segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral cassa a candidatura de Daniel Bordignon em Gravataí

O Tribunal Superior Eleitoral cassou, em julgamento na noite desta segunda-feira, em Brasília, a candidatura a prefeito de Gravataí do deputado estadual petista Daniel Bordignon. Diz o relatório do julgamento do recurso de Bordignon no TSE: “Cuida-se de recurso especial eleitoral (fls. 106-137), interposto por Daniel Luiz Bordignon, contra v. acórdão proferido pelo e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul assim ementado (fl. 96): "Recurso. Decisão que julgou procedentes impugnações de registro de candidatura. Candidato relacionado em lista divulgada pelo TCU por rejeição de contas quando chefe do Poder Executivo Municipal. Preliminares afastadas. O registro dos integrantes da chapa majoritária deve ser julgado conjuntamente. Inexistência de cerceamento de defesa pela alegada generalidade do pedido e não-autenticação de peças processuais. O mero ajuizamento de demanda desconstitutiva da decisão da Corte de Contas não possui o condão de afastar a inelegibilidade imposta pela rejeição das contas. Inexistência de provimento liminar antecipando os efeitos da sentença. Descabe à Justiça Eleitoral analisar os critérios adotados pelo TCU, examinando, apenas, se a questão é suficiente para amparar a inelegibilidade. Provimento negado”. Versam os autos sobre requerimento de registro de candidatura de Daniel Luiz Bordignon ao cargo de prefeito no pleito de 2008. Impugnado o registro, o Juízo Eleitoral de 1ª Instância julgou procedente a impugnação e indeferiu o pedido de registro, com fundamento no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Irresignado, recorreu ao e. TRE/RS, que negou provimento ao recurso nos termos da ementa transcrita. Da decisão colegiada, Daniel Luiz Bordignon interpõe este recurso especial, apontando violação ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição e ao art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Em suas razões, alega, em síntese, que: a) o ato administrativo do Tribunal de Contas da União que julgou irregulares as contas do Prefeito, ora recorrente, está sob a apreciação da Justiça Federal; b) o ajuizamento da ação anulatória ocorreu antes da impugnação do registro de candidatura; c) o v. acórdão recorrido violou o art. 5º, LIV e LV, da Constituição, uma vez que, da decisão que indeferiu o pedido liminar, foi interposto agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. "Daí, não é possível afirmar, como afirmado na douta decisão ora recorrida, que a liminar não foi obtida. Não. A liminar ainda está sendo perseguida. Embora negada em primeiro grau, por certo, face à verossimilhança da alegação deduzida, será obtida por força do recurso de agravo de instrumento interposto perante o Tribunal competente." (fl. 117); d) o v. aresto regional ignorou o princípio do duplo grau de jurisdição "ao afirmar que a interposição do agravo de instrumento contra a decisão indeferitória da liminar não teria o condão de suspender a inelegibilidade do recorrente" (fl. 121). Indica, ainda, a existência de dissídio jurisprudencial entre a tese relativa ao conceito de irregularidade insanável consagrada no v. acórdão recorrido e julgados de Tribunais Eleitorais diversos”. E aí continua o julgamento do recurso em último grau de Daniel Bordignon: “É o relatório. Decido. No que toca às alegadas violações ao art. 5º, LIV e LV, da Constituição e ao art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90, não vejo prosperar o recurso, uma vez que o candidato: a) foi Prefeito Municipal; b) teve sua prestação de contas referente a convênio com a FUNASA rejeitada pelo Tribunal de Contas da União; c) não obteve provimento judicial antecipatório ou liminar que sustasse os efeitos da mencionada decisão. Embora o recorrente tenha ajuizado ação anulatória na Justiça Federal, este c. Tribunal, desde 2006, entende que a mera propositura de ação judicial contra a decisão de rejeição de contas constitui artificialização da Súmula nº 1 deste c. Tribunal. Logo, a fim de resguardar os princípios constitucionais da probidade e moralidade administrativa, exige-se, ao menos, a obtenção de provimento cautelar de explícita suspensão dos efeitos da decisão contra a qual se irresigne o autor. Destaco, pois, precedente da lavra do e. Min. Carlos Ayres Britto: "REGISTRO DE CANDIDATURA. CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. CONTAS REJEITADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EX-PREFEITO. RECURSO PROVIDO PARA INDEFERIR O REGISTRO. 1. O dilatado tempo entre as decisões que rejeitaram as contas e a propositura das ações anulatórias evidencia o menosprezo da autoridade julgada para com o seus julgadores. 2. O ajuizamento da ação anulatória na undécima hora patenteia o propósito único de buscar o manto do enunciado sumular nº 1 deste Superior Eleitoral. Artificialização da incidência do verbete. 3. A ressalva contida na parte final da letra ‘g’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90 há de ser entendida como a possibilidade, sim, de suspensão de inelegibilidade mediante ingresso em juízo, porém debaixo das seguintes coordenadas mentais: a) que esse bater às portas do Judiciário traduza a continuidade de uma ‘questão’ (no sentido de controvérsia ou lide) já iniciada na instância constitucional própria para o controle externo, que é, sabidamente, a instância formada pelo Poder Legislativo e pelo Tribunal de Contas (art. 71 da Constituição); b) que a petição judicial se limite a esgrimir tema ou temas de índole puramente processual, sabido que os órgãos do Poder Judiciário não podem se substituir, quanto ao mérito desse tipo de demanda, a qualquer das duas instâncias de Contas; c) que tal petição de ingresso venha ao menos a obter provimento cautelar de explícita suspensão dos efeitos da decisão contra a qual se irresigne o autor. Provimento cautelar tanto mais necessário quanto se sabe que, em matéria de contas, ‘as decisões do tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo’ (§ 3º do art. 71 da Lei Constitucional). 4. Recurso ordinário provido." (RO nº 963, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, DJ de 13.9.2006) Desse modo, o v. acórdão regional não merece retoques, porquanto a orientação do e. TSE se firmou no mesmo sentido da decisão ora combatida. Restaria ao recorrente obter, até o pedido de registro de candidatura, algum provimento jurisdicional - definitivo ou liminar - que suspendesse os efeitos da decisão do Tribunal de Contas da União, o que não é o caso dos autos. Ressalto que não o socorreria eventual provimento liminar posterior ao registro, uma vez que a higidez da candidatura (causas de inelegibilidade e condições de elegibilidade) é aferida no momento do pedido de registro, consoante remansosa jurisprudência desta c. Corte: "5. As causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do requerimento do registro, conforme remansosa jurisprudência do TSE" . (AR 258/CE, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, publicado em 1º.2.2008) "(...) as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do requerimento do registro, independentemente de fatos supervenientes, conforme tem assentado a jurisprudência deste TSE, nos termos dos seguintes precedentes: REspe nº 21.719/CE, Rel. Min. Francisco Peçanha Martins, sessão de 19.8.2004 e REspe nº 22.900/MA, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, sessão de 20.9.2004, REspe nº 22.676/GO, Rel. Min. Caputo Bastos, sessão de 22.9.2004." (Edcl no RO nº 1263, Rel. Min. José Delgado, DJ de 21.8.2007) “REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INELEGIBILIDADE. REJEIÇÃO DE CONTAS. MOMENTO. AFERIÇÃO. 2. Conforme jurisprudência desta Corte Superior, as inelegibilidades e as condições de elegibilidade são aferidas ao tempo do registro da candidatura. Precedentes." (Recurso Especial no 22.676, Rel. Min. Caputo Bastos, de 22.9.2004). Afasto, ainda, a violação ao duplo grau de jurisdição, pois em momento algum há notícia, nestes autos, de que o trâmite do agravo de instrumento teria sido obstado pelo Judiciário, impedindo que o recorrente obtivesse algum provimento jurisdicional antes do pedido de registro. No ponto, destaco que a tão-só interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido liminar não tem, de fato, o condão de afastar a inelegibilidade do recorrente, sob pena de artificializar o conteúdo da Súmula nº 1 do TSE. Quanto à natureza das irregularidades que levaram à rejeição das contas, impende ressaltar que cabe à Justiça Eleitoral examinar sua sanabilidade ou não. Nesse sentido: "(...) Possibilidade de a Justiça Eleitoral verificar se as irregularidades apontadas em prestação de contas rejeitadas pela Câmara Municipal são insanáveis ou não. (...)" (REspe nº 22.155, Rel. Min. Luiz Carlos Madeira, publicado em sessão em 1.10.2004; no mesmo sentido: MC nº 661, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ de 6.10.2000, REspe nº 19.027, publicado em sessão em 28.11.2000, e 16.433, publicado em sessão em 5.9.2000, Rel. Min. Fernando Neves.) Isso posto, extrai-se do v. acórdão impugnado que “a Corte de Contas, em Tomada de Contas Especial, examinando a execução do Convênio n. 1486/98, celebrado entre o Município de Gravataí e a FUNASA, em primeiro julgamento, datado de 09.09.2004, asseverou que o responsável omitiu-se na prestação de contas e não apresentou documentos que comprovassem gastos, razão pela qual não reconheceu a sua boa-fé nos atos de gestão, impondo-lhe o julgamento pela irregularidade das contas e o pagamento de multa no valor nominal de R$ 12.000,00. Negou provimento a recurso de reconsideração, ocorrido em 22.08.2006, nos seguintes termos: 1. É irregular a aquisição de equipamento estranho ao objeto do convênio, sem a correspondente justificativa de alteração do Plano de Trabalho aprovado pelo concedente. 