sábado, 15 de novembro de 2008

Laudo responsabiliza funcionários da TAM, Anac e Infraero por acidente com Airbus

Ao menos dez pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente com o Airbus da TAM, em julho de 2007, o maior da história do País. Funcionários da TAM, da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) serão acusados de atentado contra a segurança de transportes aéreos, com penalidade de homicídio culposo, de acordo com o promotor Mário Luiz Sarrubbo. A pena para os culpados deve ficar entre três e seis anos. Na início da noite do dia 17 de julho do ano passado, o Airbus da TAM que fazia o vôo 3054 tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), não conseguiu parar e se chocou com um depósito da companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto. De acordo com o laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo, um conjunto de fatos provocou o acidente. Funcionários da Anac devem ser responsabilizados porque liberaram a pista sem condições de uso. "Em dezembro do ano anterior houve uma reunião da Anac no Rio de Janeiro, com a participação das empresas aéreas, e ficaram estabelecidas algumas normas de segurança para se operar em Congonhas, entre elas que não poderia ser operado com segurança quando todos os sistemas de freio não estão operantes. A Anac se encarregou de transformar isso em norma. Então entra a discussão se transformou ou não transformou. Estabeleceram que aquilo era importante, no entanto a empresa voou para Congonhas com reversor inoperante. A pista estava escorregadia e todos os pilotos sabiam disso. A Anac devia fiscalizar se essas normas estavam sendo cumpridas", disse o promotor Mario Luiz Sarrubbo. Pelo mesmo motivo, segundo Sarrubbo, a Infraero também será responsabilizada. "A pista estava gerando insegurança porque os aviões pousavam e escorregavam, os pilotos reportavam pista escorregadia. Houve um avião da Pantanal que rodou na pista no dia anterior. Aliás, o avião acidentado, no dia anterior, quase foi parar na avenida Rubem Berta. Tem o relato do piloto desesperado dizendo que a pista não parava. Então a Infraero entra como acusada por ter liberado a pista sem a obediência às normas de segurança", afirmou Sarrubbo. Para o promotor, os funcionários da TAM devem ser responsabilizados porque não fiscalizaram o padrão de operações das tripulações da companhia. "Creio que a TAM tenha errado quando não fiscalizou o padrão de operação que estava sendo feita pelos seus tripulantes, porque eles vinham errando e não observando o manual da aeronave e essa não observação acabou sendo fatal”.

PPS estuda fusão com PSDB para evitar desaparecimento

PSDB e PPS começaram a discutir a possibilidade de fusão entre as duas siglas. O assunto foi tratado em jantar na semana passada na casa do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do qual participaram o governador e presidenciável José Serra (SP) e o deputado federal Nelson Proença (RS), integrante da executiva nacional do PPS. Proença afirma que a possibilidade de criação de uma "janela" para a migração partidária pode enfraquecer o PPS. O risco de proibição de coligações proporcionais em 2010 e o resultado das últimas eleições municipais são outros fatores que levam a bancada da legenda na Câmara dos Deputados, formada por 15 congressistas, a defender a fusão. Em 2008, o PPS elegeu 132 prefeitos, uma queda de 59% em relação às 320 prefeituras que conquistou em 2004.

Citigroup corta mais 10 mil empregos

O banco americano Citigroup vai demitir pelo menos outras 10 mil pessoas, na tentativa de melhorar seus resultados financeiros, afirmou o jornal "Wall Street Journal" na sexta-feira. "Esta semana, o Citigroup anunciou demissões de pelo menos 10 mil empregados em sua atividade de banco de investimentos e em outras divisões no mundo", escreve o jornal, citando fontes ligadas ao assunto. O presidente "Vikram Pandit e seus adjuntos pediram aos diretores do grupo que reduzam os orçamentos reservados à remuneração dos empregados em pelo menos 25%", acrescentou. Segundo o jornal, a medida ocorre em meio às tentativas de Pandit de estabilizar o gigante financeiro norte-americano, que teve perdas de mais de US$ 20 bilhões em relação ao ano passado.

