segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Lula convoca presidentes de bancos públicos para discutir crédito

O presidente Lula chamou ao Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, os presidentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para discutir a situação do crédito na economia brasileira. Também participam da reunião o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No reunião foi feito um balanço das ações do governo até agora para que o crédito chegue à ponta. Além disso, foram discutidas novas medidas para destravar o crédito, de forma a manter a economia aquecida e os postos de trabalho.

Cohab estima que 3.000 casas precisam ser reconstruídas em Santa Catarina

A Companhia de Habitação de Santa Catarina estima que ao menos 3.000 casas precisam ser reconstruídas no Estado. A chuva que assolou o Estado provocou a morte de 122 pessoas e 29 permanecem desaparecidas. O número de pessoas desalojadas ou desabrigadas é de 32.946. Destes, 5.710 estão desabrigados (dependem de abrigos públicos) e 27.236 estão desalojados, ou seja, ficam hospedados na casa de amigos e familiares. A Defesa Civil Estadual reforçou nesta segunda-feira o pedido de auxílio de voluntários para a central de arrecadação e distribuição. Nesta semana o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), viaja à Brasília para solicitar auxílio financeiro do governo federal. A Cohab estima que serão necessários R$ 45 milhões para reconstrução das casas. Paralelo ao pedido de verbas ao governo federal, nesta segunda-feira, a Cohab lançou uma campanha para a reconstrução das casas. Cada casa custa usando madeira de reflorestamento R$ 15 mil e é dotada de dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Ministro Gilmar Mendes diz que julgamento da Raposa/Serra do Sol vai dar diretrizes para demarcações

O Supremo Tribunal Federal retomará nesta quarta-feira o julgamento da homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. O julgamento ocorrerá cerca de três meses e meio depois de ser interrompido. O presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento não vai tratar apenas do caso concreto, mas deve dar diretrizes seguras para a demarcação de novas terras. "É natural que possa haver alguma discussão que vá além do caso concreto de Raposa", afirmou Gilmar Mendes, lembrando que essa é a primeira vez que o Supremo discute com essa profundidade sobre o tema depois da Constituição de 1988. No último dia 27 de agosto, o julgamento foi interrompido depois de o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, votar pela total retirada dos não-índios da região e pela manutenção da demarcação de forma contínua, sem qualquer interrupção na área delimitada. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista do processo e o julgamento foi adiado. A questão da demarcação da região põe de um lado a União, índios e organizações não-governamentais que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares. Já do lado oposto estão os arrozeiros e fazendeiros que plantam na reserva, que defendem a demarcação de forma descontínua, ou em “ilhas”. O Supremo julgará a legalidade do decreto assinado pelo presidente Lula em 2005, que estabeleceu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol. A constitucionalidade do decreto é contestada por parlamentares, pelo governo do Estado, e por produtores de arroz instalados na região.

Fiat diz que precisará de um parceiro para continuar a existir

A Fiat precisa encontrar um parceiro para continuar a existir em um mercado automobilístico mundial que passa por um momento de crise, disse o executivo-chefe da empresa, Sergio Marchionne. "É preciso produzir ao menos entre 5,5 milhões e 6 milhões de carros por ano para se ter uma chance de fazer dinheiro”, disse Marchionne em entrevista ao "Automotive News". De acordo com ele, "a Fiat não está nem no meio do caminho." Segundo Marchionne, a indústria automotiva deve se consolidar nos próximos dois anos, deixando seis grandes empresas no mercado mundial, com a Fiat ligada a uma delas. "Não estamos sozinhos nisso. Precisamos nos associar de um modo ou de outro", afirmou. O futuro da Fiat tem sido objeto de especulação entre analistas do setor, por ser vista como não suficientemente grande ou lucrativa para permanecer operando sozinha.