2. A alegação de que a comunidade alvo foi beneficiada pelo programa, sem apresentação de evidências da aplicação dos recursos ou do cumprimento do objeto do convênio, não constitui por si só prova da regular utilização dos recursos repassados à conta do convênio. 3. A expedição da quitação prevista no art. 27 da lei n. 8.443/92, face ao recolhimento integral da dívida ou multa, não altera o mérito das contas. 4. A apresentação das alegações desacompanhadas de documentação comprobatória suficiente para elidir as irregularidades apontadas não é capaz de ensejar a reforma da deliberação recorrida." (fl. 87) Merece destaque o seguinte excerto do v. acórdão regional que transcreve parte da decisão que indeferiu a liminar pleiteada pelo recorrente no âmbito da Justiça Federal (fl. 92): "Não importa que o autor não tenha, como diz ‘dado causa’ às irregularidades verificadas no cumprimento do convênio firmado entre o Município de Gravataí e a FUNASA. O autor, como prefeito municipal, tinha o dever de zelar pela aplicação dos recursos, e responde integralmente e pessoalmente pelos atos de gestão municipal, especialmente aqueles relacionados ao recebimento de verbas e a aplicação de recursos (...) as irregularidades encontradas pelo TCU na Tomada de Contas Especial não são apenas ‘problemas formais’ ou ‘pequenas falhas administrativas’ (...) E nem se cogite de insignificância dos valores monetários envolvidos. O prestígio é pela seriedade e pelo cuidado com a coisa pública. Daí o cabimento da rejeição das contas e a correta sujeição do gestor municipal às cominações e vedações legais (notadamente a proibição de candidatar-se novamente a cargo eletivo, evitando-se - é o intuito da LC 64/90 - a repetição da má-gestão." Diante desses elementos, que o e. Tribunal a quo entendeu tratar-se de irregularidades insanáveis e, por isso, confirmou o indeferimento do registro de candidatura do recorrente. Correto o v. acórdão regional. Conforme jurisprudência desta c. Corte Superior, o vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos não passíveis de convalidação e causa prejuízo ao erário e/ou possui indício de improbidade administrativa. Confirmo: "ELEIÇÕES 2006. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO. CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL. EX-PREFEITA. CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONVÊNIO. RECURSO DESPROVIDO. (...) 3. A insanabilidade das contas decorre do fato de que a conduta do recorrido - ao não comprovar a aplicação dos recursos do convênio federal - caracterizou desrespeito à lei e acarretou sérios prejuízos ao Erário" . (Respe 29943, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 3.10.2006) "AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO INDEFERIDO. CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CONVÊNIO FEDERAL. EX-PREFEITO. (...) 3. A insanabilidade das contas é manifesta, pois as irregularidades detectadas pela Corte de Contas - dano ao Erário decorrente de ato de gestão ilegítimo e antieconômico - são faltas graves e que podem - em tese - configurar improbidade administrativa. (...) 5. Agravo desprovido. (RO 1235, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 24.10.2006) RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2004. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO. REJEIÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADES. INSANABILIDADE. NÃO-CARACTERIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I- Para a declaração de inelegibilidade, com fundamento no art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, exige-se que a rejeição de contas decorra de irregularidade insanável. II- É assente, na jurisprudência, que irregularidade insanável é aquela que indica ato de improbidade administrativa ou qualquer forma de desvio de valores. III- (...) (Respe 21.896/SP. Rel. Min. Peçanha Martins, publicado em sessão de 26.8.2004) “Quanto à irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas, saliente-se que o vício de natureza insanável é aquele que resulta da prática de atos que, por sua natureza, não podem mais ser convalidados ou sanados, quer por decorrência de sua forma, quer por seu conteúdo, e que causam prejuízo irreparável ao cidadão e à administração pública" . (Respe nº 29.340/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão em 10.9.2008) "O motivo, portanto, da rejeição funda-se em pagamento efetuado aos vereadores sem previsão legal que importou em efetivo dano ao erário, tanto que nas decisões do Tribunais de Contas o candidato impugnado foi condenado a pagar as importâncias apuradas como indevidas, o que configura ato de improbidade administrativa, tratando-se, assim, de irregularidade insanável. Como se vê, as instâncias ordinárias, ao manter o indeferimento ao pedido de registro, assentaram que as irregularidades que levaram à rejeição são insanáveis, pois importaram dano efetivo ao erário" . (REspe 29607/SP, Rel. Min. Caputo Bastos, publicado em sessão em 10.9.2008) "16. Dessarte, considerando que tais irregularidades possuem nítidos contornos de improbidade administrativa, mais uma vez exsurge evidente que trata-se de irregularidades insanáveis" (REspe 29507/SP, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, publicado em sessão em 9.9.2008) "3. A insanabilidade das contas é manifesta, pois as irregularidades detectadas pelo TCU - dispensa indevida de licitação e superfaturamento de preços, entre outras - são faltas graves e que podem - em tese - configurar improbidade administrativa" . (RO 1265, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 26.10.2006) Na espécie, as irregularidades apontadas pela Corte de Contas Federal demonstraram ao e. Tribunal a quo a incorreta aplicação das verbas do convênio celebrado entre o Município de Gravataí/RS e a FUNASA. Ou seja, é incontroverso nos autos que os recursos repassados pela União não foram utilizados como acertado entre as partes, donde ressai o desvio de finalidade na aplicação das verbas federais na compra de equipamento não previsto no convênio. Em tempo, o recorrente ainda afirma que "a conclusão do TCU, para afirmar o tal desvio de finalidade, foi porque, no entender daquela Corte de Contas não havia sido juntada a nota fiscal respectiva e referente à compra do equipamento. Mas esta nota fiscal foi posteriormente juntada. E mais. Houvesse atenção devida por aquela Corte, seria possível constatar a referência à nota fiscal na nota de empenho, onde, por certo, foi feita a discriminação necessária e que se impunha por força de lei." (fl. 115) O excerto acima demonstra o intuito desta Especializada manifestação sobre o conteúdo do julgado proferido pelo Tribunal de Contas. Contudo, a toda evidência, descabe a esta c. Corte, na via especial, reexaminar o conteúdo fático-probatório destes autos (Súmula nº 7/STJ e Súmula 279/STF) e, com mais razão, os fatos e as provas que serviram de substrato ao processo administrativo no qual houve a rejeição das contas do Prefeito municipal. Ocorre que "não compete à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou o desacerto da decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União, mas apenas verificar se estão presentes os requisitos ensejadores da causa de inelegibilidade da alínea g do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90, quais sejam, contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente." (Edcl no AgRg no RO 1235, Rel. Min. Carlos Ayres Britto, publicado em sessão em 7.11.2006) Por fim, registro que o princípio da insignificância não se aplica à espécie, uma vez que não é o vulto do desvio de verbas que enseja a rejeição das contas, mas o desrespeito aos princípios constitucionais da legalidade e moralidade administrativas. Assim, deve ser mantida a conclusão da e. Corte regional sobre a insanabilidade das irregularidades que ensejaram a rejeição das contas em exame, configurando causa de inelegibilidade, na forma do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Por essas considerações, nego seguimento ao recurso especial eleitoral, nos termos do art. 36, § 6º, do RI-TSE.