Filha de Lula é convidada para ser secretária municipal em São José

O prefeito eleito de São José (SC), Djalma Berger (PSB), afirmou na sexta-feira que convidou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula, a integrar a equipe de seu governo. Berger, irmão do prefeito reeleito de Florianópolis, o peemedebista Dário Berger (que já foi por duas vezes prefeito em São José), disse haver 90% de chances de a filha do presidente assumir a pasta do Desenvolvimento Social em 1º de janeiro. Ele afirmou ter um "ótimo relacionamento" com Lurian e que "pelo perfil e capacidade dela", decidiu fazer o convite há cerca de 15 dias. Segundo o prefeito eleito do município, Lurian já conversou com Lula, que não se opôs à idéia. Ele disse que pesou na escolha a experiência de Lurian na área social. Ela mora em Florianópolis. Lurian coordenava a Rede 13, ONG criada em 2003 para arrecadar alimentos em Santa Catarina e extinta meses depois. Quer dizer, a administração da Ong foi um desastre. Para salvá-la desse desastre foi acionado o churrasqueiro presidencial, o aloprado Jorge Lorenzetti. Filiada ao PT, Lurian é casada com o assessor parlamentar Marcelo Sato, que apareceu em investigações da Polícia Federal promovendo tráfico de influência.

Ministro Guido Mantega defende redução dos juros mundiais, inclusive no Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu na sexta-feira a redução das taxas de juros no mundo todo, inclusive no Brasil. Segundo ele, há consenso entre os países do G20 que a redução do custo financeiro é fundamental para impulsionar a economia e, assim, neutralizar os efeitos da crise financeira global. Segundo Mantega, o risco hoje não é apenas de recessão, mas de depressão econômica. "Cada país tem o ritmo e tem as suas necessidades. Uma coisa é certa, você tem que baixar o custo financeiro em todos os países porque ele subiu muito recentemente. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Européia, o custo financeiro tem que cair, senão não haverá retomada da atividade econômica", acrescentou ele. Guido Mantega defendeu o aumento dos investimentos públicos como estratégia de combate aos efeitos da crise na economia real, repetindo o consenso dos ministros de economia do G20.

Presidente do TSE diz que Chinaglia usou palavras "agressivas", mas que não guarda mágoa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, disse na sexta-feira ter ficado surpreso ao ler as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a seu respeito. O petista reagiu à cobrança de Ayres Britto para que a Casa cumpra a resolução que trata de fidelidade partidária. Para o ministro, as palavras de Chinaglia foram "ásperas" e "agressivas". "Eu me surpreendi. Para minha surpresa e desagrado, senti um tom áspero e agressivo mesmo nas declarações. Mas, desde que possa administrar esse impasse nos marcos da institucionalidade, tenho toda a pré-disposição para virar a página. Até porque no plano pessoal, meu baú de guardar mágoas tem o fundo aberto. É da minha natureza", disse ele. Ayres Britto reiterou ainda que não há crise institucional envolvendo o Judiciário e o Legislativo. "Nem eu sou o presidente do Judiciário, nem ele é o presidente do Congresso Nacional (Pode Legislativo)", disse ele.

BNDES estuda refinanciar dívida do setor agrícola

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, confirmou na sexta-feira que a instituição estuda refinanciar a dívida de produtores agrícolas inadimplentes que adquiriram máquinas e equipamentos utilizando crédito do banco. Coutinho não deu maiores detalhes sobre valores, e nem explicou se o BNDES vai renegociar, de forma indireta, a dívida do setor com bancos privados. "Tem um pedaço de inadimplência que estamos examinando como poderemos apoiar e refinanciar. Em breve, a gente anunciará", afirmou Coutinho. Ele negou que a renegociação da dívida do setor agrícola esteja relacionada ao agravamento da crise financeira. Segundo ele, sempre há um nível de inadimplência relativamente alto do setor.

Estados Unidos impõem restrição para fusão entre Inbev e Anheuser-Busch

O governo dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira que a cervejaria belgo-brasileira Inbev terá que ceder a marca Labatt nos Estados Unidos se quiser incorporar a Anheuser-Busch. O departamento de Justiça pediu que a Inbev cedesse a filial Labatt, sua licença como cervejaria e seu direitos comerciais nos Estados Unidos, para fazer respeitar as leis da concorrência, de acordo com o comunicado. Para isso, um requerimento civil foi apresentado a um tribunal de Washington para bloquear a transação tal como foi concebida. Os acionistas da cervejaria norte-americana Anheuser-Busch aprovaram na última quarta-feira a fusão com o líder mundial do setor, InBev. As ações do produtor da cerveja Budweiser serão adquiridas por US$ 70,00 enquanto o papel estava sendo negociado nesta quarta-feira a US$ 66,22. O total da negociação, firmada em 14 de julho deste ano, chegará a US$ 52 bilhões.

