quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Barack Obama é o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos

O democrata Barack Obama foi eleito na eleição desta terça-feira o primeiro presidente negro dos Estados Unidos e o 44º da história do país. O republicano John McCain já telefonou a Obama pouco depois da um hora, parabenizando-o pela vitória, dizendo "aplaudir" o caráter histórico da vitória de Obama. Nascido em Honolulu, no Havaí, em 4 de agosto de 1961, Barack Hussein Obama é senador por Illinois em seu primeiro mandato. Ele passou a juventude no Havaí, onde se destacou pelo serviço comunitário. Com um bom histórico escolar, Obama formou-se em direito na tradicional pela Universidade Harvard, onde conheceu sua mulher, Michelle, e trabalhou como professor e defensor dos direitos civis em Chicago, antes de ser eleito senador. A experiência da disputa com a ex-primeira-dama Hillary Clinton nas primárias do Partido Democrata fortaleceu sua estratégia de campanha e a mostrou que a promessa de mudança em tempos de insatisfação política funcionava. Com o slogan "Mudança na qual podemos acreditar", Obama entrou como preferido na disputa presidencial contra o veterano republicano John McCain, seu colega no Senado. O resultado confirma a vantagem consolidada nas pesquisas após o estouro da crise financeira norte americana que assola as Bolsas de todo o mundo. Obama criou uma imagem de otimismo e tranqüilidade que os norte-americanos queriam ver em seu candidato. A vitória de Obama marca ainda o sucesso de sua estratégia de campanha baseada em objetivos grandiosos e financiada pela maior arrecadação de verbas da história da política norte-americana. Agora é que se verá quem é Barack Hussein Obama.

Ford anuncia férias coletivas em fábricas do Brasil

A Ford anunciou nesta terça-feira que vai dar férias coletivas para os funcionários nas três unidades da montadora no Brasil, em São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP) e Camaçari (BA). Os funcionários que teriam folga no período do Natal e Reveillón agora vão ter férias coletivas antecipadas para que a empresa possa fazer ajustes em sua produção, por causa da desaceleração no mercado e queda de venda de veículos. “Devido à desaceleração nas vendas de veículos no mercado interno, a Ford decidiu fazer uma série de ajustes na produção para adequá-la à atual demanda em suas unidades fabris de Camaçari, na Bahia, de São Bernardo do Campo e Taubaté, em São Paulo”, justifica a Ford em comunicado oficial. Outras montadoras, como General Motors, Fiat, Honda (motos) e Volkswagen também anunciaram férias coletivas para os seus funcionários.

Justiça cassa mandato de Ivo Cassol e marca novas eleições para o governo de Rondônia

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia cassou nesta terça-feira o diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, por abuso de poder e compra de votos durante as eleições de 2006. Na mesma sessão, o tribunal cancelou a eleição em que Cassol foi reeleito e marcou para 14 de dezembro uma nova eleição para o governo do Estado. Na ação julgada nesta terça-feira, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral também decidiu pela cassação do diploma do senador Expedito Gonçalves Ferreira Júnior (PR-RO) pelo mesmo motivo. Esta é a terceira cassação do parlamentar. De acordo com a acusação, o senador integrava um esquema de contratação de funcionários de uma empresa, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como "formiguinhas" (nome dado a cabos eleitorais), o que caracteriza a compra de votos.