Relator recomenda arquivamento de processo contra chefe-de-gabinete de Lula

A Comissão de Ética Pública do governo Lula pode arquivar o processo contra o chefe-de-gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, acusado de repassar informações privilegiadas da Operação Satiagraha ao advogado e ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). A comissão ainda não decidiu o destino do processo contra Carvalho, mas o relator, Roberto Caldas, recomendou nesta segunda-feira que a comissão arquive o caso. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que o caso é sigiloso, por isso o relator mantém em segredo detalhes da investigação. Essa Comissão de Ética Pública do governo é uma das coisas mais ridículas da administração pública nacional.

Lula receberá Chávez, Correa e Morales em Manaus para discutir crise

O presidente Lula receberá nesta terça-feira, em Manaus, os presidentes da Venezuela, do Equador e da Bolívia para uma reunião cuja agenda oficial estará centrada em integração regional como mecanismo para combater a crise financeira. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, declarou que Lula e o presidente venezuelano, o tiranete caribenho Hugo Chávez, terão uma reunião a portas fechadas e depois celebrarão uma Cúpula Brasil-Venezuela. Segundo o porta-voz, o Brasil pretende “aumentar a cooperação em áreas como a produção de adubos e de alimentos, o desenvolvimento de tecnologia e equipamentos para a prospecção e produção de combustíveis”. Também serão discutidos projetos para o desenvolvimento de cidades fronteiriças dos Estados de Roraima e Bolívar (Venezuela), com base no eixo La Paz-Manaus-Caracas. Inicialmente, estava prevista a visita apenas de Chávez a Manaus, mas de última hora houve o anúncio de que também irão ao encontro os presidentes equatoriano, a cantinflesca figura de Rafael Correa, e o boliviano, o cocaleiro trotskista Evo Morales.

Incra é responsável por 44% do desmatamento no Brasil

O governo Lula é algo absolutamente notável. Nesta segunda-feira deu um formidável tiro no próprio pé. E deixou todos os seus companheirinhos ambientalistas de cabelos arrepiados. O Ministério do Meio Ambiente simplesmente divulgou o seguinte sobre os 100 maiores desmatadores do País: 1º colocado – Incra; 2º colocado – Incra; 3º colocado – Incra; 4º colocado – Incra; 5º colocado – Incra; 6º colocado – Incra; ..... 40º colocado – Incra; ....44º colocado – Incra. A lista dos 100 maiores desmatadores do Brasil publicada pelo Ministério do Meio Ambiente diz que a área total desmatada é de 520.666,985 hectares. O Incra fica com a formidável área desmatada de sua autoria de 229.208,649 hectares. Ou seja, oito “projetos” do Incra desmataram o correspondente a 44% do total da área desmatada apresentada em relatório do Ministério do Meio Ambiente. Sozinho, o Incra, o órgão que é dominado pelo MST, desmatou quase o mesmo do que fizeram os outros 92 desmatadores do relatório. Mas, tem mais. Onde estão essas áreas desmatadas pelo Incra? Ora, no Estado do Mato Grosso, governado por Blairo Maggi, o maior plantador de soja do País, que foi transformado na “Geni” dos ambientalistas; considerado uma espécie de “outro lado” de Marina Silva, a Madona Evangélica dos Povos da Floresta. E quem é o ministro da Reforma Agrária, superior hierárquico do Incra? É um obscuro auditor de carreira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, chamado Guilherme Cassel. Ele foi alçado à condição de ministro porque era o segundo de outro gaúcho, Miguel Rossetto. O que o levou então ao Ministério da Reforma Agrária? Ora, esse ministério pertence à cota do MST, e só pode ser ocupado por membro da DS (Democracia Socialista), grupelho trotskista do PT gaúcho. Os dois são trotskistas, membros da DS. Guilherme Cassel surgiu do anonimato para a vida política durante o governo petista de Olívio Dutra no Rio Grande do Sul. Na época, a Secretaria da Fazenda era comandada pelo trotskista Arno Augustin, atual Secretário do Tesouro Nacional. Arno Augustin montou uma célula trotskista na Secretaria da Fazenda. Os membros da célula tinham reunião todas as manhãs de sábado. Mas, que diabo, agora como é que fica aquele inacreditável ideólogo chamado João Pedro Stedile? Não é esse fundamentalista primitivo gaúcho que vive falando contra os desertos verdes? O presidente do Incra, outro fundamentalista primitivo gaúcho, Rolf Hackbart, criticou a inclusão do Incra na lista dos 100 maiores desmatadores. Para ele, o “Incra está sendo injustiçado”, já que, segundo ele, as imagens de satélites utilizadas são antigas, e alguns assentamentos foram criados quando a legislação permitia desmatamento de até 50% das propriedades, e não os atuais 20%, de acordo com as regras de reserva legal. É lastimável....

Gays fazem campanha contra senador Crivella no Rio de Janeiro

A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nesta segunda-feira um manifesto contra o candidato a prefeito do Rio de Janeiro, senador Marcelo Crivella (PRB), bispo da Igreja Universal. A entidade pede para que os cidadãos “não votem em Crivella”. No manifesto, a ABGLT explica que o candidato Marcelo Crivella é “homofóbico, e não respeita a Constituição Federal, nos princípios da igualdade e da não-discriminação”. Marcelo Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Porém, o candidato garante não levar integrantes da igreja para o governo.