Bush afirma que "é essencial" reformar o sistema financeiro mundial

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que "é essencial" reformar o sistema financeiro, mas advertiu de que o intervencionismo "não curará" tudo e que a crise não foi gerada pelo "fracasso" do livre mercado. As declarações foram feitas no tradicional discurso de rádio de sábado, antecipado para sexta-feira pela Casa Branca por causa da cúpula financeira na capital norte-americana. Bush assegurou que trabalhará com outros presidentes para estabelecer os princípios para uma reforma que torne os mercados "mais transparentes" e que assegurem que estes, assim como as firmas e produtos financeiros, "sejam adequadamente regulados". "Todos estes passos requerem ações decisivas por parte dos governos no mundo todo. Ao mesmo tempo, temos que reconhecer que o intervencionismo governamental não cura tudo", ressaltou Bush.

José Alencar vai pedir a Lula liberação de R$ 2,6 bilhões para a saúde

O vice-presidente José Alencar afirmou na sexta-feira que vai apelar ao presidente Lula e à equipe econômica a liberação de R$ 2,6 bilhões para a saúde. A reação dele foi uma resposta aos pedidos da Frente Parlamentar da Saúde, que informou que sem esses recursos pacientes de todo País podem ficar sem medicamentos e tratamentos específicos. Segundo um dos parlamentares presentes ao encontro com José Alencar, no Palácio do Planalto, na sexta-feira, o vice-presidente contou que ele gasta cerca de R$ 4 mil por mês para se submeter ao tratamento de combate ao câncer. Indignado com a falta de dinheiro para os hospitais públicos, José Alencar questionou como ficam aqueles que não podem pagar seus tratamentos.

Sonda enviada pela Índia pousa na Lua

Uma sonda enviada pela Índia pousou na sexta-feira na superfície lunar, conforme anúncio da Organização de Pesquisas Espaciais do país. A sonda alunissou por volta das 13 horas no horário de Brasília, 25 minutos depois de lançada por uma nave não tripulada em órbita lunar. O foguete indiano PSLV levava a bordo o satélite Chandrayaan-1, equipado com uma sonda lunar, do centro espacial Satish Dhawan de Sriharikota (foto), uma península do sudeste da Índia. A missão inédita consta de várias etapas e deve durar dois anos. O aparelho espacial leva instrumentos científicos indianos, europeus e norte-americanos, para uma série de experiências e observações ao redor e na Lua durante dois anos, incluindo estudos topográficos, a busca de água, minerais e substâncias químicas. A índia, com ambições de superpotência, quer demonstrar que é um líder em termos de tecnologias espaciais, em meio a uma disputa com China e Japão. Pequim tem uma grande vantagem neste campo, já que em setembro conseguiu realizar uma caminhada espacial humana e reiterou a ambição de realizar um vôo tripulado à Lua. As grandes potências da Ásia lutam pela conquista da Lua, que pretendem transformar em plataforma de exploração espacial, e de Marte. A Índia tem previstos 60 vôos espaciais até 2013, também à Lua e Marte.

Tarso Genro nega “decepção com colegas” que não apóiam punição a torturadores da ditadura

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse na sexta-feira que já enviou à Advocacia Geral da União parecer favorável à ação da OAB, que pede a criminalização da tortura cometida na ditadura militar. Na ação, a OAB pede que o Supremo Tribunal Federal defina se o crime de tortura é ou não comum, logo, imprescritível. Disse o peremptório ministro Tarso Genro: "É uma longa fundamentação das posições que o Ministério da Justiça tem sustentado, mas é um documento interno do governo. O documento foi entregue ao meu colega da Advocacia Geral da União, que agora vai analisá-lo e incorporar ou não as nossas fundamentações. Nós não divulgamos esse documento porque compete à AGU tomar conta do assunto e, em ultima instância, finalizar a posição que aquele órgão vai adotar a respeito dessa matéria". Tarso Genro afirmou que "a luta contra a tortura é um patrimônio do humanismo e, assim, deve ser compreendida". Humanismo? Qual humanismo, o do comunismo? Se for assim, uma das coisas que os regimes comunistas mais fizeram foi torturar e matar sem julgamento.

