quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Mistério Público gaúcho continua limpando o seu nepotismo

No Diário Eletrônico do Mistério Público Estadual do Rio Grande do Sul, de 15-10-2008, consta a exoneração da mulher do Auditor Substituto de Conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo do Tribunal de Contas gaúcho. Trata-se de menos um caso de nepotismo, neste caso, cruzado. O Boletim nº 417/2008 diz o seguinte: “O SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: EXONERAR - a pedido, a contar de 09 de outubro de 2008, a servidora ANA LUCIA RAMM BENETTI DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1495 2912, do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria de Justiça, CC-10, acrescido da gratificação de representação de 35% (trinta e cinco por cento), deste Órgão (PR.00576.00638/2008-2 Port.2973/08)”. CC-10 com mais 35% de gratificação de representação. Que tal, hein?!!!! Agora os gaúchos já podem entender para que serve a independência administrativa e financeira.

Tribunal de Contas gaúcho regulamenta fiscalização de enriquecimento de agentes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul regulamentou nesta quarta-feira a lei que vai fiscalizar o enriquecimento de agentes públicos no Rio Grande do Sul. O texto prevê o controle sobre a evolução patrimonial. No próximo dia 29 será editada a resolução para que casos suspeitos possam ser analisados. Cada situação será distribuída a um relator, que poderá pedir as providências necessárias para apurar os casos.

Diretora do Fed declara economia norte-americana em recessão

Os Estados Unidos já estão em recessão, segundo uma responsável do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. Janet Yellen, presidente do banco central regional de São Francisco (Califórnia), considera que a reação das autoridades públicas do país deverá atenuar a gravidade desta recessão. Janet Yellen refere-se ao plano de compra de ativos “tóxicos” no valor de 700 bilhões do secretário de Estado do Tesouro, Henry Paulson, e à entrada do Estado no capital dos bancos relevantes com mais problemas, entre outras medidas. Foi a primeira vez que alguém com responsabilidades no banco central norte-americano assumiu um diagnóstico claro, falando objetivamente sobre a recessão econômica.

Polícia Federal vai investigar como Marcos Valério sabia antecipadamente que seria preso

A Polícia Federal em São Paulo vai investigar como o publicitário Marcos Valério tinha conhecimento sobre o mandado de prisão temporária expedido contra ele um dia antes de a Operação Avalanche ter sido deflagrada. A Polícia Federal informou que se não fosse a "vigilância especial imposta por policiais federais”, Marcos Valério poderia ter fugido. Um inquérito policial foi aberto para apurar o vazamento das informações. Marcos Valério foi preso na última sexta-feira em Belo Horizonte e, no mesmo dia, transferido para a sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A prisão do empresário era temporária de cinco dias, mas, a pedido da Polícia Federal, foi prorrogada na terça-feira pela Justiça Federal por mais cinco dias. A Operação Avalanche investiga três núcleos criminosos: de extorsão, fraude fiscal e espionagem. Segundo a Polícia Federal, Marcos Valério pertenceria ao terceiro grupo, montando um esquema para desmoralizar dois fiscais que autuaram a Cervejaria Petrópolis em R$ 104 milhões.

Minc diz que não cederá a pressões para liberar construção da Usina de Jirau

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta quarta-feira que não cederá a pressões para agilizar a concessão da licença ambiental para a usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Minc afirmou que a licença só sairá quando todos os aspectos jurídicos e legais forem contemplados. "Não vai haver licenciamento político. Tem o tempo das chuvas, mas o tempo do licenciamento é o tempo da legalidade ambiental. Todos os ritos têm de ser cumpridos", afirmou o ministro. Diante das afirmações do Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus) de que custará a cumprir o cronograma da obra com a demora no licenciamento, Minc disse que o processo levará o tempo necessário para prevenir obstáculos futuros ao andamento do projeto.

