sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Heráclito Fortes vai pedir prorrogação da CPI das ONGs após governo anistiar filantrópicas

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da CPI das ONGs do Senado Federal, vai pedir a prorrogação dos trabalhos da comissão depois da medida provisória editada pelo governo Lula que muda as regras de concessão de certificados para as entidades filantrópicas. Heráclito Fortes já reuniu 26 assinaturas favoráveis à prorrogação da CPI, uma a menos que o necessário estabelecido pelo regimento do Senado. "Temos que apurar fatos graves das ONGs. A base do governo lutou para nada ser aprovado. A única coisa que nos resta é pedir a prorrogação", disse Heráclito Fortes. Depois de reunir 27 assinaturas, o senador vai apresentar formalmente o pedido de prorrogação à Mesa Diretora do Senado. O senador classificou a Medida Provisória de "curiosa" ao afirmar que o texto "não tem sentido" algum. "Não podemos concordar com essa medida provisória que é um Papai Noel das entidades filantrópicas", afirmou ele.

Emprego na indústria paulista cai pela primeira vez desde 2003

O emprego na indústria paulista caiu 0,13% em outubro ante setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). Essa é a primeira queda para o mês desde 2003, quando o indicador apresentou declínio de 0,63%. No mês, o resultado significou a diminuição de 10 mil postos de trabalho. Ainda assim, de janeiro a outubro, o emprego da indústria paulista acumula alta de 7,28%, com saldo de 59 mil vagas criadas. O nível de emprego também cresceu em relação a outubro do ano passado, com alta de 3,60%. Este é o primeiro mês também em que a maior parte dos 21 segmentos da indústria registrou diminuição nos postos de trabalho. Dez setores demitiram, cinco contrataram e seis mantiveram o emprego estável.

Europa tem quase 10 mil demissões por dia

São quase 10 mil novas demissões a cada dia. Essa é a realidade que vive a Europa atualmente, uma economia que pena para dar sinais de competitividade e que acumula problemas. A crise financeira se transformou em uma crise na economia real e políticos já alertam para a terceira fase: a crise social. Dados dos diversos governos deixam claro que a situação é a pior em mais de uma década. Entre os mais afetados estão os imigrantes, muitos deles brasileiros. Na Espanha, 46% dos imigrantes está desempregado. As cifras mais recentes são do Reino Unido, que divulgou nesta semana o pior aumento do desemprego em 16 anos e uma recessão. Hoje, o governo inglês é obrigado a pagar pensões a 980 mil pessoas. 1,8 milhão perderam seu trabalho em 2008. No Reino Unido, foram 1,5 mil novos desempregados por dia entre agosto e outubro.

Senhas dadas à Abin são de policiais com acesso total a ligações

Dois policiais federais, cujas senhas foram usadas por agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, são os mesmos que tiveram autorização da Justiça para acessar cadastro completo e monitorar o histórico de ligações de qualquer assinante das companhias de telefonia. Em agosto, a Folha revelou que o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, mandou as empresas de telefonia darem a policiais federais envolvidos na Santiagraha senhas de acesso a seus bancos de dados. A autorização de De Sanctis foi questionada na CPI dos Grampos. Isso ocorreu porque as senhas fornecidas pelas telefônicas não limitavam os acessos, permitindo, em tese, que policiais pudessem ver informações (dados pessoais e histórico de ligações) de qualquer assinante, e não só de investigados na Satiagraha. Naquela época, pelo menos cinco policiais federais receberam autorização do juiz para acessar o banco de dados dos assinantes, entre eles Walter Guerra Silva e Gilberto Augusto Leon Chauvet. Esses mesmos policiais são citados no relatório preliminar do inquérito que apura vazamentos de informações da Operação Satiagraha. Conforme o relatório, as senhas deles foram repassadas a agentes da Abin para acesso ao Guardião, o programa da Polícia Federal onde ficam armazenadas gravações de escutas telefônicas, e ao Infoseg, sistema do Ministério da Justiça restrito "aos agentes nacionais de segurança pública, Justiça e fiscalização". Ao contrário do que defende o Ministério Público, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, interpreta como vazamento de informações o acesso de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) ao Guardião, sistema da Polícia Federal que realiza interceptações e armazena as ligações telefônicas interceptadas. Mazloum entende como crime o compartilhamento de dados sigilosos, e que os funcionários da Abin também poderiam ser responsabilizados por usurpação da função pública, ao atuarem além de suas atribuições. Essa análise é mais abrangente do que a do delegado da Corregedoria da Polícia Federal de Brasília Amaro Vieira Ferreira, que investiga a conduta de policiais durante Operação Satiagraha.

