quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Zero Hora mostra lobismo de investigados para nomeação do coronel Mendes

A edição de Zero Hora que circula nesta quinta-feira traz matéria da jornalista Adriana Irion mostrando como foram os movimentos para a nomeação do coronel Paulo Roberto Mendes como comandante geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. O coronel deve ser exonerado nesta quinta-feira do cargo. A matéria é baseada em escuta realizada pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Solidária, que flagrou telefonema do chefe de gabinete da prefeitura de Canoas, Chico Fraga (também réu na Operação Rodin, que investigou fraude de mais de 43 milhões de reais no Detran gaúcho). Fica claro, pelo telefonema, que houve ação lobista para a nomeação do coronel Paulo Roberto Mendes. Nas investigações da Operação Solidária apareceram os nomes dos deputados federais José Otávio Germano (PP) e Eliseu Padilha (PMDB). E ainda os deputados estaduais Alceu Moreira (atual presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul) e Marco Alba (ambos do PMDB). O deputado federal Eliseu Padilha confirmou para Zero Hora que foi ele quem levou a indicação do nome do coronel Paulo Roberto Mendes para a escolha da governadora Yeda Crusius (PSDB). É notório que o deputado federal Eliseu Padilha exerce grande influência na prefeitura de Canoas. E mantém relações muito próximas com Chico Fraga, tanto que empregou a mulher deste como funcionária em seu escritório político, localizado na Travessa Leonardo Truda, no centro de Porto Alegre. Também aparece na matéria o nome do jornalista Políbio Braga. É igualmente notório que a prefeitura de Canoas, durante anos, gastou generosas verbas de publicidade. Leia a seguir a matéria de Adriana Irion que está na edição desta quinta-feira de Zero Hora: “Ao grampear os telefones de suspeitos de desvios em verbas na Grande Porto Alegre, a Polícia Federal gravou um dos investigados, o secretário-geral de Governo de Canoas, Francisco Fraga, recebendo do coronel Paulo Roberto Mendes um pedido de apoio para assumir o comando da Brigada Militar. A ascensão de Mendes ocorreu em junho, e o diálogo vem à tona em um momento em que ele está deixando o comando. Na ligação, feita em abril, o oficial solicitava que Fraga intercedesse junto ao Piratini para garantir sua nomeação ao comando. À época, Mendes era subcomandante da corporação, e Chico Fraga, um dos 39 indiciados pela Polícia Federal em outro inquérito, o da Operação Rodin. O diálogo foi documentado com autorização judicial no contexto da Operação Solidária, que apura fraude em contratos de fornecimento de merenda escolar e de obras rodoviárias. Em 27 de maio, Fraga se tornou um dos 40 réus no caso Rodin, que investigou a fraude do Detran. Enquanto isso, Mendes estava prestes a assumir o comando. Teve seu nome confirmado pela governadora Yeda Crusius em 9 de junho. Relatório em que a Polícia Federal analisa os diálogos gravados reproduz o seguinte trecho: “Assim, no intuito de fortalecer seu nome, Mendes solicitou a Chico Fraga que fizesse articulações com algumas pessoas que pudessem influenciar na decisão da chefe do Executivo. Nesse sentido, solicitou o militar que Chico Fraga pleiteasse ao jornalista Políbio Braga a produção de matéria relacionada à invasão da fazenda Southall, aduzindo que o MST somente teria logrado êxito em função da ausência de Mendes, que se encontrava em viagem oficial. Chico Fraga recorreu também ao deputado Eliseu Padilha, o qual teria se comprometido a falar com a governadora”. Um dos diálogos interceptados é entre Fraga e uma pessoa que supostamente poderia influenciar o jornalista Políbio Braga. Fraga sugere a publicação de nota afirmando que a invasão da fazenda só ocorreu porque Mendes não estava atuando naquele dia, 14 de abril. A nota foi publicada. Transcrições e relatório da PF que expõem a relação entre Mendes e Fraga integram o inquérito da Operação Solidária que está na Justiça Federal, em Porto Alegre. Apesar de tramitar em segredo de justiça, o inquérito pode ser consultado por interessados, como advogados e investigados. ZH teve acesso ao material por meio de pessoas que o receberam no começo da semana. Os documentos estão sendo distribuídos a autoridades, especialmente na própria Brigada. Um dos que receberam o material foi o ex-comandante-geral da BM Nilson Bueno, sucedido por Mendes. Bueno confirmou a ZH ter recebido os documentos, mas não quis se manifestar sobre o teor. Ele fez contato com a PF e aguarda audiência na superintendência para buscar esclarecimentos sobre os documentos”. É importante ressaltar que o Estado do Rio Grande do Sul e a governadora Yeda Crusius estão cercados e reféns de um processo de “balcanização” e desmoralização que tomou conta da Brigada Militar, uma corporação com longa história, e que está profundamente deteriorada. Neste momento, o Tribunal Militar, alvo de constante disputa entre coronéis pelas suas vagas de juiz, passa por uma correição do Conselho Nacional de Justiça. A Brigada Militar é acusada de passar a mão por cima de graves deslizes de altos oficiais, como coronéis e tenentes-coronéis. Esses deslizes são efetivamente graves, como envolvimento direto com quadrilhas de invasão de contas bancárias e clonagem de carros de luxo. Um desses coronéis clonava carros e não se vexava de vendê-los para seus próprios colegas. Pergunta que se fazem os gaúchos: quem investiga os investigadores?