Leonardo Quintão lidera com 51% dos votos em Belo Horizonte

O candidato Leonardo Quintão (PMDB) lidera com 51% das intenções de voto a corrida do segundo turno pela prefeitura de Belo Horizonte, contra 33% de Márcio Lacerda (PSB), segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira. De acordo com o Ibope, se forem considerados apenas os votos válidos, excluindo-se brancos, nulos e indecisos, Quintão aparece com 61% dos votos, e Lacerda, com 39%. No primeiro turno, Quintão obteve 41,26% dos votos e chegou atrás de Lacerda, que teve 43,59% e vinha liderando as pesquisas desde o início dos programas eleitorais. O candidato do PSB é apoiado pelo atual prefeito Fernando Pimentel (PT) e pelo governador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Carlos Menem não comparecerá ao seu julgamento por tráfico de armas

O advogado do ex-presidente argentino Carlos Menem disse que, por problemas de saúde, ele "não se apresentará", nesta quinta-feira, no início do julgamento público por tráfico de armas para o Equador e Croácia durante seu governo (1989-1999). "Os médicos de Menem me disseram que o ex-presidente foi medicado e está em repouso absoluto. Tem um quadro de anemia e estresse depois das duas vezes em que deu entrada no hospital recentemente. Não está em condições de ir ao julgamento", disse Omar Daer. Com esses argumentos, o advogado do ex-presidente e atual senador apresentou hoje um recurso judicial para que o Tribunal Federal no Penal Econômico o exima de estar presente na primeira audiência do julgamento por tráfico de armas entre 1991 e 1995.

Rússia prepara grande venda de blindados para a Venezuela

A Rússia irá em breve assinar um contrato para vender veículos blindados de infantaria, afirmou o chefe da exportação de armas do governo russo nesta quarta-feira. "A cooperação militar com a Venezuela está avançando", afirmou Igor Sevastianov, diretor-geral da exportadora de armas Rosoboronexport. "Está sendo preparada a entrega de uma grande quantidade de veículos blindados de infantaria BMP-3 de terceira geração. O contrato pode ser assinado em um mês", acrescentou Sevastianov. O BMP-3 é um veículo armado de 19 toneladas, com uma metralhadora de 100 mm, que pode transportar uma tripulação de três soldados e sete passageiros. Segundo Sevastianov, também estão em curso negociações para venda de sistemas de defesa da costa e de artilharia. A Rússia anunciou no mês passado que estava concedendo um empréstimo de US$ 1 bilhão para a Venezuela para financiar a compra de armas e equipamentos militares fabricados por companhias russas.

Novo presidente suspende obra milionária do Tribunal de Justiça mineiro

Empossado no mês passado presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Sérgio Resende anunciou nesta quarta-feira a suspensão, por tempo indeterminado, da obra milionária da nova sede do Tribunal de Justiça do Estado, avaliada inicialmente em R$ 368 milhões. O motivo, disse Resende, foi a crise financeira internacional e a mudança do cenário econômico no País, com custo alto da construção civil e aumento do dólar. De acordo com o novo presidente do Tribunal, o custo do prédio já estava estimado em R$ 519 milhões, o que tornou "impossível a continuidade das obras". Além disso haveria gastos de mais R$ 30 milhões com móveis.

