quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Comitê LGBT que apóia ricaça petista Marta Suplicy diz que publicidade é homofóbica e desagrega

O "Comitê LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) Marta Prefeita" divulgou um manifesto de repúdio à propaganda eleitoral da candidata petista à prefeitura de São Paulo, na qual um locutor pergunta se o eleitor procurou saber se o candidato Gilberto Kassab (DEM) é casado e se tem filhos. O prefeito é solteiro, sem filhos. Considerada homofóbica, a propaganda acertou em cheio o orgulho dos militantes homossexuais do próprio PT. Assinado por três militantes gays do PT, o documento aponta cinco razões para considerar "esse tipo de linha de campanha errado e inaceitável".De acordo com o texto, a propaganda viola o direito à privacidade e à intimidade; reforça o preconceito e a homofobia; é uma crítica moralista e preconceituosa, que reitera a heteronormatividade; está em desacordo com a trajetória política da ricaça petista Marta Suplicy, que é pioneira na defesa do direito de mulheres e homossexuais; e usa um argumento que "desagrega", afasta e divide a base militante. "Ficamos perplexos. Eu acho que quem teve essa idéia infeliz dialogou com o senso comum, cometeu um equívoco eleitoral. Então os gays casados, ou lésbicas, não podem ser bons políticos?" - diz Julian Rodrigues, do Setorial Nacional LGBT do PT. O secretário da International Lesbian and Gay Association para a América Latina e Caribe, Beto de Jesus, também petista, considera a propaganda "um desastre". "A primeira coisa que eu fiz foi ligar para a direção do partido e dizer que aquilo não podia estar acontecendo, foi intolerável”.

Juiz proíbe ricaça petista Marta Suplicy de perguntar se Gilberto Kassab é casado

O juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, proibiu a ricaça petista Marta Suplicy, candidata à prefeitura da capital paulista, de transmitir na publicidade eleitoral gratuita na televisão e rádio, "expressões com questionamentos vagos, fugindo do direito de crítica político-administrativa", e deu ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) um minuto de direito de resposta no rádio.A decisão refere-se à publicidade eleitoral petista que teve início no domingo, em que o locutor perguntava, entre outras coisas, se o democrata era casado e se tinha filhos. A proibição foi em resposta a uma representação da Coligação São Paulo no Rumo Certo (DEM-PR-PMDB-PRP-PV-PSC), de Kassab, contra a Coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT-PC do B-PDT-PTN-PRB-PSB), da ricaça petista Marta Suplicy. De acordo com a sentença, "os questionamentos feitos na propaganda, de modo subliminar, trazem no seu âmago a indagação proposital e depreciativa que, indiscutivelmente, ofende a honra subjetiva do candidato por levantar a suspeita quanto ao seu caráter e sua conduta, seja na vida pública ou pessoal". O juiz eleitoral entendeu que a publicidade pode causar dúvidas no eleitor, dando a entender que Kassab possa ter algo "escuso" no passado que o "descredenciaria" como candidato.

Gilberto Kassab consegue liminar que proíbe panfleto da ricaça petista Marta Suplicy

A Justiça Eleitoral proibiu a distribuição de um panfleto com comparações entre a gestão do prefeito e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) e da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). O panfleto o acusa de querer "derrubar o presidente Lula" e é calunioso. O folheto de quatro páginas, distribuído por cabos eleitorais petistas durante corpo-a-corpo da ricaça petista na zona leste de São Paulo, compara ações dos dois candidatos em diferentes áreas. Mais cedo, Kassab havia afirmado que pretende processar criminalmente a campanha de Marta Suplicy por conta do panfleto. No mesmo panfleto, Kassab também é acusado de diminuir o atendimento à gestante negra. "Kassab reduziu o pré-natal da gestante negra em 22 das 31 subprefeituras. Resultado: a mortalidade materna voltou a aumentar em São Paulo", diz o texto. Já a campanha da ricaça petista Marta Suplicy acusa Kassab de agir de forma "antidemocrática" ao recorrer à Justiça para proibir a distribuição do material. Em nota assinada pelo deputado Carlos Zarattini (PT), coordenador da campanha da ricaça petista Marta Suplicy, o petista diz que Kassab tem "medo da verdade".

