quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Fogaça mantém liderança folgada e cristalizada sobre Maria do Rosario

Faltando apenas quatro dias para a eleição do segundo turno, o prefeito de Porto Alegre e candidato à reeleição, José Fogaça (PMDB), continua na liderança da campanha, com 14 pontos percentuais de vantagem sobre sua adversária, a esganiçada deputada federal Maria do Rosário (PT), de acordo com pesquisa Datafolha. Fogaça tem 51% das intenções de voto contra 37% de Maria do Rosário. Em relação à pesquisa anterior, realizada nos dias 16 e 17, a alteração foi de um ponto para Fogaça (era de 50%) e está dentro da margem de erro, que é de três pontos percentuais. Se considerados apenas os votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), a diferença a favor do peemedebista é de 16 pontos. Fogaça tem 58% e Rosário, 42%. Na votação do primeiro turno, o atual prefeito alcançou 44% dos votos válidos, e a petista, 23%. Os números da pesquisa indicam que, para virar o resultado, Maria do Rosário teria que buscar pelo menos 80 mil votos hoje na conta de Fogaça, já que o total de eleitores aptos na capital gaúcha é de 1,03 milhão. A margem de manobra da petista, porém, é cada mais estreita, já que, segundo o Datafolha, 93% dos entrevistados disseram estar totalmente decididos.

Dólar continua em alta e encerra dia cotado a R$ 2,38

O dólar subiu e fechou a sessão desta quarta-feira com aumento de 6,39%, cotado a R$ 2,381. A cotação da moeda norte-americana acompanhou a piora que tomou conta dos mercados mundiais, mesmo com as novas medidas implantadas pelo governo brasileiro para conter efeito da crise financeira. O Banco Central realizou mais três leilões de venda de dólares. Na venda de dólares no mercado à vista, a taxa foi de R$ 2,356. Nesse tipo de operação, o Banco Central não informa o quanto coloca no mercado. Em seguida, a instituição realizou dois leilões de swap cambial, contratos que trocam o rendimento em juros pela oscilação da moeda norte-americana. No primeiro, foram vendidos US$ 216,1 milhões. A oferta foi de 10 mil contratos, mas só foram vendidos 4.333. A cotação mínima foi de 99,8097. O vencimento será no dia 1º de dezembro de 2008. As atuações do Banco Central para conter a alta do dólar, segundo o presidente Henrique Meirelles, já somaram US$ 22,8 bilhões desde o agravamento da crise externa, com a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers em meados de setembro.

Barril de petróleo despenca em Nova York e Londres

Os preços do petróleo tiveram uma queda significativa nesta quarta-feira em Nova York e Londres, afetados por temores de uma forte redução da demanda mundial, depois de um anúncio de aumento das reservas petroleiras nos Estados Unidos, a dois dias de uma reunião crucial da Opep em Viena. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril de West Texas Intermediate (designação do "light sweet crude" negociado nos Estados Unidos) para entrega em dezembro encerrou cotado a 66,75 dólares, uma queda de 5,43 dólares em relação a terça-feira. Em Londres, o barril de Brent com vencimento semelhante fechou abaixo dos 65 dólares, a 63,96 dólares, seu preço mais baixo desde 9 de maio de 2007, terminando o pregão cotado a 64,52 dólares, em baixa de 5,20 dólares. Os operadores "estão preocupados com a redução da demanda, uma vez que Estados Unidos e Europa devem provavelmente registrar uma deterioração da economia pior que o esperado", explicou Bart Melek, da BMO Capital Markets. O Tiranete do Caribe vai ficar sem dinheiro para suas aventuras armamentistas.

Bovespa afunda e pregão é suspenso , novamente

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) interrompeu o pregão pela sexta vez em pouco mais de 20 dias na sessão desta quarta-feira, mostrando que a volatilidade continua a ser a palavra de ordem nos mercados financeiros. A temporada de divulgação de balanços corporativos reforçou o pessimismo dos investidores sobre a perspectiva de uma recessão global. As oscilações da Bolsa "testaram" os nervos dos participantes do mercado financeiro várias vezes ao dia: por volta das 15 horas, às 16h, para desabar 10,03% às 17h17, quando o "circuit breaker" foi acionado, suspendendo o pregão por meia hora. Devido a essa interrupção, o expediente foi prorrogado para as 18h18. O "after market" foi ajustado para o horário das 19h às 19h30. Em um dia bastante turbulento, o Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 10,18%, aos 35.069 pontos. O giro financeiro foi baixo, de R$ 4,42 bilhões. Em Nova York, no epicentro da crise financeiro, a Bolsa despencou 5,69%. A taxa de risco-país disparou 25,83% e atingiu os 677 pontos. "Foi um conjunto de fatores que atuou para derrubar a Bolsa dessa forma. Um desses fatores foi essa medida provisória do governo para estatização dos bancos, que pegou muito mal no mercado. Passou a impressão de que há instituições financeiras realmente com problemas", afirmou Boris Kogan, operador da corrretora Walpires. "O primeiro-ministro britânico, o Gordon Brown, também anunciou que a Inglaterra deve entrar em recessão, justamente uma das maiores economias do mundo. E nós tivemos ainda balanços muito ruins nos Estados Unidos", acrescentou o operador.

