domingo, 23 de novembro de 2008

Procurador Geral de Justiça gaúcho está com representação contra presidente interino do Tribunal de Contas

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Renner, está com uma representação contra o presidente interino do Tribunal de Contas gaúcho, desde o último dia 19 de novembro de 2008. Inicialmente, a representação foi enviada por meio eletrônico (e-mail) para o promotor André Felipe de Camargo Alves, 6º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. No último dia 19, ele comunicou ao autor da representação, Francisco Silva, que havia repassado a mesma para o Procurador-Geral, em face da condição do acusado. O texto da comunicação do promotor André Felipe de Camargo Alves é o seguinte: “Representação encaminhada ao Ministério Público. De:patrimoniopublico@mp.rs.gov.br - Para:silvayxz@bol.com.br - Assunto:Representação encaminhada ao Ministério Público. Data:20/11/2008 13:44 - Ilustre Senhor: De ordem do Dr. André Felipe de Camargo Alves, 6º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, encaminho a Vossa Senhoria o ofício 1806/2008-PJDPP, em anexo. Atenciosamente. Jacqueline Santin, Agente Administrativo. Ofício Nº 1806/08- PJDPP - Porto Alegre, 19 de novembro de 2008. PR.00829.00848/2008-7 - Ilustre Senhor: Informo a Vossa Senhoria que a sua correspondência eletrônica, recebida nesta Promotoria de Justiça, foi encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Procurador-Geral de Justiça, para as providências cabíveis, em razão da atribuição, uma vez que imputa possível ilegalidade a ato do Sr. Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado. Atenciosamente. André Felipe de Camargo Alves, Promotor de Justiça. Ao Senhor Francisco Silva”. No dia 8 de novembro, o autor da representação encaminhou uma denúncia para o Ministério Público estadual com o seguinte teor: “... o Conselheiro Porfírio Peixoto, aquele que afirmou inexistir nepotismo no TCE, exonerou a sobrinha Daniele Aparecida da Silva Santos, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Conselheiro III (Diário Eletrônico de 07-11-2008), que, atenção, não trabalhava no Gabinete dele; que é filha do CC Rui Padilha dos Santos, seu concunhado e que ainda permanece trabalhando no Gabinete. O Dr. Aderbal Torres de Amorim falou que cada Gabinete tinha 10 CCs e o Conselheiro Porfirio Peixoto confirmou na sessão, de 04-09-2008, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que do "total de101 CCs, que corresponde a 12,3%, em cada gabinete de Conselheiro, são lotados 10 CCs, havendo outros 31 cargos em comissão distribuídos pelo Tribunal”. Ele cometeu um deslize imperdoável. São 137 CCs criados, ou seja, 137 pessoas sem concurso podem ingressar no TCE, só que naquela ocasião a diferença entre 137 e 101 estava ocupada sob a forma de FG por efetivos. O conselheiro Porfírio Peixoto, que julga as contas de todos os gestores públicos, sequer sabe o significado de nepotismo, seja dentro ou fora de seu Gabinete. Por cálculos pessimistas, no dia de sua aposentadoria, entre 40 e 50 pessoas perderão emprego nos vários poderes e órgãos do Estado, inclusive na Secretaria de Administração do Estado onde trabalha como CC o filho reprovado no concurso de Oficial de Controle Externo. Se esse guri tivesse passado, os Oficiais hoje não estariam penando para serem nomeados, tendo que ingressar com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça (MS 70026091371). Bem, para compreender o que exporei a abaixo, antes apresento os nomes dos cargos em comissão dos Gabinetes, que segundo as referidas autoridades totalizam 10 (dez): Chefe de Gabinete de Conselheiro; Assessor de Gabinete de Conselheiro I; Assessor de Gabinete de Conselheiro II; Assessor de Gabinete de Conselheiro III; Assessor de Gabinete do Conselheiro IV; Assessor de Conselheiro. A seguir, a composição do gabinete do conselheiro Porfirio Peixoto segundo a natureza de cada cargo. Os efetivos ainda recebem os vencimentos básicos dos cargos. O CC/FG de Chefe de Gabinete é de R$ 11.900,00 com representação e o CC/FG de Assessor de Conselheiro/Supervisor equivale a R$ 8.400,00. Cinco Oficiais de Controle Externo (nível médio e concursados): 1. CELESTINO GOULART FILHO (filho do ex-procurador Celestino Goulart e irmão da Auditoria Substituta de Conselheiro Heloisa Goulart Piccinini, provavelmente com percentual de FG incorporada de Chefe de Gabinete); 2. SIMONE SILVA PINTO; 3. JOÃO LEONEL REBÉS GUIMARÃES (atua como Chefe de Gabinete de fato com 100% da FG incorporada de Chefe de Gabinete); 4. MARILUCE SOUZA GRÜTZMANN (designada no Diário Eletrônico de 10-09-2008; ela só está recebendo a FG de Chefe de Gabinete, no valor de R$ 11.900,00 , para incorporar depois de um ano de exercício na função; jamais desempenhou a função; quem ligar para falar com o Chefe de Gabinete do conselheiro Porfírio, sobre qualquer assunto, será repassado para o João Leonel R. Guimarães); 5. SÔNIA MARIA SCHERER TAFFAREL (FG incorporada de Chefe de Gabinete); três cargos em comissão (sem concurso - os demais CCs do Gabinete estão espalhados pelos diversos setores da Casa): 1. RUI PADILHA DOS SANTOS (CC de Assessor Superior no valor de R$ 8.400,00 -concunhado e pai da Daniele); 2. DÁVISON SOUZA DOS SANTOS; 3. RAQUEL ELTZ SEELIG (esposa do Procurador de Justiça Ricardo Vaz Seelig, que atua no 8ª Vara Criminal); quatro Auditores Públicos Externo (nível superior e concursados): 1. ROSAURA HELENA VAZ (FG de Assessora Superior parcialmente incorporada); 2. VICENTE LEOMAR MILESKI (irmão do Conselheiro Helio Mileski com FG, parcial ou integral, incorporada de Chefe de Gabinete); 3. JOAREZ ALBERTO MÜLLER (FG de Assessor da Presidência parcialmente incorporada); 4. LAURA ASSAD DUTRA (FG de Supervisora incorporada). Constatações: se são dez CCs, como disse o próprio presidente do Tribunal, Porfírio Peixoto, e se no Gabinete encontram-se três deles, mais a CC/FG de Chefe de Gabinete, conclui-se que seis cargos em comissão, todos eles denominados de Assessor de Conselheiro, não atuam no Gabinete. Esses cargos não possuem atribuições legais para trabalhar em qualquer outro Setor da Corte de Contas. Uma pessoa recebe FG de Chefe de Gabinete de direito só para incorporar (Mariluce) e outra João Leonel Rébes Guimarães exerce de fato a chefia. Várias pessoas possuem a FG de Chefe de Gabinete (R$ 11.900,00) incorporada aos seus vencimentos de servidores efetivos. Considerando que: as atribuições dos cargos denominados de Assessor de Conselheiros deveriam ser cumpridas no Gabinete do Conselheiro, e que o exercício fora dessas dependências constitui desvio de finalidade; uma pessoa foi designada como Chefe de Gabinete e recebe para tanto R$ 11.900,00, mas não executa a função; várias pessoas possuem FG de Chefe de Gabinete incorporada, o que aponta para indício de prática de ato imoral no sentido de beneficiar pessoas em prejuízo do Erário e do interesse coletivo; os CCs do conselheiro Porfírio executam tarefas de servidores efetivos, o que impede a nomeação de concursados aprovados; no estaria o conselheiro Porfírio Peixoto cometendo crime de responsabilidade/improbidade administrativa, passível de enquadramento na Lei Federal nº 8.429/1992? Será que o Ministério Público Estadual analisaria essa questão? A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado é que não vai fazê-lo”. Com a palavra o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mauro Renner.