TSE nega liminar e candidata Carminha Jerominho continua presa no Rio de Janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral negou nesta segunda-feira o habeas corpus apresentado por Carminha Jerominha (PT do B), candidata a vereadora do Rio de Janeiro, para reverter sua prisão preventiva. A decisão é do ministro Felix Fischer, que rejeitou a liminar solicitada pela candidata. Carminha é filha do vereador Jerônimo Guimarães (PMDB), o Jerominho, e sobrinha do deputado estadual Natalino Guimarães (sem partido), que estão presos sob acusação de chefiar a Liga da Justiça. A prisão foi decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o Ministério Público Eleitoral, Carminha Jerominho e o irmão Luciano Guenancio, foragido da Justiça, assumiram o comando da quadrilha após a prisão de Jerominho e Natalino. Em investigação feita nos últimos 90 dias, a Polícia Federal afirma ter comprovado que Carminha usava da estrutura da milícia em sua campanha e que moradores que se negavam a fazer campanha pela candidata foram hostilizados, expulsos e vítimas de atentados.

Pesquisa indica que 52% dos brasileiros já decidiram em quem vão votar no domingo

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira mostra que 52% dos brasileiros já decidiram em quem vão votar no próximo domingo para as prefeituras e Câmaras de Vereadores. O voto desse percentual de brasileiros, segundo a pesquisa, estava definido antes do início da propaganda eleitoral de rádio e TV. Outros 11% dos entrevistados responderam que escolheram os candidatos após a propaganda eleitoral, enquanto 13% pretendem definir somente na última semana de campanha. A pesquisa mostra, ainda, que 17% dos brasileiros vão decidir seus candidatos apenas no dia das eleições e outros 6% não souberam responder ou prometem não votar, ou votar em branco.

Constituição do Equador tem 63,9% de aprovação com 88% das urnas apuradas

O projeto governista da nova Constituição para o Equador tem 63,9% de aprovação dos eleitores que participaram do referendo no domingo, com 88,3% das urnas apuradas, informou nesta segunda-feira o Tribunal Supremo Eleitoral. Após a contagem de 34.369 (88,3%) das 38.901 urnas, 4.173.228 eleitores (63,9%) votaram "sim", 1.840.884 (28,2%) votaram "não", 45.726 (0,7%) votaram em branco e 467.968 (7,1%) anularam o voto. Para que a proposta seja aprovada são necessários metade mais um do total de votos. "É um momento histórico. Hoje, o Equador decidiu por um novo país. As velhas estruturas foram derrotadas", disse o populista presidente Rafael Correa. Após o anúncio oficial dos resultados, um regime de transição deverá ser implantado por seis meses, conduzido pelo chamado "Congresillo", formado por ex-constituintes. O partido de Correa, que tinha maioria na Constituinte, deverá controlar também a transição. A nova Constituição, que tem 444 artigos e 30 disposições transitórias, aumenta os poderes do presidente, que poderá até dissolver o Congresso; institui a reeleição presidencial, reorganiza a divisão político-territorial e estabelece a união civil homossexual, entre outros pontos. Além disso, a Carta amplia também os poderes do Estado sobre a economia. Se aprovada, ela será a 20ª Constituição do Equador. Dá para levar a sério um país que já conseguiu editar 20 constituições?

Na reta final da campanha em São Paulo, Geraldo Alckmin diminui ataques contra Kassab e adota discurso anti-PT

O ex-governador de São Paulo e candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin, diminuiu os ataques contra o também candidato Gilberto Kassab (DEM), prefeito que busca a reeleição, nos últimos programas eleitorais para a televisão. Tardiamente, ele assumiu discurso antipetista e tratou de mostrar a sua biografia. O marqueteiro de Geraldo Alckmin, Raul Cruz Lima, decidiu deixar o prefeito Gilberto Kassab de lado para bater na mesma tecla nos dois últimos programas: o PSDB enfrentou o PT e ganhou em São Paulo nas últimas eleições para prefeito e governador. O discurso será de que Alckmin, por ser um dos fundadores do PSDB, é o único nesta campanha que, no segundo turno, pode vencer novamente os petistas, o que é uma rotunda mentira. A tática é mais uma vez atrair o voto dos antipetistas que acabaram migrando para Kassab nas últimas semanas segundo as pesquisas de intenções de voto.

Preço do petróleo cai quase 10% diante da rejeição do projeto de socorro ao setor financeiro

O preço do barril de petróleo fechou em queda de quase 10% nesta segunda-feira, devido ao medo de que haja uma grande queda na demando do produto, depois de a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter rejeitado o pacote de socorro ao mercado financeiro. A negativa dos deputados norte-americanos ocorreu no momento em que as turbulências da área econômica avançam também para atacar o setor financeiro na Europa. A preocupação com o fato de a desaceleração da economia reduzir a demanda por petróleo e o fortalecimento do dólar frente ao euro ajudaram a pressionar para baixo o preço do barril de petróleo. Em Nova York, o contrato para novembro do petróleo tipo WTI caiu US$ 10,52, ou 9,84%, e fechou a US$ 96,37 por barril. Em Londres, o barril do tipo Brent do mar do Norte para entrega em novembro perdeu US$ 9,56, fechando cotado a US$ 93,98.

Comunidade judaica celebra a chegada do ano novo de 5.769

Desde a tarde desta segunda-feira, e durante dois anos, a comunidade judaica no mundo inteiro celebra a chegada do ano 5769. A celebração começou com o aparecimento da primeira estrela na noite desta segunda-feira, e continuará até quarta-feira. Nesta noite de segunda-feira os judeus se reúnem com suas famílias e amigos ao redor da mesa do Rosh Hashaná. Rosh Hashaná é o ano novo espiritual judeu e é celebrado nos primeiro e segundos dias de Tishrei (mês do calendário hebráico). A tradição judaica estabeleceu o começo do ano mês hebraico do Tishrei (localizado entre setembro e outubro), quando se festeja o Ano Novo Judaico, o Rosh Hashaná, considerado o mês em que Deus criou o mundo. É a partir desta celebração que são contados os anos. Neste dia, conforme a tradição judaica, foi criado o primeiro homem, Adão. A celebração começa ao anoitecer da véspera. O som do Shofar, um chifre de carneiro, chama os judeus para a meditação, o auto-exame e o arrependimento. Começou, então, nesta segunda-feira, o primeiro de dois dias de arrependimento e introspecção, de balanço dos atos e das ações realizadas.

Lula diz que crise é grave e apela aos Estados Unidos para que encontrem uma solução rápida

O presidente Lula procurou mostrar tranquilidade diante do aprofundamento da crise financeira global, mas admitiu que a situação é grave e fez um apelo para que os Estados Unidos resolvam a situação. "Estamos tranquilos, mas sabemos que a crise é grave", disse Lula a jornalistas na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro. "Está na hora de o Congresso norte-americano e de o governo norte-americano assumirem a responsabilidade que lhes cabe nessa história, ou seja, não permitir que a disputa político-eleitoral que vai se dar em novembro se dê na discussão do plano econômico", acrescentou Lula. Lula continuou: "Eles criaram o rombo no sistema financeiro, então agora têm que tapar esse rombo para deixar o mundo tranquilo. Os países pobres não podem ser vítimas do cassino que eles montaram na economia americana”. O presidente acredita que a primeira versão do pacote foi rejeitada por motivos políticos: “Nessas alturas do campeonato, tem gente tentando tirar proveito, mas eu penso que a responsabilidade que os americanos têm diante do mundo vai obrigá-los a tomar uma posição definitivamente. Ali não existe meio termo, ou eles assumem a responsabilidade de cobrir o rombo que eles permitiram que fosse criado, ou eles vão criar uma crise muito séria no mundo inteiro”.

