terça-feira, 30 de setembro de 2008

Presidente do Tribunal de Justiça gaúcho nega existência de nepotismo na Corte, Videversus reafirma

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, fez manifestação pública nesta segunda-feira, assegurando que inexistem casos de nepotismo no Poder Judiciário Estadual, conforme mostrado por Videversus na sua edição também desta segunda-feira. Disse o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “Todas as situações que pudessem envolver nepotismo foram devidamente examinadas e têm sido devidamente resguardadas por este Tribunal, por mais rigorosa que a coisa seja, por mais que derive para a demagogia barata”. Os esclarecimentos ocorreram na abertura da sessão do Órgão Especial da Corte realizado na tarde desta segunda-feira, por causa da denúncia formulada por Videversus, com base em ação popular movida no Supremo Tribunal Federal pela servidora Simone Janson Nejar (a ação ordinária número 1531, ajuizada no último dia 18). Acrescentou o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa: “A maioria dos casos já foram examinados numa representação do Sindjus, no ano de 2006, perante o Conselho Nacional de Justiça, a qual foi indeferida liminarmente”. E disse mais: “Outras das referências são verdadeiras infâmias ou inverdades manifestas”. Mas, não ficou por aí: “Em relação ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, sempre tenho afirmado que ninguém tem que se pejar de integrá-lo, pois é um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil. Entretanto, sempre há aqueles que não se conformam com a lisura das instituições, com a grandeza dos seres humanos que as integram”. Revelou que já esperava esse tipo de “denuncismo” após a edição da Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, vedando a contratação de parentes de autoridades por afinidade até terceiro grau. Aí concluiu: “Agora, uma coisa é o rigor, uma coisa é a seriedade, outra coisa é a caça às bruxas desvairada, a demagogia barata, o cultivar o populismo fácil”. O editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, esclarece: não é servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não tem parente ou sequer conhecido seu entre os funcionários da referida Corte; não é denuncista, tudo que publica tem documentos com base; não pratica “caça às bruxas desvairada”, apenas expõe às sociedades gaúcha e brasileira as mazelas de um Poder que se alega “um dos mais limpos, mais honestos, mais dignos do Brasil”. Na sua fala perante o Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa não se referiu em nenhum momento a qualquer dos casos de nepotismo existentes no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Para que os leitores tenham plena consciência, a seguir vai novamente a lista dos nepotes da Corte gaúcha:
1) desembargador Sérgio Fernando Vasconcellos Chaves – emprega como assessoras as irmãs gêmeas Cristiane Moura Sleimon e Viviane Moura Sleimon, filhas do procurador Arnaldo Buede Sleimon (trata-se aqui de nepotismo cruzado);
2) a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli tem três irmãos e um sobrinho nomeados;
a - Maria Helena Nedel é sua assessora;
b - José Oscar Nedel é assessor do desembargador Otávio Augusto Stern;
c - Ana Maria Nedel Duarte é a secretária da 8ª Câmara Cível.
d - o sobrinho Mathias Nedel Loureiro também ganhou emprego como estagiário.
3) os nepotes assessores Aline Mileski e Hélio Mileski são filhos de Hélio Saul Mileski, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
4) em contrapartida, o conselheiro Hélio Saul Mileski emprega filhos de desembargadores em seu gabinete no Tribunal de Contas; trata-se de explícito nepotismo cruzado.
5) o desembargador Dálvio Leite Dias Teixeira empregou o filho, Christian Vinícius Benedetti Teixeira.