Presidente da OAB recebe denúncia de que MP e PM tentam tomar lugar da polícia judiciária

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal e vice-presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil, Cleber Monteiro Fernandes, denunciou na quarta-feira ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, um movimento articulado pelo Ministério Público e Polícia Militar no País no sentido de assumirem o comando da investigação policial, ou fase pré-processual, em substituição ao papel da polícia judiciária como é estabelecido na Constituição. Segundo a denúncia, essas manobras estão expressas em substitutivos ao projeto de lei 4.209/2001, que altera o Código de Processo Penal, em afronta à Constituição. As alterações propostas nesses substitutivos, alertou Cleber Monteiro Fernandes, retiram das Polícias Civil e Federal a atribuição de polícia judiciária, conforme previsto no artigo 144 da Constituição. Ante a gravidade da denúncia, Cezar Britto determinou o exame urgente da matéria para adoção de providências por parte da entidade, destacando que a OAB sempre foi contra o controle da fase de investigação pelo Ministério Público. "Ressalto sobretudo a inconstitucionalidade da proposta de alteração do artigo 5°, § 4° do Código de Processo Penal, que vai permitir à Polícia Militar proceder à lavratura do termo circunstanciado, em irrefutável ofensa ao artigo 144", afirmou Cleber Monteiro. Segundo ele, se for aprovada a possibilidade de lavratura do chamado "termo circunstanciado" pela Polícia Militar, "a parte afetada não terá direito nenhum, a não ser ficar calada, pois desaparece o processo legal, assim como não há presença do advogado e da autoridade policial judiciária na fase pré-processual". Conforme o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, outro ponto preocupante da proposta de alteração da legislação processual, em tramitação na Câmara, é o que "faculta ao Ministério Público realizar diretamente a investigação de infrações penais. Ele destacou que o Ministério Público, por ser parte no processo-crime, não pode efetuar as investigações típicas das polícias civil e federal durante a persecução penal na fase policial.

Lula assina decreto que beneficia a Oi dos seus amigos e do seu filho

O presidente Lula assinou nesta semana o decreto que altera o Plano Geral de Outorgas e permite que a BrasilTelecom seja comprada pela Oi. Com a concretização da operação, o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, tão tenazmente perseguido por uma parte da nomenklatura petista, mas defendida por outra (como o ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh) vai ganhar uma fortuna fantástica, de dois bilhões de reais, pela parte que lhe cabe na BrasilTelecom. Quem dá esse presente a Daniel Dantas é o presidente petista Lula, porque no governo petista de Lula negócios ilegais podem ser feitos, que a lei será mudada para que eles sejam garantidos. Nas democracias modernas, os negócios são feitos de acordo com a lei, mas na república bananeira petista as leis se fazem de acordo com os negócios. A Oi já havia comprado a BrT, mas a operação era ilegal. Então Lula mudou a lei e abriu caminho para a legalização da operação. A assinatura de Lula no decreto foi precedida por uma jantar de comemoração aos 60 anos da empreiteira Andrade Gutierrez, na última terça-feira. A Andrade Gutierrez é dona da Oi, que compra a BrasilTelecom. E Lula foi ao jantar. Imaginem se isto acontecesse no tempo de Fernando Henrique Cardoso..... Lula jantou com a dona da Oi na terça-feira, e assinou o decreto que beneficia a Oi na quinta-feira. Não é mesmo uma maravilha?!!!! É mara.....é mara..... é mara.... Sérgio Andrade (na foto) é amigo pessoal do presidente. E a Oi (antiga Telemar) é a empresa que injetou uma bolada na Gamecorp, a empresa de Fábio Luiz da Silva, o Lulinha.

Oito jovens judeus condenados em Israel por práticas neonazistas

O impensável aconteceu. Oito jovens judeus israelenses foram condenados neste domingo a penas entre um e sete anos de prisão por pertencerem a um grupo neonazista e atacar brutalmente usuários de drogas, homossexuais, imigrantes e religiosos que usam kipá. Os jovens, com idades entre 16 e 21 anos, a maioria imigrantes de países da antiga União Soviética, foram declarados culpados pelo Tribunal do Distrito de Tel Aviv por agressão, conspiração para cometer assassinato e incitação ao racismo. Todos eles pertenciam a uma célula neonazista autodenominada "Patrulha 36", com base na localidade de Petah Tikva, que operava no centro do país e se reunia habitualmente para consumir bebidas alcoólicas, tirar fotos com o braço erguido, como na saudação nazista, e discutir sobre a ideologia nazista. Os oito adolescentes tinham planejado celebrar uma cerimônia no Museu do Holocausto (Yad Vashem) para comemorar o aniversário de Adolf Hitler e "lhe jurar fidelidade e prometer preservar a raça branca até sua última gota de sangue". Na sentença, o juiz Zvi Gurfinkel disse que os jovens realizaram "ações horríveis que nenhum judeu pode aceitar". Segundo o juiz, o fato dos neonazistas "serem judeus, terem emigrado para Israel e adotado teorias racistas é muito grave". "Não é possível para esta Corte ser indulgente, apesar das circunstâncias e da juventude dos acusados", afirmou a sentença.

