segunda-feira, 3 de novembro de 2008

GM amplia férias coletivas para até 4.000 no interior de São Paulo

A General Motors comunicou na sexta-feira ao Sindicato dos Metalúrgicos que irá conceder novo período de férias coletivas para os trabalhadores da unidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Desta vez, segundo o sindicato, serão atingidos os trabalhadores da Powertrain, MVA (montagem dos modelos Corsa, Zafira e Montana) e CKD (fabricação de veículos desmontados para exportação), em períodos distintos. Para os trabalhadores da Powertrain o período será de 17 a 30 de novembro, retornando ao trabalho no dia 1º de dezembro. No MVA, o período será de 17 de novembro a 7 de dezembro, retornando no dia 8 de dezembro. No CKD, as férias coletivas serão de 24 de novembro a 23 de dezembro, com retorno ao trabalho no dia 5 de janeiro, já que emenda com o período do acordo coletivo de folgas, já compensadas pelos trabalhadores no decorrer do ano. A estimativa do sindicato é que sejam afetados de 3.000 a 4.000 funcionários.

Petrobras aceita elevação de seus impostos no Equador

A Petrobras assinou na sexta-feira acordo com o governo do Equador em que prevê o aumento da arrecadação ao Estado de 67% para 81% no total das áreas exploratórias no país. O acordo tem validade de um ano, tempo durante o qual se renegociará o contrato para migrar ou não para uma nova modalidade apresentada pelo Estado. De acordo com o governo do Equador, o novo acordo prevê que a estatal brasileira pague mais US$ 681 milhões durante a vigência do contrato, além dos 50% de arrecadação que já estavam previstos. Além disso, a Petrobras terá que pagar mais US$ 54 milhões ao governo equatoriano pelo não recolhimento passado dos impostos desde o início de vigência da nova lei do petróleo no país.

Associação de montadoras quer que banco público financie compra de carro

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse na sexta que o governo Lula estuda a possibilidade de que bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, passem a financiar a compra de veículos para o consumidor. Em reunião realizada na tarde de sexta-feira, em São Paulo, com a participação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e dos presidentes das principais montadoras do País, as empresas apresentaram suas reclamações sobre a restrição de crédito que consumidores têm encontrado nas concessionárias para adquirir veículos. É engraçado, porque quem financia a compra dos veículos, tanto para as concessionárias, quanto para os consumidores, na maior parte, são as financeiras e bancos das próprias montadoras. Agora elas querem que o governo e suas instituições bancárias assumam o papel de financiamento das vendas de carros. Mas e os bancos das montadoras, fazem o que? Ora, compram títulos do governo federal, que pagam os maiores juros do planeta.

Anac afirma que crise não vai atrasar concessão de aeroportos

Os editais de concessão dos aeroportos internacionais Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Viracopos (Campinas) podem ficar prontos até o final do primeiro semestre do próximo ano. A estimativa foi dada na sexta-feira pelo diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ronaldo Serôa da Motta. A crise mundial, segundo Serôa da Motta, não deverá atrasar esse cronograma. De acordo com o diretor da Anac, a primeira etapa para a elaboração dos editais deverá ser concluída até o final deste ano, prazo em que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) vai estabelecer as diretrizes e os parâmetros para a concessão do Galeão e de Viracopos.

Banco do Brasil gastou R$ 5,25 bilhões em compra de carteiras de crédito

Ao longo deste mês de outubro, o Banco do Brasil gastou R$ 5,25 bilhões em operações de compra de carteiras de crédito de 14 instituições financeiras, informou na sexta-feira o vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores do banco, Aldo Luiz Mendes. Desse montante de recursos, R$ 3,87 bilhões já foram desembolsados pelo banco público e outros R$ 1,38 bilhão serão pagos ao longo das próximas duas semanas. Segundo o Banco do Brasil, 46% do volume das operações já concluídas são carteiras de crédito consignado (com desconto das parcelas do financiamento na folha de pagamento), o que na avaliação da instituição ajuda o banco público "a manter sua liderança" nesse segmento. Uma parcela de 25% dos créditos já adquiridos são financiamentos para compra de veículos e os demais 29% são de créditos às empresas.

CMN autoriza Petrobras a tomar até R$ 8 bilhões em novos empréstimos

O Conselho Monetário Nacional autorizou a Petrobras a fazer novos empréstimos de até R$ 8 bilhões. A decisão foi tomada na reunião ordinária mensal realizada na quinta-feira passada. O texto da resolução não fornece detalhes sobre a medida, mas o Ministério da Fazenda informou que esclarecerá, posteriormente, a ajuda à Petrobras. Em 30 dias, essa é a segunda vez que a empresa é beneficiada com a ampliação dos limites de recursos que pode pegar emprestado do próprio governo. Na reunião ordinária de setembro, o CMN havia autorizado que o BNDES emprestasse até 25% do patrimônio de referência para a Petrobras.

Lavradores paraguaios são presos após invadirem fazenda de brasileiro

A polícia paraguaia prendeu na sexta-feira cinco lavradores de grupos terroristas do MST do país, depois da ocupação por pouco tempo de uma fazenda de um produtor brasileiro de soja no departamento (estado) de São Pedro. Os presos fazem parte do grupo terrorista que invadiu, na quinta-feira, a fazenda do empresário Tranquilo Fávero, um dos principais produtores de soja do país. O local ameaçado, onde há um silo, fica no distrito de Capiibary, cerca de 350 quilômetros ao nordeste de Assunção. Terroristas do MST paraguaio permanecem acampados nas redondezas da propriedade. A ação desses grupos faz parte de um movimento revolucionário internacional. A operação para a prisão foi liderada pelo promotor Alcides Corbalán.

Dilma Rousseff diz que governo Lula quer licitar trem-bala em meados de 2009

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou na sexta-feira que o governo Lula pretende licitar, em meados do próximo ano, o projeto do trem-bala que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Ela reconheceu que, em relação à previsão inicial, de realização do leilão em março, está havendo um atraso de três meses. Explicou, porém, que o atraso deve-se a um pedido do BNDES para aprofundar as análises referentes ao traçado da linha férrea. Dilma Rousseff explicou que a definição do traçado é particularmente importante para um trem de alta velocidade, que não pode fazer curvas bruscas nem percorrer declives muito acentuados. Ela disse que, com a conexão do trem-bala em Campinas, o governo Lula pretende transformar Viracopos "no maior aeroporto do Brasil, para carga e passageiros”.