Tribunal de Justiça gaúcho começa a demitir os seus nepotes

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul começou a demissão de suas dezenas de nepotes. Pelo Boletim nº 23.196, que circulará publicado nesta quarta-feira, foi exonerada Cristine Moura Sleimon, do cargo de assessora de desembargador. Ela é filho de Arnaldo Buede Sleimon, Procurador de Justiça, que emprega em contrapartida, em seu gabinete no Ministério Público gaúcho, uma mulher de desembargador. O desembargador com o qual a nepote Cristine Moura Sleimon trabalhava é Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves. O mesmo ato assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, demitiu outra nepote da família Sleimon. Trata-se de Viviane Moura Sleimon, que também atuava como cargo em confiança (assessora) do desembargador Sérgio Fernando de Vasconcelos Chaves. O Boletim nº 23.196, igualmente em ato assinado pelo desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, também exonerou um dos nepotes “mileskinhos”. Trata-se de Hélio Saul Mileski Junior, CC que ocupava o cargo de assessor do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ele é filho do conselheiro Hélio Saul Mileski, do Tribunal de Contas gaúcho. A família Mileski ainda tem mais uma nepote no Tribunal de Justiça, Aline Mileski, filha do conselheiro Hélio Saul Mileski, que ocupa cargo de confiança. Com estas canetadas vigorosas, o desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa reafirma sua história. Ele fez parte de um grupo de juízes, chamado de “Grupo Jagunço”, que no final dos anos 70 e início dos anos 80 reunia-se regularmente para discutir e tomar medidas contra privilégios, como o do nepotismo.

Justiça condena ex-presidente da Assembléia de Rondônia a 26 anos de cadeia por fraudes

José Carlos de Oliveira, ex-deputado estadual pelo PSL de Rondônia, foi condenado a 26 anos de prisão por peculato (crime contra a administração pública) e fraudes em licitação no período em que presidiu a Assembléia Legislativa do Estado, entre 2003 e 2006. Outras 12 pessoas investigadas pela Polícia Federal, entre elas um irmão e um cunhado de Oliveira, foram condenadas pelo juiz Valdeci Castellar Citon, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho. Como os réus podem recorrer da sentença, não irão para a cadeia. Aliás, duvida-se que em alguma momento algum deles pague qualquer tempo de cadeia. Carlão, como é chamado o ex-deputado, é apontado como líder do grupo. As suspeitas sobre o grupo vieram à tona em maio de 2005. Na época, fitas gravadas pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, mostravam deputados estaduais exigindo dele vantagens econômicas ilícitas em troca de apoio político.

Supremo revoga liminar que mandou libertar o bicheiro Aniz Abraão David

O Supremo Tribunal Federal revogou o habeas corpus que concedeu liberdade ao bicheiro Aniz Abraão David, o Anísio, e mais 18 suspeitos de participar de um esquema de exploração de jogos de azar no Rio de Janeiro. Anísio foi preso na Operação Hurricane 1, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha da máfia dos jogos. O ministro Marco Aurélio Mello havia concedido habeas corpus para o bicheiro e outros 20 presos. Porém, Anísio e outros 10 presos não puderam ser soltos porque tinham mandados de prisão expedidos em outros processos. Na decisão desta terça-feira, a 1ª Turma entendeu que não cabe ao Supremo analisar habeas corpus contra decisão liminar de tribunais superiores. Marco Aurélio votou pela confirmação de sua liminar, com o argumento de que a prisão preventiva deve ser considerada uma exceção à regra, que é a liberdade até a condenação.

Polícia diz que funcionários da BrT participavam de esquema que fraudava contas

A Polícia Civil do Paraná afirmou que o esquema que fraudava contas telefônicas da BrT (Brasil Telecom) nos três Estados da região Sul contou com a participação de funcionários da empresa. Nesta terça-feira, agentes do Cope (Centro de Operações Policiais Especiais) cumpriram 71 mandados de prisão no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, sendo que 59 pessoas foram presas. "Os funcionários recebiam uma espécie de aluguel semanal de suas senhas de acesso e de segurança do sistema da empresa", declarou o delegado-chefe da Subdivisão de Operações do Cope, Francisco Alberto Caricati. A operação Espectro apurou que o esquema gerou um prejuízo de R$ 7,5 milhões à empresa. Um dos presos, Vandré de Oliveira Araújo, é acusado pela polícia de chefiar a quadrilha que "alterava cadastros, retirava bloqueio de clientes inadimplentes e, principalmente, retificava indevidamente faturas reduzindo os valores originais em até 95%". De acordo com a polícia, os clientes beneficiados pela redução nas contas pagavam 50% do valor abatido à quadrilha, que atuava há pelo menos cinco anos.