Empresas brasileiras perdem US$ 89,5 bilhões em um dia

Levantamento realizado pela consultoria Economática aponta que as empresas brasileiras perderam US$ 89,5 bilhões em valor de mercado em um dia, de terça-feira para quarta-feira. O estudo considera 294 empresas. Segundo a consultoria, no dia 14 as companhias somavam valor de mercado de US$ 691,261 bilhões. Nesta quarta-feira elas fecharam em US$ 601,663 bilhões. Nos Estados Unidos, ainda segundo o levantamento da Economática, o valor de mercado de 1.237 empresas norte americanas estudadas caíram US$ 990 bilhões em um dia. A soma caiu de US$ 10,959 trilhões para US$ 9,968 trilhões. As três maiores quedas entre empresas norte-americanas e brasileiras são do setor de petróleo e gás. A Exxon Móbil tem a maior queda individual de valor de mercado já que nesta quarta-feira perdeu US$ 52,5 bilhões. A segunda maior queda é a da Petrobras, com US$ 21,4 bilhões, e a terceira é a da Chevron, com perda de valor de US$ 17,5 bilhões. A Vale do Rio Doce aparece em sexto no ranking entre norte-americanas e brasileiras com queda de US$ 15,4 bilhões em seu valor de mercado. A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) estendeu seu pregão por meia hora e amargou perdas de 11,39%, a maior queda desde 10 de setembro de 1998. O câmbio disparou, e após uma pesada ação do Banco Central, fechou a R$ 2,16. A bolsa brasileira acionou novamente o "circuit breaker", às 14h24, interrompendo o pregão por meia hora. O intervalo não foi suficiente para os investidores se acalmarem, e continuou a queda. Na Bolsa brasileira, as ações líderes, Vale e Petrobras, tiveram baixas na casa dos dois dígitos, de 15,16% e 12,08%, respectivamente.

Banco do Brasil perde R$ 22 bilhões de seu valor em apenas 15 dias

Mesmo sem exposição a ativos podres do mercado imobiliário norte-americano, os bancos brasileiros perderam valor em razão do reflexo da crise de confiança que se espalhou por todos os mercados financeiros mundiais. O maior prejuízo foi do Banco do Brasil, que do dia 30 de setembro para cá perdeu R$ 22 bilhões do seu valor. A afirmação foi feita pelo gerente de Relações com Investidores do Banco do Brasil, Marco Geovanne Tobias, em teleconferência com investidores e analistas de mercado. Ele não especificou perdas dos demais bancos e ressalvou que "não há sinais de que a crise deteriore a qualidade do crédito no País". Números do Banco do Brasil mostram que a carteira de crédito somava R$ 193,3 bilhões em agosto e deve ter fechado setembro próximo a R$ 200 bilhões, de acordo com Geovanne Tobias.

Pentágono proíbe formalmente tortura em interrogatórios

O Pentágono reviu sua decisão sobre interrogatórios de prisioneiros militares, passando a proibir o uso de técnicas derivadas de métodos de tortura, informaram funcionários da instituição nesta quarta-feira. "A utilização de técnicas do programa SERE contra uma pessoa detida está proibida", diz uma norma do dia 9 de outubro relativa aos interrogatórios. O programa SERE foi desenvolvido pelo Exército americano após a guerra da Coréia (1950-1953) para treinar militares (principalmente pilotos) que caíssem em mãos inimigas para sobreviver. Eles aprendiam a resistir à tortura, submetendo-se às mesmas técnicas usadas contra os prisioneiros detidos pelo Exército norte-americano durante a guerra. Os castigos incluem mergulhar a cabeça do prisioneiro na água, atingi-lo no rosto e no ventre e deixá-lo nu, além de submetê-lo a privação do sono, posições incômodas e isolamento. O programa SERE também passou a incluir torturas sexuais depois da guerra do Golfo.

Tarso Genro diz que "sobra verba e falta projeto" no programa de combate à criminalidade

O ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira que sobram verbas mas faltam projetos das prefeituras para colocar em prática o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O programa de combate à criminalidade foi elaborado pelo governo Lula e é aplicado em parceria com a região metropolitana de 11 Estados. Em São Paulo, dos R$ 132,5 milhões já liberados neste ano, apenas R$ 7,9 milhões foram repassados ao governo do Estado. Segundo Tarso Genro, o motivo é a falta de projetos dos municípios. A afirmação dele, feita no momento em que ela a faz, é evidentemente política, tem o interesse de influir nas eleições em São Paulo e Porto Alegre, no mínimo.

