sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Oposição reage a ironia de Lula sobre medida provisória e ameaça com obstrução

A oposição reagiu nesta quinta-feira à ironia do presidente Lula que disse não se afetar com os "gritos" de seus adversários em decorrência das medidas anunciadas pelo governo para tentar conter os avanços da crise econômica internacional. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Aníbal (SP), ameaçou endurecer nas votações das Medidas Provisórias se Lula mantiver as críticas. "Vamos partir para a obstrução total, se os governistas nos atribuírem o pensamento do ‘quanto pior, melhor'. Isso não vamos aceitar", afirmou José Aníbal, sem esconder a indignação: "Quem está gritando é o presidente da República, que é um fanfarrão”. Nesta quinta-feira, Lula disse que editará quantas medidas provisórias julgar necessário no esforço de conter os efeitos da crise econômica. E ressaltou que não será afetado pelos "gritos da oposição". "Serão feitas tantas medidas quantas forem necessárias", afirmou Lula, após almoço no Itamaraty com o rei Abudllah 2º e a rainha Rania, da Jordânia. "Não posso é ficar preocupado com os gritos da oposição porque tudo que oposição deseja é que o Brasil entre em uma crise profunda para eles, os oposicionistas, terem razão no discurso deles”, acrescentou Lula. Em nota conjunta, o PSDB e o PPS repudiaram o comentário do presidente Lula. "Trata-se de uma declaração que não se coaduna com a responsabilidade de um presidente da República. Nunca torcemos por crises, muito menos crises profundas", diz a nota. "Desejamos que o presidente e seu governo trabalhem sério e condenamos, sim, abordagens equivocadas sobre a extensão da crise", afirma o documento.

Supremo mantém desmembrado inquérito contra deputado suspeito de desvios na Sudam

O Supremo Tribunal Federal recusou recurso da defesa do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) e manteve o desmembramento do inquérito que investiga o parlamentar por desvio de dinheiro público da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). Com isso, apenas Barbalho continua no processo que tramita no Supremo. Para a ministra Elen Gracie, relatora do processo, a decisão de manter apenas Barbalho no processo que tramita no Supremo facilita as investigações que, segundo ela, ainda não tiveram grandes avanços. A defesa do peemedebista contestou a decisão e argumentou que, em junho de 2005, a própria Corte já havia julgado "prejudicado" o pedido de desmembramento feito pelo Ministério Público Federal.

Ministério Público instaura inquérito para apurar nepotismo no Legislativo e Executivo

O Ministério Público Federal do Distrito Federal e Territórios instaurou nesta quinta-feira inquérito civil público para apurar os casos de nepotismo na Câmara, no Senado e também no Executivo, nos órgãos da administração direta e indireta. Os procuradores também pediram ao procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, que envie ofícios requerendo informações detalhadas sobre o assunto. Os ofícios foram encaminhados à Câmara, ao Senado e ao Ministério do Planejamento. Souza deve encaminhar os ofícios para os presidentes do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), além do ministro Paulo Bernardo (Planejamento) para que enviem informações detalhadas sobre eventuais casos de nepotismo. Eles terão prazo de dez dias para dar suas respostas. O inquérito sobre os casos de nepotismo no Legislativo e no Executivo é comandado por duas procuradoras. A procuradora Ana Carolina Roman é responsável pelas informações relativas à Câmara, enquanto Ana Carolinna Resende conduz as investigações sobre o Senado e o Executivo. Essas procuradoras poderiam se deslocar ao Rio Grande do Sul para examinarem os casos de nepotismo no Tribunal de Justiça do Estado.

Senado declara fim do nepotismo e exonera 86 parentes de parlamentares e servidores

O Senado Federal exonerou 86 funcionários familiares de senadores ou de servidores com cargos de chefia na Casa para cumprir a súmula do Supremo Tribunal Federal que proibiu o nepotismo (contratação de parentes) nos três Poderes. Desde o final de agosto, quando a súmula foi editada, foram exonerados 46 parentes de senadores e 40 de servidores que ocupam cargos de chefia ou de direção na Casa. A direção do Senado garante que, com as últimas demissões, não há mais casos de nepotismo na Casa. O Senado divulgou nesta quinta-feira a última lista de funcionários exonerados que traz nove demissões e a dispensa de um servidor que deixou o cargo para preservar o emprego da esposa. No total, oito funcionários com cargos de chefia pediram afastamento das funções para preservar o emprego dos parentes, o que está previsto pela súmula do Supremo. O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou as exonerações tanto de parentes de senadores quanto de servidores com cargos de chefia depois que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ingressou com reclamação contra o Senado no Supremo, uma vez que a Casa havia encontrado uma brecha para manter o emprego de parentes contratados antes da posse dos parlamentares ou funcionários.