IBGE projeta incremento de 9,4% para safra de grãos de 2008

O IBGE projeta uma produção de 145,7 milhões de toneladas na safra de grãos de 2008, o que representa um incremento de 9,4% sobre a safra registrada em 2007. Houve um ajuste de somente 0,1% sobre a projeção divulgada em outubro, principalmente por conta de uma reavaliação das culturas de inverno, com destaque para o trigo. O instituto também revelou seu prognóstico para a safra 2009, apontando uma produção de 140,2 milhões de toneladas, número 3,8% abaixo do que o total estimado para o ano corrente. O número é ainda pior que a projeção anterior, divulgada no início de novembro, quando o órgão previu um decréscimo de 3,3%. O IBGE estima crescimento nas safras de amendoim em casca, na primeira safra (38,8%), arroz em casca (9,7%), aveia (19%), batata-inglesa, na primeira safra (0,2%), batata-inglesa, na segunda safra, (24,1%), batata-inglesa, na terceira safra, (5,6%), cacau em amêndoa (3,2%), café (24,3%), cana-de-açúcar (18,9%), feijão, na segunda safra, (32,1%), feijão, na terceira safra, (5,2%), laranja (0,4%), milho, na primeira safra, (10,6%), milho, na segunda safra, (19,3%), soja (3,4%), sorgo (39,9%) e trigo (43,4%).

AB-Inbev vai cortar 1.400 empregos nos Estados Unidos

A Anheuser-Busch Inbev (AB-Inbev), nova líder do mercado mundial de cerveja, anunciou nesta segunda-feira vai cortar 1.400 postos de trabalho nos Estados Unidos, o que corresponde a 6% do efetivo no país. Esta decisão é ligada à recente fusão entre a belga-brasileira Inbev e sua concorrente norte-americana Anheuser-Busch. A maioria destes cortes de empregos vai ocorrer antes do fim deste ano, e 75% acontecerão em Saint-Louis (Missouri), onde a Anheuser-Busch mantinha sua sede. Estas medidas foram decididas depois da finalização, em novembro, de um programa de aposentadoria voluntária envolvendo cerca de mil pessoas. O objetivo é de reduzir custos em um US$ 1 bilhão. A Inbev comprou a Anheuser-Busch em 18 de novembro por US$ 52 bilhões, uma operação que permitiu ao grupo assumir a liderança isolada do mercado mundial da cerveja, à frente da britânica SABMiller.

Ibope aponta que mais de 20% da população brasileira acessa internet

Dados do Ibope/NetRatings, divulgados nesta segunda-feira, apontam que 23,4% da população brasileira já acessou a internet de algum ambiente, seja na própria casa ou locais como LAN house e trabalho. O total de internautas residenciais ativos em outubro de 2008 foi de 24,4 milhões de pessoas, 3% menor do que no mês anterior e 19,1% maior que o mesmo período do ano passado (19,9 milhões). Neste quesito são considerados apenas aqueles que usaram web residencial ao menos uma vez no mês. O número de pessoas que moram em residências em que há computador com internet é de 36,3 milhões. O tempo de navegação por pessoa em outubro foi de 24 horas e 41 minutos. Esse índice ficou 4,7% maior que o do mês anterior e 6,4% mais que o de outubro de 2007. Segundo o Ibope, os países que mais se aproximaram do Brasil em tempo individual de navegação foram a França, que chegou a 23 horas e 10 minutos, e o Reino Unido, que ficou com 23 horas e 4 minutos.

Túmulos de soldados muçulmanos são atacados na França

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, qualificou de "racismo repugnante" a destruição de centenas de túmulos de soldados muçulmanos no norte do país. Esta é a terceira vez em menos de dois anos que as sepulturas de combatentes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) no cemitério militar Notre Dame de Lorette, perto da cidade de Arras, são atacadas por vândalos. Os danos foram descobertos por um passante nesta segunda-feira, dia em que se comemora o festival muçulmano de Eid al-Adha, ou Festa do Sacrifício, que marca o fim da peregrinação a Meca. Dezenas de milhares de combatentes mortos na Primeira Guerra Mundial estão enterrados no cemitério. Cerca de 500 dos 576 túmulos de muçulmanos foram depredados. Os vândalos nazistas desenharam suásticas e frases insultando o islamismo e a ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, que é de origem muçulmana.