Ricaça petista Marta Suplicy diz na TV que polêmica em torno de propaganda contra Kassab é "indigna"

A candidata do PT à prefeitura de São Paulo, a ricaça Marta Suplicy, afirmou nesta quarta-feira que foi feita uma "confusão" em cima da peça publicitária de sua campanha que questiona aspectos pessoais da vida do seu adversário, Gilberto Kassab (DEM). Na propaganda da petista ricaça, um locutor pergunta se o prefeito e candidato à reeleição é casado e tem filhos. "Eu não havia visto a peça, para falar a verdade. Vi hoje, e não achei que fosse uma peça abusada. Eu acredito que o que fizeram em volta da peça tornou uma grande confusão sobre perguntas legítimas", disse ela. A ricaça petista é assim, quando ocorre uma gigantesca crise em aeroportos brasileiros, ela manda os passageiros relaxares e gozarem

Santander anuncia compra de cinco carteiras de crédito de outros bancos

O grupo Santander Brasil, que reúne os bancos Santander e Real, anunciou nesta quarta-feira que fechou acordos para a compra de cinco carteiras de crédito (consignado e crédito corporativo) de outras instituições. O grupo também informou que está em negociação para adquirir novas carteiras. A movimentação ocorre menos de duas semanas depois de o Banco Central iniciar a liberação de parte do compulsório para os bancos comprarem carteiras de outras instituições. A Caixa Econômica Federal analisa a compra de dez carteiras de consignado. O Bradesco comprou uma carteira de crédito consignado e outra de financiamento de veículos. O Unibanco adquiriu duas carteiras de consignado com co-obrigação das instituições, o que significa que esses bancos serão uma espécie de garantidores em caso de inadimplência. O Unibanco estuda a compra de mais três carteiras.

Corte Suprema do Chile condena membros da Caravana da Morte

A Corte Suprema do Chile condenou nesta quarta-feira cinco oficiais da reserva envolvidos com a Caravana da Morte, um grupo de militares chilenos que, depois do golpe de 1973, percorria o país a fim de encontrar e matar opositores do ditador Augusto Pinochet (1973-1990). O líder do grupo, Sergio Arellano Stark, recebeu pena de seis anos e os demais acusados, de quatro ou cinco anos. "Eu estou muito feliz. Nós esperávamos isso, depois de lutarmos por mais de dez anos", disse o advogado dos parentes das vítimas, Hugo Gutierrez. Os militares foram condenados pelo assassinato de quatro homens, em uma área militar da cidade de Linares, ocorrido em outubro de 1973.

Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus e mantém condenação de ex-juiz Nicolau

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso apresentado pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e manteve a decisão que o condenou por desvio de verbas da obra do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. No recurso, a defesa de Nicolau pretendia anular sua condenação alegando que o juiz Casem Mazloum, que presidiu o julgamento da ação, foi condenado por venda de sentenças. A defesa também alegou que houve cerceamento de defesa, uma vez que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou acesso ao processo. Os advogados de Nicolau queriam provar que a sentença que o condenou fazia parte da ação contra Mazloum. Ao rejeitar o habeas corpus, a desembargadora convocada Jane Silva ressaltou que já foi comprovado que não há cópia da sentença contra Nicolau na ação contra Mazloum.

Ministros do Supremo dizem que precisam ser consultados sobre brecha ao nepotismo no Senado

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmaram nesta quarta-feira que só vão analisar a "brecha" encontrada pelo Senado Federal para manter empregados parentes de senadores se forem provocados formalmente. Embora o Supremo tenha editado súmula com a proibição do nepotismo nos três Poderes, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski entendem que o tribunal só pode agir depois de provocado. "O tribunal só se pronuncia quando provocado em processo regular por alguém que tenha legitimidade para essa provocação formal", disse Mello. O ministro ressaltou que o Ministério Público Federal tem autonomia para ingressar com ação de improbidade administrativa contra autoridades que não cumprirem a súmula do Supremo. "Se a súmula for desatendida, desrespeitada, cabe reclamação diretamente ao Supremo. Mas a conseqüência que resulta do descumprimento de uma súmula é a possível configuração contra quem a transgredir de um ato de improbidade administrativa. Aí caberá ao Ministério Público a ação de improbidade administrativa cujos efeitos são drásticos", afirmou o ministro.