Maior exportadora brasileira, Vale corta quase à metade a produção de minério de ferro

A mineradora Vale do Rio Doce anunciou na sexta-feira que fará um “ajuste” em sua produção, devido à crise econômica internacional. A companhia irá interromper temporariamente a operação de várias instalações. Nas unidades paradas, os funcionários entrarão em férias coletivas. Segundo a mineradora, a produção de minério de ferro será reduzida em 30 milhões de toneladas métricas anuais. Desde sábado estão interrompidas as atividades de algumas minas no estado de Minas Gerais. Em comunicado, a empresa informa que essas unidades "apresentam maior custo e produzem minérios de qualidade inferior relativamente aos demais produzidos pela Vale". Duas instalações de produção de pelotas, representando cerca de 20% da capacidade nominal de produção do produto, farão paradas para manutenção a partir deste mês de novembro. As atividades produtivas de minério de manganês e ferro ligas no Brasil também ficarão paralisadas durante os meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009. No Rio de Janeiro, a companhia decidiu reduzir as atividades de sua subsidiária integral Valesul Alumínio. A produção da Valesul será limitada a 40% de sua capacidade nominal de 95.000 toneladas métricas anuais. A produção de caulim também será afetada. A produção da subsidiária Cadam, no Amapá, será reduzida em 30%. A empresa informou que manterá o plano de investimentos para 2009. As plantas da Vale no Exterior também vão sofrer ajustes na produção. Na França, a planta de ferro ligas de Dunquerque permanecerá desativada até abril de 2009, enquanto na Noruega a planta de Mo I Rana, estenderá a parada para a reforma de um forno até junho de 2009. Dessa forma, haverá redução de produção de 600 mil toneladas métricas de minério de manganês e 90.000 toneladas métricas de ferro ligas relativamente ao programado para o primeiro semestre de 2009. Na Indonésia, a produção de níquel será reduzida em 20%, representando 17.000 toneladas métricas. Adicionalmente, a refinaria de níquel em Dalian, na China, se manterá operando a 35% de sua capacidade nominal de 60 mil toneladas métricas anuais.

Petrobras deve ficar com refinaria de Pasadena

O processo de arbitragem internacional que avaliava o embate entre a Petrobras e sua parceira na refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a norte-americana Astra, decidiu em sentença provisória que a estatal brasileira deverá ficar com a parte da sócia no ativo. As duas empresas divergiram no meio deste ano sobre o ritmo dos investimentos que deveriam ser feitos para ampliar a unidade, o que levou à arbitragem internacional. A Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, em Houston, em 2006, por 360 milhões de dólares, e pretendia ampliar sua capacidade para 200 mil barris diários. Em nota divulgada no início da noite de sexta-feira, a Petrobras informou que "a sentença também definiu como válido o exercício de opção de venda por suas afiliadas na PRS Trading Company LP, empresa constituída para comercializar, vender e distribuir petróleo bruto e produtos refinados pela refinaria". "Se for mantido o teor da sentença provisória, a PAI (Petrobras America Inc.) e suas afiliadas ficarão com 100% de direitos em ambas as empresas", informou a nota.

Câmara dos Deputados faz nova tentativa para controlar a imprensa

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, no dia 11, uma audiência pública para discutir as conseqüências da cobertura feita pela mídia durante o seqüestro da garota Eloá. Ela foi morta depois de ser mantida refém durante cinco dias pelo ex-namorado Lindemberg Alves, em um apartamento na cidade de Santo André, em São Paulo. Durante o seqüestro, três emissoras de televisão (Globo, Record e Rede TV!) veicularam entrevistas feitas com o seqüestrador por meio do número de celular utilizado nas negociações com a polícia. Autor do requerimento de realização da audiência, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) qualifica a atuação da imprensa nesse período como "irresponsável". Ele considera ter havido um "vale tudo" na busca pela audiência. “Os meios de comunicação inflamaram a psicopatia do seqüestrador, que virou uma celebridade nacional”, disse o genial comunicólogo stalinista Ivan Valente. O parlamentar comunista destaca a importância do debate sobre a responsabilidade social e ética dos meios de comunicação, e diz que as emissoras podem ser punidas, caso haja pressão popular para tanto. “Que as emissoras não venham com o álibi, a justificativa da conduta irresponsável em nome da liberdade de imprensa. Nós lutamos contra a ditadura, pela liberdade de imprensa, enquanto vários órgãos de comunicação defendiam o regime militar”. Essa é uma monumental mentira de Ivan Valente. Ele não lutou pela liberdade de imprensa, ele não lutou pela democracia, ele estava lutando pela revolução comunista no Brasil, para implantar a ditadura do proletariado, que acabaria com a liberdade de imprensa e com todas as outras liberdades de imprensa. Ele queria implantar o regime do jornal único, do partido, é claro, como em Cuba. Agora, travestido de democrata, quer demonizar a imprensa para impor controles aos jornalistas e aos veículos de comunicação. Essa gente não desiste nunca. Veja o argumento do comunista Ivan Valente: “Tem um depoimento do promotor que esteve lá nos momentos cruciais que diz que o capitão Gianinni, responsável pelas negociações, não conseguia falar com o seqüestrador porque o telefone estava ocupado com as entrevistas com a imprensa. Por outro lado, a cobertura 24 horas por dia, procurando sempre os melhores ângulos, ocupando vários apartamentos do local e inclusive mostrando toda a movimentação policial, isso tudo certamente prejudicou e muito qualquer ação policial preventiva. Tanto é assim que ele soltou uma das reféns em troca da manutenção da água e da eletricidade para que ele pudesse acompanhar pelos meios de comunicação. Foi uma cobertura irresponsável. As emissoras trabalham sob o regime de concessão pública. De que maneira seria possível exercer um controle mais efetivo sobre isso? Essas concessões são renováveis, e essa renovação passa pelo Congresso. Entramos com o requerimento também na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara, para que esse debate seja feito também sob esse ângulo, ou seja, o papel ético e de utilidade pública dos meios de comunicação”. É isso aí, dito por ele, com todas as letras. Ele quer “controlar” os veículos de comunicação, dizer o que podem e o que não podem dizer e fazer.

Polícia paraguaia detém jornalista dos Estados Unidos que fazia reportagens sobre soja

Na sexta-feira, a polícia paraguaia deteve o jornalista independente norte-americano Evan Abramson, que fazia reportagens sobre produção de soja em alguns locais do Paraguai, inclusive na fronteira com o Brasil. Um chefete camponês denunciou o repórter e o acusou de entrar ilegalmente em uma fazenda para fotografar plantações de soja. Abramson afirmou que o terreno em que estava não era cercado. De acordo com o jornalista, a detenção ocorreu porque ele estava apenas uma cópia de seu passaporte.