Lula assina Medida Provisória que cria Caixa Banco de Investimentos

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a Medida Provisória 443, na qual autorizou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras, e autorizou também a criação da empresa Caixa - Banco de Investimentos S.A. A nova empresa, conforme a Medida Provisória, será uma "sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de explorar atividades de banco de investimento, participações e demais operações previstas na legislação aplicável”. A constituição de subsidiárias e a aquisição de participação pelo Banco do Brasil e a CEF poderão ser feitas, segundo a Medida Provisória, em instituições públicas ou privadas com sede no Brasil. A MP 443 prevê que as futuras subsidiárias do Banco do Brasil e da CEF poderão ser "integrais ou subsidiárias", incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário, de capitalização e outros. Essa medida vai causar problemas, porque a Constituição é clara ao declarar que a criação de empresas estatais só pode ocorrer por meio de lei específica.

Gilberto Kassab deve ganhar a eleição em São Paulo

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, mostra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, 18 pontos à frente de sua adversária, a ricaça petista Marta Suplicy (PT) na disputa pela prefeitura paulistana. De acordo com a pesquisa, Kassab tem 54% das intenções de voto, enquanto a ricaça petista Marta Suplicy está com apenas 36%.
Na comparação com a pesquisa anterior, realizada nos dias 16 e 17, Kassab oscilou um ponto para cima (ele tinha 53%). Marta Suplicy oscilou um ponto para baixo no mesmo período. Considerando apenas os votos válidos (excluindo votos nulos, em branco e os eleitores indecisos), Kassab tem 60% contra 40% de Marta. Na pesquisa anterior, ele aparecia com 59% e Marta com 41%. Kassab comemorou nesta quarta-feira o resultado das pesquisas Ibope e Datafolha que o colocam à frente na disputa com Marta Suplicy (PT). "São novas demonstrações de que o cidadão paulistano aprova a nossa gestão, o que me dá ainda mais motivação para trabalhar pela nossa cidade. Vamos aguardar a manifestação soberana do eleitor no domingo", afirmou Kassab.

Ameaças a "brasiguaios" preocupam governo Lula

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta quarta-feira uma nota onde afirma que o governo brasileiro está preocupado com as notícias de que “movimentos sociais” do Paraguai ameaçaram desencadear "ações violentas" contra a comunidade brasileira no país caso um programa de reforma agrária não tenha início imediato. "A existência de ameaças e manifestações de animosidade contra comunidades brasileiras têm sido objeto de manifestações de apreensão por parte das autoridades brasileiras. O assunto foi mencionado pelo presidente Lula durante a visita do presidente Fernando Lugo a Brasília no dia 17 de setembro passado", diz o comunicado. Na última terça-feira, membros do MST paraguaio deram um prazo de 72 horas para que o governo ordene a expulsão de fazendeiros brasileiros que ocupam terras destinadas à reforma agrária. Cerca de 300 mil "brasiguaios" vivem hoje na fronteira comum entre os dois países, 80% deles dedicados à lavoura da soja.

ACM Neto faz caminhada com João Henrique contra o PT

A quatro dias das eleições, o candidato derrotado à prefeitura de Salvador, ACM Neto (DEM), decidiu nesta quarta-feira ir às ruas ao lado do ex-adversário João Henrique Carneiro (PMDB) em um ato a favor da eleição do peemedebista. No primeiro turno, o democrata cogitou a possibilidade de "aceitar uma aliança" com o petista Walter Pinheiro, caso fosse para o segundo turno com Carneiro. Em nota, ACM Neto afirmou que foi procurado pela campanha de Pinheiro, mas que decidiu pelo apoio de Carneiro pela "afinidade" de projetos. "Estou apoiando o 15 porque tenho responsabilidade e compromisso com o futuro de Salvador. Fizemos uma aliança em torno de projetos que irão fortalecer segurança pública, a saúde, a educação, a geração de emprego e as melhorias sociais", afirmou ele.

PSDB protocola pedido de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo para investigar caso Bancoop

A bancada do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo protocolou pedido de CPI para investigar as irregularidades levantadas pelo Ministério Público de São Paulo na Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários). O documento foi protocolado pelo líder do PSDB na Casa, deputado estadual Samuel Moreira, com a assinatura de 35 parlamentares. A Bancoop foi fundada em 1996 por bancários integrantes da CUT, muitos dos quais militantes do PT. Segundo a entidade, que tem 14,6 mil cooperados, foram entregues 39 empreendimentos com 4.168 imóveis. Segundo o PSDB, o objetivo da CPI é buscar uma solução para garantir os direitos dos cooperados. Cerca de 3.000 famílias foram lesadas pela cooperativa. Dos 47 empreendimentos habitacionais que assumiu, a Bancoop concluiu 18, deixou 16 inacabados e 13 nem saíram do papel. Segundo a bancada do PSDB, o presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, suplente do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi convidado duas vezes para prestar esclarecimentos mas não compareceu.