Petista pede acareação entre Félix, Protógenes, Lacerda e diretor de Inteligência da Polícia Federal

A CPI dos Grampos deverá analisar a possibilidade de uma acareação envolvendo o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional); o delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal; o diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e Daniel Lorenz de Azevedo, diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal. O requerimento propondo a acareação será apresentado pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA). O petista disse que considera necessária a realização da acareação porque há uma série de "contradições" entre os quatro personagens. Na sua opinião, essas contradições geram dúvidas e mais questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal e a questão dos grampos telefônicos no País.

Petrobras anuncia descoberta de petróleo em Angola

A Petrobras informou na terça-feira a descoberta de petróleo em águas profundas na costa de Angola. A empresa brasileira tem 5% do bloco 15/06, que é operado pela italiana Eni, com 35% de participação. O óleo foi achado no poço N'Goma-1, a 3.383 metros de profundidade, e possui densidade de 22,5º API. A área está localizada a 350 quilômetros de Luanda, capital angolana. Não foi informada a quantidade estimada das reservas. Serão perfurados ainda outros poços em estruturas vizinhas para avaliar o potencial da região.

PT se prepara para antecipar debate sobre sucessão e convoca reunião para novembro

O comando nacional do PT quer definir logo os rumos para a campanha majoritária de 2010. A idéia é aproveitar os acertos e os erros ocorridos nas eleições municipais para as definições das campanhas à sucessão presidencial e governos estaduais. Nos dias 6 e 7 de novembro, o Diretório Nacional do PT se reúne em Brasília para analisar os resultados das campanhas municipais. A idéia é elaborar uma espécie de mapa no qual estarão os pontos positivos e os negativos identificados nas principais cidades e capitais. Mas, na reunião de novembro, o objetivo é focalizar as 15 cidades em que houve segundo turno das eleições e o PT esteve diretamente nos palanques. Petistas que organizam a reunião informaram que as disputas em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre deverão ocupar a maior parte do tempo dos debates. Independentemente dos resultados das eleições, os integrantes do PT avaliam que essas quatro capitais, especialmente São Paulo, devem ser analisadas com o máximo de cuidado por seus reflexos em 2010. Para petistas, tucanos e democratas, a eleição de São Paulo é considerada emblemática e que será tomada como referência para 2010 por envolver uma disputa polarizada.

Kassab ganha segundo direito de resposta contra propaganda petista caluniosa

A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu nesta quarta-feira ao prefeito paulistano e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), novo direito de resposta contra a campanha da sua adversária na disputa pela prefeitura, a ricaça petista Marta Suplicy (PT). É o segundo direito de resposta obtido pela campanha kassabista. O primeiro foi em relação a propaganda veiculada por Marta Suplicy que aborda a vida pessoal do prefeito. Na sua decisão, o juiz Claudio Luiz Bueno de Godoy afirma que, ao incluir a pergunta sucedendo informações sobre ligações políticas passadas do candidato, a propaganda sugere "algo mais que é escuso". "Quando se insinua, na propaganda em tela, que talvez algo mais o candidato tenha a esconder, sem nada expresso se articular, evidente que se insinua algo mais que é escuso, que não pode ser dito de modo claro", diz a decisão judicial.