“Deus me livre! Eu não sabia disso”, diz a ricaça petista Marta Suplicy sobre folheto

A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, afirmou nesta terça-feira, que não sabia da existência de um panfleto que ataca seu adversário do DEM, Gilberto Kassab. É uma síndrome que ataca petistas. Eles nunca sabem de nada, como Lula não sabia de coisíssima alguma sobre o Mensalão. "Deus me livre! Eu não sabia disso, não", exclamou a ricaça petista antes de se encontrar com o bispo d. Pedro Luiz Stringhini. "Como é que você pode acompanhar milhares de panfletos que são feitos pela campanha?" - questionou a ricaça petista. Não foi a primeira vez que a ricaça petista Marta Suplicy disse não ter conhecimento sobre peças de sua campanha. Ela procurou se eximir da responsabilidade sobre o folheto: "Eu acompanho a elaboração de propostas para a cidade. Esse é meu comprometimento". Elas mandou falarem com o deputado federal Carlos Zarattini (PT), para discutir o conteúdo do folheto: "Tem que ir ao Carlos Zarattini, não sei por que vocês estão perguntando para mim". Até parece que a campanha é da Madona, e não dela.

José Dirceu diz que campanha de Marta Suplicy errou e deve pedir desculpas a Gilberto Kassab

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção), afirmou nesta terça-feira em seu blog que a campanha da correligionária e candidata à prefeita de São Paulo, a ricaça petista Marta Suplicy, deve pedir desculpas ao rival Gilberto Kassab (DEM), que tenta se reeleger. Em uma inserção na TV, os petistas tratam da vida pessoal de Kassab ao questionar o fato dele não ser casado nem ter filhos. "Como diz o ditado popular, um erro, por mais desgraçado que seja, não justifica outro. Portanto, temos que pedir desculpas, refazer a peça de campanha retirando essa parte, e principalmente tocar a campanha", disse José Dirceu em seu blog. Ele afirmou que o enfoque na vida pessoal de Kassab foi um erro: "Não há mais nenhuma dúvida de que foi um erro que precisa ser imediatamente corrigido, questionar a vida privada do prefeito, incluir na campanha essa pergunta se ele era casado e se tinha filhos”.

Tucanos chamam Marta de baixo nível; ex-marido Suplicy diz que recomendou tirar propaganda do ar

Integrantes do comando nacional do PSDB saíram em defesa do prefeito Gilberto Kassab (DEM) nesta terça-feira no episódio em que a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) usou sua propaganda eleitoral para questionar a vida pessoal do adversário. Da tribuna do Senado, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Papaléo Paes (PSDB-PA) fizeram uma série de discursos em desagravo a Kassab. Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, disse que a propaganda contra Kassab é antidemocrática, desrespeitosa e autoritária.O senador acusou o PT de "baixo nível" ao levantar dúvidas sobre a vida pessoal do candidato. "Partido que tem coragem não usa esses instrumentos. Coragem de agredir, de tentar desmoralizar, de diminuir. Coragem coisa nenhuma. Essa é a arma dos covardes. Não insistam nessa política porque é o prenúncio de uma outra que podemos ter que enfrentar de agora para frente, todos nós. Não podemos permitir que a campanha Marta Suplicy possa atuar dessa maneira numa capital do tamanho de São Paulo", afirmou ele. Arthur Virgílio, por sua vez, disse que a ricaça petista Marta não tem "direito" de fazer insinuações a respeito da orientação sexual de Kassab pelo seu histórico em defesa dos homossexuais. "Eu custo a crer que ela tenha caído nessa baixeza, porque a ex-prefeita Marta Suplicy já tirou mais retrato em passeata gay no Dia do Orgulho Gay do que qualquer drag queen. É uma figura fácil, desfila em todas, externando o que parecia uma visão progressista da questão comportamental”. O líder do PSDB no Senado disse acreditar que a estratégia da ricaça petista Marta Suplicy foi encomendada pelo seu marqueteiro de campanha, mas com o aval da própria candidata. "Eu quero achar que foi burrice mesmo, estupidez do seu marqueteiro e estultice dela própria, que parece que não toma conhecimento do que se passa na campanha dela", afirmou Arthur Virgílio. O senador Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB, disse que o PT "não tem limites” quando o seu objetivo é assumir o comando da capital paulista. "Eu nunca esperei, eu nunca pensei que se pudesse chegar a esse ponto a que se chegou em São Paulo. Esse episódio agora de São Paulo é simbólico, quando se entra numa baixaria, num nível abaixo de zero, em nome de uma luta por um poder municipal", afirmou. Saiu em defesa da ricaça petista Marta Suplicy o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), seu ex-marido. Ele disse que recomendou à candidata para não repetir a propaganda contra Kassab: "Teria sido uma iniciativa dos responsáveis pela campanha. Recomendei fortemente aos responsáveis pela campanha e a ela própria que retirem do ar”. Suplicy disse que "integrantes de peso" do PT reconheceram que houve erro na campanha da candidata no episódio da propaganda contra Kassab: "São muitos os companheiros de grande peso do PT que estão afirmando: “um erro foi cometido”. “Quando se comete um erro, procura-se refletir a respeito", afirmou ele.