Senado exonera mais 12 parentes de parlamentares e de funcionários da Casa

O Senado Federal exonerou nesta quarta-feira mais 12 servidores parentes de parlamentares e funcionários com cargos de chefia na Casa. As exonerações têm como objetivo fazer com que o Senado cumpra a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. Entre os servidores exonerados estão a mulher e dois filhos do ex-secretário-geral da Mesa do Senado, Raimundo Carreiro. O servidor deixou a Casa no ano passado após seu nome ser aprovado pelos próprios senadores para ministro do Tribunal de Contas da União. O boletim administrativo do Senado publica ainda a exoneração da sobrinha do senador Jayme Campos (DEM-MT), Consuelo Maria Pinto de Campos. Também foram exonerados parentes dos chefes-de-gabinetes dos senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, e Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Desde que o Supremo publicou a súmula contrária ao nepotismo, o Senado já exonerou 46 familiares de parlamentares e 31 parentes de servidores da Casa, no total de 77 funcionários. Garibaldi Alves precisaria assumir por uma semana a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Datafolha aponta que João Henrique mantém liderança em Salvador com 56% dos votos

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, João Henrique Carneiro (PMDB), lidera o segundo turno das eleições municipais com 50% das intenções de voto, de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira. Seu adversário, o deputado federal Walter Pinheiro (PT), tem 40%. Se considerados apenas os votos válidos, sem contar os brancos, nulos e indecisos, o peemedebista aparece com 56%, e o petista, com 44%.

Datafolha aponta que Lacerda sobe oito pontos e empata com Quintão em Belo Horizonte

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, mostra que a taxa de intenção de voto em Márcio Lacerda (PSB) subiu oito pontos e atingiu 45%. Já a taxa de intenção de voto em Leonardo Quintão (PMDB) recuou sete pontos, ficando com 40%. Mesmo assim, os dois estão tecnicamente empatados. Na pesquisa anterior, realizada nos dias 16 e 17, Lacerda aparecia atrás de Quintão: ele com 37% e o peemedebista com 47%. Essa é a segunda pesquisa de intenção de voto no segundo turno de Belo Horizonte.

Irã dos aiatolás executou 33 mil opositores em um ano

Um alto funcionário iraniano afirmou que o regime dos aiatolás executou 33.700 opositores políticos e intelectuais em uma campanha de repressão em 1988, informaram ativistas iranianos pró-direitos humanos nesta quarta-feira. Um comunicado dos ativistas informa que, recentemente, surgiu um vídeo no qual um ex-alto funcionário do Ministério de Inteligência iraniano, identificado como Reza Malek, reconheceu que o órgão executou 33.700 pessoas no chamado "massacre de 1988". Todas as vítimas eram prisioneiros políticos em prisões secretas e foram assassinados e enterrados em valas comuns que, segundo o depoimento de Malek, poderiam chegar a 190, situadas em diferentes lugares do Irã. Atualmente, há mais de cem prisões secretas e centros de tortura subordinados ao Ministério de Inteligência na capital iraniana, denunciaram os ativistas. As ongs internacionais qualificam as execuções de 1988 como um massacre, já que o governo iraniano assassinou milhares de prisioneiros políticos detidos nas prisões do país deliberada e sistematicamente, através de execuções extrajudiciais, segundo a organização Human Rights Watch.

Gabeira e Paes continuam empatados na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que Eduardo Paes (PMDB) e Fernando Gabeira (PV) continuam tecnicamente empatados na disputa pelo segundo turno da eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro. Faltando quatro dias para a eleição, Paes aparece com 44% das intenções de voto, contra 41% do candidato do PV. Na comparação com a pesquisa anterior, realizada nos dias 16 e 17 deste mês, o quadro se inverteu. A taxa de intenção de voto de Gabeira oscilou 3 pontos para baixo (ele tinha 44%), enquanto a intenção de voto em Paes oscilou 2 pontos para cima (era 42%).

Supremo manda advogado do PT no caso Celso Daniel testemunhar na ação do mensalão

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira que o advogado Pedro Rafael Campos Fonseca terá de prestar depoimento no processo do Mensalão que tramita na Suprema Corte. Fonseca trabalhou para o Diretório do PT de São Paulo no caso do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), assassinado em janeiro de 2002. Segundo o Supremo, o advogado contou em depoimento no inquérito do Mensalão como recebeu honorários de Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema. A data do novo depoimento de Fonseca na ação penal deverá ser marcada por um juiz federal designado. Ele foi convocado como testemunha de acusação pelo Ministério Público Federal. O advogado pediu para ser dispensado do depoimento porque teria atuado em casos relacionados com o mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal, informou que Fonseca nunca atuou como advogado em questões relacionadas ao mensalão e, por isso, não tem como fazer uso da prerrogativa funcional do sigilo.

Policiais e advogados dizem que morte de Arthur Sendas pode ter sido encomendada

Os advogados da família de Arthur Sendas, de 73 anos, morto a tiros no último domingo, dizem suspeitar que o assassinato tenha sido encomendado. A Polícia Civil também disse considerar a hipótese e deve pedir a quebra do sigilo telefônico do motorista Roberto Costa Júnior, de 28 anos, que atirou contra Arthur Sendas. O motorista alegou que sua arma disparou acidentalmente. Fundador da rede de supermercados Sendas, o empresário foi baleado na porta de seu apartamento, no Leblon (zona sul do Rio de Janeiro), na noite de domingo, por Costa Júnior. O motorista se entregou na segunda-feira e, no dia seguinte, a Polícia Civil descartou a hipótese de tiro acidental apresentada por Costa Júnior. O advogado Fábio Dib, um dos representantes da família, disse acreditar, no entanto, que algum desafeto de Sendas pode ter contratado o motorista para matar o empresário. Ele afirmou que Sendas andava sempre sob "forte vigilância" e escolta armada. "Se alguém queria matá-lo, sabia que só poderia ser daquela forma, com alguém de confiança", disse ele. Os advogados afirmaram ter documentos que comprovam que Costa Júnior já havia contraído um empréstimo pessoal de R$ 2.500,00 com Arthur Sendas. Para eles, isso mostra que o motorista sabia não ser difícil pedir dinheiro para o patrão.