Presidente veta legalização do aborto no Uruguai

O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, vetou nesta quinta-feira o artigo que previa a legalização do aborto e fazia parte do projeto da Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão de Vázquez ocorreu dois dias após a votação no Senado e contraria deputados e senadores da base governista Frente Ampla que defenderam a medida. A autora do projeto foi a senadora da coligação governista Margarita Percovich (uma espécie de Marta Suplicy uruguaia), que contou com apoio dos diferentes partidos que formam a Frente Ampla. Pela Constituição uruguaia, os legisladores precisariam de três quintos dos votos para derrubar o veto. Parlamentares da situação reconhecem que será "impossível" conseguir estes votos, de 18 senadores e 60 deputados. A discussão dividiu a base governista, quando faltam onze meses para o primeiro turno das eleições presidenciais de outubro.

É necessário "reabrir feridas para lavá-las", diz Vannuchi sobre punição a torturadores

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) afirmou nesta quinta-feira que é necessário "reabrir feridas para lavá-las". Segundo ele, a tortura, independentemente de sua forma, representa a "violação da dignidade" humana. Para o ministro, o discurso de que o tema se tornou um "ato de disputa política" é insustentável. A reação de Vannuchi é uma resposta à discussão que ele e o ministro Tarso Genro (Justiça) lideram sobre a retomada do debate para a responsabilização dos crimes de tortura ocorridos no período militar. "Não há como sustentar o discurso de que a tortura é apenas um ato de disputa e luta política. É a desumanização. É a violação da dignidade intrínseca de todo ser humano", disse o ministro. Vannuchi participou de um evento em Brasília que reuniu representantes de vários setores culturais e entidades de defesa dos direitos humanos.

Supremo determina que Paraná indenize proprietário por não desocupar fazenda invadida

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal determinou que o Estado do Paraná indenize os proprietários de uma fazenda invadida pela organização terrorista MST nos anos 90. Na época, o governo não cumpriu o mandado de reintegração de posse. O imóvel é localizado entre os municípios de Palmas e Bituruna, na região sul do Paraná. O imóvel foi invadido em outubro de 1992, durante a primeira gestão do atual governador do Estado, Roberto Requião (PMDB). Os proprietários da área, Antônio e José de Pauli, conseguiram na Justiça uma ação de reintegração de posse, que não foi cumprida pela Polícia Militar na época. Posteriormente, eles ingressaram com outra ação judicial para pedir, por sua vez, o ressarcimento ao Estado de danos que os invasores terroristas causaram na área. Em sua defesa, o Estado do Paraná declarou que os danos foram causados pelo MST. Por se tratar de uma invasão, continuou a defesa, o governo não tinha como atuar na época em razão de "risco a integridade de pessoas". O Estado ainda justificou que a ausência de relação entre a omissão e o dano aconteceu em virtude da complexidade da invasão e da grande quantidade de participantes. A ministra Ellen Gracie, relatora do caso, não acolheu a defesa do governo paranaense. Segundo a ministra, o Tribunal de Justiça do Estado já havia decidido pela necessidade de uso de força policial para desocupar o imóvel, o que o governo não fez. Na decisão da ministra foi dito ainda que "indiscutível é o princípio de que ao Estado cabe manter a ordem e a segurança e propiciar um ambiente de paz, garantindo a possibilidade de trabalhar e produzir”.

CPI recebe mais de mil denúncias sobre atuação de milícias no Rio

A CPI da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro que investiga a ação de milícias no Estado pretende detalhar nesta sexta-feira seu relatório final. O texto foi aprovado nesta quinta-feira pelo deputados e, de acordo com o relator, Gilberto Palmares (PT), contém mais de 300 páginas. "Tivemos muitos depoentes, informações colhidas e, além do corpo do relatório, que é muito consistente, temos ainda os anexos que, entre outros resumos, trazem estudos de acadêmicos e informações do Disque Milícia", afirma. Segundo Palmares, o serviço telefônico criado para receber informações sobre a atuação de milícias contabilizou 1.062 denúncias. Ele sugere que o governo crie um canal para continuar recebendo as denúncias. Os deputados esperam votar o relatório final no plenário até o final deste mês e, se aprovado, encaminhá-lo ao governo do Estado, à secretaria estadual de Segurança e ao Ministério Público.

Governo Lula prorroga prazo para renegociação de dívida agrícola

O governo Lula prorrogou para 12 de dezembro o prazo final para renegociação das dívidas agrícolas, que venceria nesta sexta-feira. A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional. Na mesma reunião, o conselho também fixou em 20% o percentual das dívidas que poderão ser renegociadas para empréstimos com recursos repassados pelo BNDES e equalizados pelo Tesouro Nacional, ou lastreados em recursos da linha de crédito Finame Agrícola Especial. O percentual poderá chegar a 60% nos Estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, assim como nos municípios que tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública, em 2004 e 2005, por causa da estiagem, nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Governo quer derrubar no plenário do Senado proposta que reajusta aposentadorias do INSS

O governo Lula estuda levar para o plenário do Senado a votação do projeto que reajusta os benefícios pagos pelo INSS (Instituto de Seguridade Social) aos aposentados e pensionistas, no período de cinco anos, para que recomponham os valores que recebiam no momento em que foram para inatividade. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado na quarta-feira, e seguiria diretamente para votação na Câmara, mas a base aliada do governo teme os impactos da aprovação da medida no Orçamento da União. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira que vai atuar para evitar que apenas uma comissão defina sobre a proposta. O objetivo do governista é submeter o projeto ao plenário da Casa, como previsto pelo regimento interno do Senado. "Esse assunto não pode ser definido apenas por meia dúzia de uma comissão", disse Jucá ao indicar que a orientação do Palácio do Planalto é dificultar a aprovação da medida.