Pesquisa Datafolha aumenta liderança de Serra

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) reforçou sua condição de candidato favorito à sucessão presidencial em 2010 após as eleições municipais nas quais reelegeu Gilberto Kassab prefeito de São Paulo, consolidando sua aliança com o DEM. A menos de dois anos da eleição, José Serra lidera a corrida presidencial com taxas que variam de 36% a 47%, conforme o cenário observado. O segundo colocado, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), caiu de cinco a seis pontos percentuais, enquanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), subiu cinco pontos e varia hoje de 7% a 12%. A ex-senadora Heloísa Helena (PSOL) manteve-se estável. No cenário 1, Serra subiu de 38% para 41%, enquanto Ciro Gomes caiu de 20% para 15%. Heloísa Helena manteve seus 14%, e Dilma subiu de 3% para 8%. O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) que, com certa dificuldade, conseguiu eleger Marcio Lacerda (PSB) para a prefeitura de Belo Horizonte, também melhorou um pouco seu desempenho: ele oscilou de 15% para 17% no cenário em que aparece como candidato do PSDB, ainda está atrás de Ciro Gomes(25%), mas aparece empatado com Heloísa Helena (19%). Quando Ciro Gomes é retirado da disputa, José Serra chega a alcançar 47%, contra 17% de Heloísa e 10% de Dilma; se Aécio é o candidato do PSDB, Heloísa assume a liderança com 27%, contra 23% do governador mineiro e 12% da ministra da Casa Civil. Por fim, no cenário em que tanto Serra quanto Aécio são apresentados como candidatos (no mês passado o PMDB convidou o governador mineiro a se filiar ao partido), Serra lidera com 36%, com Ciro Gomes (14%), Heloísa Helena (13%) e Aécio Neves (12%) embolando-se no segundo lugar. José Serra lidera em todas as regiões, mas tem seu melhor desempenho no Sudeste (no qual chega aos 50% dos votos no cenário sem Ciro Gomes) e no Norte/ Centro-Oeste (onde obtém 47% no cenário sem Ciro Gomes).

Barack Obama faz dura crítica às montadoras

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, foi ferino com os diretores das três grandes montadoras norte-americanas (General Motors, Ford e Chrysler) ao dizer que ou mudam seus métodos na liderança das empresas ou devem pedir demissão. "Devemos ter uma indústria automotiva que compreenda que não pode continuar trabalhando da mesma maneira", afirmou Obama durante uma coletiva de imprensa em Chicago. A declaração surge no momento em que o Congresso se prepara para votar um plano de resgate para o setor. "Se os diretores atualmente em função não entenderem a emergência da situação e não quiserem fazer escolhas difíceis e se adaptar às novas circunstâncias, então deverão se afastar", acrescentou Obama. Para o presidente eleito, quebrar não é uma opção: "Eu não acho que é uma opção simplesmente deixar que entre em colapso. O que nós temos que fazer é dar ao setor assistência, mas essa assistência é condicionada a significativos ajustes. Eles terão que reestruturar o setor”. General Motors, Ford e Chrysler pedem que o governo libere um total de US$ 34 bilhões, um valor mais de US$ 9 bilhões maior do que o solicitado há duas semanas. A presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou que o projeto de lei para resgatar as "três grandes" do setor automobilístico do País será votado na próxima semana. O senador democrata por Michigan, Carl Levin, confirmou no domingo que o Congresso visa à criação de um cargo equivalente ao de um "czar do automóvel", que teria a função de vigiar a reestruturação do setor. O cargo estaria subordinado ao Departamento de Comércio e deverá assegurar que "as condições de uso do dinheiro sejam respeitadas, que tenha uma autêntica vigilância e que de tudo isso sairá uma indústria mais reduzida e mais verde". Dois dos três grandes fabricantes de Detroit (Michigan), a General Motors (GM) e a Chrysler, advertiram que poderão enfrentar a falência antes do fim do ano se não receberam uma ajuda por parte dos poderes públicos. Somente a GM reclama um total de US$ 18 bilhões, dos quais US$ 8 bilhões antes de janeiro de 2009. A Chrysler diz necessitar 7 bilhões para fazer frente a seus vencimentos no primeiro trimestre de 2009. A Ford, menos afetada a curto prazo, pede uma linha de crédito de US$ 9 bilhões que espera não ter de usar.