Lula diz que FMI e Banco Mundial “de nada servem”

O presidente Lula disse em Cuba, na sexta-feira, ao inaugurar um escritório da Associação Brasileira de Promoção das Importações e Investimentos (Apex), que é preciso uma mudança na regulação do sistema financeiro internacional. "É preciso mudar a economia mundial. O FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, do jeito que funcionam hoje, de nada servem. Os países precisam regular o sistema financeiro", declarou ele: "Não dá mais, pois descobriu-se que o mercado é um ovo sem gema”. Lula disse que o mercado, "tido desde o Consenso de Washington como regulador de tudo, no momento em que entrou em crise teve que pedir socorro ao Estado. E isso provou que o mercado não se auto-regula, e é preciso que os países, principalmente os emergentes, que estão sendo apontados como salvadores do capitalismo, tenham direito a participar das decisões”. O presidente atacou novamente os especuladores: “Não fizeram produzir nem um botão. Não dá para você ser submetido a uma lei e o sistema financeiro não ser”. O farolento Lula está falando de sua “marolinha”.

Barril do petróleo venezuelano fecha semana a US$ 54,55

O barril do petróleo venezuelano fechou a semana vendido a US$ 54,55, valor US$ 6,54 menor que na semana anterior, divulgou na sexta-feira o Ministério de Energia e Petróleo. "Os preços seguiram caindo no mercado futuro de petróleo. A crise financeira e a preocupação com a desaceleração da demanda petrolífera seguiram incidindo no comportamento dos preços", explicou o MEP em seu site. O preço de US$ 97,81 acumulado ao longo do ano supera, no entanto, a média de US$ 64,74 de 2007, a de US$ 56,45 de 2006, e a de US$ 45,39 de 2005. O ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, havia dito durante a semana que o preço do barril poderia "se estabilizar em torno dos US$ 70,00" nas próximas semanas e anunciou que na próxima reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) proporá "um corte adicional" na produção. A queda nos preços do petróleo vai trazer monumentais problemas para o governo do tirante Hugo Chávez na Venezuela, e grande aflição para o povo venezuelano.

Acordo para reduzir poluição do diesel é enviado à Justiça Federal

Acordo entre Ministério Público Federal o Estado de São Paulo, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo, Petrobras, Anfavea e 17 fabricantes de veículos e motores antecipa a fase P7 do Proconve. Assim o Brasil terá diesel S-10 menos poluente que o S-50, antes do prazo estimado. Após três meses de negociações foi assinado na quinta-feira, em São Paulo e em Brasília, acordo que foi enviado na sexta-feira para a Justiça Federal, para homologação. O acordo, de 30 páginas, iniciado a partir de proposta do Ministério do Meio Ambiente de nova Resolução Conama para veículos pesados, foi costurado ao longo de três meses de intensivas negociações conduzidas pelo Ministério Público Federal. Pelas estimativas mais otimistas, esta nova fase com o esse tipo de combustível só estaria disponível no Brasil após 2016. Os veículos P-7 abastecidos com o diesel S-10 reduzirão em 20 vezes a emissão de óxido de nitrogênio em comparação com a fase P-6. Prevê também uma nova fase mais rígida de emissão de poluentes para veículos leves a diesel (L-6). Além da antecipação das novas fases, o acordo prevê uma série de medidas mitigatórias pela não implementação da fase P-6, que previa, a partir de 2009, a distribuição do diesel S-50 no Brasil. O primeiro passo para o acordo foi o trabalho conjunto de técnicos de todas as instituições envolvidas, que realizaram um inventário nacional de emissão de poluentes, para avaliar os impactos da fase P-6 e de uma nova fase com limites mais rígidos de emissão de poluentes por veículos pesados e leves. Depois disso, foi elaborado um plano de redução gradativa das quantidades e qualidade do diesel automotivo S- 2000, até sua substituição integral pelo diesel S-500, em 2014. O diesel ferroviário e agropecuário reduzirá seu teor de enxofre para 1800 ppm em janeiro de 2009. Enquanto isso, a ANP terá que regulamentar o uso exclusivo do diesel S-50 nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza e Recife até março de 2009, e o uso do diesel S-50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro até janeiro próximo; de Curitiba, em agosto; de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e da região metropolitana de São Paulo, em janeiro de 2010; e nas regiões metropolitanas de Santos, Campinas, São José dos Campos e Rio de Janeiro até janeiro de 2011. O uso do diesel menos poluente na frota de ônibus atual, além de reduzir mais de 10% das emissões de material particulado, permite a instalação de equipamentos que potencializam esta redução a níveis entre 30% a 90%.

Fernando Henrique Cardoso defende consenso para escolha de candidato em 2010

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não acredita que as prévias eleitorais sejam necessárias para escolher o candidato do PSDB à sucessão do presidente Lula nas eleições de 2010. Para ele, deve haver a escolha de um nome de consenso, que provavelmente será definido entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. “Fundamental é ter uma boa candidatura e que o povo a queira. O que é importante para o PSDB é encontrarmos bons candidatos", ressaltou Fernando Henrique Cardoso.

Cientistas encontram registro mais antigo de escrita hebraica

Cinco linhas escritas em um caco de vaso de cerâmica podem ser o exemplo mais antigo da escrita hebraica já descoberto, segundo arqueólogos israelenses. O caco de cerâmica foi encontrado por um adolescente que participa como voluntário das escavações em um sítio arqueológico localizado 20 quilômetros ao sudoeste de Jerusalém. Especialistas da Universidade Hebraica afirmam que testes de carbono feitos em caroços de azeitona encontrados na mesma camada indicam que ele data de cerca de 3 mil anos atrás, mil anos a mais do que as Escrituras do Mar Morto. As primeiras investigações sobre a escrita do caco encontrado em julho passado decifraram algumas palavras, entre elas "juiz", "escravo" e "rei".

Dólar fecha a semana com alta de 2,52%, cotado a R$ 2,16

O dólar fechou a semana, na sexta-feira, com alta de 2,52%, cotado a R$ 2,16. Com desvalorizações seguidas de segunda a quinta-feira, a moeda norte-americana acabou influenciada pelo mau humor que afetou os mercados asiáticos. No mês de outubro, a moeda teve alta de 13%. Na segunda-feira, o dólar fechou com queda de 3%, valendo R$ 2,255, após intervenções do Banco Central. Na terça-feira, quando o Banco Central anunciou mudanças na regra do depósito compulsório, o que pode injetar R$ 6 bilhões no mercado, a moeda recuou 3,19%, sendo cotada a R$ 2,183.