Ação contra sonegador rende R$ 2 bilhões ao governo paulista

O governo do Estado de São Paulo arrecadou, neste ano, R$ 2,03 bilhões com a cobrança antecipada do ICMS em 13 setores. O valor foi recolhido de março a setembro deste ano, quando começou a vigorar no Estado de São Paulo, para alguns setores, o regime de cobrança antecipada de ICMS, conhecido como substituição tributária. Os R$ 2,03 bilhões que entraram no caixa do governo paulista eram sonegados no Estado, segundo Mauro Ricardo Costa, secretário estadual da Fazenda de São Paulo. Ele estima que a sonegação no varejo paulista é da ordem de 60%. A arrecadação tributária total do Estado deve chegar a R$ 89 bilhões neste ano. Os setores que passaram a recolher ICMS no início da cadeia produtiva (indústria ou atacadista) são: bebidas alcoólicas, medicamentos, perfumaria, higiene pessoal, alimentos, ração animal, limpeza, produtos fonográficos, materiais de construção, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas e papel. A previsão da secretaria era elevar em R$ 560 milhões a arrecadação do ICMS em 2008 nesses setores com o recolhimento antecipado do imposto. Mas o número ultrapassou R$ 2 bilhões em menos de um ano. A expectativa para 2009 é elevar ainda mais a arrecadação do ICMS, uma vez que o governo quer estender a cobrança antecipada para mais setores: eletroeletrônico, materiais elétricos, máquinas, artefatos de uso doméstico, artigos de papelaria, produtos óticos, bicicletas, brinquedos e instrumentos musicais. "Estamos determinados a ampliar a arrecadação de impostos com medidas que melhorem a eficiência da administração tributária sem criar tributos nem aumentar as alíquotas dos já existentes", afirma o secretário da Fazenda. Ao cobrar o imposto no início da cadeia produtiva, diz ele, "o governo dá condições de igualdade a todos os comerciantes e evita a concorrência desleal entre contribuintes que pagam corretamente seus tributos e os que não pagam".

BNDES destinou US$ 693 milhões ao Equador nos últimos 11 anos

O BNDES destinou, nos últimos 11 anos, um total de US$ 693 milhões em financiamentos para o Equador, o que torna esse país o segundo maior beneficiário de empréstimos do banco brasileiro na América Latina. Esse montante representa 21% dos empréstimos para a região em mais de uma década, e bancou o financiamento de produtos como aviões, equipamentos agrícolas, veículos e usinas de asfalto, entre outros. Agora o presidente fascistóide Rafael Correa quer dar um “beiço” no Brasil de 243 milhões de dólares, recusando-se a pagar financiamento do BNDES.

Lula lamenta "mal-estar" com Equador após impasse com BNDES

O presidente Lula lamentou ao colega equatoriano, o tiranete fascistóide Rafael Correa, o "mal-estar" envolvendo o BNDES e os dois países. Lula telefonou no sábado para Correa e disse estar "surpreso" com o fato de o vizinho ter entrado com uma ação internacional para suspender o pagamento da dívida de US$ 243 milhões contraída com o BNDES para a construção no país da usina hidrelétrica San Francisco. Durante o telefonema, o ditador equatoriano lamentou a decisão do governo brasileiro, mas garantiu que o país não mudará de posição. A conversa entre os presidentes foi breve, e nem Lula nem Correa se mostraram dispostos a ceder. O presidente brasileiro também lamentou em sua conversa com Correa que "todas as decisões" do Equador tenham sido anunciadas à imprensa, sem que tenha havido consulta prévia às autoridades brasileiras.

Sucessor de governador da Paraíba responde a oito processos na Justiça Eleitoral

O senador José Maranhão (PMDB), sucessor de Cássio Cunha Lima (PSDB) no governo da Paraíba, também responde a processos que podem levar à perda de seu mandato à frente do governo paraibano. São oito processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral, três deles, se considerados procedentes, podem levar à cassação de seu mandato como governador e à suspensão de seus direitos políticos. Os processos estão com a Procuradoria Geral Eleitoral. As ações acusam o peemedebista, que já foi governador da Paraíba (1995-2002), de abuso de poder político e econômico, compra de votos, conduta vedada e uso indevido de meios de comunicação. Uma das três ações contra Maranhão, referente à campanha de 2002 para o Senado, diz que houve "entrega de ambulâncias e doações com uso nitidamente eleitorais" e "desapropriação de hospital privado em troca de votos".

Ministério da Saúde privilegia emendas apresentadas por petistas

Filiado ao PMDB, principal partido da base aliada do presidente Lula, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, privilegiou mais emendas apresentadas por deputados federais e senadores do PT. A bancada petista obteve 59,7% de empenho (reserva no Orçamento), contra 50,5% do PMDB, referentes às emendas individuais com recursos para o FNS (Fundo Nacional de Saúde), subordinado à secretaria-executiva de Temporão. O ministério nega a existência de critérios políticos e afirma que considera a compatibilidade dos valores com as necessidades apresentadas por Estados, municípios e instituições.

Desembargadora do TRF pede à Polícia Federal sindicância sobre Protógenes Queiroz

A Corregedoria da Polícia Federal abriu, a pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, sindicância para investigar o delegado Protógenes Queiroz. Protógenes coordenou até julho último as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e hoje também é alvo de um inquérito da Polícia Federal que investiga vazamentos de informação. A desembargadora pediu à Polícia Federal que questione o delegado sobre as circunstâncias em que foram realizados os grampos telefônicos. O advogado de Protógenes Queiroz, Luiz Gallo, condenou as suspeitas dos dois procedimentos.