Bovespa fecha com forte ganho de 5,24%

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) concluiu os negócios desta terça-feira em forte alta. Investidores voltaram às compras, optando pelos papéis do setor bancário, que voltou ao "foco" do mercado após a fusão Itaú-Unibanco, em meio a rumores de novas movimentações entre as instituições financeiras no País. A cena externa também contribuiu para o dia de recuperação: o mercado norte-americano "ignorou" as más notícias, animado com a expectativa de um novo ocupante para a Casa Branca. O dólar cedeu para R$ 2,11. O Ibovespa, principal índice de ações da Bolsa paulista, teve alta de 5,24% e atingiu os 40.254 pontos. O giro financeiro foi de R$ 5,48 bilhões.

Tarso Genro minimiza polêmica sobre a responsabilização de crimes de tortura

O ministro da Justiça, Tarso Genro, minimizou nesta terça-feira a polêmica em torno da responsabilização dos crimes de tortura ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985). O peremptório Tarso Genro evitou contestar a interpretação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que é contrário à retomada das discussões sobre o assunto e a eventual revisão da Lei de Anistia. "É uma visão do ministro Gilmar Mendes, que faz parte do debate jurídico e político do País. Tem de ser recebido com toda a naturalidade", afirmou Tarso Genro peremptóriamente. Já o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também tentou escapar do assunto. Segundo ele, o tema deve ser debatido no Congresso Nacional e Legislativo. De acordo com o ministro, o assunto não pode ser "ideologizado": "Eu respeito as leis, o Parlamento faz as leis e o Judiciário deve interpretá-las. Eu acho que essa discussão deve ser feita no âmbito do Parlamento e do Judiciário. Deve ser desideologizada porque cada um acha uma coisa diferente. Quem faz as leis é o Parlamento e cabe ao Judiciário interpretar as leis".

Crise faz Petrobras segurar gastos e reavaliar projetos

O diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou que a Petrobras está reduzindo os gastos em projetos e nos custos em geral diante do cenário afetado pela crise financeira. Mas, nenhum cancelamento foi anunciado ou informado. Nesta terça-feira, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, enviou comunicado aos funcionários sobre a necessidade de cortes de custos. Ele menciona viagens e festas, por exemplo. Costa frisou que o objetivo é promover uma melhoria em todos os custos operacionais da companhia. Isso passará pela avaliação de projetos e investimentos. Segundo ele, a estatal está buscando reduzir ao máximo os custos dos investimentos que estão sendo feitos. "O objetivo é ter preços mais compatíveis com a situação atual. Em termos de mundo, de um modo geral, isso já está acontecendo com algumas outras commodities, como minério de ferro e aço, e em projetos que estão deixando de ser executados. Isso deve se refletir no mercado interno, nas companhias que nos fornecem, com uma reavaliação geral de preços, para tornar os projetos viáveis e competitivos em nível internacional", explicou ele.

Procurador-geral diz que demora em julgamento provocou arquivamento de ação contra senador Romero Jucá

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse nesta terça-feira que a demora no julgamento da ação contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no caso de fraudes no Basa (Banco da Amazônia) provocou o seu arquivamento no Supremo Tribunal Federal. Segundo o procurador, as instituições brasileiras têm "déficits de pessoal, legislação e bens materiais" que prejudicam o andamento dos processos. A denúncia contra Romero Jucá foi encaminhada ao Supremo pela Procuradoria com a indicação de crime de fraudes contra o sistema financeiro, com pena prevista de até seis anos de prisão.

Justiça nega prorrogação de prisões de suspeitos de fraude nos Correios

A Justiça Federal negou o pedido para prorrogar por dez dias as prisões temporárias dos investigados na Operação DeJá Vu, da Polícia Federal, que investigou um esquema de fraudes em agências franqueadas dos Correios. A decisão é do juiz federal José Denílson Branco, da 1ª Vara Federal de Sorocaba (SP). Diretores e gerentes dos Correios foram presos no último dia 30 de outubro sob acusação de participação no esquema. As prisões foram feitas em São Paulo, Sorocaba, São José do Rio Preto e Campinas (SP), Juiz de Fora (MG) e Brasília. As investigações começaram em janeiro de 2007, em Sorocaba, para apurar irregularidades na venda e/ou transferência de agências franqueadas dos Correios. Segundo a Polícia Federal, o esquema resultou em prejuízos de R$ 21 milhões à União.