Kassab diz que vai quebrar a cara quem apostar em seu afastamento do PSDB

O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição Gilberto Kassab (DEM) voltou a afirmar nesta terça-feira que, se reeleito, não deixará a prefeitura para concorrer ao governo do Estado em 2010. "Não tenho biografia política para deixar a gestão", afirmou Kassab. Segundo ele, não haveria motivos para deixar a prefeitura. "Posso afirmar que vou ficar os quatro anos. Nada justificaria deixar a prefeitura", afirmou. O candidato à reeleição disse ainda que aqueles que apostam em um afastamento de Kassab do PSDB após uma eventual vitória nestas eleições vão "quebrar a cara". "Vai quebrar a cara quem apostar que eu vou me afastar do PSDB. Eu tive a sensibilidade de não confundir eleições com administração municipal e acho que acertei", afirmou o prefeito, em referência à grande participação de tucanos em sua gestão nestas eleições.

Banco Central injeta mais R$ 3,6 bilhões na economia e direciona R$ 5,5 bilhões para agricultura

O Banco Central anunciou nesta terça-feira mais duas mudanças nas regras do depósito compulsório. As alterações vão injetar R$ 3,6 bilhões na economia e também vão direcionar mais R$ 5,5 bilhões para crédito agrícola. O compulsório é a parcela do dinheiro depositado pelos clientes que os bancos precisam recolher junto ao Banco Central. Esse mecanismo ajuda a autoridade monetária a controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. A primeira mudança é a redução na alíquota do compulsório sobre depósitos à vista, de 45% para 42%. A medida terá efeito a partir do dia 1º de novembro deste ano até o dia 30 de junho de 2009 e vai colocar mais R$ 3,6 bilhões nos caixas dos bancos, aumentando o dinheiro disponível para crédito na economia brasileira. A segunda mudança é um aumento na alíquota no direcionamento dos depósitos à vista para crédito rural. Os bancos terão de direcionar 30% desse dinheiro para o crédito agrícola, enquanto a alíquota anterior era de 25%.

Senado “flexibiliza” regras de nepotismo

No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula que proíbe a prática de nepotismo nos Três Poderes. Mas, até agora, menos da metade dos parlamentares demitiram parentes contratados sem concurso público na Casa. Para “melhorar” a situação, a Mesa Diretora da Casa anunciou nesta terça-feira uma resolução editada pela Advocacia Geral do Senado que abre uma brecha para os nobres parlamentares. Servidores contratados antes da posse dos senadores não podem ser demitidos por conta da proibição do nepotismo. De acordo com a resolução, a súmula editada pelo Supremo “não abrange o princípio de anterioridade, ou seja, companheiro ou parente nomeado em data anterior ao ingresso do senador ao exercício do cargo”. O que eles não fazem para manter a bufunfa em casa?

Senado afasta servidores suspeitos de receberem propina de empresas de terceirização

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira afastar dois diretores da Casa suspeitos de receberem propina de empresas contratadas para serviços terceirizados em troca de vencerem as licitações abertas no Senado. Os diretores Dimitrios Hadjinicolaou e Aloysio Brito Vieira, responsáveis pela Secretaria de Compras e Contratações e pela Secretaria de Fiscalização e Controle do Senado, vão deixar os cargos até a conclusão das investigações. O Ministério Púbico Federal no Distrito Federal abriu ação de improbidade administrativa contra os dois diretores, com a acusação de que favoreceram as empresas Conservo e Ipanema em licitações no ano de 2006 depois de receberem propina. Além de corrupção passiva, os dois servidores são acusados de formação de quadrilha e fraudes em licitações.

Chanceler Amorim diz que comércio irá acabar se Equador não pagar BNDES

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira que, se o Equador não honrar o empréstimo que tem junto ao BNDES, a relação comercial entre Brasil e Equador vai acabar. "Então, vai acabar o comércio entre Brasil e Equador porque o empréstimo é lastreado no CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos). Eu não entendo como deixar de pagar porque tem a garantia do CCR, que é uma garantia comercial", disse o ministro, acrescentando que, se houve uma irregularidade, ela não foi praticada pelo BNDES.O presidente do Equador, o fascistóide Rafael Correa, alega que o crédito de quase US$ 200 milhões concedido pelo BNDES foi destinado à construtora brasileira Odebrecht para a construção da hidrelétrica de San Francisco, e não para o Estado equatoriano. Em setembro, ele disse que o governo "pensava seriamente" em não quitar o débito. Nesta terça-feira, o secretário Nacional Anticorrupção do Equador, Alfredo Vera, voltou a dizer que o governo equatoriano não vai pagar o empréstimo.