Supremo recurso de Palocci e mantém desmembramento de inquérito sobre máfia do lixo

O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira o recurso do deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e manteve o desmembramento do inquérito que investiga a atuação da máfia do lixo na prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Palocci responde pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento público e lavagem ou ocultação de bens e direitos ou valores, cometidos durante sua administração na prefeitura. Além de Palocci, outros nove envolvidos no esquema também foram indiciados, mas responderão na Justiça comum. Por ser deputado, Palocci tem a prerrogativa de ser julgado no Supremo, razão pela qual o Supremo decidiu desmembrar o processo dos suspeitos. Além de Palocci, os sócios da Leão & Leão Ltda, Luiz Cláudio Ferreira Leão e Carlos Alberto Ferreira Leão, também recorreram ao Supremo contra decisão da Corte que desmembrou o inquérito. A empresa era a responsável pela coleta de lixo em Ribeirão Preto. Em 2005, quando o deputado era ministro da Fazenda, Palocci foi acusado por um ex-assessor, o petista Rogério Buratti, de receber R$ 50 mil mensais da Leão & Leão.

Lula avisa que Banco Central tomará de volta dinheiro se bancos não emprestarem

O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, em Nova Déli (Índia), que se os bancos beneficiados com a mudança de regras no compulsório não repassarem os valores em crédito para a população, o governo tomará o dinheiro de volta. "O Banco Central vai ter que tomar uma atitude e tomar o dinheiro de volta, pegar o compulsório outra vez, porque o Banco Central só vai liberar o dinheiro do compulsório na medida em que houver a concessão dos empréstimos", disse ele. Lula afirmou a jornalistas que R$ 100 bilhões foram colocados à disposição do sistema financeiro. "Temos que garantir liquidez para que, se a pessoa for ao banco pegar dinheiro, o dinheiro esteja lá para ela tomar o empréstimo. Os bancos não podem esconder. O Banco Central vai acompanhar isso. O dinheiro disponibilizado pelo Banco Central é o compulsório remunerado e, portanto, é a uma taxa de mercado. Ninguém pode dizer que está faltando dinheiro no Brasil para financiar quem quiser tomar dinheiro emprestado”, disse ele.

Brasil tem 140 milhões de celulares

O número de celulares no Brasil alcançou 140,6 milhões em setembro, segundo dados preliminares divulgados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O número é 1,7% maior do que o registrado em agosto. Até o fim desta semana, a agência deverá divulgar dados detalhados com a participação das operadoras e o crescimento por região. No mês passado, segundo a Anatel, a Vivo estava em primeiro lugar entre as operadoras com 30,12%. Claro e TIM empataram em segundo lugar com 25,09% do mercado.

Senado aprova projeto que incrimina quem mentir para CPI, processos e inquéritos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que incrimina os acusados ou indiciados que mentirem ou negarem a verdade em depoimentos às CPIs, processos judiciais, inquéritos policiais, civis ou administrativos. O projeto mantém a prerrogativa constitucional do acusado manter-se em silêncio para não produzir provas contra si mesmo, mas proíbe a mentira nos depoimentos. O objetivo é impedir que o acusado ou indiciado, ao fazer afirmações falsas, comprometa a busca da verdade real. O projeto impede que a mentira seja usada como arma do depoente. Na CPI isso é muito visível, o que compromete as investigações", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça. O texto prevê pena de até três anos de reclusão para os acusados ou indiciados que mentirem os faltarem com a verdade nos depoimentos. O projeto altera o Código Penal para criminalizar esse comportamento por parte de convocados em inquéritos civis e administrativos.

Diretor de Inteligência da Polícia Federal condena “parceria” com Abin e diz que Protógenes foi "desleal"

O diretor da Divisão de Inteligência da Polícia Federal, Daniel Lorenz de Azevedo, condenou nesta quarta-feira o "compartilhamento de informações" entre policiais federais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), durante as investigações da Operação Satiagraha. "Eu disse que o compartilhamento de informações não era correto", afirmou Azevedo. "Nunca houve esse canal formal para o funcionamento dessa comunicação”, disse ele, informando ter encontrado Márcio Seltz, analista da Abin, no final de março, no ambiente da Polícia Federal. Azevedo criticou também a coordenação das investigações por parte do delegado Protógenes Queiroz. Segundo o policial federal, o delegado foi "desleal" com os demais colegas porque apresentava funcionários da Abin como sendo "técnicos da Receita Federal". Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, mas depois deixou a operação "por motivos pessoais".