Morre empresário Assis Paim Cunha

O empresário Assis Paim Cunha, de 80 anos, ex-dono da corretora Laureano e do grupo Coroa-Brastel, morreu na madrugada desta quarta-feira em Vassouras, interior do Rio de Janeiro. O caso Coroa-Brastel é considerado um dos maiores escândalos financeiros do regime militar (1964-85). Assis Paim Cunha foi acusado de, nos anos de 1981 a 1983, ter feito desenfreada emissão de letras de câmbio sem lastro, provocando lesão no mercado financeiro, à época, da ordem de Cr$ 231 bilhões (hoje, cerca de US$ 500 milhões). Cerca de 35 mil pessoas foram lesadas com a operação. Com muitas dívidas, o grupo Coroa-Brastel quebrou. Em junho de 83, o governo decretou a intervenção extrajudicial do grupo. A falência judicial foi determinada em janeiro de 93. Em 1998, o empresário foi condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira a oito anos e três meses de prisão em regime semi-aberto, mas não chegou a ir para a cadeia.

Mantega e Meirelles adiam para dia 30 depoimento no Senado Federal

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, remarcaram para o dia 30 os depoimentos à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para discutir a crise econômica internacional. Os ministros atenderam ao convite do Senado Federal depois do ultimato do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ameaçou convocá-los caso não justificassem o adiamento da audiência na Comissão de Assuntos Econômicos. Garibaldi Alves disse que os ministros justificaram a ausência com o argumento de que estudavam a medida provisória editada pelo governo nesta quarta-feira que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras no País sem passar por um processo de licitação.

Superior Tribunal de Justiça rejeita habeas corpus para libertar ex-banqueiro Salvatore Cacciola

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quarta-feira o habeas corpus apresentado pela defesa de Salvatore Cacciola para reverter a prisão preventiva do ex-banqueiro. Cacciola está preso desde 18 de julho na Penitenciária Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, após ser extraditado de Mônaco. O ex-banqueiro responde a processo por crime de gestão fraudulenta que tramita na 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. No recurso negado, a defesa do ex-banqueiro argumentou que ele é o único dos 13 acusados que ainda está preso e pediu o cumprimento do princípio da isonomia. Também questionou a demora excessiva no julgamento dos recursos e ressaltou que Cacciola não fugiu do Brasil, apenas retornou para sua terra natal, a Itália.

Analistas dizem que Medida Provisória terá efeito psicológico positivo sobre bancos privados

A Medida Provisória publicada nesta quarta-feira que permite aos bancos federais realizarem aquisições de outros bancos sem necessidade de licitação terá mais efeito psicológico do que prático, disseram nesta quinta-feira vários comentaristas. Segundo eles, as medidas da MP facilitam bastante a compra de pequenos bancos e carteiras de crédito pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, mas terá como meta principal fazer com que os bancos privados saiam da letargia em que se encontram desde o estouro da crise de liquidez, há cerca de três semanas. "As medidas ajudam um pouco a colocar liquidez no mercado. Mas tem mais efeito psicológico do que prático", analisa Alcides Leite, economista da Trevisan Escola de Negócios. "É mais um sinal dado pelo governo de que estão tentando fazer de tudo para amenizar esse problema, já que os bancos oficiais sozinhos não têm o poder de resolver”. Com a medida, diz Leite, os bancos serão "provocados" para reagir e retomar a concessão de crédito, que está prejudicada pela falta de confiança nos clientes e nos próprios pares.

Alemanha entregará lista de judeus vítimas do nazismo a Israel

O governo alemão vai entregar nesta quinta-feira ao memorial israelense do Holocausto, o Yad Vashem, uma primeira lista com os nomes de cerca de 600 mil judeus perseguidos pelo regime nazista, a fim de preservar suas memórias. Esta lista foi estabelecida pela fundação alemã Recordação, Responsabilidade e Futuro (EVZ) depois de quatro anos de pesquisas nos arquivos federais, regionais e locais, em toda a Alemanha. No total, foram revisados cerca de 2,5 milhões de dados. A lista contará com os nomes de judeus que viveram na Alemanha entre 1933, quando Hitler chegou ao poder, e 1945, fim da Segunda Guerra, com detalhes sobre seu exílio, prisão ou deportação, assim como data e local de sua morte. A relação também será transmitida a outros serviços de arquivo e museus do Exterior e servirá para facilitar as pesquisas dos historiadores.

José Dirceu chama de "equívoco" veto de bispo a manifesto pró-Marta Suplicy

O ex-ministro chefe da Casa Civil, deputado federal (cassado por corrupção) José Dirceu, disse nesta quarta-feira em seu blog que o bispo auxiliar de São Paulo, d. Pedro Luiz Stringhini, que desaprovou o manifesto em apoio à candidata à prefeitura de São Paulo, a ricaça petista Marta Suplicy, "cometeu um grande erro, um equívoco". "Dom Pedro Luiz leu ou entendeu errado. Esse manifesto de apoio à candidatura de Marta não está assinada por padres ou bispos e sim por católicos. Por integrantes de um fórum de católicos. Condená-lo pode parecer uma atitude partidária e eleitoral, pró-Gilberto Kassab, o demo-tucano candidato à reeleição no 2º turno de domingo próximo", afirmou o probissimo José Dirceu. Ele ainda disse que a atitude do bispo "não tem sentido nem fundamento".