Garibaldi dá ultimato para senadores demitirem parentes contratados no Senado

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), prometeu nesta terça-feira exonerar os parentes de parlamentares contratados sem concurso público que não forem afastados pelos próprios senadores até o final de outubro. Garibaldi decidiu estender até o último dia do mês o prazo para que os parlamentares exonerem os servidores, mas disse que vai agir por conta própria caso a nova data não seja respeitada no Senado. "Demos mais oito dias para que eles respondam sob pena de que tenhamos que tomar providências. Ouviremos os senadores, se eles não demitirem, nós vamos demitir. O que acontece é que preferimos, já que a indicação foi deles, demitir com a anuência deles, com a concordância deles", afirmou. Garibaldi negou, porém, que esteja protelando a exoneração dos servidores depois que o Supremo Tribunal Federal editou súmula vinculante com a proibição do nepotismo nos três Poderes.

Câmara adia análise de parecer de processo contra deputado Walter Brito Neto

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira a análise do parecer sobre a decretação da perda de mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O TSE cassou o mandato de Brito Neto em março deste ano. Ele é acusado de trocar legenda sem justificativa, uma vez que foi diplomado pelo DEM e, posteriormente, se filiou ao PRB. A comissão ia analisar na sessão desta terça-feira o parecer do deputado federal Régis de Oliveira (PSC-SP), mas um grupo de parlamentares pediu vista do processo. Com isso, o prazo para que o processo contra Brito Neto volte à pauta é de duas sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados.

Justiça proíbe PT de distribuir panfletos com ataques a Leonardo Quintão em Belo Horizonte

A Justiça Eleitoral em Belo Horizonte determinou a proibição de circulação de panfletos com propaganda considerada difamatória contra o candidato Leonardo Quintão (PMDB). O material, que estava sendo distribuído em bairros da capital, dizia "Fora Sebastião e Leonardo Quintão, Aqui Não", em referência ao peemedebista e ao seu pai, prefeito de Ipatinga (MG). Advogados de Leonardo Quintão entraram com representação contra o diretório municipal do PT de Belo Horizonte para proibir a distribuição do material e o uso, em propaganda eleitoral, de acusações contra o candidato. Leonardo Quintão disputa o segundo turno com Márcio Lacerda (PSB), que é apoiado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT) e o governador Aécio Neves (PSDB). Nesta segunda-feira, o juiz Adriano de Mesquita Carneiro deferiu parcialmente a liminar, alegando que o material denegria a imagem do candidato "ao criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais e passionais, em relação ao candidato Quintão". O juiz determinou a busca e a apreensão de todos os panfletos e proibiu a distribuição do material que estiver impresso.

ANP diz que Investimentos do setor de petróleo serão mantidos mesmo com crise

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Haroldo Lima, disse nesta terça-feira que a crise internacional não vai atrapalhar o plano de investimentos do setor de petróleo e gás nos próximos anos. Para Lima, a crise é uma questão conjuntural, e o planejamento do setor petrolífero leva em conta um período mais longo. Segundo o diretor, calcula-se que os recursos a serem aplicados na promissora área petrolífera nos próximos dez anos é de, no mínimo, US$ 300 bilhões. Lima comentou ainda que a conclusão dos trabalhos da comissão interministerial que avalia mudanças no marco regulatório do petróleo foi adiada devido às eleições municipais.

Odebrecht prepara saída do Equador após suspensão de contratos

A construtora Norberto Odebrecht já está trabalhando na desmobilização e entrega das obras no Equador que tiveram seus contratos suspensos por decreto do presidente fascistóide Rafael Correa. Foram suspensos os contratos das hidrelétricas de São Francisco, Toachi-Pilatón e Baba, o projeto de irrigação Carrizal-Chone e o aeroporto regional de Tena. Os diretores da empresa que tiveram os seus vistos cassados pelo governo do Equador (Fabio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon) também se preparam para voltar ao Brasil nas 48 horas estipuladas pelo decreto. No decreto, que foi assinado pelo fascistóide presidente Correa na quinta-feira também foi determinada a saída do país de Newton Goulart Graça, Ricardo Thadeu Gonçalves, José Francisco Farage, Carlos Reis e Devocir Magalhães, funcionários da Companhia Furnas Centrais Elétricas.

Bank of New York Mellon fará contabilidade do pacote financeiro norte-americano

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira ter escolhido o Bank of New York Mellon para fazer a contabilidade do plano elaborado pelo governo dos Estados Unidos de adquirir os ativos necessários para a compra dos papéis podres acumulados pelos bancos no país. "O Bank of New York Mellon será o representante do Tesouro para pôr em prática o programa de compra de ativos com problemas autorizado pela lei de estabilização econômica de emergência" que entrou em vigor no dia 3 de outubro, anunciou o Tesouro em comunicado.