Ministro Gilmar Mendes diz que aparato policial do Estado hoje está fora do controle

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o aparato policial do Estado está fora de controle e que o grampo ilegal do qual ele foi vítima no último mês de julho serviu para alertar os Poderes constituídos da situação que o País atravessa. "Claro que há outros problemas, mas obviamente que se tolerou esse tipo de coisa e o aparato policial, com suas negociações com a mídia, se autonomizou diante do próprio Judiciário. A Operação Têmis, por exemplo. Se deu esse nome por quê? Sendo uma investigação que começou no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas quando ela vai para a polícia ela ganha esse nome. Pensado para denegrir a imagem do Poder Judiciário”. Gilmar Mendes disse ser contrário a qualquer mini-assembléia constituinte, que chamou de "aventura", e afirmou considerar urgente reformas constitucionais ou infraconstitucionais. "É urgente uma reforma política. Os senhores da imprensa têm registrado a absorção de funções do Legislativo pelo excesso de medidas provisórias, a presença excessiva de suplentes no Senado. Isso passa pela revisão do modelo eleitoral", disse ele.

Pesquisa CNI/Ibope diz que 53% dos brasileiros avaliam negativamente a segurança pública no Brasil

Apesar da avaliação positiva do governo federal ter atingido recorde em setembro deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira, a maioria dos brasileiros considera ruim ou péssima a avaliação da segurança pública no Brasil. A pesquisa mostra que 53% dos entrevistados avaliam negativamente a segurança pública, enquanto 18% consideram o setor como ótimo ou bom. Outros 29% avaliam como regular as políticas para o setor. Em comparação com março deste ano, última edição da pesquisa que analisou o tema, o setor registrou queda de nove pontos percentuais em setembro. A pesquisa também mostra que 46% dos brasileiros consideram que o setor segurança pública está pior se comparado há dez anos, enquanto 28% avaliam como igual e outros 24% como pior.

Pesquisa CNI/Ibope diz que 53% dos brasileiros avaliam negativamente a segurança pública no Brasil

Apesar da avaliação positiva do governo federal ter atingido recorde em setembro deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira, a maioria dos brasileiros considera ruim ou péssima a avaliação da segurança pública no Brasil. A pesquisa mostra que 53% dos entrevistados avaliam negativamente a segurança pública, enquanto 18% consideram o setor como ótimo ou bom. Outros 29% avaliam como regular as políticas para o setor. Em comparação com março deste ano, última edição da pesquisa que analisou o tema, o setor registrou queda de nove pontos percentuais em setembro. A pesquisa também mostra que 46% dos brasileiros consideram que o setor segurança pública está pior se comparado há dez anos, enquanto 28% avaliam como igual e outros 24% como pior.
Pesquisa indica que economia, redução da inflação e pré-sal colaboraram para aprovação do governo Lula
O desempenho recorde atingido pelo governo federal e pelo presidente Lula em setembro deste ano, segundo mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira, se justifica pelo resultado da economia brasileira associado à redução da inflação e à descoberta da camada de petróleo pré-sal. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria, Marco Antonio Guarita, disse que os três fatores unidos fizeram com que o governo federal e o presidente Lula alcançassem recordes de popularidade e avaliação positiva este mês.

Superávit primário sobe 45% e chega a R$ 74,8 bilhões em oito meses

A arrecadação recorde de imposto no Brasil garantiu mais uma vez um superávit primário expressivo para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência. A economia feita para pagar os juros da dívida foi de R$ 6,275 bilhões em agosto e chegou a R$ 74,8 bilhões no acumulado de 2008. No ano, houve um crescimento de 45,4%. A meta do governo central para 2008 é de R$ 63,4 bilhões (2,2% do PIB) mais R$ 14,2 bilhões (0,5% do PIB) para o Fundo Soberano, alcançando um total de R$ 77,6 bilhões (2,7% do PIB). O superávit primário é a diferença entre as receitas líquidas do governo e as despesas. Até agosto, as receitas líquidas subiram 16,9%, para R$ 381,1 bilhões, impulsionadas pela arrecadação de impostos, que cresce em um ritmo equivalente ao dobro do PIB. As despesas do governo subiram 11,5% no mesmo período, alcançando R$ 306,8 bilhões. O superávit primário acumulado até agosto pelo governo central equivale a 3,99% do PIB estimado para o período.

Bolsas em Nova York despencam e índice Dow Jones tem maior queda na história

As bolsas norte-americanas despencaram nesta segunda-feira, com o Dow Jones, principal índice do mercado acionário dos Estados Unidos, registrando a maior queda em pontos já registrada: 780 pontos durante o dia. O caos foi levado pela rejeição, hoje, na Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) do pacote de US$ 700 bilhões para salvar o setor financeiro. A decisão eleva o temor de uma paralisação dos mercados de crédito e de uma desaceleração profunda nas economias americana e mundial. O índice Dow Jones Industrial Average, da Nyse (New York Stock Exchange, Bolsa de Valores de Nova York), caiu 6,98%, fechando com 10.365,45 pontos. O recorde anterior de perda em pontos no Dow Jones era de 684,81, atingido no primeiro dia de negociações após os ataques de 11 de Setembro. Já o índice S&P 500 (Standard&Poors’s), que reúne as 500 ações mais negociadas, recuou 8,79%, baixando para 1.106,42 pontos. A Bolsa Nasdaq teve perda de 9,14%, fechando com 1.983,73 pontos. "Algo claramente precisa ser feito, e uma queda de 400 pontos em 10 minutos atesta isso", disse o presidente do Johnson Research Group, Chris Johnson.

Desmatamento na Amazônia cresce 134% em agosto

A Amazônia Legal sofreu em agosto deste ano um desmatamento de 756 quilômetros quadrados, área equivalente a metade da cidade de São Paulo. O número representa uma alta de 134% em relação ao registrado em julho (323 quilômetros quadrados). Os dados são do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com base em dados de satélite do sistema Deter, de detecção do desmatamento em tempo real. O Estado com maior área desmatada registrada foi o Pará (435 quilômetros quadrados), seguido pelo Mato Grosso (229 quilômetros quadrados). Entretanto, esses locais tiveram boa visualização pelos satélites, já que ficaram pouco encobertos por nuvens. Mato Grosso ficou livre das nuvens em agosto; o Pará teve 24% de sua área encoberta. Enquanto isso, 99% do Amapá e 77% de Roraima ficaram cobertos por nuvens, por exemplo.

Pesquisa CNI/Ibope aponta que aprovação do governo Lula sobe para 69% em setembro

A avaliação positiva do governo do presidente Lula subiu para 69% em setembro deste ano, conforme aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. O índice é o mais alto alcançado pelo petista, além de ser o segundo melhor desempenho de um governo desde que iniciada a pesquisa, em 1982. Somente 8% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 23% consideraram a condução do governo como "regular". Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em junho, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 29% consideraram o governo regular, enquanto 12% avaliaram como ruim ou péssimo. O mais alto patamar registrado por um governo na história da pesquisa foi em 1986, quando o então presidente José Sarney (PMDB), na vigência do Plano Cruzado, obteve 72% de avaliação positiva. A pesquisa CNI/Ibope mostra ainda que, numa escala de zero a 10, o governo federal recebeu a nota média mais alta desde que passou a ser avaliado pela pesquisa, com 7,4. Em junho, a nota média recebida pelo governo foi de 7,0. A confiança no presidente Lula também seguiu os demais indicadores, chegando ao segundo patamar mais elevado da pesquisa. No total, 73% dos entrevistados afirmam confiar no presidente, enquanto 23% dizem não confiar em Lula.