CPI deve pedir indiciamento do delegado Paulo Lacerda por falso testemunho em depoimento

A CPI das Escutas Clandestinas da Câmara pode pedir o indiciamento do diretor-geral afastado da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), delegado federal Paulo Lacerda, no relatório que será apresentado pela comissão até o final do ano com o resultado das investigações sobre grampos telefônicos no País. O presidente da CPI, deputado federal Marcelo Itagiba, (PMDB-RJ), defendeu que o relatório sugira o indiciamento de todos os que "faltaram com a verdade" nos depoimentos à comissão. Itagiba argumenta que Paulo Lacerda, em seu depoimento à CPI, disse que apenas "duas ou três pessoas" da Abin haviam participado da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Posteriormente, a comissão descobriu que cerca de 100 agentes da agência auxiliaram a Polícia Federal nas investigações da operação. "Verificamos que a participação da Abin na Operação Satiagraha foi formal. O doutor Lacerda faltou com a verdade, e eu defendo o posicionamento de que todos que vieram aqui e faltaram com a verdade devem ser indiciados por falso testemunho", afirmou.

Oposição defende acompanhamento das decisões do governo Lula para conter efeitos da crise

A oposição quer que as decisões do governo Lula para conter os efeitos da crise econômica sejam acompanhadas pelo Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e mais uma comissão parlamentar. O vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Renato de Souza (SP), encaminhou nesta quarta-feira representação ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, enquanto o líder do PPS na Casa, deputado federal Fernando Coruja (SC), elabora um requerimento para a criação de uma comissão parlamentar externa para acompanhar os atos da equipe econômica. A reação da oposição ganhou mais força com a edição da MP (medida provisória) 443 que criou um clima de constrangimento no Congresso Nacional. A oposição, que já havia fechado acordo para aprovar a MP 442 na sessão da próxima terça-feira na Câmara, sinaliza que vai querer mais tempo para negociar e alterar as medidas encaminhadas pelo Executivo.

Comissão do Senado aprova tipificação de seqüestro-relâmpago como crime

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que tipifica o crime de seqüestro-relâmpago. A proposta segue agora para a aprovação do Plenário de senadores. O projeto de lei prevê que, aquele que cometer esse crime está sujeito a prisão de seis a 12 anos, além do pagamento de multa. A pena será agravada se houver lesão corporal grave ou morte. Os deputados chegaram a apresentar uma emenda ao projeto, que foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os senadores que integram a comissão acompanharam o voto do relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que rejeitou a mudança e manteve o texto original, de autoria do então senador Rodolpho Tourinho. O projeto original foi aprovado pela CCJ em 2004 e enviado à Câmara, quando foi modificado pelos deputados. Com a decisão de hoje, quando os senadores deliberaram pela rejeição da emenda da Câmara, a matéria segue para decisão final do Plenário do Senado. A proposta altera o artigo 158 do Código Penal (decreto-lei 2.848/1940) para definir de forma mais clara o seqüestro relâmpago, especificado como "crime cometido mediante restrição da liberdade da vítima, sendo essa condição necessária para obtenção de vantagem econômica".

Juiz consegue liminar no Supremo e cancela depoimento à CPI dos Grampos

O juiz Rafael de Oliveira Fonseca, da Vara Criminal de Itaguaí (RJ), cancelou o depoimento que prestaria à CPI das Escutas Telefônicas nesta quarta-feira. O juiz conquistou liminar no Supremo Tribunal Federal, depois de habeas corpus impetrado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que o autoriza a não comparecer à comissão para esclarecer detalhes sobre os grampos telefônicos autorizados por ele em Itaguaí. O município ficou conhecido como "grampolândia" depois que a comissão descobriu que, em um ano, a única vara criminal do município autorizou mais de 1.110 pedidos de escutas telefônicas, em uma média de três por dia, todas a pedido da Polícia Federal.

Fernando Gabeira recebe apoio de pastores evangélicos em evento no Rio de Janeiro

Fernando Gabeira (PV), candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, recebeu na manhã desta quarta-feira o apoio de líderes evangélicos em um evento realizado na zona oeste da cidade. O evento reuniu cerca de 100 pessoas das igrejas Reina (Rede Episcopal das Igrejas da Nação Apostólica), Assembléia de Deus, Batista e Presbiteriana. O evento, na Sociedade Musical 10 de Maio, em Campo Grande, foi comandado pelo bispo Hermes Carvalho Fernandes, da Igreja Reina. Gabeira elogiou os evangélicos e pediu uma oração aos pastores em prol da sua campanha. "Nossa idéia de campanha política no Rio é de uma grande frente onde as divergências ideológicas e religiosas e as ambições pessoais vão para um segundo plano", disse Gabeira.

Banco do Brasil já comprou R$ 3 bilhões em carteira de crédito de outros bancos

O Banco do Brasil já comprou, ou está em fase de desembolso para compra, cerca de R$ 3 bilhões em carteiras de crédito de outras instituições, disse nesta quarta-feira o vice-presidente de finanças do banco, Aldo Luis Mendes. O executivo afirmou que as operações deverão atingir os R$ 6 bilhões liberados do compulsório (montante que os bancos devem manter depositados no Banco Central) para esse tipo de aquisição. Segundo Mendes, foram compradas carteiras de pelo menos dez bancos e 90% das operações são de crédito consignado, considerado um negócio seguro. Aldo Luis Mendes negou que o governo Lula esteja pressionando o banco a interferir no mercado para minimizar a crise.