Banco Central realiza nesta quarta-feira novo leilão de dólar com recompra de US$ 1 bilhão

O Banco Central realiza nesta quarta-feira, entre 11 horas e 11h30, um novo leilão de dólares com compromisso de recompra. A operação, no valor de US$ 1 bilhão, equivale a um empréstimo de moeda estrangeira. Nela, o Banco Central vende os dólares na data do leilão e recompra a moeda 90 dias depois. Cada banco poderá comprar até US$ 200 milhões. O Banco Central já realizou quatro operações desse tipo nas últimas semanas, no valor total de US$ 1,7 bilhão. Na manhã desta terça-feira o Banco Central voltou a vender dólares das reservas internacionais.

Chefe de Segurança do Supremo reitera que varredura sinalizou existência de escutas

O chefe da Seção de Operações Especiais da Segurança do Supremo Tribunal Federal, Aílton Carvalho de Queiroz, disse nesta terça-feira que a varredura realizada por sua equipe na sala da assessoria especial utilizada pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, indicou o "nível máximo", sinalizando a existência de escutas ambientais no local. O segurança elaborou um minucioso relatório sobre a constatação e encaminhou o documento ao Congresso. O equipamento, segundo Queiroz, é capaz de captar sons ambientais. Segundo o segurança, este equipamento é do tipo conhecido como "maleta" e pertence ao Supremo. Segundo o relatório, a sala onde existia escuta é utilizada por Gilmar Mendes para suas reuniões. Pelo documento, o grau de alerta máximo seria o "cinco (5)", ou seja, que havia a possibilidade "altamente provável" de existência de escutas. Ele também disse que a presidência da Corte pode ter vazado o documento sigiloso, no qual se apontou a suspeita da existência de escutas ambientais no local. Segundo Queiroz, o documento sigiloso informando sobre a realização da varredura, em julho de 2008, foi feito em duas vias, tendo uma ficado com a segurança e outra encaminhado à presidência do Supremo.

Procuradoria abre inquérito para investigar vazamento de escutas de Marcos Valério

O Ministério Público Federal em São Paulo vai apurar o vazamento de parte das transcrições de conversas entre o advogado Ildeu Pereira e o empresário Marcos Valério, investigado durante a Operação Avalanche, da Polícia Federal. Desencadeada na última sexta-feira, a operação foi iniciada em 2007 para investigar inicialmente a apropriação indevida de dinheiro apreendido durante fechamento de bingos. Marcos Valério e outras 16 pessoas foram presas pela Polícia Federal. Segundo a Procuradoria, as escutas foram feitas com autorização da juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que decretou sigilo dos diálogos. O procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana determinou a abertura da investigação depois que um jornal paulista publicou parte das conversas.

Tesouro norte-americano captará US$ 45 bilhões extras para reforçar caixa

O Tesouro norte-americano anunciou nesta terça-feira que emitirá novos títulos da dívida no valor de US$ 45 bilhões dentro do programa de ajuda ao financiamento de medidas de apoio à economia adotado pelo Federal Reserve dos Estados Unidos. A captação de fundos será realizada nesta quarta-feira por meio de uma nova emissão com vencimento em 63 dias.

Anac recebe pedido de nova empresa aérea

Uma nova empresa aérea regional pediu autorização de funcionamento jurídico junto à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). A Sol Linhas Aéreas entrou com a documentação no dia 21 de julho. Trata-se do primeiro passo para certificar uma nova companhia aérea. A nova empresa é um investimento de uma família de Cascavel, no Paraná. Ela vai operar o Let, um avião turbo-hélice de 19 passageiros. A empresa pediu para atuar com transporte de passageiros, carga e correio. A companhia espera iniciar operações no início do próximo ano com quatro aeronaves. A família é dona de rádios e de um jornal no Paraná.

José Alencar diz esperar decisão do partido para definir apoio no segundo turno em Belo Horizonte

O presidente da República em exercício, José Alencar, afirmou nesta terça-feira que seu apoio no segundo turno das eleições em Belo Horizonte depende da decisão de seu partido, o PRB. O apoio de José Alencar é disputado por Marcio Lacerda (PSB) e por Leonardo Quintão (PMDB). Alencar disse, no entanto, que sua decisão será a mesma tomada por seu partido. Ele também achou que o clima das eleições em Belo Horizonte está quente: "Me falaram que aqui estava um clima agradável, não estava quente, mas está quente".