Supremo adia julgamento com placar favorável à demarcação contínua

Mais uma vez o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira o julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol (RR). Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello adiou a decisão final sobre a questão, o que deverá ocorrer apenas no próximo ano com a retomada do ano judiciário, em fevereiro. Dos 11 ministros da Suprema Corte, oito se manifestaram a favor da homologação de forma contínua das terras na região com ressalvas. A tendência final é que o Supremo se defina por uma decisão intermediária sobre a demarcação. A decisão, segundo especialistas, será referência para outras ações que tramitam na Suprema Corte e também dizem respeito a homologação de áreas indígenas. Também ficará para 2009 a decisão sobre a liminar ajuizada pelos produtores de arroz que pedem para permanecer no local até o final do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva. Para o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, o assunto deverá ser julgado no mesmo momento da outra ação. Para Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, é fundamental haver mais reflexão sobre o assunto. Segundo eles, é importante analisar a questão com mais tempo e observar as minúcias que tratam do tema. A sessão do Supremo contou a presença de índios fantasiados de índio (normalmente, esses índios aculturados andam de calça, camisa, chinela havaiana, usam óculos Rayban, celular e laptop). É impressionante que o Supremo se submeta a essa exibição farsesca. Também políticos, agricultores, advogados e ex-ministros da Suprema Corte acompanharam de perto o julgamento considerado histórico. Houve bate-boca entre os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio Mello que divergiram durante os debates em plenário. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou parcialmente em favor da homologação de forma contínua, mas fez 18 ressalvas. Para ele, é fundamental estabelecer normas para a preservação ambiental na região, proibição de cobrança de tarifas para a entrada de não-índios na área e a retirada dos produtores rurais.

As 18 exigências de Menezes Direito para a implantação da Reserva Raposa Serra do Sul

As 18 exigências para manter Raposa Serra do Sol como área contínua sugerida pelo ministro Menezes Direito, são as seguintes:
1 – O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas pode ser suplantado de maneira genérica sempre que houver como dispõe o artigo 231 (parágrafo 6º, da Constituição Federal) o interesse público da União na forma de Lei Complementar;
2 – O usufruto dos índios não abrange a exploração de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional;
3 – O usufruto dos índios não abrange a pesquisa e a lavra de recursos naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;
4 – O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;
5 – O usufruto dos índios fica condicionado ao interesse da Política de Defesa Nacional. A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico a critério dos órgãos competentes (o Ministério da Defesa, o Conselho de Defesa Nacional) serão implementados independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
6 – A atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena, no âmbito de suas atribuições, fica garantida e se dará independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à Funai;
7 – O usufruto dos índios não impede a instalação pela União Federal de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União, especialmente os de saúde e de educação;
8 – O usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
9 – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade responderá pela administração da área de unidade de conservação, também afetada pela terra indígena, com a participação das comunidades indígenas da área, em caráter apenas opinativo, levando em conta as tradições e costumes dos indígenas, podendo, para tanto, contar com a consultoria da Funai;
10 – O trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pela administração;
11 – Deve ser admitido o ingresso, o trânsito, a permanência de não-índios no restante da área da terra indígena, observadas as condições estabelecidas pela Funai;
12 – O ingresso, trânsito e a permanência de não-índios não pode ser objeto de cobrança de quaisquer tarifas ou quantias de qualquer natureza por parte das comunidades indígenas;
13 – A cobrança de tarifas ou quantias de qualquer natureza também não poderá incidir ou ser exigida em troca da utilização das estradas, equipamentos públicos, linhas de transmissão de energia ou de quaisquer outros equipamentos e instalações colocadas a serviço do público tenham sido excluídos expressamente da homologação ou não;
14 – As terras indígenas não poderão ser objeto de arrendamento ou de qualquer ato ou negócio jurídico, que restrinja o pleno exercício da posse direta pela comunidade jurídica ou pelos silvícolas;
15 – É vedada, nas terras indígenas, qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária extrativa;
16 - Os bens do patrimônio indígena, isto é, as terras pertencentes ao domínio dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena isenção tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros;
17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;
18 – Os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis.

Índio ameaça: "Ministro está brincando com a vida dos indígenas"

O novo adiamento pelo Supremo Tribunal Federal do julgamento sobre a demarcação de terras na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) não agradou o CIR (Conselho Indígena de Roraima), órgão ligado à Igreja Católica, que venera o comunismo primitivo. Mesmo com o placar favorável à demarcação contínua, a opinião do conselho é de que o adiamento apenas prolongará os conflitos que já acontecem há anos. "Não se pode brincar assim como o ministro Mello está brincando com a vida dos povos indígenas", afirmou Júlio José de Souza, índio da etnia macuxi que vive na reserva. Segundo ele, que coordena o departamento de projetos do conselho, a responsabilidade pelos conflitos na região está nas mãos dos ministros do Supremo.