Deputado infiel quer julgamento de pedido de cassação no plenário

O deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), ameaçado de perder o mandado por infidelidade partidária, vai pedir à Mesa Diretora da Câmara para que o seu processo de perda de mandato seja julgado pelo plenário da Casa. Apesar do Supremo Tribunal Federal ter decidido manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária, o que obriga a Câmara a substituir Brito Neto, o deputado disse que o plenário tem autonomia para julgar o seu caso. "Isso atende a um princípio da soberania do plenário de que somos um Poder autônomo. Não podemos permitir que caiba ao tribunal tomar suas próprias decisões. Prefiro que eu seja julgado pelos meus colegas, pelo Congresso Nacional", afirmou Brito Neto.

General Félix indica equipe da Abin que vai acompanhar abertura de arquivos sigilosos

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), general Jorge Félix, divulgou nota nesta quinta-feira informando que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) já indicou uma equipe que acompanhará os trabalhos da Polícia Federal de abertura de documentos lacrados e sigilosos. Os documentos foram apreendidos durante apreensão realizada pela Polícia Federal contra agentes que participaram da primeira fase da Operação Satiagraha, comandada pelo delegado federal Protógenes Queiroz. O objetivo era investigar eventuais vazamentos da Satiagraha. A nota informa que Felix esteve na Abin para esclarecer os agentes sobre os entendimentos mantidos com o Ministério da Justiça. "Na oportunidade, foi ressaltada a importância das duas instituições para o Estado Brasileiro e a necessidade de uma integração cada vez maior entre ambas", diz a nota.

Novo secretário da Saúde diz epidemia de dengue no Rio de Janeiro será inevitável

O futuro secretário municipal da Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann, admitiu nesta quinta-feira que uma epidemia de dengue deve atingir a cidade no próximo verão, já que pouco pode ser feito para impedir o surto da doença. Ele se reuniu na tarde desta quinta-feira com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e com o governador Sérgio Cabral (PMDB) para discutir estratégias de combate à doença. "Vou assumir em janeiro no meio de um surto. Muita pouca coisa vou poder fazer para este verão", afirmou ele. Também no encontro, o secretário de Vigilância e Saúde, do Ministério da Saúde, Gerson Penna, disse também não descartar um outro possível complicador no verão: o vírus tipo 4 da dengue, único ainda não detectado no País. Penna disse não haver meios de impedir a entrada do tipo 4 no País.

Lula diz que tratará da compra da Nossa Caixa na próxima semana

Só quando voltar ao Brasil, após a reunião do G-20 (grupo dos países em desenvolvimento), que ocorre na próxima semana em Washington, é que o presidente Lula pretende tratar das negociações para a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Em Roma, Lula disse que, quando voltar para o Brasil, vai conversar sobre o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com o governador de São Paulo, José Serra, e com os dirigentes do Banco do Brasil, para ver se há possibilidade de concretizar o negócio. "Se for um negócio comercial e de interesse do Banco do Brasil, e se tivermos recursos, é possível que seja feito, mas não poderia dizer nada antes de conversar com o ministro Guido, com o presidente do Banco do Brasil e com o governador José Serra", afirmou o presidente, antes de embarcar para os Estados Unidos.

José Dirceu defende que PT seja contra "janela" para fidelidade partidária

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal petista cassado por corrupção, réu no processo do Mensalão) defendeu em seu blog nesta quinta-feira que o PT fique contra a proposta de se criar uma "janela" para que políticos possam trocar de partido após o Supremo Tribunal Federal manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária. A proposta foi defendida pelo ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e deve ser debatida com integrantes de todas as legendas antes de ser incluída na proposta final da reforma política a ser enviada ainda neste mês ao Congresso Nacional. José Dirceu afirma que o PT foi o primeiro e único partido no Brasil que incluiu a fidelidade partidária em seus estatutos e não deve compactuar com a proposta.