Dólar e juros elevam dívida pública para R$ 1,335 trilhão em setembro

A alta do dólar e os juros provocaram um aumento da dívida pública no mês de setembro. A dívida pública federal cresceu 1,18% no mês passado e chegou a R$ 1,335 trilhão, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira. Foi o segundo mês consecutivo de alta. O PAF (Plano Anual de Financiamento do governo) prevê que a dívida pública federal irá fechar este ano entre R$ 1,36 trilhão e R$ 1,42 trilhão. A dívida pública interna, que representa 91,7% da dívida total, subiu 0,13%, para R$ 1,224 trilhão. Já a dívida federal externa cresceu 14,6%, para R$ 110,4 bilhões (US$ 57,7 bilhões), por causa da desvalorização do real em relação às outras moedas. O custo médio da dívida total passou de 11,95% ao ano em agosto para 13,44% a.a. em setembro, devido à alta do dólar. Na dívida interna, o custo subiu menos, pois é pequena a parcela devida nessa moeda estrangeira. Já na dívida externa, a valorização de 17,13% do dólar no mês passado elevou o custo para 16,72% ao ano. Os juros também tiveram impacto na dívida.

CBF anuncia contrato de patrocínio com Itaú de cerca de R$ 200 milhões

A CBF anunciou nesta quarta-feira que assinou contrato de patrocínio com o banco Itaú para a seleção principal e também as categorias de base, além do time feminino. O compromisso terá seis anos de duração e cobrirá o período da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O valor total, não declarado, deve chegar a US$ 90 milhões (cerca de R$ 197,5 milhões). Os valores do contrato não foram revelados, mas o banco deverá pagar US$ 15 milhões anuais à confederação, o que renderá o direito de estampar sua logomarca no ombro da camisa de treino da seleção. A seleção já tem o patrocínio da Ambev, que desembolsa US$ 10 milhões anuais, e da Vivo, que paga US$ 4,5 milhões e está renegociando seu contrato. Além disso, a Nike, fornecedora de material esportivo da CBF, paga US$ 12 milhões anuais.

CBF anuncia contrato de patrocínio com Itaú de cerca de R$ 200 milhões

A CBF anunciou nesta quarta-feira que assinou contrato de patrocínio com o banco Itaú para a seleção principal e também as categorias de base, além do time feminino. O compromisso terá seis anos de duração e cobrirá o período da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O valor total, não declarado, deve chegar a US$ 90 milhões (cerca de R$ 197,5 milhões). Os valores do contrato não foram revelados, mas o banco deverá pagar US$ 15 milhões anuais à confederação, o que renderá o direito de estampar sua logomarca no ombro da camisa de treino da seleção. A seleção já tem o patrocínio da Ambev, que desembolsa US$ 10 milhões anuais, e da Vivo, que paga US$ 4,5 milhões e está renegociando seu contrato. Além disso, a Nike, fornecedora de material esportivo da CBF, paga US$ 12 milhões anuais.

Brasil registra saída de US$ 3,75 bilhões até dia 17 por causa da crise

Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil provocaram uma saída líquida de US$ 3,751 bilhões do País nas primeiras semanas de outubro. O número é a diferença entre os dólares que entraram e os que saíram no período. Os dados fazem parte do fluxo cambial, que mede o movimento de entrada e saída de dólares para o País, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central com números referentes até a última sexta-feira. O fluxo é dividido em duas partes. Na área comercial, houve uma entrada de US$ 1,25 bilhão. Na financeira, saíram US$ 5 bilhões até sexta-feira. No acumulado de 2008, o fluxo cambial está positivo em US$ 13,437 bilhões. O resultado comercial registra entrada líquida de dólares de US$ 44,521 bilhões, e o saldo da conta financeira aponta uma saída de US$ 31,084 bilhões.

Guido Mantega diz que banco estatizado será revendido e nega que possa acontecer quebradeira no Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo Lula pretende revender ao mercado os bancos brasileiros que forem estatizados dentro das regras da nova Medida Provisória publicada nesta quarta-feira pelo governo. O presidente Lula assinou a MP 443, que autoriza os bancos públicos brasileiros, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, a adquirirem participações em instituições financeiras privadas. Hoje isso é proibido. Além de bancos, também podem ser estatizadas seguradoras, instituições de previdência privada e de capitalização. A MP também autoriza a Caixa Econômica Federal a comprar a participação acionária de construtoras em dificuldade. "Hoje isso estava vedado, não havia necessidade de que isso existisse, mas diante da situação de falta de liquidez no mercado brasileiro nós estamos tomando essa medida", afirmou Guido Mantega. Medidas semelhantes já foram adotadas por Estados Unidos e Europa na tentativa para estabilizar os mercados financeiros. Guido Mantega afirmou que "não tem banco quebrando" no Brasil, mas reconheceu que muitas instituições estão com problemas de falta de dinheiro. Mas, durante o dia, não foi isso que o mercado entendeu. Mantega disse também que, assim que o problema for sanado, o governo quer revender as instituições bancárias que forem estatizadas.