Estudo aponta que produtos primários são mais de 60% das exportações do Mercosul

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgou na sexta-feira um estudo que mostra que produtos naturais primários, como madeira, minério e soja, representam mais de 60% das exportações do Mercosul. No caso brasileiro, o percentual é de 47%. Já o Chile e o Uruguai têm mais de 80% de suas vendas externas oriundas de produtos primários da natureza. O relatório foi apresentado na 19ª Reunião de Ministros do Meio Ambiente do Mercosul, no Rio de Janeiro. Segundo a representante do Pnuma no Brasil, Cristina Montenegro, esta é a primeira avaliação que aponta as relações de comércio, integração e ambiente para orientar os países na garantia de um fluxo comercial sustentável. "O estudo também tem um grupo de recomendações específicas, de como os países podem coordenar suas políticas para garantir um ciclo produtivo mais longo de comércio, e também toca a questão de integração”.

Bolívia proíbe agentes da CIA em seu território

O governo da Bolívia afirmou na sexta-feira que "está proibida" a presença de agentes da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) em seu território. O anúncio foi feito oficialmente duas semanas após a expulsão, sob acusação de espionagem, da agência antidrogas americana (DEA) e três dias depois de o presidente cocaleiro trotskista Evo Morales ter dito que também tinha a CIA "na mira". "Não existe nenhuma norma que habilite a presença desses agentes no território nacional e verificar sua presença no país seria um gravíssimo atentado a nossa soberania", disse hoje em entrevista coletiva o vice-ministro boliviano de Coordenação com os Movimentos Sociais, Sacha Llorenti. Segundo o vice-ministro, o governo está investigando a presença no país de "agentes externos ou de bolivianos que sirvam a agentes externos". "O governo está decidido e não vai a dar um passo atrás", ressaltou. Os macaquitos sul-americanos não param nunca com suas ridicularias. Só falta agora Evo Morales anunciar uma invasão dos Estados Unidos.

Mercosul prioriza desertificação e destinação de resíduos sólidos

Um encontro envolvendo ministros do Meio Ambiente do Mercosul, realizado na sexta-feira, no Rio de Janeiro, elegeu o combate à desertificação e a integração de política para gestão de resíduos sólidos especiais, como pneus, pilhas e baterias, como temas prioritários. As decisões desse encontro deverão ser referendas na reunião do Conselho do Mercosul, que será realizada no próximo mês, na Bahia. "Além do Brasil, Argentina e Paraguai têm problemas de desertificação e em relação ao clima. Hoje em dia, nós podemos trabalhar juntos para reduzir emissões, fazer uma integração de ações", afirmou o ministro brasileiro, Carlos Minc. A pasta brasileira teve sua proposta de usar o ambiente como fator de desenvolvimento econômico, e não como entrave ao desenvolvimento, aprovada pelo grupo de ministros sul-americanos.

Dólar fecha a R$ 2,27 e avança 5% em semana nervosa

O mercado de câmbio devolveu parte dos exageros de quinta-feira e o dólar comercial caiu 4,13%, sendo negociado a R$ 2,270 nas últimas operações registradas na sexta-feira. Na semana, o preço da moeda norte-americana disparou 5,09%, diante da preocupação dos investidores com uma recessão global. Operadores salientam que o mercado trabalha num ambiente de incertezas, sem definir uma tendência para as taxas e bastante influenciado por movimentos especulativos, principalmente no mercado futuro da BM&F.

Empresas de autopeças começam a dar férias coletivas, na sequência das montadoras

Duas empresas do setor de autopeças, a TI Automotive e a Parker Hannifin - Divisão Filtros, anunciaram na sexta-feira a concessão de férias coletivas para trabalhadores de São José dos Campos (SP). O anúncio coincide com o período de férias coletivas da General Motors, que também nesta sexta-feira ampliou o número de trabalhadores na mesma situação, todos do segundo turno do setor de produção da S10. A TI (antiga Bundy) informou que entrarão de férias os trabalhadores das células de produção ligadas ao fornecimento de peças para as montadoras. A empresa tem 700 trabalhadores. As férias serão divididas por setor, em três períodos (1º a 30 de dezembro, 8 de dezembro a 4 de janeiro e 15 de dezembro a 4 de janeiro). De acordo com a empresa, no dia 1º de dezembro sairão 40% dos trabalhadores. A partir do dia 15, a paralisação da produção será de 100%. Já na Parker Filtros, o período de férias será de 1º a 15 de dezembro para 36 trabalhadores. A empresa, também fornecedora da General Motors, tem 150 trabalhadores.