George Soros diz que é inevitável recessão na economia dos Estados Unidos

Uma recessão profunda na economia dos Estados Unidos é inevitável e não se pode descartar a possibilidade de uma longa depressão, afirmou nesta quinta-feira o economista George Soros. No Comitê de Supervisão e Reforma do Governo dos Estados Unidos na Câmara de Representantes, Soros disse que "os fundos de alto risco foram uma parte integral da bolha financeira dos mercados que estourou". A atual crise financeira, que começou com o desmoronamento dos preços das propriedades imobiliárias e pela falta de pagamento de hipotecas de alto risco ("subprime"), "dizimou esses fundos e os forçou a reduzir suas carteiras de 50% a 75%", acrescentou. O economista preside o Soros Management Fund e fez fortuna com a especulação das divisas.

BNDES fará empréstimo especial para linhas de transmissão do rio Madeira

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, anunciou nesta quinta-feira que os consórcios vencedores no leilão de linhas de transmissão da energia produzida nas usinas do rio Madeira terão direito a empréstimos-ponte concedidos pelo banco. Este tipo de empréstimo geralmente é feito por bancos privados, e garantem recursos na fase preparatória dos projetos. O BNDES só libera crédito depois que as licenças que autorizam determinada obra são emitidas. Ele frisou que o BNDES quer ajudar a garantir a realização de projetos de infra-estrutura e para que cheguem à população com o menor custo possível. Por isso, lembrou que o banco vai conceder empréstimo-ponte para vencedores de outros leilões que vierem a ser realizados durante a fase turbulenta da economia. O BNDES vai emprestar esse dinheiro mediante juros de 14,5%, mais spread básico de 1,3% e o spread de risco específico, em um prazo de até 18 meses.

Romero Jucá sugere que partidos antecipem lançamento de pré-candidatos para 2010

O líder do governo do Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu nesta quinta-feira que a exemplo do presidente Lula, que lançou o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), todos os partidos anunciem os nomes de seus eventuais candidatos à sucessão presidencial em 2010. Segundo ele, o lançamento de nomes contribui para o debate. "Outros partidos da base e da oposição também podem colocar os nomes de seus eventuais candidatos. Vamos debater, isso é bom", disse Romero Jucá. "A colocação do nome da ministra Dilma pontua o debate. O nome da ministra tem sido ventilado não só pelo presidente, mas por vários integrantes da base. É um grande nome”, comentou ele.

Ibama aprova mudança de local da usina de Jirau

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quinta-feira que o Ibama aprovou a mudança no local da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), conforme proposto pelo consórcio Energia Sustentável, que venceu o leilão. A usina será construída a nove quilômetros do local original, que constava no edital, o que configura uma ilegalidade, porque causou prejuízo evidente aos concorrentes. "Há um parecer conclusivo do Ibama sobre a viabilidade ambiental da mudança do eixo e o não agravamento dos impactos", disse ele. Segundo a secretária, será publicada nesta sexta-feira uma licença de instalação para a construção do canteiro de obras e das ensecadeiras (barreiras de cascalho e terra para desviar o leito do rio do local de construção da usina). Para o início da construção da usina será necessária nova licença. Izabella ressaltou que, apesar de existirem impactos ambientais, a licença de Jirau é necessária para reforçar a participação da hidroeletricidade na matriz energética brasileira.

Supremo suspende liminar que obrigava União a cobrir prejuízos do Aerus

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que responsabilizou a União por prejuízos ao fundo de pensão Aerus, dos funcionários da Varig. A liminar derruba decisão que havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em sua decisão, o Tribunal Regional Federal havia condenado o governo federal a pagar as perdas a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença da entidade. Segundo Mendes, a multa aplicada em caráter liminar à União (R$ 120 mil por dia) desrespeita o artigo 100 da Constituição Federal e a Lei 9.494/97, que vedam a execução provisória contra o Poder Público. O ministro também afirmou que a decisão do TRF descumpriu o artigo 202 da Lei Maior, que proíbe que a União repasse dinheiro a entidades de previdência complementar privada.

Cresce número de lares dos Estados Unidos em processo de execução hipotecária

O número de lares norte-americanos em processo de execução hipotecária aumentou 5% em outubro em relação ao mês anterior e 25% em comparação com outubro do ano passado, informou nesta quinta-feira a RealtyTrac, empresa especializada na análise desses dados. No final de outubro, um a cada 452 lares nos Estados Unidos se encontrava em algum dos períodos do processo de execução hipotecária, informou a empresa em seu último relatório mensal. Esses períodos incluem desde as primeiras notificações de inadimplência até os anúncios de leilão de um imóvel ou a apropriação por parte do banco. O executivo-chefe da RealtyTrac, James Saccacio, destacou em seu relatório que em outubro se registraram importantes quedas nas novas notificações de inadimplência, o que ele atribuiu ao fato das "legislações que ordenavam atrasar os processos de execução hipotecária" terem se transformado em lei em vários estados dos Estados Unidos. Saccacio afirmou que, apesar disso, "outubro é o 34º mês consecutivo no qual os processos de execução hipotecária nos Estados Unidos aumentaram em comparação ao ano anterior”.