BNDES prevê que Anatel concluirá análise da fusão Oi/BrT até o fim do ano

O chefe do Departamento de Telecomunicações do BNDES, Alan Fischler, disse nesta terça-feira que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá concluir a análise da fusão da compra da Brasil Telecom pela Oi antes de 21 de dezembro. Após esse prazo, o contrato de compra prevê que a Oi pagará multa de R$ 490 milhões. Segundo Fischler, apesar de o BNDES ter participação na Oi, o banco não interferirá na questão caso o prazo não seja cumprido, e o pagamento ou não da multa terá que ser decidido entre as duas empresas.

Telefônica amplia investimento para 2009 apesar da crise

O presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, disse nesta terça-feira que a empresa não fará nenhum tipo de revisão na previsão de investimentos para 2009. Ele previu um investimento acima do registrado neste ano, que será de R$ 2 bilhões. "Não estamos fazendo nenhum tipo de revisão. A empresa não tem endividamento em dólar e está bem capitalizada. É claro que estamos monitorando isso a crise todos os dias", afirmou, após participar de seminário sobre o setor de telecomunicações, na Câmara dos Deputados. Durante sua exposição, Valente defendeu a desoneração tributária dos serviços de banda larga para possibilitar a inclusão de usuários das classes mais pobres. Ele sugeriu, por exemplo, a redução da carga tributária sobre a oferta de internet com uma velocidade menor, para permitir ao menos um acesso mínimo a preços mais baixos.

José Dirceu diz que é absurdo chamar de terrorista quem lutou contra a ditadura militar

Em post publicado em seu blog, o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, e réu no processo do Mensalão), diz que é um absurdo chamar de “terroristas” os grupos que se manifestaram contra a ditadura no Brasil. Na segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim como os delitos de tortura. Gilmar Mendes comentava as manifestações da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição. Sem citar Gilmar Mendes, José Dirceu afirmou que petistas e tucanos "lutaram contra a ditadura em organizações armadas". "Por nós e por eles, e por todos que não viram outra forma de luta, de ação de resistência à ditadura naquele momento, é que eu afirmo que é um absurdo classificar como terroristas os que se opuseram à ditadura. A considerar assim, ministros e secretários de Estado foram acusados de terrorismo", diz ele em seu blog. José Dirceu faz silogismos. Ele nunca lutou de armas na mão, nunca assaltou banco, nunca expropriou bens, em nome da democracia, tudo que as organizações clandestinas militarizadas fizeram foi uma luta armada revolucionária, que pretendia instalar a ditadura do proletariado no Brasil. José Dirceu não foi para Cuba, receber treinamento em ações armadas, para aprender a lutar pela democracia, tipo de aula que Cuba não sabe dar.

Chefe do Exército colombiano renuncia em meio a escândalo

O chefe do Exército da Colômbia, o general Mario Montoya, renunciou nesta terça-feira ao cargo em meio a um escândalo envolvendo denúncias de execuções extrajudiciais cometidas por militares. O alto oficial tomou a decisão cinco dias depois que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, anunciou a destituição de 27 oficiais e suboficiais do Exército, entre eles três generais, por causa de uma investigação sobre o desaparecimento e morte de cerca de 20 jovens nos arredores de Bogotá. Os jovens tinham desaparecido em janeiro na cidade de Soacha, perto da capital, e apareceram depois registrados como mortos em combate em uma região rural do departamento (Estado) do Norte de Santander. Na declaração de renúncia, o general afirmou que "a política de segurança democrática", eixo central dos princípios defendidos por Uribe na luta contra os terroristas, o tráfico de drogas e a violência, "definitivamente mudou a vida dos colombianos". O governo de Uribe é muito popular e tem alta aprovação do povo colombiano devido ao firme combate aos terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, organização terrorista e traficante de cocaína).