Máfia do lixo pode ser beneficiada em licitação no Rio de Janeiro

Faltando dois meses para deixar o governo, o prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM) lançou a licitação para o recolhimento do lixo da cidade. Assim, o próximo governo terá que assumir uma conta com a empresa vencedora durante cinco anos. Sete empresas apresentaram propostas para esta licitação: Delta, Ouro Verde, Engetécnica, Viva Ambiental, Belém Ambiental, Vega e Julio Simões. Todos os bairros que terão a licitação são os que mais produzem lixo na cidade: Copacabana, Leblon, Botafogo, Tijuca, Vila Isabel, Campo Grande e Santa Cruz. É mais uma licitação de lixo no Brasil de cartas marcadas, com vencedor já definido. Para quem tiver qualquer dúvida, Videversus esclarece desde agora: a empresa vencedora vai ser a empresa de transportes Júlio Simões Ltda. Atualmente, a Júlio Simões já domina 80% dos contratos de coleta no Rio de Janeiro e de carros e equipamentos alugados pela prefeitura carioca. A mesma empresa é responsável por 100% do destino final de lixo da cidade (para os aterros sanitários de Gramacho e Gericinó). O orçamento da Comlurb para o próximo ano é de mais de R$ 760 milhões, que irão para os cofres da Julio Simões. Por que não privatizam logo a prefeitura do Rio de Janeiro e a entregam para a Julio Simões?

Lula afirma que eleição de Obama será uma grande mudança para os Estados Unidos

O presidente Lula afirmou na sexta-feira que a eleição do democrata Barack Obama como chefe de Estado norte-americano seria como a sua e a de outros líderes de esquerda da América do Sul, e que o próximo governo dos Estados Unidos porá fim ao "bloqueio" a Cuba. "Da mesma maneira que o Brasil elegeu um metalúrgico, a Bolívia um indígena (Evo Morales), a Venezuela (Hugo) Chávez e o Paraguai um ex-bispo (Fernando Lugo), acho que será uma coisa extraordinária se na maior economia do mundo um negro for eleito presidente", disse Lula em Havana. O governante brasileiro disse ao líder de Cuba, general Raúl Castro, que "no mundo todo existe uma pontada de alegria" nas mentes das pessoas que pensam em "como seria bom se um negro fosse eleito presidente dos Estados Unidos". "Passamos por um momento extraordinário na América do Sul. Em mais de 500 anos, com mais de 200 anos de independência para muitos países latino-americanos, não tivemos um único momento em que os setores de esquerda chegassem ao poder em tantos países da América Latina", afirmou. "Tomara que isso também ocorra na maior economia do mundo", afirmou Lula, apesar de ter ressaltado que não conhece "bem" nem Obama nem o candidato republicano, John McCain. E assim temos, decretado pelo gênio politólogo Lula, que Barack Obama é “de esquerda”. Ele ainda vai descobrir o quanto um democrata norte-americano é bom para o Brasil.

Lula diz que vai decidir sobre parecer da AGU no caso de torturas e torturadores

O presidente Lula afirmou ainda em Cuba, no seu embarque de volta ao Brasil, que conversará com o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e com a Advocacia Geral da União (AGU), para resolver o impasse entre as duas áreas de seu governo. Os órgãos têm argumentos divergentes sobre o processo em que o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e seu colega Audir dos Santos Maciel (já morto) são acusados pela tortura de presos políticos e pela morte de, pelo menos, 64 deles, entre os anos de 1970 e 1976. "Deixa eu chegar no Brasil para saber como está esta discussão, porque obviamente que eu farei tudo para que a gente tenha a melhor posiçao possível. Quando eu chegar a Brasília, na segunda-feira, vou falar com a AGU e com o Vannuchi e ver o que é possível fazer", disse Lula ainda no Aeroporto Internacional de Havana. A AGU apresentou um documento à 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, onde corre o processo movido pelo Ministério Público Federal, em que ressalta um "entendimento técnico", nas palavras da assessoria do órgão, de que a Lei de Anistia brasileira abrange os atos praticados por agentes de Estado em virtude do caráter amplo, geral e irrestrito do benefício. Este também seria o entendimento do Ministério da Defesa e dos comandantes das Forças Armadas. O parecer foi contestado pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para quem a Lei da Anistia não protege torturadores, enquanto autores de crime continuado. A mesma tese foi defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. E assim temos que o jurista Lula, homem de grandes estudos legais, vai dirimir a questão com base em seu elevado conhecimento jurídico.

Dilma Rousseff diz considerar tortura um “crime imprescritível”

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que, "pessoalmente, como cidadã", considera a tortura um crime "imprescritível". Dilma Rousseff, que promoveu ações militares contra a ditadura militar, evitou, porém, fazer avaliações sobre o mérito do parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que, com base na Lei de Anistia, considerou perdoados os crimes de tortura praticados entre 1964 e 1985 pela ditadura. "Eu não acho que seja tarefa do Executivo se posicionar sobre o alcance das leis. Essa função cabe ao Poder Judiciário", disse ela.

Cientista político diz que PMDB é “camaleônico”, sem ideologia, e troca apoio por cargos

O PMDB saiu fortalecido das urnas com a conquista do maior número de prefeituras no País, mas nas regiões metropolitanas e nas capitais não garantiu hegemonia e por irá dividir o seu poderio com o PT e o PSDB, diz o cientista político Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "É um partido vencedor, porém é um partido vencedor muito dividido, que sequer tem candidato à Presidência da República", afirmou ele. A fragmentação do PMDB, partido que chamou de "camaleônico", é mais uma forma de sobrevivência, segundo ele, do que um projeto político: "Se tornou um partido extremamente pragmático. O PMDB não tem mais ideologia. Não tem cara, se de um PMDB mais conservador, um PMDB menos conservador ou um PMDB mais progressista. Faz aliança com todos. Estava com o Fernando Henrique, depois está com o PT, pode estar novamente com o PT ou novamente com o PSDB". Segundo Hilton Fernandes, cientista político da Escola de Sociologia Política de São Paulo, a regionalização do PMDB é o jogo de poder do próprio partido que assim consegue trabalhar com lideranças diversas no País e se sustentar. "O mesmo acontece com os cargos de segundo escalão. É mais fácil trabalhar com forças regionais do que, por exemplo com o Ministério da Educação, que tem que trabalhar com o Brasil inteiro", disse, referindo-se aos ministérios que estão sob o comando do PMDB. Atualmente, a sigla é a que tem mais pastas, depois do PT. São seis: Integração, Minas e Energia, Agricultura, Defesa, Saúde e Comunicação. Fonseca continua: "O PMDB diz o seguinte, temos tantos votos no Parlamento que representa, em termos de fidelidade, a tantas propostas do governo. E portanto lhe dá o direito de exigir tantos ministérios". O PMDB é o partido com a maior bancada parlamentar. Sem uma figura do partido de projeção nacional, capaz de garantir votos à Presidência da República, tanto Fonseca quanto Fernandes, concordam com afirmação de que o PMDB é a grande "noiva" em 2010 e será cortejado por PT e PSDB para compor uma aliança.