Presidente do Senado diz que não é hora de reajustar valor de aposentadorias

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira que não é o momento de os senadores aprovarem projeto que atualiza os valores das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. "Não é o momento de se aprovar esse tipo de projeto e isso já faz parte da preocupação que está trazendo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, ao Senado na próxima semana", afirmou ele. Para Garibaldi, antes de votar o projeto é preciso saber a extensão da crise que atinge a economia mundial: "Antes de se pensar em aprovar esse tipo de projeto, é preciso saber o limite que a realidade financeira do País, a Previdência Social e a perspectiva de alongamento dessa crise internacional suportam”.

Crocs tem prejuízo no terceiro trimestre e decide fechar fábrica no Brasil

A fabricante das sandálias coloridas Crocs anunciou um prejuízo de US$ 148 milhões (US$ 1,79 por ação) no terceiro trimestre deste ano, contra um lucro de US$ 56,5 milhões (US$ 0,66 por ação) no mesmo período do ano passado. Entre as decisões da empresa para se ajustar à queda de desempenho está a de fechar sua fábrica no Brasil no quarto trimestre. "Nosso desempenho ficou abaixo das expectativas e continuou a sentir o impacto das condições extremamente difíceis do varejo nos Estados Unidos e na Europa no terceiro trimestre", disse o presidente e executivo-chefe da empresa, Ron Snyder. "Baseados na atual tendência, reduzimos nossa projeção de volume de vendas e tomamos a decisão estratégica de ajustar ainda mais nossas operações para nos alinharmos melhor a volume e receita menores”. O realinhamento planejado pela empresa para se adequar às condições difíceis que enfrenta envolverá um esforço para consolidar seus centros de armazenagem e distribuição, a redução de estoques e o fechamento da unidade de produção no Brasil, diz um comunicado da empresa. Em julho de 2007, a Crocs montou uma fábrica em Sorocaba (SP). Por aqui, o modelo mais básico custa cerca de R$ 70,00. "Combinadas ao fechamento da fábrica no Canadá e à redução de pessoal desde o início do ano, essas ações permitirão chegarmos ao início de 2009 com uma estrutura de custos mais enxuta e eficiente", diz o texto. A receita da empresa no trimestre até setembro ficou em US$ 174,2 milhões, contra US$ 256,3 milhões no mesmo trimestre do ano passado. Para o quarto trimestre deste ano, a expectativa da Crocs é de receitas entre US$ 100 milhões e US$ 120 milhões e de uma perda por ação de US$ 0,50 a US$ 0,65.

Garibaldi Alves critica "janela" para facilitar troca-troca partidário e diz que proposta é remendo

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta quinta-feira a proposta de criação de uma "janela" pelo Legislativo para permitir o troca-troca partidário até um mês antes da realização das convenções partidárias, em ano eleitoral. Garibaldi Alves disse que, ao invés do Congresso discutir exceções à regra da fidelidade partidária, deveria se concentrar em aprovar uma ampla mudança no sistema político nacional. "Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo de se abrir uma janelinha é um remendo", afirmou ele. O senador classificou de "solução escapista" a idéia da "janela", que integra o texto da reforma política do governo, que deve ser encaminhado ao Congresso até o meio de dezembro. "Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações”.

Justiça de Santos assume processo contra Marcos Valério

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, o inquérito da Operação Avalanche, que envolve o empresário Marcos Valério e Rogério Lanza Tolentino (amigo e sócio do publicitário mensaleiro) passou a ser de competência da Justiça Federal em Santos. Na decisão, a juíza federal substituta, Paula Montovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, afirma que a transferência se deve ao fato de os crimes atribuídos aos envolvidos não terem ocorrido em São Paulo, onde o processo se encontrava, e sim em Santos. De acordo com as investigações, Marcos Valério foi contratado pela Cervejaria Petrópolis para que providenciasse um inquérito que prejudicasse fiscais que multaram o grupo em R$ 104 milhões. Para isso, ele teria pagado propina a delegados da Policia Federal de Santos. O pagamento da propina foi confirmado pela advogada Eloá Velloso em depoimento à Polícia Federal. Ela também foi presa durante a Operação Avalanche. A operação, deflagrada pela Polícia Federal, cumpriu 17 mandados de prisão (oito preventivas e nove temporárias) e 33 mandados de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Ministro do Supremo diz que fidelidade deve ser cumprida para Brasil não virar Babel

O ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, reiterou nesta quinta-feira que decisão da Justiça deve ser cumprida sob ameaça de haver uma desordem geral, a qual chamou de "Torre de Babel". "Não cabe a feitura da Justiça por mão própria", afirmou o ministro, ressaltando que a decisão da Justiça Eleitoral foi referendada na quarta-feira pela Suprema Corte. A resposta de Mello diz respeito à reação do presidente da Câmara, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que reclamou da cobrança feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, para que se cumpra a resolução relativa à fidelidade partidária, obrigando que deputados que trocaram de legenda foram do prazo percam o mandato. Mello lembrou que se a decisão não for cumprida, há uma ameaça à ordem social. "O princípio básico é este, decisão judicial, principalmente a decisão incorrível, há de ser cumprida sob pena de grassar a Babel", disse o ministro, referindo-se à passagem bíblica sobre a Torre de Babel, construída com o objetivo de alcançar os céus e colocar os homens à altura de Deus, e acabou levando à falta de comunicação e paralisação. Mello foi um dos ministros contrários à decisão. Mas, nesta quinta-feira, ele ressaltou que decisão do Supremo deve ser cumprida.