Banco Central vende dólares das reservas a R$ 2,09

O Banco Central voltou a vender dólares das reservas internacionais nesta terça-feira. A moeda foi vendida a uma taxa de corte de R$ 2,09. O Banco Central não divulga o montante de dólares vendido no negócio. Após o leilão, a cotação da moeda norte-americana seguiu sua tendência de baixa vista desde o início das negociações. Por volta das 12h50, era vendido a R$ 2,087, com recuo de 2,7%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na segunda-feira que o Banco Central já havia gasto na semana passada entre US$ 3 bilhões e US$ 3,5 bilhões para segurar a desvalorização do real. Na última quarta-feira, depois que o dólar chegou a R$ 2,45, o Banco Central começou a queimar parte das reservas internacionais para acalmar o mercado.

Governo dos Estados Unidos deve gastar US$ 125 bilhões na compra de ações de nove bancos

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira que os nove grandes bancos que aceitaram vender ações para o governo absorverão US$ 125 bilhões, metade do valor oferecido pelas autoridades para o sistema financeiro nesta primeira etapa. O governo norte-americano anunciou nesta terça-feira o desbloqueio de US$ 250 bilhões, do total de US$ 700 bilhões para entrar no capital de instituições em dificuldades que aceitarem entrar no programa."Nove grandes instituições financeiras já anunciaram sua intenção de fazer parte do programa, no valor total de US$ 125 bilhões", informou o Tesouro. Os nove grupos são: Goldman Sachs, Morgan Stanley, JP Morgan Chase, Bank of America, Citigroup, Wells Fargo, Bank of New York Mellon, State Street e Merrill Lynch (vendido ao Bank of America no mês passado). O anúncio da compra das ações preferenciais de bancos pelo governo foi feito hoje pelo presidente americano, George W. Bush.

Petista Luiz Eduardo Greenhalgh fez lobby para Daniel Dantas na venda da BrT à Oi

Diálogos de conversas telefônicas grampeadas na Operação Satiagraha da Polícia Federal revelam que o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) participou ativamente, como representante dos interesses do Opportunity, da negociação com o governo Lula e os fundos de pensão na venda da Brasil Telecom para a Oi (Telemar). Em uma das pontas, ele repassava informações atualizadas sobre o andamento do negócio no lado dos fundos para Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal, acusado de tentar subornar um delegado.Na outra, recebia ordens de Daniel Dantas para pressionar o governo Lula e os fundos a aceitarem os termos do Grupo Opportunity. Nas gravações feitas com autorização judicial, Luiz Eduardo Greenhalgh refere-se à fonte de suas informações como "Brasília" ou "capital", sem citar nomes. Ele recebeu instruções também de João Vaccari Neto, ex-presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado a petistas como o ex-ministro Luiz Gushiken e Ricardo Berzoini (PT-SP), presidente do partido. "Senhor, presta atenção. A ordem da capital é meter o pau nesse assunto sábado, domingo, segunda e assinar na terça-feira", disse Luiz Eduardo Greenhalgh a Humberto Braz no dia 18 de abril, sexta-feira. O petista Greenhalgh havia recebido essa informação, em uma outra ligação minutos antes, de um homem não identificado pela Polícia Federal, mas que os investigadores suspeitam tratar-se de alguém relacionado ao governo Lula ou aos fundos de pensão.

Companhia aérea Azul antecipa início de operações

A pedido do governo Lula, a recém montada companhia aérea Azul vai antecipar para o começo de dezembro a estréia de suas operações no País, informou nesta terça-feira o diretor de relações institucionais da empresa, Adalberto Febeliano. A Azul teve que arrendar dois aviões da norte-americana JetBlue para poder atender ao pedido do governo Lula e iniciar as atividades no começo de dezembro. A companhia previa inicialmente começar a operar em janeiro de 2009."Não se trata de pressa. É necessidade. O mercado precisa de mais um concorrente. É o que as autoridades estão sentindo", disse Febeliano. "O plano original da Azul era só ter avião Embraer novo, mas como antecipamos nos vimos obrigados a trazer dois aviões arrendados. Todos os gabinetes de Brasília pediram para a gente antecipar", acrescentou o executivo. A Azul pretende operar no ano que vem com 16 aeronaves e voar para nove cidades. A meta é transportar mais de 1 milhão de clientes. Em 2010, a empresa espera ter 2,5 milhões de clientes, 26 aviões e voar para 15 cidades.

Líder de Lula prepara pedido de uma nova Constituinte

A assessoria da liderança do governo Lula na Câmara dos Deputados pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade jurídica de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O pedido foi encaminhado à biblioteca da Casa na última quinta-feira. O líder do governo na Câmara, deputado federal Henrique Fontana (RS), afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas."Temos que buscar as condições de alterar o maior número de coisas possíveis visando construir um novo sistema político no País", disse ele. "Isso é reação ao resultado eleitoral. Perceberam que não vão conseguir eleger um poste", disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Acho que o governo está tão irresponsável que tenta qualquer coisa", disse o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), líder do DEM. A convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política é defendida pelo peremptório ministro da Justiça, Tarso Genro, a nova encarnação de Ernesto Geisel. O deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), defensor de um terceiro mandato para Lula, disse que ficou surpreso com a informação: "Numa constituinte pode-se tudo". Para ele, isso demonstra que agora o governo Lula encampou a tese da revisão.