BNDES já limita a liberação de recursos

O BNDES já está contingenciando a liberação de recursos para empréstimos aprovados. O dinheiro destinado às micro e pequenas empresas, à área social e aos projetos de infra-estrutura do PAC não fará parte deste contingenciamento. O BNDES estava preparado para desembolsar até R$ 8 bilhões por mês, quando, em outubro, as liberações chegaram a R$ 10,2 bilhões, quantia muito superior ao programado pelo banco. O diretor financeiro do BNDES, Maurício Borges Lemos, crê que a situação será normalizada com a liberação de recursos prometida pelo governo (R$ 7 bilhões provenientes do fundo de investimento do FGTS). O governo Lula fará repasses no valor de R$ 11 bilhões, visando elevar o orçamento do BNDES. Os recursos viriam de um empréstimo do Banco Mundial (de R$ 5 bilhões, ainda neste ano) e da retenção de lucros e dividendos, que antes seriam repassados ao Tesouro (R$ 6 bilhões). A procura por crédito durante a crise já levou o BNDES a alcançar o valor de R$ 86,6 bilhões em empréstimos nos últimos 12 meses até outubro.

Rio Grande do Sul tem melhor média no Enem 2008

Os estudantes gaúchos atingiram média de 45,06 pontos na prova objetiva e 62,57 na redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008), deixando o Rio Grande do Sul em primeiro lugar diante dos demais Estados da Federação. Os alunos superaram a média nacional, que neste ano ficou em 41,69 pontos na prova objetiva e 59,35 pontos na redação. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), 2,9 milhões de estudantes prestaram a prova este ano. No Estado, participaram 156 mil jovens. O exame avalia conhecimentos gerais e de redação de alunos do 3º ano do Ensino Médio e egressos de anos anteriores, por adesão. O Rio Grande do Sul também obteve a melhor média entre as redes públicas nas provas dos concluintes, registrando 42,12 pontos na nota combinada das duas provas. A rede privada gaúcha fica na 10ª colocação, com média de 53,42 pontos. Na combinação da média entre as redes, o Estado atinge a segunda posição, com média de 43,42. Apesar dessa diferença entre as pontuações, o RS é um dos estados que têm menor diferença entre as notas dos estudantes das escolas públicas e particulares, com variação de 26,83% entre as médias.

Tarso Genro diz que novo relatório da Operação Satiagraha é "mais profundo" e "não midiático"

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse na sexta-feira que o novo relatório parcial da Operação Satiagraha, que investiga as atividades do banqueiro Daniel Dantas, é "mais profundo" e "não midiático". Foi uma crítica indireta que ele fez ao fundamentalista delegado federal Protógenes Queiroz, autor do primeiro relatório, afastado do caso em julho. Elaborado pelo delegado federal Ricardo Andrade Saadi, segundo de Protógenes e que o substituiu, o relatório afirma que o dono do Grupo Opportunity lidera uma "organização criminosa" que cometeu crimes contra o sistema financeiro, contra ordem tributária, de lavagem de dinheiro e de formação de quadrilha. "Eu disse que o relatório seria técnico, mais profundo, desapaixonado e não midiático, e assim foi", afirmou o peremptório Tarso Genro.

Censo previdenciário cancelou apenas 80 mil benefícios irregulares

O último censo previdenciário do INSS registrou um pífio total de apenas 80 mil benefícios recebidos de maneira indevida em todo o País. O presidente da instituição, Marco Antonio de Oliveira, considerou o número abaixo do esperado, pois o INSS tem quase 17 milhões de beneficiários. "O volume de fraudes que se acreditava ter se mostrou bem menor, e a maior parte dos segurados recebe, sem dúvida nenhuma, o seu benefício de maneira justa e fazem jus a esse direito", disse Oliveira. De acordo com o presidente do INSS, os 80 mil benefícios que estavam sendo recebidos de maneira indevida já foram cessados e as pessoas que recebiam o dinheiro estão sendo acionadas para a devolução da quantia. Segundo Oliveira, outros 400 mil cancelamentos de benefícios foram solicitados ao INSS neste ano. Ele explicou que, em casos de fraude constatada, o falso beneficiário deve devolver o valor correspondente ao total que recebe desde o ato de concessão do benefício.

General Motors coloca trabalhadores em licença remunerada no Brasil

A General Motors colocou em licença remunerada, até o dia 12 de janeiro, pouco mais de uma centena de trabalhadores da unidade de fundição de alumínio em São José dos Campos (SP). Segundo a GM, a operação foi suspensa para se adequar ao ritmo de produção e ajuste nos estoques da fábrica e concessionárias. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região no entanto afirma que a unidade de fundição foi extinta. De acordo com o sindicato, o fim das operações dessa unidade estava programado há um ano. Ainda segundo o sindicato, a unidade de fundição há um ano produzia apenas "termostato e coletores de alumínio", peças que não seriam mais utilizadas nos veículos novos da GM no Brasil. A General Motors enfrenta uma das piores crises de sua história. No início deste mês, a gigante americana do setor automobilístico anunciou um prejuízo de US$ 2,5 bilhões no terceiro trimestre.

BNDES afirma que dará apoio técnico ao governo sobre calote equatoriano

O BNDES afirmou na sexta-feira que vai prestar todo o apoio técnico para que o governo Lula reaja ao anúncio de calote do Equador de uma dívida de US$ 243 milhões. A dívida tem origem em um empréstimo do BNDES, feito em 2000, à estatal equatoriana Hidropastaza S.A. para a construção da usina de San Francisco, no interior do país. A construtora Odebrecht era sócia da estatal, mas o governo equatoriano questiona os serviços prestados pela empreiteira brasileira. Em um comunicado oficial, o BNDES ressalta que é um "instrumento do Estado brasileiro" e lembra que na assinatura do acordo "foram cumpridas, rigorosamente, todas as exigências previstas pela legislação brasileira e equatoriana, tendo sido, inclusive, o referido contrato aprovado pelo Congresso Nacional do Equador". "A legalidade e exigibilidade das condições contratuais foram atestadas em pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da República do Equador e integralmente autorizadas pelo Banco Central da República do Equador", informa o banco.