Ministro do Supremo suspende decisão do TST que desrespeitou súmula vinculante

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ajuizada pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) para suspender decisão do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão desrespeitou a súmula vinculante 10 do Supremo, que trata do princípio constitucional da reserva de plenário. Segundo a regra, a reserva de plenário determina que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus integrantes, os tribunais podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público. Na prática, a decisão do Tribunal Superior do Trabalho obrigou a administração pública a pagar crédito trabalhista devido a funcionário terceirizado. O Daesp sustenta que a liminar é necessária porque, caso a decisão demore, a posição do Tribunal Superior do Trabalho "permitiria que as sociedades empresárias se eximam dos débitos trabalhistas perante os seus empregados".

Banco do Brasil compra R$ 8,2 bilhões em carteiras e eleva previsão de alta do crédito

O Banco do Brasil projeta crescimento da carteira de crédito de 30% a 35% para este ano, ante estimativa anterior de 25% e 30%. Para 2009, Adézio Lima, vice-presidente do Banco do Brasil, estima elevação de 20% a 25%. A expansão neste ano deverá ser liderada pelo crédito a pessoas físicas (entre 40% e 45%, ante estimativa anterior de 35% a 40%). O crédito a pessoas jurídicas deverá crescer entre 35% e 40% e o agronegócio, 20%. Segundo informou o presidente do banco, Lima Neto, nesta quinta-feira durante divulgação dos resultados do terceiro trimestre, o Banco do Brasil já comprou até este mês R$ 8,2 bilhões em carteira de crédito, considerando os recursos próprios e aqueles liberados do depósito compulsório. Desde outubro, R$ 17,1 bilhões foram analisados, dos quais R$ 5,9 bilhões foram adquiridos por intermédio da liberação do depósito compulsório. Deste montante, 44% é de consignado, 29% de veículos e 27% comercial. Ele afirmou que o banco não só está comprando carteiras de instituições menores, como incentivando a circulação do crédito, a exemplo do que fez com a liberação de R$ 4 bilhões para as financeiras e bancos ligados às montadoras de veículos. "Na carteira de veículos, conseguimos uma posição consolidada da concessionária para dentro. Na ponta do consumo, é uma carteira de R$ 6 bilhões e temos a intenção de olhar nessa direção", disse Neto.

BNDES desembolsa R$ 71,5 bilhões até outubro e projeta R$ 90 bilhões no ano

O volume de desembolsos do BNDES totalizou R$ 71,5 bilhões de janeiro a outubro, segundo balanço do desempenho divulgado nesta quinta-feira. Nos últimos 12 meses, encerrados em outubro, foram liberados R$ 86,6 bilhões, recorde histórico. O presidente do banco, Luciano Coutinho, projetou que os desembolsos, ao final de 2008, ficarão próximos dos R$ 90 bilhões. A projeção inicial do BNDES era de que seriam liberados R$ 80 bilhões ao longo do ano. "Se o ritmo de desembolsos se mantiver perto dos R$ 10 bilhões por mês, chegaremos ao final do ano como algo em torno dos R$ 90 bilhões", afirmou ele. Luciano Coutinho destacou que os efeitos da crise ainda não foram sentidos no ritmo de consultas que as empresas fizeram em outubro. Segundo ele, o "apetite" do setor privado está mantido, de acordo com os dados do banco. Entre agosto e outubro, as consultas aos bancos cresceram 40% em relação a igual período anterior. Nos últimos 12 meses, os projetos consultados junto ao banco totalizam R$ 175,6 bilhões. O setor industrial acumulou desembolsos de R$ 28,9 bilhões de janeiro a outubro, incremento de 39,3% frente ao constatado em período correspondente em 2007. As liberações para infra-estrutura somaram R$ 28,3 bilhões, aumento de 50,2% em relação ao verificado entre janeiro e outubro de 2007. O setor de serviços registrou desembolsos de R$ 8,6 bilhões, crescimento de 41%; e os desembolsos para a agropecuária ficaram em R$ 4,3 bilhões, 9,2% a mais do que em igual período no ano passado.