6) Denise Nunes Meneghetti, comissionada chefe do Setor de Perícias do Departamento Médico Judiciário, é esposa do escrivão designado da Direção do Foro Central, Marco Antônio Reinbrecht Meneghetti.
7) a Oficiala de Gabinete Astrid Dorinha Peiter Brito, cedida de uma prefeitura do Interior do Estado, é mulher do deputado estadual Adolfo Brito (PP); trata-se também de evidente e notório nepotismo cruzado.
8) Ana Lia Vinhas Hervé, comissionada (CC), é mãe do comissionado (CC) Rodrigo Vinhas Hervé.
9) a servidora Mariana Santos dos Santos é mãe de Maria Augusta Santos dos Santos, secretária do juiz convocado Ney Wiedemann Neto.
10) a chefe do Setor de Estágios, Jeanne Vernieri Machado, é mãe da assessora de desembargador Mariana Vernieri Machado.
11) Cynthia Fischer e Roger Fischer são irmãos, ambos assessores e comissionados, ela na 3ª Vice-Presidência, ele no gabinete da desembargadora Elaine Macedo.
12) Gervásio Barcellos Júnior é secretário comissionado (CC) da 6ª Câmara Cível, e irmão de Mônica Barcellos Filippini, comissionada no Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
13) Maria Lúcia Maraschin Santos é comissionada e irmã do juiz Jorge Maraschin.
14) o comissionado Fernando de Jesus Rovani é irmão do juiz Francisco de Jesus Rovani.
15) Gustavo Mendoza Sudbrack, secretário do desembargador Umberto Guaspari Sudbrack, é o filho do próprio desembargador (se isto não é nepotismo, Videversus não sabe mais o que é nepotismo).
16) Tatiana Schmitt de Arruda, assessora da presidência do Tribunal de Justiça, é filha de juiz e mulher de outro assessor da Presidência e ex-diretor do Depto de Informática, Eduardo Henrique Pereira de Arruda.
Como o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa diz não ter conhecimento de casos de nepotismo na Corte que dirige, Videversus recomenda que, ao chegar a seu gabinete, nesta terça-feira, abra o correio eletrônico do Tribunal de Justiça e procure pelos nomes dos indicados aqui. Videversus tem as cópias de todos eles. Para que o leitor de Videversus constate a veracidade do que é afirmado vai, veja a foto com a ficha do e-mail do filho de desembargador Sudbrack. Este desembargador, titular da 12ª Câmara Cível, faz parte do Pleno do Tribunal de Justiça e nada comentou sobre o fato de empregar o seu filho em seu próprio gabinete. Mas, este assunto do nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, além da ação popular que tramita no Supremo Tribunal Federal, terá ainda outros desdobramentos. No dia 12 deste mês, a servidora Simone Janson Nejar apresentou a denúncia ao Mistério Público. Recebeu deste Mistério Público a seguinte comunicação: “Dossiê n.º 2287/2008 – Denúncia - Prezada Senhora: Em atenção à manifestação recebida na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Dossiê n.º 2287/2008, em 09/09/2008, informamos que estamos encaminhando os fatos, para conhecimento, ao Senhor Procurador-Geral de Justiça (Ofício n.º 2685/2008-OMP), com gabinete localizado na Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º Andar, Torre Sul, Bairro Praia de Belas , Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-190, telefone (51) 3295-1100, e-mail pgj@mp.rs.gov.br. Atenciosamente, Jussara Maria Lahude Ritter, Procuradora de Justiça, Ouvidora do Ministério Público. PR.01229.01225/2008-6”. Por conseqüência, o assunto é de amplo conhecimento do Procurador-Geral do Mistério Público, Mauro Renner. Se ele não tomar nenhuma providência, estará cometendo um crime funcional, e aí ele poderá se tornar um caso para o Conselho Nacional do Ministério Público. Também o Procurador Geral do Ministério Público Especial Junto ao Tribunal de Contas, procurador Geraldo Costa da Camino, está recebendo a mesma denúncia. Na foto, você vê a ficha de e-mail do filho do desembargador Sudbrack no Tribunal de Justiça.