Ministro decide que partido coligado não pode questionar registro de candidatura sozinho

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, reiterou entendimento e decidiu que partido coligado não pode questionar registro de candidatura sozinho. Com isso, o ministro negou recurso do PSDB que pedia a cassação do registro do prefeito eleito em Fartura do Piauí (PI), Miguel Neto (PTB). "O partido político integrante de coligação não detém legitimidade para impugnar registro de candidatura isoladamente”, disse ele. No município, o PSDB integrou a coligação "Fartura, trabalho e liberdade para todos que contou ainda com o PCdoB, PMDB e PV. No entanto, o partido recorreu sozinho ao TSE pedindo a cassação do registro de Neto, alegando que o então candidato da coligação "O trabalho continua" (PTB, PR, PP, PRTB, DEM, PPS, PSB, PT e PRB) seria inelegível porque as suas contas de quando era presidente da Câmara Municipal foram rejeitadas.

Obras de Goya, Rembrandt e Dürer vão a leilão em Londres

Uma primeira edição da série "A Tauromaquia", de Goya, publicada em Madri em 1816, será oferecida em breve pela casa de leilões Christie's de Londres, junto a obras de outros artistas como Rembrandt, Albrecht Dürer e Lucas Cranach. O preço estimado da série completa das 33 obras que integram "A Tauromaquia" original oscila entre U$ 203 mil e U$ 290 mil (entre R$ 473,3 mil e R$ 676,1 mil, aproximadamente), segundo a Christie's. Também será leiloada uma terceira edição da mesma, publicada também em 1816 e composta por 40 gravuras, cujo preço estimado oscila entre U$ 25 mil e U$ 38 mil (entre R$ 58,29 mil e R$ 88,6 mil, aproximadamente). Entre outras jóias do leilão londrino de 2 de dezembro, figuram duas das criações mais famosas do holandês Rembrandt: "Cristo Curando os Doentes" (em torno de 1649) e "Cristo, Crucificado Entre Dois Ladrões: os Três Cruzamentos" (entre 1653 e 1661). A primeira, que tem um preço estimado entre U$ 305 mil e U$ 355 mil (entre R$ 711 mil e R$ 827,6 mil, aproximadamente), é uma composição que combina a água-forte e a ponta-seca, segundo destacam os especialistas da Christie's. A obra que sai à venda é só uma das 28 sobre papel oriental das que há notícia. Já "Cristo crucificado entre dois ladrões: os três cruzamentos", outra extraordinária obra de Rembrandt, tem preço estimado entre U$ 553 mil e U$ 712 mil (entre R$ 1,3 e 1,65 milhão). Trata-se da gravura em seu quarto estado, para o qual Rembrandt cobriu a prancha com fortes traços diagonais que chamam a atenção para a figura central e atormentada de Cristo. De Albrecht Dürer será oferecida uma pintura que representa Adão e Eva no jardim do Éden, separados pela árvore do bem e do mal. Caracterizado pelo realismo e a atenção extrema pelos detalhes dos pintores do norte da Europa, este é o único quadro do artista de Nuremberg no qual ele assina com seu nome completo e local de nascimento. Também será leiloada outra versão mais naturalista desse mesmo tema realizada por Rembrandt em 1638, que inclui um dragão e uma parte de um elefante para sugerir a natureza exótica do paraíso. Serão oferecidas também outras obras de Rembrandt (incluído uma paisagem intitulada "As Três Árvores"), Dürer, Andrea Mantegna, José de Ribeira, Adrien van Ostade, Lucas Cranach o Velho, Cornelis Anthonisz e William Blake.

CPI indicia Álvaro Lins, Jerominho e mais 224 por ligação com milícias no Rio de Janeiro