Fundo especulativo do Goldman Sachs perde quase US$ 1 bilhão com a crise

Um dos fundos especulativos do banco de investimentos norte-americano Goldman Sachs perdeu US$ 989 milhões desde seu lançamento em janeiro, em novo exemplo da crise desse tipo de fundo, informou nesta terça-feira o jornal Financial Times. O fundo Goldman Sachs Investment Partners, cujo lançamento no início do ano foi apresentado como um dos mais importantes do setor, com US$ 6 bilhões, sofreu uma queda de 13% no terceiro trimestre. Cerca de metade das perdas registradas pelo Goldman Sachs Investment Partners provém de seus investimentos em matérias-primas e metais na indústria mineradora, em energia e em produtos agrícolas.

Justiça manda desbloquear contas pessoais do governador do Paraná

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o desbloqueio das contas pessoais do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). Foram duas decisões favoráveis a Requião: uma da desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler e outra do juiz Valdemar Capeletti. Ambos acataram recursos apresentados pela defesa do governador. As contas de Requião foram bloqueadas em agosto por decisão do juiz Edgard Lippmann Júnior, também do TRF-4, para pagar a multa aplicada em janeiro deste ano. O governador foi multado por descumprir ordem judicial de não usar a Rádio e Televisão Educativa do Paraná para promoção pessoal e ataques a adversários, Judiciário e Ministério Público. O bloqueio judicial das contas de Requião teve origem em nova ação do Ministério Público Federal. Na denúncia encaminhada ao tribunal para defender o bloqueio das contas do governador, o Ministério Público Federal afirmou que "mesmo diante das inúmeras decisões judiciais que reconheceram a conduta reprovável de Requião, este vem se utilizando do programa Escola de Governo para destilar acusações contra as instituições públicas e privadas".

Casa Branca discorda de órgão que garante depósitos bancários

A Casa Branca e o organismo federal norte-americano que garante os depósitos bancários (FDIC) não conseguem entrar em acordo sobre a elaboração de um plano para reduzir o número de embargos de imóveis nos Estados Unidos, afirmou nesta terça-feira o Wall Street Journal. A imprensa norte-americana mencionou semana passada a possibilidade de entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões serem reservados para ajudar três milhões de proprietários. As primeiras medidas decididas no marco do plano de resgate financeiro de US$ 700 bilhões foram destinadas principalmente à recuperação dos bancos.

Fundos de pensão no Brasil retornam à Argentina

Cerca de US$ 550 milhões de fundos de pensão argentinos, em processo de estatização, depositados no Brasil devem ser reintegrados ao país entre sexta-feira e segunda-feira, afirmou nesta terça-feira o vice-presidente da Comissão Nacional de Valores (CNV) da Argentina, Alejandro Vanoli. Os fundos foram nacionalizados para que o dinheiro seja repatriado. Vanoli indicou que "fica reduzida a 0% a possibilidade de as administradoras privadas realizarem depósitos em Fundos Comuns de Investimento na zona Mercosul", disse Vanoli. Os fundos de pensão administram o equivalente a cerca de US$ 26 bilhões de 3,5 milhões de contribuintes efetivos, a metade dos quais está em seus padrões, com investimentos majoritários em títulos da dívida soberana.

MasterCard registra prejuízo de US$ 493,3 milhões neste ano

A empresa de cartões de crédito MasterCard anunciou que teve prejuízo de US$ 493,3 milhões (US$ 3,79 por ação) entre janeiro e setembro de 2008, comparado com um lucro de US$ 781,6 milhões (US$ 5,73 por título) nos nove primeiros meses de 2007. A segunda maior companhia de cartões de crédito do mundo faturou até setembro US$ 3,766 bilhões, o que representa um aumento de 25,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando teve vendas de US$ 2,994 bilhões. No terceiro trimestre deste ano, a MasterCard teve perdas no valor de US$ 193,5 milhões (US$ 1,49 por ação), frente a um lucro de US$ 314,4 milhões (US$ 2,31 por título) no mesmo trimestre de 2007.