Barack Obama faz dura crítica às montadoras

O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, foi ferino com os diretores das três grandes montadoras norte-americanas (General Motors, Ford e Chrysler) ao dizer que ou mudam seus métodos na liderança das empresas ou devem pedir demissão. "Devemos ter uma indústria automotiva que compreenda que não pode continuar trabalhando da mesma maneira", afirmou Obama durante uma coletiva de imprensa em Chicago. A declaração surge no momento em que o Congresso se prepara para votar um plano de resgate para o setor. "Se os diretores atualmente em função não entenderem a emergência da situação e não quiserem fazer escolhas difíceis e se adaptar às novas circunstâncias, então deverão se afastar", acrescentou Obama. Para o presidente eleito, quebrar não é uma opção: "Eu não acho que é uma opção simplesmente deixar que entre em colapso. O que nós temos que fazer é dar ao setor assistência, mas essa assistência é condicionada a significativos ajustes. Eles terão que reestruturar o setor”. General Motors, Ford e Chrysler pedem que o governo libere um total de US$ 34 bilhões, um valor mais de US$ 9 bilhões maior do que o solicitado há duas semanas. A presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou que o projeto de lei para resgatar as "três grandes" do setor automobilístico do País será votado na próxima semana. O senador democrata por Michigan, Carl Levin, confirmou no domingo que o Congresso visa à criação de um cargo equivalente ao de um "czar do automóvel", que teria a função de vigiar a reestruturação do setor. O cargo estaria subordinado ao Departamento de Comércio e deverá assegurar que "as condições de uso do dinheiro sejam respeitadas, que tenha uma autêntica vigilância e que de tudo isso sairá uma indústria mais reduzida e mais verde". Dois dos três grandes fabricantes de Detroit (Michigan), a General Motors (GM) e a Chrysler, advertiram que poderão enfrentar a falência antes do fim do ano se não receberam uma ajuda por parte dos poderes públicos. Somente a GM reclama um total de US$ 18 bilhões, dos quais US$ 8 bilhões antes de janeiro de 2009. A Chrysler diz necessitar 7 bilhões para fazer frente a seus vencimentos no primeiro trimestre de 2009. A Ford, menos afetada a curto prazo, pede uma linha de crédito de US$ 9 bilhões que espera não ter de usar.

Especialista diz que zoneamento do Vale do Itajaí poderia ter evitado tragédia

Um diagnóstico sócio-ambiental e o zoneamento da região, inseridos nos planos diretores dos municípios catarinenses, poderiam ter evitado a tragédia vivida pelo estado nas duas últimas semanas, afirma a coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Adriana Rossetto. “Mesmo com mecanismos de monitoramento e de alerta, é uma tragédia que ocorreu depois de quantos dias de chuva e sabendo que haveria uma maré alta? Teve essa proporção porque houve vários fenômenos climáticos que ocorreram ao mesmo tempo, mas o poder público não estava preparado. Achamos que a tecnologia resolve tudo e a gente vai se descuidando. A prevenção é uma coisa que não aparece politicamente e isso é uma grande falha dos nossos gestores”, afirmou ela. Adriana Rossetto destaca que o momento atual é de “correr atrás” por meio de ações paliativas que resolvam o caos provocado pelas enchentes e pelos deslizamentos de terra no Vale do Itajaí. Mas, segundo ela, um trabalho paralelo, com ações preventivas, também precisa ser pensado. Para Adriana, uma das medidas imediatas precisa ser o diagnóstico e o zoneamento sócio-ambientais, ou seja, uma radiografia da região que inclua a aptidão do solo após o período de temporais intensos. O objetivo, de acordo com a especialista, é definir quais os pontos são apropriados para a urbanização e para a instalação de lavouras, por exemplo. Segundo ela, a identificação de áreas onde poderão ser realocados os quase 33 mil desabrigados e desalojados também deve ser prioridade, uma vez que existem diversas regiões do Estado evacuadas e para as quais os moradores não poderão retornar.