Governo Lula anuncia nesta quinta-feira pacote de medidas "para o País crescer 4% em 2009"

O presidente Lula (aquele que dizia que não editaria nenhum pacote por causa da crise econômica) está finalizando com a equipe econômica novas medidas de desoneração tributária para anunciar nesta quinta-feira, durante reunião com empresários. O governo mantém firme a posição de conter, no que for possível, uma desaceleração mais forte da economia no próximo ano. A meta de sustentar o crescimento em 4%, em 2009, não é aleatória e será perseguida "a todo custo" para impedir que os ganhos sociais e de geração de empregos alcançados no governo Lula sejam deteriorados pelos impactos da crise financeira, que atingiu sua fase aguda a partir de setembro.

Relatório sobre desastre da Gol aponta erros dos controladores e pilotos do Legacy

O relatório final do desastre com o avião da Gol, em 2006, divulgado pela Aeronáutica nesta quarta-feira, aponta erros dos controladores de vôo que também contribuíram para a colisão da aeronave com o jato Legacy. O desastre provocou as mortes de 154 ocupantes do vôo 1907. O documento cita também erros dos pilotos do Legacy, que desligaram o transponder. Para o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão responsável pela investigação, no entanto, não houve intenção. De acordo com o chefe do Cenipa, brigadeiro Jorge Kersul, foram levantados erros de procedimento nos controles de vôo de São José dos Campos (SP), de onde o Legacy decolou; de Brasília (DF) e de Manaus (AM), de onde o avião da Gol decolou. Em São José dos Campos (SP), a autorização para a decolagem do Legacy não teria sido feita de acordo com os padrões previstos. As instruções dadas aos pilotos norte-americanos foram insuficientes. Segundo o Cenipa, em Brasília, os controladores não informaram ao Legacy a nova seqüência para o transponder e não interferiram quando o aparelho deixou de funcionar. Já em Manaus, os controladores receberam o avião sem o sinal do transponder e, ainda segundo o relatório, não interferiram. Segundo Kersul, não dá para mensurar o peso das falhas do controle de vôo no acidente. "É tudo uma seqüência. Embora não seja uma fatalidade, é uma seqüência de erros que faz o acidente acontecer", afirmou. O relatório concluiu ainda que nenhum equipamento de nenhuma das aeronaves apresentaram erro de projeto ou de operação. O Cenipa descartou ainda problemas na cobertura radar da região ou ineficiência de algum equipamento relacionado ao controle de vôo. O relatório do Cenipa aponta vários erros dos pilotos do Legacy, entre eles o não adequado planejamento de vôo, pressa para decolar, falta de experiência dos pilotos com a aeronave e treinamento insuficiente para o avião. Resumindo: os culpados são todos os passageiros e tripulantes do Boeing da Gol, que insistiram em viajar em um dia que não era adequado para isso. Êta paisinho ordinário, ninguém tem responsabilidade por nada.

CCJ do Senado adia votação do projeto das cotas raciais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal adiou nesta quarta-feira a votação do projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o País. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu o adiamento da votação para que, na próxima segunda-feira, seja feita uma audiência pública sobre o assunto. A matéria dever voltar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional elaborado pelo IBGE. A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.

Protógenes Queiroz diz querer ser carcereiro do banqueiro Daniel Dantas

Homenageado com a medalha “Mérito Legislativo” da Câmara dos Deputados, o delegado fundamentalista Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, declarou que é candidato a ser "carcereiro" do banqueiro Daniel Dantas. Ele fez a declaração na tarde desta quarta-feira, em Brasília. O banqueiro Daniel Dantas foi condenado, em primeira instância, pelo crime de corrupção devido a tentativa de suborno de um delegado, mas responderá o processo em liberdade. “Por várias vezes eu já disse que não seria candidato e que irei voltar a trabalhar como delegado. Agora, eu sou candidato a ser carcereiro do bandido banqueiro Daniel Dantas na penitenciária em que ele for cumprir pena”, disse Protógenes Queiroz. A medalha do Mérito Legislativo é entregue pela Câmara dos Deputados desde 1983. Lula tinha razão quando falou sobre os 300 picaretas.

Câmara dos Deputados decide manter permissão para governo revogar Medidas Provisórias

A Câmara dos Deputados decidiu retirar do texto-base da PEC (proposta de emenda constitucional) que modifica o ritmo de tramitação das MPs (medidas provisórias), no Congresso Nacional, a proibição de o governo revogar medidas já publicadas. A decisão aconteceu durante votação dos destaques ao texto da proposta na terça-feira. Atualmente não há regra constitucional que permita ou vede a edição das chamadas MPs revogatórias. O destaque foi aprovado por 293 votos a 91. Em votações anteriores, os deputados mantiveram a proibição da edição de MPs para a liberação de créditos extraordinários. Por se tratar de uma emenda à Constituição, cada destaque precisa ser aprovado por pelo menos 308 deputados, o equivalente a três quintos da Câmara dos Deputados.