Agência de risco Fitch prevê "recessão global severa" em 2009

A agência de classificação de risco Fitch Ratings projeta uma "severa recessão global" para o próximo ano, devido aos efeitos da contração de crédito, da retração no consumo e pela queda nos investimentos feitos pelas empresas. Em seu relatório "Panorama Econômico Global", a Fitch estima que o PIB das economias mais desenvolvidas (Estados Unidos, Reino Unido, zona do euro e Japão) sofrerá um declínio de 0,8% em 2009. Para este ano, o crescimento estimado é de 1,1%. Ainda segundo a agência, trata-se do pior desempenho das economias mais desenvolvidas desde o final da Segunda Guerra Mundial. As economias emergentes não devem escapar dos efeitos dessa crise. "A combinação de recessão nos países desenvolvidos, preços das commodities em baixa e redução no fluxo internacional de capitais vai resultar em uma aguda desaceleração no crescimento dos mercados emergentes", afirma a Fitch no relatório, embora não preveja uma recessão para esses países.

Senador Garibaldi Alves diz que Lei da Anistia não deve ser revista

O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira que a lei de Anistia não deve ser revista, uma vez que já anistiou os responsáveis por torturas. Na opinião do senador, a lei abrange todos os envolvidos em crimes de tortura cometidos antes da Constituição Federal de 1988. "Eu entendo que a questão não é ser prescritível ou imprescritível. Houve uma Lei da Anistia que perdoou todos aqueles atos. Não se pode rever a lei que produziu seus efeitos e não existe mais. O que ela fez, produziu, se exauriu. Mas também se foi exaurido não se pode trazer de volta tudo aquilo que aconteceu antes da anistia", argumentou Garibaldi Alves. Segundo o senador, os atos políticos que levam ao terrorismo praticado depois de 1988 merecem "punição severa". A polêmica sobre a Lei da Anistia ganhou força depois que a Advocacia Geral da União elaborou parecer informando que atos de tortura cometidos no regime militar foram perdoados. O parecer integra o processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura militar.

CNI diz que ampliação de prazo para recolher impostos desafogaria empresas

O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco, voltou a defender nesta terça-feira a mudança no prazo de recolhimento dos impostos federais para ajudar as empresas durante a crise financeira internacional. A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, disse que entregará ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o estudo que avalia o impacto no caixa do Tesouro da ampliação de prazos para o recolhimento de impostos das empresas. A idéia é permitir, por exemplo, que as empresas que pagam o IPI no dia 20 de cada mês possam fazê-lo no dia 30, e assim ter mais capital de giro ao longo do mês. O objetivo seria casar os prazos de pagamento de impostos com a data de recebimento das vendas pela indústria. Com isso elas teriam um reforço no caixa para compensar a dificuldade em obter crédito.

Royal Bank of Scotland reduz seu valor em balanço

O Royal Bank of Scotland informou nesta terça-feira uma redução de 206 milhões de libras (US$ 327,77 milhões) em seu balanço por causa de seus ativos podres, valor muito menor do que o esperado. O RBS, que está disposto a recorrer ao plano de resgate de 20 bilhões de libras (US$ 31,82 bilhões) do governo britânico, se beneficiou das novas regras de contabilidade, menos estritas que as anteriores. Sem a aplicação dessas novas regras, o banco teria sido obrigado a uma redução de 1,2 bilhão de libras (US$ 1,9 bilhão). Por outro lado, a instituição financeira anunciou sua intenção de recomeçar a pagar dividendos em 2010, o que exigirá comprar do governo britânico 5 bilhões de libras (US$ 7,96 bilhões) em participações preferenciais com juros de 12%. Os bancos que recorreram ao plano de resgate do governo do Reino Unido não podem retomar o pagamento de dividendos a seus acionistas até recomprarem as ações preferenciais controladas pelo Estado.