Citigroup vai captar US$ 10 bilhões no mercado para comprar banco Wachovia

O banco norte-americano Citigroup anunciou nesta segunda-feira que captará US$ 10 bilhões nos mercados para financiar a aquisição das atividades bancárias do Wachovia. Os acionistas do Citigroup concordaram em reduzir seus dividendos pela metade, a US$ 0,16 por ação, para garantir a solidez do balanço da instituição. O Citigroup pagará ao Wachovia US$ 2,16 bilhões em ações para reativar suas atividades bancárias, e assumirá US$ 53 bilhões de suas dívidas, ao término desta operação. Em comunicado publicado uma hora depois do anúncio deste acordo pelas autoridades bancárias, o Citigroup disse que a operação, já aprovada pelos conselhos de administração de ambos os bancos, o transformará no número um dos bancos de depósitos dos Estados Unidos, com 9,8% do mercado. Seus depósitos devem chegar a um total de US$ 1,3 trilhão. Nesta operação, que ainda precisa ser aprovada pelos acionistas e as autoridades da concorrência, o Citigroup vai comprar "mais de US$ 700 bilhões de ativos das agências bancárias do Wachovia e dívidas associadas", explicou o banco. O Citigroup absorverá até US$ 42 bilhões de perdas da carteira do Wachovia, enquanto as autoridades federais assumirão o restante de um total de US$ 312 bilhões de empréstimos concedidos pelo banco. O Citigroup vai compensar o Estado por este risco concedendo-lhe US$ 12 bilhões em ações preferenciais e garantias.

Ministro do Meio Ambiente diz que publicação de lista de 100 desmatadores é só o começo

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, que divulgará a lista dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica. Ele disse que o ministério montou uma força-tarefa com a Advocacia-Geral da União e com o Ministério Público Federal "para levar todos estes 100 para o banco dos réus". "A área média desmatada por cada um deles é de 1,5 mil a 1,8 mil hectares. Estamos falando, portanto, de 160 mil hectares desmatados por 100 pessoas", informou Carlos Minc. Ele afirmou que a ação contra os maiores desmatadores é "para sinalizar que acabou a moleza". "Não vamos ficar só nos 100. A lista dos 100 é para dizer que vamos começar pelos tubarões", acrescentou.

CSN informa não ter operações alavancadas de câmbio

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) afirma, em nota publicada nos jornais como fato relevante, que não possui operações alavancadas com derivativos de câmbio ou taxa de juros, e que "eventuais operações com derivativos de câmbio destinam-se somente a hedge (proteção) da exposição cambial da companhia”.A siderúrgica explica que fez uma operação de “equity swap” que, em cinco anos, gerou um resultado financeiro em torno de US$ 845 milhões. O período da operação é de 2 de abril de 2003 a 26 de setembro de 2008."Nos termos da operação celebrada, a companhia é devedora à contraparte do swap pelo valor correspondente a uma taxa de juros baseada na taxa LIBOR aplicada sobre um valor de referência (nacional) correspondente ao preço médio de "American Depositary Receipts" (ADRs) da companhia, enquanto a contraparte deverá à companhia o valor correspondente à valorização dos respectivos ADRs e aos dividendos a eles atribuídos", explica a empresa. Ainda de acordo com a empresa, a exposição cambial da companhia ao longo do ano "manteve-se imaterial" no contexto das suas operações. No dia 26 de setembro, a disponibilidade de caixa livre da CSN era de cerca de US$ 1,7 bilhão. O documento confirma, ainda que a CSN prossegue com as negociações para eventual alienação de participação societária e investimento na Nacional Minérios S.A. (Namisa), sua subsidiária.

Governo central tem superávit primário de R$ 6,275 bilhões em agosto

O governo central encerrou agosto com superávit primário de 6,275 bilhões de reais, frente a um saldo positivo de 7,197 bilhões de reais em julho, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. Nos primeiros oito meses do ano, o governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central) acumulou superávit primário de 74,838 bilhões de reais, ante 51,457 bilhões de reais em igual período do ano passado. O superávit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 3,99% no acumulado do ano, frente a 3,09% em igual período de 2007.

Procuradoria da República recolhe maleta que rastreia celular em presídio

Um aparelho importado usado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para rastrear celulares em unidades prisionais de todo o País foi recolhido para perícia pelo Ministério Público Federal. O recolhimento do aparelho, que custou cerca de R$ 700 mil e foi trazido em maio passado de Israel, ocorreu há 15 dias e não há prazo para devolução. Por conta disso, de acordo com o Ministério da Justiça, pedidos de varredura feitas por dois governos estaduais já deixaram de ser feitos nesse período. A pasta não divulga os Estados justamente para não alertar os criminosos. O aparelho, conhecido como ERB móvel ou sistema de extração de identidade de celular, já foi usado quatro vezes desde a sua aquisição pelo governo federal. Passou por penitenciárias do Ceará e de Mato Grosso do Sul, entre elas a unidade federal de Campo Grande, e pelo presídio de Catanduvas (PR). Com a ajuda desse aparelho, de acordo com o Depen, recolheu-se cerca de mil celulares tanto em penitenciárias cearenses como em sul-matogrossenses. O equipamento é uma espécie de laptop com antena. Ele pode identificar, um a um, os celulares existentes dentro de uma unidade prisional, além de bloqueá-los em seguida. Embora o aparelho possa gravar conversas, o Depen informou que a maleta é usada apenas para bloquear o uso de celulares em presídios. O pedido do Ministério Público Federal, autorizado pela Justiça Federal, ocorreu por conta da crise nacional gerada pelo uso indiscriminado de interceptações telefônicas, após gravação e divulgação de conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Cocaleiro trotskista Evo Morales anuncia forte presença do governo boliviano na província de Pando

O presidente boliviano, o cocaleiro trotskista Evo Morales, anunciou nesta segunda-feira que manterá uma "forte" presença do governo em Pando quando terminar o estado de sítio neste departamento (Estado) no norte da Bolívia, declarado após os confrontos violentos que levaram à morte de pelo menos 18 pessoas. O governo do cocaleiro trotskista decretou o estado de sítio um dia após os confrontos entre governistas (índios que compõem uma espécie de tropa SA hitlerista de apoio ao cocaleiro Evo, formada pelo lumpesinato, conforme conceituação de Karl Marx) e opositores autonomistas que em 11 de setembro resultaram na morte de 18 pessoas. O Executivo ordenou a detenção do então governador, o opositor Leopoldo Fernández, preso atualmente em La Paz, depois que o governo Lula miseravelmente lhe negou asilo, rompendo uma tradição da história brasileira.