Índio Raoni recebe título de doutor honoris causa Universidade Federal de Mato Grosso

A Universidade Federal de Mato Grosso decidiu homenagear o líder caiapó Raoni Txucarramãe, de 76 anos, com o título de Doutor Honoris Causa. Raoni tornou-se mundialmente famoso no início da década de 1990, quando, junto com o cantor britânico Sting, percorreu o mundo para divulgar a causa da preservação da Amazônia e em defesa da demarcação da terra indígena Menkragnoti, no sul do Pará, na divisa com Mato Grosso. Antes disso, em 1976, ele protagonizou o documentário "Raoni: a Luta pela Amazônia", do francês Jean Pierre Dutilleux. Em 1980, virou notícia ao assumir participação no ataque e assassinato, a golpes de borduna (porrete de madeira), de um grupo de 11 peões que havia entrado na terra indígena. Parece que todo mundo endoidou de vez no Brasil. Um País não pode ter futuro se não tem uma elite pensante. E as universidades são responsáveis pela formação dessas elites pensantes. Quando uma universidade, pública, e federal, dá um título de Doutor Honoris Causa para um índio que cometeu a proeza de matar peão a bordunaço, então tudo está perdido. Se queriam homenageá-lo, que lhe dessem uma medalha por qualquer razão, mas jamais o título de Doutor Honoris Causa. Entretanto, como essas universidades públicas se tornaram em centros de fraudes, onde teses ostensivamente plagiadas são aprovadas e concedem título de doutor para criminosos, então por que Raoni não poderia se tornar ele também um Doutor? Os caras da universidade enlouqueceram de vez, virou tudo doido de pedra.

CRM discute comportamento de formandos de medicina que invadiram hospital em Londrina

O Conselho Regional de Medicina do Paraná vai se reunir nesta quinta-feira com representantes e alunos do curso de medicina da Universidade Estadual de Londrina para discutir o comportamento dos formandos que saíram de um bar e entraram no hospital universitário para comemorar o final do curso, provocando bagunça. Imagens feitas pelo sistema de segurança do hospital e pelo telefone celular de uma pessoa que acompanhava um dos pacientes, no dia 20 de novembro, mostram dezenas de alunos usando jalecos e com bebidas entrando no centro médico. Nas cenas, é possível ver que os alunos portavam ainda sprays de espuma e falavam aos gritos, incomodando os pacientes. Eles chegaram a disparar um rojão dentro do hospital. A formatura de um grupo com 14 alunos, que foram identificados após auditoria interna na universidade, foi suspensa. Os outros 82 alunos vão se formar em cerimônia restrita para familiares e amigos nesta quinta-feira. O curso, que teve o conceito mais baixo no Enade, deve ser rediscutido, segundo a reitoria. Os 14 alunos respondem a um processo administrativo e disciplinar que pode até causar a expulsão e deve ser concluído em 90 dias.

Copom mantém taxa básica de juros em 13,75% ao ano, apesar da crise

O Copom (Comitê de Política Econômica do Banco Central) decidiu nesta quarta-feira manter a taxa básica de juros inalterada em 13,75% ao ano. Essa foi a última reunião do Copom neste ano. Agora, os diretores do Banco Central só voltam a se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro de 2009. Os efeitos da crise internacional de crédito no Brasil não foram suficientes para convencer o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros. O Banco Central tampouco decidiu atender ao pedido do presidente Lula e de outros membros do governo e do PT que queriam uma redução da Selic. A decisão do Banco Central já era esperada pela maioria dos analistas econômicos. No final de novembro, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, já havia dito que o Banco Central não iria se esquecer do combate à inflação, apesar da crise que ameaça o crescimento do País.

Cade assina acordo com Oi e BrT para garantir reversibilidade da operação

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) assinou com a Oi e a Brasil Telecom um acordo para garantir a manutenção das operações das duas empresas em separado até o julgamento da ação. No contrato entre as duas empresas, elas asseguraram manter a independência das empresas até receberem a anuência prévia da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Além disso, as duas operadoras se comprometeram a manter em unidades independentes os provedores de acesso à internet. O acordo de reversibilidade da operação prevê que novas autorizações obtidas a partir de agora junto à Anatel deve ser submetida ao conselho. As duas empresas terão que encaminhar trimestralmente ao Cade informações sobre o cumprimento do acordo.

Barclays adquire participação acionária na Aracruz

A Aracruz Celulose informou ao mercado que a Barclays Global Investors Ltd, Barclays Bank Plc, Barclays Global Investors NA, Barclays Global Fund Advisors, Barclays Capital Inc e Barclays Capital Securities Ltd adquiriram aproximadamente 5,14% das ações preferenciais emitidas pela companhia. O comunicado esclarece que o objetivo das participações societárias é estritamente de investimento, não visando à alteração do controle acionário ou da estrutura administrativa da Aracruz. A companhia informa também que não há debêntures conversíveis em ações emitidas pela empresa e detidas, direta ou indiretamente, pelas subsidiárias Barclays, nem qualquer acordo ou contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários envolvendo as duas partes.