Lula diz que esperava há seis anos acordo com Cuba e revela vontade de se banhar em petróleo

O presidente Lula da Silva acabou revelando, no discurso que fez durante assinatura de um contrato da Petrobras com a Cuba Petróleo, na sexta-feira, que pretendia tomar um banho de petróleo ao participar recentemente, no Espírito Santo, da inauguração oficial do processo de extração de óleo da camada do pré-sal. "Eu fui ao Espírito Santo e botei a mão em óleo tirado de 4 mil metros de profundidade. Eu queria tomar um banho de petróleo. Mas o Gabrielli, presidente da Petrobras, me disse que não podia, porque ainda há muito produto prejudicial no petróleo cru". Na presença do presidente cubano, o ditador facínora Raúl Castro, que chegou de surpresa à cerimônia de assinatura do contrato, Lula afirmou que, se houver petróleo no litoral de Cuba, "a Petrobras vai encontrar", seja a 3 mil metros, seja a 7 mil. Acrescentou que a tecnologia desenvolvida pelo Brasil de exploração de petróleo em águas profundas transformará o País "num dos maiores produtores do mundo". Lula disse que esperava o fechamento do acordo há seis anos.

Escolas criam lista online de alunos inadimplentes

Uma lista online de estudantes que não pagam em dia suas mensalidades, batizada com o nome de Cadastro de Informações da Educação Brasileira (Cineb), acumula dados de 43,5 mil alunos que devem para estabelecimentos de ensino. O cadastro, idealizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), confere às escolas um controle dos inadimplentes "propositais", segundo a entidade, aqueles que "deixam de pagar programadamente, usando brecha legal”: “Faz a matrícula, nada mais paga, no fim do ano pede a transferência e vai aplicar o mesmo golpe em outra escola". Dos 43,5 mil "marcados", 2.483 estão em dívida com escolas de São Paulo. Os órgãos de defesa do consumidor caracterizam a criação do cadastro como prática abusiva que fere o Código de Defesa do Consumidor.

Supremo proíbe Estados de fazer interrogatório por videoconferência

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal declararam inconstitucional, na última quinta-feira, uma lei do Estado de São Paulo que autorizava a realização de interrogatórios por videoconferência. A medida era usada para ouvir presos considerados perigosos . "Nada contra a videoconferência", afirmou a ministra Cármen Lúcia: "Mas estamos tratando de um caso específico, com base em uma legislação estadual". Segundo a Constituição, só a União pode legislar sobre processo penal. Durante o julgamento, alguns ministros foram além e opinaram que os acusados têm o direito de prestar depoimento pessoalmente ao juiz e não por meio de um equipamento de videoconferência. A decisão foi tomada em julgamento de um pedido de habeas-corpus de Danilo Ricardo Torczynnowski, que foi condenado por roubo e prestou depoimento por videoconferência. Os ministros do Supremo declararam nulo o processo e determinaram a soltura do preso.

Plataforma russa chega à Venezuela para explorar gás

O presidente da Venezuela , o tiranete caribenho Hugo Chávez, informou a chegada a seu país de um navio-plataforma russo para perfurar e extrair gás. “Está chegando um navio russo com uma plataforma. Vamos a começar a perfuração do primeiro poço gasífero no golfo da Venezuela”, anunciou Chávez. A chegada do navio faz parte de um acordo com o governo russo referente à perfuração do primeiro poço gasífero no golfo da Venezuela em conjunto com a estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) no âmbito de um projeto de cooperação com a empresa russa Gazprom.

Aterros sanitários de pequeno porte terão licenciamento ambiental simplificado

Os aterros sanitários com capacidade para receber até 20 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos terão seu licenciamento ambiental simplificado. Na última quinta-feira, em reunião extraordinária, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a proposta de resolução que dispensa o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dessas áreas. "Essa resolução vai facilitar a vida de muitos municípios. Cerca de 80% a 90% do número de municípios brasileiros é de pequeno porte", disse o ministro Carlos Minc. Segundo ele, a decisão é um grande passo para acabar com o lixão nos municípios brasileiros. "O lixão agride o lençol freático, o corpo hídrico, o solo, as pessoas, contamina crianças, contamina animais, o mais importante é acabar com eles", defendeu Minc. Ele afirmou ainda que o Ministério do Meio Ambiente tem uma política de apoio a aterros consorciados e estimula a transformação do gás metano emitido pelos aterros em energia renovável. Essa alteração na legislação, aparentemente positiva, é mais uma medida para facilitar a vida da máfia do lixo, composta por empresas cartelistas que dominam os contratos de lixo no Brasil. Elas poderão, agora, construir um aterro em uma pequena cidade, nas imediações de cidades grandes, e fazer isso com a dispensa de estudo ambiental prévio, e depois aumentar os empreendimentos, também sem a necessidade do estudo de impacto ambiental. É impressionante, na área de limpeza pública, o Brasil é um país inteiramente bucaneiro.

Documentos sobre 'Operação Condor' são encontrados no Paraguai

Documentos sobre perseguidos pela ditadura paraguaia e possivelmente de vítimas dos governos militares do Cone Sul nas décadas de 1970 e 1980 foram encontrados na sexta-feira, escondidos em um porão da antiga sede do Ministério do Interior, em Assunção. Os documentos, com fichas policiais e fotografias de presos políticos, foram descobertos após a demolição de vários muros de um porão do antigo edifício que abriga atualmente dependências do Ministério do Interior e do Conselho de Governadores do Paraguai. As autoridades chegaram aos documentos com a colaboração do ativista paraguaio e Prêmio Nobel Alternativo da Paz 2002, Martín Almada, um dos perseguidos durante a ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-89) no Paraguai. Ele contou que chegaram até o porão onde estavam os documentos graças à informação dada há três meses por um soldado que esteve destacado nesse local na década de 1970.

Crise financeira quebra mais um pequeno banco nos Estados Unidos

O banco regional Freedom Bank foi mais uma vítima da crise financeira e da falta de crédito nos Estados Unidos. A instituição declarou seu fechamento na sexta-feira, sendo a 17ª companhia bancária a quebrar no país neste ano. De acordo com a Federal Deposit Insurance Corporation, a agência norte-americana de garantia de depósitos bancários, o Freedom Bank tinha US$ 287 milhões em ativos. Os depósitos foram adquiridos pelo Fith Third Bank, de Grand Rapids (Michigan). O Fith Third comprará uma pequena parte dos ativos do Freedom Bank, de US$ 36 milhões. A FDIC conservará os ativos restantes para vendê-los mais adiante.