Bovespa suspende o pregão por meia hora após cair 10,16%, volta e continua caindo

Os negócios na Bovespa foram suspensos por volta das 14h50 após queda de 10% do índice à vista, quando o indicador marcava 45.622,61 pontos. A queda acentuada ativou o circuit breaker, mecanismo utilizado pela Bovespa que permite, na ocorrência de movimentos bruscos de mercado, o amortecimento e o rebalanceamento das ordens de compra e de venda. Esse instrumento constitui-se em uma "proteção" à volatilidade excessiva em momentos atípicos de mercado. Até hoje, o mecanismo foi acionado em dez ocasiões. Em 1997, em meio a crise da Ásia, os negócios foram interrompidos em 7 e 12 de novembro. Em 1998, na crise da Rússia, foram cinco interrupções das operações por baixa de 10%, sendo que no dia 10 de novembro o mecanismo foi acionado duas vezes. As outras três paralisações do pregão aconteceram em 21 de agosto e 4 e 17 de setembro. Depois, foi na crise cambial brasileira, quando em 13 e 14 de janeiro o circuit breaker voltou a ser acionado. Nesses dois últimos pregões, o Ibovespa bateu mínimas de 5.277 pontos e 5.050 pontos. Segundo as regras do circuit breaker, quando o Ibovespa atingir limite de baixa de 10% em relação ao índice de fechamento do dia anterior, os negócios na Bovespa, em todos os mercados, serão interrompidos por trinta minutos. Reabertos os negócios, caso a variação do Ibovespa atinja uma oscilação negativa de 15% em relação ao índice de fechamento do dia anterior, os negócios são interrompidos por uma hora. O mecanismo não é ativado na última meia hora do pregão. Ocorrendo a interrupção dos negócios na penúltima meia hora de negociação, na reabertura das transações, o horário será prorrogado em, no máximo, mais 30 minutos, sem qualquer outra interrupção, de tal forma que se garanta um período final de negociação de 30 minutos corridos. Na reabertura do pregão, a Bolsa de Valores de São Paulo manteve as perdas. Às 15h38, o índice registrava desvalorização de 10,6%, descendo a 45.402 pontos.

Deputados nos Estados Unidos rejeitam pacote de US$ 700 bilhões de ajuda ao setor financeiro

A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) dos Estados Unidos rejeitou o pacote de US$ 700 bilhões de salvamento para o setor financeiro norte-americano, apesar dos apelos de urgência do presidente do país, George W. Bush. O plano recebeu 228 votos contra e 205 a favor. Em conseqüência disso, a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) teve uma queda de 10,5%, após ter o pregão interrompido e retomado. O dólar comercial deu um salto, de 6,4%. Após a divulgação da rejeição da proposta pela Câmara dos Estados Unidos, a Bolsa de Nova York caíu mais de 500 pontos. O índice Dow Jones perdeu imediatamente 4,57% e o Nasdaq desceu 6,68%. Os votos contrários ao pacote de resgate dos bancos vieram tanto dos democratas como dos republicanos. Mais de dois terços dos republicanos e 40% dos democratas se opuseram à medida. No fim de semana, líderes do Congresso norte-americano e membros do governo do presidente George W. Bush haviam chegado a um acordo sobre os principais elementos do plano. A medida criaria um programa que permite ao governo gastar uma soma sem precedentes de dinheiro público para auxiliar as instituições financeiras em crise, comprando seus investimentos fracassados em hipotecas e outros papéis sem liquidez.

Banco Central já eleva a estimativa de inflação para 2008 no Brasil

O Banco Central aumentou a projeção de inflação no Brasil, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6% para 6,1%, acima do centro da meta de 4,5%. A meta tem margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Essa projeção é feita com base no cenário chamado de referência em que a taxa básica de juros, a Selic, permanecerá em 13,75% ao ano e a taxa de câmbio a R$ 1,80. A informação é oficial e contas do Relatório Trimestral de Inflação da instituição, divulgado nesta segunda-feira. Para 2009, a estimativa é 4,8%, contra o previsto no relatório anterior de 4,7%, enquanto para o terceiro trimestre de 2010 é de 4,6%. "Cabe destacar que o recuo da projeção de inflação ao longo de 2009, no cenário de referência, reflete essencialmente os efeitos da elevação na taxa Selic determinada no trimestre corrente e o fato de as expectativas de inflação para 2009 e 2010 se encontrarem em patamares inferiores às expectativas para 2008", diz o relatório. A elevação do valor do dólar concorre para este aumento da inflação, já que a política cambial tem sido utilizada para combater a inflação, ao permitir importações a preços baixos e assim conter os preços internos.

Congresso norte-americano vota nesta segunda-feira plano de US$ 700 bilhões para salvar bancos

Líderes do Congresso dos Estados Unidos anunciaram neste domingo um acordo que vai permitir a votação nesta segunda-feira de um projeto de lei baseado no plano anticrise, orçado em US$ 700 bilhões proposto pela Casa Branca. Líderes parlamentares afirmaram que o texto deve ser examinado nesta segunda-feira, mas provavelmente só será aprovado totalmente na quarta-feira. O teor geral do projeto de lei, denominado "Lei de Estabilização Econômica de Emergência de 2008", contempla tanto as principais exigências do secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, quanto as críticas mais fortes dos legisladores norte-americanos ao teor do pacote, críticas essas que fizeram as negociações se arrastarem por uma semana. O presidente George W. Bush elogiou o acordo que, segundo ele, evitou a "ruptura de todo o sistema" econômico dos Estados Unidos. O plano de resgate "vai enviar aos mercados de todo o mundo um sinal claro da vontade dos Estados Unidos em restabelecer a confiança e a estabilidade do nosso sistema financeiro", afirmou Bush. Segundo o secretário Henry Paulson, "a ação rápida, eficaz e coordenada entre os partidos envia um sinal aos investidores pequenos e grandes, aqui e no estrangeiro, de que estamos comprometidos em tomar medidas para proteger nosso sistema financeiro". A presidente da Câmara dos Representantes, a líder democrata Nancy Pelosi, disse que o plano "não é o resgate de Wall Street: “É uma mensagem para dizer a Wall Street que a festa acabou. Acabou a era do golden parachute" (benefícios multimilionários para os principais executivos no desligamento de uma empresa).

Santander anuncia compra do banco britânico Bradford & Bingley

O Banco Santander espanhol anunciou nesta segunda-feira que comprará as sucursais e as contas dos clientes do banco britânico Bradford & Bingley, em dificuldades, de acordo com nota divulgada por sua entidade bancária Abbey. "As contas da clientela e a rede de sucursais serão assumidas por Abbey. Os detalhes serão conhecidos mais adiante", disse na madrugada desta segunda-feira um porta-voz do Santander, também dono do banco britânico Abbey. Os detalhes devem ser divulgados ainda nesta segunda-feira, antes da abertura do mercado financeiro local. Segundo a imprensa especializada, o governo britânico também deverá anunciar a nacionalização do conjunto dos empréstimos em curso do Bradford & Bingley, incluindo mais de 41 bilhões de libras esterlinas (52 bilhões de euros) de empréstimos imobiliários.

Banco alemão especializado em hipotecas está à beira de quebrar

O HRE (Hypo Real Estate), banco alemão especializado em hipotecas imobiliárias, está à beira da quebra, afirma o jornal "Financial Times Deutschland" em sua edição desta segunda-feira. Bancos privados alemães tentam "freneticamente", há vários dias, encontrar uma solução para salvar a entidade, afetada de forma severa pela crise dos créditos hipotecários de risco nos Estados Unidos (os "subprimes"), diz o jornal. A instituição, baseada em Munique (sul) e cotada no índice DAX, dos 30 principais valores da Bolsa de Frankfurt, está sendo vítima da febre especulativa de sua filial germano-irlandesa Defta. O HRE opera nos seguintes segmentos: imobiliário profissional, financiamento a administrações públicas (onde reforçou sua posição, após adquirir o Depta no ano passado), assim como na gestão de ativos e investimentos nos mercados de capitais.