Candidato petista em Capão da Canoa é flagrado em vídeo comprando voto e falando da boca-de-urna do MST

O candidato a prefeito do PT em Capão da Canoa, no litoral norte gaúcho, Amauri Magnus Germano, acompanhado de candidato a vereador também petista, um tal “Nazareno da Corsan”, aparecem em um vídeo que está postado no You Tube, cometendo altas ilegalidades eleitorais. O vídeo mostra que os dois foram até a casa de uma mulher em um dos bairros de Capão, com o objetivo de a corromper, comprando o seu voto, mediante a oferta de pagamento da conta da luz. A mulher ficou indignada com a oferta e resolveu produzir provas para desmascarar os candidatos corruptos. Eles marcaram de visitá-la na noite do último dia 22 de setembro. Nesse encontro iriam buscar a conta da luz para levá-la para ser paga, o que de fato aconteceu. Na visita realizada na noite do dia 22, eles se protificaram a pagar a conta de luz, o que caracteriza um crime eleitoral, conforme o art. 41-A da lei 9.504/97. A mulher filmou e gravou toda a conversa com sua máquina fotográfica digital. As imagens e o som atestam a fraude armada pelo PT nas eleições deste ano em Capão da Canoa. O vídeo mostra o candidato a prefeito do PT, Amauri Magnus Germano, dizendo que iria pagar a conta com a ajuda de uns empresários que estão lhe dando um socorro “por fora” (caixa dois). Entre esses empresários está um ex-prefeito de Capão da Canoa, um construtor chamado Ledorino Brogni. A mais notável realização deste indivíduo consiste em ter proibido a instalação de uma universidade em sua cidade quando ele era prefeito.



Conforme o petista Amauri Magnus Germano, ele também está sendo auxiliado de maneira ilegal por empresários da Zona Norte da cidade, que em outro momento do vídeo ele identifica como empresários do Araçá. Trata-se de balneário colado a Capão da Canoa. O petista Amauri Magnus Germano revela que uma campanha é muito cara de se manter e se não contar com a ajuda por fora (sem registro contábil) de empresários e apoiadores não é possível mantê-la. Amauri Magnus Germano também revela no vídeo a estratégia do seu partido, o PT, para o dia da eleição, o próximo domingo. Ele diz que contará com a ajuda de um outro empresário, ainda não identificado, para utilizar 800 pessoas pagas para cometer outro crime, a boca de urna eleitoral. Essas 800 pessoas pagas seriam militantes do MST que seriam transferidos de ônibus para Capão da Canoa no domingo, dia da eleição. O petista Amauri Magnus Germano diz que cada um desses participantes da boca-de-urna pode virar um voto, e assim decidir a eleição. A conta de luz da mulher que estava sendo corrompida e fez a gravação efetivamente foi paga no último dia 24, às 12h13min, por meio de débito na conta corrente do candidato a vereador “Nazareno da Corsan”, o segundo personagem que esteve na cada dela, acompanhando o candidato a prefeito petista, Amauri Magnus Germano. Este pagamento já configura o crime eleitoral e demonstra também a autoria e materialidade do praticado pelos dois candidatos petistas. A autora da gravação deixou cópia do vídeo em todos os comitês eleitorais dos partidos de Capão da Canoa. Na cidade concorrem três coligações; 12 - Jairo Marques, atual prefeito; 13 – Amauri Magnus Germano, atual vereador; 14 – Oscar Birlen, ex-vereador e ex-prefeito. Depois que o vídeo foi divulgado na internet, a mulher já recebeu diversas ameaças dos candidatos do PT, para que ela se cale e não vá a Justiça. Nesta segunda-feira, duas coligações individualmente apresentaram representações em face do fato. Uma delas diretamente ao Mistério Público Eleitoral e outra no Cartório Eleitoral. A representação entregue ao Mistério Público, pela Coligação União por Capão, reunindo PTB, PMDB, PSDB, DEM e PSB diz o seguinte: “Senhor Promotor de Justiça Designado ao Pleito das Eleições Municipais desta Comarca. Levo ao seu conhecimento que foi lançado na internet, mais precisamente no site do You Tube, um vídeo onde demonstra indícios de que o candidato do PT a Prefeito Municipal nestas eleições, Amauri Magnus Germano, recebe uma conta de luz para pagamento, acompanhado do candidato a Vereador da sua coligação de nome Nazareno, o qual também aparece no vídeo. Na gravação também faz referência o candidato do PT que no dia das eleições em 05.10.08 se deslocarão de outras cidades 800 pessoas integrantes do Movimentos dos Sem Terra – MST para realizar a boca-de-urna. Também levo ao seu conhecimento que o mesmo candidato está realizando jantares em restaurantes da cidade fornecendo convites especiais aos integrantes do magistério municipal. Segue em anexo uma cópia em CD do vídeo baixado pela Internet, uma cópia da conta de luz que foi objeto do vídeo com a identificação da parte envolvida e alguns convites de jantares. Buscando auxiliar este órgão na fiscalização das eleições, requer, após ter tomado ciência dos acontecimentos, sejam tomadas as providências que ache oportunas e necessárias para o bom andamento das eleições, principalmente no caso da confirmação da boca-de-urna por questão de segurança, bem como seja respeitado o Art. 41-A da Lei 9.504/97”. Se você não conseguir ver o video acima, clique no link a seguir para acessá-lo no You Tube:
http://www.youtube.com/watch?v=3bOGa30srxY