Rolls Royce se programa para ampliar operações no Brasil

A Rolls Royce estuda a fabricação no Brasil de componentes elétricos para motores de propulsão, como painéis de controle. As unidades deverão ser produzidas em uma base marítima para reparos e manutenção de equipamentos offshore que a empresa está construindo em Niterói (RJ). A nova linha de produção deverá entrar em operação em um prazo de 18 meses. O projeto visa nacionalizar parte dos propulsores, que hoje são fabricados integralmente no Exterior. Com isso, a Rolls Royce se adequaria ao cenário de maior exigência de conteúdo local para projetos offshore no País. A empresa também estuda trazer para o Brasil algumas das etapas de montagem e acabamento dos motores marítimos, que são realizados na matriz. O novo centro da Rolls Royce será o maior da América Latina, com uma oficina de 2,1 mil metros quadrados e uma área de 13 mil metros quadrados. A unidade terá um guindaste com capacidade para içar blocos de até 100 toneladas, que permitirá a execução de serviços como montagem de módulos de geração e reparos em propulsores de plataformas (thrusters), que podem pesar até 75 toneladas. As obras do centro deverão ser concluídas em março de 2009. A empresa já tem um contrato de três anos com a Petrobras para a manutenção da P-23. Outro contrato, com a Transocean, para manutenção da sonda Deepwater Discovery, está em fase final de acerto.

Balança comercial inicia mês com déficit de US$ 435 milhões

A balança comercial brasileira registrou saldo negativo de US$ 435 milhões na primeira semana de dezembro. As importações (US$ 3,422 bilhões) foram maiores do que as exportações (US$ 2,987 bilhões). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. No acumulado do ano, o superávit comercial (saldo positivo das exportações menos as importações) está em US$ 21,998 bilhões, com exportações de US$ 187,112 bilhões e importações de US$ 165,114 bilhões. No mesmo período de 2007, as exportações eram de US$ 149,803 bilhões e as importações, de US$ 112,647 bilhões, com saldo de US$ 37,156 bilhões.

Vale do Rio Doce suspende operações de duas unidades no Espírito Santo

A Vale do Rio Doce informou nesta segunda-feira a suspensão das operações de duas plantas no porto de Tubarão, no Espírito Santo, com capacidade total de produção de 7,3 milhões de toneladas métricas anuais de pelotas. Segundo uma nota da empresa, a decisão de reduzir a produção de pelotas deve-se à "contração sem precedentes da demanda global por minério de ferro e pelotas". Duas outras unidades da Vale do Rio Doce no porto de Tubarão já estavam paradas desde 5 de novembro. Além disso, estão suspendas as operações da operação de duas plantas da joint venture Samarco Mineração até meados de janeiro de 2009. "Diante da severidade da recessão global e das incertezas sobre a evolução futura da demanda, a Vale continuará a administrar sua produção de acordo com as condições de mercado prevalecentes no curto prazo", informou a nota da companhia.

Ferrari confirma redução de custos para 2009

A equipe Ferrari também não escapou da crise global que agora atinge o automobilismo e anunciou redução de custos para a temporada 2009 na Fórmula 1. Em entrevista publicada nesta segunda pelo jornal italiano Corriere della Sera, Stefano Domenicali, chefe da equipe italiana, disse: “Este processo já havia acontecido nos anos anteriores. Agora, no entanto, irá ocorrer uma com uma grande aceleração. A Fórmula-1 já viveu momentos muito difíceis. É fundamental reagir com sangue-frio, também para evitar erros de estratégia que possam ser pagos a um preço alto quando as coisas melhorarem”. O chefe da Ferrari tentou acalmar os torcedores da equipe afirmando que, apesar dos cortes, "a Ferrari irá continuar sendo protagonista" na categoria: “Nós estamos na linha de frente do processo de renovação do automobilismo. A Fórmula-1 deverá permanecer uma competição tecnológica e esportiva".

Fabrica de computadores Positivo à venda

A Positivo Informática, líder do mercado brasileiro de computadores, com fatia de 23,3% do bolo total, está à venda e contratou o banco UBS para formatar a operação e procurar e examinar propostas. Os fabricantes Dell e Lenovo negociam a compra da Positivo por R$ 420 milhões. O grande problema para a Positivo no momento é o câmbio brasileiro. Com o dólar no patamar em que se encontra a empresa não consegue operar e pode até ir à falência.