Suzano Papel e Celulose amarga prejuízo de R$ 293,07 milhões no trimestre

A Suzano Papel e Celulose anunciou nesta quarta-feira prejuízo líquido de R$ 293,07 milhões no terceiro trimestre, ante um lucro de R$ 168,34 milhões em idêntico período em 2007. A empresa engrossa a lista das "vítimas" da desvalorização brusca do real frente ao dólar no trimestre passado, quando a taxa de câmbio passou de R$ 1,59 para R$ 1,90. Ou seja, foi pega em cheio, no meio do vôo, por causa das operações especulativas com a moeda a que foi induzida pelos bancos adiantadores de financiamentos para vendas externas. A receita líquida da Suzano Papel e Celulose totalizou R$ 989,67 milhões, em um avanço de 21,3% sobre os resultados no terceiro trimestre do ano passado.

Lula assina decreto zerando alíquota do IOF

O presidente Lula assinou nesta quarta-feira decreto que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para a aplicação no mercado de capitais e operação de empréstimos e financiamentos externos. É mais uma medida do governo para evitar reflexos da crise financeira internacional na economia. O decreto será publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. E olhe que a crise econômica ia ser, no Brasil, segundo Lula, apenas uma marolinha. Depois ele disse que não ia editar pacote econômico por causa da crise. Agora é pacote atrás de pacote, todos os dias. E a marolinha começa a se desenhar como uma onda de tsunami.

Faculdades de Medicina podem conceder títulos de médico aos alunos formados

As faculdades de Medicina podem conceder títulos de médico aos alunos que se formarem. A informação é do ministro da Educação, Fernando Haddad. O esclarecimento pode dar fim à polêmica em cursos de Medicina. A nova titulação gerou protesto de estudantes e do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Uma portaria do Ministério da Educação (MEC) havia determinado a troca do diploma de médico para o de bacharel em Medicina. Os estudantes alegam que a alteração descaracteriza a profissão. O Cremers chegou a divulgar nota informando que não registrará mais os diplomas com o título de bacharel.

Índios caingangues recorrerão contra retirada de indígenas do Morro do Osso

O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, representante da comunidade caingangue que vive no Parque do Morro do Osso, na Zona Sul de Porto Alegre, informou que recorrerá da decisão da Justiça Federal que reconheceu o direito da prefeitura da capital gaúcha de obter a reintegração de posse do local. Segundo Luiz Francisco Correa Barbosa, o recurso será apresentado ao Superior Tribunal de Justiça. Pela sentença da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a comunidade indígena tem até 30 dias para desocupar o morro, e novas construções não podem ser erguidas dentro do parque e nas vias públicas adjacentes. Porém, a decisão só poderá ser cumprida quando não houver mais possibilidade de recurso.

Yeda Crusius solicita outorga de concessão da linha ferroviária Nova Santa Rita-Pelotas

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), encaminhou ofício ao ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, solicitando a outorga de concessão ferroviária ao Estado, com o objetivo de viabilizar a implantação de parceria público-privada para a construção e operação do tronco ferroviário entre General Luz, localidade de Nova Santa Rita (cidade da grande Porto Alegre), e Pelotas. O assunto faz parte da Resolução 001/08, de 12 de setembro de 2008, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs), cujo projeto foi apresentado pelo governo do Estado no fórum de negócios entre países latinos e asiáticos, ocorrido em Cingapura, em setembro último, com o objetivo de buscar investidores internacionais para a sua implantação. Conforme o chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel, este é o primeiro passo para a realização de uma obra que viabilizará a ligação ferroviária entre dois centros industriais de fundamental importância para a economia do Estado. "Além de acarretar numa redução significativa dos custos de fretes para as empresas, vai possibilitar a diminuição do escoamento rodoviário que liga a região sul do estado, contribuindo para a segurança nas estradas", comentou ele.

Governadora Yeda Crusius inaugura segunda escola da griffe “Tiradentes”, da Brigada Militar

No dia 2 de março do próximo ano começarão as aulas na segunda unidade da Escola Tiradentes, da Brigada Militar, a polícia militar do Rio Grande do Sul. A Escola Tirandentes é o melhor colégio existente no Estado, entre os públicos e privados. A segunda unidade da Escola Tiradentes vai funcionar em Passo Fundo e suas instalações foram inauguradas nesta quarta-feira, pela governadora Yeda Crusius (PSDB). A escola receberá 75 alunos. Acompanhada do comandante-geral da BM, coronel Paulo Mendes, a governadora Yeda Crusius foi saudada por uma turma de 99 alunos-soldados que vão se formar no município. "Tudo o que estamos fazendo é do resultado do bom uso dos impostos. A escola que estamos inagurando é fruto de gestão da Brigada Militar, da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Educação. Aqui, os alunos aprenderão junto com a disciplina", destacou a governadora. Yeda Crusius ficará definitivamente marcada na história da administração pública gaúcha no dia em que devolver ao Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, e ao Instituto de Educação, também na capital gaúcha, a condições de escolas-modelo, como já foram no passado. E, para chegar a esse ponto, imediatamente, basta que as duas escolas sejam imediatamente entregues para a gestão da Brigada Militar. Yeda Crusius já está dando um grande passo nesse sentido. Nesta segunda-feira, em Passo Fundo, ela anunciou que serão instaladas outras unidades da Escola Tiradentes no Estado, nas cidades de Pelotas, Canoas e Santa Maria. A Escola Tiradentes em Passo Fundo possui equipamentos como laboratórios de Ciências e Informática, e biblioteca com cerca de mil volumes, entre outros itens. Em seu pronunciamento, a secretária da Educação, Mariza Abreu, chamou atenção para a qualidade da Escola Tiradentes, que vem se sobressaindo nas avaliações do ensino. "Organização e disciplina são fundamentais para a aprendizagem", assinalou ela. No Enem de 2007, a Escola Tiradentes ficou classificada em terceiro lugar no Brasil, nos níveis municipal, estadual e federal. Já nas 3ª Olimpíadas de Matemática (prova nacional), do Instituto de Matemática do Rio de Janeiro, em fevereiro último, a professora Nara Regina Ribeiro da Silva foi destacada com mais 15 alunos que, na segunda fase, receberam medalhas de ouro (1), bronze (4) e menções honrosas (9). Uma coisa importantíssima: na Escola Tiradentes não há pixações, não há palavrões, os alunos usam uniformes, participam de formação para entoar os hinos nacional e gaúcho, estudam a pleno e, principalmente, são apaixonados por sua escola. O desastroso governo petista de Olívio Dutra mandou fechar a Escola Tiradentes. Quando se encerrou esse período negro da história gaúcha, o primeiro ato do governador Germano Rigotto (PMDB) foi receber no Palácio Piratini os alunos da Escola Tiradentes. Uniformizados, em forma, eles atiraram para o alto seus quepes quando o governador assinou o ato de reabertura da escola.