Banco Central entra pela terceira vez no mercado de câmbio

O Banco Central interferiu por três vezes no câmbio, nesta quarta-feira, com um leilão de "swap" cambial, o equivalente a uma operação de venda de dólar no mercado futuro. A autoridade monetária ofereceu US$ 2,23 bilhões desses contratos, mas os agentes financeiros tomaram US$ 1,282 bilhão. Os contratos têm vencimento em abril de 2009. Às 15h30, o dólar comercial estava sendo negociado a R$ 2,172 na venda, em alta de 3,87%. Pela manhã, às 10h20, o Banco Central havia realizado um leilão de venda de dólares, com queima de reservas, e aceitou ofertas por R$ 2,1450 (taxa de corte). Pouco tempo depois, a autoridade monetária voltou ao mercado de câmbio e promoveu um novo leilão de venda de dólares, desta vez com um compromisso de recompra. O Banco Central aceitou ofertas para venda a uma taxa de R$ 2,147. As reservas internacionais do Brasil recuaram para US$ 203,9 bilhões, segundo dados do Banco Central referentes a terça-feira, após três dias de vendas de dólares promovidas pela instituição para segurar o câmbio.

Oi suspende oferta de compra de ações da Amazônia Celular

A Oi (ex-Telemar) anunciou nesta quarta-feira que suspendeu as OPAs (Ofertas Públicas de Aquisição) das ações ordinárias da Amazônia Celular e da sua holding, a Tele Norte Celular Participações, que ocorreria nesta quinta-feira. O motivo da suspensão foi a determinação da Comissão de Valores Mobiliários), anunciada na terça-feira, de que a Oi aumente o preço das ofertas, a pedido de um investidor minoritário. Esse investidor alegou que o valor dos direitos de subscrição das ações pago à Vivo (antiga controladora das empresas), de cerca de R$ 22,6 milhões, deveria ser contabilizado no "tag along" (dispositivo que estende aos acionistas minoritários o direito de vender as ações pelo mesmo preço pago aos antigos controladores). Com isso, o preço da oferta pelos papéis ordinários da Tele Norte Celular Participações passaria de R$ 79,51 para R$ 93,58, enquanto os da Amazônia Celular passaria de R$ 121,61 para R$ 143,13.

Bancos centrais na Europa injetam US$ 254 bilhões no mercado

O Banco Central Europeu, o Banco da Inglaterra e o Banco Nacional Suíço emprestaram nesta quarta-feira aos bancos comerciais um total de US$ 254,3 bilhões, na primeira operação de refinanciamento por uma quantia de dólares ilimitada. Estes três bancos centrais ofereceram dinheiro a uma taxa de juros fixa de 2,277% e com uma semana de vencimento. O Banco Central Europeu injetou no mercado interbancário US$ 170,9 bilhões, o Banco da Inglaterra ofereceu US$ 76,3 bilhões e o Banco Nacional Suíço, US$ 7,1 bilhões

Brasil registra saída de US$ 1,089 bilhão em dez dias

Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil provocaram uma saída líquida de US$ 1,089 bilhão do País nos dez primeiros dias de outubro. O número é a diferença entre os dólares que entraram e os que saíram no período. O pior dia de outubro foi a última quarta-feira, quando o saldo ficou negativo em US$ 1,141 bilhão. Os dados fazem parte do fluxo cambial, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central com dados referentes até a última sexta-feira.