Bancos dos Estados Unidos devem US$ 40 bilhões para seus executivos

As grandes entidades financeiras norte-americanas que estão recebendo recursos públicos para equilibrar suas contas devem cerca de US$ 40 bilhões a seus executivos em salários e previdência, segundo o "The Wall Street Journal". O jornal informa que, em alguns casos, a dívida que essas firmas têm com seus executivos supera o montante da previdência que devem a todo o quadro de funcionários. A Procuradoria de Nova York exigiu aos primeiros nove bancos a receber injeções de capital público, no total de US$ 125 bilhões, que divulgassem a quantia que esperavam pagar a seus executivos este ano em salários e prêmios. Na maioria, essa dívida se refere a previdência especial para executivos e sistemas de remuneração diferenciada, incluindo bonificações, de anos prévios. Segundo os cálculos do jornal, em alguns casos, essas quantias chegariam a US$ 11,8 bilhões no Goldman Sachs, US$ 8,2 bilhões no JP Morgan Chase, e entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões no Morgan Stanley. No caso do Citigroup que, com o JP Morgan, receberá US$ 25 bilhões de fundos públicos, a quantia fica em torno dos US$ 5 bilhões.

FHC diz que PMDB de Sérgio Cabral estará com o PSDB nas eleições de 2010

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse na sexta-feira que o resultado das eleições municipais mostrou que o eleitor é independente e não segue um político na hora de votar. Ele acrescentou que o eleitor escolhe quem demonstra condições de lhe assegurar um futuro melhor. Fernando Henrique Cardoso evitou comentar possíveis alianças que o PSDB deseja para 2010, e destacou que quanto maior o leque de apoios, melhor. Questionado sobre a declaração do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), de que PT e PMDB caminharão juntos daqui a dois anos, o ex-presidente foi irônico: "Isso tudo é muito variável, acho que daqui a dois anos o Cabral vai estar conosco". Fernando Henrique acrescentou que, mais do que as alianças, o fundamental é que os partidos encontrem bons candidatos.

Maitê Proença não consegue na Justiça furar teto de pensão

A atriz Maitê Proença Gallo, de 50 anos, teve reduzida a pensão de R$ 24,6 mil que recebe desde a morte de seu pai, Augusto Carlos Eduardo da Rocha Monteiro Gallo, procurador de Justiça de São Paulo, que se suicidou em 1989. O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do desembargador Vallim Bellocchi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, que permita à atriz embolsar mensalmente mais do que o teto no Judiciário paulista, que equivale ao salário dos desembargadores, de R$ 21,5 mil. Maitê Proença tem direito à pensão porque nunca se casou no papel. Mas, ela teve uma filha e viveu 12 anos com o empresário Paulo Marinho. Ela nunca se casa, nunca se casou, justamente para manter o privilégio de leis esdrúxulas como essa lei 3.373/58. Com a Emenda Constitucional 41/03, as aposentadorias dos funcionários públicos foram limitadas ao salário do topo da sua carreira em que atua.

“Doutor Honoris Causa” Tarso Genro diz que aliança entre PT e PMDB é impensável

Ao receber na noite de sexta-feira o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade de Santa Cruz do Sul, o ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou o resultado eleitoral alcançado pelo PT nas recentes eleições e admitiu, peremptório, que foi um erro seu partido não construir alianças mais amplas em cidades como Porto Alegre. Ele disse ainda que a lição será lembrada em 2010. Mas, descartou qualquer possibilidade de petistas se unirem aos peemedebistas para impedir a reeleição de Yeda Crusius (PSDB). É claro que o resultado das eleições influiu no seu ânimo de produzir uma reforma política. Ele anunciou que está trabalhando em um projeto para ser apresentado em breve: “Nesta segunda temos uma reunião do presidente Lula com a bancada gaúcha. Os deputados irão entregar a ele um documento de defesa da reforma política. Eu e o ministro das Relações Institucionais, José Mucio, fomos encarregados de formatar os cinco projetos de lei e um de emenda constitucional, que já estão prontos. Trabalhamos nisso durante a campanha eleitoral. Em novembro se abre um conjunto de audiências públicas e no fim do mês o Ministério da Justiça deve entregar ao presidente Lula a proposta final da reforma política. É possível formar maioria em cima de cada tema, o que vai facilitar a votação, que deve ocorrer no primeiro semestre do ano que vem”. Ele já antecipa alguns dos temas que deverão mudar: “Vamos prever financiamento público de campanha; votação em lista para valorizar os partidos políticos; proibição de coligações exclusivamente proporcionais, que geram oportunismo e confusão política. Se depender de mim deverá ir a votação a verticalidade das alianças para que os partidos sejam mais nacionais do que regionais; a proibição da soma de tempo de TV em coligações meramente regionais para reduzir a força dos partidos de aluguel; cláusula de barreira que vai cortar pela metade o número de partidos, mas vai preservar os principais, como o PCdoB, por exemplo. Toda democracia que se preze tem que ter um partido comunista, assim como um de direita, um de extrema esquerda. É um conjunto de medidas que vai sanear o sistema político do País, que se encontra numa situação de esgotamento”. Ou seja, o peremptório Tarso Genro quer ser o “novo Golbery”, tirar da cartola a mágica que pode lhe ser útil no momento. Ele já era o “Filinto Muller” da era petista, por ter entregue os boxeadores cubanos à sanha do ditador Fidel Castro. Analisando o processo eleitoral no Rio Grande do Sul, o “grande democrata” Tarso Genro, comunista do PCdoB, depois do PCR, que cansou de fazer reverência ao retrato de Stalin, não deixou novamente de atribuir culpa à imprensa pelos resultados do seu partido. Disse ele: “Acho que o resultado foi muito bom para a democracia em primeiro lugar. Se firmaram três fortes partidos nacionais, o PT, o PSDB e o PMDB. É bom que num regime democrático se tenham partidos fortes com atuação nacional. Nós gostaríamos de ter um resultado melhor, mas também estamos muito longe de um mau resultado. Pelo contrário, saímos bem. No Estado pulamos de 43 para 61 prefeituras, mas é claro que perdemos em cidades importantes. Tivemos um aprendizado muito importante, o de fazer alianças no interior do Estado. Onde nós fizemos alianças, tivemos humildade para apoiar inclusive candidatos que não são do partido, nos saímos bem. E Santa Cruz é um exemplo disso. Em cidades que não conseguimos fazer alianças não nos saímos bem. Porto Alegre é o exemplo. Tínhamos uma boa candidata, que no segundo turno mostrou que é uma grande debatedora, mas não conseguimos romper aquele isolamento a que somos submetidos em função de alguns acontecimentos políticos do País. E Porto Alegre ainda tem uma particularidade, há um massacre midiático sobre o PT. Basta comparar a cobertura que foi dada ao episódio do Detran e ao do mensalão. O mensalão parecia que era coisa gaúcha e o PT foi massacrado. Já a questão do Detran a imprensa cobriu com uma compreensão divina. E se vocês examinarem o processo do mensalão e o do Detran, vão ver que o mensalão era brincadeira ingênua de políticos perto do que ocorreu no Detran. Essa cobertura levou o partido para uma situação defensiva muito ruim. Isso nos prejudicou também”. Esse é Tarso Genro. Chamar o Mensalão de “brincadeira ingênua de políticos” diz tudo sobre ele e sobre as práticas do PT. Querer comparar o esquema corruptor petista do Mensalão com a falcatrua realizada por uma quadrilhazinha provinciana de espertalhões fala tudo sobre alguém que ainda se apresenta como ministro da Justiça. Claro, ele expressa a noção petista de Justiça. Especificamente sobre o cenário político do Rio Grande do Sul para os próximos dois anos, o peremptório Tarso Genro traz uma grande tranqüilidade aos gaúchos: ele diz que não há possibilidade de acordo com o PMDB para a sucessão estadual. Ufa.... que bom...... Disse Tarso Genro: “Nesta semana eu li uma entrevista do ex-governador Germano Rigotto e acho que ele colocou bem. PT e PMDB é um acordo eleitoral que pode ser viável nacionalmente, mas regionalmente o pólo político de oposição é o PT e o pólo de tradição é o PMDB. Não há essa perspectiva. É preciso fazer um diálogo para desanuviar o ambiente político no Estado, mas daí achar que o PMDB e o PT estarão dispostos a se apoiarem é absolutamente impensável. Aliança entre PT e PMDB é impensável aqui no Estado”. Jamais os gaúchos ouviram uma notícia tão boa para a democracia como esta que foi dada por Tarso Genro em Santa Cruz do Sul.