Dólar recua 1,96% e fecha vendido a R$ 2,102

O dólar comercial fechou em baixa de 1,96% nesta terça-feira, cotado a R$ 2,100 na compra e a R$ 2,102 na venda. No mercado viva-voz de dólar futuro, os contratos com vencimento em novembro cederam 2,07%, a R$ 2,089, após 300 mil negócios. Com base nos negócios no interbancário, o mercado estima que a Ptax (média das cotações apurada pelo Banco Central) tenha ficado em R$ 2,0755 na venda

Presidente da Fepam, Ana Pelini, vai ser processada por improbidade administrativa

O Juiz de Direito Eugênio Couto Terra, em decisão adotada no dia 9, entendeu que a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN, Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde - SAALVE -, Projeto Mira-Serra, Instituto Biofilia e a Associação Sócio-Ambientalista IGRÉ têm legitimidade para propor Ação Civil Pública com o objetivo de apurar prática de improbidade administrativa em questões relacionadas com o meio ambiente. A ação foi ajuizada contra a presidente da Fepam (Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), Ana Pelini.O juiz concluiu que o pedido é juridicamente possível e que não cabe rejeitar a ação ou o seu recebimento. "A legislação infraconstitucional brasileira estabelece responsabilidades para quem causar dano ao meio ambiente, ainda que de forma reflexa", afirmou o juiz Eugênio Couto Terra. Em relação ao pedido de afastamento de Ana Pelini do cargo, ele considerou que os posicionamentos são absolutamente opostos, pois dos mesmos fatos são extraídas versões antagônicas, ambas plausíveis e dependentes de prova para que possam ser acolhidas ou não. As entidades entendem ter havido pressão sobre servidores da Fundação e irregularidades na tramitação de diversos pedidos de licenciamento no órgão. Ana Pelini afirmou que, ao assumir o cargo, em maio de 2007, existiam 12 mil processos em licenciamento e que tomou providências dentro de um plano emergencial para tornar os procedimentos mais rápidos. Negou ter exercido pressão sobre os funcionários, limitando-se a exigir o cumprimento das metas estipuladas, e atribui tudo a interesses políticos contrariados

Fepam precisa explicar como deixou entrar lixo industrial clandestino na Vala 7 da Utresa

A mortandade de quase 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, que completou dois anos neste mês de outubro, serviu para que viesse a público o enorme passivo ambiental depositado na Vala 7 da Utresa, no município de Estância Velha. A Vala 7 da Utresa tem 200 metros de comprimento, 80 metros de largura e 32 metros de profundidade. Um passivo ambiental de mais de um milhão de metros cúbicos de resíduos industriais entre sólidos, líquidos e pastosos foram enterrados lá, ao longo dos anos, entre o período de 2001 a 2006. A sua história passa pela disposição final de resíduos industriais inicialmente pela Utresa S/A. Essa empresa acabou originando a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) denominada União dos Trabalhadores de Resíduos Industriais – Utresa. O que precisa ser esclarecido é como se formou a Vala 7 da Utresa (Oscip) que está em uma área de propriedade da Utresa S/A. Foi dessa Vala 07, localizada a 200 metros do arroio Portão, que escaparam os resíduos poluentes e tóxicos que produziram a mortandade de 90 toneladas de peixes no rio dos Sinos. A responsabilidade do destino final dos resíduos industriais é da fonte geradora, independente da contratação de serviços de terceiros (art. 8º da Lei Estadual nº 9.921/93). Por isso é imperioso questionar como se formou a famigerada Vala 7, e é preciso saber e precisar de onde vieram os resíduos industriais que estão enterrados lá. Entre 2003 e 2005, a Vala 7 da Utresa recebeu algo em torno de 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais clandestinos, lixo industrial que foi depositado na Vala 7 sem qualquer controle. Lodos, resíduos de metalurgia, areia de fundição, formol, resíduos de agrotóxicos, entre outros, estão enterrados na Vala 7. Pior: não há registros oficiais das entradas desses resíduos na Utresa. A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler), órgão responsável pelo meio ambiente do Rio Grande do Sul, não tinha conhecimento desse lixo industrial clandestino que foi depositado na Vala 7 no terreno de propriedade da Utresa S/A. Ou seja, fiscalizava o que? De quem é o lixo industrial clandestino que está enterrado na Vala 7 da Utresa? Para que o leitor entenda a importância do problema: 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais clandestinos correspondem a 8.400 caminhões carregados, que trafegaram pelas estradas gaúchas e brasileiras sem os devidos documentos legais, o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. A Fepam concedeu as licenças ambientais para a Utresa S/A e a Utresa oscip e tem a obrigação de esclarecer o que aconteceu e apontar as empresas envolvidas nessa operação clandestina que enterrou 100.000 metros cúbicos de resíduos industriais na Vala 7, e cobrar dos responsáveis a recuperação do passivo ambiental.