A CPI das Milícias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro indiciou 226 pessoas por participação em grupos paramilitares no Estado. A comissão encerrou suas atividades na sexta-feira. Entre os indiciados estão um deputado estadual, cinco vereadores e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, deputado estadual cassado Álvaro Lins, além de 67 policiais militares, oito policiais civis, três bombeiros, dois agentes penitenciários e dois cabos das Forças Armadas. A CPI, que durou cinco meses, pediu o indiciamento do deputado estadual Natalino Guimarães (sem partido) e seu irmão, o vereador Jerominho (PMDB), acusados de chefiar a Liga da Justiça, principal milícia do Rio de Janeiro. A filha de Jerominho, a vereadora eleita Carminha Jerominho (PTdoB), também foi indiciada, assim como o vereador eleito Cristiano Girão Matias (PMN). Os outros políticos indiciados são os vereadores Nadinho de Rio das Pedras (DEM), André Ferreira da Silva, o Deco (PR), Geiso do Castelo (PDT), de São Gonçalo, e Chiquinho Grandão (PTB), de Duque de Caxias. Embora não indiciado, o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB) foi mencionado no relatório final da comissão. O documento aponta Itagiba como "candidato dos milicianos". No texto do relatório, os deputados da comissão acusam o prefeito Cesar Maia (DEM) de ter "atitude permissiva com os milicianos" e afirmam que o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, não combate "como deveria" os grupos milicianos no Estado. O relatório identifica 171 áreas que, segundo os deputados, são dominadas pela milícia no Estado. São 118 na capital, 34 na Baixada Fluminense, cinco em Itaguaí (região metropolitana), cinco na Região dos Lagos, três no sul fluminense, duas no norte, duas em São Gonçalo e outras duas em Niterói (região metropolitana).

Sun Microsystems anuncia corte de até 6.000 empregos

A empresa norte-americana de informática Sun Microsystems anunciou na sexta-feira que irá cortar até 18% de seu quadro de funcionários, cerca de 6.000 pessoas, como parte de uma medida para reduzir custos. A empresa informou em um comunicado que pretende com as demissões "alinhar seu modelo de custos ao clima econômico global". Além disso, a Sun deve reestruturar suas operações no segmento de softwares, organizando três divisões: desenvolvimento de aplicações, plataformas de sistemas e desenvolvimento de infra-estrutura. No início deste mês, a fabricante de computadores Dell pediu que seus funcionários considerem tirar cinco dias de licença não remunerada, na tentativa de reduzir custos. A empresa está conduzindo um programa para demissão de 8.900 funcionários. A empresa anunciou que em agosto já havia realizado 8.500 das 8.900 demissões planejadas.

Seguro de crédito é negado a fornecedores da GM e da Ford

As principais securitizadoras de crédito norte-americanas decidiram não prestar serviços aos fornecedores do mercado automobilístico que tenham débitos com os fabricantes em dificuldades General Motors e Ford, anunciou na sexta-feira o jornal inglês "Financial Times". "Euler Hermes, Atradius e Coface, que controlam mais de 80% do mercado mundial de seguros de crédito, negam-se a subscrever apólices de seguro a esses fornecedores", diz o jornal, lembrando que GM e Ford "são os dois grandes grupos que nunca foram boicotados", antes. O seguro do crédito é usado para proteger os fornecedores contra o não pagamento de seus produtos por parte dos clientes. Em meio à grave crise que afeta as empresas automotivas norte-americanas, o senador republicano de Iowa, Chuck Grassley, sugeriu em carta dirigida a diretores da Ford, da General Motors e da Chrysler, que reduzam os próprios salários como forma de ajudar a enfrentar a situação financeira crítica do setor. A General Motors é a montadora norte-americana que se encontra em pior situação. A companhia perdeu nos últimos meses bilhões de dólares e com a crise dos mercados de crédito está esgotando seus fundos para manter suas atividades em andamento durante 2009.

Procuradoria entra com ação contra contratações no programa Interlegis do Senado

O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com uma ação na 22ª Vara da Justiça Federal questionando os 33 cargos comissionados temporários criados em 2003 para atender ao programa Interlegis, órgão que reúne as Casas Legislativas do País, do Senado Federal. Na ação, a Procuradoria pede a exoneração de servidores contratados sem concurso e a publicação de editais complementares prevendo a formação de cadastro de reserva no concurso do Senado Federal. O Ministério Público afirma que os cargos têm natureza técnica e deveriam ser preenchidos por concurso público, e não por livre nomeação e exoneração. A Procuradoria questiona ainda o desvio de função das pessoas contratadas, que deveriam atender exclusivamente ao programa Interlegis. O procurador da República Pedro Antônio Machado, autor da ação, alega que os cargos comissionados foram criados sob o argumento de dar continuidade às atividades do Interlegis, como medida excepcional e temporária. Machado também aponta problemas técnicos e formais na criação dos cargos comissionados para o Interlegis, porque não se destinam a funções de direção, chefia e assessoramento, são cargos eminentemente técnicos.