Terroristas colombianos matam chefe e se entregam às autoridades

Quatro terroristas do Exército de Libertação Nacional (ELN) mataram, no sudoeste colombiano, um de seus chefes e posteriormente se entregaram às autoridades. Os terroristas mataram o homem conhecido como Gómez na cidade de Argélia (departamento de Cauca). Ele estava há 15 anos no ELN e, além disso, era o encarregado das finanças e do narcotráfico nessa região do país. Os terroristas pertenciam à companhia "Camilo Cienfuegos", da qual Gómez era segundo comandante. Um dos terroristas disse que o corpo do chefe guerrilheiro tinha sido jogado em um rio. A péssima alimentação, as más condições de saúde de vários de seus companheiros e os maus tratos foram as causas apresentados pelos terroristas para matar o chefe. Eles contaram que outros terroristas desejam se desmobilizar já que a pressão do Exército colombiano e a perda de rumo ideológico do ELN fazem com que ocorram constantes confrontos internos.

Banco belga Fortis será parcialmente estatizado

O primeiro ministro belga, Yves Leterme, anunciou neste domingo que o grupo financeiro belgo-holandês Fortis será parcialmente estatizado. Segundo Leterme, o acordo foi alcançado durante negociações entre a União Européia, representantes do banco e ministros da Bélgica, Holanda e Luxemburgo. O acordo prevê que os três governos vão injetar 11,2 bilhões de euros (US$ 16,4 bilhões) no banco, em troca de 49% do capital das divisões da instituição em cada um dos países. O governo belga irá colocar 4,7 bilhões na operação, o holandês 4 bilhões e o de Luxemburgo 2,5 bilhões. Os ativos do ABN Amro serão vendidos ao holandês ING por 10 bilhões. O Fortis comprou parte do ABN no ano passado por 24 bilhões, e teve que vender algumas divisões para conseguir a aprovação das autoridades da concorrência. A aquisição do ABN, que somou 70 bilhões, foi feita em conjunto com Royal Bank of Scotland e com o espanhol Santander. As operações do ABN na América Latina ficaram com o Santander. O presidente do conselho de administração do Fortis, Maurice Lippens, deixará o posto. Os governos esperam impedir que o banco se torne vítima da crise de crédito e reassegurar aos investidores e clientes que seu dinheiro não corre risco. Os problemas do banco começaram no ano passado, com a compra do ABN Amro. O Fortis, que emprega 85 mil pessoas em todo mundo, foi afetado pelo desembolso de 24 bilhões pelo ABN.

Fogaça tem liderança folgada em Porto Alegre

Pesquisa Ibope divulgada no sábado mostra o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), na frente com 38% das intenções de votos na disputa pela prefeitura da capital gaúcha. A pesquisa foi realizada nas últimas quarta e quinta-feiras. A pesquisa atesta que estão se esfaqueando pelo segundo lugar a deputada federal comunista Manuela D'Ávila (PCdoB), com 19%, e sua colega também deputada federal Maria do Rosário (PT), que já foi suplantada e está com 16%. Em relação à pesquisa anterior, feita entre os dias 9 e 11 de setembro, Fogaça ampliou sua vantagem, subindo dois pontos, enquanto Manuela D’Ávila caiu quatro pontos. Já a candidata petista, a esganiçada Maria do Rosário, se manteve no mesmo lugar. O Ibope também apontou o crescimento da candidatura da deputada federal Luciana Genro, do PSOL, que alcançou 10% da preferência do eleitorado de Porto Alegre. O ridículo fica por conta da candidatura do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM). Ele conseguiu estacionar em apenas 5%. Na pesquisa espontânea, em que o eleitor responde sem que lhe sejam oferecidas as opções, Fogaça lidera com 33%, Manuela aparece com 15% e Maria do Rosário tem 14%. O Ibope fez três simulações de segundo turno: Fogaça bateria a comunista Manuela D’Ávila por 52% a 31%; se a disputa fosse com a petista, o atual prefeito venceria por 50% a 34%; se o segundo turno for decidido pelas candidatas do PCdoB e do PT, Manuela teria 35%, contra 34% de Maria do Rosário.

A petista Maria do Rosário apresentou uma declaração de renda toda falsa para registrar sua candidatura

Na semana passada, na edição do dia 23 de setembro, Videversus mostrou em matéria que a candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre havia apresentado uma declaração de bens, para registro de sua candidatura, apontando um bem por menos da metade do seu valor real. No dia 25, às 14h37m, por e-mail, assinado por Felipe De Angelis, do setor de imprensa da campanha de Maria do Rosário, veio a seguinte nota para Videversus: “Olá Vitor - A propósito do registro em seu site sobre a declaração de bens da candidata da Frente Popular, Maria do Rosário, cabe esclarecer que houve um equívoco no preenchimento dos dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nossa assessoria jurídica já entrou em contato com o setor encarregado e estamos providenciando a alteração junto ao TSE. O engano no preenchimento foi do próprio Tribunal, pois na declaração do Imposto de Renda da candidata Maria Rosário consta que R$ 15 mil é o valor da entrada do veículo e que o restante está financiado junto ao Banco do Brasil. Atenciosamente e sempre à disposição, Felipe De Angelis”. A declaração de bens da deputada federal petista Maria do Rosário apresentava os seguintes bens: (1) BrasilPrev-PGBL, no valor de R$ 21.020,54; (2) uma casa de alvenaria localizada na rua Miracema, bairro Chácara das Pedras, nº 393, em Porto Alegre, no valor de R$ 280.000,00; (3) um veículo Fiat Idea ano 2007/2008, no valor de R$ 15.000,00 e (4) saldo em conta bancária junto ao Banco do Brasil (conta nº 269706-8) no valor de R$ 19.660,85. Dizia a matéria de Videversus: “Assim, o total do patrimônio declarado da deputada federal petista Maria do Rosário fica em R$ 335.681,39. Mas, se o leitor fizer também uma visita ao site da FIPE-SP (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), no endereço www.fipe.org.br, vai verificar que o automóvel Fiat Idea da deputada federal petista Maria do Rosário, o Fiat Idea ano 2007/2008, conforme o modelo mais barato (Idea ELX 1.4 mpi Fire Flex 8V 5p) custa no mercado o valor de R$ 38.246,00. Resumindo, a deputada federal petista Maria do Rosário deve explicar porque deu um sumiço de mais da metade do valor de seu carro na sua declaração de bens. O valor que ela declarou equivale a apenas 39% do real valor de mercado do carro. Há suspeita de que também o valor da casa da deputada federal petista Maria do Rosário está declarado abaixo do seu efetivo valor de mercado”. Então, está explicado pelo assessor. Foi erro do TSE. Aceitando que seja assim, Videversus agora aponta outras gritantes ilegalidades da declaração de bens da deputada federal Maria do Rosário apresentada para o registro de sua candidatura: 1) quem for até a rua Miracema, no bairro Chácara das Floras, e procurar o número 393, apontada por Maria do Rosário como sendo a sua, o seu endereço, vai encontrar uma casa que está em obras, sofrendo reformas; não é essa a casa da deputada federal petista Maria do Rosário; a casa dela fica na calçada da frente, no número par, a casa dela é a de número 982. E, quem se colocar de frente para essa casa saberá, em um simples lance de olhos, que ela vale muito mais do que os declarados R$ 280.000,00. É conveniente alguém verificar por quanto essa casa foi avaliada pela fiscalização da Prefeitura de Porto Alegre para efeitos de lançamento do IPTU. A casa fica localizada em uma zona de alto consumo, altos imóveis. A sua vizinha do lado, por exemplo, tem um Audi branco na garagem. Veja na foto a casa da deputada federal Maria do Rosário. Ou seja, o comitê da petista Maria do Rosário terá de refazer praticamente toda a sua declaração de bens, porque a que foi apresentada para o Tribunal Superior Eleitoral é completamente oposta à realidade.