Aracruz anuncia prejuízo de US$ 2,13 bilhões com aposta em derivativos sobre o câmbio

A Aracruz anunciou nesta terça-feira que realizará um prejuízo de US$ 2,13 bilhões da "parte mais substancial" de suas apostas cambiais através de derivativos. Segundo a empresa, o pagamento desses valores serão negociados com os bancos com os quais realizou essas operações até o final de novembro. "Foi concluído o desfazimento da parte mais substancial das operações com derivativos até então mantidas com os bancos, eliminando-se 97% da exposição da companhia a derivativos, com a realização de uma perda total de aproximadamente US$ 2,13 bilhões", informou a Aracruz. Maior companhia de papel e celulose do País, a Aracruz fez operações de hedge para proteção contra a desvalorização do dólar casada com operações em derivativos, na intenção de recuperar rentabilidade. A Aracruz não é a única empresa que teve prejuízo em operações com derivativos cambiais após a desvalorização do real ante o dólar ocorrida nos últimos dois meses. Além dela, Sadia, Votorantim e Embraer também divulgaram perdas, e o governo Lula estima que entre 200 e 250 empresas se encontram, em maior ou menor grau, na mesma situação.

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto que cria o Fundo Soberano

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a votação dos quatro destaques da oposição que pretendiam alterar o texto do projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil. O projeto foi aprovado na semana passada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE). O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no Exterior. Só para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões. De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente. A proposta segue agora para analise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.

Ministério Público gaúcho afasta do cargo promotora de Novo Hamburgo

Diante de denúncias de irregularidades, o procurador Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, aceitou o pedido feito pela Corregedoria do órgão e afastou por 30 dias a promotora Sílvia Regina Becker Pinto. Ela atua na 3ª promotoria Cível de Novo Hamburgo. Mauro Renner afirmou que o afastamento é preventivo, para evitar possíveis interferências no caso. A corregedoria do Ministério Público estava investigando a promotora há mais de um mês. A investigação tem ligação com a conduta da promotora com o filho dela, Alberto Fernando Becker Pinto, que é advogado.

Banco Central regulamenta leilão de dólar para financiar exportação

O Banco Central lançou nesta terça-feira mais uma opção de financiamento para as exportações. O presidente da instituição, Henrique Meirelles, informou que nesta quarta-feira haverá leilão para oferta de dólares à rede bancária, destinados a Adiantamentos de Contrato de Câmbio (ACC) nas vendas externas. O Banco Central já dispõe de linha de crédito para o setor, atrelada a títulos soberanos (Globals) com risco mínimo. Segundo Henrique Meirelles, no caso atual, "trata-se de mais uma opção", pois quem não dispõe dos títulos pode trocar por reais, mas terá prazo de apenas 30 dias para comprovar a emissão de ACCs no valor total leiloado. Se houver resto, tem que devolver ao Banco Central no final do prazo para a concessão dos empréstimos. Na prática, esses contratos servirão como garantia na operação entre a autoridade monetária e os bancos. Henrique Meirelles informou que a operação é "muito importante" porque ajuda a restabelecer a oferta de crédito para exportação, após a restrição de liquidez observada nas últimas semanas.

Crise financeira deve atrasar licitação do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo

A licitação para construção do trem de alta velocidade, que circulará entre as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, prevista para 2009, deve atrasar. Para o subsecretário de Transportes do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, a crise financeira mundial pode atrapalhar os planos do governo e adiar por um ano a concorrência. Segundo o subsecretário, a licitação também depende de estudos preliminares sobre o trajeto e os investimentos necessários ao empreendimento, que estão a cargo do BNDES. Em princípio, o empreendimento custaria entre U$10 bilhões e U$15 bilhões. Pinho informou que o trem fará paradas intermediárias entre São Paulo e Rio de Janeiro. Há possibilidade de estações nas cidades de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, e São José dos Campos, em São Paulo.