Mais de 20 de bancos alemães já pediram ajuda estatal

Mais de 20 bancos alemães solicitaram ajuda através do plano de resgate aprovado recentemente pelo governo alemão, informou nesta quinta-feira o secretário de Economia, Walther Otremba. Em um encontro da Associação de Bancos da Baviera, Otremba afirmou que se trata de uma "mistura colorida” de instituições, mas não quis detalhar de que entidades se trata nem se são públicas ou privadas. Bancos públicos regionais, como o BayernLB e o HSH Nordbank, e instituições privadas, como o Commerzbank e o instituto de financiamento imobiliário Hypo Real Estate, confirmaram seu desejo de aderir ao pacote de resgate financeiro aprovado pelo governo e o Parlamento, que oferece 500 bilhões de euros.

DEM obstrui votações da Câmara dos Deputados para pressionar Chinaglia a tirar mandato de infiel

O vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Bornhausen (SC), disse que o partido vai obstruir todas as votações do plenário até que o presidente da Casa, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), determine o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. O Supremo decidiu na quarta-feira manter a resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária. O DEM quer usar a resolução para recuperar o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB), que trocou de partido após se eleger pelo DEM. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve o mandato do deputado. "Uma decisão judicial não se discute, se cumpre", reagiu Paulo Bornhausen. Visivelmente irritado com o democrata, Chinaglia disse que o DEM não vai colocar a Mesa Diretora da Câmara "contra a parede", uma vez que coube à Mesa encaminhar o caso para a Comissão de Constituição e Justiça. "Não é justo, não é leal, não é correto. Há um grau de oportunidade exagerado por parte do DEM para passar a idéia de que, se não fosse a decisão do DEM de obstruir, a Mesa não teria se manifestado", afirmou Chinaglia. A crítica do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, de que a Câmara demorou a cumprir a resolução editada pelo órgão sobre a fidelidade partidária, provocou dura reação do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta quinta-feira. O deputado pediu que Britto se "contenha" porque não tem autoridade para fazer cobranças públicas sobre um outro Poder. Mas, que tal, hein? Cheios das razões, não é mesmo?!!!!

Ayres Britto nega crise institucional entre Poderes e diz ter sido mal interpretado na Câmara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, minimizou nesta quinta-feira as reações provocadas por sua cobrança para que a Câmara dos Deputados cumpra a resolução que estabelece a perda de mandato para aqueles que trocaram de legenda fora dos prazos estabelecidos. Em resposta a declaração de Carlos Ayres Britto, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pediu que o presidente do TSE se "contenha" porque não tem autoridade para fazer cobranças públicas sobre um outro Poder. Britto negou ter tentado interferir no Legislativo e que ocorra uma crise institucional entre os Poderes Judiciário e Legislativo. "Os Poderes são independentes e harmônicos entre si. Eu velo pelos dois atributos, independência e harmonia, fui mal interpretado", disse ele. Ao ser questionado sobre a eventual resistência da Câmara ao cumprimento da resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a fidelidade partidária, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, Britto afirmou que essa hipótese é pouca provável. "Não trabalho com essa hipótese de resistência e nem de enfrentamento", afirmou ele.

Presidente do Banco do Brasil nega pressão do governo Lula para banco voltar à liderança

O presidente do Banco do Brasil, Lima Neto, afirmou nesta quinta-feira que "não é uma questão de honra" a instituição voltar à liderança do mercado bancário brasileiro, perdida após a fusão Itaú-Unibanco. Ele ressalta, no entanto, que o Banco do Brasil tem de ser grande e ter a mesma ordem de grandeza dos seus concorrentes, considerando assim a possibilidade de mais aquisições. Em relação às negociações para a compra da Nossa Caixa, Lima Neto disse que ainda não estão concluídas e que um desfecho deve ser divulgado oportunamente. Lima Neto descartou que exista algum tipo de pressão do governo federal para que se concretizem novas aquisições pelo Banco do Brasil. Nesta semana, a instituição aprovou a compra do Banco do Piauí, e negocia ainda com o Banco do Brasília e o Votorantim, braço financeiro do grupo controlado pela família Ermírio de Moraes. Segundo Lima Neto, em nenhum momento o presidente Lula manifestou que o Banco do Brasil seja obrigado a fazer aquisições.

PSOL entra com representação em defesa do delegado Protógenes e do juiz De Sanctis

O PSOL entrou nesta quinta-feira com representação na Procuradoria Geral da República para que sejam investigados os procedimentos adotados pelo delegado Amaro Vieira Ferreira e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Ferreira investiga o vazamento de informações da primeira fase da Operação Satiagraha, que foi comandada pelo delegado Protógenes Queiro, afastado do caso após denúncias sobre excessos e falhas na operação, como o uso de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ferreira solicitou à empresa Nextel a quebra de sigilo, sem autorização judicial, de todos os celulares e antenas utilizados na operação comandada pelo delegado federal Protógenes Queiroz, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito Celso Pitta (PTB) e do investidor Naji Nahas. Para o PSOL, há uma tentativa interna de desestabilização institucional, que desvia o foco das conclusões da Operação Satiagraha e beneficia três dos principais acusados. O PSOL diz ainda que se tenta desmoralizar o trabalho do delegado Protógenes e do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as prisões de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas. O delegado Protógenes Queiroz, nas últimas eleições, participou de comícios do PSOL, como em Porto Alegre, na campanha da deputada federal Luciana Genro.

