça

Três em cada 10 processos encaminhados desde o início do ano no Superior Tribunal de Justiça saíram do Rio Grande do Sul. Das 200 mil ações que ingressaram no Superior Tribunal de Justiça neste período, 56 mil são gaúchas. Desde a criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1989, 2,5 milhões processos passaram pela Côrte e 21% foram originários do Rio Grande do Sul. O presidente da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cine Marchionatti, acredita que o número elevado de recursos ao Superior Tribunal de Justiça se deve à característica cultural dos advogados gaúchos. Para Marchionatti, as decisões dos juízes de primeiro grau deveriam ser mais respeitadas. O presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Cláudio Lamachia, concorda que é uma cultura do gaúcho não desistir nas primeiras decisões negativas. Lamachia avalia que os recursos aos tribunais superiores não são protelatórios. Lembra que cada cliente sabe da importância de sua ação. Entre os processos encaminhados por advogados do Rio Grande do Sul ao Superior Tribunal de Justiça os campeões são ações contra empresas de telefonia e que questionam juros de contratos de crédito bancário.

Nelson Jobim vai depor nesta quarta-feira CPI dos Grampos

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai depor nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados, a chamada CPI dos Grampos. O ministro foi convocado para comparecer à CPI, por meio de requerimento aprovado pelos deputados federais. Na audiência pública, o ministro deverá prestar esclarecimentos aos deputados da CPI sobre a compra de equipamentos feita por comissão do Exército para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Nelson Jobim também deverá apresentar à comissão documentos com a relação de equipamentos adquiridos para a Abin. A reunião poderá se transformar em reservada, caso algum parlamentar ou o próprio ministro requeira e seja aprovada a proposta pelo plenário da CPI.

Deputado gaúcho pede a investigação de caixa dois no PT

O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB), discursou na tarde desta terça-feira no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul exigindo investigações da prática de caixa dois nas campanhas eleitorais do PT nos últimos anos. Disse Pedro Pereira: “As denúncias publicadas em matéria da revista Veja são sérias e precisam ser investigadas com atenção. Não só pelo Ministério Público, mas também pela Comissão de Ética da Assembléia. Tenho certeza de que os deputados envolvidos serão os primeiros a apoiar a investigação, para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível”. Os parlamentares petistas envolvidos nas denúncias da matéria da revista Veja, que transcreveu processo movido pelo ex-petista Paulo Salazar, são Raul Pont e Elvino Bohn Gass, dois dos maiores moralistas do PT gaúcho. Paulo Roberto Salazar da Silveira, que denunciou o caixa 2 do PT gaúcho, prestará depoimento ao Mistério Público estadual na quinta-feira. Paulo Roberto Salazar da Silveira, ex-funcionário do escritório da Democracia Socialista (DS), grupelho trotskista do PT, trabalhou nos gabinetes dos deputados estaduais petistas entre 1999 e 2005. Segundo a revista Veja, Salazar arrecadava dinheiro de caixa 2 que alimentou candidaturas do partido em 2000 e 2004. Segundo o ex-funcionário dos trotskistas gaúchos, ele era obrigado a devolver integralmente os vencimentos pagos pelo Legislativo.

Senado dominicano aprova empréstimo para a compra de aviões da Embraer

O Senado dominicano aprovou nesta terça-feira um empréstimo de US$ 93,6 milhões para a compra de oito aviões da linha de defesa Super Tucano, da Embraer. Os aviões serão utilizados na luta contra o narcotráfico e na perseguição de aeronaves suspeitas de violarem o espaço aéreo local. O acordo de financiamento foi assinado entre o Governo dominicano, o BNDES e a Embraer, e será quitado em 12 anos, informou o Senado dominicano em comunicado. O empréstimo foi aprovado por 18 dos 20 senadores presentes na sessão. O presidente da Comissão de Fazenda do Senado, Tommy Galán, assegurou que a compra dos aviões beneficiará o país, já que "servirão para combater o flagelo do narcotráfico". O legislador disse que qualquer investimento feito em matéria de segurança nacional tem um custo menor do que os estragos provocados pelo avanço do narcotráfico no país, como a insegurança, a alta delinqüência e o crime organizado. Além dos aparelhos Super Tucano será adquirido um pacote logístico que inclui peças de substituição, equipamentos de solo e vôo, e um serviço de treino e assistência técnica para a Força Aérea Dominicana.