Vaticano "absolve" os Beatles e elogia "White album"

O jornal "L'Osservatore Romano", do Vaticano, “absolveu" na sexta-feira os Beatles em um longo artigo no qual elogia o talento musical do grupo e comemora os 40 anos do lançamento do "White Album". O artigo inicia recordando, em tom indulgente, a célebre e controvertida declaração de John Lennon de que "os Beatles são mais famosos que Jesus Cristo". "Foi uma frase que suscitou profunda indignação, mas que, hoje em dia, soa mais como uma mofa de um jovem da classe operária inglesa empolgado com o sucesso", escreve o jornal. Segundo o jornal da Santa Sé, o grupo realizou uma "revolução branca" com seu "White Album", que o classifica de "utopia musical, onde se encontra tudo o contrário de tudo". "Era um conjunto de canções talvez discutíveis, mas reveladoras de toda uma época", afirma. "Atualmente os produtos fonográficos são estereotipados, muito distantes da criatividade dos Beatles", lamenta o jornal. "White Album" foi lançado em 22 de novembro de 1968 com 30 canções originais e foi um marco na carreira musical do grupo inglês. “The Beatles” é o nono disco oficial dos Beatles. É popularmente conhecido como “The White Álbum” (Álbum Branco), por não haver nome, e ser apenas um fundo branco com o nome da banda em relevo. A capa foi criada pelo artista pop Richard Hamilton. As músicas que fazem parte do álbum são as seguintes: Back in the U.S.S.R.; Dear Prudence; Glass Onion; Ob-La-Di, Ob-La-Da; Wild Honey Pie; "The Continuing Story of Bungalow Bill; While My Guitar Gently Weeps; Happiness Is a Warm Gun; Martha My Dear; I'm So Tired; Blackbird; Piggies; Rocky Raccoon; Don't Pass Me By; Why Don't We Do It in the Road?; I Will; Julia; Birthday; Yer Blues; Mother Nature's Son; Everybody's Got Something to Hide Except Me and My Monkey; Sexy Sadie; Helter Skelter; Long, Long, Long; Revolution 1; Honey Pie; Savoy Truffle; Cry Baby Cry; Revolution 9; Good Night.

Além de Cunha Lima, mais sete governadores podem ser cassados pelo TSE

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pode ter sido o primeiro de uma série de outros sete governadores ameaçados de perderem seus mandatos. Depois de o Tribunal Superior Eleitoral decidir, por unanimidade, cassar o mandato de Cássio Cinha Lima, os demais governadores com processos no Tribunal Superior Eleitoral correm o mesmo risco. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. Na lista de governadores sob ameaça de cassação, estão Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Goés (PDT), do Amapá. Dos sete processos em tramitação no TSE, o mais adiantado é o de Lago. O governador é acusado de compra de votos, assim como Cassol e Anchieta Júnior. Luiz Henrique é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o petista Déda responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como Waldez, que ainda é acusado de conduta proibida a agente público.

Oi pede à Anatel anuência prévia para a compra da Brasil Telecom

A Oi entrou com pedido de anuência prévia na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a compra da Brasil Telecom. Pelo contrato de compra da Brasil Telecom, se a Oi não conseguir a anuência da Anatel para a operação até o dia 21 de dezembro, a empresa terá que pagar multa de R$ 490 milhões. Além do aval da Anatel, a operação precisa ser aprovada também pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Na sexta-feira o governo Lula publicou no Diário Oficial da União o decreto que aprova o novo PGO (Plano Geral de Outorgas). O plano era a última barreira legal para a concretização da operação. Com isso, ficou permitido que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente. Dessa forma, ao comprar a Brasil Telecom, a Oi terá que oferecer telefonia fixa em São Paulo.

Dólar terminou a semana cotado R$ 2,45

O dólar comercial foi negociado a R$ 2,458 na venda, em alta de 2,05%, nas últimas operações de sexta-feira. Operadores notaram um fluxo bastante forte de saída de dólares, causado não somente pelo tensão com a crise internacional, mas também por agentes financeiros que estavam com prazos apertados para saldar compromissos financeiros no Exterior. As cotações da moeda norte-americana oscilaram entre o valor máximo de R$ 2,482 e o mínimo de R$ 2,398, em uma demonstração do grau de nervosismo a que chegou o mercado. Alguns corretores já apontam como provável que a taxa de câmbio atinja R$ 2,50 no curto prazo.

Empresário paraibano deve substituir José Maranhão no Senado

O suplente do senador José Maranhão (PMDB-PB) é o empresário Roberto Cavalcanti Ribeiro (PRB-PB), de 62 anos. O empresário é proprietário do Sistema Correio de Comunicação, que reúne um jornal e a emissora filiada à Rede Record. José Maranhão deve renunciar ao mandato para assumir o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. José Maranhão disse na sexta-feira que vai renunciar ao mandato de senador assim que for publicado o acórdão com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Pedro Ripper deixa presidência da Cisco no Brasil e vai para a Oi

A multinacional de informática Cisco anunciou na quinta-feira a saída do presidente da empresa no Brasil, Pedro Ripper, que vai assumir uma nova diretoria na operadora Oi. Ele será substituído por Rodrigo Abreu, executivo que atualmente é responsável pelas áreas da América Central, norte da América do Sul e Caribe. Ripper deixa a companhia cerca de um ano após ser preso pela Polícia Federal por suspeita de fazer parte de um esquema de fraudes de importação. Ele e outros dois executivos da empresa foram presos durante a Operação Persona, em São Paulo. Segundo a Receita Federal, o esquema de fraudes foi criado por empresários brasileiros para beneficiar a Cisco, líder mundial no segmento de serviços e equipamentos de alta tecnologia para redes corporativas, para internet e para telecomunicações. O novo presidente da Cisco é engenheiro eletricista formado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com MBA pela Stanford Graduate School of Business.

Caixa Federal já comprou R$ 1 bilhão em carteiras de crédito de outros bancos

A Caixa Econômica Federal comprou R$ 1 bilhão em carteiras de crédito de outros bancos e tem potencial para aquisições no valor de mais R$ 4 bilhões em 2009, segundo informou o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival, na sexta-feira. De acordo com Percival, em 2009, devem ser compradas carteiras das mesmas instituições financeiras deste ano, além das de outros bancos. "Isso incentiva os pequenos e médios bancos a continuarem emprestando", afirmou ele. Sobre a compra de carteiras de financiamento de automóveis, Percival afirmou que ainda está sendo analisado o modelo da operação. Ele lembrou que a Caixa não conta com operações de leasing, que têm crescido muito no sistema financeiro, e o crédito direto ao consumidor para compra de carros "é baixo".