Deputado federal do baixo clero lança candidatura própria à presidência da Câmara

O deputado federal Milton Monti (PR-SP) lançou nesta quarta-feira sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar adotou uma estratégia já seguida no passado por outros candidatos ao comando da Casa: espalhou tótens (bonecos com sua foto em tamanho natural) pelo Salão Verde da Câmara com o slogan "Milton Monti presidente, quem manda é você". Apesar de Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara, também ter espalhado bonecos com sua imagem pela Casa na época da sua campanha, Monti disse que não será um "novo Severino", que acabou afastado da presidência após denúncias de que cobrava "mensalinho" do empresário Sebastião Buani para garantir a concessão de restaurantes na Casa. "Eu não tenho nada a ver com o Severino. Estou usando uma estratégia utilizada pelo presidente Barack Obama, nos Estados Unidos. Por que dizer que isso era usado pelo Severino? Quero representar um novo pensamento, a idéia de fortalecimento da Câmara", afirmou ele.

Assembléia da Venezuela decidirá em janeiro sobre reeleição do tiranete Hugo Chavez

A segunda reunião da Assembléia Nacional da Venezuela para decidir a reeleição do presidente Hugo Chávez foi marcada para o dia 5 de janeiro de 2009. Dessa forma, caso seja aprovada a medida, o país poderá ter um novo referendo, para a aprovação de um terceiro mandato de Hugo Chávez (2013-2019), em fevereiro. Desde as eleições regionais, onde o partido governista ganhou a maioria dos Estados, Chávez voltou a discutir a mudança na Constituição que permita a sua permanência no poder. A Assembléia propôs na terça-feira a emenda e já marcou a primeira reunião de discussão para o próximo dia 18. Nesta quarta-feira o presidente disse que, caso realmente consiga a reeleição para um terceiro mandato, voltará a apresentar a ampla reforma constitucional para a permanência ilimitada no poder. A medida é proibida pela Carta Magna de 1999.

José Serra diz que não vê problema em proposta de Aécio Neves de realização de prévias no PSDB

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse nesta quarta-feira que vai dar "todo o apoio" ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, caso o tucano seja escolhido pelo partido como candidato à presidência da República em 2010. Serra desconversou sobre sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto ao afirmar que sua preocupação, neste momento, é governar São Paulo. "Eu tenho um respeito imenso por Minas Gerais e pelo governador Aécio Neves. Se ele for o candidato escolhido pelo meu partido, terá todo o meu apoio. A candidatura não está na minha cabeça. Minha preocupação tem sido governar São Paulo", afirmou ele. O governador disse ser favorável à realização de prévias pelo PSDB para a escolha do candidato, como propõe Aécio Neves. "Não tem problema nenhum se for o caso, mas é assunto para daqui a algum tempo", afirmou.

Sobe para 41 o número de casos de leptospirose em Santa Catarina

Aumentou para 41 o número de casos confirmados de leptospirose em Santa Catarina, de acordo com informações divulgadas na noite desta quarta-feira pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde. Os casos foram dignosticados no período entre 22 de novembro e 10 de dezembro nos municípios atingidos pelas enchentes e deslizamentos de terra. Ao todo, foram notificados 482 casos suspeitos, sendo que 260 estão em análise e 181 já foram descartados. Os 41 casos foram confirmados em moradores de Joinville (12), Itajaí (8), Camboriú (3), Balneário Camboriú (2), Itapoá (2), Palhoça (2), Tijucas (2), Brusque (1), Navegantes (1), Timbó (1), São Francisco do Sul (1), São João Batista (1), Santo Amaro da Imperatriz (1), Biguaçu (1), Florianópolis (1), Rio dos Cedros (1) e Jaraguá do Sul (1). Os casos confirmados representam 20 a 30% do total dos casos suspeitos notificados.

Dilma Rousseff vai discursar na abertura de um encontro do PT na sexta-feira

Dilma Rousseff já está em ritmo de campanha para a presidência da República. Na sexta-feira ela falará para uma platéia de prefeitos do partido, eleitos em outubro passado. O encontro será em um hotel de Brasília e visa unificar a estratégia municipal do partido. Os prefeitos petistas participarão de dois painéis: 1) "Governo Lula e os governos municipais" - um dos expositores será o governador petista da Bahia, Jaques Wagner; 2) "O protagonismo das cidades na execução de políticas sociais e desenvolvimento sustentado", no qual deverão falar o ministro do Turismo, Luiz Barreto, e o governador petista do Piauí, Welington Dias.