Argentina aprova proposta para reabrir troca de dívida com credores

A Argentina anunciou nesta segunda-feira que iniciará formalmente a implementação de uma proposta de três bancos internacionais para reabrir a reestruturação de bônus públicos concretizada em 2005 para os credores privados que, na época, não aderiram a essa troca de dívida. O chefe de Gabinete argentino, Sergio Massa, disse que o governo do país resolveu iniciar o plano de refinanciamento apresentado por Barclays, Citigroup e Deutsche Bank. A proposta já teria a aceitação de detentores de bônus no valor de US$ 7,5 bilhões, sobre um total de US$ 20 bilhões que ficaram fora da troca de três anos atrás. Após uma reunião com a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, os responsáveis das três entidades assinaram uma ata acordo com o governo argentino para formalizar o início do processo. Massa destacou que terá início na próxima quinta-feira uma etapa de análise técnica e elaboração dos detalhes da nova oferta de reestruturação, que estará aberta para todos os chamados "holdouts", os quais não aderiram à troca de 2005.

Bolsas asiáticas afundam nesta terça-feira

As bolsas da Ásia afundaram nesta terça-feira seguindo a tendência dos mercados mundiais depois que o Congresso dos Estados Unidos rejeitou o pacote de resgate financeiro de US$ 700 bilhões para salvar bancos em crise. O impasse deve se prolongar, pelo menos, até quinta-feira, quando a Câmara dos Representantes deve voltar a se reunir para avaliar uma nova proposta. Na Ásia, o Nikkei (índice da Bolsa de Valores de Tóquio, no Japão), operava com queda de 4,64%, aos 11.199,10 pontos. Em Hong Kong, o recuo era de 3,14% por volta das 10 horas (local), após a abertura com perdas de 5,5%. Tiveram fortes perdas também no começo do pregão as bolsas da Austrália (-3,37%), Coréia do Sul (-2,17%), Tailândia (-4,02%) e Filipinas (-2,50%).

Procurador-geral do Tribunal de Contas pede afastamento da presidente do Conselho de Cultura gaúcho

O procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo Costa da Camino, entrou na noite desta segunda-feira com um pedido de afastamento da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mariângela Grando. Geraldo Costa da Camino analisou as denúncias de fraude envolvendo a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) e tomou a sua iniciativa. A proposta agora depende de aprovação do pleno do Tribunal de Contas do Estado. Geraldo Costa da Camino requereu também uma inspeção especial no Conselho.