Brasil e Mônaco discutem acordo contra lavagem de dinheiro e extradição de Cacciola

Após quase quatro meses da extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, de Mônaco para o Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, reuniram-se com o diretor de Serviços Judiciários do Principado de Mônaco, Phillippe Narmino. Uma das intenções da conversa foi negociar um futuro acordo para a troca de experiências desenvolvidas no Brasil com as investigações realizadas pela Polícia Federal que tratam sobre lavagem de dinheiro. Tuma Júnior disse que Narmino ficou "muito bem impressionado" com a tecnologia, as pesquisas e as investigações realizadas pelo laboratório de lavagem do Ministério da Justiça. De acordo com o secretário, Narmino quer negociar a troca de experiências de Mônaco com o governo brasileiro.

Procuradoria pede quebra de sigilo bancário de presidente do Tribunal de Contas de São Paulo

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, pediu na última quinta-feira à 1ª Vara de Fazenda Pública a quebra do sigilo bancário do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Eduardo Bittencourt Carvalho. Bittencourt é investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a pedido de autoridades brasileiras, que buscam informações sobre contas ilegais atribuídas a ele naquele país. Em depoimento, Ruy Imparato, que trabalhou durante anos com o conselheiro, afirmou que ele remeteu cerca de US$ 15 milhões para o Lloyds TSB Bank de Miami. A polícia investiga ainda a sociedade mantida entre Bittencourt e empresa "offshore" Justinian Investment Holdings Limited, sediada em paraíso fiscal do Caribe. Os dois foram sócios em uma fazenda em Corumbá (MS), avaliada em R$ 1 milhão.

Serasa aponta alta de 7,5% na inadimplência até outubro

A inadimplência de pessoa física cresceu 7,5% nos dez meses de 2008, em relação ao mesmo período de 2007, aponta o Indicador Serasa, divulgado na sexta-feira. Se considerado o índice de outubro, a inadimplência do consumidor cresceu 6,9% na comparação com outubro de 2007. Já na variação mensal, de setembro para outubro, a inadimplência avançou 4,9%. Segundo a Serasa, "a evolução da inadimplência, entre janeiro e outubro de 2008, é reflexo do maior endividamento da população, do crédito mais caro, e da redução na capacidade de pagamento do consumidor, devido à alta da inflação, que refletiu principalmente nos preços dos alimentos". Os técnicos da entidade destacam que os custos dos financiamentos encareceram "em função da alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), no começo deste ano, pelas elevações da taxa básica de juros (Selic) e pelas expectativas e efeitos decorrentes da crise financeira global, que afetam a disponibilidade de recursos destinados ao crédito".

Tuma Júnior diz que atividades agropecuárias são comuns para lavar dinheiro

O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, confirmou na sexta-feira que a utilização de atividades relativas à agropecuária é comum com o objetivo de lavar dinheiro. Tuma Júnior comentou "em tese" a suspeita de que o banqueiro Daniel Dantas usava a compra e venda de cabeças de gado para lavagem. Segundo o secretário, as atividades agropecuárias são escolhidas como instrumento para a lavagem de dinheiro porque não obrigam as pessoas a comprovar o valor atribuído às peças negociadas, como ocorre no mercado esportivo com a "compra" de atletas por equipes estrangeiras e nacionais. "Existem alguns estudos que tratam sobre as diversas tipologias sobre lavagem de dinheiro e há, por exemplo, no futebol. Essa questão de terras e gado são modalidades encontradas”, afirmou Tuma Júnior. O secretário disse que o mecanismo utilizado para a lavagem de dinheiro é baseado fundamentalmente na dificuldade de medir valores. "O indivíduo fala que contratou alguém por 30 milhões de euros e não tem como explicar porque aquele vale 30 e outro 10. Então é uma coisa que a gente tem estudado para buscar mecanismos nesse setor. Não tem parâmetro se um boi pesa tanto e outro pesa menos", afirmou ele.

Xuxa perde recurso e terá que fazer exame psicológico

Xuxa precisará se submeter a um exame psicológico para comprovar que foi lesada com a divulgação de imagens dela nua exibidas pela Rede Bandeirantes. A apresentadora pode se recusar a fazer o exame. Caso tome essa decisão, o processo continua, mas Xuxa fica sem uma prova de que realmente ficou abalada com a exibição das imagens. A apresentadora pediu uma indenização de R$ 5 milhões da emissora por danos morais após o programa "Atualíssima" mostrar fotos de um ensaio feito por ela. Na última quarta-feira, por unanimidade, a Justiça negou o provimento ao agravo de instrumento de Xuxa Meneghel, ou seja, negou o recurso da apresentadora. Ficou mantida a decisão do juiz de primeira instância, Mauro Nicolau, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que atendeu ao pedido da emissora para que a apresentadora se submeta a exame psicológico, comprovando se sofreu ou não dano moral pelo programa ter exibido as imagens.