Lula telefona para o cocaleiro Evo Morales e o cumprimenta por acordo com a oposição

O presidente Lula telefonou nesta quarta-feira para o presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, e o parabenizou pelo acordo fechado com os opositores. Lula disse a Evo Morales que o acordo ajuda a reduzir a tensão entre os dois lados e permite a votação do referendo constitucional em clima de paz. O plebiscito está marcado para janeiro de 2009. Segundo auxiliares do Palácio do Planalto, o cocaleiro Morales agradeceu o apoio de Lula nos encontros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul).

Defesa do publicitário Marcos Valério pede habeas à Justiça

A defesa do publicitário Marcos Valério entrou com um pedido de habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. O pedido será analisado pelo desembargador Luis Stefanini. O desembargador terá 48 horas para julgar o processo a partir do momento que tiver acesso a informações sobre o caso. Marcos Valério foi preso no último dia 10 pela Polícia Federal sob suspeita de articular um esquema para desmoralizar dois fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda, que haviam autuado a Cervejaria Petrópolis em mais de R$ 104 milhões.

Oposição condena críticas de Tarso Genro ao desfecho de seqüestro em Santo André

Senadores da oposição criticaram nesta quarta-feira, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, declarações peremptórias do ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre o desfecho de seqüestro em Santo André (SP) que resultou na morte da jovem Eloá Pimentel. De acordo com os parlamentares oposicionistas, o ministro teria atribuído ao governador de São Paulo, José Serra, parte da culpa no trágico episódio. Para Demóstenes Torres (GO), Antonio Carlos Júnior (BA), ambos do DEM, e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), as acusações feitas por Tarso Genro não são condizentes com a postura de um ministro de Estado. No entender dos três senadores, Tarso Genro aproveitou-se do trágico episódio de Santo André para tentar ajudar eleitoralmente a candidata do PT, Marta Suplicy, à prefeitura de São Paulo.

Penitenciária Regional de Caxias do Sul começa a ser ocupada nesta quinta-feira

A Penitenciária Regional de Caxias do Sul, inaugurada em setembro, começa a ser ocupada nesta quinta-feira, com 76 presos oriundos da outra penitenciária da cidade, a Industrial. O procedimento é resultado do plano de emergência e da força-tarefa instituídos pela governadora Yeda Crusius (PSDB) no último dia 7 de outubro, para acelerar a solução de problemas do sistema prisional no Estado. A nova prisão tem capacidade para 432 vagas, e a forma de transferência dos presos foi definida na última segunda-feira (20), em Caxias do Sul, em reunião entre o superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), Paulo Roberto Zietlow, a juíza da Vara de Execuções Criminais, Magali Rabello Justin, e integrantes do Ministério Público. De acordo com Zietlow, o processo licitatório para instalação de grades nas galerias e a construção de abrigo para as viaturas da Brigada Militar será concluído em aproximadamente 15 dias.

Governo gaúcho suspende licitação do Detran

O processo licitatório do Detran para contratação de prestador de serviço para elaborar e aplicar testes para a carteira de habilitação no Rio Grande do Sul foi suspenso, na noite desta quarta-feira, pelo governo do Estado. À tarde, o Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas pediu a suspensão da licitação. A medida foi tomada após análise do edital. Entre os pontos questionados pelo procurador Geraldo Costa da Camino está o prazo de apenas 10 dias entre a publicação do edital e a realização do pregão, que estava marcado para ocorrer nesta sexta-feira. A suspensão ocorreu após reunião do secretário de Transparência, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, com o procurador-geral de Justiça, Mauro Renner. No encontro, foram analisadas as dúvidas de interpretação quanto ao prazo estabelecido no edital. Na manhã desta quarta-feira, os conselheiros da Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ligada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), já tinham decidido, por unanimidade, não participar da licitação. Tecnicamente, segundo o presidente da Fatec, Rogério Koff, a fundação teria condições de participar do processo. A decisão, conforme ele, foi política. Direção e conselheiros querem, agora, é limpar a imagem da Fatec, bastante prejudicada pela fraude do Detran.