Lucro da Vale sobe 167% e bate R$ 12,4 bilhões no terceiro trimestre

A mineradora Vale do Rio Doce anunciou nesta quinta-feira que obteve lucro de R$ 12,433 bilhões no terceiro trimestre de 2008, com alta de 166,9% sobre o mesmo período do ano passado e de 171,9% sobre o segundo trimestre deste ano. Por sua vez, a receita bruta da empresa teve alta de 33,4% entre o terceiro trimestre de 2007 e 2008, atingindo R$ 21,387 bilhões. Segundo a empresa, o desempenho foi apoiado "em recordes históricos de receita operacional, resultado operacional, geração de caixa e em grande solidez financeira”. Ela obteve, entre outros, recordes na produção de minério de ferro, pelotas, níquel, bauxita, alumínio, alumina, cobalto e carvão térmico. A desvalorização do real ante o dólar também colaborou para o resultado positivo. Segundo a mineradora, esse efeito contribuiu para elevar o ganho no trimestre em R$ 2,849 bilhões. A crise financeira global teve destaque no comunicado do resultado trimestral da Vale. A empresa disse estar confiante no mercado de minérios, mas que no curto prazo o negócio terá maiores riscos.

Bovespa fecha em queda de 3,57% e acumula perda de 14,3% em três dias

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) emendou seu terceiro dia de desvalorização, acumulando perdas de 14,3% em apenas três dias. Apesar de ações bastante depreciadas, os investidores continuam muito cautelosos em relação à crise global para retornar às compras e, na dúvida, optam por vender e sair do mercado. O termômetro da Bolsa, o Ibovespa, recuou 3,57% no fechamento e desceu para os 33.818 pontos, no menor patamar desde 20 de junho de 2006. O giro financeiro foi de R$ 4,41 bilhões. A Bolsa de Nova York, principal referência externa para os investidores domésticos, registrou desvalorização na maior parte do dia, mas virou perto da conclusão das operações, contribuindo para segurar a baixa apontada pela Bovespa. O índice Dow Jones valorizou 2,02% no fechamento. À força de pesadas intervenções do Banco Central, a taxa de câmbio encerrou a jornada desta quinta-feira com forte queda de 3,15%, o que aponta para um dólar de R$ 2,305 na venda. Nas casas de câmbio paulistas, o dólar turismo foi cotado a R$ 2,410, com decréscimo de 3,98.

Captação da previdência desacelera, mas bate recorde no ano

O mercado de previdência privada desacelerou em agosto, com captação de R$ 2,2 bilhões, volume apenas 3,7% maior em comparação com o mesmo período de 2007. No acumulado do ano, porém, o setor ainda registra cifras recordes, com captação de R$ 20 bilhões, crescimento de 18,5% em relação aos R$ 17 bilhões captados no mesmo período em 2007. Segundo a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), o resultado no ano foi impulsionado pelo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que não gera dedução de Imposto de Renda. O segmento cresceu 25,3%, com captação de R$ 15 bilhões, ante os R$ 12 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O volume de contribuições de PGBL apresentou evolução de 6,7% no período, com captação de R$ 2,9 bilhões no ano, ante R$ 2,7 bilhões entre janeiro e agosto de 2007. A captação dos planos tradicionais registrou leve retração no período em relação a 2007: R$ 2,1 bilhões contra R$ 2,2 bilhões no ano passado.