Companhia de Jesus fecha Faculdade São Luís em São Paulo

A Faculdade São Luís, na rua Haddock Lobo, no bairro da Consolação, vai fechar no próximo ano. O anúncio foi feito na noite de quinta-feira, em reunião entre professores, alunos e diretoria. A decisão foi comunicada à faculdade em outubro pela Companhia de Jesus, mantenedora de 14 colégios e cinco estabelecimentos de ensino superior, incluindo a Faculdade São Luís, a FEI e a PUC-RJ. A diretoria informou que a decisão dos jesuítas de encerrar as atividades tem o objetivo de concentrar esforços em outras instituições. Os estudantes de administração serão transferidos para o Centro Universitário da FEI. Os de ciências econômicas e ciências sociais para a PUC-SP. Segundo a diretoria da São Luís, um acordo foi fechado com as duas faculdades. Elas acolherão cerca de 400 alunos, que continuarão a pagar a mesma mensalidade, de R$ 720,00. A faculdade funcionará até meados de maio, com um grupo pequeno de professores que atenderão aos alunos em fase de trabalho de conclusão de curso. A maioria dos 43 docentes será demitida no final do ano. A Faculdade São Luis foi fundada em 1948.

Novo relatório da Polícia Federal diz que Daniel Dantas lavou dinheiro com gado

O novo relatório da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Dantas é bem diferente da estapafúrdia e rocambolesca peça ideológica montada pelo delegado fundamentalista Queiroz. O delegado federal Ricardo Saadi, seu substituto, concentra-se em descrever os crimes principais que a Polícia Federal atribui ao banqueiro: gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O relatório de 243 páginas e cinco anexos foi entregue gravado em CD no dia 7 ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, e está agora com o Ministério Público Federal. Neste novo relatório ganha relevância uma atividade paralela de Daniel Danatas: a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que em três anos se tornou proprietária de um dos maiores rebanhos do mundo, com cerca 500 mil cabeças, segundo Daniel Dantas, ou 1 milhão, conforme estimativas do mercado. A agropecuária é apontada como peça central na lavagem de dinheiro que a Polícia Federal atribui a Daniel Dantas. Segundo a investigação, Daniel Dantas chegou a reunir cerca de US$ 800 milhões em um fundo de investimento nas Ilhas Cayman. Parte do lucro obtido nessa operação teria retornado ao Brasil e sido aplicado em gado. Os documentos apreendidos pela Polícia Federal no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada, em 8 de julho, são citados “en passant”. O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, diz que as acusações da Polícia Federal contra seu cliente padecem de um mal de origem. A abertura de discos rígidos apreendidos no banco em outubro de 2004 é ilegal, segundo ele, porque havia um veto judicial: "Essa operação é uma coleção de ilegalidades”. Os discos foram apreendidos no âmbito da Operação Chacal, que investigava a suspeita de que Daniel Dantas havia mandado grampear empresários com quem tinha disputa societária. Ele afirma que a suspeita de gestão fraudulenta "dificilmente" pode ser aplicada a um banco de sucesso como o Opportunity. Esse tipo de crime ocorre, na sua interpretação, quando um banco vai à falência: "Acusar de gestão fraudulenta foi uma precipitação do delegado Protógenes ao ser pressionado pelo presidente Lula para concluir o inquérito".

Justiça exime VarigLog da obrigação de ter sócio brasileiro

A 5ª Vara Federal de Brasília, em decisão liminar, determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) deve se abster de exigir da VarigLog um sócio brasileiro. A decisão abre um precedente em relação ao controle de empresas aéreas no País. O Código Brasileiro de Aeronáutica impõe restrição à participação acima de 20% do capital votante em companhias aéreas de estrangeiros. A VarigLog era inicialmente controlada por três empresários brasileiros e pelo fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson. Após longa disputa jurídica, os sócios brasileiros Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel foram excluídos da sociedade. A VarigLog passou a ser comandada por Chan Lup Wai Ohira, irmã do investidor Lap Chan, representante do Matlin Patterson.