Deputado Giovani Cherini é apontado como nepotista

O deputado estadual Giovani Cherini (PDT), da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, já indicado para presidente a Casa em 2010, é apontado como um nepotista. Sua irmã, Rosani Terezinha Cherini, ocupa há seis anos um cargo em comissão (CC – cargo de confiança), uma CCTC-9, no valor de R$ 4.977,20, no gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro João Luiz Vargas (foi filiado ao PDT e tinha mandato de deputado estadual por este partido), atualmente licenciado em função do escândalo da Operação Rodin, que levantou fraude de mais de 43 milhões de reais no Detran gaúcho. Esta situação de nepotismo coloca o deputado estadual Giovani Cherini em uma condição difícil do ponto de vista ético. Ocorre que ele é relator indicado, na Comissão de Constituição e Justiça, do Projeto de Lei 254/2008, que trata justamente do Plano de Carreira dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A irmã do deputado Giovani Cherini foi nomeada pela seguinte ato oficial: “Diário Eletrônico do TCE de 27-12-2007: EXONERANDO, a contar de 1º-01-2008, ROSANI TERESINHA CHERINI, matr. nº 12931187, id. func. n° 1647873, do Cargo em Comissão CCTC-9, de Assessor de Gabinete de Conselheiro IV, em virtude de ter sido nomeada para exercer outro cargo. NOMEANDO, a contar de 1º-01-2008, ROSANI TERESINHA CHERINI, matr. nº 12931187, id. func. nº 1647873, para exercer o Cargo em Comissão CCTC-9, de Assessor de Gabinete da Presidência IV, remunerada pelo valor de 4 (quatro) vezes a FGTC-7, nos termos da Lei nº 11.097/98”.

Déficit de empregos em 2009 será de 1 milhão devido à crise econômica

A desaceleração da economia brasileira fará com que deixem de ser criados 1 milhão de empregos no próximo ano, segundo José Pastore, professor de Relações do Trabalho da Universidade de São Paulo. Com isso, não haverá postos suficientes para absorver cerca de 2,5 milhões de novos trabalhadores que irão ingressar no mercado em 2009. "A taxa de desemprego pode subir 1,5%, em relação ao que esteve em outubro, chegando a 9% no fim do ano", disse Pastore. O Ministério do Trabalho prevê que, este ano, serão criados 2,5 milhões de postos, como resultado de um crescimento do PIB de 5,2% ou 5,3%. "Numa conta rápida, são cerca de 500 mil postos de trabalho para cada 1 ponto de crescimento econômico. Se reduzir de 5% para 3%, vai haver uma redução drástica de postos de trabalho. As pessoas que entrarão no mercado de trabalho vão se somar ao estoque de desempregados que já existe em 2008”, diz Pastore. Ele afirma que o crescimento do desemprego acaba por realimentar a crise, criando uma onda de inadimplência. "Quando a crise mostra a cara no mercado de trabalho, a cara é feia, porque provoca círculos perniciosos. O camarada perde o emprego, fica inadimplente, não paga a conta da venda, a conta da escola, do médico. O vendeiro não pode pagar a conta do seu fornecedor, e o seu fornecedor não paga a conta do agricultor. Então, o que se tem é uma bola de neve de inadimplência que acaba agravando a própria crise”, acrescentou Pastore.

Decreto restringe entrada de ONGs e missionários em terras indígenas

Um decreto do presidente Lula, pronto para ser assinado, vai criar restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas. O texto obriga os religiosos, cientistas e ONGs a submeterem seus projetos à prévia análise do Ministério da Justiça. Se a reserva estiver próxima à faixa de fronteira ou na Amazônia Legal, a autorização dependerá ainda da avaliação do Ministério da Defesa e do Conselho de Defesa Nacional. O decreto é parte da estratégia do governo Lula para controlar a ação das ONGs e coibir a biopirataria e a exploração ilegal de recursos no Brasil, especialmente por estrangeiros. O documento chegou à Casa Civil uma semana antes do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol (RR) pelo Supremo Tribunal Federal, marcado para a próxima quarta-feira. O texto obriga que pessoas físicas e jurídicas que queiram desenvolver atividades nas reservas entreguem ao Ministério da Justiça um plano de trabalho que especifique o objetivo do projeto, o prazo necessário para sua execução, as estimativas de gastos e as fontes de financiamento. Além disso, as ONGs precisam ter cadastro no Ministério da Justiça. Caso o pesquisador seja estrangeiro, precisará de visto específico e deverá indicar o percurso a ser feito na terra indígena e as datas previstas para o início e término dos estudos. Ele não poderá, portanto, valer-se do visto de turista para entrar na reserva. No caso de ONG estrangeira, os responsáveis deverão apresentar o comprovante de autorização para funcionamento no Brasil e certidão de regularidade emitida pelo ministério.