Lula confirma que Banco do Brasil deve financiar setor automotivo

O presidente Lula confirmou nesta quinta-feira que o Banco do Brasil deverá atuar sobre o setor de crédito automotivo, adquirindo financeiras, para evitar que os impactos da crise econômica internacional atinjam as montadoras de veículos. Segundo ele, a indústria automotiva é fundamental para a economia nacional e não pode ser prejudicada. De acordo com Lula, a decisão está prevista na Medida Provisória 443, que facilita tanto o Banco do Brasil como a Caixa Econômica Federal adquirirem ações de instituições privadas. Esta medida causa divergências no Congresso e críticas da oposição. Mas o presidente defendeu o texto e a questão das indústrias de veículos. "O Banco do Brasil não tem expertise para fazer financiamentos de automóveis, então teria de fazer parcerias com bancos de investimentos", disse Lula. "Por que tomamos essa decisão? Porque a indústria automobilística tem uma cadeia produtiva extraordinária e nós não queremos que a indústria automobilística deixe de ser um dos carros-chefe da indústria brasileira", insistiu Lula. "As medidas que tomamos foram meditadas e pensadas de forma muito articulada. Eu sei que tem gente que se pergunta: 'Mas como o presidente anunciou uma medida provisória ontem e não surtiu efeito algum?'. Se eu pudesse fazer uma medida provisória e resolver o problema no dia seguinte, certamente eu estaria com um tratado para resolver o problema da crise mundial", disse Lula.

Lula diz que bancos são culpados por diminuir oferta de crédito no Brasil

O presidente Lula voltou a criticar, nesta quinta-feira, os bancos nacionais que não têm mantido a oferta de crédito em níveis normais. Segundo ele, o governo federal já fez sua parte ao alterar as regras dos depósitos compulsórios. O depósito compulsório obriga que as instituições financeiras recolham junto ao Banco Central parte do dinheiro depositado pelos seus clientes. Com isso, os bancos ficam com menos dinheiro para emprestar e fazer outras operações. Nas últimas semanas, o governo alterou vários pontos dessa regra para liberar mais dinheiros às instituições financeiras. "Os bancos têm responsabilidade concreta pela falta de liquidez porque não há nenhuma razão para que parem nenhuma política de financiamento. Da parte do governo, nós estamos liberando compulsório para fazerem os empréstimos e financiamentos", disse Lula. No início do mês, Lula já havia dito que caso o dinheiro não voltasse a circular, seria tomado de volta pelo governo. "Acho que as empresas do comércio varejista têm de continuar vendendo, porque aprendi, mais uma vez, e falando em futebol, que a melhor defesa é o ataque. Neste momento o Brasil tem que ir para o ataque", afirmou Lula. Ele disse ainda que orientou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a conversar com os bancos para que liberem o crédito ao consumidor. A falta de dinheiro em circulação e a retração do crédito é o principal reflexo da crise financeira internacional no Brasil. Com bancos internacionais com problemas, cai a confiança para realização de empréstimos entre bancos e países, e quando eles ocorrem, ficam mais caros e com prazos mais apertados. Lula reclamou ainda do aumento do risco-país devido à crise. Segundo ele, os países que deveriam estar ameaçados são os que criaram a crise. Para o presidente, é fundamental que os países ricos resolvam o problema, uma vez que foi o sistema financeiro desses países que quebrou. "Estou convencido que parte dessa crise os ricos têm que resolver. Confesso que fico irritado quando vejo no jornal que o risco Brasil cresceu, quando na verdade deveria crescer era o risco da Inglaterra, da Alemanha e dos Estados Unidos porque foi lá que o sistema financeiro quebrou, foi lá que teve o problema. Como é que o risco Brasil aumenta e nos países que são o cerne da crise ninguém publica que houve aumento de risco?", disse.

GM anuncia demissões após fracasso de plano de demissões voluntárias

A montadora norte-americana General Motors anunciou nesta quinta-feira que vai demitir mais trabalhadores, para enfrentar suas dificuldades financeiras, uma vez que seu programa de demissões voluntárias não foi considerado suficiente, segundo carta enviada aos empregados. Citando um mercado automotivo "degradado" e "perspectivas preocupantes" para a economia mundial, a direção da GM explicou que "está tomando medidas em nível mundial para responder a nossa crescente necessidade de conservar liqüidez". A General Motors recorrerá a demissões "a partir do final de 2008 e começo de 2009", segundo a direção. No começo de outubro, a agência de classificação financeira Standard and Poor's havia diagnosticado que a GM poderia enfrentar sérios problemas de tesouraria a partir do próximo ano.