Tapes que formar consórcio para enterrar lixo de outras cidades em seu lixão ilegal

A cidade de Tapes, localizada à beira da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, é um escândalo em termos de solução final para o seu lixo. Todo o lixo recolhido na cidade é jogado no lixão municipal da Camélia, na localidade de Butiás. É um monumental crime ambiental. Há poucos dias, uma liminar concedida pela Justiça gaúcha proibiu a realização de uma “audiência pública” que seria realizada quase clandestinamente. Com menos de três dias de divulgação do evento, seria discutida a construção de um aterro sanitário, atrás da escola agrícola Nentala Kalil, na RS 717, junto ao Distrito Industrial e a pista de pouso da Empresa de Aviação Dilopes. A audiência pública clandestina seria realizada no último dia 9. A audiência pública seria realizada longe do centro populacional, cerca de oito quilômetros da região central, em uma quinta-feira, às 14 horas, horário de plena atividade comercial, quando todas as pessoas moradoras de Tapes estão envolvidas com seus interesses pessoais e profissionais. Conforme o processo número 137/1.08.0001475-0, proposto em 08/10/2008 pelo Movimento Ambientalista Os Verdes de Tapes, contra o Município de Tapes e Consórcio Intermunicipal, foi expedida liminar que barrou a “audiência pública” que daria o “start” para o novo aterro sanitário com o qual a prefeitura pretende substituir o lixão da Camélia. O evento cheirava muito mal. É preciso conhecer os impactos ambientais e detalhes do que pretendem fazer no município de Tapes, principalmente quando há envolvimento com o lixo de mais de seis municípios gaúchos.

Rio Grande do Sul pode perder 29 municípios

Cinqüenta e sete municípios que tiveram eleições no último dia 5, entre os 5.564 municípios brasileiros, podem deixar de existir em maio de 2009. A Câmara dos Deputados tenta votar um projeto de emenda à Constituição para evitar que prefeitos e vereadores dessas localidades, que acabam de ser eleitos, percam os mandatos. A criação de municípios é regulada pelo parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição. Até 1996, esse pedaço do texto constitucional condicionava o surgimento de novos municípios à aprovação de lei estadual e à realização de plebiscito local.
Em junho de 1996, o Congresso alterou a Constituição, por causa da enxurrada de criação de novos municípios. Ai entrou na Constituição uma nova exigência. Além da lei estadual e do plebiscito, a criação de municípios passaria a ser regulada por lei complementar federal. Essa lei complementar jamais foi aprovada. Enquanto isso, entre 1996 e 2000, surgiram 57 municípios novos. O rolo foi acabar no Supremo Tribunal Federal. Em maio do ano passado, o Supremo deu prazo de 18 meses para que o Congresso providenciasse a aprovação da lei complementar. O prazo expira agora em novembro. Foi aprovada uma proposta no Senado Federal, mas o projeto se arrasta na Câmara dos Deputados há mais de um ano. O Supremo ainda decidiu em maio de 2007 que, caso o Congresso não cumprisse com a sua obrigação, os municípios criados a partir de 1996 estariam extintos dali a 12 meses. E é esse prazo que vai expirar agora em novembro. Assim, prefeitos e vereadores eleitos ficam sem mandatos. Os 29 municípios do Rio Grande do Sul que podem ser extintos são os seguintes: 1 – Aceguá; 2 - Almirante Tamandaré do Sul; 3 - Arroio do Padre; 4 - Boa Vista do Cadeado; 5 - Boa Vista do Incra; 6 – Bozano; 7 - Canudos do Vale; 8 - Capão Bonito do Sul; 9 - Capão do Cipó; 10 - Coqueiro de Baixo; 11 - Coronel Pilar; 12 – Cruzaltense; 13 – Forquetinha; 14 – Itati; 15 – Jacuizinho; 16 - Lagoa Bonita do Sul; 17 - Mato Queimado; 18 - Novo Xingu; 19 - Paulo Bento; 20 - Pedras Altas; 21 - Pinhal da Serra; 22 - Quatro Irmãos; 23 – Rolador; 24 - Santa Cecília do Sul; 25 - Santa Margarida do Sul; 26 - São José do Sul; 27 - São Pedro das Missões; 28 - Tio Hugo; 29 – Westfália.