Polícia ouvirá burguesinhos da festa em que garota foi estuprada em Santa Catarina

A polícia civil deve ouvir nesta sexta-feira alguns dos participantes da festa na qual uma adolescente de 15 anos foi estuprada em Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Os três jovens acusados do crime poderão ser enquadrados por fornecimento de bebida alcoólica a menor, divulgação de imagem íntima de adolescente na internet e estupro. Eles poderão pegar de seis a dez anos de cadeia pelo estupro. Eles filmaram o estupro e colocaram as imagens na Internet. Os nomes dos anjinhos burgueses de Joaçaba são: Diogo Chaves e Guilherme Augusto Trentin da Silva, ambos de 18 anos, os dois estudantes de administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). O que será que ensinam nessa universidade? Os anjinhos foram levados para o Presídio Regional de Joaçaba após terem a prisão preventiva decretada. Há um terceiro anjinho que participou do estupro, um garotão de 16 anos. Pode votar, pode dirigir carro, mas não pode ser preso, nem julgado, porque o anjinho “é de menor”. Em interrogatório, dois envolvidos assumiram o crime. Um dos jovens de 18 anos não confessou o estupro, mas a participação dele aparece nas imagens e foi confirmada pelos outros dois participantes. Conforme a polícia, a confissão do trio ocorreu antes da prisão, nas conversas e e-mails trocados pela internet. Após o crime, a garota foi levada pela família para Florianópolis. “Temos todos os tipos de prova nesse procedimento, as imagens da violência sexual, as fotografias do estupro e também a confissão oficial na presença dos pais e de advogados”, disse o delegado. Para o advogado Éder Marcelo, que trabalha na defesa de dois jovens, as imagens tornam indiscutível a presença dos clientes na relação sexual. O advogado do outro anjinho, Ricardo Nodari, diz: “Meu cliente apenas filmou a cena, não se envolveu com a garota. Gravar as imagens foi uma atitude impensada de um rapaz que recém fez 18 anos. Não foi algo planejado, foi impulsivo. Os garotos são imaturos, não tinham noção do crime que estavam cometendo”. Claro, é que nem em Brasília..... Anjinhos de “boas famílias” jogaram álcool em cima de um índio e o incendiaram. Mas, é claro, os “anjinhos” não tinham noção do que estavam fazendo.... mas podem votar e dirigir carro.

Feto é encontrado em aterro sanitário em Santa Maria

Um feto masculino, aparentemente de quatro ou cinco meses de gestação, foi encontrado em um aterro sanitário em Santa Maria, na noite da última quarta-feira. O corpo estava dentro de um pote de sorvete, com panos cheios de sangue. “Abri o pote e disse pro pessoal que tinha um nenê ali. O pessoal ficou bem assustado e chamamos o nosso chefe”, contou o funcionário de serviços gerais de 54 anos que encontrou o feto”. Equipes da Brigada Militar e da Polícia Civil foram mobilizadas e o feto foi levado ao Departamento Médico Legal. Exames serão realizados para tentar descobrir a idade do feto, se foi abortado espontaneamente ou não e há quanto tempo. O principal desafio será descobrir onde o feto foi descartado. E quem é a responsável por abortá-lo. Segundo um dos engenheiros ambientais da empresa, Rafael Salamoni, o feto foi encontrado por volta das 20 horas. Considerando o horário de chegada dos caminhões da coleta tradicional ao aterro, o mais provável é que o feto tenha sido descartado em algum bairro de Santa Maria, ou ainda de cidades como Jaguari, São Sepé, Mata, Júlio de Castilhos, São Pedro do Sul ou Itaara.

Professores estaduais ameaçam entrar em greve a partir desta sexta-feira

Os professores da rede pública gaúcha poderão entrar em greve a partir desta sexta-feira. No fim da noite desta quinta-feira, o Conselho Geral do Cpers aprovou indicativo de greve, que será apresentado a integrantes da Assembléia Geral a ser realizada na tarde desta sexta-feira. Se a maioria aprovar a proposta, as aulas poderão ser suspensas imediatamente. A reunião contou com cerca de 150 representantes dos núcleos do sindicato. De acordo com a presidente da entidade, Rejane de Oliveira, os participantes votaram a favor da paralisação imediata das atividades e acreditam que receberão apoio dos professores nesta sexta-feira. A “categoria” pede que seja retirado o projeto que cria o piso salarial estadual, assinado terça-feira pela governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB) e encaminhado à Assembléia Legislativa.