PT lidera lista de funcionários públicos que concorreram na última eleição

Dos 2,5 mil servidores públicos federais que se candidataram a cargos eletivos (prefeito, vice e vereador) neste ano, 378 estavam filiados ao PT. O partido liderou o ranking dos candidatos-servidores, embora tenha figurado em segundo lugar no total de candidatos lançados, 35,1 mil. O levantamento é do Tribunal Superior Eleitoral. O PMDB, que lançou 43,5 mil candidatos, ficou em segundo lugar na lista dos candidatos-servidores, com 231, seguido do PSDB, com 183 servidores e 33,9 mil candidatos no total. De cada cem candidatos petistas, pelo menos um era funcionário público federal. Junto com o PT, outros dois partidos mostram elevada frequência de candidatos ligados à administração central: PSOL e PCdoB.

Polícia Federal liga contratos publicitários da Brasil Telecom a mensalão

A Polícia Federal está convencida de que as agências de publicidade DNA e SMP&B, do publicitário mineiro Marcos Valério, firmaram contratos sem concorrência no valor de R$ 50 milhões com a Brasil Telecom, e a verba foi desviada para alimentar o esquema do Mensalão petista. O ex-presidente da BrT, Humberto Braz, condenado junto com o banqueiro Daniel Dantas por corrupção ativa, intermediou o negócio. A companhia, à época, estava sob comando do grupo Opportunity. Documentos apreendidos pela Operação Satiagraha, que estão sendo periciados por técnicos da Polícia Federal, revelam que tanto a DNA como a SMP&B “conquistaram” a conta de R$ 25 milhões ao ano, mais R$ 187,5 mil mensais, da Brasil Telecom, sob a única justificativa de “proporcionar uma opção de qualidade e custo”. De acordo com depoimentos colhidos pelos federais, o material publicitário produzido pelas agências de Marcos Valério não foi entregue ou tinha baixa qualidade, o que não justificava os valores contratuais.

Financiamento das campanhas a prefeito ficou escondido em 36% das doações

A prática de doações ocultas de campanha se disseminou pelo Brasil, aponta levantamento feito nas prestações de contas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Dos R$ 115 milhões arrecadados pelos prefeitos eleitos nas 26 capitais brasileiras, R$ 41 milhões (36%) têm origem desconhecida. Para camuflar a identidade dos doadores, os partidos recorrem a uma brecha na legislação. Em vez de injetarem recursos diretamente nas contas dos candidatos, as empresas fazem suas contribuições aos partidos, que as repassam às campanhas. Assim, as prestações de contas feitas após as eleições registram os diretórios partidários como a origem dos recursos, e não os doadores. O artifício foi utilizado em pelo menos 17 das 26 campanhas vitoriosas nas capitais. Pelo menos sete partidos de diversas correntes políticas (PT, PMDB, PSDB, DEM, PV, PSB e PCdoB) utilizaram esta “burla”. Micarla de Souza (PV), eleita em Natal, foi quem mais usou proporcionalmente do expediente: 87% de sua arrecadação foi proveniente do diretório estadual do partido no Rio Grande do Norte. Só é possível saber os responsáveis por 13% do financiamento de sua campanha. Em São Paulo, o comitê do DEM arrecadou R$ 34,4 milhões, sendo R$ 17,6 milhões provenientes dos cofres do partido. Desses recursos, R$ 29,7 milhões foram para a campanha de Gilberto Kassab. A campanha de Marcio Lacerda (PSB), eleito em Belo Horizonte com o apoio do PT e do PSDB, foi turbinada com R$ 9,1 milhões saídos dos cofres do partido. Os recursos injetados pelos diretórios municipal, estadual e nacional do partido representaram mais da metade (52%) do total doado. Mesmo comportamento teve Eduardo Paes (PMDB) no Rio de Janeiro, que recebeu do partido R$ 5,2 milhões de R$ 11,4 milhões (45,6%) gastos por ele. Com contribuições de mais de R$ 33 milhões às candidaturas dos prefeitos eleitos nas capitais brasileiras, as empreiteiras e os bancos foram os principais doadores da campanha deste ano.