Polícia Civil indicia sócio e fundador da Gol por suspeita de homicídio

A Policia Civil do Distrito Federal anunciou nesta quarta-feira o indiciamento do empresário Nenê Constantino de Oliveira, presidente do Conselho de Administração da Gol Linhas Aéreas, pela acusação de homicídio. De acordo com a Polícia Civil, Constantino é suspeito de ter mandado matar Márcio Leonardo de Sousa Brito, em dezembro de 2001. Segundo a delegada Mabel Farias, o crime aconteceu porque ambos disputavam um terreno de uma garagem do empresário. A vítima era representante das famílias que moravam no terreno. Segundo a polícia, cerca de cem pessoas residiam no local na época. Dois motoristas aposentados também foram indiciados. Segundo a Polícia Civil, eles teriam intermediado a contratação dos responsáveis pelo crime.

Aprovado projeto que cria firma de uma pessoa só

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que cria a figura do MEI (Micro Empreendedor Individual). Na prática, tornaram-se legais no País as "empresas de uma pessoa só". A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal, vai agora à sanção do presidente Lula. Podem se enquadrar como MEI todos os microempresários que tenham obtido receita bruta de R$ 36 mil no ano anterior. A eles será facultado requerer o enquadramento no Supersimples. Terão der recolher mensalmente valores simbólicos de contribuições e tributos: R$ 45,65 (11% do salário mínimo) a título de contribuição previdenciária; R$ 1,00 se for contribuinte do ICMS; R$ 5,00 se for contribuinte do ISS. De resto, permite-se ao MEI ter apenas um empregado, com vencimento equivalente ao salário mínimo, recolhendo contribuição previdenciária patronal de R$ 12,45. Se for sancionada por Lula, a nova lei pode estimular a formalização de profissionais que hoje atuam na informalidade. Coisa de 15 milhões de brasileiros. Pelo projeto, as novas regras passam a vigorar a partir de 1º de julho de 2009.

Azul planeja operar no Santos Dumont a partir de março

A Azul Linhas Aéreas conta com a liberação do aeroporto Santos Dumont para operar novas rotas e planeja iniciar vôos a partir dali em março, disse nesta quarta-feira o controlador da companhia, David Neeleman. O executivo mostrou-se confiante na abertura do aeroporto, apesar da pressão política do governo do Rio de Janeiro para que o aeroporto Santos Dumont fique restrito a vôos da ponte aérea Rio-São Paulo e inter-regionais. "A lei diz que onde há um aeroporto, tem que usar o aeroporto. O aeroporto está aqui e foi fechado porque não tinha condições naquela época, não tinha terminais. Agora tem um novo. As rotas do Santos Dumont são limitadas, por causa da pista. Mas têm cidades que seriam bem servidas, como Navegantes e Uberlândia", afirmou o empresário, no Rio de Janeiro.

Aécio Neves avisa PSDB que pretende disputar candidatura à Presidência em 2010

Em reunião nesta quarta-feira com a cúpula do PSDB, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), manifestou sua disposição de se lançar candidato à presidência da República em 2010. Ao lançar a sua pré-candidatura pelo PSDB, Aécio Neves disse que está disposto a concorrer à sucessão do presidente Lula para “unir o partido”, embora reconheça que a legenda tem autonomia para decidir o nome que terá melhores condições de "chegada" na disputa pelo Palácio do Planalto. Integrantes do partido que participaram da reunião afirmaram que Aécio Neves disse estar disposto a participar "ativamente" do processo eleitoral, o que inclui a sua candidatura. Segundo parlamentares do PSDB, o governador mineiro defendeu que o nome a ser escolhido pelo partido tenha melhores condições não apenas de "largada" na corrida eleitoral, mas também de chegar ao final com reais condições de se tornar o novo presidente brasileiro, em, uma referência indireta ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para 2010.

Ford mantém investimentos no Brasil, mas reduz produção

A Ford do Brasil informou nesta quarta-feira que os investimentos de R$ 3 bilhões previstos para entre 2007 e 2011 estão mantidos no País, apesar da queda de produção. A empresa também informou que lançará seis veículos nos próximos 12 meses e que pretende dobrar a produção de motores até 2011. O presidente da Ford, Marcos de Oliveira, afirmou que o "planejamento de produção foi revisado" em função da queda na demanda interna e de alguns países para onde a Ford exporta, principalmente a Argentina. A Ford eliminou as horas extras e acabou por conceder férias coletivas a seus funcionários.

Piratas somalis dizem ter apoio de rede internacional

Os piratas somalis que atuam na região do Golfo do Áden, na costa da Somália, têm apoio internacional de outros criminosos, afirma o criminoso Ahmed Dahir Suleyman, integrante dessa rede. Ao longo deste ano, os piratas atacaram quase 100 embarcações na região, tendo seqüestrado pelo menos 40, de acordo com a organização internacional marítima. "Nós temos negociadores, tradutores e rede de agentes em várias áreas. Posso dizer que nós temos colaboradores ao redor do mundo", disse o pirata que atua na baía da cidade de Eyl, área para onde os navios seqüestrados são levados. "Essas pessoas nos ajudam a negociar os resgates e descobrir o responsável pela operação", disse o pirata. Mentira cabal e total: estes piratas que assaltam navios, fazem reféns e exigem recompensas são parte do longo braço do terrorismo islâmico.