Tribunal de Contas da União declara que Incra financiou invasão da Câmara

Um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirma que a invasão da Câmara promovida pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) foi financiada com dinheiro público repassado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O procurador Marinus Eduardo Marsico descartou no parecer que o ato tenha tido outras fontes de recursos além de convênios com o Incra. O Tribunal de Contas da União analisará ainda a aplicação de multa de até R$ 32.885,68 para dirigentes do Incra pelas irregularidades detectadas nos convênios. Terroristas ligados ao MLST ocuparam a Câmara dos Deputados em junho de 2006. Pelo menos 20 pessoas ficaram feridas e houve quebra-quebra. Munidos de pedaços de pau, os manifestantes invadiram a Câmara e quebraram vidros, janelas, mesas e armários. O grupo terrorista MLST é uma dissidência do grupo-mãe terrorista, o MST, criado em 1997, e considerado como o segundo maior grupo de terroristas do campo, com presença e atuação em cerca de nove Estados.

Duda Mendonça pede desbloqueio de bens no Supremo

O marqueteiro galista Duda Mendonça pediu ao Supremo Tribunal Federal o desbloqueio de seus bens. Duda, que fez a campanha vitoriosa do presidente Lula em 2002, teve os bens bloqueados por envolvimento no esquema corrupto e corrupto do Mensalão, montado pelo PT, por seus dirigentes (José Genoíno, Delúbio Soares, Silvio “Land Rover” Pereira e outros), e operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério, para comprar apoio politico a Lula de partidos e parlamentares. Em 2005, o marqueteiro galista lulista admitiu ter recebido no Exterior o equivalente a R$ 10,5 milhões referentes ao pagamento de campanha petistas. Agora os advogados do marqueteiro galista argumentam que o bloqueio dos bens está causando "asfixia" nas empresas dele. Os advogados também pediram o desbloqueio dos bens da sócia do marqueteiro galista Duda Mendonça, Zilmar Fernandes da Silveira, a pessoa que cuida dos seus interesses financeiros.

Nome do réu e existência da ação não podem ser considerados dados sigilosos pela Justiça

Por mais que o processo esteja sob segredo de Justiça, o nome dos réus não pode ser ocultado ou retirado do sistema eletrônico de consulta processual, disponível na internet. Conforme o juiz da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Alexandre Cassettari, dar publicidade à existência da ação e ao nome dos réus garante estabilidade aos negócios jurídicos que os envolvem. “O sigilo processual não abarca a constatação da existência da ação penal e do nome dos acusados, pois estes dados não são sigilosos”, escreveu o juiz Alexandre Cassettari. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm solução diferente para o problema de exposição dos que são acusados em processos que correm sob segredo de Justiça. Só as iniciais do nome de cada réu constam na ação. No seu despacho, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal observa que ninguém, além das partes terá acesso ao conteúdo das investigações e do processo em si. Segundo Cassettari, a possibilidade de constatação da existência da ação penal contra uma pessoa “não visa o constrangimento do réu, e sim garantir estabilidade jurídica nos vários negócios celebrados em sociedade”. A ação é resultado de uma denúncia por acusação de fraude ao INSS. Nove pessoas constam como réus no processo.

Crise deve diminuir a produção de soja no Maranhão

A crise financeira mundial e obstáculos para a regularização ambiental de propriedades estão dificultando a vida dos produtores de soja na região de Balsas, no sul do Maranhão. Eles já afirmam que deixarão de plantar 100 mil hectares na safra 2008/2009. Com esse impacto imediato, a produção será diminuída em pelo menos 300 mil toneladas. Segundo os produtores, o freio no crédito retraiu os financiamentos agrícolas realizados por tradings como a Bunge e a Cargill. Já a dificuldade de regularização ambiental das propriedades são um problema gerado por uma resolução do Banco Central, vigente desde 1º de julho, que condiciona a liberação de crédito agrícola somente para proprietários rurais que tiverem licenciamento ambiental.

Sarkozy adverte bancos que se recusam a emprestar

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, lançou na sexta-feira uma advertência aos banqueiros, acusados de receber o dinheiro dos contribuintes sem reabrir a torneira dos créditos, e relançou a idéia de uma nacionalização no setor. Na quinta-feira, Sarkozy pediu ao mediador René Ricol, nomeado na semana passada para enfrentar a crise financeira, que denunciasse "os exemplos de restrição inaceitável de crédito em cada departamento e em cada estabelecimento". O mediador ressaltou que o Estado não hesitará em parar de emprestar dinheiro aos bancos se esses seguirem se recusando a aumentar os créditos. "Se os bancos fecharem a torneira do crédito, fecharemos também a torneira do crédito para os bancos", advertiu Ricol em declarações à rádio France Info. Os bancos assumiram com o governo o compromisso de aumentar de 3% para 4% os créditos concedidos às empresas e aos particulares até o fim de 2009, em troca de um plano de resgate do setor de cerca de 360 bilhões de euros. No entanto, eles são acusados por várias empresas e particulares de tornar mais rígidas as condições para a concessão de empréstimos, o que pode impedir qualquer possibilidade de recuperação da atividade.