Preço do barril de petróleo recua e chega a alcançar US$ 90,00 em Nova York

O preço do barril do petróleo chegou a tocar os US$ 90,00 nesta terça-feira em Nova York com um cenário mais sombrio na economia mundial. As turbulências no mercado financeiro, provocadas pela quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, e os temores de queda da demanda do combustível forçam a cotação a valores menores. Às 12h10, o barril do petróleo cru para entrega em outubro chegou a ficar cotado a US$ 93,17 na Nymex (Bolsa Mercantil de Nova York), em queda de 2,65% em relação ao fechamento anterior. Durante essa sessão, a commodity atingiu a mínima de US$ 90,55 e a máxima de US$ 94,32. Em Londres, o petróleo brent (de referência na Europa) para entrega em novembro caía 3,15%, para US$ 91,27, ante a cotação final da sessão de segunda-feira (US$ 94,24).

Noruega vai investir R$ 1 bilhão em políticas de redução do desmatamento da Amazônia

O primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, anunciou nesta terça-feira que seu país vai investir R$ 1 bilhão até 2015 no Brasil para a implantação de políticas de redução do desmatamento na floresta amazônica. O país será o primeiro doador do Fundo Amazônia, criado pelo governo brasileiro para arrecadar recursos com o objetivo de preservar a floresta. Segundo o primeiro-ministro, a primeira doação será de US$ 130 milhões. O restante, até completar R$ 1 bilhão, será repassado ao governo brasileiro se forem cumpridos os compromissos de redução da emissão de gases poluentes e queda no desmatamento na floresta amazônica. O norueguês disse acreditar que o Fundo Amazônia é o "mais eficiente caminho para conseguir grandes e rápidas reduções de emissão de gases". O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira que pelo menos outros quatro países devem aderir ao Fundo Amazônia em curto prazo: Suécia, Suíça, Alemanha e Japão. Minc espera que o governo brasileiro consiga reunir, em um ano, US$ 900 milhões em doações para o Fundo Amazônia. Até 2021, a meta é que fundo chegue a US$ 21 bilhões. Lançado no início de agosto, o fundo tem a finalidade de financiar atividades que explorem de maneira sustentável os recursos da floresta. O fundo terá as decisões de execução centralizadas no BNDES.

Delegado Protógenes Queiroz teve outros auxiliares fora da Polícia Federal

As investigações de abusos cometidos pelo delegado federal Protógenes Queiroz na condução da Operação Satiagraha têm três novos nomes de colaboradores recrutados por ele fora da Polícia Federal. Eles são suspeitos de terem manipulado ilegalmente dados sigilosos usados na apuração contra o banqueiro Daniel Dantas. A lista inclui um servidor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) identificado apenas como Luiz, responsável na Operação Satiagraha pela transcrição de e-mails grampeados. Trata-se de Luiz Eduardo Melo, fiscal tributário da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, cedido sem ônus à Abin. Melo foi incorporado à equipe de Protógenes em fevereiro de 2008, período em que o delegado afirma ter parado de receber recursos da cúpula da Polícia Federal para conduzir a Operação Satiagraha. Além dele, a Aeronáutica anunciou que abriu sindicância para apurar a informação de que o major Paulo Ribeiro Branco Junior e o sargento Idalberto Matias de Araújo, ambos da ativa, atuaram na Operação Satiagraha. Mas há ainda outro militar da FAB, este reformado, suspeito de colaborar ilegalmente com Protógenes. Identificado apenas como Rodopiano, ele exerceu diversas funções: de consulta a cadastros de pessoas física e jurídica até a análise de informações cercadas de sigilo, como o disco rígido do banco Opportunity.

Simples Gaúcho concede benefício fiscal a 220 mil microempresas

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o projeto do Simples Gaúcho, que havia sido encaminhado pela governadora Yeda Crusius no último dia 8 de agosto. O projeto concede isenção e redução de ICMS a cerca de 220 mil das pequenas e microempresas gaúchas. A partir deste mês de outubro, todas as empresas com faturamento anual de até R$ 240 mil ficam isentas de ICMS. A partir de abril do próximo ano, o projeto estabelece redução de alíquotas por faixa de faturamento a empresas acima deste limite de faturamento. A redução das alíquotas para empresas com faturamento acima de R$ 240 mil será feita em duas etapas, com benefício de 50% em cada uma das fases. Em abril de 2009 será concedida uma redução da tributação por faixa de faturamento, que se completará em abril de 2010, de forma que a carga tributária das empresas fique igual ao que era antes de julho de 2007, quando entrou em vigor o Simples Nacional.