GM reduzirá produção e frota de jatinhos

A General Motors vai reduzir sua produção na América do Norte, o que afetará o número de fábricas em funcionamento, e reduzirá o número de jatinhos para seus executivos, segundo informou na sexta-feira o jornal "The Wall Street Journal". O anúncio foi feito horas depois que o Congresso norte-americano criticou que os executivos da GM, Ford e Chrysler viajaram para Washington em aviões privados para solicitar bilhões de dólares em ajudas. A GM disse que os planos para reduzir sua frota de aviões privados já estavam em andamento, antes das críticas dos legisladores norte-americanos. No início do mês, o grupo GM anunciou prejuízo de US$ 2,5 bilhões durante o terceiro trimestre do ano e baixa de US$ 6,9 bilhões em seu caixa diante da rápida "piora das condições do mercado nos Estados Unidos". O ritmo de gasto do dinheiro do caixa da GM significa que a empresa conta com "o valor mínimo necessário para operar" até o final do ano. Diante de tal situação, a empresa informou que melhorar a posição de caixa continua sendo uma de suas principais prioridades para não quebrar. E destacou que a ajuda governamental é essencial devido ao enfraquecimento da economia e à crise de crédito.

Justiça atende governo e intervém em Aerolíneas Argentinas

A Justiça argentina resolveu na sexta-feira intervir nas Aerolíneas Argentinas, controlada pelo grupo espanhol Marsans, por solicitação do governo federal, para "garantir o funcionamento normal" da companhia. O secretário de Transportes, Ricardo Jaime, explicou que a intervenção judicial foi adotada a pedido da Secretaria de Transportes. Segundo o ministro argentino, a medida foi adotada para garantir "o funcionamento" e a capitalização da companhia aérea e depois da reunião de diretoria da Marsans na terça-feira, na qual o grupo quis nomear um de seus diretores, Jorge Molina, gerente-adjunto com as mesmas atribuições que o gerente-geral, Julio Alak. Nos próximos dias o governo dará passos para impulsionar a capitalização da firma, por considerar que com as quantidades fornecidas até agora (cerca de US$ 222 milhões) pode distribuir as ações e tomar o controle da companhia aérea sem chegar a expropriá-la. A decisão judicial foi divulgada horas depois do grupo Marsans ter divulgado que deu uma semana ao governo argentino para chegar a um acordo sobre a Aerolíneas Argentinas ou, caso contrário, vai requerer perante um tribunal arbitral do Banco Mundial uma solução.

Dilma diz que Planalto trabalha em solução para a Medida Provisória da Filantropia

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que o presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), deve apresentar ao Planalto uma solução para a Medida Provisória das Filantrópicas. Garibaldi devolveu ao presidente Lula a MP com o argumento de que ela não atende aos critérios de urgência e relevância necessários para a edição de medidas provisórias. Ela negou que o governo pretenda reeditar a Medida Provisória. "O governo mandou a MP porque considerava a medida muito importante dada a participação das filantrópicas em alguns segmentos, notadamente na saúde. E com fundações que têm também um significado em várias áreas, do social ao cultural”, disse ela. Dilma negou ainda que o governo quisesse anistiar filantrópicas em situação irregular: "Não se tratava de jeito nenhum de assegurar perdão indevido a quem quer que seja. Tratava-se de como se faz várias vezes quando se detecta que tem um volume, um estoque que compromete o fluxo de pagamentos. Uma questão de resolver essa contradição, viabilizar a forma de exigir o pagamento das filantrópicas quando fosse o caso”.

Obama arrecadou US$ 500 milhões apenas pela internet

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, arrecadou meio bilhão de dólares em doações pela internet durante os 21 meses de campanha, segundo reportagem do jornal "The Washington Post". Membros da Triple O, equipe de operações on-line de Obama, divulgaram o balanço final dos números da campanha. Ao todo, 3 milhões de doadores entregaram US$ 500 milhões. Dos 6,5 milhões de depósitos feitos, a maioria teve valor de US$ 100,00 ou menos. A média foi de US$ 80,00 e a maioria dos colaboradores fez mais que uma doação. Segundo Joe Rospars, 27 anos, diretor do departamento de novas mídias da campanha de Obama, as expectativas da equipe em relação à participação dos eleitores foram superadas. Obama também arrecadou milhões de dólares através de doadores tradicionais, mas a maior parte dos US$ 600 milhões foram repassados via internet. No mês de setembro, em que o democrata registrou recorde de arrecadação, dos US$ 150 milhões doados, US$ 100 milhões foram repassados por internautas. Chris Hughes, 24 anos, uma das integrantes mais novas da Triple O, disse que a campanha foi uma lição: "Aprendemos que a internet tem um imenso potencial para mostrar a pessoas que nunca haviam se envolvido com política que este é um assunto que pode impactar nas suas vidas. A premissa fundamental era permitir que o processo político ficasse nas mãos das pessoas. Esse era o valor do início da campanha, e foi o valor do final da campanha e ele não vai desaparecer", afirmou ela. A lista de e-mails de Obama contém mais de 13 milhões de endereços. Ao longo da campanha, assessores enviaram mais de 7 mil mensagens diferentes, muitas delas remetidas a doadores específicos (pessoas que doaram menos de US$ 200, ou que repassaram valores superiores a US$ 1000), num total de mais de US$ 1 bilhão de mensagens. Um milhão de pessoas assinaram para receber e-mails da campanha de Obama. Por mês, cerca de 20 mensagens eram enviadas para cada pessoa. Os programas eram divididos por Estado, regiões, CEP e escolas. Somente na comunidade on-line MyBarackObama.com , 2 milhões de perfis foram criados. Com a ajuda da internet, 200 mil eventos foram organizados, cerca de 400 mil textos foram postados em blogs e mais de 35 mil grupos voluntários foram criados.

Dilma nega sua candidatura, mas diz que está na hora de Brasil ter presidente mulher

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que está na hora do País ter uma presidente mulher. O presidente Lula defendeu a candidatura de Dilma para a Presidência, em 2010. "Acho que, pela participação das mulheres no mundo, está na hora. Está na hora de ter presidente, de ter presidente de empresa e isso está sendo algo cada vez mais reconhecido", disse ela. "Foi-se a época em que mulher era considerada cidadã de segunda qualidade, que só podia participar de algumas atividades. O século 21 é dos negros e das mulheres. E isso vai ser muito bom para o mundo”, acrescentou ela. Claro, ela continuou negando que seja candidata à Presidência.