MPX quer instalar complexo de geração térmica no Chile

A companhia MPX, do empresário Eike Batista, apresentou nesta quarta-feira o projeto para instalar um complexo de geração térmica no norte do Chile, com um investimento calculado em US$ 4,4 bilhões. A empresa quer construir o complexo Castilla na região de Atacama, cerca de 800 quilômetros ao norte de Santiago, para gerar 2.100 megawatts (MW) de energia elétrica. A iniciativa consiste basicamente na instalação de seis unidades a carvão na zona de Punta Cachos, cerca de 80 quilômetros ao oeste de Copiapó, a capital regional. As unidades, segundo o projeto, serão construídas em terrenos da fazenda Castilla, de 612 hectares, que a companhia possui na região. Se o projeto for levado adiante, se transformará na segunda maior geradora do Chile, após a HidroAysén, um complexo de cinco centrais hídricas que um consórcio integrado por Endesa e Colbún buscam erguer na região de Aysén, para gerar 2.500 megawatts. O projeto Castilla inclui também a instalação de duas turbinas a diesel, que fornecerão 254 MW e uma usina para dessalinizar água do mar e suprir, assim, as necessidades hídricas da unidade. A MPX prevê que as unidades a diesel estejam operacionais no primeiro semestre de 2011, enquanto a primeira unidade a carvão, de 350 MW, deve começar a funcionar no segundo semestre de 2012, outras duas em 2014 e as restantes nos dois anos seguintes. O empresário Eike Batista é especialista em trabalhar com fontes sujas de energia.

Paulo Maluf viaja à Europa com autorização do Supremo Tribunal Federal

O deputado federal Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo e governador paulista, P-SP), viajou no último domingo para a Europa, com sua mulher, Sylvia Maluf. Paulo Maluf, por conta de problemas com a Justiça, pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal para deixar o País, e a permissão teria sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O ex-prefeito deve retornar ao Brasil antes do Natal. Ele não deixava o País há cerca de quatro anos.

Ministro Lobão diz que proposta do Paraguai sobre Itaipu é inaceitável

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, classificou as reivindicações do Paraguai em relação à dívida de construção da usina hidrelétrica Itaipu como "inaceitáveis", mas admitiu ceder na discussão com o país vizinho. Ele informou que se reunirá nesta quinta-feira com representantes do ministério de Transportes e Energia do Paraguai, em Itaipu, e que tratará a questão dos pontos de vista técnico e político. "As reivindicações que estão sendo postas são inaceitáveis, mas vamos discutir o assunto e quem sabe encontrar um meio termo", afirmou ele. Lobão disse que o Brasil já vem lidando há anos com as pressões do Paraguai em relação à usina, e que tudo vem dando certo. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pôs em dúvida, na semana passada, a legitimidade da dívida contraída com o Brasil na construção da hidrelétrica de Itaipu. Ele afirmou que pretende estudar a questão "exaustivamente" e, se for o caso, impugná-la. O Paraguai estaria interessado em refazer o perfil da dívida de construção de Itaipu. Pela proposta, o Brasil arcaria com US$ 19 bilhões e o Paraguai com apenas US$ 600 milhões. A alegação é de que o governo paraguaio vende a energia excedente apenas ao Brasil, maior consumidor de Itaipu.

Ministro de Minas e Energia indica Nelson Hubner para direção da Aneel

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, confirmou nesta quarta-feira a indicação do nome do engenheiro Nelson Hubner para a direção-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Hubner deverá substituir Jerson Kelman, que deixa o cargo em 13 de janeiro. Hubner será sabatinado no Senado Federal, que vai avaliar a indicação feita pelo ministro. Ele foi ministro interino de Minas e Energia em 2007, quando substituiu Silas Rondeau, afastado por suspeita de corrupção. No fim do mês passado, Kelman disse que o planejamento do setor energético não pode ficar condicionado às ameaças de embargo de obras importantes. "O País tem que apostar que haverá energia. Ficar hesitando em fazer as coisas seria apostar no desastre", afirmou ele.

UnB leva a leilão a ex-cobertura de Timothy Mulholland e mais 26 apartamentos

A Universidade de Brasília realizou nesta quarta-feira uma concorrência pública para a venda de seus 27 apartamentos, dos quais 17 são coberturas de luxo. Todos os imóveis estão desocupados e o valor mínimo inicial variava de R$ 430 mil a R$ 2,04 milhões. A expectativa da UnB era de arrecadar cerca de R$ 22 milhões com a venda dos imóveis. Na relação de apartamentos colocados à venda estava a famigerada cobertura de luxo do ex-reitor Timothy Mulholland. O dinheiro obtido com a venda deste estrovenga apartamento será aplicado na informatização do HUB (Hospital Universitário de Brasília). O restante do dinheiro será aplicado no plano de obras da universidade, já aprovado nos conselhos superiores da instituição.