Operação de crédito consignado no Brasil cai pela metade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta quinta-feira que, em setembro, foram fechadas 77,3 mil novas operações de crédito consignado (com desconto em folha), apenas a metade do número de agosto (154,7 mil). Em volume financeiro, foram R$ 172 milhões no mês passado, contra R$ 253 milhões no mês anterior. Os números se referem às operações tanto na modalidade tradicional quanto por meio de cartão de crédito pelos aposentados e pensionistas nos bancos. O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, afirmou que ainda é cedo para atribuir a queda aos efeitos da crise internacional no Brasil. “Somente no próximo balanço, relativo ao mês de outubro, isso poderá ficar mais claro”, afirmou Oliveira. No entanto, ele admite ser "provável" que a crise, ao afetar o comportamento do crédito em geral no País, impacte também as operações com os segurados do INSS, embora seja pequeno o risco de inadimplência.

Nova York autoriza prefeito a concorrer a um terceiro mandato

O Conselho da Cidade de Nova York (equivalente à Câmara de Vereadores no Brasil) aprovou nesta quinta-feira uma medida que permite que o atual prefeito da cidade, Michael Bloomberg, concorra a um terceiro mandato consecutivo. O segundo mandato de Bloomberg como prefeito terminaria no final de 2009 e, pela lei, ele não poderia concorrer a mais uma eleição. Mas, aproveitando suas altas taxas de aprovação, o milionário dono do sistema de comunicações que leva seu sobrenome solicitou a oportunidade de concorrer a mais um mandato. A proposta foi aprovada no Conselho por 29 votos a favor e 22 contra. Em dois plebiscitos durante a década de 1990, os eleitores nova-iorquinos rejeitaram a possibilidade de que um prefeito permanecesse mais de oito anos no cargo.

Oposição vê inconstitucionalidades em Medida Provisória contra crise

Assessorias jurídicas de partidos de oposição na Câmara dos Deputados já têm pareceres que apontam inconstitucionalidades na Medida Provisória 443, que permite o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal comprarem bancos e até empresas de construção de imóveis. Porém, não há decisão política dos partidos, pelo menos por enquanto, em entrar com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória. "O nosso primeiro caminho é o diálogo. Corrigir e mudar a redação da Medida Provisória para corrigir vícios de inconstitucionalidade", afirmou o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). "Nossa disposição política no momento de crise do governo Lula é de colaboração. Ajudar naquilo que tiver de ajudar no limite da lei e com transparência", disse Rodrigo Maia. "Vamos mostrar onde estão os problemas para ajudar a aprovar a Medida Provisória e que ela vire lei. Não há nenhuma necessidade de não se cumprir a Constituição para que o governo passe pela crise”. Rodrigo Maia disse que o partido será o "representante do contribuinte" no debate da Medida Provisória, ou seja, vai buscar assegurar transparência e garantias nas negociações. "Se vai incorporar as empresas, quem vai ser punido? É preciso mais transparência", afirmou Rodrigo Maia.

Ibama apreende toras suficientes para encher 2.500 caminhões

Fiscais do Ibama apreenderam cerca de 50 mil metros cúbicos de toras de madeira, o equivalente a 2.500 caminhões lotados, em uma blitz realizada na Floresta Amazônica, a cerca de 200 quilômetros ao leste do município de Altamira, no Pará. A ação contou com cerca de 30 agentes do Ibama, homens da Aeronáutica, da Polícia Federal e da Polícia Militar do Pará. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, foi uma das maiores apreensões de toras de madeira da história do País. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou dois termos de doação de 6 mil metros cúbicos de madeira para o governo do Estado do Pará, para o Ministério de Desenvolvimento Social e para o Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente. A outra parte será leiloada posteriormente, como estabelece o recente decreto federal que regulou a Lei de Crimes Ambientais. O secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Ortega, afirmou que cada tora apreendida deve ser leiloada por cerca de R$ 500,00. O ministro enfatizou que os recursos arrecadados serão usados para a compra de veículos e outros materiais de fiscalização.