Supremo nega excesso de cautela em julgamento de ministro do STJ por máfia das sentenças

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que a demora no julgamento do caso Paulo Medina, ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, e de mais quatro pessoas denunciadas por envolvimento com a máfia dos caça-níqueis, não se deu devido a um excesso de cautela do tribunal para preservar os magistrados. Mendes disse que o Supremo trata todo processo penal com cautela para evitar dúvidas futuras. "O Supremo tem uma importância muito grande quando decide um caso. A sua decisão se projeta para além do caso. Por isso, temos que ter cuidado. Não podemos fazer autorizações indevidas que possam dar ensejo a práticas arbitrárias", afirmou ele. Gilmar Mendes disse que o Supremo é "muito importante pelo que faz e mais ainda mais pelo que evita que se faça. O tribunal evita que agentes policiais, juízes e procuradores cometam arbitrariedades", asseverou Gilmar Mendes. O julgamento dos magistrados teve início na quarta-feira, prosseguiu durante todo a quinta-feira e será retomado nos próximos dias. São julgadas denúncias do Ministério Público contra Medina, os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira (já morto), além do juiz federal Ernesto da Luz Pinto e o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira, assim como Virgílio Medina, irmão do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça.

Dilma Rousseff diz que Investir no pré-sal ajuda País a se precaver contra crise econômica

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse na sexta-feira que os investimentos na camada do pré-sal têm caráter "anticíclico" contra a crise mundial e que manter o volume elevado de recursos na exploração dessa área permite que o Brasil aproveite as "oportunidades de crescimento" no futuro. "A descoberta de hoje, para nós, é muito importante porque configura um dos fatores anticrise no Brasil. A decisão do governo de manter os investimentos no PAC e no pré-sal é importante porque são questões eminentemente anticíclicas", disse ela, em uma referência ao anúncio de novas reservas na camada do pré-sal no Espírito Santo.

Presidente do Supremo promete rapidez no julgamento de recurso de Cássio Cunha Lima

O Supremo Tribunal Federal vai dar celeridade no julgamento do recurso do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato cassado na quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral após denúncias de ter utilizado programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, disse na sexta-feira que o tribunal dará "toda a celeridade que o tema merece" se o recurso efetivamente chegar à Corte. Na noite da última quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade confirmar a cassação do mandato do governador da Paraíba, com a determinação para que deixe o cargo a partir da publicação do acórdão. O tribunal também cassou a decisão liminar que mantinha Cunha Lima e o vice-governador José Lacerda Neto (DEM) nos cargos. As acusações contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac, que trata do uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda, no ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac (Fundação de Ação Comunitária) e o Fundo de Combate à Pobreza.

Gilmar Mendes critica excesso de MPs e diz que elas provocam "letargia" no Congresso

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, criticou na sexta-feira o modelo de tramitação de Medidas Provisórias no Poder Legislativo. Gilmar Mendes disse que, no formato atual, as medidas provisórias deixam o Congresso em situação de "letargia", uma vez que as matérias constantemente trancam a pauta de votações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. "Eu dizia que teríamos uma roleta russa com todas as balas nos revólveres. Você pára o Congresso a toda hora. O Congresso foi expropriado no direito de determinar sua agenda", disse Gilmar Mendes. Mas, ele evitou comentar o ato do senador Garibaldi Alves de devolver a MP das Filantrópicas ao governo Lula, porque disse que o Supremo pode ter de se pronunciar sobre eventuais ações que questionem a questão. "Pode haver judicialização contra neste ano, por isso prefiro não me manifestar. Mas há uma crise no modelo das medidas provisórias", reafirmou ele.

Mangabeira Unger anuncia que Brasil deve fechar acordo militar com a França em dezembro

O ministro de Assuntos Estratégicos (Sealopra), Mangabeira Unger, disse na sexta-feira que as negociações entre Brasil e França de um acordo de cooperação militar estão avançadas. Mangabeira Unger sinalizou que esse acordo pode ser fechado em dezembro, quando o presidente da França, Nicolas Sarkozy, visitar o Brasil. "Teremos colaboração em diversas áreas, desde a militar até estratégia para a Amazônia por meio da Guiana Francesa”, disse ele. Em fevereiro foram anunciadas negociações sigilosas entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Sarkozy, envolvendo o projeto do satélite geoestacionário. Os franceses querem vender a tecnologia aos brasileiros. A Rússia também quer vender esse tipo de tecnologia ao País. Em 2006, a Roskosmos chegou a dizer que o "desconto" de US$ 10 milhões na "passagem" do astronauta brasileiro Marcos Pontes para a Estação Espacial Internacional a bordo de uma nave russa tinha interesse comercial.

Mangabeira Unger diz que citação de seu nome em relatório da Polícia Federal é ridícula

O ministro de Assuntos Estratégicos (Sealopra), Mangabeira Unger, disse na sexta-feira que a citação de seu nome no relatório inicial da Polícia Federal sobre a Operação Satiagraha é “ridícula”. No relatório, a Polícia Federal diz que o ministro "atuou como trustee nos Estados Unidos defendendo os interesses do Opportunity". Mangabeira Unger disse que nunca procurou políticos ou jornalistas no período em que prestou serviços profissionais para a Brasil Telecom. "Nem antes nem depois", afirmou ele. Mangabeira foi nomeado em 2003 "trustee" (procurador judicial) da BrT nos Estados Unidos, cargo que ocupou até a destituição do Grupo Opportunity do comando da empresa, em 2005.

Lula aciona embaixada para evitar calote do Equador no BNDES

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse na sexta-feira que convocou o embaixador brasileiro no Equador para estudar medidas a serem tomadas em relação ao anúncio de que o país vizinho quer suspender o pagamento de dívida contraída com o BNDES. O Equador conseguiu empréstimo de US$ 243 milhões para a construção no país da usina hidrelétrica San Francisco. Conforme nota divulgada na sexta-feira, o governo Lula recebeu com "séria preocupação a notícia da decisão do Equador" e que a decisão foi anunciada em evento público, sem prévia consulta ou notificação ao governo brasileiro. "As medidas tomadas pelo governo equatoriano não se combinam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação, que caracteriza a relação do Brasil com o Equador", diz a nota. As relações entre o Equador e o Brasil estão estremecidas desde que o presidente Rafael Correa decidiu expulsar do país a construtora Odebrecht, acusada de falhas na construção da hidroelétrica San Francisco. Correa assinou um decreto retirando o visto de funcionários da construtora Odebrecht e, na prática, expulsando-os do país. No mesmo decreto, Correa revogou ainda os vistos de cinco funcionários da também brasileira Companhia Furnas Centrais Elétricas.