Lucro do JPMorgan cai 84% com perdas ligadas a mercados de crédito

O banco norte-americano JPMorgan Chase registrou no terceiro trimestre deste ano um lucro líquido de US$ 527 milhões, o que representa uma redução de 84% em relação ao resultado do mesmo trimestre de 2007. A expectativa do banco é de ganhos reduzidos nos próximos trimestres. No trimestre passado, o lucro do banco foi de US$ 0,11 por ação. Entre julho e setembro do ano passado, o lucro havia sido de US$ 3,4 bilhões (US$ 0,97 por ação). A expectativa era de um prejuízo de US$ 0,21 por ação em relação ao mesmo período do ano passado. A receita do banco caiu 8,5%, para US$ 14,74 bilhões. O JPMorgan efetuou uma redução de US$ 3,6 bilhões em seus papéis ligados a dívidas lastreadas em investimentos de risco, como hipotecas 'subprime', além de US$ 640 milhões ligados à compra do banco de empréstimos e poupança ('savings & loans') Washington Mutual, que quebrou no mês passado.

Câmara aprova Medida Provisória que cria o Fundo da Amazônia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 438, que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre as doações em espécie recebidas por bancos federais e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e cria o Fundo da Amazônia. A Medida Provisória foi aprovada por voto simbólico, sem o registro no painel eletrônico, conforme ficou acertado pelo acordo firmado na manhã desta quarta-feira entre os líderes partidários

Governo Lula retira urgência do projeto do Fundo Soberano

O governo Lula cedeu e aceitou retirar o regime de urgência para a votação do projeto que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). A manutenção da urgência do projeto estava impedindo as votações no plenário da Câmara dos Deputados, com a obstrução dos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) contrários à criação do Fundo. Com o acordo, os partidos de oposição suspenderam a obstrução e a Medida Provisória 442, que permite ao Banco Central socorrer os bancos, deverá ser votada no dia 28 de outubro, na primeira sessão após o segundo turno das eleições municipais. Para fechar o acordo entre governo e oposição, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) assumiu o compromisso de colocar o projeto do Fundo Soberano na pauta do Plenário logo após a votação da MP 442. Para permitir a votação da MP 442, outros três projetos de lei que também estavam sob regime de votação em urgência terão as votações adiadas

Campanha de Kassab calcula que terá 89 inserções na TV com direito de resposta

A campanha do prefeito e candidato à reeleição de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), já está fazendo as contas de quanto tempo conseguirá tomar da adversária, a ricaça petista Marta Suplicy (PT), no horário eleitoral gratuito, por conta do direito de resposta obtido na Justiça. Pelo cálculo dos coordenadores da campanha de Gilberto Kassab, até agora serão 89 inserções de 1 minuto na TV e 72 no rádio com o mesmo tempo. A assessoria jurídica do prefeito informa ter ingressado com mais de 20 representações contra propagandas da ricaça petista Marta Suplicy desde o início do horário eleitoral gratuito no segundo turno. Até o início da noite desta quarta-feira, a Justiça Eleitoral havia julgado quatro delas como procedentes. Três delas referentes a uma peça publicitária da petista que, após relacionar ligações políticas passadas de Kassab, pergunta: "será que ele esconde mais alguma coisa?". A outra refere-se à propaganda que questiona se o prefeito é casado e tem filhos. Cada direito de resposta obtido por Kassab é de um minuto por inserção da propaganda a qual a representação se refere.

TSE vai deve alterar resolução sobre propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Superior Eleitoral vai alterar a resolução que proíbe a publicação propaganda eleitoral e opiniões sobre candidatos em sites de jornais. A proposta de alteração será analisada na sessão desta quinta-feira. A proposta de alteração da resolução será apresentada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto. O objetivo é esclarecer que a proibição restringe-se às emissoras de rádio e televisão e suas respectivas páginas na internet. Ayres Britto diz que as emissoras de rádio e televisão são serviços públicos outorgados por meio de concessão ou permissão do governo federal. Por isso são proibidas de exercer qualquer influência nas disputas eleitorais. A proposta de alteração foi tomada na sessão de terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral, na análise de um mandado de segurança apresentado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e pela "Agência Estado". No mandado, argumentam que a restrição viola o direito à livre informação e opinião.