Uma terceira sessão do Supremo decidirá o futuro do torturador uruguaio Manuel Cordero

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição do coronel Manuel Cordero teve na última quinta-feira uma grande reviravolta, quando o vice-presidente Cézar Peluso se manifestou pela extradição, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto anterior e foi acompanhada por outros dois ministros, enquanto o ministro Eros Grau pedia vistas ao processo. O coronel torturador Manuel Cordero tinha conseguido uma vantagem no seu julgamento de 4 votos a 1, na sessão de 11 de setembro, quando começou o julgamento de sua extradição. Agora a votação está em 5 a 2, contra ele. Se houver um empate, o ministro presidente, Gilmar Mendes, dará o voto do desempate. Assim, a possibilidade de que este infame torturador, seqüestrador de presos, ladrão de bebês, seja extraditado, para enfrentar julgamento na Argentina e no Uruguai, aumentou bastante. O fato que começou a mudar a posição dos membros do Supremo Tribunal Federal brasileiro foi o caso do seqüestro do nenê uruguaio Simón Riquelo, que permaneceu como desaparecido entre 1976 e 2002. Ele é filho da uruguaia Sara Menzes, que foi presa em Buenos Aires e levado para o infame local de torturas conhecido como Automotores Orletti. Nesse local atuavam forças repressoras estrangeiras, especialmente uruguaios, comandados pelo infame Manuel Cordero. Tão logo nasceu Simon Riquelo, ele foi retirado de sua mãe, e entregue para a adoção de argentino. Sara Mendez foi recambiada ilegalmente, seqüestrada, para o Uruguai, pelo coronel Manuel Cordero. Como Simon Riquelo reapareceu, foi localizado por sua mãe e pelas organizações de direitos humanos mais de duas décadas depois de seu nascimento e seu roubo, os ministros do Supremo Tribunal Federal estão concluindo que não se trata de crimes de homicídio atribuídos ao coronel Manuel Cordero, e que estariam prescritos, e dizem agora que não se pode presumir mortas todas as vítimas da repressão desaparecidas. Essa foi a posição defendida pelo ministro Cesar Peluso, que provocou uma imediata mudança de percepção do caso pelos outros ministros, com a conseqüente mudança de votos. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto concordaram que o roubo de bebês constitui um crime continuado de seqüestro que só cessou, em 2002, no caso de Simon Requelo, quando ele recuperou sua identidade. Faltam ser conhecidas as posições da ministra Ellen Gracie e do ministro Celso de Mello. Mais de duas mil pessoas em todo mundo aderiram em cinco dias à campanha pela extradição do infame coronel Manuel Cordeiro. A campanha foi lançada pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre e pela Secretaria Regional da União Internacional de Trabalhadores da Alimentação (UITA), comandada por Jair Krischke, conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos e seu fundador.

Standard & Poor’s rebaixa a classificação da Argentina

A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou no sábado a nota da Argentina, para "B-/C". Até sexta-feira a Argentina detinha a classificação de "B/B". "Esperamos que o PIB da Argentina se desacelere fortemente em 2009, devido aos choques negativos internos e externos”, disse um comunicado da agência. Rodolfo Rossi, ex-presidente do Banco Central da Argentina, admitiu que o rebaixamento da classificação era previsível, desde o momento em que o FMI criticou a economia do país. Disse ele: “Isso mostra que a Argentina está ferida. A Argentina está inadimplente com o Clube de Paris e deu calote da dívida”. Fausto Spotorno, economista de Orlando Ferreres & Asociados, considerou que a decisão não muda o panorama para o país. "Em certo sentido era previsível, mas que diferença faz mais uma mancha para o tirgre?” Marcelo Trobato, analista da Caja Social de Inversiones, disse que o "rebaixamento de classificação confirma a difícil situação das finanças nacionais em meio a uma crise financeira internacional demasiadamente complicada”.

Vai faltar carne na Venezuela devido à falta de divisas

O “milagre venezuelano”, baseado no gasto dos recursos obtidos com o petróleo super-valorizado, parece haver terminado no país. O vice-presidente de Fedenaga (Federación Nacional de Ganaderos venezolanos), Manuel Cipriano Heredia, disse que o governo de Chávez está manipulando “um cenário fictício”. Heredia alertou: “Estamos à porta de uma crise que vai nos arrastar a todos, e o que governo insiste em continuar dizendo não está acontecendo nada”. Heredia disse que a falta de divisas, que diminuirão com a pouco demanda de petróleo, tornará dramáticas as importações de carne e leite.

Evo Morales expulsa a DEA da Bolívia

O presidente da Bolívia, o cocaleiro trotskista Evo Morales, decidiu rasgar o acordo do seu país com o Departamento Antidroga dos Estados Unidos (DEA) e determinou a proibição da atuação dos agentes deste órgão no país. Ou seja, está aberto o caminho para os traficantes de cocaína na Bolívia. O cocaleiro trotskista Evo Morales acusa os Estados Unidos e a DEA de espionagem e conspiração contra o seu governo. Ele acusa a DEA de ter tido, nos últimos meses, uma “participação política e conspiração contra o governo" junto a grupos opositores. Já se sabe onde desembocará a atividade desse fascistóide.

Aliados de Collor articulam arquivamento de parecer para evitar inelegibilidade

Em uma ação articulada por aliados do senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode arquivar parecer que rejeitou as contas de 1991, do governo do ex-presidente. A manobra impede que Collor fique inelegível por cinco anos, caso a comissão aprove o parecer com a rejeição das contas do ex-presidente. Até hoje texto não foi analisado pelo Congresso Nacional. A paralisia se deu porque, em 1997, o então deputado federal Paulo Bernardo (PT-SP), hoje ministro do Planejamento, sugeriu uma mudança no texto do parecer, o que suspendeu automaticamente a sua votação. Bernardo substituiu no texto a expressão "contas do governo federal" por "contas do presidente da República". As contas foram rejeitadas, na época, pelo Tribunal de Contas da União. Na Câmara, o ex-deputado Adolfo Fetter Junior (PP-RS), atual prefeito de Pelotas (RS), relatou as contas com a recomendação para a sua rejeição. Fetter Junior disse, no relatório, que o ex-presidente não havia cumprido "normas constitucionais na execução dos orçamentos públicos federais". Irritado com a manobra, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) acusa Argello de usar o argumento da prescrição das contas para impedir que Collor fique inelegível.