FGV aponta que mais de 50% dos brasileiros não têm saneamento

Mais da metade da população brasileira ainda não tem acesso a saneamento básico no Brasil, conforme revelou a pesquisa Saneamento, Saúde e o Bolso do Consumidor, feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceira com o Instituto Trata Brasil, divulgada nesta terça-feira. Segundo o levantamento, o déficit de acesso ao serviço era de 50,56% no ano passado. De acordo com o coordenador da pesquisa e chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Néri, o País trata apenas um terço do esgoto coletado. Entretanto, Néri chamou atenção para a redução do déficit no acesso à coleta e tratamento de esgoto no País em 2007, qualificada por ele como um "salto". De acordo com o levantamento, o indicador caiu de 53,23%, em 2006, para 50,56%, em 2007, o menor nível da série. Foi a maior variação anual da série, de 5,02%. A média anual de redução no déficit era de 1,31% entre os anos de 1992 e de 2006. Para o pesquisador da FGV, o resultado está longe do ideal, mas ele reconhece que o salto do ano passado não foi identificado em nenhum outro momento da série histórica. Ele atribuiu a aceleração em direção à universalização do saneamento básico aos investimentos públicos e privados feitos no setor desde 2003, citando o aumento na aplicação dos recursos desde a implantação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo Lula. Segundo a pesquisa, no ritmo de redução do déficit de acesso ao serviço entre 1992 e 2006, seriam necessários 56 anos para diminuir pela metade o déficit do saneamento básico no Brasil. Entretanto, o levantamento aponta que se a redução do déficit ocorrer na média verificada de 2007, o tempo necessário cai para 25 anos. O Estado líder no acesso ao saneamento no País é São Paulo, com um déficit de 14,44%. Em seguida, aparecem o Distrito Federal, com 19,83%, e Minas Gerais, com 25,1%.

Venezuela cobra US$ 282 milhões em impostos da Odebrecht

A Receita Federal da Venezuela (Seniat) exigiu da construtora brasileira Odebrecht, nesta terça-feira, o pagamento de 605,6 milhões de bolívares (cerca de US$ 282 milhões), correspondentes a impostos de renda dos anos de 2006 e 2007 que não teriam sido pagos pela empresa. O montante corresponde a uma das maiores dívidas notificadas neste ano. De acordo com o Seniat, a construtora "omitiu receitas" na declaração de imposto de renda. A Odebrecht é responsável pelas principais obras de infra-estrutura da Venezuela, entre elas as novas linhas do metrô de Caracas e a segunda ponte sobre o rio Orinoco, inaugurada em 2006, na qual foi gasto US$ 1,28 bilhão. O comunicado emitido pelo Seniat afirma que a construtora dispõe de 15 dias úteis "para apresentar uma declaração substitutiva e pagar total ou parcialmente o imposto determinado". No mês passado, o Seniat ordenou o fechamento de 115 restaurantes da rede McDonald's no país, por 48 horas, alegando irregularidades tributárias. O Seniat afirma que a medida contra a Odebrecht é parte da política do governo chamada de "três erres" que pretende, entre outros pontos, tornar mais efetivo o trabalho das instituições públicas. A construtora Norberto Odebrecht informou nesta terça-feira que foi notificada pelo governo da Venezuela de questionamentos sobre as declarações de renda da empresa, mas nega que tenha sido autuada. A Odebrecht disse que foi informada de um processo de fiscalização por parte da autoridade venezuelana no último dia 31 de outubro e que ela estaria "questionando alguns critérios adotados pela empresa em sua declaração de renda relativa aos exercícios de 2006 e 2007".

Senado Federal quer ouvir Tarso Genro, Vannuchi e Toffoli sobre punição à tortura

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal vai colocar em votação nesta quarta-feira requerimento para a realização de audiência pública com os ministros que têm posições opostas sobre o tema. O requerimento propõe audiência com os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e José Antônio Toffoli (Advocacia Geral da União). Enquanto Tarso e Vanucchi afirmam que os torturadores do período da ditadura militar não devem ser beneficiados pela prescrição dos crimes, a Advocacia Geral da União elaborou parecer informando que atos de tortura cometidos no regime militar foram perdoados pela Lei de Anistia. O parecer integra o processo que responsabiliza os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura militar. O Senado decidiu entrar no debate sobre a Lei de Anistia depois que as divergências entre os ministros se tornaram públicas.