Setor financeiro da GM fala em provável fracasso de refinanciamento da dívida

O grupo norte-americano de serviços financeiros GMAC, em grave crise, anunciou nesta quarta-feira o provável fracasso da reestruturação de sua dívida, etapa indispensável para tentar obter o status de banco por parte do Federal Reserve. A GMAC, filial da montadora norte-americana General Motors e do fundo Cerberus, apresentou no mês passado uma solicitação ao Fed para conseguir esse status, que permitiria à instituição ter acesso ao financiamento aberto pelo banco central aos bancos. A GMAC precisa refinanciar US$ 38 bilhões de sua dívida. O grupo esperava conseguir converter parte dessa dívida em fundos próprios, mas anunciou que seus credores e os de sua filial ResCap, especializada em empréstimos hipotecários, não haviam respondido a suas propostas.

Comissão do Senado Federal regulariza situação de 62 municípios ameaçados de extinção

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos municípios, que regulariza a situação de 62 municípios ameaçados de serem extintos no País. O risco existia porque esses municípios, quando foram criados, não seguiram uma emenda de 1996 que suspendeu a prerrogativa concedida aos Estados para autorizar a criação de novas cidades. Pela emenda, os municípios só poderiam ter sido criados segundo uma lei federal que determinasse, por exemplo, o número mínimo de habitantes e a arrecadação necessária para a sua criação. O Congresso nunca aprovou tal lei, mas as cidades acabaram criadas. O Congresso tem que concluir a votação da PEC até maio do próximo ano, prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal para que a situação dessas cidades seja regulamentada. Caso contrário, as cidades correm o risco de serem absorvidas por municípios vizinhos. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, 57 cidades estão nessa situação. Na Câmara dos Deputados, os deputados federais incluíram os municípios de Mojuí dos Campos (PI), Balneário Rincão (SC), Pescaria Bravo (SC), Paraíso das Águas (MT) e Nazária (PI). Por isso o número subiu para 62.

Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no País. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras municipais. Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral reduziu em 2004 o número dos vereadores no País, mas manteve o mesmo percentual de repasses. De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação.

Brasil perde mais US$ 1 bilhão na conta financeira no início deste mês

O Brasil registrou a saída de US$ 1,081 bilhão na primeira semana de dezembro na conta financeira do fluxo cambial. O número, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central, é a diferença entre os dólares que entraram e os que saíram do País nos cinco primeiros dias úteis do mês, excluindo as operações de comércio exterior. A saída de dólares na conta financeira foi compensada por uma entrada de US$ 1,088 bilhão no comércio exterior (diferença entre exportações e importações). Com isso, o fluxo cambial do período (a diferença entre os dois números) ficou positivo em US$ 7 milhões. Os números representam uma melhora em relação ao resultado de novembro, quando o País registrou uma saída de US$ 7,159 bilhões no fluxo cambial. Foi o pior resultado desde janeiro de 1999, mês da maxidesvalorização do real, quando o Brasil abandonou o sistema de câmbio fixo. Na época, o fluxo ficou negativo em US$ 8,587 bilhões. Na área comercial, houve uma entrada de US$ 3,139 bilhões (diferença entre exportações e importações) no mês passado. Na área financeira, saíram do País US$ 10,298 bilhões, o pior resultado desde a saída de US$ 11,265 bilhões registrada em dezembro de 2006. No acumulado de 2008, o fluxo cambial está positivo em US$ 5,4 bilhões. O resultado comercial registra entrada líquida de dólares de US$ 49,1 bilhões, e o saldo da conta financeira aponta uma saída de US$ 43,7 bilhões.

Max Mosley alerta que F-1 pode perder outra equipe se a crise econômica mundial piorar

O presidente da FIA (Federação Internacional de Automobilismo), Max Mosley, alertou os envolvidos na F-1 para a crise econômica mundial e disse que a categoria pode perder outra equipe se a situação ficar mais complicado para os construtores, além da Honda, que anunciou sua saída das competições na semana passada, de forma completamente súbita. "Se as coisas piorarem, pode acontecer", admitiu Mosley, ressaltando não ter nenhuma informação concreta e preocupante relativa a uma das cinco montadoras restantes na categoria (Ferrari, Renault, Toyota, Mercedes-Benz e BMW). "Atualmente, ninguém pode dizer que estamos vendo o fim do túnel e que as coisas vão melhorar. As ações das montadoras estão em alta há dois ou três dias e poderiam pensar que as coisas estão melhorando. Pode ser que tenham razão. Porém, talvez se equivoquem", alertou. "Se a situação piorar para os construtores automobilísticos, perderemos outro competidor", afirmou Mosley, que está negociando um plano de corte de gastos com as nove escuderias que prosseguem na competição.

Ministro Luiz Dulci diz que governo Lula estuda correção da tabela do Imposto de Renda

O secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, informou nesta quarta-feira que o governo Lula estuda a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo ele, estes estudos estão sendo coordenados pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. Dulci disse também que o BNDES vai estudar propostas das centrais sindicais para atrelar a concessão de crédito à manutenção do emprego pelas empresas. Luiz Dulci informou que telefonou para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para marcar encontro com os dirigentes das principais centrais sindicais. Segundo Dulci, o esforço do presidente Lula e do governo é para garantir o emprego: “O presidente tem interesse em que as reivindicações das centrais sejam analisadas”.