Senado deve fazer convocação extraordinária de fim de ano para votar reforma tributária

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu na sexta-feira que poderá haver convocação extraordinária para garantir a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária. Segundo ele, é "muito difícil" votar o texto até 22 de dezembro. O recesso legislativo do fim do ano começa em 23 de dezembro. Porém, Garibaldi Alves afirmou que não há nada negociado para assegurar a convocação extraordinária e garantir a votação da proposta. Mas, segundo ele, como o assunto é de interesse do governo Lula pode ocorrer uma mobilização em torno da idéia. Pelos cálculos dos governistas, a Câmara dos Deputados deve concluir a votação da reforma tributária no plenário da Casa no início de dezembro, apesar da pressa do governo federal em garantir a aprovação da matéria antes do recesso parlamentar do Legislativo.

Senador Garibaldi Alves minimiza crise com o governo Lula em torno de MP das Filantrópicas

O presidente do Senado Federal, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), minimizou na sexta-feira o embate entre ele e o governo Lula por causa de sua decisão de devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória das Filantrópicas, que prorroga automaticamente a vigência dos contratos dessas entidades. Segundo o peemedebista, o momento não é adequado para intrigas. "Não acredito em confronto nem queda de braço principalmente porque há uma crise financeira mundial", disse Garibaldi. De acordo com governistas, estão em estudo três alternativas: aprovar um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA); elaborar uma nova proposta ou reeditar uma Medida Provisória. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve julgar o recurso impetrado pelo senador Romero Jucá (PMDB-AC), líder do governo Lula, na tentativa de reverter a decisão do senador Garibaldi Alves.

Comissão de Anistia quer pesquisar ligações entre empresas e ditadura

A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, quer detalhar em pesquisa o apoio dado por empresas privadas à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. O tema deve fazer parte de 18 estudos a serem elaborados a partir de 2009. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, estudiosos serão contratados para elaborar documentos sobre temas variados, entre eles "a participação da sociedade civil" na ditadura militar. "Nós vamos contratar algumas pesquisas específicas sobre essa teia de perseguição que extrapolou e muito a ação do próprio Estado, como a Oban (Operação Bandeirantes)", disse Abrão, durante o Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. A Oban foi uma articulação governamental, criada em 1969 e financiada por empresários, para combater os grupos armados revolucionários que queriam derrubar a ditadura militar e implantar a ditadura do proletariado no Brasil, como o POC (Partido Operário Comunista), de Marco Aurélio “Top Top” Garcia. Paulo Abrão deu a declaração após ser questionado por um conferencista sobre se o Brasil pretende responsabilizar empresas privadas que deram apoio à ditadura no País. "A comissão não tem competência efetiva de investigar esses fatos, mas no meio do projeto do Memorial de Anistia Política ela procurará desenvolver resultados a partir do acervo dos processos da Comissão de Anistia", respondeu Paulo Abrão.

Citigroup analisa piores cenários e considera venda, diz jornal

Os diretores do Citigroup, que estão enfrentando a forte desvalorização do grupo na Bolsa de Valores de Nova York, estudam os piores cenários, inclusive o fechamento de setores inteiros do banco e até a sua venda, informou na última quinta-feira o jornal norte-americano "The Wall Strett Journal". Essas discussões estão ainda em estado inicial e não significam que o banco tenha abandonado sua estratégia de independência, afirmou o jornal. O conselho esteve reunido na última sexta-feira para discutir as opções que estão à sua disposição. A ação do grupo perdeu 26% na quinta-feira, a mais forte queda de sua história, um dia depois de ter caído 23%. No Brasil, no entanto, o presidente mundial do banco, Vikram Pandit, disse que descarta vender qualquer parte de suas operações, ou mesmo uma fusão ou associação. Nesta semana o Citi, uma das instituições mais abaladas com a crise financeira mundial, disparada pela inadimplência no segmento "subprime" do mercado americano de hipotecas e, mais recentemente, pela quebra do banco Lehman Brothers, informou que irá cortar mais de 50 mil empregos no mundo todo.

Projeto no Congresso Nacional recria “cartório hereditário”

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou parecer de sua Comissão de Acompanhamento Legislativo contrário ao projeto de Emenda Constitucional que, na prática, torna “hereditários” os cartórios de registros. A Constituição obriga a realização de concurso público, mas o projeto, que está no Congresso Nacional, prevê que serventuários interinos, em geral parentes dos notários, sejam efetivados como titulares. A PEC está na Câmara dos Deputados. No último dia 18 houve pedido para que fosse incluída a proposta de emenda constitucional na pauta de votações, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Fundos de pensão atacam Daniel Dantas

Presidentes de três fundos de pensão (Funcef, da Caixa Econômica Federal; Previ, do Banco do Brasil; e Petros, da Petrobrás) acusaram o Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, de cometer fraudes em demonstrações financeiras. É o que revela o novo relatório da Polícia Federal. O grupo de Daniel Dantas teria causado prejuízo aos cotistas dos três fundos com o pagamento de uma taxa de administração (ou remuneração) "maior do que a devida"'. Guilherme Narciso de Lacerda, da Funcef, afirmou à Polícia Federal que o grupo fraudou demonstrações financeiras do CVC FIA com o objetivo de aumentar sua remuneração, causando "enormes prejuízos". Lacerda contou ainda que, assim que foram constatadas as irregularidades, foram feitas representações junto à Comissão de Valores Mobiliários e impetradas ações judiciais. As informações do presidente do Funcef, que reforçam as suspeitas dos federais de gestão fraudulenta, estão alinhadas às prestadas por Wagner Pinheiro de Oliveira, presidente do Petros, e Sérgio Ricardo Rosa, da Previ.

Volkswagen antecipa férias coletivas para 8 de dezembro

A Volkswagen vai dar férias coletivas de 8 de dezembro até 5 de janeiro de 2009 para pelo menos 3 mil trabalhadores da fábrica Anchieta, em São Bernardo do Campo. O comunicado aos trabalhadores foi feito no início da noite da última quinta-feira. Até então, a parada da produção ocorreria apenas entre os dias 22 de dezembro e 4 de janeiro. Os primeiros a sair de férias serão os 3 mil trabalhadores da linha NF, que produz o novo Gol. A partir do dia 10, a paralisação será para os trabalhadores das linhas do Gol Geração 4, Parati, Saveiro e a produção de motores e câmbio. A linha da Kombi é a última a sair de folga, apenas no dia 19. Férias coletivas em fábricas de automóveis são o sinal mais eloqüente de demissões a caminho. É a marolinha do Lula.